"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Presente de Natal dado por Santos: mais mortes


Por Allende La Paz
O presidente JM Santos presenteia os colombianos com mais mortos. Ante o declaratório das FARC-EP de um Cessar Unilateral de Fogos por tempo indeterminado, responde que é “Uma rosa com espinhos”.
Evidentemente, Santos. A beleza de uma rosa sempre e para sempre estará acompanhada pelos espinhos, já que eles são a defesa de tão bela flor contra aqueles que querem cercear sua vida e sua beleza.
Assim também são os guerrilheiros das FARC-EP, os quais, sim, apreciam a beleza de uma rosa com espinhos, decretam um Cessar Unilateral de Fogos [a rosa], porém, ante o conhecimento profundo que têm do inimigo oligárquico, se rodeiam de espinhos a fim de defender suas vidas e a dos colombianos pobres.
A raiva oligárquica porque as FARC-EP entregaram a Rosa está patenteada no ódio de classe da oligarquia ante os feitos de Paz que as FARC mostram. Feitos que deixam a nu a mesquinharia da oligarquia no poder. Definitivamente, a oligarquia não tem nada para oferecer aos colombianos pobres.
Ademais, essa raiva percebida em Santos é porque sabem que as FARC-EP são umas “rosas com espinhos”, característica que levam impressa em seus genes de lutadores sociais, de revolucionários, e por isso têm lutado obrigados pelo estado oligárquico a abrir espaços políticos a ponta de fuzil, em defesa de suas próprias vidas e da dos colombianos pobres. Se o Terrorismo de Estado da Doutrina da Segurança Nacional produziu 1 milhão de vítimas mortais e 6,5 milhões de deslocados e o despojo destes de 7 milhões de hectares de terra, ainda tendo o povo as FARC-EP para contê-lo e frear seus planos de despojo oligárquico, imaginam o que poderia acontecer com essa rosa se não tivesse espinhos?
Nem se diga o troglodita narco-paramilitar ex-presidente e hoje senador Uribe Vélez, vulgo Uribhitler, que durante 10 anos insistiu em que as FARC-EP devem decretar um Cessar Unilateral de Fogos, e quando a organização guerrilheira o faz, se declaram não somente surpresos, senão que entram a condicionar esse declaratório porque as FARC-EP conceituam que o Cessar Unilateral de Fogos só será rompido se, produto das operações militares estatais, está em risco a vida dos guerrilheiros, ou seja, exercer o direito de todo ser humano à legítima defesa.
Ah!, é que a oligarquia quer que a rosa se despoje de seus espinhos para poder massacrá-los impunemente, para poder continuar assassinando campesinos, operários, estudantes, mulheres, crianças, velhos, por exercerem o simples direito de se manifestarem publicamente contra as nefastas políticas oligárquicas promovidas pelo poder estatal.
Definitivamente, a “tenaz” uribista-santista pretende que as FARC-EP se ajoelhem para poder chutar-lhes o traseiro e dar-lhes como presente de Natal uma “merecida” ração de chumbo, para assim castigar a rebeldia dos guerrilheiros que não aceitam mansamente que os assassinem os que exercem o poder em Colômbia.
Enquanto as FARC-EP presenteiam o povo colombiano com um Cessar Unilateral de Fogo por tempo indeterminado –que mostra seu verdadeiro compromisso com a Paz e seu amor pelo povo-, o governo do nefasto binômio Santos-Uribe presenteia os colombianos com mais mortos, mais assassinados, mais desaparecidos, mais massacrados, mais executados extrajudicialmente. Esse é o presente de Paz do governo santo-uribista.
Os colombianos pobres agradecemos as FARC-EP por todas as mostras dadas para alcançar a solução política ao conflito interno em suas dimensões econômica, política, social e cultural. O amor dos guerrilheiros por seu povo é bem correspondido por este.
-- 
Equipe ANNCOL - Brasil

Venezuela rompe recorde com mais de 10 milhões de estudantes


Venezuela encerrará 2014 com a maior matrícula de estudantes em sua história, com dez milhões 508 mil 538 estudantes. Só neste ano, o Estado venezuelano investiu 6,9 por centro do Produto Interno Bruto [PIB] na área educativa, universitária e tecnológica.

Na República Bolivariana de Venezuela, as políticas públicas de democratização da educação desde a chegada do Governo revolucionário ao poder permitiram que em 2014 a matrícula em todos os níveis do país chegasse ao histórico de dez milhões 508 mil 538 estudantes, noticiou uma fonte local. Dos mais de dez milhões de estudantes, seis milhões 156 mil 076 são estudantes registrados em escolas e liceus públicos; um milhão 722 mil 462 em escolas e liceus privados e dois milhões 630 mil universitários, o que representa a maior matrícula na história do país, até o momento. [a população da Venezuela é de 30 milhões –dados de 2013- n.t.]
Inclusão social
Nos primeiros 15 anos de Revolução Bolivariana, a matrícula em educação inicial –que inclui crianças de entre três a seis anos de idade- mudou da seguinte maneira:
  • Passou de 45 para 77 por cento;
  • O primário, entre seis e 12 anos, se incrementou de 86 a 96 por cento;
  • O secundário, que compreende jovens de entre 12 a 18 anos, subiu de 48 para 76 por cento;
  • O número de universitários se incrementou em 294 por cento.
Nesse sentido, o Presidente Nicolás Maduro projetou recentemente “ir mais além” e chamou a fazer em Venezuela uma “Revolução do Conhecimento para avançar para uma revolução profunda no campo da educação, da pesquisa científica, da aplicação da ciência e da tecnologia ao desenvolvimento material, físico, econômico do país”.
Investimento
  • Em 2014 o Estado venezuelano investiu 6,9 por cento do Produto Interno Bruto [PIB] na área educativa, universitária e tecnológica.
  • Entrega de computadores portáteis “Canaima” a 3.4 milhões de crianças, estudantes de primário e secundário [ensinos fundamental e médio].
  • Previamente ao começo deste ano letivo se construíram 150 novas escolas e outras 8 mil instituições foram recuperadas com o Plano de Manutenção Escolar.
  • Pagamento de 39 mil prestações sociais de um total de 85 mil professores e pessoal educativo aposentado em todo o país. O restante do grupo se cumprirá em 2015.
Em setembro foi criada a Comissão Nacional de Alimentação Escolar [CNAE] em substituição ao Programa de Alimentação Escolar [PAE], que garante café da manhã, almoço e merenda a mais de quatro milhões de estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas.
Inclusão universitária
  • Dois milhões 630 mil universitários, cifra reconhecida pela Unesco como a quinta maior matrícula universitária do mundo e a segunda mais alta da América Latina;
  • Incremento do número de estudantes em 294 por cento ao passar de 894 mil 418 em 2000 para dois milhões 630 mil em 2014;
  • 30 novas universidades;
  • 44 programas nacionais de formação;
  • Bolsas para mais de 200 mil estudantes através da Fundação Gran Mariscal de Ayacucho [Fundayacucho] para estudos de pré-graduação e pós-graduação em Venezuela e outros países do mundo.


Consulta educativa


Um fato inédito para a história de Venezuela foi a realização da Consulta Nacional pela Qualidade Educativa, na qual participaram mais de 7 milhões de cidadãos venezuelanos –entre pais, estudantes, professores, diretores, movimentos sociais- para definir as bases que regerão o sistema educativo nacional durante os próximos 10 anos.
Os participantes coincidiram em reivindicar como modelo escolar no país o das escolas bolivarianas, projetado pelo Comandante Hugo Chávez em 1999 e vigente em 7 mil 499 das 14 mil escolas públicas do país.



Por: teleSUR-AVN/JM
Tradução de Joaquim Lisboa Neto

1° de janeiro de 2015 é o primeiro dia de 2018


Por Fernando Brito

Dilma Rousseff quase termina a montagem de seu ministério com a habitual falta de novidades.

O que é um bom sinal porque, a esta altura, com a indicação de Joaquim Levy para a Fazenda é o suficiente para marcar as mudanças na política que a Presidenta quer sinalizar: a necessidade num ajuste das contas públicas que lhe permita seguir o mesmo rumo econômico de estímulo à empresas e ao emprego no Brasil, no fundo o que está lhe valendo toda – ou quase toda – o desgaste de ser apontada como má gestora na economia: a imensa massa de desonerações tributárias concedidas às empresas – sobretudo na carga fiscal e parafiscal sobre a folha de salários.

Não creio que sejam administrativos os problemas que a aguardam neste segundo mandato.

São políticos e é aí que se anunciam as maiores carências da equipe que Dilma montou, salvo raras exceções.

