COMUNICADO DE LAS FARC - REFLEXÕES SOBRE A AGENDA DE HAVANA - I

Havana, República de Cuba. Outubro 26 de 2012

Logo de um período intenso de discussões sobre as injustiças que
padece Colômbia, foi instalada a Mesa de Diálogos pela paz em Oslo,
capital do Reino de Noruega.

Desde que o governo de Juan Manuel Santos buscou se aproximar, as
FARC-EP reiteraram com toda clareza ante seus representantes, as
razões sociais e políticas do levante armado, indicando de forma
transparente a necessidade de instaurar a plena justiça como base para
a paz estável e duradoura. Por isso insistiram na inclusão de um
preâmbulo vinculante que encabeça o conjunto do chamado "Acordo
Geral".

Na breve introdução está, nada mais e nada menos, que o espírito e o
sentido que têm que ser dados ao conjunto do documento assinado pelas
duas partes, para iniciar as discussões na Havana.

É necessário que ao interpretar a Agenda ou o conjunto do Acordo, com
paciência e acudindo sempre ao fator de inspiração que são os anseios
de justiça e de reconciliação do povo colombiano, optemos por não
desconhecer seu contexto nem delimitar-lo com visões pessoais. Por
exemplo, consta no Acordo a possibilidade de que outros atores da
confrontação política e social possam confluir ao processo em um
momento determinado. É o caso de um tema transcendental como "as
vítimas do conflito" que encaixa perfeitamente dentro da forma literal
do compromisso assinado na Capital de Cuba, forma literal que inclui,
sem dúvida alguma, o dever de abordar o terrorismo de Estado como
fator essencial que está na raiz desse fenômeno.

Tomara que antes do 15 de novembro, data na qual iniciam as sessões da
Mesa, quem estiveram elaborando o "Acordo Geral para a terminação do
conflito e a construção de uma Paz estável e duradoura", tenham tempo
e forma de oferecer uma explicação objetiva do Documento ao conjunto
de suas equipes de trabalho. Isso, é fundamental para que iniciemos
com bom entendimento e para evitar que desde os porta-vozes das partes
surjam mensagens que gerem confusão na população disposta a participar
dos diálogos mediante suas diversas iniciativas.

Ademais, da clareza dos porta-vozes relacionada com a Agenda, também
se requer que a grande mídia faça um esforço por entender que estamos
tratando de empreender um caminho que conduza à solução de um conflito
que tem-se prolongado por décadas.  Ainda que sendo contra sua
natureza mercantilizada e submissa aos interesses das transnacionais,
devem se esforçar por fazer com equilíbrio e veracidade suas
informações. Até hoje e, de forma geral, têm-se dedicado a "informar"
tirando as coisas de seu contexto real e, em seu lugar, passam a
correr atrás, a qualquer custo, das notícias sem importância, ou a
editar-las com ânimo de censura ou de distorção, respeito do ator
insurgente.

A forma como a Cadeia Radial Colombiana (CARACOL) e a Radio Cadena
Nacional (RCN) transmitiram para toda Colômbia, o evento da instalação
dos Diálogos em Oslo, é uma monstra nauseabunda do que são essas
empresas de difusão, que atuam em favor não dos interesses sociais,
mas dos interesses capitalistas empresariais. Tendo o dever de
informar sobre um processo que é de interesse nacional, impediram que
o país escutasse os pontos de vista da insurgência

Observamos, também, um lamentável contraste na instalação dos
diálogos, que deve ser superado com urgência: dos 140 meios de
comunicação presentes na instalação dos diálogos, havia só dois meios
alternativos colombianos. Os dirigentes das FARC parabenizaram o seu
esforço e, expressaram a determinação de que daqui para frente serão
atendidos de forma prioritária.

É urgente abrir um espaço verás, eficiente e oportuno, o canal público
e os meios democráticos para que Colômbia tenha um conhecimento certo
dos desenvolvimentos do processo, quer dizer, sobre todo o que ocorra
na Havana entre o governo e a insurgência e, sobre o desenvolvimento
da participação popular, especialmente.

A Agenda da Havana é breve mas profunda; seus propósitos não são
formais, propõe objetivos de fundo. No discurso de instalação das FARC
em Oslo, os aspectos tocados estão estritamente contemplados nela. A
insurgência não tem agendas paralelas nem ocultas. Assim as coisas,
terminado o momento da confidencialidade e da reserva própria da
exploração inicial, entramos no tempo da participação cidadã, dos
intercâmbios francos de cara ao país, nos quais a discrição não pode
ser sinônimo de secreto.

Delegação de paz de las FARC-EP

Questão agrária desafia sucesso dos diálogos de paz na Colômbia

Por Marcel Gomes. Fonte: Carta Maior.

