"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Pontos seis e sete das Dez Propostas

-->
A Havana, República de Cuba.
Janeiro 23 de 2013
Sede dos diálogos pela paz com justiça social para Colômbia

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo (FARC-EP), em exercício de sua soberania política e em desenvolvimento de sua interlocução constante com a cidadania coloca em consideração os pontos seis e sete de seus Dez Propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial, as quais fazem parte de sua iniciativa titulada Propostas de Desenvolvimento Rural para a Paz da Colômbia

SEXTA PROPOSTA:

Sexta Proposta: Reconhecimento dos territórios coletivos e as territorialidades dos povos indígenas, das comunidades afro-descendentes, raizais e quilombolas, o que presupõe a titulação coletiva de suas terras e territórios, o respeito real e efetivo da autonomia e a organização política, econômica, social e cultural dessas comunidades, com fundamento em jurisdições próprias e, a responsabilidade do Estado para sua proteção e apoio financeiro. No mesmo sentido, se propõe o estabelecimento de territórios inter-étnicos, definidos como territórios de coexistência das diferentes formas culturais de viver das comunidades camponesas, indígenas e afro-descendentes, com regulações coletivas próprias e atendendo princípios de autonomia e autogestão.

SÉTIMA PROPOSTA:

Reconhecimento e definição dos territórios e das territorritorialidades camponesas, incluídos os direitos das comunidades camponesas e a dignificação e o reconhecimento político do campesinado. Os territórios camponeses devem ter os mesmo alcances das outras formas de territórios coletivos. Em consequência de fundamentam no respeito real e efetivo pela autonomia e a organização política, econômica, social e cultural, no estabelecimento de jurisdições camponesas próprias e, na responsabilidade do Estado para sua proteção e apoio financeiro. Esses territórios assumirão duas formas: Primeiro, como território coletivo de Zonas de Reserva Camponesa; segundo, como Zonas de Produção Campesina de Alimentos. Todo o anterior, deve se acompanhar de umas medidas que possam garantir a vida, assim como as da dignifcação e o reconhecimento político dos campeneses e camponesas por parte do Estado, o que deve empeçar pela adopção da Declaração da ONU sobre os Direitos do Camponés, assim como por o Acordo 141 da OIT referente ao trabalho rural, com sua consequente incorporação no ordenamento jurídico.

As FARC-EP presentarão amanhã o desenvolvimento da Quinta proposta e, responderão as inquietações dos comunicadores sociais sobre o tema em coletiva de imprensa a partir das 15:00 horas.

DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA, EXÉRCITO DO POVO.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Pontos quatro e cinco da iniciativa de DESENVOLVIMENTO PARA A PAZ DA COLÔMBIA


A Havana, República de Cuba
Sede dos diálogos pela paz com justiça social para Colômbia
Janeiro 22 de 2013.

COMUNICADO

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo, no exercício de sua soberania política e no desenvolvimento de sua inter locução permanente com o Constituinte Primário que é o povo, dão a conhecer os pontos quatro e cinco da iniciativa de DESENVOLVIMENTO PARA A PAZ DA COLÔMBIA, que contém Dez Propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral.

QUARTA PROPOSTA: Ordenamento social e ambiental, democrático e participativo do território, do direito à água e dos usos da terra, que propicie relacionamentos sosteníveis com a natureza e equitativos com a cidade, priorizando a proteção de ecossistemas frágeis e o acesso e desfrute estratégico da água por parte da população; reconheça e respeite as diversas trajetórias étnicas e culturais de vida e de organização do território; estimule usos agrícolas da terra que “despecuarizem” as economias rurais e privilegiem a produção de alimentos e a soberania alimentária;contemple uma organização da produção de bens agrícolas básicos em espaços próximos dos centros de consumo, propiciando e afincando o assentamento e estabilização de pequenos e meios produtores nesses espaços; estabeleça limites e estritas regulações socioambientais,ou proibições, segundo o caso, às economias de extração da grande mineração a céu aberto, de hidro caburos, de geração de energia hídrica e de produção de agrocombustíveis; estabeleça regulações específicas de acompanhamento à pequena e media mineração artesanal para contribuir a sua sostenibilidade socioambiental ou a sua reconversão; e contemple ações perante os plantios de uso ilícito para transitar romo a produções alternativas ou de substituição, ou para sua legalização atendendo fins medicinais e terapêuticos ou razões culturais.
 