Mas é preciso ter claro o que se pretendeu neste processo e entender as limitações objetivas do que se tem pela frente.


Janeiro será o mês do primeiro enfrentamento ou da primeira composição: a eleição do Presidente da Câmara e a solução que se dará a Eduardo Cunha.


Enfrenta-lo e vencê-lo ou conseguir uma composição  extremamente difícil e custosa.


Não há possibilidade de pretender a primeira hipótese sem uma composição com o “baixo clero” parlamentar, o que tem seu preço.


De outra forma, este baixo clero vai obter, talvez maior, seu naco no Governo, a cada necessidade de aprovação parlamentar às medidas de governo sob a cobertura feroz de Cunha.


Não deveria ser assim o início de um Governo eleito pela maioria absoluta da população, que a esta altura deveria estar unicamente concentrado na realização daqueles objetivos expressos no voto popular e contando, para isso, com o apoio dos demais poderes e instituições nacionais.


Mas é, porque o Governo Dilma se defronta, agora desde a sua sagração pelo eleitor, com uma indisfarçada oposição – não raro à conspiração – que visa a uma só coisa: derrubá-lo.


Disseminou-se – e muito além da mídia, que é seu tambor – um udenismo (dizê-lo golpista é pleonasmo) que pensa em relação a Dilma aquilo que resumia a frase de Carlos Lacerta em 1950:


“O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.”


Não comparo, obviamente, Dilma a Getúlio Vargas.


Comparo Lula.


Só há, hoje, uma maneira de evitá-lo em 2018.


Derrubar ou transformar o Governo Dilma em um desastre total.


A radicalização de direita não vai abrandar.


A de esquerda não é a resposta.


Mas o silêncio também não, e muito menos.


E é por isso que a carência de polêmica – que não é exclusiva do Presidenta, mas igualmente do PT – é o que mais faz falta hoje para que se possa entender o Governo, sem o que é impossível defender um Governo sob permanente e feroz ataque.


domingo, 28 de dezembro de 2014

Congresso uruguaio aprova Lei de Mídia; veja principais pontos

MAIS UM PASSO. E AQUI?
Após um ano e meio de tramitação, o Legislativo uruguaio aprovou nesta semana a lei que regulamentará a reforma no setor de telecomunicações no país. Com 50 votos a favor e 25 contra, contando com o apoio dos parlamentares da governista Frente Ampla, a Câmara dos Representantes do Uruguai deu sanção definitiva à iniciativa, que será regulamentada pelo governo de Tabaré Vázquez, que substitui José Mujica na Presidência.



Ao declarar os serviços de comunicação como “interesse público”, a Lei de Meios uruguaia, cujo nome oficial é Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, regulamenta os setores de rádio, televisão, além de outros serviços de comunicação audiovisual — deixando de fora internet e redes sociais. Segundo os autores da reforma, o intuito da lei é evitar a concentração econômica no setor de telecomunicações e fomentar a diversidade e a pluralidade na oferta do serviço e na produção de conteúdos.



Outro objetivo da Lei de Meios é dar prioridade à programação nacional, dificultando o acesso de conglomerados internacionais e grandes produtoras a grandes porções do mercado de telecom uruguaio.



A pior ameaça que podemos ter é a vinda de alguém de fora, ou por baixo, ou por cima, e termine se apropriando. Para ser mais claro: eu não quero que o Clarín ou a Globo sejam donos das comunicações no Uruguai”, afirmou o atual presidente, José Mujica, há uma semana, enquanto a lei era discutida no Parlamento.



Alguns dos principais pontos da nova lei aprovada no Uruguai:



lei proíbe o monopólio na radiodifusão; cada empresa poderá ter até seis concessões para prestar serviços televisivos (em caso de concessões na capital Montevideo, o número cai para três);
TVs públicas deverão ter pelo menos 60% da programação de origem nacional — deste percentual, um terço deverá ser realizado por diferentes produtores independentes;
ficará fixado um horário de ‘proteção a crianças’ (das 6h às 22h), período em que deverão ser evitados programas que promovem condutas violentas, discriminatórias, pornográficas, ou relacionadas a jogos de azar e apostas;
crianças e adolescentes não poderão participar de campanhas publicitárias de marcas de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer produto prejudicial à saúde;
será criado um Conselho de Comunicação Audiovisual, composto por cinco membros (um indicado pelo Executivo e os outros quatro por meio de maiorias especiais do Poder Legislativo); e
distribuição da verba de publicidade eleitoral gratuita será feita de acordo com os votos de cada partido na eleição anterior.



A sessão foi turbulenta na sede do Legislativo uruguaio: a aprovação se deu sob fortes críticas dos 25 opositores. Por isso, a Frente Ampla, partido governista, precisava de cada um dos seus 50 votos para conseguir fazer passar a lei.



A oposição fez duras críticas à legislação taxada de “inconstitucional”, dizendo que a Lei de Meios “afeta a liberdade de expressão” e “discrimina” e “atinge o setor privado em benefício do Estado”.



O controle remoto, por si só, não dá liberdade se do outro lado não houver pluralidade”, respondeu o deputado frenteamplista Carlos Varela, um dos principais defensores da lei. Varela lembrou ainda que a reforma uruguaia recebeu a chancela de vários órgãos internacionais.



A câmara baixa uruguaia já havia se manifestado sobre o assunto há um ano, quando a lei passou na comissão de Indústria. Mas o plenário do Senado só veio aprovar em definitivo o projeto há uma semana, após um acordo pluripartidário para discutir a medida após as eleições nacionais, realizadas no fim de novembro. Como o diploma recebeu algumas alterações feitas pelos senadores, a lei teve que voltar à Câmara dos Representantes para a sanção final.

Com apoio de brasilatual.com.br

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Carta a um “formador” de opinião


Prezado

Creio que você talvez pudesse começar seu bem elaborado artigo, como o fez, criticando nosso pibinho. Contudo, como estamos em ritmo de festas, você poderia ter compensado a crítica com aquele "mas", presente na mídia, sempre desejosa em querer criar um fato negativo quando a notícia é favorável ao governo, tipo:
   "menos pessoas passam fome no Brasil, mas...ainda 7 milhões padecem desse mal". Ou
   "a inflação vai fechar o ano dentro da meta, mas...em janeiro ela deve ultrapassar o teto ".

Assim, no teu artigo caberia:
    "...mas países europeus desenvolvidos apresentarão crescimento negativo"

Quanto à Petrobrás, não creio que o principal problema da empresa seja o "petrolão", embora ele não pare de crescer. Isso será episódico, embora a um grande custo.
O que nossa petroleira está sendo bombardeada em duas frentes: uma doméstica e outra internacional, ambas procurando desacreditá-la.

O aspecto doméstico está configurado no processo de vazamento seletivo de depoimentos prestados sob delação premiada. Sabe-se que alguns dias antes das eleições, um jornalista de prestígio na mídia dominante, noticiou que informações sigilosas foram fornecidas à Aécio Neves e à Álvaro Dias.

É também notória a campanha anti governo na mídia social, desenvolvida pelos delegados federais que atuam no processo Lava Jato. Já há mais tempo agentes federais praticavam exercício de tiro tendo Dilma como "mosca". Isso tudo sob as vistas do Ministro da Justiça (Zé, o lento) seu superior.

O juiz Moro, sempre tucano de carteirinha, vaza somente nomes de políticos da base de sustentação do governo. Já se disse, não sendo muito difícil comprovar, que a corrupção grassa (sem trocadilho) em vários níveis de governo e desde há muito tempo. Um dos advogados de empreiteiro declarou que:
    "no Brasil não se coloca um paralelepípedo numa rua, sem o pagamento do "por fora ".
Não exatamente nesses termos.

Mas Moro, muito parcimonioso, permite que apenas dois nomes da oposição sejam revelados: o do tucano Sérgio Guerra e o do "socialista" Edmundo Campos. Ambos já no além vejam só!

A esposa do juiz, advogada, presta consultoria ao governo tucano de Beto Richa e pertence a escritório que defende os interesses de subsidiária da Shell, concorrente da Petrobrás.

Quer dizer que, se no decorrer do processo o magistrado conseguir chegar isento até o fim, merecerá uma "estátua de bronze na praça onze".

Já a mídia, por demais interessada na privatização da estatal, começaria por incentivar a mudança do sistema de exploração, de partilha para concessão, esta o sonho dos tucanos e neoliberais desde os tempos da "Petrobrax".