Governo da Colômbia e Farc negociam a paz no eixo Oslo-Havana, mas uma
série de obstáculos permanece no caminho. Um dos maiores são os
bilionários investimentos agropecuários e extrativo-minerais que
ameaçam áreas tradicionalmente ocupadas por pequenos produtores e
indígenas. Provém desses segmentos sociais a maior parcela dos quadros
insurgentes. O alerta é do economista Héctor-León Moncayo, membro de
uma das mais importantes ONGs de Bogotá, o instituto Ilsa.

São Paulo – Diante dos lentos avanços das negociações entre o governo
da Colômbia e as Farc no eixo Oslo-Havana, o economista Héctor-León
Moncayo, membro de uma das mais importantes ONGs de Bogotá, o Ilsa
(Instituto Latinoamericano para una sociedad y un derecho
alternativos), alerta que a “questão agrária colombiana”, uma das
razões de existir dos insurgentes, é um dos principais obstáculos para
que a paz seja alcançada.

Nos últimos anos, o país vive uma nova onda de investimentos
agropecuários e extrativo-minerais, ameaçando áreas tradicionalmente
ocupadas por pequenos produtores e indígenas. Provém desses segmentos
sociais a maior parte dos quadros que compõem as fileiras armadas das
Farc.

“Poderia dizer que é impossível, e politicamente discutível, levar o
modelo à mesa de negociação, mas também seria estúpido pretender que
ele seja ignorado completamente. O que é certo, e isso se relaciona
com o desafio de longo prazo, é que uma verdadeira solução para o
conflito armado na Colômbia supõe enfrentar com profundidade a questão
agrária ou rural”, diz ele à Carta Maior. Leia a seguir a entrevista
exclusiva.

Carta Maior – Houve outros diálogos de paz entre governo da Colômbia e
Farc no passado. Há possibilidade de sucesso agora?

Héctor-León Moncayo – No início dos anos noventa foram firmados vários
acordos com resultados mais ou menos exitosos, pelo menos do ponto de
vista da desmobilização e do desarme das organizações envolvidas.
Entretanto, desde então, a situação tem sido totalmente diferente.
Tenha-se em conta que estamos falando de uma insurgência, Farc e ELN,
com as mais profundas raízes camponesas. A qualificação de êxito ou
fracasso se tornou mais complexa. Não se pode considerar como
resultado a simples conversão da organização armada em um partido
político que atua por vias legais. Por isso fracassaram as negociações
anteriores dos governos com as Farc e o ELN. A agenda sempre foi muito
ampla e complexa. Além disso, no último caso, o de Caguán, desistiu-se
de se firmar um cessar-fogo prévio. As ações de um e outro chegaram a
um ponto inaceitável. Hoje em dia, os problemas são similares. Mas,
por trás dos discursos, parecem haver atitudes diferentes, uma
disposição mais favorável à negociação. Claro que é muito cedo para
fazer previsões. Tudo depende da evolução do processo, não tanto a
evolução das negociações em si, senão como vão elaborando, cada um dos
atores, os sucessivos momentos políticos do país.

CM – Por que o presidente Santos e as Farc aceitaram o diálogo?

HM – No caso de Santos, o cálculo político é dobrado. Por um lado,
considera que as Farc estão militarmente dizimadas e politicamente
derrotadas, e terão de render-se. Por outro, como sabe que está
promovendo um modelo de desenvolvimento neoliberal e extrativista que
tem gerado numerosas convulsões sociais, e que provavelmente a
economia entrará em crise no curto prazo, o presidente aspira
neutralizar os protestos com a ilusão da paz. Quanto à insurgência, é
bom recordar que, desde meados dos anos oitenta, aceitou a
possibilidade da solução negociada, renunciando, na prática, à meta do
triunfo militar revolucionário, que foi o modelo de Cuba e Nicarágua.
A questão, assim, se reduz sempre às condições da negociação, que
nunca deixou de ser buscada. Inclusive no governo Uribe, coisa que
quase que não se recorda. A decisão de negociar agora tem muito a ver
com a oferta de Santos, que foi respaldada e mediada por algumas
correntes de opinião, como a Colombianas e Colombianos pela Paz, de
Piedad Córdoba.

CM – Como propostas na mesa de negociações, as Farc querem participar
da vida política do país e pedem a reforma agrária. Seria possível que
tipo de arranjo? Os grandes proprietários rurais aceitariam?

