"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


sábado, 31 de outubro de 2009

URIBE CONTINUA EXPORTANDO PARAMILITARES PARA A VENEZUELA


TeleSUR / ANNCOL

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na terça-feira que a captura no seu país de funcionários do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), da Colômbia, quando realizavam ações de espionagem, mostra que este país andino com o apoio dos Estados Unidos (EUA), tem planos hostis e apelou a Bogotá a respeitar a soberania da Venezuela assim como a soberania colombiana é respeitada.

"Quando um governo hostil aprofunda as investigações, sendo capaz de violar acordos internacionais (...) indica que existem planos contra a Venezuela e, por trás desses colombianos está a mão da CIA (Agência Central de Inteligência) e dos EUA, denunciou ".

"Respeite-nos assim como nós respeitamos a soberania da Colômbia, que respeitem a soberania da Venezuela. O plano encomendado por Uribe é para sabotar o processo bolivariano na Venezuela e de outras nações sulamericanas. A sua prisão imediata depende da entrega total da soberania da Colômbia”.

Sobre o assunto das dezenas de pessoas justiçadas no estado fronteiriço de Táchira, disse não ter dúvidas de que o massacre foi o resultado do confronto entre grupos armados colombianos e afirmou que as investigações estão em andamento.

Em declarações dadas numa reunião do Conselho de Ministros no Palácio de Miraflores, transmitido ao vivo pela estatal VTV, o presidente expressou seu pesar e disse que "lamentamos a morte dessas pessoas na Venezuela, mas a violência veio de lá”, “os enfrentamentos foram originados por grupos de lá”, "nisso não temos a menor dúvida."

Chávez disse que na Venezuela, em outros tempos, se executavam inocentes e não eram entregues às suas famílias, pelo contrário, eram enterrados em valas comuns, e citou como exemplo o chamado Caracazo, uma revolta popular que sacudiu o país sulamericano na década de 80, em protesto contra as políticas neoliberais do governo em exercício, brutalmente reprimida pelo exército.

"Governos de outros países que matam, não entregam as vitimas aos seus familiares", explicou referindo-se ao processo de repatriamento dos corpos de oito colombianos e peruanos mortos em Táchira.

Lembrou que o corpo de Raul Reyes, alto comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), não foi devolvido à sua família, tendo sido morto pelo exército colombiano no Equador, onde dormia num acampamento temporário instalado pelo grupo insurgente.

"O corpo de Raul Reyes – Colômbia – não foi entregou à sua família. Um dia se saberá onde foi enterrado seu corpo, era um ser humano", acrescentou.

O presidente disse que os agentes do DAS foram encontrados "fazendo espionagem, foram capturados com as mãos na massa" e disse que serão processados pelas leis venezuelanas.

Relembrou também a captura de um grupo de agentes do DAS, na cidade de Valência (Centro-Norte), que foram liberados pelas autoridades venezuelanas, mas que "desta vez não; eles serão processados".

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A assinatura da infâmia

Por Juan Cendales

Sexta-feira 30 de outubro de 2009. Um dia que passará à historia da vergonha, a infâmia e a humilhação nacional. Também, um dia de impotência. Vergonha de que a Colômbia se converta numa Base Militar norteamericana. De um Exército cheio de mercenários que apontam seus fuzis e bombas contra nossos irmãos do Continente. Infâmia de um presidente que crê que o país é sua fazenda, seu feudo, sua propriedade. Que se curva servilmente, que vende a dignidade nacional por um prato de lentilhas e que se cala covardemente diante crimes que os militares norteamericanos têm cometido em território colombiano. Violações de meninas, tráfico de drogas e outros delitos que estão na total impunidade já que estão protegidos pela imunidade. Humilhação e impotência de um país que não tem ainda a capacidade de poder frear os estrambóticos desaforos do ditador.

O acordo a ser assinado hoje, 30 de outubro, é clandestino.

O Conselho de Estado propos que o tratado devia ser conhecido, discutido e aprovado pelo Parlamento, tal como o estabelece a Constituição. Mas, Uribe em sua soberba autoritária se nega a levar o acordo ao Parlamento. Por algo não se mostra o texto do acordo. Esse texto desnuda toda a subserviência do regime. Sua falta de orgulho, de honra e vergonha. Seus pecados horrendos os atrelam ao Império. Estão seqüestrados por suas culpas. E o Império aproveita isso para fazer chantagem. Os usa a vontade. Eles aproveitam os seus quinze minutos de fama para enriquecer de forma escandalosa, junto com seus filhos, irmãos, amigos e testas-de-ferro.
Até que um dia, quiçá não muito remoto, lhes chegue todo o peso da justiça. Como a Fujimori.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A vietnamização da guerra na Colômbia

Pablo Catatumbo - Integrante do Secretariado das FARC-EP
Fonte: ANNCOL



Em meados de agosto de 1964, no aeroporto principal da militarizada cidade de Saigon, pousou um moderno avião militar Boeing de bandeira norteamericana. Aos poucos minutos depois de desligar os motores, desceu pelas suas escadas, o General Willian C. Westmoreland, acompanhado por seu ajudante de ordens, Robert Komer, que foi fundador da CIA e responsável pelo desenvolvimento da operação FENIX. Atrás deles desceu um numeroso séquito de militares da escolta que, pela primeira vez pisavam o solo do Vietnã do Sul.

Westmoreland era um tipo impressionante com quase dois metros de altura, loiro, saxão, nariz de águia, e olhos de cor azul intenso, quase chumbo metálico. O general Westmoreland era o enviado do presidente Lyndon B.Johnson e fora incumbido pelo Pentágono para assumir o comando supremo do contingente militar. Sua missão: aumentar a escalada militar norteamericana no Vietnã.

Uma intromissão militar que fora iniciada em 1961 sob o manto de um obscuro tratado de “colaboração” com o governo pró-católico de Ngo Dinh Diem, um governante marionete, imposto por Washington para que, seguindo as ordens da Casa Branca, se negasse a reconhecer o tratado de paz acordado em Genebra em 1954 com os franceses e que obrigava o governo do Vietnã do Sul a realizar eleições gerais e assim definir a reunificação do Vietnã numa só nação.

Em fins de outubro de 1963, depois de permanecer no poder por nove anos, Diem já não servia mais aos planos do império, seu governo ficou impopular, e se converteu em ditador. Negava-se a cumprir as ordens de Washington que exigia sua renuncia. Tentou a reeleição e se transformou num empecilho aos interesses dos EUA.

O que aconteceu depois, em 1º de novembro desse mesmo ano, foi um golpe militar orquestrado pela CIA, com a aprovação do presidente John Fitzgerald Kennedy, no qual foram assassinados Diem e seu irmão, Ngo Dinh Nhu, que também era seu terratenente. Anos depois, o experiente Chefe do escritório da CIA em Saigon, Lucien Conein, ao apresentar um relatório ao senado, escreveu: “Eu fui parte integrante de toda a conspiração”.

Seu assassinato produziu um crescente clima de desestabilização política e luta de poder que, em um ano, produziu nove juntas militares até que, ao ser substituída, foi instalado outro fantoche que cumpriria as ordens: Nguyen Van Thieu.

A chegada de Westmoreland foi precedida de diversas artimanhas: duas semanas antes da sua chegada ao Vietnã, a CIA tinha montado o pretexto para justificar a invasão. Segundo Washington, nos primeiros dias de agosto de 1964, lanchas torpedeiras do Vietnã do Norte atacaram dois destróieres da marinha norteamericana no Golfo de Tonkin que, provocadoramente e sem aviso prévio, navegavam em águas do Vietnã do Norte (Anos depois a Casa Branca reconheceria oficialmente que o ataque nortevietnamita nunca acontecera e que tudo se tratava de uma operação encoberta da CIA). Esse foi o subterfúgio inventado para poder agredir o Vietnã do Norte.

Os EUA – como já dizemos – iniciaram sua intervenção militar em 1961 enviando primeiro um punhado insignificante de assessores militares (600), que já no ano seguinte eram mais de 11 mil soldados dos quais 90% era de agentes e analistas da CIA. Esses números foram aumentando com a chegada de soldados de infantaria, marinha e força aérea, até atingir a descomunal quantia de 541 mil invasores no auge de uma das guerras mais infames criadas pelo Império dos EUA contra uma nação do terceiro mundo. A chegada deste General marcou o inicio dessa etapa e o ascenso de mais um degrau da escalada da guerra naquele longínquo país do sudeste asiático.

Westmoreland foi o responsável de pôr em prática e pelo desenvolvimento de uma espécie de PLANO PATRIOTA cuja meta estratégica era impedir a autodeterminação do Vietnã do Norte como nação independente e submeter esse país sob a palmatória norteamericana.

Foi ele que, em meados de 1965, deu inicio aos infindáveis bombardeios inescrupulosos com gigantescos B-52, recentemente incorporados à Força Aérea norteamericana, sem poupar esforços utilizando as centenas de recursos do arsenal terrorista que os EUA possuíam, para subjugar a vontade dos povos que lutam pela sua independência: bombas de 5.000 kg de TNT, de NAPALM, do chamado Agente Laranja, bombas com vírus da Varíola Negra, bombas químicas e desfolhantes, bombas incendiárias de fósforo branco, etc.

Estes bombardeios se prolongaram ininterruptamente por anos, produzindo quase dois milhões de mortos e 3 milhões de feridos, a maioria deles entre a população civil, 12milhões de refugiados e a destruição de quase a totalidade da infraestrutura elétrica, ferroviária, represas, aquedutos e edifícios públicos desse país.

Em 1966, o presidente Lyndon B. Johnson – que já começava a advertir seu fracasso – com a aprovação do Pentágono, ordenou minar com explosivos de alta potência todos os portos do Vietnã do Norte, especialmente o porto de Haiphong, com o propósito de impedir o reabastecimento de água e alimentos, sem conseguir alcançar seu objetivo estratégico de subjugar a vontade de luta desse país.

E assim, por mais dois anos continuou Westmoreland até que, no começo de 1968, devido aos contínuos reveses no campo de batalha e a suas constantes falsificações dos resultados da guerra (como quando afirmou numa entrevista à imprensa que a ofensiva do Tet tinha sido um fracasso), ao mesmo tempo em que a imprensa independente e a televisão mostravam imagens da embaixada dos EUA em Saigon sendo assaltada e em chamas, dezenas de milhares de mortos e mais de cem objetivos militares atacados pelo Vietcong, obrigou a sua substituição e teria que passar para a História como um dos tantos genocidas e carniceiros fracassados que essa guerra teve.

Westmoreland foi substituído por um quase anônimo, incompetente e pouco relevante colega: o General Creighton Abrams, que continuou fazendo o mesmo, com mais intensidade e com a mesma ineficácia.