No âmbito internacional a briga é também encarniçada.
Vejamos: o preço do petróleo, já bastante "despencado", ainda não chegou ao fundo do poço. Como o custo de produção da Arábia Saudita se situa em torno de US$5/barril, ainda há muito espaço. Devemos ter presente que os sauditas não pretendem abrir mão da hegemonia de maior produtor mundial. Com preços tão e cada vez mais baixos, os árabes matam cinco coelhos de uma só cajadada: Rússia, Venezuela, país com a maior reserva mundial, o arqui-inimigo Irã, Líbia e outros menos cotados.

E o quinto?

Oras, a nossa Petrobrás que tem um programa de maior investimento mundial em exploração petrolífera;  detém toda a tecnologia de exploração em águas profundas; e agora, com o potencial expressivo do pré-sal, que segundo os estudiosos, será ainda viável com o preço de US$35/barril, podendo se tornar um importante player no tabuleiro mundial da commoditie.

Com essa política, a Arábia Saudita determina que os EUA, seu grande aliado, adie sua exploração de xisto, que ficará estocado à espera de maior emergência e oportunidade. E Obama poderá sapatear sobre o caixão de Putin. A menos que o urso branco recorra à proteção da China, seu mais novo aliado desde o fim da União Soviética. Os dois países possuem um intercâmbio comercial de US$100 bilhões, com novo contrato para 30 anos para o gás russo que atinge US$400 bilhões. A China está numa confortável posição, em cima de uma reserva de US$3,89 trilhões.

Os chineses se preparam para assumir e manter a hegemonia econômica mundial. Começam por dar início à construção do Canal da Nicarágua, alternativa por demais interessante, para escapar da necessidade de utilizar o Canal do Panamá, de domínio americano. Os "amarelos", já em posição de destaque no intercâmbio cultural com diversos países, caminham celeremente para assumir o lugar de maior potência econômica mundial.

O programa chinês de ferrovias é qualquer coisa de impressionante. Com trens que desenvolvem velocidades inimagináveis, estão pretendendo espalhar a malha ferroviária pelos quatro cantos do mundo. Logo, logo o transporte ferroviário, levando e trazendo mercadorias de países longínquos do seu chão, estarão competindo com grande "handicap" com todos os países do mundo.

Então teremos uma nova geopolítica mundial.

Ah, os EUA continuarão com suas guerrinhas.

Enfim, só lamento ter tomado teu tempo com essa longa digressão comentando teu artigo.

Um grande e Feliz Natal para você e familiares.
Abç
Pacheco


Quem é contra a corrupção?


Por Armando Boito Jr., professor de Ciência Política da Unicamp
Especial para Escrevinhador



As motivações e os objetivos das campanhas contra a corrupção que nos últimos anos têm sido a bandeira de guerra do PSDB e da grande imprensa são vários e nenhum deles é nobre. O motivo mais óbvio é obter o desgaste político e eleitoral dos governos do PT. Mas, a coisa não para por aí. Para entender melhor tais campanhas é preciso fazer uma espécie de sociologia política do discurso e da prática das cruzadas contra a corrupção, tratá-los como um fenômeno ideológico que deforma de maneira interessada a realidade política – o que não significa que o faça de modo consciente.
Temos de seguir algumas pistas e a primeira delas é a seletividade da indignação moral tucana: nem toda corrupção é denunciada e combatida. Essa seletividade opera com dois filtros.




Moral e interesses



O primeiro filtro, e o mais óbvio, consiste em denunciar apenas e tão-somente os casos de corrupção que envolvem os partidos adversários, principalmente o PT. A corrupção tucana é varrida por esses campeões da moralidade pública para debaixo do tapete. Esse comportamento nos obriga a descartar, de saída, toda e qualquer motivação ética na ação tucana, se entendermos a ética, tal qual eles próprios propalam, como um conjunto de valores morais imperativos desvinculados de interesses materiais “menores”. Não é verdade, portanto, que os tucanos sejam contra a corrupção.



O segundo filtro, esse raramente notado, consiste em denunciar os casos de corrupção que envolvem empresas, instituições e lideranças que desempenham um papel importante na política neodesenvolmentista dos governos do PT. Não se trata apenas de desgastar o PT para vencer eleições. Trata-se, na verdade, de eleger como alvo as instituições que têm sido um instrumento importante da política econômica e social dos governos do PT.



De fato, a julgar pelos casos rumorosos de corrupção investigados com sanha que atropela o próprio direito – como ficou patente no julgamento da Ação Penal 470 pelo STF – e divulgados com persistência e detalhes inauditos pela grande imprensa, instituições como o Banco Central, onde imperam os interesses do grande capital financeiro, seriam verdadeiras vestais do Estado brasileiro, a despeito das relações incestuosas das sucessivas diretorias do BC com as diretorias de instituições financeiras privadas, enquanto a Petrobrás, instrumento central da política neodesenvolvimentista, seria um antro de larápios.



A oposição tucana, como todos sabem, manifesta-se, há tempo, na voz de seus mais autorizados dirigentes, contra o regime de partilha na exploração do petróleo e contra a legislação que obriga a presença da estatal em todos os poços em exploração. Os tucanos querem abrir mais a exploração ao capital estrangeiro.



Outro resultado muito apreciado pelo PSDB de um eventual recuo na posição da Petrobrás na exploração do petróleo seria o fato de que a redução dos investimentos produtivos da petroleira brasileira liberaria mais capital para a distribuição de dividendos aos acionistas privados da Petrobrás.



Em reportagens do jornal Valor Econômico, as vozes das finanças têm deixado clara sua insatisfação com o programa “muito ambicioso” de investimentos (produtivos) da Petrobrás que desviam a receita da empresa da nobre tarefa de encher o bolso dos acionistas privados. As finanças preferem o modelo tucano de gestão da Sabesp: farto na distribuição de dividendos aos acionistas privados e minimalista no investimento para captação, conservação, tratamento e uso racional da água.



Ademais, os tucanos têm se manifestado, e de modo insistente, contra a política de conteúdo local nas compras da petroleira brasileira. A Petrobrás tem a obrigação de adquirir e contratar 65% dos produtos e serviços junto a empresas locais. Essa política praticamente ressuscitou a indústria naval brasileira. Fernando Henrique Cardoso jogara a indústria naval na lona.



Após uma sucessão de medidas de abertura comercial, restrição de financiamento e outras, Cardoso entregou o governo com o setor naval empregando diretamente apenas 4.000 trabalhadores. Hoje, os antigos estaleiros brasileiros foram recuperados, criaram-se estaleiros novos, e o setor oferece 80.000 postos de trabalho.



A política de conteúdo local incomoda muito o PSDB, esse procurador dos interesses do capital estrangeiro e das empresas brasileiras integradas esse capital. Seus economistas mais credenciados contam-nos a seguinte fábula. O objetivo declarado da política de conteúdo local é estimular a produção brasileira de navios, plataformas, sondas, equipamentos, serviços de engenharia etc. Contudo, dizem-nos, o efeito obtido será, num futuro próximo, o contrário do desejado.



Com a proteção da produção brasileira no sistema de compras da Petrobrás, as empresas ficam a salvo da concorrência internacional, perdem o estímulo para inovar e, no médio prazo, tornam-se obsoletas, sendo levadas ao declínio econômico. Que felicidade descobrir que a corrupção contaminara justamente o sistema de compras da Petrobrás, isto é, a política de conteúdo local!



Os tucanos e a grande imprensa estão, agora, na fase mais importante da operação política que se assenhorou da Operação Lava a Jato. Reportagens e editoriais dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo já estão propondo como solução para a “crise de Petrobrás” o fim do regime de partilha, o fim da política de conteúdo local e até a completa privatização da estatal. Com a Petrobrás exangue em decorrência da “campanha contra a corrupção”, as petroleiras estrangeiras poderão voltar a reinar e a indústria naval da Ásia, Europa e Estados Unidos voltará a ter livre acesso ao mercado brasileiro.



No segmento da construção pesada, o capital europeu almeja um objetivo semelhante.



Em reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a Comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmstrom, após rápidas considerações de ordem moral criticando a corrupção no mercado brasileiro de obras públicas, afirmou que a União Europeia exige, para fechar um acordo de comércio com o Mercosul, maior abertura às empresas europeias no processo de contratação de obras públicas.



A Comissária Cecilia Malomstrom nada disse sobre as empresas europeias Siemens e Alstom que são rés confessas em processo que apura a prática de corrupção no sistema de trens e no metrô de São Paulo sob governos tucanos. O que importa mesmo é que em 2013 o mercado de obras públicas no Brasil movimentou mais do que movimentaram os mercados da Índia e da Argentina somados. Se o judiciário declarar inidôneas as grandes empreiteiras brasileiras, impedindo sua participação na contratação de obras públicas, seja qual for o sentimento ou a ideia que anime procuradores e juízes que vierem a concorrer para essa decisão, a Comissária Cecilia Malomstrom lhes será grata.