HM – É claro que há uma oposição de ultradireita ao processo de
negociação, encabeçada pelo ex-presidente Uribe e com não poucas
simpatias entre os colombianos*. Essa oposição se explica, em parte
por sua principal base social, os donos de terra próximos a
narcotraficantes e paramilitares, que temem ser sacrificados na hora
dos acordos. Além disso, o discurso machista e belicista tras muitos
dividendos eleitorais. Mas não são muitas, nem muito profundas as
diferenças com o discurso do governo. Para este, a idéia de reforma
agrária, e ninguém utilizou até agora este conceito, se reduz a
restituição de terras e à outorga de algumas áreas de reserva
camponesa. Só sob pressão o governo aceitaria afetar algum desses
donos de terra. Quanto à participação política, a discussão parece
estar simplesmente em alguns líderes que poderiam ser acusados de
delitos de lesa humanidade. E para ultradireita, em conseqüência,
bastaria negociar, paralelo e secretamente, a respeito de seus
interesses. Faltaria ver se as Farc estão dispostas a aceitar ese
modelo restrito.

CM – Quais os maiores desafios para a paz ser alcançada?

HM – São muitos desafios. Mas, para não supor resultados que ainda
ignoramos, falemos somente deste início. São dois tipos de desafios.
Em primeiro lugar, o clima de negociação. Na realidade, o governo, a
elite empresarial, quase todos os partidos políticos, boa parte da
intelectualidade e os grandes meios de comunicação consideram que,
fundamentalmente, tratam-se de criminosos que devem se submeter
voluntariamente à justiça e pedir perdão em troca da redução de suas
penas. É evidente que esse ponto de partida é inaceitável para as Farc
e o ELN. Em segundo lugar está a agenda e sua relação com as
exigências das organizações e movimentos sociais. É claro que há uma
recusa frontal ao modelo neoliberal e extrativista. Poderia dizer que
é impossível, e politicamente discutível, levar o modelo à mesa de
negociação, mas também seria estúpido pretender que ele seja ignorado
completamente. O que é certo, e isso se relaciona com o desafio de
longo prazo, é que uma verdadeira solução para o conflito armado na
Colômbia supõe enfrentar com profundidade a questão agrária ou rural.
Em profundidade quer dizer que não só se refere à distribuição de
terras, senão que toca em dois aspectos fundamentais: por um lado, o
desmonte dos poderes locais, corruptos e violentos, e por outro um
novo modelo territorial que iria de encontro ao vigente.

CM – Os Estados Unidos apoiam o diálogo? Como anda a cooperação
militar entre norte-americanos e colombianos contra os insurgentes?

HM – Para muitas pessoas, o fato de o governo dos Estados Unidos
anunciar o fim do Plano Colômbia constituía uma esperança para a paz.
E esse fim acabou acontecendo, mais por razões orçamentárias do que
políticas, em anúncio feito pelos norte-americanos, que seguem
apoiando as elites de nosso país. Para o Estado colombiano, a guerra
representa um enorme gasto que dificilmente pode bancar sozinho, o que
amplia sua disposição a negociar. Para a insurgência, isso pode
significar ou que crescem as possibilidades de triunfo militar ou que
é uma oportunidade para negociar em condições favoráveis. Parece que
eles têm a segunda leitura. Apesar disso, os Estados Unidos não
abdicam de sua pretensão ao controle estratégico do continente. Como
se sabe, eles têm consolidado o “arco do pacífico”, no qual Santos foi
chamado a ser um ator político principal. E não abdicam, tampouco,
apesar das contradições internas, à “guerra” contra as drogas. Com
estas condições não se pode descartar que se renovem os investimentos
militares estratégicos em grande escala na Colômbia. Por enquanto,
porém, eles acreditam na rendição das Farc. Observe-se que, à
diferença de 1998, eles não expressaram seu apoio ao processo de
negociação, mas apenas ao governo, como quem diz que está atento aos
seus sinais, e se for necessário retomar as atividades está pronto
para ajudar.

CM – A esquerda da Colômbia se fortalece com a paz?