Os norteamericanos, finalmente, foram derrotados em 1975, pagando um custo altíssimo em bilhões de dólares desperdiçados (686 bilhões de dólares), 58 mil soldados mortos reconhecidos oficialmente, 587 prisioneiros de guerra, mais 200 mil soldados feridos, mutilados, deficientes ou inválidos e a vergonhosa afronta política de ter sofrido sua primeira derrota militar numa guerra internacional, por um diminuto país quase esquelético e sem maiores recursos.

Tudo isto aconteceu há algum tempo, é verdade, e num país muito distante. Mas hoje em dia é quase universal a aceitação de que essa intervenção norteamericana não só foi uma infâmia, mas também um tremendo erro político e militar.

O paralelo é válido, guardadas as devidas proporções de tempo, forma e lugar, com o que acontece agora na Colômbia, pois estamos prestes a repetir a história. E a lição também.

Qual era a tese norteamericana para justificar sua intervenção nessa guerra?

Alegavam a defesa da “democracia ameaçada”: “Os vietnamitas devem ser esmagados porque são comunistas”, vociferavam aos quatro ventos os José Obdulio daquela época. “Ho Chi Min é uma marionete e um instrumento de Moscou”, asseguravam.

Imediatamente, e como agora, recorreram à invenção de uma falácia: A teoria do ‘efeito dominó’, segundo a qual, se os EUA não interviessem para impedir, todos os países do sudeste asiático, inexoravelmente cairiam um a um ‘como peças do dominó’, nas garras do totalitarismo e do comunismo.

Isso fazia que fosse indispensável e necessário o sacrifício e a matança desse povo; era uma guerra “libertária”, segundo diziam, pois se tratava de salvar a humanidade da “escravidão”; e era também uma invasão “humanitária”, pois se tratava de levar a “civilização”, ameaçada por “demônios do mal” daquela época, o eixo Moscou-Pequim.

Assim, com essas especulações repetidas mil vezes, e por todos os meios, o caminho ficou limpo e justificado para começar a guerra de extermínio contra o povo do Vietnã.

E o que dizia a propaganda oficial naqueles tempos, quando se desenrolava a guerra no Vietnã, em relação às FARC?

Que as FARC éramos agentes financiados pelo ouro de Moscou e instrumentos da política externa de Havana, no afã de exportar a revolução. Jamais fomos nem um nem outro.

E o que dizem agora?

Que já não somos mais comunistas nem revolucionários, que abandonamos as idéias socialistas e que agora somos narcotraficantes e terroristas.

Muitos dirão que tudo isto são histórias passadas, mas algo muito parecido está acontecendo na Colômbia. Em nosso país, também existe uma guerra. Uma guerra de marcadas características políticas e sociais, que já leva mais de meio século. Uma guerra que não surgiu por geração espontânea nem foi inventada pela insurgência. Uma guerra que as oligarquias deste país impuseram como repressão ao povo pobre e que surgiu como defesa e resposta legitima das massas camponesas contra a decisão política de uma elite opulenta e de rapina, criminosa e mafiosa, que decidiu impor, por cima de toda consideração, sua dominação plutocrática a sangue e fogo.

Há 21 milhões de pobres e 9 milhões de colombianos na pobreza absoluta, segundo estatísticas oficiais, 66% dos quais se encontram dentro da população rural, 4 milhões de deslocados por força do terror Estatal – paramilitar num país de 45 milhões de habitantes e o desonroso recorde de ser, depois do Haiti, o país com maior índice de desigualdade da América Latina, já é eloquência suficiente.

Não se trata de forçar um paralelismo dentre duas situações que têm obvias diferenças políticas, territoriais e históricas, mas sim para chamar a atenção sobre algumas semelhanças.

No que se parece a invasão imperialista contra o povo do Vietnã com a que se apressam em desenvolver agora contra o povo da Colômbia?

Sobretudo nos métodos de impor esta guerra; na mentira e nos pretextos para justificá-la; e na desculpa para dar credito à invasão, nos costumes de guerra suja, de impunidade, de deslocamentos forçados, de repovoamento de regiões, técnicas de guerra psicológica, propaganda negra e desinformação. É ai onde se encontram as coincidências e semelhanças.

Segundo declarações posteriores de Henry Kisinguer, conselheiro pessoal em assuntos de segurança do presidente Richard Nixon e outros assessores militares norteamericanos, incluídas a do próprio general Westmoreland já no ocaso da vida, desde o começo da primavera de 1968, o governo norteamericano havia chegado à conclusão de que a guerra no Vietnã não podia ser ganha por meios militares e que era necessário buscar uma saída negociada.

Mesmo os EUA terem chegado a essa conclusão, persistiram no seu esforço criminoso e, ao mesmo tempo em que iniciaram conversações de paz em Paris, sem nenhuma intenção de alcançar um acordo, aumentaram os bombardeios massivos com os B-52 contra o Vietnã do Norte e entenderam a guerra ao Camboja e ao Laos, utilizando como pretexto um golpe de Estado protagonizado por um fanático fascistóide chamado Long Nol, contra o Príncipe Norodon Siahanuka a quem acusavam de cúmplice de Hanói.

Quantos norteamericanos e vietnamitas morreram depois desta conclusão? Aqui na Colômbia também está acontecendo o mesmo.

Muitos colombianos e patriotas têm chegado a essa mesma conclusão, mesmo apesar de que alguns intelectuais vendidos, (venais), enviem as coisas rapidamente, não por ignorância mas por parcialidade ou para não perder o emprego, argumentando que não cabe comparação, porque lá no Vietnã “era uma guerra no contexto da guerra fria”, afirmam e, agora trata-se de acabar com o “narcotráfico” e o “terrorismo”, deixando de lado a realidade e torcendo o pescoço para a verdade do que realmente acontece.

Quantos colombianos a mais terão que morrer por essa bruta obstinação do militarismo e dos militaristas?

Nunca na história da Colômbia um governo tinha ido tão longe, nem tinha se atrevido a tanta baixeza como o atual na sua condição de servo do império, para afundar o país em semelhante degradação moral e de violação de todos os grandes princípios pelos que lutaram os pais e fundadores desta nação.

Nunca uma guerra contra o povo tinha sido mais cínica, apátrida, pérfida e criminal como esta que os norteamericanos vêm a incrementar, pois não será este governo apátrida, mas sim toda a nação, que fraudulenta e enganosamente, deixou em suas mãos os destinos do país neste estágio da sua história, a que pagará as consequêcias.


Outubro de 2009

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Meios de comunicação contra democratização...

...dos meios de comunicação.

Milton Temer - Site da Fundação Lauro Campos
27.10.2009


Na contramão das potências capitalistas ocidentais, governos latino-americanos, os bolivarianos particularmente, estão dando exemplo numa batalha essencial dos tempos sombrios a que estamos condicionados. Insurgem-se contra o estabelecimento da barbárie cultural que vem ameaçando seus povos por conta da crescente concentração de poder, político e econômico, em mãos dos grandes meios de informação privados. Ousam propor, e aprovar, legislações que estabelecem controles democráticos sobre esses meios, e as executam.

Em função de tal "heresia", tornam-se alvo de ataques incessantes e crescentes dos tentáculos da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), essa Internacional orgânica que acumplicia os controladores dessas corporações mediáticas aos setores mais reacionários dos diversos países do continente. São tratados como protoditatoriais, e outros epítetos do gênero. Alvos, enfim, de belicosidade, sequer original, pois que vem de longe.

Já na Revolução Francesa do fim do século XVIII, Robespierre, numa de suas monumentais disputas retóricas na tribuna da Convenção, era peremptório na definição do poder dos formadores de opinião. "Os jornalistas têm nas mãos o destino dos povos. (...) Assim como os príncipes calculam suas forças pela quantidade de seus soldados e pelos recursos de suas finanças, os chefes de facções rivais entre nós calculam as deles pelo número de cronistas que podem patrocinar", afirmava ele, e dava exemplo prático, a partir do seu embate com La Fayette. O "herói de dois mundos", então passado para o campo da burguesia, obtivera, através do controle sobre jornalistas influentes, "mais conquistas, no espaço de alguns meses, do que poderia ter alcançado na Revolução, durante meio século, à frente de um Exército". A quem interessar, este trecho é extraído de obra importantíssima, editada pela Contraponto: "Discursos e Relatórios na Convenção".

Mas retornando ao grão. Se já era assim quando a mídia se restringia a quase panfletos mal impressos, distribuídos entre populações com altíssimo nível de analfabetismo, não é difícil imaginar por que, com o avanço tecnológico gigantesco, o terreno se transformou numa arena quase principal do confronto entre o mundo do trabalho e as classes dominantes, nos dias atuais. Cabendo aos governos, por via de conseqüência, se definir por campo exatamente a partir da posição que tomam em relação ao conceito de "liberdade de expressão".

Se ousarem considerar que é um direito social, estarão entrando em choque com o grande capital, onde o conceito é avaliado pela maior ou menor capacidade de transformar notícia e informação, para além de ferramenta de poder, em produto, valor de troca; em mercadoria geradora de lucro, no mais das vezes pantagruélicos.

O caso mais recente é o que concerne à divulgação da nova lei do audiovisual na Argentina. A ler a correspondente do Globo, em Buenos Aires, com matérias valorizadas nas manchetes de página, a reforma estaria sendo enfiada goela abaixo do Congresso e da população por um poderoso governo, controlado por um inqüestionável Executivo. Longe de nós entrar nas querelas e seqüelas das lutas internas entre os herdeiros do peronismo. Mas é impossível não repelir a desonestidade editorial, e a cumplicidade aí constatável do quadro assalariado de editores e redatores, que não se peja de fazer o jogo sujo dos interesses empresariais e ideológicos do grande patronato.

Pois se há algo facilmente verificável, é que poder, na realidade argentina atual, tem a própria idéia de quebra do monopólio privado sobre os meios de comunicação, e não a presidência de Cristina Kishner.

Seu grupo político foi batido em recentes eleições legislativas. Resultado previsível para governos que se pretendem populares e democráticos, mas não vão ao grão das questões essenciais.

Por que, então, vem obtendo êxito retumbante na aprovação de uma legislação que estabelece limites concretos ao monopólio do Clarin (grupo que corresponde, na Argentina, aos privilégios e exclusividades que as organizações Globo têm no Brasil)?

Porque, por conta de confronto de interesses diretos, colocou a seu lado amplos setores da sociedade civil organizada, através de um projeto que transfere para empresas de menor expressão econômica, ou para organizações não-lucrativas da sociedade civil, concessões até então abocanhadas quase monopolisticamente pelo grupo. Fato gerador de base parlamentar favorável, pois congressista burguês é capaz de tudo, menos de pôr em risco o seu mandato.

Entre os efeitos já percebidos pela população há um elucidativo: o da transmissão do futebol. Pela lei, não pode mais ser exclusividade do grupo Clarin. Passa a ser transmitido de forma mais ampla; por todas as TVs abertas, inclusive as públicas. Quanto aos clubes, tiveram sua participação na distribuição de recursos da venda significativamente ampliada. Passam a receber muito mais do que lhes tocava na venda ao grupo monopolista. Ou seja, e para citar o quadro brasileiro: fim à subordinação do horário dos jogos ao horário das novelas.