A Petrobrás é um instrumento chave do neodesenvolvimentismo. Ela é uma empresa estatal gigante que dá ao Estado capacidade para fazer política industrial e de crescimento. Em torno dela, giram a indústria da construção naval, a construção pesada e outros segmentos importantes da burguesia interna brasileira. O PSDB, como representante do capital internacional e da burguesia a ele integrada, não escolheu a Petrobrás como alvo por acaso.
Seguindo essa linha de raciocínio, uma hipótese plausível é que, depois da Petrobrás, chegará a vez do BNDES.




Política e ideologia



Se o que desejam o capital internacional, as empresas brasileiras a ele integradas, o PSDB e a grande imprensa é a destruição de um instrumento chave da política neodesenvolvimentista, porque, então, não vão direto ao assunto? Por que o longo desvio da “luta contra a corrupção”?



Porque os tucanos estão às voltas com a dificuldade – típica das forças políticas que representam interesses minoritários – que consiste em ter de obter apoio popular para bandeiras impopulares. Eles são obrigados a esconder seus verdadeiros objetivos e a agitar o programa retórico da ética na política para poder obter um mínimo de aceitação. Não é uma tarefa fácil convencer a massa da população de que o melhor a se fazer seria abrir mão do controle nacional sobre a riqueza do pré-sal, reduzir a receita da Petrobrás, desidratar o Fundo Social da Educação e da Saúde proveniente da exploração do pré-sal e cortar emprego na construção naval.



Para chegar a esses objetivos impopulares são obrigados a escondê-los, a dar voltas, animando a cruzada contra a corrupção. A favor dos tucanos só podemos dizer uma coisa. No geral, eles não fazem isso apenas com o cinismo. É certo que mentem conscientemente em público e urdem intrigas nos bastidores. Porém, fazem isso no varejo.



No atacado, eles “acreditam crer” nos grandes princípios que alardeiam e se deixam iludir pelos personagens aos quais dão vida na cena pública – o político ético, o gestor competente, o condottiere da mudança e outros. O fato é que os tucanos lograram confiscar a justa indignação popular com os criminosos de colarinho branco para atingir um objetivo que não interessa aos setores populares, mas, sim, ao grande capital financeiro internacional e a seus aliados internos.



Para uma análise segura desse caso da Petrobrás seria preciso estar de posse de muitas informações que não temos. Dentro de alguns anos, talvez venhamos saber com segurança como é que foi tomada a decisão de se iniciar a operação que a Política Federal e a grande imprensa denominam “Lava Jato” (sic). Na falta de informações, podemos fazer algumas conjecturas.



Algo que não deve ser descartado é a ideia de que tenha ocorrido uma conspiração orientada por um centro – a crítica à teoria da conspiração não deve nos levar a negar a ideia de que há conspirações na história. Por exemplo, um lobby das petroleiras ou da indústria naval estrangeira obteve apoio de embaixadas estrangeiras no Brasil para, em festas regadas a champanhe na capital federal, soprar nos ouvidos de procuradores do Ministério Público, de juízes ou de delegados da Política Federal a ideia de criar a operação “Lava Jato” (sic). Podem ter oferecido também algum estímulo material para convencer esses ilibados senhores da importância da empreitada. A cruzada contra a corrupção pode conter na sua origem a própria corrupção



Outra possibilidade é que a operação tenha uma história mais complexa e tortuosa. Altos funcionários do Estado, movidos pelo ódio de classe que os indivíduos pertencentes à classe média abastada nutrem pelos governos do PT, decidem desencadear a operação.



O trabalho entusiasma juízes, procuradores do Ministério Público e delegados da Política Federal, todos emulando Joaquim Barbosa. A animação é tanto maior quando percebem o apoio amplo e firme que a operação recebe da grande imprensa – que age como representante do grande capital internacional e das empresas brasileiras e ele ligadas. Ato contínuo, os tucanos vêm na operação a oportunidade de ganhar votos e ferir de morte um dos principais instrumentos da política neodesenvolvimentista do PT.



Terceira possibilidade, os dois caminhos anteriormente descritos misturam-se de forma complexa.



Conjecturas à parte, algumas coisas são certas. Primeiro, o PSDB não está preocupado, ao contrário do que afirmam seus dirigentes, com uma suposta “ética republicana”. Tanto é assim, que condenam apenas seletivamente a corrupção. Segundo, o objetivo oculto desse discurso opaco é, ao menos para as forças mais poderosas envolvidas na cruzada contra a corrupção, desregulamentar, abrir e privatizar ainda mais a economia brasileira.



Luta popular e corrupção



Dirigentes, parlamentares, ocupantes de cargos executivos do Partido dos Trabalhadores estão ou estiveram envolvidos com corrupção – aliás, isso não representa novidade na história dos partidos de tipo socialdemocrata. O movimento democrático e popular não deve se calar diante desse fato; deve assumir, sem hesitação, a luta contra a corrupção. Mas, deve fazê-lo a seu modo.



Em primeiro lugar, ao contrário do que dizem os moralistas, a corrupção não é o único elemento a ser considerado na avaliação de um governo ou de um partido político. O movimento popular não pode descartar a possibilidade de ter de garantir apoio a um partido que abriga corruptos – os moralistas da cruzada contra a corrupção também fazem esse tipo de cálculo, embora não o digam abertamente.



Em segundo lugar, o movimento popular deve saber que a corrupção é uma prática endêmica na sociedade capitalista em decorrência de elementos definidores do próprio capitalismo: a disputa econômica entre as empresas, a concentração da propriedade e da renda – concentração que pode ser convertida em influência política –, da concentração do poder político – que, por sua vez, pode ser convertida em vantagens econômicas – e em decorrência, também, do segredo que protege a burocracia de Estado. Deve saber, portanto, que ao combater a corrupção combate por leis e instituições que a inibam, mas que não vão erradicá-la. A corrupção não decorre da mera desonestidade dos ocupantes de cargos públicos e dos diretores de empresas privadas.



Por último, deve ter claro que o discurso contra a corrupção e a política que ele estimula estão ligados a interesses de classe que, no caso dos interesses do capital internacional e do PSDB, permanecem ocultos. O movimento popular tem interesse em que sejam investigados e punidos os crimes de colarinho branco praticados por funcionários da Petrobrás e por diretores de empresas.



Mas, não pode ignorar que o PSDB e a grande imprensa estão usando a cruzada contra a corrupção para suprimir leis e instituições que protegem a economia nacional e para inviabilizar o apoio crítico que o movimento popular tem dispensado ao Governo Dilma. O declínio do voto popular em Dilma Rousseff na eleição de 2014 em São Paulo indica que o PSDB alcançou em parte esse objetivo.



É preciso tirar outras lições desse caso. Ele evoca a luta por uma Constituinte exclusiva e soberana para reformar o sistema político. A reforma política, oriunda dessa Constituinte, poderia, além de proibir a contribuição financeira de empresas a candidaturas, prever a organização de Conselhos Populares para supervisionar os processos de licitações e de compras públicas.


às Forças Militares


Senhores:
Oficiais e suboficiais das Forças Militares e de Polícia.
Soldados e policiais da Colômbia.
Neste fim de ano, nos dirigimos a vocês para ratificar nossa declaração de cessar-fogo unilateral e por tempo indeterminado, decisão que tomamos no marco dos diálogos de paz que adiantamos com o governo.
Este significativo passo que demos em atenção à reiterada solicitação das delegações de vítimas que chegaram até Havana, com seus pungentes depoimentos de dor e sofrimento, é também um gesto de humanidade para com nosso contendor no campo de combate, já que, se realmente o que buscamos é o fim do conflito, tal como está acordado na Agenda, não tem nenhum sentido que haja mais mortos, feridos e afetados por causa do mesmo.
Imensamente grande foi a cota de sangue dos combatentes e o padecimento de suas famílias nesta guerra entre irmãos. Não deve haver, portanto, nenhum argumento válido para prolongar este enfrentamento absurdo.
Como é apenas natural, manifestamos que o cumprimento do cessar-fogo deve ser verificado, entre outras razões, porque nas quatro ocasiões anteriores em que decretamos gestos similares por ocasião das festas natalinas e da realização das eleições, os inimigos da reconciliação nacional saíram a desqualificar nossa conduta e a pôr em dúvida nossa vontade de paz, acusando-nos de faltar com a palavra empenhada.
Também assinalamos que o referido cessar-fogo só se romperá se nossas unidades são atacadas.
Apesar da incompreensível reação inicial do Presidente Santos, descartando a possibilidade da verificação e argumentando o cumprimento da lei para manter as operações contra nossas forças, somos otimistas acerca de que a prudência e a razão terminarão por impor-se. Não há nenhuma lei que se possa alegar para manter a irracionalidade do enfrentamento armado e negar a todos os colombianos o supremo direito à paz. Vocês e nós, que conhecemos a realidade da confrontação, sabemos que ninguém quer ser o último morto de uma guerra que está a caminho de sua finalização.
O ano que está a ponto de começar será decisivo para a paz da Colômbia; sem lugar a dúvidas, a presença de dois generais reformados na Mesa, acompanhados por uma delegação de oficiais ativos das Forças Militares e de Polícia, que, junto a um grupo de comandantes guerrilheiros, se encarregarão de elaborar recomendações sobre o cessar-fogo bilateral e definitivo e a deixação das armas, garantem a construção de um acordo digno para as partes diretamente enfrentadas e realça o papel e a contribuição dos combatentes na conquista da paz com justiça social para a Colômbia.
É nosso desejo sincero que estas festividades de Natal e ano novo, sem as angústias da guerra e da frustração pelo incerto regresso de seus familiares fardados ao seio de seus lares, seja o prelúdio da paz definitiva que nosso povo merece.
Com sentimento de consideração e respeito,
Compatriotas.
Secretariado do Estado-Maior das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, 24 de dezembro de 2014.



