“É preciso respeitar a decisão do povo de cada país”

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, analisa os recentes acontecimentos no Oriente Médio e norte da África e suas possíveis repercussões. O ex-chanceler chama a atenção para o fato de que as revoltas populares ocorrem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de crítica ou sanção. “Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora”, diz Amorim, defendendo a postura adotada pela diplomacia brasileira nos últimos anos.

Marco Aurélio Weissheimer

- “Há algumas semanas, se fosse realizada uma consulta entre especialistas em política internacional pedindo que apontassem dez países que poderiam viver proximamente uma situação de conflito político-social, duvido que algum deles apontasse a Tunísia”.

O embaixador Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores do Brasil por mais de oito anos (dois mandatos do governo Lula e mais um período no governo Itamar Franco), iniciou a conversa telefônica, direto da embaixada do Brasil em Paris, chamando a atenção para a complexidade e o dinamismo do cenário internacional e para o baixo nível de conhecimento que se tem sobre a situação de muitos países. Em entrevista exclusiva à Carta Maior, concedida no início da tarde desta sexta-feira, Celso Amorim analisa os recentes acontecimentos no Oriente Médio e no norte da África e suas possíveis repercussões. Como que para ilustrar o dinamismo mencionado por Amorim, quando a entrevista chegou ao fim, Hosni Mubarak não era mais o presidente do Egito.

Na entrevista, o ex-chanceler brasileiro chama a atenção para o fato de que as revoltas populares que o mundo assiste agora, especialmente na Tunísia e no Egito, acontecem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de sanção por parte da comunidade internacional. “Isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada”, avalia. Amorim acredita que uma mudança política no Egito terá impacto em toda a região, cuja extensão ainda é difícil de prever. E defende a política adotada pelo Brasil nos últimos anos apostando na capacidade de diálogo do país, reconhecida e requisitada internacionalmente.

CARTA MAIOR: Qual sua avaliação sobre a rebelião popular no Egito e seus possíveis desdobramentos políticos e geopolíticos na região?

CELSO AMORIM: Uma primeira característica que considero importante destacar é que os protestos que estamos vendo agora são movimentos endógenos. É claro que eles se valem de novas tecnologias e de alguns valores modernos, mas são motivados pela situação interna destes países. O Egito e a Tunísia, cabe assinalar também, não estavam sob sanções por parte do Ocidente. Isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada. Sanções só reforçam internamente um regime. Uma das expectativas das sanções contra o Irã era atingir a Guarda Revolucionária. Na verdade, só atingem o povo. O Iraque foi submetido a sanções durante anos e Saddam só ficava mais forte. Não havia, repito, sanções contra a Tunísia e o Egito, países considerados amigos do Ocidente e aliados inclusive na guerra contra o terrorismo, implementada pelos Estados Unidos.

Acredito que uma mudança política no Egito terá certamente um impacto em toda região, podendo inclusive provocar uma mudança de relacionamento com países como Israel e Síria. Mas isso dependerá da evolução dos acontecimentos.

CARTA MAIOR: A sucessão de acontecimentos semelhantes em países do Oriente Médio e do Norte da África já pode ser considerada como uma onda capaz de expandir para outros países também?

CELSO AMORIM: Potencialmente, sim. Mas é difícil prever. Depende dos desdobramentos do Egito. Não há dúvida que Mubarak sairá [enquanto concedia a entrevista, a renúncia do ditador egípcio foi confirmada]. A questão é saber como ele sairá. Certamente haverá uma mudança no regime político do Egípcio. Não sabemos ainda em que intensidade. Mas é importante ter em mente que as duas forças organizadas no país são as forças armadas e a Irmandade Islâmica. A Irmandade Islâmica não é nenhum bicho papão. Cabe lembrar que muita gente tem citado a Turquia (que tem um partido islâmico no poder) como um modelo de caminho possível para o Egito.

A influência dos acontecimentos no Egito deve se manifestar em ritmos e intensidades diferentes, dependendo da realidade de cada país. Como a Tunísia nos mostrou, é preciso esperar o inesperado.

CARTA MAIOR: A diplomacia ocidental foi pega de surpresa por esses episódios?

CELSO AMORIM: Certamente que sim. O próprio presidente Obama admitiu isso ao falar dos relatórios dos serviços de inteligência dos Estados Unidos. Ninguém estava esperando o que aconteceu na Tunísia que acabou servindo de estopim para outros países como Yemen e Egito. Nos mais de oito anos que trabalhei como chanceler nunca ouvi uma palavra de crítica sobre a Tunísia. E alguns conceitos fracassaram. Entre eles o de que se o país é pró-ocidental é necessariamente bom. Os Estados Unidos seguem poderosos no cenário internacional, mas frequentemente superestimam essa influência.

Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora. As revoltas que vemos agora (na Tunísia e no Egito) iniciaram dentro destes países contra governos pró-ocidentais e não nasceram com características antiocidentais ou anti-imperialistas.

CARTA MAIOR: O Oriente Médio é hoje uma das regiões mais conflituosas do planeta. Os levantes populares que estamos vendo podem ajudar a melhorar esse quadro?

CELSO AMORIM: Creio que teremos agora um quadro mais próximo da realidade. Há uma certa leitura simplificada do Oriente Médio que não leva em conta o que o povo desta região pensa. Não é possível ignorar a existência de organizações como a Irmandade Islâmica ou o Hamas. Se ignoramos fica muito difícil traçar uma estratégia que leve a uma paz estável.

CARTA MAIOR: O jornalista israelense Gideon Levy escreveu ontem no Haaretz dizendo que o Oriente Médio não precisa de estabilidade, referindo-se de modo à crítica à suposta estabilidade atual, que seria, na verdade, sinônimo de pobreza, desigualdade e injustiça. Qual sua opinião sobre essa avaliação?

CELSO AMORIM: De fato, a desigualdade social é uma das causas muito fortes dos problemas que temos nesta região. É um fermento muito grande para revoltas. A verdadeira estabilidade não se resume a ter um determinado governante no poder. Não basta ter eleição. É preciso aceitar o resultado da eleição. Estamos falando de uma região muito complexa, com sentimentos anticoloniais muito fortes. Esse quadro exige uma flexibilidade muito grande e capacidade de diálogo com diferentes interlocutores.

CARTA MAIOR: Qual sua análise sobre a evolução dos acontecimentos no Oriente Médio à luz da política externa praticada durante sua gestão no Itamaraty?

CELSO AMORIM: Como referi antes, nós procuramos manter uma relação ampla com diferentes interlocutores. As críticas que sofremos vieram mais da mídia brasileira do que de outros países. Nossa política em relação ao Irã, por exemplo, não foi para mudar esse país. O objetivo era contribuir para a paz, tentando encontrar uma solução para a questão nuclear. Quem mudou de ideia no meio do caminho foram os Estados Unidos. O próprio El Baradei (ex-diretor geral da Agência de Energia Atômica), que agora voltou a cena no Egito, chegou a dizer, comentando a Declaração de Teerã, que quem estava contra ela é porque, no fundo, não aceitava o sim como resposta.

Acredito que nós precisamos de países com capacidade de ver o mundo com uma visão menos maniqueísta. Agora, todo mundo está chamando Mubarak e Ben Ali de ditadores. Até bem pouco tempo não assim. A maioria da imprensa internacional não os chamava de ditadores. O importante é saber respeitar a vontade e a decisão do povo de cada país. O Brasil tem essa capacidade reconhecida mundialmente. Várias vezes fomos requisitados para ajudar na interlocução entre países. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por exemplo, nos pediu para ajudar a retomar o diálogo com a Síria. O Brasil tem essa capacidade de diálogo que não demoniza o outro. Essa é a pior coisa que pode acontecer na relação entre os países: demonizar o outro. Não se pode, repito, ignorar a presença da Irmandade Islâmica ou do Hamas. Podemos não gostar destas organizações. Isso é outra coisa. Mas estamos que estar prontos para conversar.

Espero que o Brasil faça jus às expectativas que existem sobre ele, sobre sua capacidade de diálogo e interlocução. Não se trata de mania de grandeza. Nós temos essa capacidade de diálogo e ela é requisitada. Seguramente o Brasil tem a possibilidade, e eu diria mesmo a necessidade, de ter essa participação e ajudar a construir a paz. Até porque esses fatos nos afetam diretamente. Basta ver o preço do petróleo que está aí aumentando em função dos conflitos.

Olga Benario Prestes: um exemplo para os jovens de hoje Olga Benario Prestes: um exemplo para os jovens de hoje

Por Anita Leocadia Prestes

Olga Benario Prestes nasceu em Munique (Alemanha) a 12 de fevereiro de 1908. Aos quinze anos de idade, sensibilizada pelos graves problemas sociais presentes na Alemanha dos anos de 1920, Olga viria a aproximar-se da Juventude Comunista, organização política em que passaria a militar ativamente. Aos 16 anos, apaixonada pelo jovem dirigente comunista Otto Braum, Olga sai da casa paterna e junto com o companheiro viaja para Berlim, onde ambos irão desenvolver intensa atividade política no bairro operário de Neukölln. Embora vivendo com nomes falsos, na clandestinidade, Olga e Otto acabam sendo presos em outubro de 1926. Ainda que Olga tenha ficado detida apenas dois meses, Otto permaneceu preso, acusado de “alta traição à pátria”. Em abril de 1928, Olga, à frente de um grupo de jovens comunistas, lidera assalto à prisão de Moabit para libertar Otto. A ação foi coroada de êxito total, pois além de o prisioneiro ter escapado da prisão de “segurança máxima”, Olga e seus camaradas conseguiram fugir incólumes. A cabeça de Olga é posta a prêmio pelas autoridades alemãs.

