"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


quarta-feira, 20 de março de 2013

Delegação de Paz FARC-EP: A propósito do Índice de Desenvolvimento Humano na Colômbia



Há poucos dias o Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assinalou que Colômbia tem um alto desenvolvimento humano e, ressaltou que o país ocupa o posto 91 entre 186, em um informe que avalia os logros das nações em educação e saúde e, a disponibilidade de recursos para oferecer a seus cidadãos um nível de vida digno.


Ao respeito, é fundamental indicar que nas medições do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na América Latina, Colômbia ocupa o número 12, muito por embaixo da Venezuela, Chile, Argentina, Uruguai e Cuba. Só supera nações empobrecidas como El Salvador, Guatemala ou Bolívia. E destacamos esses detalhes para insistir em que em nosso país se requerem profundas transformações econômicas, política e sociais que eliminem a profunda desigualdade existente, causa essencial da confrontação na que perdemos tanto sangue.


Um exemplo expressivo da tragedia social colombiana é o fato de que em nosso país a porcentagem de desnutrição é o dobro que a meia continental (12), situação que dentro do universo infantil, o promédio de anos de estudo é de 7,3, enquanto o “período esperado de escolaridade” é de 13,6 anos, quer dizer, quase o dobro.


É evidente que se olharmos esses indicativos de desenvolvimento por regiões, veemos que as desigualdade são mais profundas, sobretudo nos lugares mais afastados do centro onde o acesso aos poucos programas de saúde e educação é deplorável ou inexistente. São os casos dos estados de Chocó, La Guajira, EL Cesar e Narinho, onde os níveis de desigualdade e de miséria se parecem aos dos países do sudeste asiático e de África.


Importantes camadas da população na Colômbia seguem sendo excluídas dos benefícios do desenvolvimento econômico e, não alcançam por desídia governamental a se sobrepor da miséria que padecem. De fato, o Banco Mundial tem diagnosticado que nosso país é o sétimo mas desigual do planeta, com níveis comparáveis aos de Haiti e Angola.


O informe que apresentou o PNUD aclara que, pese à boa nova de que o ritmo de progresso em países em vias de desenvolvimento tem sido além do esperado, “não é desejável nem sustentado que o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano esté acompanhado de uma crescente desigualdade”, e agrega que “ninguem deveria estar condenado a viver uma vida breve ou miserável por ser de uma classe social ou país ‘equivocado’, pertencer a uma raça ou a um grupo étnico ‘equivocado’, ou ser do sexo ‘equivocado’. A desigualdade reduz o progresso em desenvolvimento humano y, em alguns casos, poderia impedir-lo por completo”. Opinião que deveria ser tida muito em conta pelo governo nacional ao momento de enfrentar as justas exigências dos diversos setores sociais que hoje se alçam contras as politicas neoliberais que os vitimiza e impede a construçaõ da Paz


No marco do desenvolvimento dos diálogos de La Habana, o governo no deviera esquecer que a paz não de reduz ao cessar da confrontação militar ou à desmobilização da insurgência. A Paz é o fruto da Justiça

Delegação de Paz das FARC-EP

terça-feira, 19 de março de 2013

Comunicado do Secretariado das FARC-EP

 

No dia 5 de março do presente ano, na zona rural de Buenos Aires, no departamento [estado] do Cauca, uma patrulha do Exército Nacional, em desenvolvimento de operações ofensivas, caiu numa emboscada estendida com explosivos pela Companhia Miller Chacón, do Bloco Móvel Arturo Ruiz das FARC-EP, com o saldo inicialmente conhecido de 16 fardados mortos. O silêncio em torno do fato por parte dos porta-vozes estatais põe de presente uma constante que, por suas implicações, é necessário advertir ao país e ao mundo.


Informes fidedignos provenientes do Hospital de Jamundí dão conta de que foram vinte as baixas do Exército constatadas ali. Por sua parte, o senhor Major responsável pela patrulha moveu a população civil da área a buscar mais corpos no terreno, assegurando que faltavam vários soldados, ao tempo em que mandou perguntar à guerrilha se [ela] os tinha prisioneiros. Ante a negativa de entrar na zona por parte dos serviços funerários, a inspeção praticada pelos campesinos terminou no enterro de diferentes restos humanos encontrados. Os comandos das FARC também enviaram sua resposta no sentido de não haver feito nenhum prisioneiro.


Por intermédio de líderes comunitários da zona, têm chegado às FARC-EP outra súplica do Major, no sentido de entregar os soldados sobreviventes que tenhamos em nosso poder, razão pela qual nos vemos obrigados a responder, de maneira aberta e enfática, que nem um só dos fardados desaparecidos como consequência dos fatos acima relatados se encontra em nossas mãos.


A velha prática oficial de ocultar a como dê lugar os golpes e baixas recebidos, termina na falsa acusação as guerrilhas de terem em seu poder militares sequestrados, num esforço calculado de pôr-nos contra a parede, ao tempo em que se escapa da responsabilidade com os familiares e dolentes dos fardados caídos em combate. É evidente que tão frequentes ocultações e desinformações têm como propósito alimentar o discurso de personagens como o ministro de Defesa Pinzón, Clara Rojas ou País Livre, empenhados em assinalar as FARC-EP como responsáveis de múltiplos sequestros e desaparições, pelos quais, sem dúvida alguma, com desleal intenção, se espera forçar-nos a responder na Mesa de Conversações de La Habana.


As FARC-EP queremos advertir a opinião pública nacional e internacional acerca do perverso manejo que da informação derivada do conflito armado colombiano fazem o governo nacional e o alto comando militar e policial. A força pública não é o aparato demolidor e invencível que apregoam ao preço de ignorar as vidas e o sangue de seus próprios soldados e policiais. Nem a confrontação vai terminar porque se minta à nação com a falsa ideia de um vencedor virtual. A paz só será possível com uma sincera vontade de reconciliação e reconstrução nacional, que começa com o reconhecimento da verdade por parte dos procuradores do regime que tem afundado a Colômbia em meio século de violência e horror.