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Todos pela paz


Saudação de Fim de Ano das FARC

Montanhas de Colômbia, 24 de dezembro de 2014


O destino da Colômbia não pode ser o da guerra. Os que queiram a paz, os queiram pátria, venham conosco. Já começou a multitudinária marcha de bandeiras brancas pela paz. Ninguém pode ficar sentado em casa, ou com os braços cruzados quando a reconciliação está tocando com urgência a porta do coração da família colombiana. Os que tenham aversão a ela, por qualquer razão, venham também, no fundo eles sabem que não se deve deixar passar esta oportunidade para tentar nosso reencontro como irmãos.


Com o passo de cessar-fogo unilateral e indefinito que demos, queremos deixar clara a mensagem de que não há melhor maneira de desescalar o conflito do que chegar à trégua bilateral, ao armistício como arauto que anuncia o fim da confrontação armada. O caminho está traçado. Seu norte são as mudanças institucionais que a nação reclama, é a marcha do soberano através de um processo constituinte aberto, em prol das transformações estruturais de ordem política, econômica, social e cultural, que há de nos levar à fundação da Colômbia justa e em democracia que todos ansiamos.

Um espírito de concórdia abraça o continente nesta hora. Assim o confirmam os ventos de paz que sopram entre Havana e Washington, que começaram a romper os velhos muros da intransigência imposta para subjugar a um povo digno. Como uma lição para a história, vai ficando este capítulo de aproximação, no qual se demonstrou que a diplomacia e o diálogo civilizado podem estar acima das diferenças, indicando que visões do mundo, por muito dessemelhantes que sejam, podem conviver, entre o respeito e o mútuo reconhecimento, sem necessidade de infringir a paz e as boas relações, que é o que também desejamos para Venezuela e o conjunto das Américas.

O próprio governo dos Estados Unidos disse que 50 anos de uma política de isolamento contra Cuba fracassou, porque é a nação do norte que resultou isolada. E em Colômbia a realidade demonstra, a cada dia, que meio século de guerra contra os que resistem à desigualdade e à miséria também fracassou. Chegou o momento, então, de silenciar as balas e as bombas, o momento de mudar o discurso, de mudar o orçamento guerreirista, de dar voo ao poder da palavra abrindo cenários nos quais a única batalha que se trave seja a das ideias.

Após dois anos de conversações e de esforços de muitos compatriotas por abrir caminhos de entendimento lançando propostas e iniciativas, hoje, mais que nunca, é evidente que a confiança na possibilidade certa de alcançar um acordo final se multiplicou com sobras, e palpita assim no peito da pátria, com uma ressonância tal que começa a obscurecer as estridências belicistas. E a voz da concórdia é a voz da razão convidando aos céticos e adversários a debaterem conosco sobre suas dúvidas, a compartilhar-nos de maneira construtiva suas apreciações, e a juntar, em últimas [instâncias], seus desejos com os nossos, pensando não nos interesses particulares, mas sim no bem das maiorias e no destino da nação.

Ademais, não custa dizer que os colombianos temos direito a fazer a paz à nossa maneira. Que nos deixem abrir caminhos pensando a partir de nossa própria realidade, de nossas próprias tradições e criatividade, sem ingerências jurídicas estrangeiras, privilegiando o direito de gentes e a doutrina da margem nacional de interpretação, sobre as normativas dos bastidores jurídicos, sem passar por alto que, nestas longas décadas de conflito, o que o povo em armas tem exercido é o legítimo direito à rebelião.

E porque o direito à paz é o direito síntese por excelência, sem cuja concreção nenhum outro é possível, juntos temos que encontrar, ao conflito que nos dessangra, saídas políticas às quais deveremos adequar qualquer norma que se pretenda estabelecer para reger o trânsito para a normalização da vida nacional.

Porque a paz é um assunto de todos os colombianos, a todas as organizações e todos movimentos sociais e políticos, com o sentimento de fraternidade que fascina esta saudação de fim de ano, lhes estendemos nosso chamado a conversar em Havana, com a Delegação de Paz das FARC, sobre a situação do processo, os temas próximos a discutir na Mesa, e em torno a opiniões e propostas sobre o futuro da Colômbia.

Que 2015 seja o ano das mobilizações pela paz.

Secretariado do Estado-Maior Central das FARC-EP

Satélite leva internet à população e aprimora área da Defesa Nacional

Satélite

O projeto, cujo orçamento total é de R$ 1,8 bilhão, está em andamento na França e conta com técnicos brasileiros no seu desenvolvimento. Parte dos recursos que foram liberados na última quarta-feira (17) é do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.

"Vamos ter um satélite próprio agora. Não precisaremos mais contratar serviços estrangeiros, o que vai gerar economia aos cofres públicos, e levaremos internet a municípios pequenos onde é inviável implantar fibra ótica", disse o diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra.

A licitação para a construção do primeiro satélite brasileiro foi vencida por uma empresa francesa, a Thales Alenia Space. Mas ao contrário de outros satélites usados pelo Brasil, que são controlados por estações estrangeiras, o novo equipamento será 100% controlado por instituições brasileiras.

Além disso, o contrato assinado em setembro de 2014 prevê transferência de tecnologia ao Brasil, por meio da empresa Visiona Tecnologia Espacial, joint-venture da Telebrás e Embraer que atua como empresa integradora do projeto.

O satélite pesa 5,8 toneladas, tem vida útil de 15 anos e previsão de ser lançado à órbita da Terra em 2016. Participam do projeto os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; das Comunicações; e da Defesa, além das empresas Embraer e Telebras, e a Agência Espacial Brasileira (AEB).

Fonte: Portal Brasil

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Frente Ampla pela Paz da Colômbia exige garantias para verificar o cessar-fogo unilateral das FARC-EP


A Frente Ampla pela Paz expressa sua plena disposição para facilitar uma vedoria e verificação do cessar unilateral e indefinito ao fogo, para o qual solicitaremos o acompanhamento de organismos nacionais e internacionais com capacidade de verificar em terreno os acontecimentos do conflito armado.



A Frente Ampla pela Paz saúda o declaratório do Cessar Unilateral do Fogo decretado pela guerrilha das FARC, e declara:



Estimamos o gesto das FARC, sem nenhuma dúvida um ato valente que deve ser acolhido por todos os setores sociais e políticos do país, e é responsabilidade do governo dar todas as garantias e possibilidades para a materialização do cessar-fogo em todos os territórios.



A Frente Ampla pela Paz expressa sua plena disposição para facilitar uma vedoria e verificação do cessar unilateral e indefinito ao fogo, para o qual solicitaremos o acompanhamento de organismos nacionais e internacionais com capacidade de verificar em terreno os acontecimentos do conflito armado; organismos como a Defensoria do Povo, o Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas, as igrejas, entre outras. Igualmente, chamamos a UNASUL, a CELAC e a União Europeia, uma vez que sua participação gera garantias ao processo.



Para garantir nossa missão de verificador e vedoria requeremos, de imediato, por parte do Governo Nacional, mecanismos que permitam o exercício pleno de nossa atividade.