QUINTA PROPOSTA: Garantia de aceso real e efetivo e desfrute do direito aos bens comuns da terra e o território, considerando de maneira especial o direito das mulheres e, uma perspetiva pluriétnica e multicultural. Se propõe a criação de um Fondo de Terras, conformado por terras provenientes de latifúndios improdutivos, ociosos ou inadequadamente explorados e, terras incautadas ao narcotráfico. Com base na definição das condições agroecológicas, de fertilidade e produtividade das terras que conformam o Fondo, se procederá a sua distribuição através da dotação de terra aos camponeses sem terra e às mulheres, de maneira prioritária, de modo que
as condições de propriedade e produção dos pequenos e meios proprietários leve à superação microfúndio. As unidades de propriedade, medidas em Unidades Agrícolas Camponesas, deverão garantir condições de vida e de trabalho digno aos camponeses e campanesas e, evitar a concentração da propriedade da terra. Economias camponesas associativas e de cooperação serão estimuladas. Os fluxos populacionais e, re-assentamentos provocados pela redistribuição democrática e participativa da terra serão concertados com os camponeses. O aceso à terra compreende o reconhecimento e definição de territórios camponeses, indígenas, afrodescendentes, raizais, quilombolas e interétnicos. No caso da população despraçada e das vítimas do despojo, a restituição de terra deve ser superada pela reparação integral baseada no cadastro alternativo. O acesso à terra não implica a mera formalização jurídica da propriedade, quer dizer, a titulação, também exige a facilitação de condições gerais para seu usufruto, a proteção perante a especulação financeira, a proibição ou regulação estrita, segundo o caso, do direito de superfície. A política ttributária deve se converter em um instrumento da política de desconcentração da propriedade; deve ser direta e progressiva e prever maiores castigos tributários para terras ociosas, improdutivas ou inadequadamente exploradas; supõe uma atualização imediata dos avalúos cadastrais, atendendo parámetros técnicos.

Delegação de Paz das Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo

A Marcha Patrótica como Membro pleno do Fóro de São Paulo

-->

Primeira reunião da Junta Patriótica Naciona em 2013

Por: Oficina de Prensa Marcha Patriótica

Com espírito unitário e muito esperançador se realizou a primeira Junta Patriótica Nacional do 2013 os dias 17 e 18 de janeiro, dois dias nos que a totalidade das e dos membros do organismo executivo da Marcha Patriótica concentraram-se a trabalhar no município de A Mesa, estado de Cundinamarca.

Nessa primeira reunião foi realizado o balnaço do ano de 2012 e foi elaborado o plano geral de trabalho que será apresentado ao Comitê Patriótico Nacional durante os dias 9 e 10 de fevereiro.

As três linhas de trabalho para o presente período de luta são a consolidação organizativa da Marcha Patriótica, a luta pela paz com justiça social e avançar no 2013 no propósito de ser uma alternativa de poder e novo governo democrático. Assim que o Comitê Patriótico Nacional (COPAN) discuta e aprove o Plano 2013, a partir da constução desde a base, a Junta apresengtará o 10 de fevereiro a toda a opinião pública as atividades que a Marcha definirá para o presente ano, que tem-se denominado como o ano da luta pela solução política e a paz com justiça social

Nessa primeira reunião da Junta Patriótica foi recebida a excelente notícia procedente do Brasil sobre a aceitação como membro com plenos direitos do Foro de Sâo Paulo. Os porta-vezes manifestaram que esse reconhecimento internacional representa o avanço do Movimiento Político e Social Marcha Patriótica para se converter em uma força social e política não só nacional mas do âmbito internacional,com o apoio dos partidos e movimentos de esquerda de América Latinae O Caribe que fazerm parte desse importante Foro internacional.



segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Comunicado Com ocasião de se cumprir a finalização do período de cessar do fogo unilateral decretado por nossa organização a partir do 20 de novembro do ańo anterior.


 A imensa maioria da população colombiana pode dar fé de que as FARC-EP cumprimos com seriedade e responsabilidade o compromisso adquirido até as 24 horas do dia 20 de janeiro do ano em curso. Por encima da venenosa campanha de difamação lançada por os nossos inimigos, no período indicado suspendemos completamente as ações ofensivas contra a força pública, assim como os atos de sabotagem contra a infraestrutura pública e privada.

Infelizmente, esse nosso gesto de paz unilateral, jamais foi correspondido pelos representantes do Estado. Suas declarações e ordens de aumentar o fogo e as constantes operações contra nossas unidades propiciaram diversos feitos de sangue que lamentamos profundamente, não só pelos danos em vidas e tranquilidade produzidos, mas porque se elevam como teimosos obstáculos aos esforços de reconciliação entre os filhos da pátria.
Revisando nossos arquivos sobre a confrontação, constatamos que durante o mesmo período um ano atrás, quer dizer, entre o 20 de novembro de 2011 e o 20 de janeiro de 2012, os 392 combates apresentados entre as FARC-EP e o Estado colombiano produziram pelo menos 284 mortos e 278 feridos nos membros da força pública. Realidade tão dolorosa não pode ser comparada em forma alguma com a vivida durante os dois meses que hoje terminam, pese aos patéticos esforços de distintas agências estatais e a grande imprensa por desvirtuar a evidência e força dos fatos.
Ninguém pode desconhecer que durante os dois últimos meses as FARC-EP não realizamos um ataque sequer contra bases ou instalações fixas das forças militares, nem contra postos de polícia. Os mortos e feridos da força pública que se apresentaram nesse período, ocorreram em combates de tipo defensivo executados por nossa força, quando foi necessário rechaçar a imensa arremetida militar ordenada de forma pública pelo Presidente da República.
Durante o mesmo período registramos com intensa coragem revolucionária as mortes de vários camaradas guerrilheiros em diversos pontos da geografia nacional, a maior parte deles como consequencia do exercício brutal dos bombardeios executados pela força aérea. Honra e glória aos nossos mártires. A população colombiana e a comunidade internacional sabem como a oligarquia colombiana responde às manifestações de paz do povo colombiano. Essa tem sido sua constante histórica e nela se mantém.
Versões insanas surgidas do ministério da defesa com o propósito de dissimular a sua propensa inclinação ao crime que o anima, falam de uma sob-contratação das FARC com o Exército de Liberação Nacional e a delinquencia comum para que eles realizaram por nós diversos atos de guerra. Argumentação com a que tentam desconhecer o acionar de outras forças revolucionárias e a grave situação de insegurança que se vive no país como consequencia da convivência entre a força pública e as bandas criminais.
Não foi para agradar o governo da Colômbia nem suas forças armadas que dirige com cuidadosa assessoria norteamericana que as FARC-EP decretaram o cessar unilateral de fogos. Nem foi para sensibilizar a paquidérmica oligarquia vinculada em cheio com o projeto santista das locomotoras. Sabemos que dela só podemos esperar violência e mais violência.
O manifestamos com toda clareza: o cessar de fogos foi para corresponder ao desejo da imensa maioria dos colombianos de celebrar as festas de final de ano e o Ano Novo com tranquilidade e, também para convidar essa maioria de nosso povo a se engajar mais ainda na luta pela paz.
Em nosso país cada acontecimento contribui na identificação de quem é responsável pelo grave conflito que aflige o nosso país. À mais odiosa desigualdade do Continente se soma a inclinação perversa do regime ao uso do terror contra quem clame pelas transformações que conquistem a justiça. A paz só poderá nascer dessas transformações da vida nacional e, unicamente o povo colombiano unido e mobilizado poderá alcançar essa paz com justiça social. Eis ai a longa luta das FARC-EP
Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 20 de janeiro de 2013.