Tarefa internacional

Por decisão do Partido Comunista, Olga e Otto viajaram clandestinamente para Moscou, onde a jovem comunista de apenas 20 anos se torna dirigente destacada da Internacional Comunista da Juventude. No final de 1934, já separada de Otto, Olga recebe a tarefa da Internacional Comunista de acompanhar Luiz Carlos Prestes em sua viagem de volta ao Brasil, zelando pela sua segurança, uma vez que o governo Vargas decretara sua prisão. Prestes e Olga partiram de Moscou no final de dezembro de 1934, viajando com passaportes falsos, como marido e mulher, apesar de estarem se conhecendo naqueles dias. Durante a longa e acidentada viagem rumo ao Brasil, os dois se apaixonam, tornando-se efetivamente marido e mulher.

Em março de 1935, Prestes é aclamado, no Rio de Janeiro, presidente de honra da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma ampla frente única, cujo programa visava a luta contra o imperialismo, o latifúndio e a ameaça fascista, que pairava sobre o mundo e também sobre o Brasil. Prestes e Olga chegam ao Brasil em abril desse ano, passando a viver clandestinamente na cidade do Rio de Janeiro. O “Cavaleiro da Esperança” torna-se a principal liderança do movimento antifascista no Brasil e, assessorado o tempo todo por Olga, participa da preparação da insurreição armada contra o governo Vargas, a qual deveria estabelecer no país um governo Popular Nacional Revolucionário, representativo das forças sociais e políticas agrupadas na ANL.

Repressão e prisão

Com o insucesso dos levantes de novembro de 1935, desencadeia-se violenta repressão policial contra os comunistas e seus aliados. Em 5 de março de 1936, Prestes e Olga são presos no subúrbio carioca do Méier por ordem do famigerado capitão Filinto Muller, então chefe de polícia do governo Vargas. A ordem expedida aos agentes policiais era clara – a liquidação física de Luiz Carlos Prestes. No momento da prisão, Olga salvou-lhe a vida, interpondo-se entre ele e os policiais, impedindo o assassinato do líder revolucionário. Uma vez localizados e presos, Prestes e Olga foram violentamente separados. Ele, conduzido para o antigo quartel da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, no centro do Rio. Olga, após uma breve passagem pela Polícia Central, foi levada para a Casa de Detenção, situada então à rua Frei Caneca, onde ficou detida junto às demais companheiras que haviam participado do movimento da ANL.

Extradição

Prestes e Olga nunca mais se veriam. Em setembro de 1936, Olga, grávida de sete meses, era extraditada para a Alemanha hitlerista pelo governo de Getúlio Vargas. Junto com Elise Ewert, outra comunista e internacionalista alemã que participara da luta antifascista no Brasil, foi embarcada à força, na calada da noite, no navio cargueiro alemão “La Coruña”, viajando ilegalmente, sem culpa formada, sem julgamento nem defesa. O comandante do navio recebeu ordens expressas de cônsul alemão no Brasil para dirigir-se direto a Hamburgo, sem parar em nenhum outro porto estrangeiro, pois havia precedentes de os portuários franceses e espanhóis resgatarem prisioneiros deportados para a Alemanha, quando tais navios aportavam à Espanha ou à França. Após longa e pesada travessia, as duas prisioneiras foram conduzidas incomunicáveis para a prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, onde Olga deu à luz sua fi lha Anita Leocadia, em novembro de 1936.

Numa exígua cela dessa prisão, submetida a regime de rigoroso isolamento, Olga conseguiu criar a fi lha até a idade de 14 meses, graças à ajuda, em alimentos, roupas e dinheiro, que recebeu da mãe e da irmã de Prestes. Ambas se encontravam em Paris dirigindo a campanha internacional de solidariedade aos presos políticos no Brasil. Com a deportação de Olga, a campanha se ampliara em defesa da esposa de Prestes e de sua filha. Várias delegações estrangeiras foram à Alemanha pressionar a Gestapo, obtendo afinal a entrega da criança à avó paterna – Leocádia Prestes, mulher valente e decidida, a quem o grande poeta chileno Pablo Neruda dedicou o poema Dura Elegia, que se inicia com o verso : “Señora, hiciste grande, más grande, a nuestra América...”

Assassinada numa câmara de gás

A campanha internacional, que atingiu vários continentes, não conseguiu, contudo, a libertação de Olga. Logo depois ela seria transferida para a prisão de Lichtenburg, situada a cem quilômetros ao sul de Berlim. Um ano mais tarde, Olga era confinada no campo de concentração de Ravensbruck, onde juntamente com milhares de outras prisioneiras seria submetida a trabalhos forçados para a indústria de guerra da Alemanha nazista. A situação de Olga seria particularmente penosa, pois carregava consigo duas pechas consideradas fatais – a de comunista e a de judia. Em abril de 1942, Olga era transferida, numa leva de prisioneiras marcadas para morrer, para o campo de concentração de Bernburg, onde seria assassinada numa câmara de gás.

O exemplo

Olga, segundo os depoimentos de todos que a conheceram e conviveram com ela, nunca vacilou diante das grandes provações que teve que enfrentar. Até o último dia de sua trágica existência, manteve-se firme perante o inimigo e solidária com as companheiras. Ao despedir-se do marido e da fi lha, antes de ser levada para a morte, escreveu: ”Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”; “até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver”.

A vida e a luta de uma revolucionária como Olga, comunista e internacionalista, não foi em vão; seu heroísmo serve de exemplo e de inspiração para os jovens de hoje.

Anita Leocádia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Artigo publicado originalmente na edição 414 do Brasil de Fato.

Mubarak abandona o poder

O presidente deixou o Cairo nesta sexta-feira junto com a família; multidão comemora nas ruas

O presidente do Egito, Hosni Mubarak, renunciou à presidência e entregou o poder às Forças Armadas, anunciou nesta sexta-feira (11) o vice-presidente, Omar Suleimán. Na cidade do Cairo, capital do país, centenas de pessoas celebram a notícia.

"Mubarak renunciou. As ruas do Cairo são um clamor. Há gritos, abraços", informou o correspondente da Telesur, Rodrigo Hernández.

Desde as primeiras horas desta sexta-feira, circulou a infomação de que Mubarak havia abandonado a capital junto com sua família e se dirigido a uma de suas residências na cidade portuária de Sharm el Sheij, próximo do Mar Vermelho, duas semanas depois de intensas manifestações que exigiam sua saída do poder. A informação foi dada pela presidência, de acordo com informações do correspondente da Prensa Latina no Egito, Ulises Canales.

"A presidência da República acaba de confirmar que se encontra com sua família em Sharm el Sheij, mas nega que isso signifique ou tenha relação com uma eventual saída do país", informou o correspondente.

Na quinta-feira (10), o mandatário havia anunciado, em um discurso transmitido ao vivo, que transferia os poderes ao seu vice-presidente, Omar Suleimán. No entanto, afirmou que iria permanecer no cargo até as eleições de setembro.

Durante o discurso, ele afirmou que não participaria do próximo pleito, mas que "viverá e morrerá no Egito".

Celebração

A euforia do povo egípcio é registrada em diferentes pontos do país, como relata o correspondente da Telesur no país, Rodrigo Hernández. De acordo com ele, "as pessoas dizem que é um triunfo de um povo em toda a região" e que o que ocorreu no Cairo é para "ensinar a toda a região que é o povo árabe que tem que governar".

"As pessoas estão partindo de diferentes pontos da cidade [Cairo] para celebrar. Os estabelecimentos estão sendo fechados para celebrar, a partir da praça central do Egito, a queda de Mubarak", afirmou

Ele informou, ainda, que as pessoas aguardam com expectativa pelo que acontecerá a partir de agora, para saber quem assumirá o governo. "Há muita ambiguidade e dúvidas sobretudo em função do papel que terão as pessoas que pertenciam ao governo", informou.

(Com informações da Telesur e Brazil de Fato)

Chomsky: EUA estão seguindo seu manual no Egito

Em entrevista a Amy Goodman, do Democracy Now, Noam Chomsky analisa o desenrolar dos protestos no Egito e o comportamento do governo dos Estados Unidos diante deles. Na sua avaliação, o governo Obama está seguindo o manual tradicional de Washington nestas situações: "Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome".

Amy Goodman - Democracy Now

Nas últimas semanas, os levantes populares ocorridos no mundo árabe provocaram a destituição do ditador Zine El Abidine Bem Ali, o iminente fim do regime do presidente egípcio Hosni Mubarak, a nomeação de um novo governo na Jordânia e a promessa do ditador de tantos anos do Yemen de abandonar o cargo ao final de seu mandato. O Democracy Now falou com o professor do MIT, Noam Chomsky, acerca do que isso significa para o futuro do Oriente Médio e da política externa dos EUA na região. Indagado sobre os recentes comentários do presidente Obama sobre Mubarak, Chomsky disse: “Obama foi muito cuidadoso para não dizer nada; está fazendo o que os líderes estadunidenses fazem habitualmente quando um de seus ditadores favoritos têm problemas, tentam apoiá-lo até o final. Se a situação chega a um ponto insustentável, mudam de lado”.

Amy Goodman: Qual é sua análise sobre o que está acontecendo e como pode repercutir no Oriente Médio?

Noam Chomsky: Em primeiro lugar, o que está ocorrendo é espetacular. A coragem, a determinação e o compromisso dos manifestantes merecem destaque, E, aconteça o que aconteça, estes são momentos que não serão esquecidos e que seguramente terão consequências a posteriori: constrangeram a polícia, tomaram a praça Tahrir e permaneceram ali apesar dos grupos mafiosos de Mubarak. O governo organizou esses bandos para tratar de expulsar os manifestantes ou para gerar uma situação na qual o exército pode dizer que teve que intervir para restaurar a ordem e depois, talvez, instaurar algum governo militar. É muito difícil prever o que vai acontecer.

Os Estados Unidos estão seguindo seu manual habitual. Não é a primeira vez que um ditador “próximo” perde o controle ou está em risco de perdê-lo. Há uma rotina padrão nestes casos: seguir apoiando o tempo que for possível e se ele se tornar insustentável – especialmente se o exército mudar de lado – dar um giro de 180 graus e dizer que sempre estiveram do lado do povo, apagar o passado e depois fazer todas as manobras necessárias para restaurar o velho sistema, mas com um novo nome.