Mais ainda; estabelece-se limites de extensão de rede, e de tempo de concessão. Ninguém poderá controlar mídias distintas sobre um mesmo território. A concessão será reavaliada a cada 10 anos. Podendo, ou não, ser renovada desde que atendidas, ou não, preceitos mínimos de respeito à cidadania e ao ser direito concreto de ter acesso à informação. Para tanto, evidentemente, instrumentos de controle serão implementados.

Nada de novidade, tudo previsto em amplos debates que, na discussão do processo constitucional de 88, os segmentos brasileiros voltados para a democratização dos meios de comunicação. Mostrando que, no Brasil, se a idéia pega, se o governo Lula tivesse um mínimo de autonomia e coragem, a Globo tem muito com que se preocupar.

O que preciso ser esclarecido de forma incisiva é a necessidade de definir legitimamente o conceito de liberdade de expressão, ponto fundamental na construção de uma sociedade justa e libertária. Conceito que não tem nada a ver com a forma como é utilizado pela SIP e seus tentáculos nos diversos países. Não se trata, para ser preciso, de defender direitos empresariais sobre a concessão pública de rádio e televisão (as emissoras são simples produtoras que têm concessão sobre canais de transmissão que não lhes pertence, mas sim à sociedade como um todo).

Para receber tal concessão, que tem tempo definido, essas concessionárias se obrigam a deveres que não cumprem. Basta, aliás, consultar o capítulo de Comunicação Social de nossa Constituinte, para ver a imensa quantidade de exigências constantemente atropeladas por esses concessionários aqui no Brasil.

Quando a Globo esperneia, sabe por que o faz. Quando ataca Chavez ou Rafael Correa por não terem renovado concessões de canais que substituem partidos políticos onde a direita não consegue organizá-los, conscientemente atropela a realidade dos fatos. Omite o que esses canais são capazes de produzir para desestabilizar a ordem institucional vigente - e quem fizer um balanço honesto do papel das emissoras de tv venezuelanas no fracassado golpe contra Chavez terá infindáveis argumentos comprobatórios.

Cabe, portanto, aos que lutam pela democratização dos meios de comunicação no Brasil, ampliarem seu espectro de reivindicações para além da defesa das emissoras comunitárias. Cabe retomar os tempos em que o povo, na rua, afirmava não ser bobo, e rejeitava a rede Globo. Exigir desse governo que se diz democrático e popular a abertura de debate semelhante ao que ocorre entre nossos vizinhos continentais. Cenário realmente difícil de imaginar, quando lembramos que, distintamente do moderado Tancredo Neves - cuja primeira coletiva de imprensa foi dada no Congresso Nacional, onde afirmou não se propor a "pagar a dívida externa com o sangue do povo brasileiro" - , Lula deu a sua sentadinho no banco de ouvinte do Jornal Nacional, dirigido pelo casal apresentador e respeitando os intervalos comerciais.

* Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Declaração Política do PCB

Rio de Janeiro, outubro de 2009

Nascemos em 1922 e trazemos marcadas as cicatrizes da experiência histórica de nossa classe, com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, tragédias e alegrias. É com esta legitimidade e com a responsabilidade daqueles que lutam pelo futuro que apresentamos nossas opiniões e propostas aos trabalhadores brasileiros.

Os comunistas brasileiros, reunidos no Rio de Janeiro, nos dias 9 a 12 de outubro, no XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), avaliamos que o sistema capitalista é o principal inimigo da humanidade e que sua continuidade representa uma ameaça para a espécie humana. Por isso, resta-nos apenas uma saída: superar revolucionariamente o capitalismo e construir a sociedade socialista, como processo transitório para emancipação dos trabalhadores, na sociedade comunista.

Uma das principais manifestações dos limites históricos do capitalismo é a atual crise econômica mundial, que revelou de maneira profunda e didática todos os problemas estruturais desse sistema de exploração de um ser humano por outro: suas contradições, debilidades, capacidade destruidora de riqueza material e social e seu caráter de classe. Enquanto os governos capitalistas injetam trilhões de dólares para salvar os banqueiros e especuladores, os trabalhadores pagam a conta da crise com desemprego, retirada de direitos conquistados e aprofundamento da pobreza.

Mesmo feridos pela crise, os países imperialistas realizam uma grande ofensiva para tentar recuperar as taxas de lucro e conter o avanço dos processos de luta popular que vêm se realizando em várias partes do mundo. Promovem guerras contra os povos, como no Iraque e no Afeganistão, armam Israel para ameaçar a população da região e expulsar os palestinos de suas terras. Na América Latina, desenvolvem uma política de isolamento e sabotagem dos governos progressistas da região, com a reativação da IV Frota e a transformação da Colômbia numa grande base militar dos Estados Unidos. Toda essa estratégia visa a ameaçar Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e até mesmo países cujos governos não se dispõem a promover profundas mudanças sociais, como é o caso do Brasil, tudo para garantir o controle das extraordinárias riquezas do continente, entre elas o Pré-Sal, a Amazônia, a imensa biodiversidade e o Aquífero Guarani.

A escalada de violência do imperialismo contra os povos, agravada pela crise do capitalismo e por sua necessidade de saquear as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes acentua a necessidade de os comunistas colocarmos na ordem do dia o exercício do internacionalismo proletário. Episódios recentes, como a tentativa de separatismo na Bolívia, os covardes crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza, o golpe em Honduras, as ameaças ao Irã e à Coreia do Norte somam-se ao permanente bloqueio desumano a Cuba Socialista, a uma década de manobras com vistas à derrubada do governo antiimperialista na Venezuela e à ocupação do Iraque e do Afeganistão.

O PCB continuará no Brasil com sua consequente solidariedade aos povos em suas lutas contra o capital e o imperialismo, independentemente das formas que as circunstâncias determinem. O papel ímpar do PCB na solidariedade aos povos em luta se radica na sua independência política com relação ao governo brasileiro e na sua visão de mundo internacionalista proletária.

A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo.

Nós, comunistas brasileiros, temos plena consciência das nossas imensas responsabilidades no processo de transformação que está se desenvolvendo na América Latina, não só pelo peso econômico que o Brasil representa para a região, mas também levando em conta que vivemos num país de dimensões continentais, onde reside o maior contingente da classe trabalhadora latino-americana. Consideramo-nos parte ativa desse processo de transformação e integrantes destemidos da luta pelo socialismo na América Latina e em todo o mundo.

Nesse cenário, o Estado brasileiro tem jogado papel decisivo no equilíbrio de forças continentais, mas na perspectiva da manutenção da ordem capitalista e não das mudanças no caminho do socialismo. Tendo como objetivo central a inserção do Brasil entre as potências capitalistas mundiais, o atual governo, em alguns episódios, contraria certos interesses do imperialismo estadunidense. No entanto, estas posturas pontualmente progressistas buscam criar um terceiro pólo de integração latino-americana, de natureza capitalista. Ou seja, nem ALCA, nem ALBA, mas sim a liderança de um bloco social-liberal, em aliança com países do Cone Sul, dirigidos por forças que se comportam também como uma “esquerda responsável”, confiável aos olhos do imperialismo e das classes dominantes locais, contribuindo, na prática, para aprofundar o isolamento daqueles países que escolheram o caminho da mobilização popular e do enfrentamento.

O respaldo institucional a alguns governos mais à esquerda na América Latina tem sido funcional à expansão do capitalismo brasileiro, que se espalha por todo o continente, onde empresas com origem brasileira se comportam como qualquer multinacional. Como o objetivo central é a inserção do Brasil como potência capitalista, o governo Lula não hesita em adotar atitudes imperialistas, como comandar a ocupação do Haiti para garantir um golpe de direita, retaliar diplomaticamente o Equador para defender uma empreiteira brasileira ou promover exercícios militares com tiro real na fronteira com o Paraguai, para defender os latifundiários brasileiros da soja diante do movimento camponês do país vizinho e manter condições leoninas no Tratado de Itaipu.

O capitalismo brasileiro é parte do processo de acumulação mundial e integrante do sistema de poder imperialista no mundo, ressaltando-se que as classes dominantes brasileiras estão umbilicalmente ligadas ao capital internacional. A burguesia brasileira não disputa sua hegemonia com nenhum setor pré-capitalista. Pelo contrário: sua luta se volta fundamentalmente na disputa de espaços dentro da ordem do capital imperialista, ainda que se mantenha subordinada a esta, inclusive no sentido de evitar a possibilidade de um processo revolucionário, no qual o proletariado desponte como protagonista.

Apesar de ainda faltarem condições subjetivas – sobretudo no que se refere à organização popular e à contra-hegemonia ao capitalismo – entendemos que a sociedade brasileira está objetivamente madura para a construção de um projeto socialista: trata-se de um país em que o capitalismo se tornou um sistema completo, monopolista, capaz de produzir todos os bens e serviços para a população. Uma sociedade em que a estrutura de classes está bem definida: a burguesia detém a hegemonia econômica e política, o controle dos meios de comunicação e o aparato estatal, enquanto as relações assalariadas já são majoritárias e determinantes no sistema econômico. Formou-se, assim, um proletariado que se constitui na principal força para as transformações sociais no País.

Do ponto de vista político e institucional, o Brasil possui superestruturas tipicamente burguesas, em pleno funcionamento: existe um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas nos diferentes campos do Estado, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Formou-se também uma sociedade civil burguesa, enraizada e legitimada, que consolidou a hegemonia liberal burguesa, mediante um processo que se completa com poderosa hegemonia na informação, na organização do ensino, da cultura, elementos que aprimoram e fortalecem a dominação ideológica do capital no país.

Portanto, sob todos os aspectos, o ciclo burguês já está consolidado no Brasil. Estamos diante de uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. De um lado, está o bloco conservador burguês, formado pela aliança entre a burguesia monopolista associada ao capital estrangeiro e aliada ao imperialismo, a burguesia agrária com o monopólio da terra, a oligarquia financeira, com o monopólio das finanças, além de outras frações burguesas que permeiam o universo da dominação do capital.

Esta hegemonia do bloco conservador adquiriu maior legitimidade para implantar as políticas de governabilidade e governança necessárias à consolidação dos interesses do grande capital monopolista, com a captura de um setor político, representante da pequena burguesia e com ascendência sobre importante parte dos trabalhadores, uma vez que se tornava essencial neutralizar a resistência destes e das camadas populares, através da cooptação de parte de suas instituições e organizações.

Do outro lado, está o bloco proletário, hoje submetido à hegemonia passiva conservadora. Ainda que resistindo, encontra-se roubado de sua autonomia e independência política, acabando por servir de base de massa que sustenta e legitima uma política que não corresponde a seus reais interesses históricos. Constituído especialmente pela classe operária, principal instrumento da luta pelas transformações no país, pelo conjunto do proletariado da cidade e do campo, pelos movimentos populares e culturais anticapitalistas e antiimperialistas, por setores da pequena burguesia, da juventude, da intelectualidade e todos que queiram formar nas fileiras do bloco revolucionário do proletariado, em busca da construção de um processo para derrotar a burguesia e seus aliados e construir a sociedade socialista.