domingo, 20 de janeiro de 2013

Ninguém chega em Havana a falar da guerra.

-->

"Nada é tão conforme com as doutrinas populares como consultar à nação em massa sobre os pontos capitais em que se fundam os estados, as leis fundamentais e o magistrado supremo..." (Simón Bolívar)

COMUNICADO:
  
A paz é um direito e um dever de obrigatório cumprimento, é o que consagra a Constituição da República da Colômbia. Portanto, ameaçar com uma eventual judicialização as organizações sociais e políticas do país e os cidadãos em geral que desejem falar de paz diretamente com as FARC-EP em A Havana, em meio de um processo de paz e, sem ordens de captura contra os porta-vozes insurgentes, não deixa de causar assombro e uma fragorosa sensação interna de dúvida e de desconfiança diante de funcionários que abusam com suas pretensões restritivas. Ninguém chega em A Havana a falar de guerra; as pessoas chegam a falar de paz e da solução política do conflito social e armado, amparadas por um mandato constitucional justo e categórico e motivadas pelo ditado de sua própria consciência.

Por outra parte, avaliamos como positivo que o presidente Juan Manuel Santos haja avançado em coincidir com nosco, em que é um mecanismo de consulta popular o que deve referendar um possível acordo de paz. As colombianas e colombianos que amam a paz, propugnam por uma Assembléia Nacional Constituinte, como mecanismo aprobatório dos eventuais Acordos da Havana, ou como manifestação da majestade inquestionável do Constituinte Primário, mil vezes mais determinante que o poder constituído, para assinalar os caminhos expeditos e dinâmicos rumo à consecução do objetivo supremo da paz.  

Queremos que a busca da paz para Colômbia se cimente em uma política de Estado e não na aspiração efêmera de um governo. Só assim essa paz poderá ser estável e duradoura, porque não estaria sujeita às decisões de um governo futuro que queira desconhecer um acordo de paz. A Assembléia Nacional Constituinte é a única instância que pode garantir legitimidade e segurança jurídica ao processo de paz, porque como ensina Bolívar, O Libertador, "a soberania do povo é a única autoridade legítima das nações".

A paz tem que ser fruto de um novo contrato social. A Constituinte deve cimentar com suas próprias mãos a estrutura do novo edifício da paz que desde o norte de Suramérica irradiará sossego a todo um Continente.  

Finalmente destacamos o reconhecimento que o presidente Santos fizera do cumprimento por parte das FARC-EP da cessação unilateral de suas ações ofensivas durante 60 dias, em meio, diríamos nós, de uma desnecessária ofensiva militar do Estado contra os nossos acampamentos em todo o território nacional.   

DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP EM A HAVANA

sábado, 19 de janeiro de 2013

Arafat foi envenenado; e o câncer de Hugo Chavez?

Quando se dizia que os EUA tinham ajudado a planejar e executar o golpe de 64, muita gente torcia o nariz: pura teoria conspiratória. Finda a ditadura, pesquisas acadêmicas comprovaram a verdade.


Também eram “conspiratórias” as teses de que Jango fora assassinado no exílio. As evidências de que ele de fato teve seu remédio trocado para causar a morte são cada vez mais fortes. A Comissão da Verdade deve chegar a um veredito definitivo.

Quando Chavez, Lula, Dilma e Lugo – num intervalo de 3 anos - apareceram com câncer, os mais desconfiados estranharam. Fidel foi um deles. Haveria formas de provocar o câncer num líder político adversário? Por enquanto, não sabemos. A TV venezuelana tem levado ao ar vídeos em que o próprio Chavez levanta suspeitas sobre esse fato.