Chamamos ao Governo Nacional para que sua atuação corresponda com a geração de condições em prol de avançar na desescalada do conflito armado, garantindo assim a vigência do Direito Internacional Humanitário. Pelo anteriormente exposto, consideramos equivocada e inconveniente a resposta do Ministério de Defesa e o instamos a reformular a postura.



Reiteramos que é urgente continuar as conversações de paz num cenário de cessar bilateral ao fogo.



Convidamos o Governo Nacional a apresentar os avanços nos diálogos exploratórios com o ELN e instalar formalmente a Mesa de Negociações.



Fazemos um chamado à opinião pública, aos empresários, às organizações sociais e políticas a compreender a transcendência desta decisão, acompanhá-la e participar ativamente em todas as atividades que coadjuvem de forma positiva.



Finalmente, afirmamos que as declarações dos inimigos da paz são irresponsáveis ao não reconhecerem o drama humano das comunidades e da cidadania que padecem diretamente das consequências do conflito armado.
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Equipe ANNCOL - Brasil
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Os avanços da direita no Brasil


Por Emir Sader
As sucessivas vitórias nas eleições presidenciais permitem que o PT siga governando até pelo menos quase o final da segunda década do século. É a melhor oportunidade que o país dispõe para mudar irreversivelmente as duras heranças construídas ao longo de muito tempo de desigualdade, exclusão social, pobreza e miséria.

Nestes 12 anos, além das conquistas sociais inquestionáveis, que já mudaram a fisionomia do país em tantos aspectos, avanços políticos e ideológicos foram se consolidando também. A desmoralização do Estado foi revertida, em grande medida. O diagnóstico de Ronald Reagan, de que o Estado não era solução, mas era ele mesmo o problema, adotado pelo neoliberalismo brasileiro – dos marajás do Collor à virada de página do getulismo de FHC -, foi revertido pelos governos Lula e Dilma.

As políticas sociais só tem sido possíveis pela capacidade do Estado de formulá-las e colocá-las em prática. A resistência à profunda e prolongada recessão internacional tem sido possível graças à capacidade do Estado de induzir o crescimento econômico, de fortalecer os bancos públicos, de estender o mercado interno de consumo popular. A recuperação da soberania brasileira na política externa conta com a atuação firme do Estado brasileiro na defesa dos interesses do Brasil, na promoção de projetos de integração latino-americana, na intensificação do intercâmbio Sul-Sul.

A centralidade das políticas sociais foi a chave do sucesso político e eleitoral dos governos  do PT. Mas houve retrocessos, que precisam ser levados em conta, mais além dos herdados do governo FHC.

Entre os retrocessos, os avanços da direita, devemos destacar a reversão da imagem do PT com o chamado processo do mensalão; a reversão atual da imagem da Petrobras; a eleição de um Congresso mais conservador; a reeleição dos tucanos em São Paulo, apesar de vários aspectos negativos, como escândalos e a falta de água.

O caso do mensalão foi a maior derrota que o PT sofreu na sua história, tanto pelas denúncias que, formuladas e difundidas numa escala nunca vista na imprensa brasileira, calaram em grande parte da opinião pública brasileira e reverteram a imagem do PT, de partido que defendia a ética na política, para partido envolvido com corrupção. Mais além do que efetivamente ocorreu, o que foi projetado no imaginário de boa parte das pessoas – dentro e fora do Brasil – é a de um partido que se valeu de cargos no governo para promover negociatas que misturaram alianças políticas com utilização irregular de recursos públicos.

Dessa imagem o PT – mesmo protestando, denunciando as manipulações e o uso escandaloso político feito pelo Judiciário – nunca conseguiu se livrar. Das denúncias ficou uma imagem negativa dos “petistas”. Por erros efetivamente cometidos e por sua instrumentalização brutal por parte dos meios de comunicação, chancelada pelas condenações do Judiciário, a reversão da imagem do PT foi uma derrota de proporções estratégicas para a esquerda brasileira. Lutando para o resgate da política, do Estado, dos partidos, esse baque veio fortalecer os que promovem a desqualificação dessas categorias e acentuar o descredito com a política, com os governos e com os partidos mas, sobretudo, enfraqueceu a imagem do partido de esquerda de maior sucesso na história brasileira e de um dos que havia adquirido mais prestígio na esquerda em escala mundial.

A recente reversão da imagem da Petrobras é outro retrocesso imenso para a esquerda brasileira. Depois de ter sido desmoralizada no governo FHC  - junto com todas as empresas estatais e com a própria ação do Estado -, a Petrobras teve sua imagem recuperada de forma espetacular a partir do governo Lula. Seja como empresa estatal de sucesso, seja como uma das empresa petroleiras mais fortes no mundo. A descoberta do pré-sal veio coroar essa recuperação da imagem da Petrobras.

Para a direita esse prestígio foi sempre uma espinha na garganta. Era impossível seguir fazendo a apologia das empresas privadas e a desqualificação das empresas estatais, diante do sucesso inquestionável da Petrobras. Até que a campanha de denúncias reverte a imagem pública da empresa – mais além da sua capacidade como empresa petrolífera – e permite à direita desmontar na opinião pública a imagem da Petrobras e das empresas públicas em geral, fortalecendo a campanha da direita, que busca demonstrar que tudo o que é estatal é ineficiente e passível de corrupção.

No recente processo eleitoral, apesar da reeleição da Dilma e de outras vitórias regionais – das quais aquela em Minas e na Bahia foram especialmente relevantes -, é preciso destacar a capacidade da direita de, apesar dos escândalos do governo de São Paulo e do racionamento de água, conseguir reeleger Alckmin no primeiro turno, como um feito notável. Devido, em grande medida, à blindagem que o absoluto monopólio da mídia em São Paulo conseguiu impor. De qualquer forma, a compreensão – e a desmontagem – da hegemonia da direita em São Paulo é dos maiores desafios para a esquerda atualmente. O braço de ferro entre o governo Haddad e a elite paulista é um dos momentos decisivos nessa luta.

A incapacidade da esquerda de fortalecer sua presença no Congresso e, ao contrário, o aumento da representação da direita, foi outra conquista da direita, que terá consequências por pelo menos todo o segundo mandato da Dilma.

Esta lista de avanços da direita não é suficiente para caracterizar a correlação de forças atual no Brasil, porque ela é sempre uma correlacao de forças. Existem os elementos de força da esquerda, que se contrapõe a eles. Mas é impossível pensar o Brasil contemporâneo sem levar em conta os avanços da direita.


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Cessar unilateral de fogo por tempo indeterminado das FARC-EP: Contribuição real para a paz


Por Nelson Lombana Silva
A decisão das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo [FARC-EP] de decretar um cessar unilateral por tempo indeterminado de fogo é uma contribuição concreta e real à paz em Colômbia. Assim, os meios massivos de comunicação se obcecam em dar pouca importância e minimizar a incompetência do governo nacional de assumir abertamente uma postura similar, que seria uma bofetada merecida aos falcões e aos carniceiros da guerra, o fato assume uma dimensão histórica que há que dimensionar com amplitude e profundidade.
Que o que deveria fazer o governo nacional, faça-o a contraparte, resulta demasiado evidente que não se pode passar de soslaio. O país nacional deve colher este gesto com entusiasmo e exigir ao país político que pelo menos faça um gesto concreto de paz de tal maneira que os diálogos de Havana [Cuba] entrem definitivamente no cenário da irreversibilidade.
Com este, são vários fatos similares que a insurgência armada fez, enquanto o governo nacional –fiel representante da oligarquia colombiana- se mantém imutável, estático e dogmático, como se tudo se mantivesse estático e não estivesse fluindo minuto a minuto, segundo a segundo.
Pelo contrário. Os gestos do governo são de guerra. O pacote de medidas aprovadas no parlamento, a pírrica proposta do salário mínimo, o silêncio sepulcral ante as contínuas ameaças do paramilitarismo contra os meios alternativos de comunicação e 17 jornalistas, sindicalistas, dirigentes políticos de esquerda, campesinos, indígenas, comerciantes, estudantes, cultivadores etc. É como se nada estivesse sucedendo em Colômbia. E mais: Continua se assassinando de costa a costa do país e o governo nacional guarda absoluto hermetismo. Esses são gestos concretos de paz?
A posição dos Estados Unidos continua sendo ambígua, ou melhor: dupla. Da boca pra fora diz estar com o processo de paz, porém não diz absolutamente nada sobre as sete bases gringas em território colombiano, tampouco da quantidade de mercenários da guerra que entram e saem do país como reis, a aproximação com a Otan e a IV frota militar gringa navegando águas colombianas.
Tampouco é um gesto de paz do governo nacional a locomotiva mineiro-energética. Todos sabemos que tal política é uma imposição imperialista para permitir a entrada e saída, como pedro por sua casa, de nosso país às multinacionais e transnacionais. Estas não vêm, propriamente, em missão de paz, vem visando roubar nossos recursos naturais deixando ferido de morte o meio ambiente. Não somos apenas nós que o dizemos, dizem-no com voz clamorosa os ambientalistas, isto é, os expertos na matéria.
Quer dizer: pouco a pouco se depurando o ambiente e vai se sabendo quem é quem. Isso, o país nacional deve ter bem claro. E a melhor maneira de tê-lo claro é assumindo uma postura ativa e propositiva. Apresentando iniciativas que circundem e fortaleçam os diálogos de Havana, porquanto os inimigos do processo, dentro e fora do governo e dentro e fora do país, não cederão em seus pérfidos propósitos de fazer abortar este processo tão avançado e esperançoso. A própria Igreja Católica destacou a seriedade com que a insurgência assumiu o desafio. Todos esperamos que haja no governo nacional reciprocidade, ainda que seja mínima.
O Cessar unilateral do fogo pela guerrilha, é um gesto importante que deveria se dimensionar de forma correta nos grandes meios de comunicação. Seria o elemental, se há sinceridade no propósito de encontrar uma saída política ao conflito social e armado, desnecessário desde todo ponto de vista. E é mais: seria obvio, caso houvesse no país liberdade de imprensa e vontade real de paz, na classe oligárquica que domina o país há tantos anos, pois a paz não é um saco de palavras vãs, mas o fruto de fatos concretos em benefício de todas e todos os colombianos.
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Equipe ANNCOL - Brasil