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SECRETARIADO NACIONAL DAS FARC-EP
Montanhas de Colômbia, 15 de março de 2013.


segunda-feira, 18 de março de 2013

Venezuela: De ética na política, sucessões e desafios


- - - Servicio Informativo "Alai-amlatina" - - -
Por Irene León
Tradução: Joaquim Lisboa Neto

ALAI AMLATINA, 11/03/2013.- Ponto obrigado em 8 de março passado, dia da posse de Nicolás Maduro, como Presidente interino da República Bolivariana de Venezuela, foi a dignidade, tal como ensinou Hugo Chávez, a quem jurou lealdade absoluta por ser povo e por estar ali em nome deste. Esta faixa – a presidencial – pertence a ele, disse, ao mesmo tempo em que fez um balanço de sua história militante e de seu compromisso com o processo popular em marcha.
A palavra-chave foi lealdade, ao processo e ao líder, lealdade que as figuras da Revolução Bolivariana têm cultivado cuidadosamente nestes anos, a ponto de convertê-la no argumento que explica fatos históricos-chave, tais como a libertação e a restituição do poder ao Presidente, depois do golpe em abril de 2002.
A lealdade, qualidade preferida de Chávez, semeada em grande escala, é sem dúvida uma das explicações da monumental “maré vermelha”, nacional e internacional, que convocou a uns quatro milhões, desde há vários dias, às ruas de Caracas, para agradecer, para render homenagem e, mais ainda, para ratificar compromissos.
A segunda palavra-chave nisto é o exemplo, ou melhor, a coerência entre palavra e feitos, virtude que Chávez praticava e destacava ao rememorar o exemplo do Che. O cumprimento da palavra dada, com um sentido de urgência no encaminhamento do compromisso com o povo, entendido como “compromisso com”, encerra uma dinâmica relacional inerente à participação popular protagônica, que estimula, sem dúvida, o sentido de reciprocidade que o povo expressa agora.
Por sua parte, o povo, ator central do processo revolucionário, se assume como corresponsável deste, reconhece e se reconhece nos valores semeados por seu líder, por isso, enquanto agradece materialidades [moradia, alimentação, saúde], enfatiza no amor e na dignidade recobrada, no sentido do coletivo conceituado como pátria. O povo reconhece e se reconhece nas lideranças que se forjaram no processo revolucionário, os postula e defende como próprios, porque, sim, são próprios, são saídos de suas fileiras.
Nasci em casa de palma com piso de terra... Meu pai era negro e minha mamãe sarará... cresci com as estórias indígenas dos planos...”, dizia um Chávez orgulhoso de sua origem, e mais, “Se alguém pudesse voltar a nascer e pedir aonde, eu diria ao papai deus: manda-me ao mesmo lugar”, enfatizava, prezando sua Sabaneta rural. Também Maduro reivindica sua origem operária, “digo com muito orgulho: fui condutor do metrô de Caracas, fui dirigente sindical, aqui estão meus companheiros e minhas companheiras”, disse, quando replicava as zombarias classistas que a direita fazia sobre sua origem e aquela do Presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, chamando-os de “o chofer e o soldadinho”.
Com igual estatura, Cabello, que foi parte da epopeia do 4 de fevereiro de [19]92, personagem-chave na restituição do Presidente Chávez no poder em 2002 e que, como camarada, o conheceu de perto, coloca um desafio maior “...agora que temos dito que todos e todas somos Chávez, temos por diante o desafio de sê-lo”, diz, sabedor do tamanho da visão humana, política e intelectual a que se propõe lutar.
O projeto de “ser Chávez” num contexto onde – como assinala a vice-presidenta do Parlamento Latino-Americano, Ana Elisa Osorio – a democracia participativa e protagônica é projeto e se exerce, implica uma superação humana que compromete por igual ao povo e aos líderes. Isso marca uns critérios éticos e políticos que definem a liderança sob princípios que distam anos-luz do classismo burguês.
A burguesia terá, então, que adaptar-se, ou melhor, deixar de ser tal, pois, a mais do poder já constituído, começam a surgir as figuras de uma nova camada “feita em revolução”, cujos referentes éticos já estão marcados tanto pelos valores que Chávez expôs como pelas mostras de coerência entre discurso e prática, tangíveis nos avanços significativos de uma proposta de igualdade, soberania, visão de pátria grande, entre outros.
Aqueles que estão crescendo num âmbito de participação popular protagônica, com o horizonte do Socialismo do Século XXI – que implica um processo de construção desde o próprio, com pensamento próprio –, mostram já a influência dos antes mencionados referentes humanos e expõem umas novas projeções de vida. De fato, muitas meninas e muitos meninos “querem ser Chávez” quando crescerem, e mais, os entrevistados na “maré vermelha” já dizem sê-lo. Ademais, os que vivem um dia a dia de solidariedade, como a mostrada pelos milhares de médicos e médicas cubanos em seus bairros, defendem agora esse referente que, em outra escala, Fidel exemplificou quando se envolveu [intensamente] com os cuidados da doença de Hugo Chávez.
Nisso de ensinar com o exemplo, os referentes de lealdade, compromisso, perseverança, têm no processo revolucionário presença cotidiana, com figuras diversas do poder popular, tais como: Tibisay Lucena, Presidenta do Conselho Nacional Eleitoral; Luisa Estela Morales, Presidenta do Tribunal Supremo de Justiça; Blanca Eekhout, Vice-Presidenta da Assembleia Nacional e ex-ministra de Comunicação; Gabriela del Mar, Defensora do Povo; Cilia Flores, Procuradora Geral da República, ex-Presidenta da Assembleia Nacional; Elías Jaua, Chanceler e ex-Vice-Presidente; Nora Castañeda, Presidenta do Banco da Mulher; e um longo etc.
Em síntese, Hugo Chávez deixa canalizada uma mudança de valores, existe um importante entorno confluente com estes, o povo os respeita e quer reconhecer-se neles, porém sua consolidação é um dos grandes desafios para seus/as sucessores/as, pois, como diz o Presidente Maduro, “...todos e todas vimos da sociedade capitalista e estamos apenas empreendendo a transição ao socialismo” com uma visão própria, que já não se circunscreve apenas ao ‘determinismo econômico”, mas sim que projeta a criação de uma nova humanidade, de uns novos valores, da conjunção de muitas dimensões humanas numa sociedade com idiossincrasias e culturas próprias.
O sucessor de Hugo Chávez não é um burguês “... nem um filho de burguês, é um homem do povo...”, usa insistir com contundência, se conhece dele o êxito da posta em marcha de uma política exterior, que logrou posicionar as duas propostas maiores da mudança internacional levantadas por Chávez: a integração latino-americana e a construção de um mundo multipolar e anti-imperialista, que proporcionaram à Venezuela um papel relevante no contexto mundial de hoje.
Vimos ele chorar por Hugo Chávez com frequência nestes dias – assim como os fizeram os Presidentes dos países da ALBA e de outras partes – e o vimos mostrar afetos, como o fizeram militares, militantes, e homens do povo. Esses são uns sinais de que a revolução socialista e feminista impulsionada por Chávez está transformando a cultura política machista e seus rituais, que antes antepunham protocolo a emoções, que estimava mais as aparências que os sentimentos de fundo.
Em síntese, neste contexto de transição e como resultado destes primeiros 14 anos de processo revolucionário, o povo venezuelano conta com: uma Constituição que pauta o horizonte de mudanças; uma agenda estratégica definida no Programa da Pátria 2013-2019, um compêndio programático que contém cinco objetivos históricos, que definem a transição ao socialismo no contexto e tempos próprios, com um olhar nacional, regional e e planetário; e conta, sobretudo, com uma bagagem de vivências coletivas experimentadas pelo povo no processo de refundação da pátria, isto é, com uma construção histórica compartilhada que já enuncia compromissos com a transição ao socialismo, como se pôde constatar nestes dias.
São esses elementos: povo, proposta e projeto, que são Chávez, é a esse legado que o povo se refere quando diz Todas e todos somos Chávez, e Maduro o tem claro quando enfatiza em que a única forma de conseguir ser Chávez “...é que estejamos juntos e permaneçamos unidos. Todos juntos somos Chávez, separados não somos nada e podermos perder tudo...” diz, e fala do carisma, da inteligência, da força espiritual e outras virtudes combinadas que ele, sim, tinha, porém que para qualquer outra pessoa comum são uma aspiração.
A revolução tem como fim último os princípios, a felicidade, ‘a maior quantidade de felicidade possível’, dizia Chávez, e, para consegui-lo, a agenda imediata implica a unidade, solidariedade e compromisso com o projeto. São tempos desafiantes, que se desenvolverão sem a expressão cotidiana de sua sabedoria, toca, então, maximizar esse legado de sabedoria que ele espalhou no povo e dos altíssimos valores e pensamento próprio que irradiou em seu entorno político.
Digam a Fidel que ele verá uma revolução triunfante na América Latina, disse o Che em seus últimos momentos de vida, e Hugo Chávez deixou tudo rumando para que isso suceda em escala de Pátria Grande e que a Venezuela Bolivariana seja o amanhecer desse grande projeto.

