sexta-feira, 8 de março de 2013
Delegação das FARC-EP. Glória eterna à memoria do Comandane Hugo Chávez Frías.
Hasta siempre, Comandante Chávez.
Delegação de Paz das FARC-EP
quinta-feira, 7 de março de 2013
50 verdades sobre Hugo Chávez e a Revolução Bolivariana
Razões pelas quais o chefe de Estado venezuelano marcou para sempre a história da América Latina
O presidente Hugo Chávez, que faleceu no dia 5 de março de 2013, vítima de câncer, aos 58 anos, marcou para sempre a história da Venezuela e da América Latina.
1. Jamais, na história da América Latina, um líder político alcançou uma legitimidade democrática tão incontestável. Desde sua chegada ao poder em 1999, houve 16 eleições na Venezuela. Hugo Chávez ganhou 15, entre as quais a última, no dia 7 de outubro de 2012. Sempre derrotou seus rivais com uma diferença de 10 a 20 pontos percentuais.
2. Todas as instâncias internacionais, desde a União Europeia até a Organização dos Estados Americanos, passando pela União de Nações Sul-Americanas e pelo Centro Carter, mostraram-se unânimes ao reconhecer a transparência das eleições.
3. Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos, inclusive declarou que o sistema eleitoral da Venezuela era “o melhor do mundo”.
4. A universalização do acesso à educação, implementada em 1998, teve resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhão de venezuelanos aprenderam a ler e a escrever graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I.
5. Em dezembro de 2005, a Unesco decretou que o analfabetismo na Venezuela havia sido erradicado.
6. O número de crianças na escola passou de 6 milhões em 1998 para 13 milhões em 2011, e a taxa de escolarização agora é de 93,2%.
7. A Missão Robinson II foi lançada para levar a população a alcançar o nível secundário. Assim, a taxa de escolarização no ensino secundário passou de 53,6% em 2000 para 73,3% em 2011.
8. As Missões Ribas e Sucre permitiram que dezenas de milhares de jovens adultos chegassem ao Ensino Superior. Assim, o número de estudantes passou de 895.000 em 2000 para 2,3 milhões em 2011, com a criação de novas universidades.
9. Em relação à saúde, foi criado o Sistema Nacional Público para garantir o acesso gratuito à atenção médica para todos os venezuelanos. Entre 2005 e 2012, foram criados 7.873 centros médicos na Venezuela.
10. O número de médicos passou de 20 por 100 mil habitantes, em 1999, para 80 em 2010, ou seja, um aumento de 400%.
11. A Missão Bairro Adentro I permitiu a realização de 534 milhões de consultas médicas. Cerca de 17 milhões de pessoas puderam ser atendidas, enquanto que, em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Foram salvas 1,7 milhão de vidas entre 2003 e 2011.
12. A taxa de mortalidade infantil passou de 19,1 a cada mil, em 1999, para 10 a cada mil em 2012, ou seja, uma redução de 49%.
13. A expectativa de vida passou de 72,2 anos em 1999 para 74,3 anos em 2011.
15. De 1999 a 2011, a taxa de pobreza passou de 42,8% para 26,5%, e a taxa de extrema pobreza passou de 16,6% em 1999 para 7% em 2011.
16. Na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Venezuela passou do posto 83 no ano 2000 (0,656) ao 73° lugar em 2011 (0,735), e entrou na categoria das nações com o IDH elevado.
17. O coeficiente Gini, que permite calcular a desigualdade em um país, passou de 0,46 em 1999 para 0,39 em 2011.
18. Segundo o PNUD, a Venezuela ostenta o coeficiente Gini mais baixo da América Latina, e é o país da região onde há menos desigualdade.
19. A taxa de desnutrição infantil reduziu 40% desde 1999.
20. Em 1999, 82% da população tinha acesso a água potável. Agora, são 95%.
21. Durante a presidência de Chávez, os gastos sociais aumentaram 60,6%.
22. Antes de 1999, apenas 387 mil idosos recebiam aposentadoria. Agora são 2,1 milhões.
23. Desde 1999, foram construídas 700 mil moradias na Venezuela.
24. Desde 1999, o governo entregou mais de um milhão de hectares de terras aos povos originários do país.
25. A reforma agrária permitiu que dezenas de milhares de agricultores fossem donos de suas terras. No total, foram distribuídos mais de 3 milhões de hectares.