O cenário da luta de classes no âmbito mundial e suas manifestações em nosso continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, as características de nossa formação social como capitalista e monopolista, a hegemonia conservadora e sua legitimação pela aliança de classes de centro-direita, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido da precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos nos levam a afirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma ESTRATÉGIA SOCIALISTA.

São essas condições objetivas que nos permitem definir o caráter da revolução brasileira como socialista. Afirmar o caráter socialista da revolução significa dizer que as tarefas colocadas para o conjunto dos trabalhadores não podem ser realizadas pela burguesia brasileira, nem em aliança com ela. Estas tarefas só poderão ser cumpridas por um governo do Poder Popular, na direção do socialismo. O desenvolvimento das forças materiais do capitalismo no Brasil e no mundo permite já a satisfação das necessidades da população mundial, mas está em plena contradição com a forma das relações sociais burguesas que acumulam privadamente a riqueza socialmente produzida, cujo prosseguimento ameaça a produção social da vida, a natureza e a própria espécie humana.

A forma capitalista se tornou antagônica à vida humana. Para sobreviver, o capital ameaça a vida; portanto, para manter a humanidade devemos superar o capital. É chegada a hora, portanto, de criar as condições para a revolução socialista.

Nas condições de acirramento da luta de classes em nosso país, as lutas específicas se chocam com a lógica do capital. A luta pela terra não encontra mais como adversário o latifúndio tradicional, mas o monopólio capitalista da terra, expresso no agronegócio. A luta dos trabalhadores assalariados se choca com os interesses da burguesia, acostumada às taxas de lucros exorbitantes e à ditadura no interior das fábricas. A luta ecológica se choca com a depredação do meio ambiente, promovida pelo capital. As lutas dos jovens, das mulheres, dos negros, das comunidades quilombolas, índios, imigrantes e migrantes se chocam com a violência do mercado, seja na desigualdade de rendimentos, no acesso a serviços elementares, à cultura e ao ensino, porque o capital precisa transformar todas as necessidades materiais e simbólicas em mercadoria para manter a acumulação, ameaçando a vida e destruindo o meio ambiente.

A definição da estratégia da revolução como socialista não significa ausência de mediações políticas na luta concreta, nem é incompatível com as demandas imediatas dos trabalhadores. No entanto, a estratégia socialista determina o caráter da luta imediata e subordina a tática à estratégia e não o inverso, como formulam equivocadamente algumas organizações políticas e sociais. Pelo contrário, os problemas que afligem a população, como baixos salários, moradia precária, pobreza, miséria e fome, mercantilização do ensino e do atendimento à saúde, a violência urbana, a discriminação de gênero e etnia, são manifestações funcionais à ordem capitalista e à sociedade baseada na exploração. A lógica da inclusão subalterna e da cidadania rebaixada acaba por contribuir para a sobrevida do capital e a continuidade da opressão.

O que hoje impede a satisfação das necessidades mais elementares da vida em nosso país não é a falta de desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, nossas carências são produto direto da lógica de desenvolvimento capitalista adotado há décadas sob o mesmo pretexto, de que nossos problemas seriam resolvidos pelo desenvolvimento da economia capitalista. Hoje, a perpetuação e o agravamento dos problemas que nos afligem, depois de gerações de desenvolvimento capitalista, são a prova de que este argumento é falso.

Portanto, nossa estratégia socialista ilumina a nossa tática, torna mais claro quem são nossos inimigos e os nossos aliados, permite identificar a cada momento os interesses dos trabalhadores e os da burguesia e entender como as diferentes forças políticas concretas agem no cenário imediato das lutas políticas e sociais. Esse posicionamento também busca sepultar as ilusões reformistas, que normalmente levam desorientação ao proletariado, e educá-lo no sentido de que só as transformações socialistas serão capazes de resolver os seus problemas.

No Brasil, nosso partido trabalha na perspectiva de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado, como instrumento de aglutinação de forças políticas e sociais antiimperialistas e anticapitalistas para realizar as transformações necessárias à emancipação dos trabalhadores. Nosso objetivo é derrotar o bloco de classe burguês e seus aliados que, mesmo com disputas e diferenciações internas, impõem a hegemonia conservadora e buscam a todo custo desenvolver a economia de mercado, mantida a subordinação ao capital internacional, ao mesmo tempo em que afastam os trabalhadores da disputa política, impondo um modelo econômico concentrador de renda e ampliador da miséria, procurando permanentemente criminalizar os movimentos populares, a pobreza e todos aqueles que ousam se levantar contra a hegemonia do capital. Para consolidar o poder burguês e legitimá-lo, colocam toda a máquina do Estado a serviço do capital.

Por isso mesmo, não há nenhuma possibilidade de a burguesia monopolista, em todos seus setores e frações, participar de uma aliança que vá além do horizonte burguês e capitalista. Isso significa que a nossa política de aliança deve se materializar no campo proletário e popular. A aliança de classes capaz de constituir o Bloco Revolucionário do Proletariado deve fundamentalmente estar estruturada entre os trabalhadores urbanos e rurais, os setores médios proletarizados, setores da pequena burguesia, as massas trabalhadoras precarizadas em suas condições de vida e trabalho que compõem a superpopulação relativa. Isso significa que a nossa tática deve ser firme e ampla. Ao mesmo tempo em que não há alianças estratégicas com a burguesia, todo aquele que se colocar na luta concreta contra a ordem do capital será um aliado em nossa luta, da mesma forma que aqueles setores que se prestarem ao papel de serviçais subalternos da ordem, se colocarão no campo adversário e serão tratados como tal.

A principal mediação tática de nossa estratégia socialista é, portanto, a criação das condições que coloquem os trabalhadores em luta, a partir de suas demandas imediatas, na direção do confronto com as raízes que determinam as diferentes manifestações da exploração, da opressão e da injustiça, ou seja, a ordem capitalista.

Assim, estamos propondo e militando no sentido da formação de uma frente de caráter antiimperialista e anticapitalista, que não se confunda com mera coligação eleitoral. Uma frente que tenha como perspectiva a constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.

A constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações.

Reafirmamos a necessidade da conformação da classe trabalhadora como classe e, portanto, enquanto partido político, não pela afirmação dogmática, arrogante e pretensiosa de conformação de vanguardas autoproclamadas, mas pela inadiável necessidade de contrapor à ordem do capital - unitária e organizada por seu Estado e cimentada na sociedade por sua hegemonia - uma alternativa de poder que seja capaz de emancipar toda a sociedade sob a direção dos trabalhadores.

Sabemos que este é um momento marcado por enorme fragmentação e dispersão das forças revolucionárias, que corresponde objetivamente ao momento de defensiva que se abateu sobre os trabalhadores, mas também acreditamos que, tão logo o proletariado se coloque em movimento, rompa com a passividade própria dos tempos de refluxo e inicie uma ação independente enquanto classe portadora de um projeto histórico, que é o socialismo, as condições para a unidade dos revolucionários serão novamente possíveis.

Desde o XIII Congresso, o PCB vem se mantendo na oposição independente ao governo Lula, por entender que este governo trabalha essencialmente para manter e fortalecer o capital, restando à população apenas algumas migalhas como compensação social, por meio de programas que canalizam votos institucionalizando a pobreza e subordinando a satisfação das necessidades sociais ao crescimento da economia capitalista, verdadeira prioridade do governo.

O governo atual se tem pautado pela cooptação de partidos políticos e movimento sociais, buscando amortecer e institucionalizar a luta de classes, desmobilizando e enfraquecendo os trabalhadores em sua luta contra o capital. As antigas organizações políticas e sociais, que nasceram no bojo das lutas do final dos anos 70, se transformaram em partidos e organizações da ordem, ainda que guardem referência sobre a classe e abriguem militantes que equivocadamente, alguns de maneira sincera, ainda procuram manter ou resgatar o que resta de postura de esquerda. Desta forma, estas organizações acabaram por perder a possibilidade histórica de realizar o processo de mudanças sociais no país. Transformaram-se em organizações chapa-branca, base de sustentação de um governo que, vindo do campo de esquerda, disputou as eleições com uma proposta de centro esquerda, construiu uma governabilidade de centro direita e acabou por implementar um projeto que corresponde, na essência, aos interesses do grande capital monopolista, aproximando-se muito mais de um social liberalismo do que de uma social democracia.

É necessária, por isso, uma reorganização dos movimentos populares, especialmente do movimento sindical. O PCB trabalhará pela reorganização do sindicalismo classista e pela unidade dos trabalhadores, através do fortalecimento de sua corrente Unidade Classista e da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), atuando nesta para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. A função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades da luta de classes. Nesse sentido, o PCB reitera a proposta de convocação, no momento oportuno, do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), como consolidação deste processo de reorganização do movimento sindical classista.

Também iremos trabalhar com afinco para a reorganização do movimento juvenil, especialmente pelo resgate da União Nacional dos Estudantes como instrumento de luta e de ação política da juventude, como foi ao longo de sua história. Mas a reconstrução do movimento estudantil brasileiro não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, tais como a UNE, a UBES e demais. Será necessária a incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades, para que o movimento estudantil retome sua ação protagonista nas lutas pela educação pública emancipadora e pela formação de uma universidade popular, capaz de produzir conhecimento a serviço da classe trabalhadora e contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária. Ou seja, o movimento estudantil brasileiro precisa ser resgatado da sua letargia para assumir o papel de organizador da juventude que quer lutar e construir o socialismo no Brasil.

Procuraremos desenvolver também laços com todos os movimentos populares, na resistência cotidiana dos trabalhadores em seus bairros e locais de trabalho, de forma a estabelecermos uma relação mais estreita com a população pobre e os trabalhadores em geral, ajudando-os a se organizarem para a luta.

A luta pela terra no Brasil se choca diretamente com a ordem capitalista que deve ser enfrentada, não apenas para se garantir o acesso à terra mas para a mudança profunda do modelo de desenvolvimento agrícola contra a lógica mercantil, monopolista e imperialista do agronegócio. A aliança de classes necessária à construção de uma estratégia socialista para o Brasil passa pela união entre os trabalhadores do campo e da cidade, dos pequenos agricultores e assentados na luta por um Poder Popular comprometido com a desmercantilização da vida e o fim da propriedade, empenhados na construção de uma sociedade socialista. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) conta com nossa irrestrita solidariedade e nossa parceria, em sua necessária articulação com o movimento sindical, juvenil e popular.

O PCB se empenhará também pela criação de um amplo e vigoroso movimento que venha às ruas exigir, através de um plebiscito e outras formas de luta, uma nova Lei do Petróleo, que contemple a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle dos trabalhadores), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.