Delegação de paz FARC-EP_Insiste ao governo cessar perseguição contra as Zonas de Reserva Campesina


La Habana, República de Cuba, sede dos diálogos pela paz com justiça social para a Colômbia. 15 de Março de 2013.
 

Um importante debate sobre o futuro das Zonas de Reserva Campesina se agitou entre setores das elites abastadas, incluindo fatores do alto governo, entre os quais se contam os Ministérios de Defesa e o de Agricultura, que, para o caso, vêm exercendo como uma inquisição medieval no campo. O ministro Juan Carlos Pinzón o faz impondo seu próprio ordenamento territorial em função de uma definição guerreirista do conflito, que converte as áreas campesinas em aldeias de consolidação estratégica; e o ministro Juan Camilo Restrepo, subordinado a este plano, envolve plenamente a população rural na confrontação bélica, ao suscitar suspeitas criminalizantes, ao demonizar aos campesinos, ao insinuar suas formas organizativas como ameaça para a pátria, ao rotulá-los traiçoeiramente como guerrilheiros, para convertê-los em objetivo militar, dizendo, ademais, que o que eles pretendem é estabelecer uma “constelação de republiquetas independentes”. São estes argumentos que nos remetem às posturas mais retardatárias da década dos ’60, em que Álvaro Gómez Hurtado estreava como legislador, estimulando a violência em seus discursos.
 

Opositores e defensores do processo de diálogos pela Paz que se realiza entre o governo e as FARC-EP têm assentado posições que põem em evidência que dentro do governo mesmo se escondem inimigos furibundos da justiça social e da reconciliação, elementos que não estão por propulsionar o acesso à terra em favor dos despojados e da paz com justiça social, senão que empenhados em alastrar no campo verdadeiras aldeias estratégicas de confinamento e consolidação militarista para prosseguir a confrontação, e para fazer da formalização da terra um mecanismo mais de entrega do território, em curto prazo, à estrangeirização e voracidade extrativista das transnacionais.
 

Pretendem passar por alto os que hoje questionam as FARC por sua proposta de permitir o acesso e o uso adequado a 9 milhões de hectares de terra para os campesinos, mediante o fortalecimento e a criação de novas Zonas de Reserva Campesina, que esta figura de reivindicação das abandonadas famílias rurais foi uma criação do próprio Estado, o qual, frente às necessidades e justas lutas dos campesinos, teve a sensatez, poucas vezes vista, de expor a defesa destes cenários, que são os principais garantidores da alimentação nacional, dando passagem à Lei 160 de 1994. Tal normativa, produto, sobretudo, das históricas e justas lutas agrárias, mais além do fantasma de Marquetalia, que espanta aos latifundiários e especuladores financeiros representados pelo presidente de Fedegán José Félix Lafaurie, o que pretende é proteger aos agricultores tradicionais.
 