E, de fato, nada deve ser descartado. Ainda mais quando Israel admite publicamente que a morte do líder palestino Yasser Arafat não foi casual. Ele teria sido envenenado com Polônio 210 – um elemento radioativo. Confiram abaixo, no texto do “Brasil de Fato” (Rodrigo Vianna)
===
por Baby Siqueira Abrão, correspondente no Oriente Médio,  para o Brasil de Fato

A notícia de que os sionistas são os responsáveis pela morte de Arafat foi dada por ninguém menos do que Shimon Peres, presidente de Israel. Na sexta feira, 11 de janeiro, dia em que a resistência palestina entrou numa nova fase de luta contra a ocupação – a das ações diretas não violentas para tentar retomar suas terras, roubadas pelas autoridades israelenses –, Peres veio a público revelar que sim, os sionistas assassinaram o líder palestino Yasser Arafat.

Mais surpreendente do que a confissão foi o silêncio dos governos do mundo em relação a ela. Não houve nenhuma condenação formal, nenhuma indignação expressa em discursos diplomáticos, nada. Nem mesmo os grandes partidos palestinos se pronunciaram oficialmente, ao menos até agora. A Organização para a Libertação da Palestina (OLP), chefiada durantes seus anos mais difíceis por Arafat, teve um fim de semana muito atarefado para emitir algum comunicado sobre o assunto: tentava convencer a União Europeia a trabalhar pelo fim imediato da ocupação militar israelense, depois que palestinos foram arrancados pela polícia sionista da vila de Bab Al-Shams, em seu próprio país.

Tem-se a impressão de que o assassinato da maior autoridade de uma nação pelo governo de um país estrangeiro é fato comum, sem nenhuma importância. Ou talvez os governantes do mundo não se tenham surpreendido com a confissão de Peres porque já sabiam do fato.
Mas exatamente por isso as condenações deveriam ser efetivas, como as sanções econômicas que o Conselho de Segurança da ONU gosta de impor a países escolhidos a dedo por sua independência em relação às políticas econômicas dominantes, gestadas em grandes centros financeiros mundiais, e à agenda das guerras: às drogas, ao narcotráfico, ao terrorismo, guerra sem fim. Todas destinadas a alimentar o caixa do complexo industrial militar do eixo Estados Unidos-Europa-Israel.

A confissão de Simon Peres não teve nem mesmo algum sinal de arrependimento pela trama sórdida que levou à morte de um ser humano. O presidente limitou-se a dizer que a decisão foi um erro estratégico por dois motivos: porque com Arafat era possível conversar e porque sua eliminação levou a uma situação “mais difícil e complexa”.

As declarações do presidente de Israel não teriam sido feitas, porém, se a rede de mídias Al-Jazeera, financiada pelo Qatar, não tivesse enviado para exame alguns pertences pessoais de Arafat. Realizado pelo Instituto de Radiofísica de Lausane, na Suíça, o exame revelou “uma elevada, inexplicável e insuportável quantidade de polônio 210 nos fluidos biológicos encontrados nos objetos pessoais do sr. Arafat”, como explicou François Bochud, diretor do instituto à Al-Jazeera. O polônio 210 é um elemento radioativo potente, capaz de matar em pouco tempo, e provoca os mesmos sintomas que Arafat começou a sentir em 25 de outubro de 2004. Em 11 de novembro, ele estava morto.

O programa que a Al-Jazeera levou ao ar em 3 de julho de 2012 rompeu o pacto de silêncio que havia em torno da morte do líder palestino. Por insistência de Suha, viúva de Arafat, seu corpo foi exumado por especialistas suíços e franceses em novembro do ano passado e amostras seguiram para análise. Os resultados confirmaram o envenenamento.

Esse fato, e as provas documentais de que Ariel Sharon, primeiro-ministro israelense à época da morte de Arafat, havia mandado assassiná-lo, trouxeram à tona aquilo que todo palestino já sabia e vem falando abertamente em conversas nas ruas, nas lojas, nos ônibus da Palestina. Faltavam apenas as provas, conseguidas agora, nove anos depois do crime.
Mais detalhes sobre o caso você encontra aqui: Yasser Arafat foi envenenado?
Leia outros textos de Outras Palavras


 


Desenvolvimento rural para a paz com justiça social para Colômbia: FARC-EP

-->

Janeiro 19 de 2013

A Havana, República de Cuba.
Sede dos diálogos pela paz com justiça social para Colômbia.

Comunicado

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo, em exercício de sua soberania política e em de desenvolvimento de sua interlocução permanente com o Constituinte Primário que é o povo, comunicam:

Mantemos nosso compromisso de apresentar de forma paulatina ante o país, nossas propostas referidas ao primeiro ponto da Agenda do Acordo geral para a terminação do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura.

Inspirados nos anseios populares, o conjunto de nossas iniciativas são mínimos para buscar pontos de aproximação com o governo; leva por nome Desenvolvimento rural para a paz da Colômbia e contem Dez propostas para uma política de desenvolvimento rual e agrário integral, tendo sido feito já um primeiro esboço em um Comunicado do dia 14 de janeiro de 2013.
Aos quinze pontos já publicados, acrescentamos um que foi omitido por erros de transcrição: Definição precisa de medidas para evitar a especulação financeira com a terra e as economias rurais. Em todo caso, o total da proposta será publicado no final do mês de janeiro com as correções que sejam necessárias e, depois se apresentarão os complementos de sustentação. 