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Cuba ainda tem algo a dizer ao Brasil


Por Saul Leblon

Quem nunca entendeu porque Cuba ainda suscita tanta paixão e debate na política do século XXI está vivendo um novo espasmo de perplexidade.

O reatamento das relações diplomáticas entre Havana e Washington, anunciado na semana passada, dia 17/12, em pronunciamento casado de Obama, nos EUA, e Raúl Castro, em Cuba, tornou-se um dos assuntos mais importantes da agenda internacional, rivalizando com o derretimento do rublo e o mergulho nas cotações do petróleo.

Por que Cuba ainda magnetiza, a ponto de ostentar uma estatura geopolítica dezenas de vezes superior ao seu tamanho demográfico e territorial?

Digamos que não é comum que um país tenha seu nome imediatamente associado, em qualquer lugar do mundo, a sinônimo de audácia, soberania e justiça social.

Tampouco é trivial uma nação ser confundida com a legenda da bravura e da resistência por mais de meio século.

Todas essas exceções viram regra quando quatro letras se juntam para formar a palavra Cuba.

A pequena ilha do Caribe, na verdade um arquipélago de 4.195 restingas, ilhotas e ilhas,  soma um território de apenas 110 861 km² (pouco maior que Santa Catarina).

Os cubanos formam um povo de 11,2 milhões de pessoas.

Cuba, porém, está a léguas de ser uma simples ocorrência ensolarada no cardume das pequenas nações.

As quatro letras de seu nome condensam um dicionário de experiências, de esperanças, de vitórias, de tropeços, de lições e de problemas no caminho da construção de uma sociedade mais justa e convergente.  

Talvez a mais longeva e atribulada experiência no gênero trazida do século XX para o XXI.
Isso faz dela uma ponte de múltiplas conexões que singularizam e agigantam a sua presença em um tempo em que a utopia socialista perdeu o seu horizonte de transição. Mas ao mesmo tempo, em que a razão de ser dessa travessia avulta torridamente atual.


Os picos de desigualdade no capitalismo, e tudo o que isso denuncia em relação às formas de viver e de produzir em nosso tempo, são uma evidência dessa teimosa pertinência.

Tome-se o caso dos EUA, para deliberadamente radiografar o cenário mais favorável da opulência capitalista.

Nunca a desigualdade foi tão aguda. Jamais a probabilidade de que ela solape as bases da sociedade foi tão presente.

Não é Fidel Castro quem o diz.

A advertência partiu da contida presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, Janet Yellen.

Os abismos sociais no núcleo central do capitalismo atingiram o ponto em que, segundo a discreta Yellen, os americanos deveriam se perguntar se isso é compatível com os valores dos Estados Unidos.

E uma conferência recente, em Boston, a presidente do Fed disse que os níveis de desigualdade nos EUA são os mais altos em um século. “A desigualdade de renda e riqueza estão nos maiores patamares dos últimos cem anos, muito acima da média desse período e provavelmente maior que os níveis de boa parte da história americana antes disso”, afirmou.

Cuba não poderia ser tomada como um contraponto histórico a esse espiral.

A ilha jamais concluiu a transição para onde decidiu caminhar em 1960.

Tangido pela truculência imperial norte-americana, Fidel Castro proclamou, então, a natureza socialista e marxista do governo.

Um ano antes havia derrubado a ditadura de Fulgêncio Batista e iniciara uma reforma agrária que intensificou a guerra da elite local e estrangeira contra o novo regime.

Cuba nunca se propôs a ser um modelo.

Desde o início foi uma aposta.

De olhos voltados para o relógio da história.

Quem já não ouviu a velha glosa segundo a qual ‘se não existe socialismo em um só país, quanto mais em uma só ilha’?

Nem os irmãos Castro, nem Che, nem nenhum dos pioneiros que desceram de Sierra Maestra para tomar o poder no réveillon de 1959 imaginavam desmentir esse interdito estrutural.

A aposta alternativa, porém, tampouco se consumou.

Um punhado de golpes de Estado sangrentos e preventivos, que tiraram a vida de milhares de pessoas e seviciaram um contingente ainda maior em toda a América Latina, fizeram dos anos 60 e 70 um cinturão profilático em torno da grande esperança cubana.

Todas as artérias que poderiam misturar seu frágil metabolismo ao corpo vigoroso de uma integração regional progressista foram cirurgicamente seccionadas.

A ação conjunta das elites, da mídia e dos exércitos latino-americanos, orientados e auxiliados pela mão longa do Departamento de Estado e da CIA, foi como se sabe implacável.

Durante meio século o cerco asfixiante –que teve no embargo econômico iniciado em 1962 a sua fivela mais arrochada-- não cedeu.

A obsessão conservadora contra a aposta cubana, símbolo de múltiplas transgressões em relação aos valores e interesses das plutocracias regionais, ficou comprovada mais uma vez nas eleições presidenciais brasileiras de 2014 .

Em um dos debates mais virulentos da campanha, o candidato conservador Aécio Neves trouxe a ilha para o palanque.  

O tucano acusou o governo da candidata à reeleição, Dilma Rousseff, de cometer duas heresias do ponto de vista do cerco histórico à audácia caribenha.

A primeira, o financiamento de US$ 802 milhões para a construção de um porto estratégico de um milhão de conteiners na costa cubana de Mariel, a 200 quilômetros da Flórida. A obra, capaz de transformar Cuba em uma intersecção relevante do comércio entre as Américas, foi denunciada por Aécio como evidência de cumplicidade com o castrismo.

Mariel se somou a uma ampla parceria na área da saúde, igualmente bombardeada. Através dela, mais de 11 mil médicos cubanos ingressaram no país, onde asseguram assistência a 50 milhões de pessoas. O programa Mais Médicos levou doutores cubanos a lugares onde profissionais brasileiros não querem trabalhar.

O simbolismo inaceitável pelas elites recebeu o devido tratamento das falanges de jaleco branco e dos guardas-de-turno do cerco a Havana.

O reatamento das relações diplomáticas da semana passada trincou as patas desse discurso.

A calculadora política do conservadorismo operava –e agia--  ancorada na certeza ideológica de que a ‘ilha’ era apenas uma ditadura enferrujada, falida, desmoralizada e fadada à reconversão capitalista.

Jamais uma fonte de lições ao regime de mercado.

Cambaleante, servia à demonização de qualquer traço de planejamento econômico que viesse afrontar a proficiência da autorregulação dos capitais.

Morta, jogaria a pá de cal nos resquícios estatistas e socializantes teimosamente colados à tradição da esquerda  latino-americana.  

O vaticínio sincronizava o tempo de vida do regime ao do metabolismo de Fidel Castro –cujo epílogo antecipado foi tentado inúmeras vezes pela CIA e fracassou.

Paciência. O câncer, era esse o diagnóstico da grande Miami instalada na alma das elites locais, faria a implosão do regime diante da qual os agentes e os mercenários tropeçaram, desde a desastrosa tentativa de invasão da baía dos Porcos, em abril de 1961.