Por que esses lacaios do capital financeiro não dizem que as republiquetas independentes são as empresas multinacionais quee estão se apropriando do solo à pior maneira das empresas ianques que fizeram da Colômbia uma república bananeira?
 

Ao contrário da crescente e desaforada estrangeirização do território nacional, ou da manutenção mesquinha do latifúndio improdutivo, os processos de criação de Zonas de Reserva Campesina que existem na Colômbia devem ser considerados uma avançada para a Paz, tal como efetivamente se vêm construindo, e seu reconhecimento pleno deve jogar um papel fundamental na definição de uma transformação agrária do país que consolide a justiça e a soberania nacional. De maneira tal que, se o ministro de Agricultura pensa na defesa estrita do que diz a lei e não no que se discute em Havana, deveria relembrar que um terço do território nacional está em mãos da pecuária extensiva e que o índice Gini no campo é 0,87. Tudo isso, enquanto o que indica sua própria institucionalidade no Artigo 64 da Carta Fundamental que o ministro diz defender, é que o Estado do qual exerce como funcionário, tem por dever “promover o acesso progressivo à propriedade da terra dos trabalhadores agrários, em forma individual ou associativa...”
 

Insistimos, o governo deve cessar a estigmatização e perseguição pertinaz que vem fazendo contra as Zonas de Reserva Campesina e seus dirigentes. Os campesinos da Colômbia devem ser ouvidos; sua participação e determinações, como a de todo o povo, é fundamental para construir um verdadeiro processo de paz na Colômbia.


Delegação de Paz das FARC-EP 

domingo, 17 de março de 2013

Delegação de paz FARC-EP Comunicado – Dez propostas mínimas para a dignificação do trabalho e do trabalho assalariado no campo


La Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 13 de março de 2013

 
Considerando a situação de desigualdade, de pobreza e de pobreza extrema no campo, que se caracteriza por uma maior precariedade e um maior abandono estatal que a do conjunto da população colombiana, se formulam propostas orientadas de maneira específica à dignificação do trabalho e a um melhoramento das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores do campo.
  1. Renda básica rural universal e incondicional. Tendo em conta que mais de dois terços dos lares rurais têm uma renda menor que um salário mínimo legal vigente, se garantirá uma renda básica rural [RBR] universal e incondicional aos trabalhadores do campo. A RBR se garantirá com débito a recursos extraordinários do orçamento equivalentes a um por cento do PIB, produto de uma redução do gasto em segurança e defesa da mesma proporção.
  2. Acesso à terra e dotação de meios de produção. Dotação com terra suficiente a campesinos minifundiários e campesinos sem-terra, de tal forma que se garanta um nível de rendas que supere o umbral de pobreza rural e anule a obrigação de buscar rendas de sobrevivência através do trabalho por diária. A dignificação do trabalho implica também a dotação correspondente com meios de produção, assistência técnica e tecnológica, subsídios, preços de sustentação, crédito e infraestrutura.
  3. Proteção do trabalho rural, geração massiva de emprego e melhoramento da renda. A economia rural e, em especial, a economia campesina gozarão de proteções especiais frente à violência e o despojo, a especulação financeira, o não pagamento de dívidas, os impactos de políticas macroeconômicas e de comércio exterior, incluídos os tratados de livre comércio, mudanças inconsultas nos usos da terra para atividades estranhas às atividades agrícolas, entre outros.
  4. Laboralização do trabalho assalariado. Se promoverá uma reforma laboral rural orientada à dignificação do trabalho e à remuneração rural, assim como à superação das práticas que o precarizam através da flexibilização e da terceirização. Por laboralização se compreende o estabelecimento de relações contratuais de caráter laboral, de acordo com as regulações correspondentes sobre jornada, remuneração e subordinação, considerando os desenvolvimentos jurisprudenciais favoráveis aos trabalhadores, as normas internacionais da OIT sobre o trabalho em geral e o trabalho rural em particular, que permitam garantir de maneira efetiva o direito fundamental ao trabalho.
  5. Acesso aos sistemas de asseguramento em saúde e pensões. Se estabelecerá um regime de saúde de caráter público e gratuito. Se porá em marcha um regime especial de pensões rurais, público, de caráter solidário e de previdência média, que garanta o desfrute do direito à pensão de todos os trabalhadores do campo em idade de aposentar-se.
  6. Provisão de condições básicas de bem-estar. Se elaborará e porá em marcha um programa de bem-estar para os trabalhadores do campo e seus filhos, que garanta desfrute de férias, recreação, cultura, esporte, entre outros. Para tal efeito, se criarão Caixas rurais de compensação, que contarão com a participação decisiva dos trabalhadores do campo e suas organizações.
  7. Formação e capacitação. Se porão em marcha programas extraordinários de formação e capacitação técnica e tecnológica dos trabalhadores do campo. Se fará ênfase em programas de agroecologia e agricultura orgânica, de manejo e proteção de sementes nativas, de formas e sistemas de produção campesina.
  8. Programas especiais para mulheres e jovens trabalhadores. Se promoverá o emprego feminino em atividades próprias da economia rural, propiciando condições que não impliquem dupla jornada, se reconhecerá o trabalho não remunerado das mulheres mediante a posta em marcha de um programa de compensações. Igualmente, se promoverão condições de vida, trabalho e de remuneração para os jovens que desestimulem sua migração para os centros urbanos.
  9. Promoção e estímulo a formas associativas do trabalho, baseadas na solidariedade e cooperação. Se privilegiarão as formas organizativas vinculadas com a produção e o abastecimento alimentar, tais como associações, cooperativas, mutuais, de troca, produtivas ou de consumidores. O estímulo a estas organizações inclui a dotação com meios de produção, a assistência técnica e tecnológica, a formação e capacitação, os subsídios e o crédito, a proteção frente aos tratados de livre comércio e as políticas macroeconômicas que ameaçam sua capacidade econômica, entre outros.
  10. Estímulo à organização sindical e proteção especial aos sindicatos agrários. Se adiantarão atividades encaminhadas ao fortalecimento da organização sindical e à proteção dos sindicatos agrários. Se elaborará e porá em marcha uma campanha de filiação e de promoção das organizações dos trabalhadores do campo em geral, e dos sindicatos em particular, financiada pelo Estado e a implementar-se pelas próprias organizações. Se fornecerão condições e garantias para o pleno exercício da atividade sindical, incluindo medidas especiais de segurança e proteção aos filiados e dirigentes sindicais.
   
DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP

Os desafios do primeiro papa latino-americano. Artigo de Adolfo Pérez Esquivel



Não considero que Jorge Bergoglio tenha sido cúmplice da ditadura, mas acredito que lhe faltou coragem para acompanhar a nossa luta pelos direitos humanos nos momentos mais difíceis.

A opinião é do arquiteto argentino Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz (1980), publicado em seu sítio oficial, 14-03-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Celebramos a nomeação do primeiro papa latino-americano na história da Igreja Católica e a sua eleição do esperançador nome Francisco para levar adiante o seu período papal.

Esperamos que ele possa trabalhar pela justiça e paz, para além das pressões e dos interesses das potências mundiais. Esperamos que ele possa deixar de lado a desconfiança vaticana com relação ao protagonismo dos povos na sua libertação. Assim como que também alente as transformações sociais que vêm sendo levadas adiante na América Latina e em outras partes do mundo, de mãos dadas com governos populares que tentam superar a noite do neoliberalismo.

Esperamos que ele tenha a coragem de defender os direitos dos povos frente aos poderosos, sem repetir os graves erros, e também pecados, que a Igreja teve. Durante a última ditadura argentina, os integrantes da Igreja Católica não tiveram atitudes homogêneas. É indiscutível que houve cumplicidades de boa parte da hierarquia eclesial no genocídio perpetrado contra o povo argentino, e embora muitos com "excesso de prudência" tenham feito gestões silenciosas para libertar os perseguidos, foram poucos os pastores quem com coragem e decisão, assumiram a nossa luta pelos direitos humanos contra a ditadura militar. Não considero que Jorge Bergoglio tenha sido cúmplice da ditadura, mas acredito que lhe faltou coragem para acompanhar a nossa luta pelos direitos humanos nos momentos mais difíceis.

Estou viajando para a Itália para celebrar um novo aniversário do martírio de Dom Oscar Arnulfo Romero, um pastor conservador que, diante da repressão em El Salvador, teve o seu caminho de Damasco para o povo e deu a sua vida pela justiça e pela paz. Oxalá também que a opção pelo nome Francisco, um dos santos mais significativos da Igreja, se expresse em testemunhos de opção e defesa dos pobres frente aos poderosos e na defesa do meio ambiente.

Francisco I não herdou um trono imperial, mas sim a humilde cadeira de um pescador. Por isso, esperamos que ele não se esqueça das palavras do bispo mártir argentino, Dom Enrique Angelelli, quando dizia que "devemos manter um ouvido no Evangelho e outro no povo, para saber o que Deus nos diz".

Paz e Bem.

Adolfo Pérez Esquivel
Prêmio Nobel da Paz

sexta-feira, 15 de março de 2013

“O debate que há hoje nas FARC-EP não é sobre a validade ou não da luta armada"

(entrevista com Carlos Lozano)

Por: La Silla Vacía
  
Carlos Lozano: líder do Partido Comunista Colombiano, dirigente da Marcha Patriótica e, acima de tudo, uma das pessoas a quem os governos sempre têm recorrido para fazer uma ponte com as FARC.

Na época do movimento estudantil, Lozano conheceu muitos dos líderes das FARC que como ele pertenciam à Juventude Comunista (JUCO), começando por Alfonso Cano. Também militou com Andrés Paris e Pablo Catatumbo. Assim, durante as negociações de paz em Caguán, Lozano, que era editor do jornal comunista Voz, estabeleceu contato com as FARC novamente e conseguiu a única entrevista que Tirofijo concedeu a um meio de comunicação colombiano. Em seguida, a guerrilha o designou como membro da comissão de notáveis que contribuíram para esse processo de paz. Depois de seu fracasso, quando grande parte do país assistia à derrota militar por meio da Segurança Democrática, Lozano continuou insistindo em uma solução negociada. Quando este cenário novamente ganhou força, Lozano foi procurado mais uma vez. Desta vez, pelo Governo cubano. Timochenko também lhe concedeu a única entrevista dada na Colômbia. Esta entrevista, como várias de suas reflexões sobre a paz, aparece em um livro publicado recentemente por Lozano.

Agora que retornam as trocas de declarações destemperadas entre o governo e as FARC, La Silla Vacía entrevistou Lozano para obter uma perspectiva de mais longo prazo sobre essa negociação.

La Silla Vacía: Em seu livro, você conta que foi Cuba que o procurou para facilitar os contatos com as FARC. Como foi esse processo?

Na verdade, os contatos do presidente Santos começaram antes de sua posse através de um empresário vallecaucano, e isso inicialmente gerou certa expectativa nas  FARC e em alguns dos países que estavam acompanhando o governo. Essa etapa foi o aquecimento. O ritmo de todo o processo foi lento e os cubanos tinham a dúvida de até onde as FARC estavam dispostas a se comprometer em um processo sério. Foi quando eu apareci. Queriam, através de mim, que eu tentasse estabelecer com Alfonso Cano se era uma decisão tomada pelas FARC e se Cuba iria se envolver em um processo que tinha perspectivas de sucesso.

Como você chegou à conclusão de que as FARC o estavam levando a sério?

Cheguei à conclusão porque troquei mensagens com Timoleón uma vez tendo ele assumido após a morte de Cano, e eu percebi que já haviam tomado uma decisão. O fato é que eles permaneceram dispostos a continuar o processo de aproximação apesar da morte de Cano, que ao meu entender foi vista como uma traição de Santos. Quando vejo que persistem com a ideia do processo, percebo que pode ser feito. Sem dúvida, havia debates nas FARC, estas questões não são tomadas por unanimidade, mas estavam unidos no fundamental, em continuar o legado de Cano e abrir um espaço para o diálogo. Então, cheguei à conclusão de que seria assim. Acho que eu estava certo.