Presumo que é isso que está ocorrendo agora. Estão vendo se Mubarak pode ficar. Se não aguentar, colocarão em prática o manual.

Amy Goodman: Qual sua opinião sobre o apelo de Obama para que se inicie a transição no Egito?

Noam Chomsky: Curiosamente, Obama não disse nada. Mubarak também estaria de acordo com a necessidade de haver uma transição ordenada. Um novo gabinete, alguns arranjos menores na ordem constitucional, isso não é nada. Está fazendo o que os líderes norteamericanos geralmente fazem.

Os Estados Unidos tem um poder constrangedor neste caso. O Egito é o segundo país que mais recebe ajuda militar e econômica de Washington. Israel é o primeiro. O mesmo Obama já se mostrou muito favorável a Mubarak. No famoso discurso do Cairo, o presidente estadunidense disse: “Mubarak é um bom homem. Ele fez coisas boas. Manteve a estabilidade. Seguiremos o apoiando porque é um amigo”.

Mubarak é um dos ditadores mais brutais do mundo. Não sei como, depois disso, alguém pode seguir levando a sério os comentários de Obama sobre os direitos humanos. Mas o apoio tem sido muito grande. Os aviões que estão sobrevoando a praça Tahrir são, certamente, estadunidenses. Os EUA representam o principal sustentáculo do regime egípcio. Não é como na Tunísia, onde o principal apoio era da França. Os EUA são os principais culpados no Egito, junto com Israel e a Arábia Saudita. Foram estes países que prestaram apoio ao regime de Mubarak. De fato, os israelenses estavam furiosos porque Obama não sustentou mais firmemente seu amigo Mubarak.

Amy Goodman: O que significam todas essas revoltas no mundo árabe?

Noam Chomsky: Este é o levante regional mais surpreendente do qual tenho memória. Às vezes fazem comparações com o que ocorreu no leste europeu, mas não é comparável. Ninguém sabe quais serão as consequências desses levantes. Os problemas pelos quais os manifestantes protestam vem de longa data e não serão resolvidos facilmente. Há uma grande pobreza, repressão, falta de democracia e também de desenvolvimento. O Egito e outros países da região recém passaram pelo período neoliberal, que trouxe crescimento nos papéis junto com as consequências habituais: uma alta concentração da riqueza e dos privilégios, um empobrecimento e uma paralisia da maioria da população. E isso não se muda facilmente.

Amy Goodman: Você crê que há alguma relação direta entre esses levantes e os vazamentos de Wikileaks?

Noam Chomsky: Na verdade, a questão é que Wikileaks não nos disse nada novo. Nos deu a confirmação para nossas razoáveis conjecturas.

Amy Goodman: O que acontecerá com a Jordânia?

Noam Chomsky: Na Jordânia, recém mudaram o primeiro ministro. Ele foi substituído por um ex-general que parece ser moderadamente popular, ou ao menos não é tão odiado pela população. Mas essencialmente não mudou nada.

Tradução: Katarina Peixoto

Soltura imediata de Battisti: prisão sem objeto

Por Dalmo de Abreu Dallari

A legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão tem por base disposições expressas do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.

É interessante e oportuno assinalar que as reações violentas e grosseiras de membros do governo italiano, agredindo a dignidade do povo brasileiro e fugindo ao mínimo respeito que deve existir nas relações entre os Estados civilizados, comprovam o absoluto acerto da decisão do Presidente Lula.

Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República.

Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Presidente da República, concedendo a extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.

O Presidente da República acaba de tomar a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália.

Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixa claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, tendo considerado, entre outros elementos, os recentes pronunciamentos violentos e apaixonados de membros do governo da Itália com referência a Cesare Battisti. E assim, com rigoroso fundamento em disposições expressas do tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália, concluiu que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita.

Considere-se agora a prisão de Battisti. Ela foi determinada com o caráter de prisão preventiva, devendo perdurar até que o Presidente da República desse a palavra final, concedendo ou negando a extradição. E isso acaba de ocorrer, com a decisão de negar atendimento ao pedido de extradição.

Em consequência, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continue preso. E manter alguém preso sem ter apoio em algum dispositivo jurídico é abolutamente ilegal e caracteriza extrema violência contra a pessoa humana, pois o preso está praticamente impossibilitado de exercer seus direitos fundamentais. Assim, pois, em respeito à Constituição brasileira, que define o Brasil como Estado Democrático de Direito, Cesare Battisti deve ser solto imediatamente, sem qualquer concessão aos que tentam recorrer a artifícios jurídicos formais para a imposição de sua vocação arbitrária. O direito e a justiça devem prevalecer.

Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da USP

É possível que a próxima semana as FARC-EP façam entrega unilateral de cinco prisioneiros de guerra.

Fonte: anncol.eu

A guerra continua, seguem morrendo soldados, polícias e guerrilheiros, assim como ativistas políticos, dirigentes sindicais, indígenas e defensores dos Direitos Humanos. E mais prisioneiros, alguns ganham a liberdade e outros serão presos, segundo a lógica da guerra. Necessitamos parar esse conflito para evitar mais derramamento de sangue de tantos e tantos colombianos.

A seguir o resultado dos combates do 28 de janeiro ao 04 fevereiro de 20011 segundo os meios de comunicação.

28/01: FARC atacam base militar de Anorí, estado de Antioquia.
www.caracol.com.co

31/01: Soldado profissional ficou gravemente ferido em campo minado, no estado do Huila.
www.caracol.com.co

01/02: FARC dinamitam ponte que comunica os municípios de Anorí e Campamento, no estado de Antioquia.
www. elcolombiano.com

02/02: Em menos de 24 horas houve três ataques com explosivos realizados pelas FARC no estado de Antioquia.
www.rcnradio.com

04/02 Emboscada com esplossivos entre Tame e Puerto Rondón, no estado de Arauca. Pelo meos 30 militares feridos.
www. latino.foxnews.com

O conflito colombiano leva mais de 60 anos sem que os sucessivos governos derrotem a insurgência. Todo o contrário. Em 1964 quando atacaram Marquetalia, El Pato, Riochiquito e Guayabero os integrantes da força revolucionária eram muito poucos, armados só com espingardas, revólveres, umas carabinas e pouco fuzis. Hoje, são vários milhares, bem armados que atacam diariamente às forças do governo, inspirados em um projeto político que contempla a toma do poder com e para o povo.

É possível que a próxima semana as FARC façam entrega de cinco prisioneiros de guerra que estão no seu poder. Trata-se de mais uma demonstração de sua vontade de buscar uma saída política ao conflito.

O presidente Santos, poderia aproveitar essa oportunidade para abrir as portas a um diálogo que conduza à solução política desse grave conflito.

O Partido Comunista Egípcio está na luta para derrotar a ditadura.

"Revolução para a satisfação plena e inteira das reivindicações populares"

Continuaremos até vermos cumpridas as demandas populares!!!

A hora da verdade se aproxima. Chegou o momento decisivo para as forças do povo egípcio. A necessidade de derrotar o regime de Mubarak fez com que a tirania e seus mestres estrangeiros se curvassem, em resultado da revolução popular permanente e do aumento dos protestos em todas as partes do Egito.

Hoje, milhões de pessoas exigem a saída de Mubarak, dando fim às conspirações do ditador e de sua quadrilha Alhadwin, fortalecendo e elevando a revolução.

O acordo para formar um comitê recebe a confiança do povo e dos manifestantes. A confiança depositada é crucial para a conquista das demandas da revolução política, econômica e social. Para isso, enfatizamos a questão da base Amtalib, aprovada pelas forças nacionais, e defendemos o proposto no parlamento:

1. Supressão de Mubarak como presidente e a formação de um conselho presidencial para um período transitório de duração limitada.

2. Formar um governo de coalizão que assuma a gestão do país durante esse período transitório.

3. Conclamar uma assembleia constituinte, eleita, para escrever uma nova constituição, baseando-a no princípio da soberania da nação e assegurando a devolução do poder no marco de um Estado civil, democrático e justo.

4. Julgamento dos responsáveis pelas centenas de mortos, feridos, mártires revolucionários e vítima da opressão, assim como o processo judicial dos responsáveis por saquear as riquezas do povo egípcio.


Viva a Revolução! Viva o povo egípcio!

http://www.solidnet.org/index.php/egypt-egyptian-communist-party/1073-cp-of-egypt-la-revolution-se-poursuit-jusqua-la-realisation-des-revendications-populaires-fr-ar

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

Fonte: PCB.ORG

Breve história sobre os prisioneiros políticos, os sequestrados do Estado colombiano

Na Colômbia, o regime mantém presas a mais de 7.500 pessoas, muitas delas sindicalistas, estudantes, professores, camponeses, sociólogos, encarcerados por seu pensamento critico e reivindicação social.

Os prisioneiros políticos sofrem reiteradas torturas por parte do Estado. Há poucos dias José Alberto Manjarres faleceu devido a seis meses de tortura por parte do Estado colombiano. Ele foi aprisionado com uma toraxcotomía ainda por sanar, seu estado de saúde piorou com as condições insalubres da prisão; sofria terríveis dores abdominais e o Estado negou-se lhe prestar assistência médica por mais de 6 meses, apesar das greves de fome feitas pelos outros prisioneiros para que se lhe desse o atendimento necessário diante seu deplorável estado de saúde, com dores horríveis e evidente perda de massa muscular.

O Estado esperou até que a situação ficasse irreversível para depois realizar os exames (seis meses de espera pelos exames adequados), após os quais resultou que já levava meses sendo devorado por câncer de estômago.

Após toda essa tortura, o Estado foi ainda mais impiedoso contra a sua maltratada humanidade: o deixou sem tratamento adequado para a dor em condições de total abandono até que, em 08 de janeiro, faleceu. Mas isso não foi tudo: depois de sua morte, o Estado ainda cometeu a crueldade de sepultá-lo como “indigente”, não notificou sua morte à família que ficou sabendo dias depois quando de uma visita do Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos na Colômbia.