A seguir, damos a conhecer o encabeçado de nossa iniciativa de Desenvolvimento Rural e as propostas dois e três da mesma:

Considerando que o mandato histórico do Programa Agrário dos Guerrilheiros e de outras elaborações programáticas das FARC-EP, acolhendo e fazendo seus importantes analises, propostas e iniciativas, formuladas com entusiasmo, esperança e anseios de paz por inúmeras e muito representativas organizações da sociedade colombiana, em geral, e do movimento social e popular, em particular, apresentadas nos encontros regionais pela paz, impulsionados pelas Comissões de paz do Congresso da República, assim como no Foro Política de desenvolvimento agrário integral – enfoque territorial, organizado pela ONU e a Universidade Nacional da Colômbia (Centro de Pensamento e Seguimento ao processo de paz), a petição da Mesa de Diálogos da Havana, celebrado entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2012 em Bogotá, D. C., as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, põem em consideração do povo colombiano as seguintes Dez propostas de desenvolvimento rural para a paz da Colômbia.

Primeira proposta (...) Já publicada.

Segunda Proposta:
Erradicação da fome, a desigualdade e a pobreza dos moradores da roça e, compromisso com a melhora de suas condições de vida e de trabalho, mediante o acesso e desfrute efetivo de seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. O anterior exige de forma prioritária a posta em marcha de amplos programas de nutrição e alimentação, assim como de emprego nas regiões rurais, de dignificação e promoção do trabalho agropecuário atendendo o indicado pela normatividade internacional, assim como a criação da correspondente infraestrutura social em educação, saúde, moradia, segurança social, lazer, cultura e esporte, acompanhada da disposição extraordinária de recursos do orçamento público.

Terceira Proposta:

Construção de uma nova ruralidade baseada na democratização das relações urbano-rurais, e no princípio da justiça territorial, que supere visões extrativistas e utilitaristas do mundo rural e reconheça nele suas potencialidades políticas e culturais para o desenvolvimento do país e o melhor-estar de sua população. Para isto é indispensavél pôr em marcha medidas excepcionais para cobrir a dídiva histórica política, econômica, social e cultural do Estado com o campo e seus moradores, dídiva que tem produzido violência, exclusão, desigualdade, pobreza, descriminação e segregação territorial; por sua vez impõe a desmilitarização do Estado e da sociedade e a superação da estigmatização dos camponeses; junto a todo o anterior deve ir o ordenamento e a regularização do território urbano-rual com base nos critérios de equidade, mútuo benefício e a participação democrática; demanda medidas reais e efetivas para a apropriação da riqueza pluriétnica e multicultural do mundo rural, incluindo valores, modos de vida e de organização da economia.

DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA, EXÉRCITO DO POVO (FARC-EP).

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Tomara que tenham o valor cidadão de dar-ĺhe algumas explicações certas ao país”: FARC-EP

-->
Janeiro 18 de 2013 

A Havana, República de Cuba. Sede dos diálogos pela paz com justiça social para Colômbia

COMUNICADO

  1. Sem dúvida há quem acreditem que a paz é uma esmola e não a concreção da justiça e, por isso continuam burlando-se desse direito e dever da paz, que têm consignado no corpo constitucional da institucionalidade que manifestam defender, de forma tão elegante como demagógica, supostamente em favor de todos. Certamente, que para eles é difícil juntar o poder com a concórdia.

  2. No entanto, há poucos dias Juan Camilo Restrepo, ministro de agricultura, afirmou demagogicamente que haverá mais regulações à presença do capital forâneo na Colômbia, multinacionais como a estadounidense Cargilll – a maior comercializadora do mundo de matérias primas agrícolas- empreendeu nas planícies orientais do país um projeto de produção de cereais que involucra 90.000 hectares no departamento do Meta e, já aplicou 100.000 milhões de pesos na compra de terras.

  3. De maneira inaudita, em quanto os negócios que conduzem à propriedade estrangeira sobre a terra são motivo de alarme para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e, por isso, adverte contra suas consequencias adversas para a população, na Colômbia o fenômeno toma impulso e é visto pelos funcionários estatais não como um problema mas como uma oportunidade. Mas, oportunidade para quem?

  4. Isto não é para alimentar o 12% da população colombiana que padece desnutrição nem para evitar que 5.000 crianças morram de fome a cada ano em nosso país. Não. Isto é para encher os bolsos das multinacionais e de seus subserventes sócios locais, aos que serve este governo e, por suposto, seu ministro de Agricultura.

