"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

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A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


sábado, 18 de abril de 2015

Aos Organismos Internacionais que zelam por uma imprensa livre, pela legalidade e pelos respeitos aos direitos humanos.


Por Lula Miranda, 17 de baril

Prezados Senhores,

O Brasil está na iminência de mais um golpe contra a democracia e o Estado de Direito.
A grande imprensa em geral, alguns setores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário estão desrespeitando direitos básicos constitucionais de cidadãos brasileiros.
Indivíduos, notadamente pertencentes aos quadros do Partido dos Trabalhadores, são acusados e presos, sem a devido respeito ao processo  legal/penal, ao arrepio da lei. Como se não bastasse tamanha ilegalidade, os  familiares destes também são presos e “esculachados” (submetidos a situação vexatória e humilhante).
Reitero: apenas os indivíduos, filiados e/ou simpatizantes, do Partido dos Trabalhadores (PT) são investigados, processados e presos –  muitas vezes ao arrepio das leis, insisto.
Dezenas de casos e processos envolvendo políticos do PSDB, só para citar um exemplo de partido da dita “oposição”, dormitam na burocracia do Judiciário e do Ministério Público, estrategicamente, há anos. Cito o caso dos escândalos  chamados de “trensalão do PSDB” ou  o outro, o “mensalão tucano”, este último anterior ao chamado “mensalão do PT”, que correu com celeridade e destaque na grande mídia. Com vários condenados e presos.
Ressalto ainda que, neste ultimo julgamento, o do “mensalão do PT”, utilizou-se de princípios jurídicos heterodoxos e questionáveis para se condenar pessoas, algumas destas sem provas: para tanto juízes da Suprema Corte do país chegaram a lançar mão de uma teoria, questionável repito, chamada de “Domínio do Fato”.  O que, ao que parece, ameaça se repetir.
Testemunhamos sinais e fatos que evidenciam e insinuam gritantes ilegalidades e desrespeitos aos direitos constitucionais dos cidadãos e dos trabalhadores brasileiros. Elenco alguns abaixo.
: Políticos, dirigentes e ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores estão sendo detidos sem o devido respaldo legal, apenas pela determinação e vontade de um juiz federal, cuja atuação está sob a suspeição de ser movida por preferências e paixões político-partidárias.
2º: Parentes próximos a esses acusados são também presos, numa aparente estratégia de tortura psicológica, para se forçar o acusado a confessar supostos crimes dos quais são acusados, mas que podem não ter cometido. É usual, nesses casos de “tortura” que os acusados confessem crimes que não cometerem numa tentativa de se verem livres desse tipo de situação – uma verdadeira afronta aos princípios e ditames civilizatórios do Direito, bem como aos direitos humanos.
3º: os veículos oligopolistas de imprensa só acusam políticos do PT, avançando o limite das raias da “perseguição política” – vale ressaltar aqui a concentração dos veículos de comunicação nas mãos de meia dúzia de famílias e de políticos conservadores, num flagrante desrespeito à Carta. É também flagrante e escandalosa a parcialidade desses veículos de imprensa, bem como a seletividade de suas denúncias. Salta aos olhos a perseguição e o tratamento desigual dado ao Partido dos Trabalhadores. Os veículos de imprensa estão, há anos, estimulando uma campanha de ódio contra filiados e simpatizantes dessa agremiação política.
: Policiais estão abordando jornalistas da imprensa livre, progressista e independente de maneira truculenta, impedindo que estes façam um registro imparcial da ação da polícia sobre os cidadãos que se manifestam de modo contrário à aprovação de medidas conservadoras e de usurpação de direitos, ora em pauta no Congresso Nacional – como o PL 4330, só para citar um exemplo.
: Iminência da instalação de um processo de impeachment contra a presidente da República, legitimamente reeleita no último pleito de outubro de 2014, pela maioria dos brasileiros. Vale observar que a presidente está investigando os casos de corrupção na Petrobras e outros, sendo recentemente, na última Cúpula das Américas, elogiada por esse feito.
Peço que, por gentileza, enviem, em caráter de URGÊNCIA, observadores isentos para acompanhar o processo político no Brasil.

[N.A: Peço aos leitores do presente manifesto que, na medida do possível, traduzam este documento e repassem, via e-mail ou redes sociais, para ONGs e instituições de governos democráticos da Europa e dos EUA. Para que todos tomem consciência do que em verdade se passa no Brasil]