"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


sábado, 31 de janeiro de 2015

O dilema a definir entre todos


De acordo com o informado pela grande imprensa, às três da tarde do dia 5 de fevereiro terá lugar uma reunião entre a Unidade Nacional, o alto mando militar colombiano e o ministro da defesa, na qual a coalizão do governo do Presidente Juan Manuel Santos comunicará à cúpula castrense que as forças armadas oficiais não serão as perdedoras na firma de um acordo final com as FARC, visando tranquilizá-las para que não se oponham ao processo de paz.
O acordo sobre a referida reunião surgiu de outra reunião celebrada em Palácio entre os porta-vozes da Unidade Nacional, o mindefesa e o próprio Presidente da República. Ali, teriam decidido a necessidade de blindar as forças armadas de maneira tal que não vão resultar prejudicadas pelo pactuado em matéria de justiça na Mesa de Havana. E é essa determinação a que se pensa dar a conhecer ao corpo de generais na data mencionada.
Limitando-nos ao informado publicamente, ademais das garantias judiciais aos militares no pós-conflito, nessa reunião se tratará acerca do trâmite do projeto em curso sobre foro penal militar e o compromisso oficial de levá-lo adiante, além de calar as vozes que dentro das forças militares manifestaram dissimuladamente sua inconformidade com os desenvolvimentos do processo de paz que se adianta com as FARC-EP em Havana.
Nessa tripla direção, o senador Roy Barreras, protagonista central da reunião preparatória, declarou ante a imprensa que se aplicarão benefícios de justiça transicional a guerrilheiros e militares, porém não com a mesma rasoura. Deverá haver um capítulo especial para a força pública. No mesmo sentido, o senador Armando Benedetti saiu dizendo que haverá que buscar uma justiça transicional para os militares, na qual eles tenham direito a um indulto.
Quer dizer, haverá duas justiças transicionais completamente diferentes, uma para a insurgência e outra para os integrantes das forças armadas. Por sua parte, também ouvimos declarações do porta-voz oficial na Mesa por parte do governo, Humberto de La Calle, nas quais se refere às diferenças com as FARC em matéria de justiça transicional e aos esforços que haverá que realizar para superá-las e alcançar um ponto de encontro.
Também nos inteiramos uns dias atrás da roda de imprensa concedida pelo general Oscar Naranjo acerca das próximas sessões da Mesa, os mecanismos a implementar e a forma como haverão de se desenvolver as discussões. Todo o anterior deixa claro que existem definições por parte do governo nacional em todas as matérias pendentes, sobre o qual não duvida em informar ao público, apesar de não ter tratado nem combinado nada ainda a respeito conosco.
Já se maneja na imprensa o conteúdo que terão as discussões da Subcomissão Técnica sobre o fim do conflito, não obstante que as delegações das partes em Havana ainda não abordam o tema do mandato que deverá ter a dita subcomissão para seu trabalho. Do mesmo modo, se agita o debate em torno da composição ou participação das FARC num corpo de polícia ou gendarmaria rural quando tal assunto nem sequer foi mencionado na mesa.
Todas essas questões devem se originar, cremos, na ânsia do governo nacional por tranquilizar a diversos setores ou grupos de interesse com relação ao que finalmente poderia sair da Mesa. A atitude do Presidente Santos após seu retiro espiritual de Cartagena parece dirigida a fortalecer ao máximo no ânimo da nação a vontade de apoiar o processo de paz de Havana, e isso está bem. O discutível é se, para fazê-lo, convém agitar tanta expectativa incerta.
No passado, houve uma posição tão radical por parte do governo com relação à divulgação dos conteúdos que se discutiam na Mesa, se insistiu tanto na denominada confidencialidade e na inconveniência de referir-se em público a temas delicados pendentes de abordar, que a repentina atitude contrária não deixa de chamar a atenção. Mais quando ela se liga a pressas, prazos e conjunturas eleitorais mediante as quais parece que se intenta pressionar-nos.
Supomos que o governo do Presidente Santos sabe bem o que está fazendo, ainda que não deixe de inquietar-nos. Seria injusto de nossa parte não reconhecer a boa vontade oficial em colaborar e inclusive facilitar cada um dos movimentos que tem sido necessário realizar tanto para a recomposição de nossa delegação como para a integração da Subcomissão Técnica. Nisso o Presidente e demais autoridades têm demonstrado grande seriedade. E deve-se reconhecer.
Ainda que, em nossa opinião, essa mesma seriedade pode ser questionada ao observar o mar de especulações que circulam, entre outros, sobre os temas a que nos referíamos. Ou, por exemplo, num assunto tão crucial como o do cessar-fogo bilateral. Após reconhecer o cumprimento por nossa parte do compromisso adquirido a partir de 20 de dezembro do ano anterior, o Presidente insinuou formalmente que sua bilateralidade seria um próximo objeto de discussão.
Quando, na realidade, se estava referindo ao pactuado no Terceiro Ponto do Acordo Geral sobre o final do conflito, isto é, o cessar-fogo bilateral que haverá de ter lugar quando se firme um acordo final que na verdade não o sentimos tão próximo. Continuamos sofrendo permanentes investidas por parte das forças armadas regulares, e pondo sangue guerrilheiro, que é sangue do povo colombiano em luta. Assim é muito difícil continuar.
Já o dizia o Comandante Fidel Castro Ruz em sua mais recente mensagem pública, ao referir-se às aproximações entre os governos dos Estados Unidos e de Cuba, defender a paz é um dever de todos. A humanidade inteira luta contra os que têm feito da violência e da guerra o mecanismo predileto para acrescentar e defender suas fortunas. A paz, realmente, é uma aspiração dos povos secularmente submetidos pelas armas dos proprietários.
É necessário que uma imensa maioria de colombianos se ponha em pé para fazer a oligarquia governante saber que não está disposta a continuar suportando sua guerra nem seus crimes. Está bem, estamos dispostos plenamente a fazer política por vias pacíficas e civilizadas, porém para isso se requer que os donos do poder deponham definitivamente sua atitude e condutas violentas. Disso se trata em Havana, e esse cardeal dilema devemos defini-lo entre todos.