  5. Não é de estranhar a infeliz frase de Juan Camilo Restrepo quando diz que “não podemos cair nessa exaltação desmedida do nacional diante do estrageiro”. Pedaço após pedaço se estão rifando o país entero: 12.000 hectares para a empresa Mônica Sementes, em Porto Gaitán; 10.000 hectares em Pivijay (estado do Madalena) para o grupo empresarial israeli Merhav, para pôr em archa projetos de produção de etanol; não menos de 1.000 hectares no Madalena Meio para o Grupo Ingacot, que planta milho e soja, alugando terras, que é a outra modalidade do despojo legal...; e, tem casos como a entrega de 100.000 hectares para a sueco-equatoriana MS Timberland Holdings ou Reforestadora a Guácima; à européia Smurfit-Kappa; às chilenas Companhia Agrícola da Serra e Reforestadora do Sinú e, para os fundos de investimentos multinacionais Inverblosques e Forest First, etc. Incluindo fracasados projetos de produção de etanol a partir da beterraba em Tuta (Boyacá) e da cana para fazer rapadura na bacia do rio Suárez, porque resulta que agora os produtos agrícolas não são para resolver a desnutrição nem a fome, mas para gerar biocombustiveis para maquinárias, carros e aviões.

  6. Se não quer vir na Havana, não importa que o ministro responda como se o fizera desde o escritório da Cargill ou da Monsanto, mas o país deve ficar claro do jogo que está fazendo o governo.

  7. Tomara que tenham o valor cidadão de dar-lhe algumas explicações certas ao país, porque até o momento o que tem-se entregue ao povo é uma notificação de que nenhuma das opiniões que se estão vertendo na Mesa de Conversações, nos Fóros e nos espaços de participação do processo de paz, será levada em conta porque, segundo palavraras do ministro, o governo, desde o início tem uma política agrária “que impulsará haja ou não negociações com as FARC e que será feita respeitando o direito privado, respeitando a propriedade privada e respeitando os direitos adquiridos de boa fé”, que é o mesmo que dizer os direitos dos desapropriadores.

    DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA, EXÉRCITO DO POVO, (FARC-EP). 



quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

OS DESTINOS DA COLÔMBIA E DA VENEZUELA SE CRUZAM EM HAVANA



Ivan Pinheiro (*)

Não é coincidência que dois entre os mais importantes acontecimentos da América Latina nos últimos anos estejam se desenvolvendo numa mesma pequena ilha do Caribe, com uma população menor que de muitas cidades do continente.

Cuba é a capital mundial da solidariedade internacional, que tem sido um caminho de mão dupla, nesses 54 anos da Revolução Socialista. Os povos amigos protegem-na de inimigos poderosos, que não perdoam sua rebeldia e gostariam de acabar com este exemplo teimoso e irreverente. O internacionalismo é uma das principais marcas da gênese da Revolução Cubana.

Hugo Chávez escolheu Cuba para tratar de sua grave enfermidade não apenas pela excelência de sua medicina, que se desenvolveu em função do compromisso da revolução com a saúde do povo.

Chávez escolheu Cuba por sua confiança no povo, no partido e na liderança cubana. É também um gesto que valoriza Cuba aos olhos do mundo e estreita as relações fraternas entre venezuelanos e cubanos, seja qual for o desfecho da luta pela vida dos Comandantes Fidel Castro e Hugo Chávez.

Como os dois não são fisicamente imortais, não é “pecado” refletirmos sobre cenários, apesar de nossas esperanças de que ambos vivam tanto quanto Oscar Niemeyer!
A eventual ausência de Hugo Chávez é mais complexa que a de Fidel Castro, porque em Cuba a construção do socialismo tem raízes sólidas, ao passo que na Venezuela a luta de classes está num momento decisivo, em que ou a atual revolução nacional e democrática radicaliza no caminho do socialismo ou corre o risco de sucumbir. A presença física de Chávez tem um significado importante na luta anti-imperialista, na Venezuela, na América Latina e em âmbito mundial, ao passo que a herança de Fidel já é uma obra completa a inspirar a unidade e a rebeldia dos explorados. Além do mais, Raul Castro é um revolucionário convicto e mais experiente que Nicolás Maduro, ainda uma esperança.

Sem deixar de valorizar o sentimento popular pela volta de Chávez, parece-me que a liderança venezuelana no país deveria colocar em relevo a necessidade de reforçar a organização e a mobilização das massas, para o que der e vier.

É preciso amadurecer ainda mais a consciência dos trabalhadores venezuelanos para que valorizem seus ganhos até agora e para que lutem para não perdê-los e ampliá-los, entendendo que a manutenção do processo de mudanças, seu avanço e a possibilidade de transitar ao socialismo dependerão, mais do que nunca, de tomarem o processo em suas mãos e o radicalizarem, com formas de luta para além dos eventos eleitorais, que no entanto seguirão sendo importantes na Venezuela, onde são polarizadas entre campos políticos antagônicos.

O papel de Chávez, ao sacudir a América Latina e provocar uma polarização em seu país é uma herança indelével. Mas repetindo o que escutei em Caracas do histórico dirigente do Partido Comunista de Venezuela, Jerônimo Carrera, “a revolução não se faria sem Chávez; mas não se fará só com Chávez”.

Da mesma forma que o destino da Venezuela está em parte sendo jogado em Havana, não foi à toa que aqui também se instalou no fim do ano passado a mesa de diálogos que, a depender de muitos e complexos fatores, pode resultar numa solução política para o conflito social e militar colombiano.

Em que outro país a experiente insurgência colombiana se sentiria segura para fazer descer das montanhas alguns de seus melhores quadros e colocá-los à frente do mundo para, de cabeça erguida, expor as razões e os objetivos que lhes levaram a pegar e se manter em armas e as condições que estabelecem para depô-las?