A privação de cuidados médicos como forma de tortura é recorrente contra presos políticos

Da mesma forma que J.A. Manjarres morreu, em janeiro de 2011, após as torturas ativas ou privação da saúde, morreram centenas de presos políticos nos últimos anos nas prisões colombianas: de fato, a privação da saúde é denunciada como tortura sistemática por parte do Estado colombiano contra os prisioneiros políticos; situação que deve ser urgentemente denunciada.

O testemunho de Diomedes Meneses é um caso muito representativo de repetidas torturas sofridas por presos políticos nas mãos do Estado colombiano, um Estado denunciado pela Organização Mundial Contra a Tortura como um dos mais torturadores do mundo:

http://blip.tv/file/3374604/

O Estado extirpou de Diomedes Meneses um olho e o torturou até que ficou paraplégico, além de deixar que a sua perna apodrece pela gangrena. Diomedes vive em condições de tortura permanente.

No primeiro episódio de torturas, o Exército tentou degolando-o: o deram por morto e o enviaram para o necrotério. Diomedes é um sobrevivente: foi colocado em um saco plástico, como fazem com os cadáveres (conforme fotos da imprensa); ao começar a abrir seu corpo, depois de dois dias no necrotério, o médico legista percebeu que ele está vivo: “Meu abriram do osso esterno até a pélvis (...) perceberam que estava vivo porque emanei calor, então o médico que estava fazendo o procedimento percebeu que eu estava vivo, mas os militares não queriam me deixar sair, pediram que o médico continuasse, pois eu não tinha me movido diziam, mas outro chamou os direitos humanos (...) Sofri de catalepsia, estava morto, mas na realidade estava vivo”.

“Fiquei 13 dias em coma no hospital, depois de 15 dias acordei e me levaram para o sexto andar do hospital. Após um mês e meio, o Gaula (polícia) me fez um atentado, foi antes de eu falar, eu ainda não podia falar através do tubo (aponta para a garganta); Três pessoas se infiltraram (...), um tirou uma seringa, mas o guarda chegou (...) e identificaram como da Gaula, apresentaram seus distintivos (...). O segundo atentado, foram dois homens do DAS, vestidos de eletricistas (...). Esse comandante que salvou minha vida (o guarda), já está morto, ele “caiu” de uma guarita da prisão modelo de Bucaramanga (...)”.

Diomedes está preso em condições que não são adaptados para o seu estado de saúde, consequência das múltiplas torturas:

"Estive na cela com um companheiro que sofre de câncer terminal, ele foi o que me transportava pela prisão (...), andava com um saco coletor pendurado do corpo (...) os companheiros presos políticos foram muito solidários comigo (... ) Enfiavam-me uma sonda pelo pênis a cada 6 horas para extrair minha urina (...), os companheiros presos políticos me tiravam o saco coletor e o lavavam no banheiro (...)”.

Os presos políticos são, intencionalmente, colocados em alas cheias de paramilitares, sabendo que eles podem ser assassinados:

“Venho sofrendo represálias políticas, eu não deveria estar na ala 9 (...) depois nos levaram para a ala 7 junto dos paramilitares e homens do Gaula (...) Sou roubado, me derrubam, me batem. No outro dia derrubam minha maca e cai ao chão, bati com a coluna (...), sabem das minhas limitações físicas e sabem que sou um preso político (...) Tentaram me envenenar (...) e da infecção tive diarréia, não dava tempo de pedir aos companheiros para me levar ao banheiro, pois já estava sujo (...). Da minha segurança ninguém se importa”

“Estão os 15 nomes dos que me torturaram (tiraram o olho, mutilaram minha coluna e os que me degolaram), que se faça justiça (...)”.

“Que levem em conta o meu estado físico (...) somos forçados a usar a mesma seringa (...) se você tiver dores que exigem assistência médica, te colocam em uma cela (...) Não tenho tranquilidade nem para comer com a dor tão penetrante nos ossos (...) Devido às dores passo as noites sem dormir”.

A tortura continuou com a amputação por causa da gangrena que prosperou à causa da negação da assistência médica, e com a vulnerabilidade de um paralítico em condições carcerárias inadequadas e insalubres, em constante risco de morte.


Urge a solidariedade internacional

Urge fazer conhecer essa realidade invisível da existência de milhares de prisioneiros políticos na Colômbia e suas terríveis condições carcerárias. E é urgente que a comunidade internacional se mobilize para denunciar a prática de tortura contra os presos políticos. Assim como as milhares de armações judiciais que sofrem as organizações sociais e os ativistas dos direitos humanos, sindicais e sociais, sob os quais são encarcerados, com “provas” apresentadas por autoridades militares e informantes paramilitares.

http://agenciapensamientocritico.blogspot.com/2011/01/video-7500-presos-politicos-del-regimen_3583.html


NOTAS:

(1) Existe uma Campanha internacional 2009-2011 pela libertação dos presos políticos na Colômbia. São 7.500, na sua maioria prisioneiros de opinião e ativistas sociais. Muitos deles aprisionados após medonhas armações judiciais. A associações e pessoas de todo o mundo que queiram apoiar a campanha pela libertação dos presos políticos na Colômbia, podem fazê-lo assinando aqui:

http://www.tlaxcala.es/detail_campagne.asp?lg=es&ref_campagne=14&nbsp

Dia da paz para a Colômbia

Javier Orozco Peñaranda
Fonte: Rebelión.org


O Dia da Paz convida para ver as possibilidades da Colômbia para superar seu conflito social e armado de meio século de evolução. É melhor fazê-lo novamente a partir das Astúrias, pois falar de paz na Colômbia é perigoso. As elites a consideram uma idéia dos terroristas e pode custar a prisão ou a morte. Entretanto, não há outro caminho do que a paz, vistos o horror cotidiano e os enormes custos – humanos e econômicos – de uma guerra cada vez mais intensa e inútil.

O Plano Colômbia não atingiu os seus objetivos. Muitos milhões de dólares em armas de ultima tecnologia, milhares de consultores estrangeiros e meio milhão de soldados profissionais não conseguiram acabar com as guerrilhas e são muito caros para um povo empobrecido que na sua maioria não ganha dois dólares por dia, mas que é endividado e explorado para pagar mais de 50 bilhões de dólares que tem custado para manter nos últimos anos semelhante posição de força.

Após muitos anos de guerra o tempo está se esgotando para a nossa terra, que entrou em um estágio avançado e agudo do conflito. A guerrilha, que se tem refugiado nas fronteiras e em áreas de densa floresta, está golpeada, mas não derrotada. Para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, na Colômbia, a guerrilha “adaptou-se de forma dinâmica à situação e mais uma vez tem a capacidade de ser um ator importante no conflito armado”. Os narcotraficantes penetraram o Estado e colocaram peças chave nos principais cargos públicos. Ao mesmo tempo, a crise de direitos humanos se aprofundou, as massacres, ameaças, assassinatos, desaparecimentos e deslocamentos forçados.

O plano de guerra concebidos nos EUA serviu para o lucro dos seus fabricantes de armas e para que alguns empresários e chefões da máfia se apoderassem, com violência e gratuitamente, das terras dos camponeses, dos povos indígenas e dos afrocolombianos, e para aniquilar sindicalistas e opositores da guerra. Serviu também para que a Colômbia seja hoje um dos três países da América em que a desigualdade econômica aumentou, assim como na Guatemala e República Dominicana.

A população colombiana está cansada da guerra e é alto o custo político elevado para as partes. As guerrilhas estão perdendo apoio social por causa dos sequestros e a tomada de reféns, e a força pública pelos graves atropelos que diariamente são cometidos contra a população civil, como as execuções extrajudiciais de mais de duas mil pessoas em menos de dois anos, sendo Ministro da Defesa o atual Presidente Juan Manuel Santos Calderón.

O novo governo também não parece disposto a investir na paz e continua com a velha e inútil exigência de rendição das guerrilhas como condição prévia para uma negociação. Enquanto isso, incrementa o orçamento para a guerra e o número de profissionais dedicados a ela, transformando o Ministério da Defesa no maior empregador do país. No entanto, os fatos mais notórios são que a guerra vem deixando de ser funcional para o acumulo de capital e que, apesar do risco, os setores sociais mais organizados ainda exigem diálogo e negociação política.

Aí aparecem os obstáculos. A desconfiança entre as partes, a incidência do narcotráfico nas dinâmicas da guerra, a perda do comando centralizado na guerrilha, a ingerência dos EUA e sua crescente presença militar, e os interesses daqueles que fazem da guerra um meio eficaz para incrementar os lucros. Mas, acima de tudo, contra a aspiração de paz conspira a impunidade em que ficam as graves violações dos direitos humanos e a comprovação histórica de que na Colômbia, as terras e os bens acumulados por meio da violência passam a ser propriedade indiscutível dos usurpadores, com o qual estaria semeado o seguinte ciclo de violência.

O presidente Juan Manuel Santos diz que não jogou no mar as chaves para a paz, mas insiste, como Álvaro Uribe, em manter como única presença do Estado nas regiões a dos uniformes e armas oficiais. Mas isso, em meio ao abandono e miséria absoluta do povo, tem limite.

O desafio dos colombianos é fazer com que as partes dialoguem e abordem as agendas que dão prioridade à paz, já previstas há quase vinte anos. Bruno Moro, do PNUD, tem razão ao afirmar que a paz na Colômbia não é o silêncio das fuzis. Necessita-se de reformas que tragam equidade e justiça social. Urge criar espaços de cultura de paz, pois por fim ao conflito sem eliminar suas causas materiais e culturais, pode trazer o paradoxo de haja mais mortes depois da guerra do que durante ela, como tem se visto em alguns países da América Central.

A comunidade internacional, que está deixando sozinhos àqueles que lutam pela paz na Colômbia, pode assumir a verdade tangível de que este país não está na etapa de pós conflito. A Europa e a Espanha podem se comprometer com uma agenda na qual a paz e os direitos humanos sejam a espinha dorsal da agenda bilateral, até agora relegados pelos interesses econômicos.