TIMOLEÓN JIMÉNEZ
CHEFE DO ESTADO-MAIOR CENTRAL DAS FARC-EP

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

SOS pela trégua


Alertamos a nossas forças guerrilheiras em todo o país sobre a grave situação

Desde 20 de dezembro setores guerreiristas não têm cessado em seu empenho de sabotar a trégua unilateral e o processo de paz, atuando a partir da institucionalidade do Estado e do comando do exército em particular.
Em todo o território nacional se intensifica a ofensiva militar. O desdobramento de tropas acompanhado de bombardeios, desembarques e assaltos ocasionou, até o momento, 6 guerrilheiros mortos, 6 feridos, 2 capturados, e o também lamentável saldo de 14 militares mortos e 5 feridos.
Presidente Santos: em meio a um processo que busca a reconciliação, é incoerente provocar dessa maneira o reinício do fogo e do ataque à infraestrutura econômica do Estado, em lugar de propiciar o silêncio dos fuzis. Tal irresponsabilidade tem enrarecido o ambiente, tornando cada vez mais insustentável o cessar-fogo unilateral.
No Chocó, suas tropas, senhor Presidente, estão distribuindo panfletos com as fotos de nossos porta-vozes de Paz, incitando a deserção dos guerrilheiros com a mentira de que seus comandantes se encontram de férias em Havana. Em vez de distribuir propaganda suja, e de perseguir e assassinar líderes populares, façam algo para gerar condições favoráveis à paz. Nada custa responder à guerrilha com reciprocidade e grandeza.
Você tem rechaçado o cessar-fogo bilateral alegando que a guerrilha utiliza as tréguas para fortalecer-se política e militarmente, porém o que estamos vendo é que é o exército quem está aproveitando o cessar unilateral de nossas ações ofensivas para tirar vantagem militar, como a de patrulhar tranquilamente em áreas onde não podia fazê-lo, pela presença de uma guerrilha combativa.
Ao tempo em que alertamos a nossas forças guerrilheiras em todo o país sobre a grave situação, lançamos um SOS ao movimento social e popular da Colômbia, à Frente Ampla pela Paz, aos povos e países amigos para que defendam este processo e exijam o cessar da provocação de setores guerreiristas, que buscam, com mesquinharia, esgotar a esperança de paz.


DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP
La Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 27 de Janeiro de 2015

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

“Em 10 anos, avançou-se mais do que nos 200 anos anteriores”. Discurso de Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia


Abaixo, a reprodução do discurso do vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Álvaro García Linera, que foi lido na sessão de posse do presidente Evo Morales, no dia 22 de janeiro de 2015, publicado por Rebelión, 26-01-2015. A tradução é do Cepat.

