Comando Conjunto do Ocidente para a população do município de Toribio

Em 9 de julho, unidades do Exército Popular das FARC, realizaram um ataque contra a delegacia de polícia e um comando das forças especiais do exército estacionado em uma casa na área urbana do município de Toribio. Muitas das casas que foram afetadas tinham sido alugadas ou cedidas por seus proprietários para membros da polícia e do exército, os que estavam habitando no momento do ataque.

Nós lamentamos a morte e ferimento de civis e outros danos causados por efeitos colaterais do combate. O único responsável pelos danos causados é o Estado colombiano, por manter pessoal militar e infraestrutura militar em roradias urbanas dos civis. Ao mesmo tempo, conclamamos a mídia a ser objetiva e imparcial, pois as informações fornecidas, em nenhum momento fizeram alusão às dezenas de baixas produzidas, entre a polícia e membros do exército, bem como o dano a infraestrutura militar atacada.

Ao colocar as unidades militares em áreas urbanas, supostamente para "proteger os civis", quando na verdade procuram é que ante a presença da população a insurgência se abstenha de atacá-los, em um contexto de intensificação da guerra como o que caracteriza na Colômbia, o governo está violando normas do Direito Internacional Humanitário (DIH), do qual é signatário o Estado colombiano, e em relação ao qual ainda não se pronunciou o escritório na Colômbia da ONU. Mais precisamente, o protocolo adicional às Convenções de Genebra, artigo 58 - Precauções contra os efeitos dos ataques, que dita:

a) Esforçar-se-ão, procurarão, sem prejuízo do artigo 49.º da Convenção IV, por afastar da proximidade dos objetivos militares a população civil, as pessoas civis e os bens de carácter civil sujeitos à sua autoridade;

b) Evitarão colocar objetivos militares no interior ou na proximidade de zonas fortemente povoadas;

c) Tomarão outras precauções necessárias para proteger a população civil, as pessoas civis e os bens de carácter civil sujeitos à sua autoridade contra os perigos resultantes das operações militares.

Também é comum às unidades da polícia e o exército abusarem do poder utilizando armas para intimidar e impedir a livre circulação de pessoas, acusando-as de serem guerrilheiros ou simpatizantes da guerrilha, e também, violam os direitos fundamentais (civis e política). Em outros casos, as tornam alvo de tiros e bombardeamentos indiscriminados, matando moradores como ocorreu na cidade de Toribio, em junho do ano passado, quando a polícia matou o jovem Wilmer Ovídio Yatacué Yonda, na trilha de Sesteadero. Dessa forma, eles estão violando o artigo 93 da Constituição da Colômbia:

“Os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Congresso, que reconhecem os direitos humanos e proíbem sua limitação em estados de emergência em vigor na ordem interna.

Os direitos e deveres consagrados na presente Carta devem ser interpretados de conformidade com os tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pela Colômbia”.

Face ao exposto, e para evitar mais danos à população civil é necessário impedir a reconstrução da delegacia de polícia dentro da área urbana, e que de forma alguma os toribianos forneçam ou aluguem suas casa ao exército e a polícia, exigindo que afastem seus comandos e pessoal militar das áreas povoadas.

Assim como o Estado é o único responsável pelos danos causados aos civis, o governo é obrigado a reparar os danos causados aos cidadãos devido à guerra que promove e intensifica a cada dia.

O conflito social e armado que existe a décadas em nosso país, está profundamente enraizado nas desigualdades sociais, portanto, não será resolvido com mais bombas e balas. É através do diálogo entre o Governo e a insurgência, como podem surgir novos acordos para maior investimento social e garantia de todos os direitos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais dos colombianos. Só assim podemos superar a guerra interna.

Conclamamos a população, organizações e movimentos sociais e partidos políticos para exigir do governo oligárquico e fascista de Santos a buscarem uma solução política para o conflito social e armado em nosso país.

RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO CIVIL COLOMBIANA

1. A população civil deve evitar que quartéis militares e policiais sejam construídos perto de suas residências ou locais de concentração pública.

2. A população civil deve evitar que militares e policiais utilizem seus veículos particulares ou veículos de transporte público em serviço. Se os proprietários ou condutores forem obrigados, é preferível entregar as chaves do veículo, deixando a responsabilidade aos militares e exigir a assinatura de um documento.

3. A população civil deve abster-se de abordar veículos militares de qualquer tipo.

4. Os veículos civis nas estradas, deve manter uma distância mínima de 500 metros dos veículos e comboios militares.

5. A população civil deve abster-se de servir como guia para as forças de segurança quando patrulham em áreas rurais.

6. A população civil deve abster-se de entrar em guarnições militares ou delegacias de polícia. Nem deve dormir com eles.

7. Em zonas de conflito, os veículos de imprensa e agências humanitárias devem transitar com distintivos perfeitamente visíveis e velocidade mínima.