Como as FARC decidiram que estavam prontas para entrar em uma negociação que pode conduzir à deposição das armas?

Até onde eu entendo, houve discussões dentro das FARC, mas não tanto sobre sentar-se ou não à mesa de diálogo, mas se este era o momento ou não. Não é algo qualquer que aconteceu com a morte de Jojoy e, especialmente, com a morte de Alfonso Cano. Era um troféu de guerra muito importante para o governo, um duro golpe para as FARC. Não foi fácil seguir neste processo. Houve discussão no secretariado e no Estado-Maior. Mas no final conseguiu-se tomar a decisão de ir todos juntos, e tem sido mais ou menos assim. Não se tem visto nas FARC atitudes para minar o processo. Eles têm um roteiro único.

Por que os cubanos estavam interessados em facilitar o processo de paz com as FARC-EP?

Os cubanos há tempos estão  interessados numa solução política para o conflito armado na Colômbia. Não por uma decepção com a luta armada, mas pela realidade política. Os processos da América Latina estão passando por um outro patamar e assim entendem os cubanos.

Como eles entram na negociação?

Como as FARC se opuseram ao diálogo na Suécia e na Noruega, porque era muito longe, Cuba surgiu como uma alternativa. Para as FARC poderia ter sido a Venezuela, mas não foi fácil para o governo colombiano aceitá-lo. Assim, abre-se espaço para Havana e por isso o presidente Santos já havia feito contato com Cuba. Eles foram convidados pelo governo, não entraram pela porta dos fundos.

Cuba não tem influência sobre as FARC?

 Mais do que influência, creio que as FARC têm respeito por Cuba e isso é muito importante. Cuba tem autoridade para falar com as FARC porque tem sido solidária com todas essas lutas armadas e de alguma maneira a sua voz é ouvida. Não estou dizendo que seja atendida, mas pelo menos há facilidade de se encontrar receptividade a essa ajuda de Cuba.

Que condições favorecem a paz agora e que não existiam no passado?

 Estamos em outro momento. O debate que há agora na esquerda e nas próprias guerrilhas colombianas, inclusive no ELN, não é a validade ou não da luta armada, que era a discussão dos anos 70. Hoje, o debate é baseado na experiência concreta da América Latina. O processo de renovação vai pelo caminho da luta desarmada. Isso pesa. Por si só, as FARC reconheceram algo de que antes não gostavam muito: que se falasse de um conflito degradado; agora, em seus textos, falam de um conflito degradado. O debate é que temos de pôr fim a um conflito que não tem futuro, não tem um desfecho rápido e que se deve procurar alternativas para evitar tanto sofrimento a este país, por conta do conflito e de outras razões.

Como você vislumbra o acordo perfeito que poderia sair agora do processo de paz?

O tema agrário é fundamental. Quanto a isso o governo não pode fechar qualquer possibilidade. Não está em discussão a propriedade privada, mas a excessiva concentração da propriedade da terra. As Nações Unidas alertaram: a Colômbia tem as vacas mais confortáveis do mundo enquanto se ameaça a soberania alimentar. O governo não pode dizer que o modelo não é objeto de discussão. Em matéria política,  mesma coisa. Tenho a impressão de que o governo tem uma posição reducionista sobre o tema político. Limita-se a ida de Márquez ou Timoleón para o Senado. Essa não é a questão fundamental.

Concretamente, a que você acha que aspiram as FARC no âmbito político?

As reformas políticas: um estatuto da oposição, as reformas que garantam a igualdade de todos perante a lei, garantias para poder participar da vida nacional. Deve haver uma reforma de fundo que não pode ser reduzida, como crê o establishment, a discussão de se a cláusula de barreira deve ser de 3 por cento. Esse não é o ponto - é de garantias, de facilidades, que a política tradicional se liberte de tantos vícios. Deve haver um sistema que favoreça mais as garantias democráticas em todo o âmbito nacional.

O que você espera sobre a questão das vítimas?

O Dr. De la Calle diz todo o tempo às FARC que é necessário resolver a questão das vítimas. Eu me pergunto: não há vítimas do Estado? Na União Patriótica houve total impunidade e sobre isso não se pode dizer que foi Rodríguez Gacha. Vejo que vão fazer um filme de Carlos Castaño e o argumento é de que foi tudo uma vingança de Carlos Castaño. Deve haver um critério para que todos tragam essa verdade.

Acredita que as FARC estariam dispostas a pagar alguns anos de prisão?

Até agora têm dito que não. Mas eu acredito que isso tem que ser parte do debate. Vejo que outros começam a se movimentar, via León Valencia, para que haja anistia e indultos para os militares. E assim se abre a brecha para que todos saiam livres.

O que você acha disso?

Devem discutí-lo, não digo que não. Mais importante do que isso, que o governo não quer debater, é criar uma nova doutrina democrática para as Forças Armadas. Que os militares compreendam que o seu papel de defender a democracia não passa pela convivência com os paramilitares ou narcotraficantes.

Do que trata realmente este processo?

Paz com democracia e justiça social. López Michelsen dizia que a guerrilha não podia aspirar a uma revolução por negociação. O bom desta agenda é que é muito concreta, traz um preâmbulo que o governo não pode ignorar. Mas com este processo há de se passar para um novo estágio de prosperidade e de garantias, bem como de melhores condições sociais.

Mas se for disso que se trata, o processo vai durar anos.

Há um equívoco que é acreditar que o processo de paz é apenas para resolver algumas coisas referente às FARC e o ELN. Mas a chave para tudo isso é que sejam resolvidas coisas fundamentais na sociedade. O da democracia não é para que as FARC participem das eleições, mas para que todos os que cremos em uma visão alternativa de sociedade possamos lutar pelas ideias em que acreditamos, sem ter de usar armas para fazê-lo, com as mesmas garantias com que contam os que se apoiam no poder. É uma nova democracia, algo que soa grandioso.