27. Desde 1999, a taxa de calorias consumidas pelos venezuelanos aumentou 50%, graças à Missão Alimentação, que criou uma cadeia de distribuição de 22.000 mercados de alimentos (MERCAL, Casa da Alimentação, Rede PDVAL), onde os produtos são subsidiados, em média, 30%. O consumo de carne aumentou 75% desde 1999.
29. A taxa de desnutrição passou de 21% em 1998 para menos de 3% em 2012.
30. Segundo a FAO, a Venezuela é o país da América Latina e do Caribe mais avançado na erradicação da fome.
31. A nacionalização da empresa de petróleo PDVSA, em 2003, permitiu que a Venezuela recuperasse sua soberania energética.
32. A nacionalização dos setores elétricos e de telecomunicação (CANTV e Eletricidade de Caracas) permitiu pôr fim a situações de monopólio e universalizar o acesso a esses serviços.
33. Desde 1999, foram criadas mais de 50.000 cooperativas em todos os setores da economia.
34. A taxa de desemprego passou de 15,2% em 1998 para 6,4% em 2012, com a criação de mais de 4 milhões de postos de trabalho.
35. O salário mínimo passou de 100 bolívares (16 dólares) em 1998 para 247,52 bolívares (330 dólares) em 2012, ou seja, um aumento de mais de 2.000%. Trata-se do salário mínimo mais elevado da América Latina.
36. Em 1999, 65% da população economicamente ativa recebia um salário mínimo. Em 2012, apenas 21,1% dos trabalhadores têm este nível salarial.
37. Os adultos com certa idade que nunca trabalharam dispõem de uma renda de proteção equivalente a 60% do salário mínimo.
38. As mulheres desprotegidas, assim como as pessoas incapazes, recebem uma ajuda equivalente a 70% do salário mínimo.
39. A jornada de trabalho foi reduzida a 6 horas diárias e a 36 horas semanais sem diminuição do salário.
40. A dívida pública passou de 45% do PIB em 1998 a 20% em 2011. A Venezuela se retirou do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, pagando antecipadamente todas as suas dívidas.
41. Em 2012, a taxa de crescimento da Venezuela foi de 5,5%, uma das mais elevadas do mundo.
42. O PIB por habitante passou de 4.100 dólares em 1999 para 10.810 dólares em 2011.
43. Segundo o relatório anual World Happiness de 2012, a Venezuela é o segundo país mais feliz da América Latina, atrás da Costa Rica, e o 19° em nível mundial, à frente da Espanha e da Alemanha.
44. A Venezuela oferece um apoio direto ao continente americano mais alto que os Estados Unidos. Em 2007, Chávez ofereceu mais de 8,8 bilhões de dólares em doações, financiamentos e ajuda energética, contra apenas 3 bilhões da administração Bush.
45. Pela primeira vez em sua história, a Venezuela dispõe de seus próprios satélites (Bolívar e Miranda) e é agora soberana no campo da tecnologia espacial. Há internet e telecomunicações em todo o território.
46. A criação da Petrocaribe, em 2005, permitiu que 18 países da América Latina e do Caribe, ou seja, 90 milhões de pessoas, adquirissem petróleo subsidiado em cerca de 40% a 60%, assegurando seu abastecimento energético.
47. A Venezuela também oferece ajuda às comunidades desfavorecidas dos Estados Unidos, proporcionando-lhes combustíveis com tarifas subsidiadas.
48. A criação da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), em 2004, entre Cuba e Venezuela, assentou as bases de uma aliança integradora baseada na cooperação e na reciprocidade, agrupando oito países membros, e que coloca o ser humano no centro do projeto de sociedade, com o objetivo de lutar contra a pobreza e a exclusão social.
49. Hugo Chávez está na origem da criação, em 2011, da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), agrupando, pela primeira vez, as 33 nações da região, que assim se emancipam da tutela dos Estados Unidos e do Canadá.