Eis o discurso.
Nós, bolivianos, e a maior parte da América Latina estamos vivendo uma década extraordinária de lutas e grandes conquistas populares.
A mobilização de identidades populares, indígenas, camponesas, operárias e juvenis mudou e está mudando as estruturas políticas e econômicas, dando lugar a maior concentração de governos progressistas e revolucionários de nossa história.
A América Latina se colocou na vanguarda mundial da construção de sociedades pós-neoliberais. Enquanto no restante do mundo o neoliberalismo ainda continua destruindo sociedades e economias populares, na America Latina já não é mais que uma triste recordação arqueológica.
Nacionalizamos recursos naturais devolvendo aos estados do continente a base material da soberania extraviada; distribuímos a riqueza entre os mais necessitados, criando Estados sociais protetores e equitativos; dinamizamos e diversificamos a economia sustentando a criatividade dos produtores; milhões de jovens tiveram acesso à educação escolar e universitária e outros tantos ao emprego, renascendo em seus espíritos a esperança de pátrias dignas.
O continente está rompendo tutelas e apadrinhamentos obscenos e retomou a capacidade de decidir seu próprio destino.
As nações indígenas oprimidas por séculos e os movimentos sociais explorados por décadas não apenas retomaram o protagonismo histórico, mas também, como na Bolívia, assumiram o poder de Estado e hoje conduzem o país.
Em 10 anos, avançou-se mais do que nos 200 anos anteriores. Porém, não é suficiente. O despertar revolucionário dos povos abriu um horizonte de possibilidades muito mais profundo, muito mais democrático, muito mais comunitário, ou seja, socialista, ao qual não podemos renunciar, a não ser sob o risco de uma restauração conservadora, na qual nem sequer a memória dos mortos estará salva.
SOCIALISMO não é uma etiqueta partidária, pois muitas vezes estes só serviram para camuflar a aplicação da barbárie neoliberal.
Socialismo também não é um decreto, porque isso seria reduzir a ação coletiva do povo a uma decisão administrativa de funcionários públicos.
Socialismo também não é estatizar os meios de produção. Isso ajuda muito a redistribuir riqueza, mas a estatização não é uma forma de propriedade comunitária, nem uma forma de produção comunitária da riqueza.
O Capitalismo é uma civilização que subordinou todos os aspectos da vida a uma maquinaria de acumulação de lucros. Desde o comércio, a produção, a ciência e a tecnologia, a educação, a política, o ócio, a própria natureza, tudo, absolutamente tudo, foi pervertido para ser submetido à ditadura do lucro.
E para isso, paradoxalmente, o Capitalismo se viu obrigado a despertar de maneira mutilada, parcial, a forças comunitárias, como a interdependência entre os seres humanos, como o mercado mundial, como a ciência e as tecnologias ou a internet, mas para submetê-las ao serviço do lucro monetário ilimitado de poucos.
E é por isso que aquilo que um dia terá que substituir o Capitalismo como sociedade, necessariamente, terá que ser outra Civilização que libere e irradie, em escala mundial, todas essas forças e poderes comunitários hoje existentes, mas submetidas ao lucro privado.
Marx chamava isto de Comunidade Universal. Outros a chamam de ayllu planetário; outros de bem viver. Não importa o nome, mas, sim, o conteúdo de comunitarização universal e total de todas as relações humanas e dos humanos com a natureza.
Porém, para que esta nova civilização comunal triunfe é necessário um longo e complicado processo de transição; uma ponte. E é essa ponte que chamamos de Socialismo.
O Socialismo é o campo de batalha dentro de cada território nacional entre uma civilização dominante, o capitalismo ainda vigente, ainda dominante, mas decadente, enfrentado a nova civilização comunitária emergente a partir dos interstícios, das fendas e contradições do próprio capitalismo. Comunitarismo inicialmente minoritário, como gotas no deserto; em seguida, como pequenos fios de água que às vezes secam, são interrompidos abruptamente, e depois renascem, e em longo prazo se somam e tornam riacho; depois rio; depois lago; depois mar.
