"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

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A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


domingo, 15 de fevereiro de 2015

Mesa de La Habana: Uma rodada complexa


Por: Hernando López
Sábado, 14 Fevereiro 2015 02:40
As FARC-EP fazem arsenal de propostas FARC-EP na 32 rodada de conversações de Havana. Não pode haver pressões sobre o tempo porque os temas são complexos e polêmicos.
Os que apregoam que o acordo com as FARC-EP deve concretizar-se antes da metade do ano e andam com pressa pela firma do mesmo no menor tempo possível devem baixar da nuvem, porque, como o advertiu o comandante Pastor Alape na entrevista exclusiva com o semanário VOZ [ver edição 2372], o tempo é o necessário “para tratar toda a problemática que deu origem a toda esta longa guerra e construir as bases do novo país em marcha para a paz [...]”. Tanto o presidente Juan Manuel Santos como o chefe da delegação governamental Humberto de la Calle Combana advertiram que este ciclo de conversações será difícil.
A 32ª rodada começou na semana passada, em meio a evidentes tensões pelos temas a tratar: concluir o acordo sobre o ponto de vítimas e a abertura da subcomissão técnica sobre o Fim do Conflito com a participação do general Javier Flórez e altos oficiais da Armada, da Aviação e da Polícia Nacional.
A rodada foi precedida da reunião dos representantes guerrilheiros com o chanceler do Reino da Noruega Borge Brende à frente de uma importante delegação do governo que é garantidor, junto ao anfitrião cubano. Também do convite a Miss Universo para que visite Havana, já que se mostrou interessada em contribuir para a paz. Na segunda-feira 9 de fevereiro houve um recesso para a reunião das FARC-EP com os delegados da Frente Ampla pela Paz de Colômbia, que exerce a vedoria da trégua unilateral por tempo indeterminado.
Arsenal de propostas
Enquanto o Governo Nacional começou a medir o aceite com temas como a chamada justiça transicional, o referendo e o desminado como imposições unilaterais, a Delgação de Paz das FARC-EP instou a não desviar-se dos pontos e procedimentos acordados por ambas as partes e chegou com um verdadeiro arsenal de propostas para o ponto de vítimas, que colocam sobre a mesa temas muito importantes e que certamente despertarão polêmica.
O anterior, somado às 28 restrições, preveem que esta rodada será difícil e que passarão várias até que se chegue a um acordo. A pressa do tempo e a obsessão dos que veem a paz de um pedaço não é positiva. Oferece argumentos aos inimigos da paz que conspiram contra o diálogo, porém utilizam todos os fatores para atacá-lo, entre eles o do tempo
Ao contrário da delegação governamental dedicada a insistir nos atos unilaterais e não nos compromissos de ambas as partes para levar adiante o acordo final, os insurgentes apresentaram várias propostas, nove no total até agora, para agilizar o debate sobre a base de iniciativas concretas.
Entre as propostas se destacam as seguintes: Reconhecimento pleno dos direitos das vítimas, incluindo mulheres, campesinos, indígenas e afrodescendentes; criação do Fundo Especial para a Reparação Integral que não tenha implicação da sustentabilidade fiscal; participação direta das vítimas para a paz e a reconciliação nacional, que estabeleça o recenseamento de vítimas, promova os processos de organização e do movimento delas e que garanta sua participação na elaboração e implementação de políticas públicas; reconstrução e proteção da memória e da verdade histórica; provisão de segurança individual e coletiva.
Entre as propostas estão os compromissos das FARC-EP a não repetição, a pôr fim à confrontação armada, a transformar-se num movimento político e a colaborar na verdade histórica.

Garantias reais
A que mais chamou a atenção foi a nona, “Provisão de garantias reais e materiais de não repetição, que pressupõe:
  • Cessar bilateral de fogos e de hostilidades.


  • Reformas estruturais para a não repetição e reconciliação nacional.


  • Processo constituinte que conduza a uma Assembleia Nacional Constituinte, de ampla participação política e social.
  • Proscrição do anticomunismo e da Doutrina da Segurança Nacional e, consequentemente, de todo plano contra insurgente, no que diz respeito à luta social e popular.


  • Desmilitarização da sociedade, diminuição do pé de força, reforma das Forças Militares e de Polícia, diminuição do gasto em defesa que não supere dois por centro do PIB.


  • Depuração do Estado e das Forças Militares.


  • Desmonte do paramilitarismo.


  • Composição da Comissão Constitucional Permanente de garantias, proteção e promoção dos Direitos Humanos e de prevenções de suas graves violações.
As propostas podem ser consultadas em www.pazfarc-ep.org.
O provocador Ordóñez
Na antessala da reunião da Subcomissão Técnica, o procurador geral da nação Alejandro Ordóñez, um verdadeiro provocador contra a paz, investiu contra os diálogos e num eventual acordo sobre o tema de vítimas. A Delegação das FARC-EP, ao tempo em que assinalou que a todo custo quer desvirtuar a rebelião, declarou: “De maneira mal-intencionada, o procurador Alejando Ordóñez assegurou com informes sem sustentação, dirigidos à Corte Penal Internacional, que as FARC-EP, supostamente, estariam envolvidas no desaparecimento forçado de 2.760 pessoas.
Quando uma Comissão independente receba e coteje informação veraz, livre das mentiras, manipulações e má intenção daqueles que com mentalidade fascista fabricam expedientes contra o movimento popular; quando se efetue o esclarecimento, se recobre a memória coletiva e histórica e se assegurem garantias de não repetição, o país e o mundo saberão que isso que o procurador propala com mentiras não são mais do que de distrações para proteger aos verdadeiros responsáveis pela guerra que a Colômbia sofre e que, diga-se de passagem, não geram maiores preocupações à Corte Penal Internacional. É de público conhecimento que as múltiplas denúncias contra crimes de Estado que repousam na CPI dormem o sono dos justos.
Tanto Ordóñez como outros funcionários se dedicaram a desenvolver uma estratégia orientada não a buscar mas sim a construír provas falsas, que coloquem as FARC no banco dos réus, como autoras de crimes de guerra e de lesa-humanidade. De tal maneira que, utilizando os meios massivos de comunicação, amontoam e propagandeiam todo tipo de informações, pagando inclusive a falsas testemunhas, para que até casos isolados que pudessem ter ocorrido a pessoas que desconheçam seus autores possam ser apresentadas como crimes generalizados e sistemáticos cometidos pela insurgência”.
Fim do conflito

Como se fosse pouca a agitação da semana passada em Havana, começaram as reuniões da Subcomissão Técnica sobre Fim do Conflito, integrada pelo Comando Estratégico de Transição [como o chama o Governo] e o Comando Guerrilheiro de Normalização [como o chama a insurgência]. Acordaram certas normas de procedimento, que se mantém em completa confidencialidade e o Governo deixou a proposta de analisar numerosas experiências de deixação de armas em outros conflitos, entre eles os centro-americanos.
Há que relembrar que o Acordo Geral de Havana estabelece o conceito de deixação das armas, que não é o mesmo que a entrega, como o expõem alguns meios de comunicação com a habitual desinformação. A “deixação” implica o acordo entre as partes do que vai se passar com elas depois de firmada a paz estável e duradoura, sobre a base de tempos, procedimentos e seguranças.
Vai bem, porém ainda falta muito caminho por percorrer”, foi o comentário de um membro da delegação governamental a alguns jornalistas.


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Equipe ANNCOL – Brasil