50. Hugo Chávez desempenhou um papel chave no processo de paz na Colômbia. Segundo o presidente Juan Manuel Santos, "se avançamos em um projeto sólido de paz, com progressos claros e concretos, progressos jamais alcançados antes com as FARC, é também graças à dedicação e ao compromisso de Chávez e do governo da Venezuela".
quarta-feira, 6 de março de 2013
A demonização do Presidente Hugo Chávez
Por Eduardo Galeano
Delegação de Paz FARC-EP se une à dor do mundo ante a triste notícia do falecimento do Comandante Presidente Hugo Chávez
terça-feira, 5 de março de 2013
Breve balanço sobre a visita dos parlamentares colombianos, integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Havana,
República de Cuba. 05
de março de 2013.
Sede dos diálogos pela paz com justiça social para Colômbia.
COMUNICADO
A Delegação de Paz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo comunicam que:
- O dia 4 de março de 2013, recebemos no Palácio de Convenções, sede dos Diálogos de Paz para Colômbia, um grupo de parlamentares integrado pelos Senadores Roy Barreras (presidente da corporação), Gloria Inés Ramírez, Juan Mario Laserna, e os Deputados Federais Iván Cepeda , Alfonso Prada Guillermo Rivera.
- Em ambiente cordial e franco, a reunião abordou com toda atenção assuntos relacionados com a Paz de Colômbia, considerando o caráter de direito e dever de obrigatório cumprimento que ela constitui e coloca os colombianos na situação de sustentá-la empenhando máximos esforços.
- Se reiterou aos legisladores a disposição e determinação plenas da insurgência para persistir sobre qualquer adversidade na busca de uma solução incruenta à grave confrontação que padece Colômbia como consequência da injustiça social e da violência impostas pelo Estado através de décadas. O otimismo que as FARC-EP têm em que o atual processo de paz fructifique deriva não somente do empenho que a insurgência está colocando ao mesmo e dos grandes avanços que até agora têm-se logrado no desenvolvimento do primiero ponto da Agenda, mas, ante de tudo, no alento que dá o imenso clamor popular em favor da reconciliação nacional.
- As FARC-EP expressaram à delegação de congressistas sua opinião sobre a importância que reviste a vinculação de novos setores da vida nacional ao processo de paz e a trascendência que reviste esta visita, pois reflexa o apoio crescente que via logrando por sobre as campanhas adversas dos inimigos da solução dialogada do conflito
- Reiteramos que têm sido importantes aportes à Mesa de Diálogos, os insumos entregados como resultado das Mesas Regionais de Paz que as Delegações de Paz do Senado e Câmara desenvolveram com a população em todo o território nacional, assim como as propostas que as organizações sociais e políticas de nosso país elaboraram durante o Foro Política de Desenvolvimento Agrário Integral (enfoque territorial), no mês de dezembro de 2012 em Bogotá. Esses elementos têm sido analisados todos por nossa organização e tomados como componentes fundamentais das múltiples propostas apresentadas por nós na Mesa de Diálogos.
- A equipe dos legisladores compartilharam com a Delegação das FARC-EP sobre os preparativos que as Comissões de Paz do Senado e da Câmara vêm realizando para dar início a uma segunda jornada de mesas regionais de paz na que se abordará o tema das vítimas, assunto que reviste a maior importância para a insurgência e especto ao qual persistiremos em levantar nossas vozes na sua defesa. Todas as vítimas do conflito devem ser ressarcidas integralmente considerando a condição de imputável último que por ação ou por omissão tem o Estado como gerador da confrontação.
- O presidente de Congresso manifestou o compromisso de que o Parlamento não legislaria sobre assuntos que são matéria da Agenda de Diálogos até quando as partes chegarem a acordos concretos que deverão ser levados em conta por essa rama do poder público.
- As FARC-EP insistiram em que sendo a paz um anseio nacional de inapraçável cumprimento deve receber o máximo respaldo e ser protegido das pressões conjunturais de qualquer índole. A paz é superior às necessidades eleitorais e nada tem a ver com os tempos que dura uma legislatura; sua busca deve ser uma constante, sua construcção serena e sua refrendação mais idônea e legitimadora está no caminho de uma Assembléia Nacional Constituinte.
Colômbia: Governo e guerrilha consideram que diálogo avança
O Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (Farc-EP) decidiram destacar o avanço nas conversas de paz, o que tira dúvidas e preocupações sobre o andamento do processo.
Segundo o comandante Márquez, "nunca antes um processo de paz tinha avançado tanto" na Colômbia, marcada por meio século de conflito armado e com várias tentativas frustradas de terminar as hostilidades.