Da mesma forma, daremos importância especial à frente cultural, estreitando os laços com artistas e intelectuais. Desde sempre a arte que se identifica com o ser humano é também a que denuncia a desumanidade do capital e da ordem burguesa. Desenvolvendo um trabalho contra a mercantilização da arte e do conhecimento, na resistência ao massacre imposto pela indústria cultural capitalista, o PCB apoiará a luta em defesa da plena liberdade de produção artística, intelectual e cultural e pela criação de amplos espaços para as manifestações artísticas e culturais populares, como parte inseparável de nossa luta pela emancipação humana.

Devido ao caráter fundamental da participação de intelectuais comprometidos com a luta pela emancipação do proletariado e pela hegemonia ideológica, política e cultural, o PCB jogará grande peso na tarefa permanente de formação, aperfeiçoamento e atualização teórica e política de seus militantes e na relação com intelectuais que detêm a mesma perspectiva revolucionária.

Nosso Partido vem realizando um intenso esforço no sentido de se transformar numa organização leninista, capaz de estar à altura das tarefas da Revolução Brasileira. Realizamos, no ano passado, a Conferência Nacional de Organização, na qual reformulamos o estatuto, trocamos o conceito de filiado pelo de militante, reforçamos a direção coletiva e o centralismo democrático. Estamos desenvolvendo um trabalho de construção partidária a partir das células, nos locais de trabalho, moradia, ensino, cultura e lazer, com o critério fundamental do espaço comum de atuação e luta, preferencialmente nos locais onde a população já desenvolve sua atuação cotidiana. O XIV Congresso Nacional coloca num patamar superior a reconstrução revolucionária do PCB.

O PCB, como um dos instrumentos revolucionários do proletariado, quer estar à altura dos desafios para participar da história de nossa classe na construção dos meios de sua emancipação revolucionária. Mais do que desejar ser uma alternativa de organização para os comunistas revolucionários, para os quais as portas do PCB estão abertas, queremos ser merecedores desta possibilidade, por buscarmos traçar estratégias e caminhos que tornem possível a revolução brasileira.

O PCB trabalhará de todas as formas e empregará todos os meios possíveis para contribuir com a derrota da hegemonia burguesa no Brasil, visando socializar os meios de produção capitalistas e transferi-los para o Poder Popular, assim como construir uma nova hegemonia política, social, econômica, cultural e moral da sociedade, de forma a que a população brasileira possa usufruir plenamente de uma nova sociabilidade, baseada na solidariedade, na cooperação entre os trabalhadores livres e emancipados do jugo do capital. Por criarem toda a riqueza os trabalhadores têm o direito de geri-la de acordo com suas necessidades, única forma de construir um novo ser humano e chegar a uma sociedade sem classes e sem Estado: uma sociedade comunista.


Viva o Internacionalismo Proletário!
Viva a Revolução Socialista!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!

XIV Congresso Nacional do PCB, Rio de Janeiro, outubro de 20

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.


Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai

István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México

Boaventura de Souza Santos - Portugal

Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - França

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana



Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocadia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César
Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão

Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Bezerra de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Coelho

Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso

Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barão

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Luisa Santiago

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

Vito Giannotti

sábado, 24 de outubro de 2009

COMEÇOU PLANO SINISTRO NA COLÔMBIA, COM NOME MUSICAL, GESTADO PELO REGIME



ANNCOL

Há cinco dias conhecemos esta nota na sala da redação de ANNCOL e não a publicamos porque as investigações e confirmações previas não permitiram. Diante da gravidade dos fatos em Sumapaz somos contaminados pela raiva de não tê-la publicado antes.

O regime corrupto preparou um plano sinistro para entrar em vigência antes da jurisdição da Corte Penal Internacional e seu tratado de Roma, em 1º de novembro.

O plano macabro, como a Dança vermelha que extirpou a vida de muitos lutadores populares e que conduziu ao Genocídio da UP, tem um nome musical que nos abstemos de difundi-lo porque é o que menos interessa e para proteger as fontes. O plano consiste numa série de atos violentos, assassinatos seletivos, contra objetivos bem definidos que permitam colocar o nome das FARC-EP como foco da noticia dias antes de começar a vigorar o tratado de Roma.

Esse plano tem um componente político-midiático e, logicamente, um componente militar, devido à compartimentação interna do plano, nós somente tivemos acesso ao componente militar, mas o componente político é facilmente decantado, a partir dos objetivos militares.

Para isto, o regime utiliza dois sofisticados equipamentos para interceptar comunicações, triangulação das mesmas e seguimento com aparelhos eletromagnéticos colocados em automóveis e moradias das vitimas. Estes equipamentos, inicialmente designados para o DAS, foram retirados do inventário e teoricamente não existem.

O objetivo: matar Gustavo Petro e culpar as FARC-EP. Foi ventilado que o fato deveria acontecer na nova casa que Petro está construindo na cidade de Bogotá. Matando Petro, o regime divulgaria a morte no seio da opinião pública, fazendo-a esquecer todos os problemas ligados aos subsídios agrários e outros atos que atualmente estudados pela Corte sobre a viabilidade jurídica do referendum. O regime quer transformar Petro em mártir para dividir a esquerda.

Dentre os objetivos também está a senadora Piedad Córdoba, mas a sua candidatura ao Prêmio Nobel da Paz a salvou e, por enquanto, está blindada. A senadora tem diversos aparelhos de seguimento implantados nos automóveis que utiliza para se deslocar.

A morte de outro candidato presidencial, identificado por um código que pode ser o próprio Juan Manuel Santos, os artigos do jornal El País, recentemente publicados na Espanha, a crise econômica com a Venezuela e a máquina midiática montada ao redor de Juan Manuel mantêm o regime decantando as relações de poder. E as pugnas pelo bolo transformaram a Santos num empecilho para a periferia uribista, que com a sua morte convocariam uma assembléia nacional constituinte e que seria a solidificação do projeto uribista.

O plano pistoleiro se inicia nas regiões, já começou em SUMAPAZ, pois ninguém pode acreditar a história de que numa área tão militarizada como esta, possam se infiltrar os insurgentes para cometer uma ação como a dos vereadores liberais. A pistolagem para as diversas regiões é o objetivo do plano para em seguida acusar às FARC-EP como autora dos crimes.

O plano também contempla auto-atentados contra Uribe, para se mostrar para a comunidade internacional como vitima das FARC-EP. Contempla também a morte de vários membros médios do regime, sendo que a idéia é criar a intranquilidade no país, supostamente provocada pelas FARC-EP.

Por isso, alertamos o povo colombiano para que não acredite em cantos de sereias e a continuar a resistência e a luta nas ruas, que hoje está generaliza no país. O jornalista que dirigia o programa “As vozes do sequestro”, foi retirado pelo regime corrupto e paramilitar, que também gerou as ameaças contra a sua integridade física.

Somente o povo salva o povo, a luta pela Nova Colômbia se impõe como uma necessidade histórica do povo colombiano e o melhor veneno contra o rato do regime mafioso-paramilitar que assassina é a resistência.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Entrevista do Presidente Lula para Folha de São Paulo

Leia abaixo íntegra da entrevista:

FOlha - É correto classificar de marolinha uma crise que gerou desemprego, redução de investimentos e derrubou o crescimento da economia de 5% ao ano para 1% em 2009 no cenário mais otimista?

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Foi correto. Temos que separar a crise em dois momentos. Até setembro de 2008, discutíamos a crise do subprime quando ainda não havia o problema dos bancos. Até esse momento, o Brasil sentiria muito pouco a crise por várias razões. A economia estava sólida. Havíamos diversificado nossas exportações. Os bancos brasileiros tinham maior solidez e havia maior controle do Banco Central. Quando veio o Lehman Brothers [quebra do banco americano de investimentos em setembro de 2008], aconteceram duas coisas graves. O dinheiro desapareceu. Uma empresa como a Petrobras passou a pegar empréstimos na Caixa que seria destinado a pequenas empresas brasileiras.

FOLHA - Ali não houve um tsunami?

LULA - As coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. Liberamos R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o sistema financeiro. Fizemos com que o Banco do Brasil e a Caixa agilizassem mais a liberação de crédito. Fizemos o Banco do Brasil comprar carteiras de bancos menores que estavam prejudicados. Fizemos o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo e comprar 50% do Banco Votorantin. Era preciso que os bancos públicos entrassem em outras fatias do mercado, em que não tinham expertise, como financiar carro usado.

Nos debates com empresários, a minha inconformidade é que houve no mês de novembro e dezembro uma parada brusca desnecessária de alguns setores da economia.

Em outubro de 2007, o sr. disse que tinha aprendido que era importante governar também para a burguesia, que possuía uma visão diferente de quando era dirigente sindical, pois tinha um lado claro. Como presidente, precisava governar para todos, pobres e ricos.

Disse também que a burguesia brasileira era a "burguesia que sempre foi, a burguesia que está sempre querendo mais". Falou ainda: "Da minha parte, não existe preconceito. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca".

Durante a crise econômica internacional, o que o sr. achou do papel do empresariado brasileiro?

LULA - Alguns setores empresariais resolveram colocar o pé no breque de forma muita rápida, a começar do setor automobilístico, que seguia a orientação das matrizes, que estavam em situação muito delicada. Tinha um estoque razoável. Estavam numa situação privilegiada de produção e venda de carros. De repente, a indústria automobilística parou. Quando ela para, para uma cadeia produtiva que representa 24% do PIB industrial brasileiro. E outros setores que já tinham empréstimos assegurados com o BNDES pararam porque ninguém sabia o que ia acontecer.

Aí, fizemos desonerações, liberação de financiamentos, o Meirelles colocou dinheiro das reservas para facilitar nossas exportações. Depois, descobrimos outra coisa grave, os derivativos, feitos por empresas que não pareciam que faziam derivativos. Foi outro problema. Tivemos de conversar com empresa por empresa. Discutir como financiar, como evitar que algumas quebrassem, e colocamos o BNDES em ação.

FOLHA - No auge da crise, os bancos privados secaram o crédito. A Vale e a Embraer demitiram de imediato. Foi um comportamento à altura do país naquele momento?

LULA - Não foi. Foi precipitação do setor empresarial, que deveria ter tido tido a tranquilidade que o governo teve. Deveriam ter ouvido o pronunciamento de 22 de dezembro em que fui à TV contraditar a tese de que as pessoas não iam comprar com medo de perder o emprego. Fui dizer que iam perder emprego exatamente se não comprassem.

FOLHA - O sr. comprou algo?

LULA - Lógico. Comprei geladeira nova.

FOLHA - E a sua opinião hoje sobre a burguesia, pós-crise?

LULA - Não utilizo mais a palavra burguesia.

FOLHA - Sobre o grande capital nacional?