A paz da Colômbia é possível e necessária, é a paz da América do Sul. A libertação unilateral pelas FARC de um grupo de pessoas nos próximos dias é um gesto que deve ser valorizado para encontrar soluções para esta guerra sem fim.


(*) Javier Orozco Peñaranda é sindicalista, membro do Coletivo de Colombianos/as Refugiados nas Asturias “Luciano Romero Molina”.


.

Por que temer o espírito revolucionário árabe?

A reação ocidental aos levantes no Egito e na Tunísia frequentemente demonstra hipocrisia e cinismo. A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente". O artigo é de Slavoj Zizek.

Slavoj Zizek

O que não pode deixar de saltar aos olhos nas revoltas Tunísia e Egito é a notável ausência do fundamentalismo islâmico. Na melhor tradição democrática secular, as pessoas simplesmente se revoltaram contra um regime opressivo, sua corrupção e pobreza, e demandaram liberdade e esperança econômica. A sabedoria cínica dos liberais ocidentais - de acordo com os quais, nos países árabes, o genuíno senso democrático é limitado a estreitas elites liberais enquanto que a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo - se provou errada.

Quando um novo governo provisório foi nomeado na Tunísia, ele excluiu os islâmicos e a esquerda mais radical. A reação dos liberais presunçosos foi: bom, eles são basicamente a mesma coisa; dois extremos totalitários - mas as coisas são simples assim? O verdadeiro antagonismo de longa data não é precisamente entre islâmicos e a esquerda? Ainda que eles estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que se aproximam da vitória, a sua unidade se parte e eles se engajam numa luta mortal, frequentemente mais cruel do que aquela travada contra o inimigo comum.

Nós não testemunhamos precisamente tal luta depois das eleições no Irã? As centenas de milhares de apoiadores de Mousavi lutavam pelo sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Ainda que esse sonho tenha sido utópico, ele levou a uma explosão de criatividade política e social de tirar o fôlego, experiências de organização e debates entre estudantes e pessoas comuns. Essa abertura genuína, que liberou forças de transformação social então desconhecidas, um momento no qual tudo pareceu possível, foi então gradualmente sufocada pela dominação do controle político e do establishment islâmico.

Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, é preciso ser cuidadoso para não perder de vista o componente social. O Talibã é usualmente apresentado como um grupo fundamentalista islâmico que impõe suas leis pelo terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale de Swat no Paquistão, o The New York Times noticiou que eles arquitetaram "uma revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos donos de terra e seus inquilinos desprovidos de um chão". Se, ao "se aproveitar" dos apuros dos agricultores, o Talibã estava criando, nas palavras do New York Times, "um alerta sobre os riscos ao Paquistão, que permanece sendo largamente feudal", o quê impediu os democratas liberais do Paquistão e dos Estados Unidos de, da mesma forma, "se aproveitarem" desses apuros e de tentarem ajudar os agricultores sem terra? Ocorre de as forças feudais no Paquistão serem aliados naturais da democracia liberal?

A conclusão inevitável a ser delineada é que a ascensão do islamismo radical sempre foi o outro lado do desaparecimento da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como sendo o exemplo máximo de um país fundamentalista islâmico, quem ainda se lembra que, há quarenta anos atrás, ele era um país com uma forte tradição secular, incluindo um poderoso partido comunista que havia tomado o poder lá sem dependência da União Soviética? Para onde essa tradição secular foi?

É crucial analisar os eventos em andamento na Tunísia e no Egito (e no Iémen e ... talvez, com esperança, até na Arábia Saudita) em contraste com esse pano de fundo. Se a situação for eventualmente estabilizada de modo ao antigo regime sobreviver, apenas passando por alguma cirurgia cosmética liberal, isso irá gerar um intransponível retrocesso fundamentalista. Para que o legado chave do liberalismo sobreviva, os liberais precisam da ajuda fraternal da esquerda radical. De volta ao Egito, a mais vergonhosa e perigosamente oportunista reação foi aquela de Tony Blair noticiada na CNN: mudança se necessário, mas deverá ser uma mudança estável. Mudança estável no Egito, hoje, só pode significar um compromisso com as forças de Mubarak na forma de ligeiramente alargar o círculo do poder. Este é o motivo pelo qual é uma obscenidade falar em transição pacífica agora: pelo esmagamento da oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois de Mubarak enviar o exército contra os protestantes, a escolha se tornou clara: ou uma mudança cosmética na qual alguma coisa muda para que tudo continue na mesma, ou uma verdadeira ruptura.

Aqui, portanto, é o momento da verdade: ninguém pode arguir, como no caso da Argélia uma década atrás, que permitir eleições verdadeiramente livres equivale a entregar o poder para fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é de que não existe poder político organizado para tomar o poder caso Mubarak parta. É claro que não existe; Mubarak se assegurou disso ao reduzir a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado acaba sendo como o título do famoso romance de Agatha Christie, "E Então Não Havia Ninguém". O argumento de Mubarak - é ele ou o caos - é um argumento contra ele.

A hipocrisia dos liberais ocidentais é de tirar o fôlego: eles publicamente defendem a democracia e agora, quando o povo se rebela contra os tiranos em nome de liberdade e justiça seculares, não em nome da religião, eles estão todos profundamente preocupados. Por que aflição, por que não alegria pelo fato de que se está dando uma chance à liberdade? Hoje, mais do que nunca, o antigo lema de Mao Tsé-Tung é pertinente: "Existe um grande caos abaixo do céu - a situação é excelente".

Para onde, então, Mubarak deve ir? Aqui, a resposta também é clara: para Haia. Se existe um líder que merece sentar lá, é ele.

(*) Nota do Tradutor: o título original do livro de Agatha Christie é "And Then There Were None", conhecido aqui no Brasil como "O Caso dos Dez Negrinhos".

Referências feitas pelo autor:
http://www.guardian.co.uk/world/2010/feb/02/iran-mousavi-dictatorship-khameini-protests

http://www.nytimes.com/2009/04/17/world/asia/17pstan.html?_r=1

Fonte: http://www.guardian.co.uk

Traduzido por Henrique Abel para o Diário Liberdade.

Operação de liberação das FARC é adiada para 7 de fevereiro

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) informou nesta na segunda-feira, 31 de janeiro de 2011, que a operação de libertação de cinco prisioneiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), será adiado até a segunda-feira 07 de fevereiro.

O CICV detalhou que, por motivos técnicos, foi decidido adiar este processo.

O correspondente de TeleSUR na Colômbia, Vladimir Carrillo, informou que o atraso se deve a “questões técnicas para garantir a segurança das aeronaves”, segundo informações fornecidas por Jean-Christophe Béney, representante da Cruz Vermelha Internacional.

Após esta decisão muda a data de início do processo de liberação unilateral anunciado para a próxima quinta-feira. A operação iniciar-se-á, então, em 7 de fevereiro, às 07h00 local (12h00 GMT), quando a ex-senadora Piedad Córdoba se desloque para a cidade brasileira de São Gabriel da Cachoeira para o início da operação.

De Bogotá, o correspondente informou que nas liberações unilaterais se utilizarão os mesmos helicópteros usados em liberações anteriores das FARC e que se mantendo o protocolo de segurança e de coordenação, assim como a ordem para as liberações.

Na manhã desta segunda-feira, a defensora dos direitos humanos, Piedad Córdoba, teria informado que já tinha em mãos as coordenadas de localização dos retidos e que o processo começaria nesta quinta-feira.

As informações fornecidas por Córdoba também foi divulgada em comunicado emitido pela Presidência da Colômbia.

A política colombiana detalhou na manhã desta segunda-feira que a operação começará em Villavicencio, com o primeiro liberado, o vereador Marcos Baquero.

Posteriormente em Florença, será entregue o vereador Armando Acuña e o fuzileiro naval Henry López Martínez.

Finalmente, em Ibagué, serão entregues o major da polícia Guillermo Solórzano e o cabo do exército Salim Sanmiguel.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), na semana passada, concordaram com os protocolos de segurança acordados pelo Governo e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Os protocolos prevêem a suspensão, por 36 horas, de todas as operações militares nos locais das liberações dos cinco detidos.

Estas medidas de segurança também foram aplicados em duas das operações de liberação anteriores nas quais o Brasil também participou como país coloborador com helicópteros e tripulações militares.

As liberações unilaterais são realizadas em desagravo pela destituição de Piedad Córdoba como senadora e, portanto, as FARC informaram que os liberados seriam entregues a ela.

No dia seguinte ao anúncio do grupo, o governo colombiano divulgou um comunicado permitindo a participação da ativista e, a partir dai, se iniciaram os tramites para consolidar o processo.

Graças à gestão de Piedad Córdoba, desde 2008, um total de 14 detidos pelas FARC conseguiram a liberdade.


TeleSUR

O que comem os chilenos? Nada mais que veneno!

Ruben Maldonado Andino
Fonte: Punto Final


Impulsionado pela ganância, o capitalismo converteu a alimentação numa indústria bilionária. Para maximizar os lucros, cada vez mais utiliza produtos químicos e transgênicos prejudiciais à saúde do ser humano. Literalmente, todos os dias estamos comendo veneno, pela alta toxicidade de alguns componentes dos produtos que se consomem. Em todo o mundo, quatro empresas controlam 80% da biotecnologia, 23% do mercado de pesticidas e 10% da produção transgênica. Seus lucros anuais chegam à astronômica cifra de mais de 24 bilhões de dólares.

A recente denuncia de que empresas, como a Nestlé e Watt’s, produzem no Chile alimentos contaminados com agrotóxicos, colocou em evidência a falta de regulamentação e controle da qualidade destes produtos, com conseqüências nocivas para a saúde da população e efeitos que ainda não estão bem dimensionados para a nossa condição de país exportador de alimentos primários ou industrializados.