Se este processo tiver êxito, como afetaria o processo da esquerda?

O processo de paz faz sentido não apenas se avança o progresso no fortalecimento da democracia, mas se influencia para o bem os processos de unidade da esquerda e setores democráticos do país. Há um novo alinhamento na esquerda, no sentido de que hoje nenhum partido reune as possibilidades da esquerda. Ela não está inteiramente no Pólo, nem no Congresso dos Povos, nem na Marcha Patriótica. Temos que entender que, se queremos ter uma opção de poder, oxalá para 2014, devemos nos unir, mas com um programa de esquerda, de mudanças no país, rompendo com o mercado neoliberal.

Assim como Petro(*)?

Com todas as diferenças que temos com Petro, no debate de fundo, ele tem razão: trata-se de defender o interesse público. O que aconteceu com a esquerda é que para vencer havia de se superar a centro-esquerda, tendo que baixar o tom do discurso para sermos mais amenos. Mas não, a esquerda deve ser esquerda, pode ser o projeto político dessa nova configuração, e oxalá todos o entendamos, incluindo o Polo.

Como foi o processo de surgimento da Marcha Patriótica?

A marcha surge no Encontro pela Paz em Barrancabermeja, de 2011, que foi organizado pela Associação dos Camponeses do Carare e reuniu mais de mil organizações populares, não só agrárias, mas de personalidades como Horacio Serpa, o padre Francisco de Roux, pessoas que podiam comprovar que não era um Congresso de guerrilheiros. O que chamou a atenção deste encontro é que a conclusão foi que havia de se buscar o caminho da paz antes de se conhecer no país a fase exploratória das conversações entre as FARC e o governo. Na medida em que avançou até o ano passado, quando tomou forma, foi dito que a Marcha poderia ser um movimento social e político, não só para a paz, mas para promover a unidade da esquerda. Isso é muito diferente da União Patriótica, que surgiu como uma organização proposta pela guerrilha. Ninguém intervém na forma como este movimento começa a se desenvolver. São as organizações de base.

Que porcentagem da militância da Marcha tem afinidade com os guerrilheiros?

Na Marcha Patriótica e até mesmo entre os camponeses que não integram a Marcha Patriótica há muita gente que tem simpatia pela guerrilha, que não são guerrilheiros nem milicianos  É que, com a precariedade da democracia que se faz sentir nas regiões, em alguns municípios vige o estado de sítio anterior à Constituição de 1991. Não é o prefeito quem manda, mas sim o comandante da brigada. Um dos méritos do Santos é reconhecer que a guerrilha é uma realidade política do país. Que ela está lá e não pode ser tratada de modo exclusivamente militar, pois tem base social e simpatizantes.

São simpáticos a ela os camponeses?

Nestes passeios com a Marcha eu me dei conta da falácia de que ninguém quer saber delas. Vê-se em regiões em que as FARC estiveram presentes que trata-se de uma falácia a afirmação de que foram expulsas. Estão em Cudinamarca, na costa atlântica, em áreas que supostamente foram declaradas livres da presença da guerrilha. Isso é o que me convence da necessidade de um processo de paz. Claro, elas receberam golpes muito fortes, a Segurança Democrática foi muito rígida em persistir nessa solução de força, porém não conseguiu derrotá-las, nem aplacá-las, os golpes foram assimilados. Nos últimos dias atacaram Yacopí; em Sumapaz houve um ataque a soldados. Há quanto tempo se disse que as FARC tinham desaparecido de Sumapaz? Não me alegro por estes fatos e lamento as mortes de soldados e policiais, mas é a tragédia desta guerra.

Por que alguns camponeses têm simpatia pelas FARC?

Há regiões onde ocorrem situações violentas e de abusos por parte das FARC, e não ignoro que há pessoas que perderam a confiança neles. Mas há áreas onde as FARC são os que dirigem a região, resolvem os problemas de fronteiras, preservam o meio ambiente, a quem os camponeses recorrem para resolver problemas de relacionamento. São uma autoridade. São muitos anos de coabitação entre a guerrilha e os camponeses, ajudam a resolver quem será a professora da escola, cobram pedágios, fazem obras públicas. Diante do vácuo do Estado, que se preocupou com a guerra, mas não com o investimento social, a quem recorrem os camponeses? Aos que estão mais perto. Que não são o juiz nem o funcionário público, é o comandante da guerrilha.

É possível que a guerrilha financie alguns setores da Marcha?

A Marcha Patriótica se financia como se financiaram todas as organizações populares: com as contribuições de cada uma dessas organizações. Entre outras coisas, a Marcha é uma organização bastante pobre. Nossas reuniões nós fazemos de forma modesta. Por que essa mesma pergunta não é feita aos partidos que fazem as suas reuniões em clubes sociais cheios de luxo? As pessoas que colocamos pra vir de ônibus de Santa Marta, são a elas que devemos explicações. Temos tomado medidas de gestão financeira. Como não somos um partido político reconhecido, não estamos sob qualquer controle da CNE e, todavia, temos conseguido estruturar todo nosso sistema financeiro.

Fora ter atingido uma base social, a Marcha também penetrou no mundo  sindical. Dizem que parte da greve do Cerrejón mostra a luta pela direção do sindicato entre o Pólo e a Marcha.

A Marcha tem sido muito forte no mundo sindical, alguma coisa disso está no Cerrejón. Agora vem as eleições para o Comité Executivo da CUT, onde a Marcha vai desempenhar um papel muito importante; nos sindicatos metalúrgicos, nos sindicatos de energia há uma presença importante da Marcha. E é possível que se mude o mapa da presença sindical. A Marcha tem força entre os professores. A Marcha não vai levar a CUT sozinha - quem dera fosse assim –, mas vai alterar as alianças...

Como você vê os tempos políticos da Marcha para o processo de paz?