LULA - Tem setores diferenciados. Não pode colocar todo mundo no mesmo barco. Tem o setor automobilístico que é dinâmico, mas depende de orientação da matriz. Como a matriz, estava numa situação muito delicada, a orientação recebida aqui era para colocar o pé no breque. Tinha o setor siderúrgico, com 60% da produção para exportação, que, de repente, minguou. A Vale exportava quase tudo o que produz de minério. Na hora em que caiu a demanda da China, houve um breque. O que me deixou decepcionado é que as pessoas deveriam ter tido a paciência para ver o tamanho do buraco. Quando dizíamos que o Brasil seria o último a entrar na crise e o primeiro a sair, nós estávamos convencidos do potencial do Brasil e do mercado interno. Há anos venho dizendo: o problema do Brasil não é o custo final do carro, o problema é saber se a mensalidade que o trabalhador vai pagar cabe no seu holerite.

Hoje é um fato consagrado no mundo inteiro: o Brasil hoje é o país mais bem preparado e o que melhor enfrentou a crise.

FOLHA - O sr. vai prorrogar a isenção de IPI para a linha branca? Total ou parcialmente?

LULA - Essas coisas a gente não diz sim ou não com antecedência. Se eu disser agora que vai ser prorrogado, as pessoas que iam comprar agora deixam de comprar.

FOLHA - O sr. tem simpatia pela prorrogação?

LULA - Tanto que tenho simpatia que fiz a desoneração.

FOLHA - Com o dólar no patamar de R$ 1,70 e juros ainda altos na comparação com outros países, o sr. não teme viver uma crise cambial em 2010 ou deixar uma bomba-relógio para o sucessor?

LULA - Nunca trabalhei com juros altos tendo como parâmetro outros países.

FOLHA - Mas os juros no Brasil são altos, e o sr. reclama.

LULA - Sei. Mas trabalho na comparação com o que era. Em vez de ficar achando que a calça do outro é apertada, eu vejo a minha de manhã. O Brasil tem a menor taxa de juros de muitas décadas.

FOLHA - A taxa básica não poderia estar menor?

LULA - Poderia. Mas, descontada a inflação, temos 4%, 4,5% de juro real. Há muitas décadas o Brasil não tinha esse prazer. O problema hoje é o spread bancário, que ainda está alto, e o governo tem trabalhado para reduzir.

FOLHA - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem uma crítica...

LULA - Deixa eu falar do câmbio. Depois respondo à crítica do Serra, que é menos importante para mim, para você e para o povo brasileiro. O câmbio sempre foi uma preocupação nossa. Se um dia você for presidente da República e sentar naquela cadeira, vai entrar na sua sala uma turma reclamando que o dólar está baixo, porque ele é exportador e está perdendo. Quando sai, entra a turma dos compradores, importadores, que acham que o dólar está maravilhoso, que é preciso manter assim. Aí entra o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e dizem que é maravilhoso o dólar baixo porque controla a inflação.

Agora, antes que aconteça, uma superentrada de dólares no Brasil, reduzindo muito o valor do dólar em relação ao real, criando problema na balança comercial, e com algumas empresas exportadores tendo problema, nós demos um sinal com o IOF [Imposto sobre Operações Financeiros, que passou a ser cobrado no ingresso de capitais]. Demos um sinal para ver se a gente equilibra.

FOLHA - Especialistas dizem que o IOF será inócuo?

LULA - Se for inócuo, mudamos. Há uma disputa. O setor produtivo totalmente favorável, e o financeiro totalmente contrário. Isso é importante, porque significa que o governo está no caminho do meio, e aí é mais fácil a gente acertar.

FOLHA - A crítica básica do Serra é a seguinte: o Banco Central jogou fora na crise um bilhete premiado, que seria a oportunidade de baixar mais os juros sem custo. Agora, a crise acabou, a taxa está alta, pode ter que aumentar e jogou fora o bilhete premiado?

LULA - Vivi os dois lados. Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão. O Serra participou de um governo oito anos. Tiveram condições de tomar decisões e não tomaram. Obviamente, qualquer um que for presidente, tem o direito de tomar a posição que bem entender. É como jogador bater pênalti. Brincando todo mundo marca gol. Na hora do pega para capar, até pessoas como o Zico e o Sócrates perderam pênalti.

FOLHA - Uma crítica de especialistas e da oposição é o aumento dos gastos públicos no segundo mandato. Além da elevação temporária de gastos na crise, há despesas permanentes que pressionarão o caixa no futuro e tornarão mais difícil baixar os juros. O sr. estaria deixando uma herança maldita.

LULA - As contas do governo nunca estiveram tão boas na história deste país. A política anticíclica na crise fez com que o governo deixasse de arrecadar uma enormidade de dinheiro. Mas é o preço que a gente tem de pagar. Compare o que colocamos de dinheiro na crise, com desoneração, com o que os países ricos tiveram de colocar. Foram trilhões de dólares colocados para ajudar o sistema financeiro, coisa que não precisamos fazer.

FOLHA - Saiu barato?

LULA - Eu acho. Em setembro, recuperamos os empregos que perdemos na crise e muito mais. Vamos chegar a um milhão de empregos no final do ano. Veja o mundo desenvolvido.

FOLHA - Qual é a sua previsão de crescimento do PIB para este ano?

LULA - Positivo, entre 1% e 1% e pouco. Se não houvesse a brecada brusca entre dezembro e janeiro, poderíamos ter crescido 2,5%, 3% com certa tranquilidade. O importante é o sinal para 2010.

FOLHA - Aquela brecada do empresariado sacrificou crescimento econômico?

LULA - O empresário brasileiro foi vítima de uma circunstância. O pânico criado no mundo fez com que todo mundo acordasse de manhã achando que ia acabar o mundo. O pânico precipitou decisões de recuo de setores empresariais. Eu chamei empresários, disse que tínhamos de aproveitar a crise, que tínhamos dinheiro no BNDES, que as empresas com dinheiro em caixa tinham de fazer investimento agora porque, quando a crise acabasse, estaríamos preparados para ocupar outro patamar no mundo. O momento não é de medo, é de investir. Eu jamais demoraria o tanto que foi demorado nos Estados Unidos para salvar a GM.

FOLHA - Aécio Neves ataca o inchaço da máquina e diz que o sr. faz um governo para a companheirada. Como o sr. responde?

LULA - Tem duas concepções de ver o Brasil. Tem pessoas que governam o Brasil para o imaginário de uma pequena casta. E tem pessoas que governam pensando em envolver 190 milhões de brasileiros. Quebramos o preconceito de primeiro tem que enxugar a máquina, fazer o país crescer e, então, dividir. Vivi isso durante quatro décadas. Quando resolvemos fazer política social, dissemos que era possível crescer concomitantemente e criamos uma nova casta de consumidores que está ajudando a indústria e o comércio.

FOLHA - O sr. recuou no envio de um projeto para cobrar IR de poupança acima de R$ 50 mil e mandou normalizar a devolução da restituição do IR. A lógica eleitoral, com temor de desgaste, autoriza a conclusão de que o sr. não pretende tomar medidas impopulares até o final do governo?

LULA - (Risos). Não faça injustiça, querido. Não adiamos o envio do projeto de lei. Decidimos o que íamos fazer em março, por unanimidade. A oposição que imaginava pegar a poupança como cavalo de batalha, ficou sem discurso. Em vez de a Fazenda mandar em março, como era algo que só valeria para 2010, esperou para mandar agora.

FOLHA - Vai enviar ao Congresso?

LULA - Vai mandar. Obviamente, poderemos discutir outras bases. Vai mandar, vai mandar.

FOLHA - E sua ordem para normalizar o pagamento da restituição do IR?

LULA - Não havia nada de anormal. No Brasil, já tivemos momentos em que a devolução atrasou. No nosso governo, tivemos momentos em que adiantou.

FOLHA - O ministro da Fazenda disse que estava atrasado, e o sr. deu a ordem para acelerar.

LULA - Lógico, porque tem que pagar. Nós precisamos de consumo. Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido [Mantega]: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro.

*

"No Brasil, Jesus teria de fazer aliança com Judas"

FOLHA - Por que o sr. escolheu Dilma como candidata, uma cristã nova no PT e pessoa que nunca disputou eleição, sem fazer uma discussão no partido e levar em conta os nomes de governadores, como Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e de ministros, como Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Tarso Genro (Justiça)?

LULA - Não estava em discussão quem era PT mais puro sangue, menos puro sangue. Era uma questão de viabilidade política. Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República.

FOLHA - O sr. nunca havia sido gestor, era político, virou presidente e faz um governo bem avaliado. Seu argumento não é muito tucano, essa coisa de gerente.

LULA - Não é tucano, não. Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está.

FOLHA - O sr. a acha preparada para presidir o Brasil?

LULA - Muito preparada.

FOLHA - Já há faixas na rua dizendo que Dilma eleita equivale ao terceiro mandato de Lula.

LULA - É exatamente o contrário. Uma mulher que tem a personalidade que a Dilma tem. Conheço bem a personalidade dela. Isso vai exigir que eu tenha o bom senso de quando elegi o Jair Meneguelli presidente do sindicato de São Bernardo, o José Dirceu presidente do PT. Rei morto, rei posto. A Dilma no governo tem de criar a cara dela, o estilo dela, o jeito dela de governar.

FOLHA - Falando do estilo, ela é retrata por pessoas do governo como muito dura no trato pessoal, que falta habilidade política, que massacra algumas pessoas. Isso não é ruim para um presidente?

LULA - O Brasil já teve muitos governantes maleáveis, e não deram certo? Você tem de ser bom, afável, duro, em função de cada circunstância. Uma mulher por si já tem a necessidade de ser mais retraída, pelo preconceito que existe contra a mulher. A Dilma vai surpreender esse país. Quem pensa que a Dilma é uma mulher grosseira, é uma mulher dura, está errado. Na sua casa, se você for com uma gracinha para o lado de sua mulher, ela vai lhe dar um tranco. Se a conversa for séria, não vai dar. E a Dilma tem toda a clareza disso.

FOLHA - Dilma precisará refazer sua imagem, tomar um banho de loja, semelhante ao que o sr. fez em 2002?

LULA - (Risos) Por esse aspecto, não precisa. Não mudei minha cara. Comprei apenas um terno novo para 2002. Não é possível mudar a cara. A pessoa pode aprimorar. Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa.

FOLHA - O sr. defende uma coalizão e uma disputa plebiscitária. Se a coalizão é tão importante, por que faz tanta questão que o candidato seja do PT e não de um partido aliado?

LULA - Porque seria inexplicável para grande parte da sociedade brasileira o maior partido de de esquerda do país, que tem o presidente da República atual, não ter um sucessor. Apenas por isso.

FOLHA - Fechou ontem a aliança ontem com o PMDB?

LULA - Patrocinei uma reunião de líderes do PT com o PMDB, que fizeram uma nota. Haverá um acordo nacional, e a chapa será PT-PMDB.

FOLHA - Michel Temer é o nome para vice?

LULA - Não posso dar palpite. Quem discute vice é o candidato a presidente.

FOLHA - O sr. ainda tem o desejo de que Ciro seja vice de Dilma e que o PMDB apoie?

LULA - Um presidente não tem desejo. Faz o que é possível.