E quem diria que um estado terrorista, principal agente do imperialismo no continente, com seus“sete punhais apontados para as costas da América Latina”, nas palavras de Fidel Castro para se referir às bases norte-americanas instaladas na Colômbia, aceitaria sentar-se à mesa com uma organização política insurgente e comunista, até poucos dias satanizada como “narco-terrorista”? Ainda mais sendo anfitrião e fiador desse diálogo um país que se tornou socialista em função do exercício heróico do direito de rebelião dos povos! Um país que absurdamente até hoje não foi admitido como Estado membro da OEA – que exatamente por isso está com os dias contados - mas tem recebido a solidariedade da esmagadora maioria das nações que condenam anualmente na ONU o cruel bloqueio que o imperialismo lhe impõe.

O fato de os diálogos para a paz na Colômbia serem em Havana desmoraliza este cinquentenário bloqueio. Para coroar o protagonismo de Cuba, a partir de fevereiro a Ilha Rebelde ocupará a Presidência pro tempore da CELAC, Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, uma espécie de OEA sem os Estados Unidos e o Canadá.
É evidente que o estado colombiano quer a paz não porque seu novo presidente é um humanista, pacifista. Santos foi o Ministro de Defesa de Uribe, que comandou o Plano Colômbia, a mais poderosa e violenta tentativa de destruir militarmente as guerrilhas. Se isso lhe tivesse sido possível, não tomaria a iniciativa de propor os diálogos de paz. Os vencedores de uma guerra não procuram diálogo com os vencidos; impõem-lhes a rendição.
O fato é que o setor hegemônico da oligarquia colombiana, já que não consegue exterminar as guerrilhas e ocupar o território que elas dominam, precisa do fim do conflito militar como requisito para melhor expandir seus negócios, ampliando as fronteiras do agronegócio e a exploração de riquezas minerais. O silêncio do imperialismo é um sinal verde tácito aos diálogos, até porque os projetos da oligarquia local estão articulados e subalternos ao grande capital estrangeiro, nomeadamente o norte-americano.

É verdade que há uma parte da oligarquia colombiana, mais ligada ao latifúndio, aos paramilitares e ao tráfico de armas e drogas, que perde com o fim do conflito militar e por isso boicota os diálogos. Já o imperialismo ganha e pretende não perder com a paz, no caso de continuar vendendo armas para o estado colombiano e de o manter como sua principal base militar na América Latina. Aliás, juntamente com a questão agrária, o fim do terrorismo de estado, do paramilitarismo e da ocupação norte-americana será um dos temas mais nevrálgicos da agenda dos diálogos.

Mas o povo colombiano não quer a paz pela paz, não quer a paz dos cemitérios como aquela dos anos 1980/90, quando foram cruelmente assassinados milhares de militantes desarmados da União Patriótica, uma organização política legal que se formou a partir de um acordo de paz traído pelo estado colombiano.

O povo colombiano quer uma paz democrática com justiça social e econômica. Para isso, alguns requisitos são fundamentais. Um deles encontra-se em pleno desenvolvimento: a crescente mobilização e unidade das organizações populares no país e seu envolvimento cada vez maior nos debates sobre a pauta dos diálogos, o que, contra a vontade do governo colombiano, marca a presença popular nas reuniões em Havana.

A Marcha Patriótica é a principal expressão do ascenso do movimento de massas, reunindo cerca de duas mil organizações de trabalhadores da cidade e do campo, de indígenas, afrodescendentes, jovens, mulheres e do proletariado em geral. Além da Marcha Patriótica, há outros movimentos populares importantes, como o Congresso dos Povos.

Outro requisito indispensável é a solidariedade internacional ao povo colombiano e a todas as suas organizações que lutam por uma Colômbia justa, democrática e anti-imperialista, independente de suas formas de luta, todas legítimas.

O PCB, aqui representado em Havana, reitera sua fidelidade incondicional à Revolução Cubana, sua solidariedade ao povo e ao partido cubanos, em sua batalha para o avanço do socialismo e na luta contra o bloqueio e pela liberdade dos nossos Cinco Heróis.

Mas em função da importância da questão colombiana na América Latina, estamos aqui em Havana também para registrar nossa solidariedade aos que representam na mesa de diálogos os interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, dos povos indígenas e do proletariado desse país, em que o terrorismo do estado burguês é anterior à insurgência e a causa de seu surgimento e persistência.

Nosso objetivo principal nesses dias aqui em Cuba tem sido procurar contribuir para iniciativas de apoio ao povo colombiano, sobretudo a criação de um amplo movimento latino-americano e mundial que influa positivamente para viabilizar uma solução política para o conflito social e militar e, mais do que isso, para cobrar e assegurar o cumprimento do que porventura vier a ser acordado entre as partes.

Esta solidariedade não é uma tarefa apenas para os comunistas e a esquerda em geral. Ela só terá êxito se lograr ser a mais ampla e unitária possível, incluindo todos as organizações políticas e sociais e toda a intelectualidade e individualidades progressistas, humanistas, pacifistas e anti-imperialistas.