Uma análise da organização de consumidores Liga Cidadã mediu resíduos de pesticidas em alimentos processados que contem entre seus ingredientes frutas, verduras, hortaliças e/ou cereais, através de um estudo de laboratório em concentrados para bebês, contaminados com Iprodione, um fungicida tóxico de uso agrícola. A análise também mostrou componentes do mesmo tipo em uma sopa em pó para idosos do programa “Anos Dourados”, do Ministério da Saúde, e em um suco de laranja Watt’s com vestígios de Carbaryl. A veracidade dos antecedentes detectados foi confirmado pela análise realizada pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) sobre as mesmas amostras em que a pesquisa da Liga foi feita, e por uma contraprova feita em outros lotes do mesmo produto.

A doutora Cecilia Castillo, encarregada técnica da pesquisa da Liga de Cidadã, afirma que os pesticidas são amplamente utilizados na agricultura, principalmente no período de colheita e que suas conseqüências dependem, em grande parte, das práticas de produção e controle destes processos. "Se encontramos altos níveis de contaminação no produto final, podemos supor que a quantidade de pesticida que entrou no processo inicial de produção era maior", disse ela.

Quanto aos efeitos, a doutora – pediatra e nutricionista – explica que não se trata de algo que comemos e nos afete no dia seguinte. O risco é crônico e se manifesta mais tarde, por acumulação, em distúrbios neuro-cognitivos, câncer e alterações de tipo endócrina e histológicas. E as etapas mais cruciais nesse sentido são a infância e a gravidez; porque, nos primeiros anos de vida, o sistema nervoso está em pleno processo de formação e as crianças têm margens de tolerância a estas substâncias muito menores.
Após receber os diretores da Liga Cidadã, o ministro da Saúde, Jaime Mañalich, comprometeu-se a encomendar analises periódicas dos produtos que contem como ingredientes frutas, verduras ou hortaliças e a estabelecer, a partir de junho deste ano, normas que regulem a presença de pesticidas em alimentos processados. Para que estes controles e regulamentações tenham efeito, é necessário o acompanhamento destes agentes químicos pelo Ministério da Agricultura através do Serviço Agrícola e Pecuarista (SAG).


A denúncia tem precedentes

A contaminação de produtos alimentícios com agrotóxicos não é nova. Em junho de 2010, uma outra análise de resíduos, encomendada pelo Canal 13 da televisão ao Laboratório Andes Control, já havia revelado que os chilenos estão consumindo hortaliças contaminadas com agrotóxicos que podem causar câncer e outras doenças crônicas. Neste caso, verificou-se a utilização de pesticidas que foram proibidos na União Européia ou classificados como tóxicos ou perigosos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Um conjunto de 36 amostras de espinafre, alface, tomate e pimentão, adquiridos no Mercado Central de Santiago e nos supermercados Jumbo e Líder, foram analisadas pelo Laboratório Andes Control e o resultado não foi nada animador. No espinafre, pimentão, alface e tomate, 20% das amostras não cumpriu com as normas chilenas de Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos Permitidos (LMR), embora a norma nacional é menos rigorosa do que nos países desenvolvidos. Segundo a análise, 44% dos produtos analisados não podiam ser consumidos na União Europeia e 61% não estavam de acordo com as normas vigentes nos EUA.

Segundo María Elena Rozas, coordenadora da Rede de Ação de Pesticidas (RAP-Chile), “estamos muito longe dos padrões dos EUA e países europeus em matéria de controle de pesticidas em alimentos e bem com na sua denuncia. Há, entre muitos agricultores, a prática habitual de aplicar superdoses de pesticidas para garantir a produção”. Lembra que em um único tomate foram detectados sete pesticidas: clortalonil, fenehexamida, tebuconazole, acetamipride, boscalide, piraclostrobina, tiametoxame; e, em uma alface oito tipos: carbendazim, acetamipride, imidaclopride, tiametoxam, metomilo, tiofanato-metil, cialotrim-lambda e iprodione.

Segundo a coordenadora do RAP – Chile, a situação também afeta as trabalhadoras e trabalhadores agrícolas. As autoridades decidiram ignorar o impacto sobre os consumidores, já que na última década foi realizado apenas uma pesquisa publica sobre resíduos em frutas e hortaliças em 2006, cujos resultados foram retidos por um longo tempo. As únicas pesquisas anteriores conhecidas foram realizadas pelo Serviço Nacional do Consumidor (Sernac) em 1994 e pelo Instituto de Saúde Pública, em 1999/2000. Ambos mostraram más práticas agrícolas e uso de pesticidas prejudiciais à saúde com efeitos cancerígenos.

O doutor Ricardo Uauy, Presidente do Comitê Científico da Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialista em questões alimentares, propõe a criação de um sistema de vigilância de segurança alimentar. Ressalta a necessidade de monitorar regularmente a contaminação com substâncias tóxicas. Uauy alertou sobre a pesquisa da Liga Cidadã e convidou às autoridades sanitárias a exercer um controle periódico. Assinalou que os efeitos dos pesticidas são sentidos depois de um longo tempo e é muito difícil relacionar a causa com seus possíveis efeitos; o que se come hoje pode gerar um câncer no futuro. O doutor Uauy enfatizou que o Chile está às cegas em termos de segurança e que devem se definir normas que permitam conhecer os efeitos sobre a saúde.


Alimentos de origem animal na lista negra

Na indústria produtora de alimentos de origem animal, é comum o uso de antibióticos de forma indiscriminada para prevenir epidemias de origem bacteriana que podem afetar suínos ou aves, em rebanhos onde a infecção é geralmente vertiginosa. Também é frequente o abuso de antivirais para moderar o efeito de doenças como a gripe suína ou a gripe aviária. Ambos os vírus têm dado origem a novas variantes que acabam afetando os seres humanos.

Os mesmos perigos ocorrem na indústria do salmão, onde também é freqüente o uso de antibióticos e existe a possibilidade de epidemias virais que podem acabar afetando as pessoas. Periodicamente surgem surtos da anemia infecciosa do salmão (vírus ISA) no sul do Chile. O ISA é um vírus parecido com o influenza que, até agora, não afetou outros peixes, espécies marinhas ou seres humanos. Embora não haja garantias de que não vai acontecer no futuro. O vírus surgiu pela primeira vez na Noruega em 1984 e no Chile em 2007, em um centro de piscicultura na ilha de Lemuy, no arquipélago de Chiloé. O mais recente surto ocorreu em novembro de 2010 em Puerto Natales, região de Magallanes, extremo sul do Chile.

O diretor do Centro Ecoceanos, Juan Carlos Cárdenas, considera inaceitável que toda vez que há mortandade de salmões por causa do ISA, as empresas comercializem, maciça e clandestinamente, o salmão proveniente de cardumes contaminados. Cárdenas responsabiliza às autoridades do Serviço Nacional de Pesca de minimizar as violações das normas por essas empresas em prejuízo da população.


Transgênicos na mira

Há uma crescente preocupação pela produção e comercialização de alimentos que contenham entre seus ingredientes produtos geneticamente modificados, pois não se conhecem totalmente os seus efeitos na saúde humana e nos ecossistemas, ainda que já se começa a vislumbrar algumas consequências para a saúde.

Os transgênicos são organismos vivos do mundo animal ou vegetal produzidos artificialmente que possuem na sua composição pelo menos um gene de outra espécie, que foi introduzido por um processo de manipulação genética para implantar nesse novo ser criado pelo homem, certas características que se deseja potencializar, como a resistência a certas doenças ou a sua taxa de crescimento.

Atualmente, o Estado chileno está comprometido em subsidiar projetos voltados para agregar valor à produção agropecuária e para isso está desenvolvendo, com o apoio do BID, um Programa Nacional de Biotecnologia, que inclui o desenvolvimento de organismos transgênicos.

Embora ainda não se vendam no mercado interno, o país permite a multiplicação de sementes transgênicas, produzida principalmente pela multinacional Monsanto. O Chile é o quinto maior produtor de sementes e 70% desta produção é transgênica. O SAG determina onde elas podem ser cultivadas para exportação ao Hemisfério Norte, como sementes de entresafra. Em 2010, autorizou o cultivo de sementes geneticamente modificadas em cerca de 30 mil hectares, e publicou uma lista com a superfície autorizada em cada região, mas não informou sua localização exata.

Organizações camponesas solicitaram essa informação através do Conselho para a Transparência, que em julho do ano passado intimou o SAG a entregar a localização precisa dos cultivos. As organizações também recorreram na justiça e o caso tramita nos tribunais.

A falta de informações sobre onde as sementes transgênicas são produzidos no Chile ameaça a incipiente agricultura orgânica (sem pesticidas ou transgênicos), uma vez que estas sementes geneticamente modificadas podem contaminar estes produtos através da polinização. Além disso, causam danos ao meio ambiente natural, visto que afetam a reprodução natural de outras plantas, insetos ou microorganismos.

Os vegetais transgênicos podem se cruzar com os seus similares na natureza e irreversivelmente empobrecem a variabilidade genética. Disse-se que, por obra dos Transgênicos, aumentaria a produtividade e diminuiria a utilização de pesticidas, mas estes pressupostos não se cumpriram. No Uruguai, Brasil ou Argentina, inicialmente houve aumento da produtividade e redução do consumo de pesticidas, mas com o passar do tempo a produtividade diminuiu e voltou a aumentar o uso de pesticidas.

As empresas dizem que os transgênicos são seguros, que melhoram a produtividade e proporcionam qualidade nutricional, mas se recusam a rotular a sua presença nos alimentos. Flavia Liberona, diretora executiva da Fundação Terram, defende o direito dos consumidores a conhecer e escolher. Por essa razão, exige a rotulagem dos alimentos onde há presença de transgênicos. “Suspeitamos que qualquer produto que contenha milho ou soja tem altas possibilidades de ser transgênicos. Além disso, há rumores de que uma elevada percentagem de trigo que entra no Chile é transgênico e isso leva à suspeita de que o pão que estamos comendo pode ter componentes desta natureza”.