Na Marcha não nos angustia tanto o tempo, nisso coincidimos com as FARC. Não estamos de acordo com os tempos fatais, entendemos o presidente que tem o desejo de reeleição. Mas a Marcha não decidiu se vai às eleições. Minha posição pessoal é de que a Marcha tem que ir para as eleições; Piedade está na mesma tônica. Mas até agora está em processo de discussão. As ideias das constituintes não se transformam em plataformas eleitorais.

Qual é o objetivo das Constituintes?

São um exercício pedagógico que tem duas razões: defender a Mesa de Havana, mobilizar a base social que se incorpora nas regiões, com constituintes de mulheres, constituintes de juventude na defesa de Havana. Por isso cabe todo mundo. Não é um projeto político: uma pessoa de direita que acredita na paz pode estar nas constituintes. O objetivo é recolher as reclamações e inquietudes das pessoas comuns para  trazê-las diante da questão da participação cidadã.

Isso vai de acordo com o que Iván Marquez disse em Oslo, de que o povo marcaria o caminho da negociação...

Queremos que se abra o debate, que se entenda que há uma flexibilidade na agenda, que tenha um preâmbulo que para nós é fundamental. Nós não queremos que a Mesa de Havana defina se deve cobrar valorização, mas se tem que resolver os problemas que as pessoas sentem. Parece-nos sem sentido que o governo esteja falando de mudanças e aqui cumpra uma agenda legislativa neoliberal. Temos falado de um fórum permanente pela paz.

Quer que se convertam em pressão sobre a Mesa de Havana?

Sim, é uma pressão sobre Havana para se chegar a alguns acordos. As constituintes têm de ajudar a dinamizar o processo, dizendo “vamos, resolvam isso”. Falamos de um prazo razoável, que não é eterno, nem tampouco peremptório.

Qual é a sua previsão quanto ao tempo das negociações?

O acordo pode ser alcançado em novembro ou em um ano, eu não creio que vá tomar muito tempo. Sinto-me estimulado que em três ou quatro comunicados se fale em convergências. E isso é importante: nos diz que é possível chegar a um acordo. Em seguida vem a fase de implementação dos acordos. Na Irlanda levaram 10 anos implementando os acordos de desarmamento.

Então, você acha que chegarão a um acordo e não abandonarão as armas até que sejam feitas todas as reformas?

Eu não acho que assinarão o acordo e entregarão as armas. E eu não acho que o governo tenha entendido assim. Quando o governo fala em um cessar-fogo para mais adiante, eu acredito que seja para durante as execuções dos acordos.

Talvez a única entrevista que Timoshenko concedeu a uma mídia colombiana foi para você. Como ele é?

Eu o conheci em Caguán, muito superficialmente. Não tinha uma idéia muito clara sobre ele. Agora, quando o vi nesta entrevista, pareceu-me um líder, um homem inteligente, que sabe para onde está indo, que está consciente da responsabilidade que têm frente ao país e o mundo, que conseguiu unir o secretariado. Conhece a realidade do país e é muito rápido para resolver as coisas, isso é muito importante.

E como é a relação entre ele e Iván Márquez?

De respeito, de carinho – perguntei-lhe em off sobre todos esses rumores. Ele me disse: “eu converso muito com Márquez, porque somos os dirigentes mais antigos. E não digo que pensamos igual, mas a conversa é fluida em função de tomar decisões, mesmo porque foi o próprio Timoleón que o propôs para que encabeçasse a negociação..”

As FARC-EP e o Partido Comunista romperam no final dos anos 80. Como se recompôs a relação?

Sim, houve um distanciamento de posições, mas nunca houve uma ruptura. O Partido Comunista entendeu que ele não poderia dirigir as FARC, que não era a sua missão porque era uma organização pública legal, sua condição não era de ser aparato político das FARC, e muito menos acreditar que as FARC seriam o braço militar do partido. No entanto, sempre houve um respeito mútuo, muitos governos entraram em acordo conosco para buscar soluções com eles: Samper, para não mencionar os mais recentes, incluindo Uribe, que nos colocou para trabalhar nisso e depois nos quis colocar na cadeia. Houve profundo distanciamento no tema do seqüestro, na questão da solução política, houve distanciamentos em que durante muito tempo não se teve nenhum tipo de contato. Agora não há uma fluidez de reuniões, de poder falar com eles como se quis muitas vezes. Há um entendimento de que cada um está no seu espaço. O partido aproveita essas oportunidades para insistir em seu tema de paz; escutam e respeitam o partido.

Mas o Partido Comunista e as FARC não tinham uma relação orgânica?

Não, nunca. O que o partido tinha era uma leitura sociológica do movimento guerrilheiro. Está longe de acreditar que sejam bandidos ounarcotraficantes. Isso não quer dizer que são a mesma coisa. Muito menos um partido que tinha um braço militar.

Mas vocês defendiam a combinação das formas de luta?

Essa é uma interpretação que indicava um sentido de que era o mesmo partido que fazia ambas as coisas. Não é assim. É como se quem dirige o partido estivéssemos participando das eleições pela manhã e à noite estivéssemos com um fuzil. Na realidade política, a luta popular se expressava em uma multiplicidade de formas. A luta armada era uma.

Você acha que esta forma de luta ainda se justifica?

Acreditamos que a guerra existe por certas causas e enquanto essas não desaparecem será difícil. Como é que pode desaparecer? Em um processo de diálogo. É a interpretação de uma realidade.

Seria desejável que não existisse?

Exato, nem o Partido Comunista a está incentivando. A guerrilha não vai se submeter pela via da desmobilização, porque existe uma causa, e até que não se erradique essa causa, pode desaparecer ou através da luta armada ou pelo processo político. Por isso não estimulamos a luta armada, defendemos que é preciso criar as condições para uma guerrilha sem armas.
Não creio que assinem o acordo e entreguem as armas. "Quando o governo fala em um cessar-fogo para mais adiante, eu acredito que seja para durante as execuções dos acordos." (Carlos Lozano)

Tradução: PCB (Partido Comunista Brasileiro)
 (*) Petro é o prefeito de Bogotá, um progressista, ex-guerrilheiro.