Havana, 16 de janeiro de 2013

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB


quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

As FARC solicitam a o Governo a que avance no dialogo e propõem uma reforma agrária integral


 


Fonte: www.pazfarc-ep.blogspot.com.es



As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo (FARC-EP), comunicam:

1.       A sua reiteração em exigir celeridade na analise profunda e integral – pensando nos interesses das maiorias nacionais – do Acordo geral para o fim do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura. Nesse sentido, pedem ao governo de Juan Manuel Santos o fim da retórica belicista que acompanha de falsas promessas de solução aos problemas sociais, e se comprometa publicamente a apresentar soluções rápidas, tangíveis, sem demagogia, para os problemas de miséria que tem gerado o terrível confronto que desagrada ao país.

2.     A Delegação governamental que dialoga com as FARC-EP, deve demonstrar vontade para avançar, apresentando à Mesa propostas claras que indiquem ao país que o governo não prolongará indefinidamente no tempo as soluções para o grave problema do latifúndio e dos despojos da terra por métodos violentos ou disfarçados de legalidade, que tem aprofundado a guerra gerando deslocamentos, massacres, luto e desolação, para favorecer às elites e às transnacionais que saqueiam a pátria.

3.       As FARC-EP tem estudado com atenção as propostas que o povo apresentou em eventos como as Mesas Regionais de Paz estimuladas pelas Comissões de Paz do Senado e Câmara, o encontro internacional Povos Construindo a Paz, o Fórum Política do Desenvolvimento Agrário Integral (enfoque territorial), as propostas enviadas para a página web disponibilizada pela Mesa de Conversações, entre outras iniciativas que devem motivar a máxima participação e a presença direta da cidadania no processo de paz.

4.       Do estudo de tais propostas e reflexões, temos tomado a conclusões centrais para esboçar uma posição preliminar referida ao primeiro ponto do Acordo Geral, a qual aponta para resolver a injusta estrutura latifundiária da posse da terra, causa fundamental da miséria e da guerra que a Colômbia padece. Nossa proposta, que iremos apresentando para consideração dos nossos compatriotas no decorrer deste novo ciclo de interlocuções. A chamamos de “Dez propostas para uma política de desenvolvimento rural e agrário integral com enfoque territorial” e em relação a ela apresentamos paulatina e publicamente os argumentos de sustentação que estão construídos observando as iniciativas da população.

5.       As FARC-EP, em exercício da sua soberania política e no desenvolvimento de sua interlocução constante com o povo colocam, para conhecimento do país, a primeira dessas dez propostas:


PRIMEIRA PROPOSTA. Realização de uma reforma rural e agrária integral, socioambiental, democrática e participativa, com enfoque territorial, fundamentada nos seguintes propósitos:

a.       Superação das condições políticas, econômicas, sociais e culturais que geram o exercício estrutural da violência por parte do Estado e forças paramilitares nas zonas rurais, e que provocam o levante armado guerrilheiro para enfrentar essas condições.

b.      Transformação das relações rurais, que contribua para a democratização real do poder territorial, da sociedade, do Estado e do modelo econômico em seu conjunto, assim como das boas condições de vida da população.

c.       Erradicação da fome, da desigualdade e da pobreza rurais; restabelecimento da dignidade e reconhecimento dos camponeses e camponesas como sujeitos políticos, e garantia e desfrute efetivo de seus direitos políticos, econômicos, sociais e culturais, incluída a correspondente provisão de recursos do orçamento e infraestrutura social.

d.      Construção de um novo ruralismo baseado na justiça territorial e na democratização das relações urbano-rurais.

e.      Desconcentração e redistribuição da propriedade sobre a terra através da erradicação do latifúndio improdutivo, inadequadamente explorado ou ocioso.

f.        Promoção ao acesso e ao desfrute do direito à terra e ao território dos camponeses sem terra e, especialmente, das mulheres.

g.       Proibição ou estabelecimento de limites estritos, segundo o caso, à estrangeirização da terra.

h.      Reparação integral da população vitima do deslocamento forçado e do despojo.

i.         Proteção e melhoramento das condições de propriedade e produção dos pequenos e médios proprietários.

j.        Reconhecimento e respeito dos territórios coletivos de comunidades indígenas, afrodescendentes, comunidades ‘raizales’ e ‘palenqueras’, assim como dos territórios camponeses de Áreas de Reserva Camponesa e de futuras Zonas de Produção de Alimentos.

k.       Ordenamento territorial e definição de usos da terra que garantam a proteção dos ecossistemas, a sustentabilidade socioambiental, o direito à água, a produção de alimentos e a soberania alimentícia.

l.         Estimulo à economia camponesa, especialmente à produção de alimentos, considerando a coexistência de diferentes modelos de produção, atendendo a regulamentação estrita das cadeias produtivas.  

m.    Favorecimento de uma política de pesquisa e desenvolvimento técnico - cientifica, de proteção de sementes nativas e do conhecimento próprio.

n.      Suprimento de meios de produção, de infraestrutura física de transporte e comunicações, de áreas de irrigação, de armazenamento e comercialização, de recursos de credito e de outros meios de financiamento, privilegiando as economias camponesas e de produção de alimentos.

o.      Denuncia ou revisão de tratados, acordos e de todo tipo de regulamentações de livre comércio, investimento ou propriedade intelectual que afetem a soberania alimentícia e as condições de nutrição e alimentação da população.