O reatamento diplomático entre Havana e Washington adiciona ar fresco à impressionante resistência daquilo que se imaginava mais frágil do que tem se mostrado.
Faz mais que isso.


Agrega um inesperado ruído à transição de ciclo econômico em marcha na América Latina.

Marcada por dificuldades cambiais e de crescimento, que parecem devolver o mando de jogo às receitas de arrocho e de rendição incondicional aos ditames dos mercados, vê-se agora diante de uma incógnita: Cuba ainda teria algo a dizer ao futuro regional?

Em edição recente, de agosto deste ano, a revista New Left Review arrolou dados interessantes sobre a resiliência da frágil sociedade cubana diante da dupla adversidade imposta pelo embargo americano e o fim do apoio russo, após o esfarelamento do bloco comunista.
É inescapável a atualidade da lição embutida nessa travessia.


Por maior que tenha sido a rigidez política de que se acusa o regime –e até por  conta da explosividade que esse fator unilateral acarretaria--  Cuba só não virou pó graças ao planejamento público, à organização social e à consciência política de amplas camadas de sua gente.

Não se trata de mitificar um case de custo humano e social elevadíssimo. Mas de enxergar na experiência extrema da vulnerabilidade, o alcance  mitigador da variável política, reconhecida agora no reatamento diplomático norte-americano.

Nesse sentido, o retrospecto da épica caminhada do povo de Cuba fala aos nossos dias e à realidade que nos constrange.

Ao contrário da presunção que vê no degelo diplomático o atalho da conversão capitalista tantas vezes frustrada, a resistência pregressa enseja outras esperanças.

Livre da asfixia econômica, o discernimento político e social acumulado pela sociedade cubana figura talvez como o mais experimentado laboratório de ponta da história para resgatar o elo perdido do debate latino-americano  sobre a transição para um modelo de desenvolvimento mais justo, regionalmente  integrado, cooperativo, democraticamente participativo e sustentável.

Se Cuba desmentir a derrocada de seus valores, dará inestimável contribuição para fixar o chão firme capaz de desenferrujar essa alavanca histórica.

Não é pouco. E pode ser muito do ponto de vista do imaginário e da agenda regional, assediados no momento pelo coro diuturno da restauração neoliberal.

A épica sobrevivência da pequena ilha, cuja morte anunciada era um poderoso trunfo conservador, confere a dose de otimismo para brindar o ano de 2015 como um horizonte em aberto na história cubana, latino-americana e brasileira.

Abaixo, alguns tópicos do retrospecto criterioso feito pela New Left Review, sobre o momento mais crítico dessa caminhada e das lições atuais que ela consagrou:

1. (ao perder o apoio russo nos anos 90) e diante da ‘teimosa recusa’ em embarcar em um processo  de liberalização e privatização, a "hora final" de Fidel Castro parecia, finalmente, ter chegado;

2.Cuba enfrentou o pior choque exógeno de qualquer um dos membros do bloco soviético, agravado pelo saldo do longo  embargo comercial norte-americano;

3.A dramática recessão iniciada em 1990 exigiria uma década  para restaurar a renda real per capita anterior à derrocada do mundo comunista;

4. Sugestivamente, porém, Cuba saiu-se melhor em termos de resultados sociais, comparada às economias do bloco comunistas atingidas pela mesma borrasca, mas ancoradas em uma base econômica menos vulnerável;

5. A taxa de mortalidade infantil em Cuba, em 1990, foi de 11 por mil, já muito melhor do que a média no leste europeu; em 2000 ficaria ainda abaixo disso, apenas 6 por mil, uma melhora mais rápida do que a verificada em muitos países da Europa Central que haviam aderido à União Europeia;

6.Hoje, a taxa de mortalidade infantil em Cuba é de  5 por mil ;  um desempenho superior ao dos  EUA, segundo a ONU, e muito acima da média latino-americana.

7.Não só. A expectativa de vida da população cubana aumentou de 74 para 78 anos na década de 90, mesmo com a ligeira alta das taxas de mortalidade entre grupos vulneráveis nos anos mais difíceis.

8.Hoje, após 53 nos de embargo e 24 de fim do apoio russo, a ilha  ostenta uma das expectativas de vida mais altas do antigo bloco soviético e de toda a América Latina.

9.Não se subestime as terríveis privações, o custo humano,  econômico e político cumulativos. A solitária busca de uma luz em um túnel claustrofóbico, década após década, teve um preço alto.

10. A superlativa dependência da economia cubana em relação às exportações de açúcar para a Rússia era proporcional ao estrangulamento da estrutura produtiva cubana decorrente do bloqueio norte-americano.

11. A conta só fechava graças a uma cotação preferencial paga pelo Kremlin: uma libra de açúcar enviada à Rússia gerava US$ 0,42 em receitas a Havana; cinco vezes a cotação mundial do produto (US$ 0,09);

12. Até a derrocada do bloco comunista, as importações cubanas equivaliam a 40% do PIB; delas dependiam 50% do abastecimento alimentar da população e mais de 90% do petróleo consumido;

13. Mesmo com o permanente racionamento de tudo, de papel higiênico à energia elétrica,  o déficit comercial de US $ 3 bilhões tinha que ser refinanciado generosamente pela União Soviética;

14. Essa rede de segurança se rompeu abruptamente em janeiro de 1990 e sumiu por completo há 23 anos. As receitas propiciadas pelo açúcar cairiam em 79%: de US $ 5,4 bilhões para US $ 1,2 bilhão.  As s fontes de financiamento externo que mitigavam o embrago americano evaporaram.

15.Washington viu aí a oportunidade de bater o último prego no caixão de Havana. As sanções e represálias comerciais e financeiras contra países e instituições que facilitassem o acesso de Cuba ao crédito comercial foram acirradas. Deu certo: enquanto nos países do leste europeu, a transição pós-Muro (1991-1996) amparou-se em um fluxo de crédito externo da ordem de US$  112 dólares per capita/ano, em Cuba esse valor foi de US$ 26 dólares per capita/ano.

16. O resultado foi um dramático cavalo de pau no comércio exterior: Cuba caiu de uma das taxas de importações mais altas  do bloco comunista (de 40% do PIB), para uma das mais baixas (15% do PIB). Todas as tentativas de Havana de diversificar e ampliar seu leque de exportações foram inviabilizadas pelo embargo norte-americano.
Alguma surpresa pela gratidão emocionada de Fidel em relação a Chávez, que por anos a fio garantiu um fluxo de petróleo à ilha, na base do escambo, em troca de serviços médicos e sociais?


17. Ainda assim, a penúria foi de tal ordem, que o manejo puro e simples do racionamento não explica a sobrevivência do regime até a última quarta-feira (17/12) quando Obama e Raúl Castro anunciaram o reatamento das relações diplomáticas.

18. Quando o ferramental econômico já não respondia mais e patinava em círculos, Havana viu-se diante de duas escolhas: render-se ao lacto purga ortodoxo e rifar a ilha numa apoteótica rendição capitalista, ou apostar no seu derradeiro trunfo: a resposta coletiva liderada pelo Estado, ancorada em uma longa tradição de planejamento, mobilizações de massa, debate popular e participação das bases nas tarefas nacionais.

19. A opção escolhida instalou uma rotina de prontidão na ilha, como se a população vivesse permanentemente na antessala de uma catástrofe natural em marcha.

20. Cortes deliberados em serviços essenciais treinavam a sociedade para a defesa civil em mobilizações coordenadas envolvendo fábricas, escritórios, residências, escolas, hospitais.

21. A segurança alimentar básica foi planejada com disciplina férrea e mantida em condições de escassez extrema.

Cuba soçobrou, acumulou recuos.

O regime recorreu às forças extremas de sua organização política e social para enfrentar restrições equivalentes às de uma guerra, que se estendeu por meio século, a mais longa de que se tem notícia no mundo moderno.  

A sociedade cubana não se desmanchou, nem se rendeu.

É o que nos mostram as pinceladas rápidas extraídas da New Left.

Sem ilusões.

Cuba continua a ser uma construção inconclusa, que independe de suas próprias forças para se consumar.

Como tal enseja debate, comporta retificações e, sobretudo, cobra agendas desassombradas  – e não apenas em Havana.

O reatamento das relações diplomáticas com os EUA tende a ser um acelerador desse processo.

Mas ao contrário da rendição inapelável prevista nos prognósticos conservadores, Cuba pode surpreender de novo.

E frustrar seus coveiros, contribuindo para reinventar a transição rumo a uma sociedade mais justa e libertária no século XXI.

Nesse sentido, a ilha ainda tem algo de novo a dizer aos povos latino-americanos. E aos brasileiros, em especial, nesse momento particular.

A ver.