FOLHA - É possível?

LULA - Na política, tudo pode acontecer. O Ciro tem todas as condições de ser candidato a presidente. Sou um homem feliz. Feliz desse país, que tem o Ciro, a Dilma, o Serra, o Aécio, a Marina, a Heloísa Helena. Nesse espectro, não tem ninguém de extrema-direita ou conservador ao extremo. Todos tem história. Não acho que é mérito meu, não. Fernando Henrique Cardoso tem importância nisso, pelo fato de ter feito comigo uma transição excepcional.

FOLHA - Se Ciro se mantiver emparelhado ou à frente de Dilma em março, quando o sr. e ele combinaram de tomar uma decisão final, que argumento o sr. pode usar para convencê-lo a desistir da Presidência e concorrer em São Paulo?

LULA - Não vou tentar convencê-lo.

FOLHA - O sr. patrocina a articulação para ele ser candidato a governador de São Paulo.

LULA - Não é verdade. Não patrocino. O Ciro pertence a um partido pelo qual tenho profundo respeito. O PSB tem os mesmos direitos do PT. Sou o único cidadão que não tem autoridade moral para pedir para alguém não ser candidato. Fui candidato a vida inteira. Só cheguei à Presidência porque teimei. Muita gente achava que eu tinha de desistir. Jamais farei isso [pedir para Ciro desistir].

FOLHA - Como o sr. explica ter um governo popular e a oposição liderar nas pesquisas sobre sucessão?

LULA - Ainda não temos candidatos

FOLHA - Os motivos? Recall?

LULA - Lógico que é recall. O fato de ter um candidato da oposição que é governador de São Paulo, já foi candidato a presidente, que já foi senador, que já foi ministro, tem uma cara muito conhecida no Brasil inteiro.

Obviamente, a transferência de voto não é como passe de mágica. Vamos trabalhar para que a gente possa transferir todo o prestígio angariado pelo governo e pelo presidente para a nossa candidatura.

FOLHA - O sr. diz que ainda não há candidatos. Mas todo dia a Dilma aparece com o sr. no noticiário, viajando. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou de vale-tudo as viagens que viram comícios.

LULA - Você passa o tempo inteiro plantando a sua rocinha. É justo que, quando ela ficar no ponto de colher, você vá colher. Foi grande o sacrifício que fizemos para o Brasil voltar a investir em infraestrutura. A gente não tinha dinheiro. Se olhássemos o saldo de caixa do governo para fazer o PAC, a gente não teria feito. Foi uma decisão de faríamos e arrumaríamos dinheiro onde fosse necessário.

A Dilma trabalha das oito, nove da manhã às três da manhã. Quando era ministra das Minas e Energia, ela ficava, às vezes, três e meia da manhã, ficava comendo lanche com os assessores para fazer as coisas andar. Ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo. Até porque, se ela for candidata, a lei determina quem tem prazo em que ela não poderá mais ir. Até chegar lá, ela é governo. É um debate pequeno.

FOLHA - Mendes disse que o governo testa o limite da Justiça Eleitoral.

LULA - É um debate pequeno. Cada brasileiro, seja ele presidente da suprema corte ou o mais humilde, tem o direito de falar o que bem entender, mas tem uma lógica. Nós vamos continuar inaugurando obra. Tudo que a oposição quer é mostrar na TV tudo o que eu não fizer. O que eu fizer eu tenho obrigação de inaugurar, porque sei qual foi o sacrifício para chegar aonde chegamos.

FOLHA - O sr. teme uma chapa Serra-Aécio?

LULA - Não [com voz firme].

FOLHA - O sr. pediu a Aécio para não ser vice de Serra?

LULA - [Riso] Não, não.

FOLHA - O sr. não subestimou Marina, que deixou o PT para, segundo ela, construir uma nova utopia no PV?

LULA - Se ela acredita nisso, não sou que vou desmentir. Nunca subestimei a Marina, porque a adoro como pessoa humana. Tenho carinho por ela. Fomos militantes juntos por 30 anos. Ela me pediu demissão em janeiro do ano passado, eu não dei. Na medida em que quis sair do governo e do partido, é um direito dela. Só tenho que desejar sorte, que Deus ajude. É uma pessoa boa.

FOLHA - Por que o sr. não abandonou Sarney na crise do Senado?

LULA - Por uma razão muito simples. O PT teve candidato a presidente do Senado, derrotado [Tião Viana, do Acre]. Não entendi porque os mesmos que elegeram Sarney, um mês depois, queriam derrubá-lo. Coincidentemente, o vice não era uma pessoa [Marconi Perillo, do PSDB de Goiás] que a gente possa dizer que dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney. A manutenção do Sarney era questão de segurança institucional. O Senado está calmo. Está funcionando. Qualquer cidadão pode perder a cabeça, um presidente da República não pode perder a cabeça.

FOLHA - Se Sarney caísse, acabaria sua sustentação política no Senado?

LULA - A queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha. Aí, ao invés de governabilidade, iam querer fazer um inferno neste país. Foi correta a decisão de manter o Sarney no Senado.

FOLHA - Falando do seu papel como presidente da República, o sr. chegou a dizer que Sarney não poderia ser tratado como um cidadão comum. Não é incorreto numa democracia, onde ninguém está acima da lei? Um presidente falar isso não transmite mensagem ruim?

LULA - É verdade que ninguém está acima da lei, mas é importante que a gente não permita a execração das pessoas por conveniências eminentemente políticas. Sarney foi presidente. Os ex-presidentes precisam ser respeitados, porque foram instituições brasileiras. Não pode banalizar a figura de um ex-presidente. O que vem depois da negação da política é pior do que a gente tinha. O mundo está cheio de exemplos.

A negação do socialismo, feita pela Gorbatchov, deu quem? O que tomava vodca lá, o [Bóris] Iéltsin. A relação com a política tem de ser mais séria. Não adianta falar mal do Congresso Nacional, porque ele é a cara do que foi votado pelo povo. O importante é que a democracia garante que a cada 4 anos haja troca.

FOLHA - O sr. apoiou Sarney, reatou relações com Collor, é amigo do Renan Calheiros, do Jader Barbalho e recebeu o Delúbio Soares recentemente na Granja do Torto. Todos eles são acusados de práticas atrasadas na política e até de corrupção. Ao se aproximar dessas figuras, o presidente não transmite ideia de tolerância com desvios éticos?

LULA - O dia que você for acusado, justa ou injustamente, enquanto não for julgado, terá de ser tratado como cidadão normal. Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais. As pessoas ganharam eleições e exercem seus mandatos.

FOLHA - O cidadão que admira o Lula e o vê abraçado com essas figuras...
LULA - O cidadão que admira o Lula tem de saber que essas pessoas foram eleitas democraticamente. E o eleitor dessas pessoas é tão bom quanto ele.

FOLHA - O sr. trabalhou tanto pela reabilitação política de Palocci. O episódio do caseiro não é insuperável do ponto de vista eleitoral para um candidato majoritário?

LULA - Estranho a malandragem da pergunta: "O sr. trabalhou pelo Palocci". Deixa eu lhe falar uma coisa, desejo que todos os que foram acusados, e acho que tem muita gente acusada injustamente, que todos sejam julgados. Palocci teve um veredicto. Não tem mais nenhuma pendência com a Justiça. Portanto, o Palocci pode ser o que ele quiser ser.

FOLHA - E [pendência] perante o eleitorado?

LULA - Aí terá de ser construído.

FOLHA - Ele pode ser candidato a governador de São Paulo?
LULA - Ele tem inteligência suficiente para saber se o momento é de ter uma candidatura ou não.

FOLHA - Qual é sua opinião?

LULA - Não tenho opinião. Se fizer a pergunta em março, terei opinião. Palocci pode reconstruir a vida dele. Durante os primeiros anos do meu governo, ele era considerado a pessoa mais respeitada no mundo empresarial, no mundo financeiro. Ele está quase perto de ser um gênio político e vai saber tomar a decisão.

FOLHA - Seu aliado Ciro Gomes diz que há "frouxidão moral" na hegemonia da aliança PT-PMDB, da qual o sr é o principal avalista. Sobre o encontro com o PMDB, disse: "Espero que o PMDB entregue o que prometeu. E espero que os argumentos dessa aliança sejam confessáveis publicamente". Como o sr. responde a essas críticas?

LULA - A aliança com o PMDB e os demais partidos permitiram uma governança muito tranquila. Tive a governança mais tranquila que FHC e Sarney. Se for confirmada a aliança com o PMDB, será feito um documento público explícito para saber qual são os compromissos assumidos. Pra mim, as coisas têm de ser explícitas.

FOLHA - E a frouxidão moral?

LULA - É um conceito do Ciro.

FOLHA - Não quer responder.

LULA - Estou respondendo. É uma opinião do Ciro.

FOLHA - Não o incomoda?

LULA - Não. O Ciro esteve no meu governo. A única que não tem aqui é frouxidão moral.

FOLHA - Ciro disse que o sr. e FHC foram tolerantes com o patrimonialismo para fazer aliança no Congresso. Ou seja, aceitaram a prática política de usar os bens públicos como privados. "No governo Lula, vi um pouco de novo a mesma coisa", ele disse em entrevista em fevereiro de 2008. Como responde a essa crítica?

LULA - Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer, tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. E o eleitor escolheu seus representantes. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro. Não é o espectro do Ciro, do Lula, do FHC, do Serra, da Dilma. Coloque tudo isso na frigideira e perceberá que são os ovos que a galinha botou. São com eles que terá de fazer o omelete.

FOLHA - Nunca se sentiu incomodado por ter feito alguma concessão?

LULA - Nunca me senti incomodado. Nunca fiz concessão política. Faço acordo. Uma forma de evitar a montagem do governo é ficar dizendo que vai encher de petista. O que a oposição quer dizer com isso. Era para deixar quem estava. O PSDB e o PFL (hoje DEM) queriam deixar nos cargos quem já estava lá. Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.

FOLHA - É isso que explica o sr. ter reatado com Collor, apesar do jogo baixo na campanha de 1989?

LULA - Minha relação com o Collor é a de um presidente da República com um senador de um partido que faz parte da base da base. Os senadores do PTB têm votado sistematicamente com o governo.

FOLHA - Do ponto de vista pessoal, não o incomoda? Não lhe dá aperto no peito?

LULA - Não tenho razão para carregar mágoa ou ressentimento. Quando o cidadão tem mágoa, só ele sofre. A pessoa que é a razão de ele ter mágoa vive muito bem, e só ele sofre. Quando se chega à Presidência da República, a responsabilidade nas suas costas é de tal envergadura que você não tem o direito de ser pequeno. Tem de ter as atitudes de chefe de Estado. Fico sempre olhando quando a Alemanha e a França resolveram criar a União Européia. A grandeza daqueles dirigentes políticos, ainda com o gosto de sangue da Segunda Guerra Mundial.

FOLHA - O sr. cobrou um esclarecimento da ex-secretária da Receita, Lina Vieira.