O socialismo não é uma nova civilização; não é uma economia ou uma nova sociedade. É o campo de batalha entre o novo e o velho, entre o capitalismo dominante e o comunitarismo insurgente. É a velha economia capitalista ainda majoritária, gradualmente assediada pela nova economia comunitária nascente. É a luta entre o velho estado que monopoliza decisões na burocracia e um novo Estado que cada vez mais democratiza decisões em comunidades, em movimentos sociais, na sociedade civil.
Socialismo é transbordamento democrático; é socialização de decisões nas mãos da sociedade auto-organizada em movimentos sociais.
Socialismo é a superação da democracia fóssil na qual os governados apenas escolhem governantes, mas não participam nas decisões sobre os assuntos públicos.
Socialismo é democracia representativa no parlamento mais democracia comunitária nas comunidades agrárias e urbanas mais democracia direta nas ruas e fábricas. Tudo ao mesmo tempo, e tudo isso em meio a um Governo revolucionário, um Estado dos Movimentos Sociais, das classes humildes e carentes.
Socialismo é o fato de que a democracia, em todas suas formas, envolva e atravesse todas as atividades cotidianas de todas as pessoas de um país; da cultura até a política; da economia até a educação.
E, é claro, socialismo é a luta nacional e internacional pela ampliação dos bens comuns e da gestão comunitária desses bens comuns, como são a água, a saúde, a educação, a ciência, a tecnologia, o meio ambiente...
No Socialismo coexistem muitas formas de propriedade e de gestão da riqueza: a propriedade privada e a estatal; a propriedade comunitária e a cooperativa. Entretanto, existe apenas uma propriedade e uma forma de administração da riqueza que possui a chave do futuro: a Comunitária, que apenas surge e se expande com base na ação voluntária dos trabalhadores, pelo exemplo e experiência voluntária da sociedade.
A propriedade e gestão comunitária não podem ser implantadas pelo Estado. O comunitário é a antítese de todo estado. O que um Estado revolucionário, socialista, pode fazer é contribuir para que o comunitário que brota por ação própria da sociedade se expanda, seja fortalecido, possa mais rapidamente superar obstáculos. Porém, a comunitarização da economia só pode ser uma criação heroica dos próprios produtores, que decidem exitosamente assumir o controle de seu trabalho em escalas expansivas.
Socialismo é, então, um longo processo de transição no qual estado revolucionário e Movimentos Sociais se fundem para que cotidianamente sejam democratizadas novas decisões; para que cotidianamente mais atividades econômicas assumam a lógica comunitária ao invés da lógica do lucro.
E como fazemos esta revolução a partir dos andes, da amazônia, dos vales, das planícies e o chaco, que são regiões marcadas por uma história de antigas civilizações comunitárias locais; então, nosso socialismo é comunitário por seu porvir, mas também é comunitário por sua raiz, por sua ancestralidade. Porque viemos do comunitário ancestral dos povos indígenas, e porque o comunitário está latente nas grandes conquistas da ciência e da economia moderna, o futuro será necessariamente um tipo de socialismo comunitário nacional, continental e em longo prazo planetário.
Ao mesmo tempo, o socialismo para o novo milênio que se alimenta de nossa raiz ancestral, incorpora os conhecimentos e as práticas indígenas de diálogo e convivência com a mãe terra.
O resgate do intercâmbio metabólico vivificante entre ser humano e natureza praticado pelas primeiras nações do mundo, pelos povos indígenas, é a filosofia do Bem Viver; e está claro que não só é a maneira de arraigar o futuro em raízes próprias; como também é, além disso, a única solução real à catástrofe ambiental que ameaça a vida inteira no planeta.
Por isso, o Socialismo do Novo Milênio só pode ser democrático, comunitário e do bem viver.
Este é o HORIZONTE de ÉPOCA da sociedade mundial. E é este socialismo democrático comunitário do bem viver a única esperança real para uma regeneração dos povos e da própria natureza.
Nós, revolucionários, não viemos para administrar da melhor forma ou mais humanitariamente o Capitalismo. Estamos aqui, lutamos e continuaremos lutando para construir a Grande Comunidade Universal dos povos.