Estamos construindo um acordo de enorme importância, afirmou à imprensa ao se referir ao caminho percorrido em mais de 100 dias de aproximação, processo que tem Cuba e Noruega como países garantidores e a Venezuela e o Chile no papel de acompanhantes.
Por sua vez, o ex-vice-presidente De la Calle afirmou a jornalistas que "passaram de aproximações a acordos" no tema agrário, o primeiro dos seis pontos previstos para a mesa de conversações.
O chefe do grupo governamental estimou que se trabalha diariamente de maneira ordenada e séria para chegar ao fim do conflito.
As partes deixaram clara sua opinião sobre o andamento da mesa de diálogo no décimo-primeiro comunicado conjunto que emitem desde que foram iniciadas as conversações, ao mencionar avanços em questões como o acesso e uso da terra, a formalização da propriedade e a fronteira agrícola, entre outros.
Também destacaram a contribuição da sociedade colombiana ao processo, com suas propostas e critérios recolhidos através dos mecanismos criados pelo governo e pelas Farc-EP para a participação cidadã.
O fato de concordarem sobre o estágio das conversações tira qualquer dúvida e preocupação que possam surgir por divergências no discurso ou sobre questões como o cessar-fogo, a captura de militares, a ocupação de terras e o modelo de país que as partes defendem.
A tensão chegou a seu nível mais alto quando o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, ameaçou interromper a mesa caso não houvesse progresso .
As Farc-EP responderam com chamados aos atores sociais a defender a busca da paz, objetivo com o qual tanto o Executivo como a guerrilha afirmaram várias vezes estar comprometidos.
Outros cenários polêmicos correspondem à insistência dos insurgentes em estabelecer um cessar- fogo bilateral, a regularização ou legalização do conflito e a incorporação ao diálogo do guerrilheiro Simon Trinidad, que cumpre nos Estados Unidos uma pena de 60 anos depois de sua extradição.
O governo descarta o cessar-fogo, por considerar que esse seria o passo final para concluir as hostilidades, nega-se a reconhecer as Farc-EP como força beligerante e não parece muito disposto a atender os pedidos relacionados a Trinidad.
As conversações de paz entram em recesso até 11 de março, período que as partes aproveitarão para trabalhar na agenda.
Além da questão da terra, o processo contempla a análise do problema do narcotráfico, a participação política, o fim em si do conflito, a atenção às vítimas e os mecanismos de verificação do que for pactuado na mesa de diálogo.
Na sexta-feira, De la Calle pediu mais resultados nas conversações sobre o assunto agrário, a fim de continuar com as discussões no restante dos pontos.
As Farc-EP pediram mais rapidez, ainda que nesta sexta-feira Marquez tenha opinado que se deve avançar no "ritmo necessário", sem pressões por fatores como a campanha presidencial na Colômbia.
domingo, 3 de março de 2013
DECLARAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP
Terminamos
este ciclo de conversações com avanços que falam bem de nossa
vontade de paz, apesar das infundadas afirmações do Presidente Juan
Manuel Santos num evento midiático, no passado 20 de fevereiro em
San Vicente del Caguán. Avançamos, apesar da dor que nos impõe a
todos os colombianos o tratamento repressivo e desproporcionado que o
governo está dispensando através do ESMAD aos justos protestos dos
cafezistas e cacauicultores, causando mortes, dezenas de feridos e
capturados. Avançamos, apesar da surdez estatal frente às
reclamações dos trabalhadores do Cerrejón e dos que se opõem à
privatização da saúde e, em geral, às consequências
antipopulares e antipatrióticas da política neoliberal. Para esse
povo em pé de luta, nossa solidariedade; e ao governo, um Dialogue
com o povo, escute-o, deixe a soberba! Com artifícios como o de San
Vicente, não poderá Santos ocultar a progressiva entrega do
território nacional, de nossas riquezas mineiro-energéticas, à
voracidade das transnacionais. Não poderá tampar os novos planos de
despojo e de estrangeirização da terra, nem o propósito vesgo de
ofertar os 15 milhões de hectares de nossa altiplanura, entre os
rios Guaviare e Meta, rica em petróleo, urânio, coltan e lítio;
terras olhadas com olhos de agronegócios e lucros, e com os ombros
encolhidos, frente ao terrível impacto sócio ambiental.