O Chile é uma potencia alimentar?

Terram junto com Cenda e Canelo de Nos desenvolvem o programa Potenciando Cidadania, financiado com recursos da União Européia, que visa abrir o debate sobre o slogan do governo “O Chile, potência agro alimentar e florestal”. Flavia Liberona afirma que, em matéria de alimentos, o país tem de produzir mais qualidade e não maior quantidade, porque a nossa superfície cultivável é muito limitada. Ele acrescenta que não se pode falar de “O Chile, potência na produção de alimentos”, quando são constatados os efeitos ambientais associados a um tipo de produção agrícola, florestal ou aquífera, que estimula a monocultura, o uso maciço de pesticidas e transgênicos e estabelece condições de trabalho abusivas para os seus trabalhadores.


(Publicado em “Punto Final”, edição n º 727, de 21 de janeiro a 3 de março de 2011)

punto@interaccess.cl
www.puntofinal.cl

Às autoridades da Confederação Suiça, aos Organizadores do Fórum de Davos, à União Européia e, aos povos de Suíça e de toda Europa

Às personalidades, partidos políticos, associações e organizações assinantes, chamamos sua atenção sobrea a visita do presidente colombiano Juan Manuel Santos, quem estará esta semana em Suíça entre os dias 27 e 30 de janeiro do presente ano.

O senhor Santos foi o Ministro da Defesa do governo colombiano anterior. Durante seu mandato milhares de civis foram assassinados e apresentados como insurgentes mortos em combate, com o único fim de demonstrar supostos êxitos e a eficacia das Forças Militares da Colômbia. A verdade tem sido estabelecida pela justiça colombiana, pois constatou que os civis "mortos em combate" são em realidade execuções extra-judiciais, contra civis idefesos, cometidas pelas Forças Armadas dirigidas por Santos.

Nós lembramos aqui, que segundo a Convenção de Genebra, as execuções extra-judiciais de civis são consideradas à luz do Direito Internacional Humanitário, como delitos de lesa humanidade. O senhor Santos, membro da família proprietária do 80% dos meios de comunicação na Colômbia, foi o criador do programa presidencial de recompensas que generou durante seu mandato a guerra suja contra civis e contra opositores políticos.

Apesar da aparente mudança do discurso oficial, mais de 7.500 prisioneiros políticos estão presos nos cárceres do país sob condições indignas; os sindicalistas e defensores dos direitos humanos continuam sendo vítima da guerra suja do governo colombiano, de suas forças militares e paramilitares. Assim como 4.5 milhões de colombianos têm sido desalojados de forma violenta de suas pequenas propriedades e estão à espera hoje em dia de que lhes sejam devolvidas, de que seja feita justiça e a reparação devida. É apenas obvio que toda essa grave situação seja ocultada pelos grandes meios de comunicação, mantendo um silêncio cúmplice para favorecer o poder.

Com sua visita, o senhor Santos insulta à comunidade de refugiados colombianos na Suiça e em geral a todos os defensores de direitos humanos, os quais se indignam diante a impunidade da qual desfrutam dirigentes corruptos do governo colombiano, entre eles o senhor Santos, eleitos com dinheiro sujo do tráfico de drogas e da corrupção estatal, ao mesmo tempo que anunciam a solução militar para resolver o conflito interno colombiano.

Gostaríamos de lembrar às autoridades suíças e aos organizadores do Foro de Davos, que as negociações e tratados econômicos têm como condição ética o respeito dos direitos fundamentais e o respeito ao meio ambiente. Solicitamos à Confederação, como também à União Européia condicionar todo acordo com Colômbia ao respeito absoluto por parte das empresas suiças-européias dos diretios dos trabalhadores e trabalhadoras colombianos.

Agradecemos a todos os assinantes desta carta a solidariedade com o povo colombiano e os convidamos a seguir trabalhando pela solução política do conflito.

Solução política do conflito colombiano JÁ!

Organizações assinantes:

1.-Polo Democrático Alternativo-Suiza

2.-Fédération Syndicale Mondiale F.S.M. Genève, Suisse

3.- "Collectif de soutien à l'ALBA de Grenoble (France)"

4.-solidaritéS-Genève-Suisse

5.-solidaritèS-Vaud-Suisse

6.-Parti Communiste du Tessin (Section du Parti Suisse du Travail).

7.-Jeunesse communiste romande. Suisse

8.-Chemarx-Suisse

9.-Association AIPAZCOMUN-Suisse

10. Action populaire contre la mondialisation-APCM

Comunicado das FARC-EP

1. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) estão prontas para iniciar a anunciada liberação unilateral de cinco prisioneiros (dois vereadores, dois militares e um oficial da polícia) no seu poder.

2. Esperamos a difusão dos protocolos de segurança que rodearão dita operação para desatar a dinâmica das libertações. Isso é fundamental já que o Exército tem intensificado suas operações nos possíveis cenários de ditas liberações.

Secretariado do Estado Maior das FARC-EP

Montanhas da Colômbia, janeiro 24 de 2011

Quem julga o STF?

Se já cabia ao presidente decidir pela extradição ou não, por que o STF provocou essa situação que desmoraliza o próprio Supremo?

26/01/2011

Editorial da edição 413 do Brasil de Fato

Há que se reconhecer mais um mérito do ex-presidente Lula. Graças a uma decisão sua, tomada no último dia do seu governo, é possível ver do que é capaz um presidente do Supremo Tribunal Federal: desrespeitar uma decisão tomada pelo próprio STF. O presidente da Corte, Cézar Peluso, inconformado com a decisão do presidente da República de conceder asilo ao militante político italiano Battisti, alterou uma decisão do próprio Supremo, mantendo- o preso. Não é crime desrespeitar uma decisão do STF?

A Constituição Federal do Brasil já estabelece que o presidente da República é o representante da nação na política internacional. Além disso, há uma sólida jurisprudência que assegura ao chefe de Estado o direito de rejeitar ou acatar um pedido de extradição. Portanto, se já cabia ao presidente decidir pela extradição ou não, por que o STF provocou essa situação que desmoraliza o próprio Supremo? Exposto ao ridículo, alguns membros do STF fazem questão de evidenciar a histórica subserviência das elites brasileiras aos interesses estrangeiros e de se opor a quaisquer decisão soberana do governo brasileiro. A sabujice está no DNA da burguesia brasileira e seus representantes, encastelados no monopólio das comunicações ou em setores do Poder Judiciário.

Ainda em novembro de 2009, o STF autorizou, por 5 votos a 4, a extradição de Battisti. E pelo, mesmo placar, foi aprovado que o presidente deveria decidir entre executar ou indeferir a extradição. Essa decisão foi publicada no acórdão de abril de 2010. Ou seja, a palavra final, por decisão do próprio STF, deveria ser do presidente Lula. No entanto, ao indeferir o pedido de extradição, atendendo ao parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente Lula teve sua decisão desrespeitada pelo presidente do STF. Parece aquelas brincadeiras de criança em que o perdedor, não satisfeito com o resultado, quer mudar as regras ou acabar com o jogo.

E, como afirma o jurista Luís Roberto Barroso, advogado de defesa de Battisti, o julgamento já foi concluído, a decisão já tramitou em julgado e o processo de extradição já foi arquivado, restando apenas dar cumprimento ao que foi decidido. Se não haverá extradição, por decisão do presidente Lula, Battisti deveria ser imediatamente libertado. Peluso decidiu mantê-lo preso. Decisão tomada na mesma época em que o governo italiano manifestou sua vontade de que fosse mantida a prisão. E, ainda por decisão de Peluso, o assunto será encaminhado ao relator do caso, Gilmar Mendes, para dar seu parecer. A decisão do STF de que o Lula deveria dar a palavra final transformou-se numa farsa.

A situação é tão vergonhosa e esdrúxula que o jurista Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, questiona se não é o caso de solicitar a impugnação - o impeachment - do presidente do STF Cézar Peluso. Quem julgará a ação do presidente do STF que desrespeitou a decisão da Corte do Supremo? O seu antecessor no cargo, Gilmar Mendes, também frequentou o noticiário em que se pediu sua impugnação por decisões tomadas no exercício da presidência do STF. No entanto, nada sofreu. Assim, se a impunidade é propulsora da repetição de práticas condenáveis, então, certamente, ainda veremos novos casos que promovem o descrédito da mais alta instituição judiciária do país. E continuaremos esperando pelos dias em que a escolha dos membros do STF seja feita por mecanismos democráticos e que seus mandatos sejam por período definidos, acabando com a condição de cargos vitalícios.

Ainda nos servindo desse processo de extradição do ativista político, cabe evidenciar as manipulações de informações feitas pela mídia burguesa sobre o caso. Consciente da luta de classes, a mídia não poupa esforços em defesa das forças políticas e das práticas direitistas. Nada menciona sobre os outros países que já negaram pedidos de extradição feitos pelo governo de Berlusconi. Não noticiam a existência de mais de 50 pedidos feitos pelo governo italiano a vários outros governos. Dão a entender que a decisão do governo Lula é a única no cenário internacional. E muito menos falam dos ativistas políticos neonazistas italianos, promotores de assassinatos de sindicalistas e de atentados terroristas que resultaram em dezenas de mortos e que hoje estão vivendo impunes fora da Itália.

Nos últimos dias, essa mídia não poupou espaços para propagandear que o Parlamento Europeu aprovou uma moção pedindo que o governo brasileiro reveja a decisão do presidente Lula. A moção foi aprovada numa sessão onde havia apenas 86 membros de um total de 736 que compõem o Parlamento. Dos presentes na sessão, 77 eram italianos. Desmoralizado internacionalmente, Berlusconi usa do Parlamento Europeu para tentar desacreditar uma decisão soberana do governo brasileiro. E a mídia daqui se junta ao direitista governo italiano. Nenhuma novidade nessa união.