É o sistema, estúpido!


Por Marcel Franco Araújo


Impressiona como soluções simples como a construção de uma cisterna de placas pré-moldadas sobre a terra para captação de água do telhado, ou um programa que destina a produção de alimento direto para pessoas necessitadas, sejam duas grandes revoluções em termos de políticas sociais.


Falo dos programas de construção de cisternas para convivência com a seca do semiárido nordestino e do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Programas que contribuíram enormemente para a retirada do Brasil do mapa da Fome da ONU.


Por que não foi feito antes dos governos do PT? Por que nossa sociedade não tem outras ideias simples para resolver problemas tão graves? Quais são os entraves que enfrentamos?


É o sistema, estúpido!


Vivemos o capitalismo em nossas veias. Não adianta dizer que os tempos mudaram, que as teses marxistas estão desatualizadas, que a tecnologia criou contrapontos, que o mercado não é o vilão.


Nada pode contestar o fato de que em 2016 1% da população mundial terá mais dinheiro do que os demais 99% restantes1.Ou as informações do "Credit Suisse 2014 Wealth Report" de que hoje 70% da população mundial detém 3% da riqueza. Ou ainda que dos 99% que hoje detêm 51,8% da riqueza, 20% fica com 94,5% e aos demais 80% resta apenas 5,5% da riqueza.


A desigualdade, no capitalismo aumenta proporcionalmente à irracionalidade deste sistema. Tanto que não se enxergam saídas como um PAA, o programa um milhão de cisternas, a economia solidária, a educação popular etc. Que melhoram a vida das pessoas ao mesmo tempo que apresenta-lhes outra lógica de sociabilidade que não a de mercado.


Que tal, ao invés de toda a produção, de qualquer coisa, inclusive a comida, ser tida como mercadoria e reger-se pela orquestra mercadológica, não ser distribuída para quem precisa? Por que o excesso não é direcionado para quem precisa? Por que não identificamos quem precisa do que e distribuímos, a partir dessa matriz, o que é distribuído? Por isso é contra o mercado?


A criação de impostos para grandes fortunas é uma necessidade imediata e tão simples como uma cisterna de placa. Por que a proposta não é aprovada no Congresso Nacional?


A necessidade de reforma agrária, a denúncia da concentração de terras, e a predominância da agricultura familiar na produção de alimentos são incontestáveis, mesmo após as afirmações inacreditáveis da nova ministra da agricultura. Por que não são implementadas?


A taxação do capital financeiro/especulativo é uma fonte de renda enorme para promover o reequilíbrio fiscal, atual meta de nosso ministério da fazenda. Por que não é ideia bem vinda no Congresso, nem para os "especialistas” dos meios de comunicação?


A democratização das comunicações que permite um reequilíbrio do que é comunicado, refletindo o pluralismo de nossa sociedade, e limitando o poder das grandes empresas de comunicação sobre a formação do senso comum, é medida civilizatória e republicana, até mesmo liberal. Mesmo assim é tratada como aberração pelo congresso.


Estes poucos milionários detentores das riquezas mundiais tem uma tarefa que, acredito eu tome mais do seu tempo hoje do que a administração, propriamente dita das fortunas. Trata-se da missão de influenciar governos, dominar meios de comunicação, criar símbolos/sentimentos/valores, enfim disputar a hegemonia. Eles lutam para manter o privilégio da participação política exclusiva nos rumos do mundo. Financiam campanhas, criam consensos, reforçam tabus, e como resultado, ampliam seus lucros, fomentando o ciclo vicioso, que conecta seus domínios patrimoniais ao domínio cultural e simbólico. Isso é o sistema capitalista.


A força da ideologia capitalista, da sociedade consumista, nunca esteve tão arraigada no inconsciente coletivo. No mundo e no Brasil. Graças às conquistas populares, nos últimos anos, parte da população brasileira melhorou de vida e houve um contraponto à tendência mundial. Mesmo valendo o que Lula falou, que "os bancos nunca ganharam tanto”, aqui a desigualdade caiu. Contudo, o sentido desta melhora continua passando pelo fortalecimento e reprodução desta sociedade dos 1% para qual o mundo caminha, o que ameaça esta redução. As valorosas exceções são as cisternas, o PAA e outros programas cujo cerne é não reduzir o direito à uma mercadoria e a garantia de dignidade a um serviço prestado pelo Estado.


Minha esperança é que a ideia da Pátria Educadora do lema da presidenta Dilma intente refletir sobre estas contradições e fortaleça as soluções solidárias, e emancipatórias com nítida intenção de enfrentar a causa dos problemas, para não ficarmos só na boa intenção.



1Segundo relatório da ONG Oxfam citado em reportagem de Carta Capital disponível em http://www.cartacapital.com.br/economia/oxfam-em-2016-1-mais-ricos-terao-mais-dinheiro-que-resto-do-mundo-8807.html