Ela achou a agenda e a data, 9 de outubro, em que teria se encontrado com Dilma e ouvido o pedido para acelerar as investigações da Receita sobre Sarney. A ministra e o governo não devem esclarecimentos que o sr. mesmo cobrou?
LULA - É fantástico. O engraçado é que quando se levanta uma tese, essa tese fica sendo martelada todo santo dia para ver se ela vinga. Ora, o governo mesmo disse que a Lina tinha vindo aqui em outubro. Isso foi nós que dissemos. Acho estranho tirar tantos dias de férias para depois encontrar sua agenda.

FOLHA - Não é preciso mais explicações da Dilma?

LULA - Não tenho dúvida nenhuma. Também não tenho dúvida de que a Lina também deve ser uma grande funcionária pública. Muitas vezes as pessoas são vítimas de uma palavra a mais ou a menos. Quando as pessoas viram vítimas de utilização política, quando fulano procura alguém, e ninguém fala diretamente, sempre alguém fala por eles, aprendi a não levar muito a sério.

FOLHA - O sr. acha que Lina está sendo usada?

LULA - A dona Lina é dona da sua consciência. A dona Dilma é dona da sua consciência.
p(star). *

"Papel da imprensa não é fiscalizar, é informar"

LULA - Não faz mal porque aprendi, ao longo da minha vida, cair e levantar, cair e levantar. A pesquisa de opinião pública é como medir a pressão.

FOLHA - Quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, o sr. disse que simbolizava a entrada do Brasil no primeiro mundo político e econômico. O episódio de derruba de um helicóptero no último sábado não mostra que aquele Rio vendido lá é fantasia e que seu discurso é irrealista?

LULA - Pelo contrário. Disse que o Brasil tinha conquistado sua cidadania internacional. E reafirmo. Foi um momento glorioso ter a maior votação que um país já teve na história das Olimpíadas. Não foram escondidos os problemas sociais do Rio.

FOLHA - O secretário da Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, diz que "o Rio precisa que o governo federal assuma a responsabilidade legal pelo combate à droga". Empurrou a responsabilidade para o governo federal.

LULA - O governador [Sérgio Cabral] contraditou o secretário. O secretário é uma figura da Polícia Federal muito respeitada, muito amigo do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Em momentos de medo, de insegurança, as pessoas falam qualquer coisa. Converse com o governador para ver a parceria na área de segurança que estamos construindo.

FOLHA - O sr. assistiu ao filme "Lula, o filho do Brasil"?

LULA - Não. Estou sendo convidado. Quinhentas ofertas. Quero sentar com a minha família e ver o filme.

FOLHA - Com financiamento de grandes empresários e ajuda das centrais sindicais na distribuição, não é um instrumento de propaganda personalista?

LULA - Se isso prevalecer, não sei o que fazer. Vou entrar numa redoma de vidro, mandar cobrir e não apareço mais em lugar nenhum. Tem um livro sobre a minha vida que é pública. O cidadão resolve fazer um filme. A única condição que impus foi não ter dinheiro público, e eu não quero que fale do governo. Do governo, só quando acabar.

FOLHA - O sr. não teme a repercussão negativa entre os judeus do encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?

LULA - Muito pelo contrário. Não estou preocupado com judeus nem com árabes. Estou preocupado com a relação do estado brasileiro com o estado iraniano. Temos uma relação comercial, queremos ter uma relação política, e eu disse ao presidente Barack Obama (EUA), ao presidente Nicolas Sarkozy (França) e à primeira-ministra Angela Merkel (Alemanha) que a gente a não vai trazer o Irã para boas causas se a gente ficar encurralando ele na parede. É preciso criar espaços para conversar.

FOLHA - Ações recentes da política externa na América Latina foram de contraponto a Washington. O Brasil tem de ser um contrapeso à força dos EUA na região?

LULA - Não quero ser um contraponto a Washington. Quando propus a criação do Conselho de Defesa e de combate ao narcotráfico, tinha duas coisas na cabeça. Nós precisamos nos transformar numa zona de paz. E, enquanto América do Sul, a gente assuma a responsabilidade de combater o narcotráfico. Porque aí vai permitir que os países consumidores cuidem dos seus consumidores.

FOLHA - Zelaya completou completou um mês na embaixada brasileira fazendo política interna. Não foi longe demais?

LULA - Só tem um exagero em Honduras. É o golpista.

FOLHA - O sr. diz que a imprensa internacional elogia o Brasil e a nacional puxa o Brasil para baixo. Nos EUA, o Obama apanha da imprensa, e é elogiado na imprensa internacional. Isso não acontece porque a imprensa nacional conhece o país melhor?

LULA - [Risos] Quisera Deus que fosse verdade. Estou convencido de que a imprensa nacional conhece melhor o país, até porque tem obrigação de conhecer. Mas, às vezes, vejo um comportamento de um setor da imprensa muito ideologizado. Sou amante da democracia e da liberdade de imprensa. A maior alegria que tenho é que os leitores, ouvintes e telespectadores são os únicos censuradores que admito nos meios de comunicação. Portanto, cada um paga pelo que faz.

FOLHA - Um dos papéis da imprensa é fiscalizar o poder. O sr. não está incomodado com a imprensa cumprindo o seu papel?

LULA - Não incomoda.

FOLHA - O sr. disse que tem azia quando lê jornais.

LULA - Como presidente, nunca fico incomodado. Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. O papel é informar.

FOLHA - A imprensa não tem de ser fiscal do poder?

LULA - Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios ao governo, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais.

FOLHA - O sr. acha legítimo o governo interferir na gestão de uma empresa privada como o sr. faz em relação à Vale?

LULA - Não interferi na Vale.

FOLHA - Houve interferência pública.

LULA - É preciso parar com essa mania de entender que só o presidente da República tem responsabilidade com o Brasil. Os 190 milhões têm. E, mais ainda, os empresários têm. E aqueles que receberam benefício do governo têm mais ainda. O que eu disse ao companheiro Roger foi pedir para a Vale colocar todo o seu poder de investimento em investimentos internos. Não apenas na exploração de minério, mas também na transformação desses minérios em aço.

Os trabalhadores da Vale sabem do carinho que tenho por ela. Tenho feito esforço em vários países do mundo, ajudando a cavar espaço para que a Vale seja empresa multinacional. Agora, não pode acontecer, quando deu um sinal de crise, mandar tanta gente embora como mandou. O Roger já sabe que houve equívoco nisso.

FOLHA - Na fusão da Oi com a Brasil Telecom, o sr. mudou a regra para favorecer um negócio em andamento de um empresário que é seu amigo e contribui para suas campanhas, Sérgio Andrade. Foi um benefício do Estado a um grupo privado. Isso não ultrapassa o limite ético?

LULA - Vocês são engraçadíssimos. Temos uma agência reguladora.

FOLHA - Mas o sr. assinou um decreto mudando a regra.

LULA - A legislação brasileira permite que a agência faça a regulação que melhor atenda ao mercado brasileiro. Estou convencido de que foi correta a decisão do governo.

*

Lula elogia Dunga e diz quem tem vaga garantida na seleção

O presidente Lula diz ser "excepcional" o saldo de Dunga na seleção brasileira. Acha que o Corinthians não tem mais chance de ganhar o Campeonato Brasileiro. O título, crê, está em disputa entre Palmeiras, São Paulo, Atlético Mineiro e Flamengo, que vem "despontando".

Fala que Robinho "faz motocicleta" em campo. "Nem bicicleta é." Conta que aconselhou Ronaldo a se preparar para ser convocado. Recusou-se a escalar seus onze titulares, mas opinou sobre quem teria vaga garantida para a Copa de 2010 na África do Sul.

"Dunga ganhou o que a gente não imaginava que ele ia ganhar". Diz que o técnico foi "demonizado" como jogador em 1990, com "o fracasso da seleção" na Alemanha. Mas saiu como "herói" na Copa de 1994, nos Estados Unidos. "É casca de ferida."

Falou que, se a seleção jogar a Copa de 2010 com "o espírito" da Copa das Confederações, "já está bom". "Ganhar a Copa ou não, é consequência. Para o torcedor, o que é a gente quer, além de ganhar, é muita raça", disse.

Para ele, Luís Fabiano "está excepcional" e será titular. Os outros titulares seriam Júlio Cesar, Maicon, Lúcio, Júan, Felipe Melo, Gilberto Silva e Kaká.

Apesar da irregularidade, Lula levaria Robinho para a África do Sul: "Às vezes, o cara é convocado porque o técnico tem afinidade com as pessoas que cumprem as tarefas do técnico. E o Robinho é aquele moleque de explosão. Tem dia que a gente fica nervoso porque ele não faz nada. Tem dia que a gente vê ele fazer lá uma motocicleta, nem bicicleta é, e marcar um gol espetacular".

O presidente colocaria no grupo André Santos, Daniel Alves e Nilmar. "Se fosse técnico, levaria o Nilmar. Tenho de convocar 22 e só vou colocar 11 em campo. O Nilmar é um moleque de uma explosão extraordinária. Muito esperto, muito ligeiro", opina.

Conta que disse a Ronaldo para se preparar fisicamente para "ser convocado" e ser reserva de Luís Fabiano. "O Ronaldão é sempre o Ronaldão". Sobre Gilberto Silva, diz; "Sinto que é uma das figuras de confiança do Dunga".

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PINGA FOGO

Vale, a maior empresa privada do país
A cara do Brasil lá fora.

Roger Agnelli, presidente da Vale
Grande executivo.

Eike Batista, o homem mais rico do Brasil
Grande executivo.

Dona Lindu, mãe
Junto com a Marisa são as duas melhores mulheres do mundo.

Sr. Aristides, pai
Tenho boa lembrança do meu pai. Quando era pequeno, tinha muita bronca, porque ele era muito severo. Depois que fiquei politizado, tenho compreensão do motivo de meu pai ser rude.

Frei Chico, irmão
Figura excepcional

Lurdes, primeira mulher, que já morreu
Extraordinária

Marisa Letícia, primeira-dama
Uma das responsáveis pelo que eu sou

José Alencar, vice-presidente
O melhor vice do mundo

José Sarney, presidente do Senado
Grande republicano

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã
Não conheço bem

Barack Obama, presidente dos EUA
Grande esperança. Um bem para os EUA e para o mundo

Michele Obama, primeira-dama dos EUA
Muito simpática

Nicolas Sarkozy, presidente da França
Surpreendentemente extraordinário.

Carla Bruni, primeira-dama da França
Sei que é muito bonita

Cristina Kirchnerr, presidente da Argentina
Grande presidente. Vai terminar fazendo grande governo

Michelle Bachelet, presidente do Chile
Muito competente

Angela Merkel, primeira-ministra
Figura séria. A Alemanha está em boas mãos

Lula
Sempre procuro me comportar com a maior humildade possível. Gosto de falar com o povo. Odeio intermediário com o povo. Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto. Por isso, falo muito.