Integração da América do Sul: antecedentes e perspectivas

A integração sulamericana - que se converteu num objetivo fundamental da atual política externa brasileira - é mais que uma questão econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico. A crescente incorporação do Brasil nesta frente sulamericana, tão desprezada historicamente pela nossa oligarquia, é um fator decisivo para viabilizar este projeto histórico. Toda a região espera do Brasil que ele assuma uma liderança histórica a favor da integração regional. O artigo é de Theotonio dos Santos.

Theotonio dos Santos (*)

Nos últimos anos vem se enraizando no país uma enorme procura de cursos de relações internacionais que têm condições de realizar uma rigorosa seleção de seus alunos, em geral de boa qualidade intelectual, conhecimento de línguas e bons conhecimentos gerais. O interesse demonstrado por estes estudantes pela atual política exterior do Brasil vem motivando a criação de disciplinas sobre a integração da América do Sul. No semestre passado tive a oportunidade de realizar um curso sobre a integração regional no cursode relações internacionais da UFF, com o apoio do doutorando Sérgio Sant´Ánna.

Nesta disciplina, procuramos demonstrar uma tese central: a integração sul americana - que se converteu num objetivo fundamental da atual política externa brasileira - é mais que uma questão econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico. O continente americano, antes da chegada truculenta de Cristóvão Colombo, abrigava uma população de cinqüenta a setenta milhões de habitantes que estavam relativamente integrados, sobretudo através das conquistas Astecas no sul da América do Norte e do avanço do império Inca na região Andina. Sabemos hoje também que a região amazônica integrava cerca de cinco milhões de habitantes e havia uma alta comunicação destes impérios no seu interior, entre eles e entre os povos que não estavam incorporados a eles.

A violenta colonização espanhola e portuguesa ( além das incursões de outros centros imperiais europeus) buscou administrar esta vastíssima região articulada demográfica, econômica, social e culturalmente sob uma direção única, ao mesmo tempo que buscou reorientar suas economias para o mercado mundial em expansão no séculos XV ao XVIII sob a égide do capitalismo comercial-manufatureiro. Nas regiões de menor densidade das populações naturais assistimos o fenômeno do comercio de escravos, trazidos da África em condições infra-humanas.

A luta pela libertação das Americas rompeu esta dimensão continental. As colônias inglesas conseguiram sua libertação já no século XVIII, inspiradas numa ideologia liberal e republicana que vai revolucionar o mundo no final do século, através da Revolução Francesa e sua expansão por toda Europa e pelas suas colônias, particularmente no Caribe. A onda democrática por ela deflagrada chegou à América espanhola e portuguesa sob a forma da invasão napoleônica que defagrou a gesta impendentista que cumpre agora 200 anos. A pesar de iniciar-se nos cabildos das colônias espanholas, ela percorreu toda a região numa concepção unitária da qual Bolívar foi o intérprete máximo. No Brasil com a vinda da corte Portuguesa em 1808 foi mantida a unidade em torno do príncipe português que declarou a independência,

Não devemos esquecer contudo as várias rebeliões indígenas como a tentativa de Tupac Amaru de reconstruir o império Inca ou as revoltas afro-americanas sob a forma de quilombos cujo mais representativo foi o de Zumbi dos Palmares. Não faltaram também brotos rebeldes contra a colonização ou mesmo propostas independentistas lideradas por uma já poderosa oligarquia local (insurgência de Minas Gerais -Tiradentes).

A América Hispánica surgiu unida, mas deixou-se dividir pelos interesses das oligarquias exportadoras locais, da expansão britânica sobre o comercio da região e em função dos interesses dos Estados Unidos recém formados. O conjunto dessas forças vai fortalecer as articulações regionais voltadas para o comércio e apoiadas no liberalismo econômico.

A região se dividiu assim entre duas grandes doutrinas. De um lado, o bolivarianismo buscou preservar a unidade continental na busca da formação de uma grande nação, pelo menos sul americana. Do outro lado, a doutrina Monroe buscou afastar a presença britânica e européia em geral sob a consigna de “a América para os americanos”.

De um lado, Bolívar foi derrotado, mas o bolivarianismo continuou a desenvolver-se como expressão desta historia secular e multidimensional ( hoje em dia as descobertas arqueológicas do Caral, no norte do Peru, nos remetem a uma civilização altamente desenvolvida há cinco mil anos, cuja continuidade é realmente impressionante ao ser cultivada até hoje, ainda que secretamente, pelos seus descendentes indígenas). Do outro lado, os Estados Unidos não pode ser fiél à sua pretensão pan-americana.

Cumprindo a previsão de Bolívar, segundo a qual os Estados Unidos estava destinado a confrontar a América Latina, invadiu o México e se apropriou de metade de seu território, realizou várias intervenções militares na América Central e no Caribe (a participação dos Estados Unidos na guerra de independência de Porto Rico e Cuba deu origem à incorporação de Porto Rico como uma colônia e, ao fracassar a ocupação de Cuba, ao estabelecimento da base militar de Guantánamo, a maior de suas milhares de bases militares espalhadas pelo mundo). O mesmo papel desempenhou a construção do canal de Panamá que separou esta região da Colômbia e tantas outras intervenções brutais que foram se deslocando inclusive para a América do Sul na medida em que as ambições imperialistas dos Estados Unidos foram se ampliando.

Foi assim como os Estados Unidos tiveram que renunciar na prática à sua doutrina panamericana incorporando diretamente ou sob a misteriosa condição de Estado Associado aos americanos do norte (América Francesa) e do Sul (México, Porto Rico) e tornando-se aquele monstro que Marti e Hostos, Mella e Sandino e tanto outros pensadores e lutadores latinoamericanos identificaram. Para manter esta dominação, os Estados Unidos tiveram que realizar em torno de 150 intervenções militares assim como apoiar golpes de Estado locais e ditadores a seu serviço.

Nossas oligarquias exportadoras ou aquelas ligadas ao capital internacional percebem os Estados Unidos como um aliado quase incondicional mas os povos da região se sentem muito mais identificados com a visão bolivariana. Assim também se sentiram os novos empresários, sobretudo industriais, voltados para o mercado interno da região. Eles sempre viram como importante a unificação dos mercados regionais. Muitos intelectuais vêem a uniade regional como um fenômeno cultural indiscutível. Apesar da imposição do Panamericanismo pelos Estados Unidos, continuam atuando forças regionais que aspiram uma maior integração da mesma.

Depois de várias ofensivas os aos 20 e 30, inspiradas em geral na Revolução Mexicana, foram estas forças sociais que, em 1947, se uniram em torno da idéia de formar nas Nações Unidas uma Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), contra a qual se colocou infrutuosamente o governo norte-americano. A CEPAL não somente serviu de base para mobilizações diplomáticas mas converteu-se também e sobretudo no centro de um pensamento alternativo que se diferenciava teórica e doutrinariamente da Organização dos Estados Americanos (OEA), do FMI e do Banco Mundial. Foi sob sua inspiração que se criou a ALALC em 1960. Iniciativa que os Estados Unidos responderam com a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a Aliança para o Progresso, a USAID e outras iniciativas diplomáticas e de segurança de inspiração Panamericana.

As duras limitações destas experiências na região foram abrindo caminho para uma concepção mais radical e mais profunda do processo socioeconômico e político regional. A teoria da dependência permitiu questionar os limites da pretensão de nossas burguesias de reproduzir em seus países as experiências de crescimento econômico e desenvolvimento sócio-economico ocorrido no centro do sistema econômico mundial. A nossa história mostrou que não éramos povos atrasados que não conseguiram modernizar-se e sim havíamos participado deste processo de acumulação primitiva capitalista numa posição subordinada a serviço dos interesses do grande capital internacional cujo centro estava nos paises que comandavam a acumulação primitiva de capitais.

A partir deste momento podemos contar uma história muito interessante da resistência mais ou menos radical latino americana. Vários estudos nos contam boa parte desta história ao levantar de maneira mais ou menos didática os antecedentes e as perspectivas de um esforço integracionista regional que avança a passos largos, apesar da tentativa sistemática de um pensamento dependente e subordinado insistir em ignorar todos estes passos que formam uma interessantíssima acumulação de experiências que ganhou uma intensidade extremamente rica nestes últimos anos, conseqüência em parte da diminuição da hegemonia dos Estados Unidos sobre a economia mundial. É assim que assistimos inclusive uma presença crescente de outras regiões antes totalmente ausentes de nossa história como a China que vem se convertendo no principal parceiro comercial e mesmo líderes de investimentos de vários paises da região.

A crescente incorporação do Brasil nesta frente latino americana, tão desprezada historicamente pela nossa oligarquia, é um fator decisivo para viabilizar este projeto histórico. Toda a região espera do Brasil que ele assuma uma liderança histórica a favor da integração regional. Uma parte significativa da população brasileira já aderiu a esta idéia e o governo Lula conseguiu substanciar esta meta histórica ao criar a Unasul, ao apoiar o Banco do Sul e ao tomar posições políticas sempre favoráveis aos interesses regionais.

O governo Dilma deve dar continuidade a estas mudanças buscando dar-lhe maior eficiência e eficácia. A Constituição brasileira já havia consagrado a nossa definição estratégica por uma relação privilegiada com a América Latina, seguida da África. Caminhamos assim para uma política de Estado a favor da integração regional assim como fortalecemos nossa decisão histórica de exercer um papel unificador das duas bandas do Atlântico Sul. Só falta agora que as nossas Universides e nosso ensino em geral tomem consciência do seu papel na criação de uma consciência regional. Da grande imprensa podemos esperar pouco. Ela é propriedade das mais retrógradas oligarquias regionais que se opõem radicalmente à integração regional e a um papel protagônico do Brasil em qualquer campo. Não está na hora das forças progressistas da região se unirem para criar e articular uma imprensa escrita, falada e virtual que cuide dos interesses da região e dos seus povos?

(*) Professor emérito da UFF. Professor visitante nacional sênior da UFRJ. Presidente da cátedra UNESCO/ UNU sobre economia global e desenvolvimento sustentável (www.reggen.org.com.br). / theotoniodossantos.blogspot.com/