HM – É difícil aplicar a denominação “esquerda” a um ou outro grupo.
Pelo menos na Colômbia. Durante o governo de direita, totalitário e
personalista de Uribe, até o tradicional partido Liberal esteve na
oposição. Formou-se e tomou força uma frente política como o Polo
Democrático Alternativo, que incluía grupos de linha revolucionária,
ainda que, em termos gerais, tenha sido apenas social-democrata e
nacionalista. Também surgiram novos grupos, que, devido a seu discurso
contra os políticos profissionais (¡Corruptos!), pareceram de
contestação. Por exemplo o mal denominado partido Verde, que no
exterior alguns qualificam equivocadamente como de esquerda*. Com
Santos e suas ofertas de “unidade nacional”, o panorama muda
substancialmente. Junto ao partido Liberal, muitos grupos abandonaram,
já explicitamente, a oposição. O PDA se divide. A última cisão se
relaciona também com a aparição da Marcha Patriótica como movimento
social e político que se define principalmente em torno do respaldo ao
processo de negociação. A direção do PDA considera incompatível
pertencer a esse movimento e a militância no Polo. A verdade é que o
Polo acabou criptografando sua existência política ao tentar evitar
qualquer acusação de relação com as Farc, o que tem sido o argumento
principal da direita contra seus adversários. Seu futuro, porém, é
bastante incerto, não só pelo desmantelamento que sofreu senão porque
a direita nunca está satisfeita e seguirá exigindo provas de
inocência, ao ponto que tende a manter silêncio sobre o tema mais
importante da conjuntura, ou seja, a negociação. A menos que se forme
fila ao lado do governo para atacar e pressionar as Farc. Quanto à
Marcha, o certo é que, a pesar de manifestações em torno de diversos
temas, ela segue centrada na questão da negociação. A caracterização
de como será o futuro canal de expressão legal das Farc tem mais de
macarthismo do que de valoração política real. Tenho que dizer,
finalmente, que é muito difícil fazer um cálculo sobre o panorama
partidário futuro ou até mesmo sobre as negociações em curso. É claro
que entendo o sentido d pregunta, ou seja, se se espera, de um
possível acordo com a insurgência, um processo democratizador de tal
natureza que permita o fortalecimento de uma esquerda que logre
grandes mudanças por via eleitoral como no resto da América Latina.
Mas sem dúvida é muito cedo para sabermos.

Marcha Patriótica, Capítulo Brasil, acompanha a abertura dos Diálogos de Paz na Colômbia.

Na passada quarta-feira 17 de outubro, no marco do curso “Atualidade e
Desafios para as lutas em América Latina”, organizado pelo jornal
Brasil de Fato, e apoiado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra,
a Marcha Patriótica Capítulo Brasil, entre outras organizações, foi
apresentado um vídeo clip sobre la abertura dos diálogos de paz.

Também se deu leitura à carta que está circulando em países como
Argentina, Uruguai, y e agora no Brasil, para apoiar a Marcha
Patriótica e a uma de suas principais porta-vozes, Piedad Córdoba.
Dita carta será entregue em ato público no Consulado da Colômbia em
São Paulo, o dia 7 de novembro.

Em novembro se realizará o “I Foro de solidariedade pela Paz da
Colômbia” com o apoio de Agenda Colômbia-Brasil, cumprindo o objetivo
de acompanhar de perto essa nova possibilidade de paz que se
apresenta.

Cada vez se conhece mais a verdadeira realidade da Colômbia, que não
veicula a grande mídia e, ganham mais solidariedade as lutas sociais
pela paz com justiça social. Também, será de grande importância a
visita internacional da Marcha Patriótica nos últimos dias de novembro
do presente ano.

No Brasil também estamos em Marcha!!!!

BRIGA DE TIGRE CONTRA O BURRO AMARRADO... OU MEDO DA VERDADE E DA DIPLOMACIA DAS FARC?

Por Domínico Nadal, Revista Cambio Total.

O oportunismo do regime colombiano ficou claro, mais uma vez, na
posição de que os delegados das FARC não podem se movimentar por
outros países que não sejam Cuba e Noruega, porque sobre eles pesa um
"código vermelho" da Interpol, proferido precisamente pelas
autoridades colombianas.

Então, nos perguntamos: por que será? É tal o medo da oligarquia que
ela não quer que a outra parte da contenda (a guerrilha) leve sua
história ao mundo sobre a verdade em torno do que se passa na Colômbia
há mais de 50 anos. O terror que o governo colombiano têm das FARC é
por si evidente. Quase todos, para não dizer absolutamente todos, os
presidentes se queixam de que a "Diplomacia das FARC" é mais efetiva
do que a diplomacia governamental, que têm embaixadas em quase todos
os países e funcionários defensores de ofício que são pagos com os
dinheiros de todos os colombianos.

Alguém se lembra que o presidente anterior dizia que os "bandidos"
tinham melhores diplomatas que o Estado? Alguém se lembra que por todo
o tempo vivia ameaçando aos exilados políticos culpando-os de
"ajudarem as FARC"? E por quê será que os diplomatas das FARC se saem
melhores que os diplomatas estatais? Será que o "chanceler das FARC"
tem mais poder de convencimento que os diplomatas de carreira da
chancelaria colombiana?

Nada disso. É que a diplomacia fariana, como a guerrilha no próprio
país, nutre-se da verdadeira realidade e a mostra "clara e nua" ao
mundo. Lembram-se de quando dos diálogos de Caguán viajaram delegações
farianas e estatais à Suécia para estudar o "modelo sueco"? As FARC
aproveitaram para explicar por que a busca de um modelo -
transnacional? - entre capitalismo e socialismo como o sueco já que o
modelo que se vendia a Colômbia era obsoleto e adoecia de corrupção,
nepotismo, compra de votos etc, etc. Pois bem, a poucos dias das
delegações deixarem a Suécia, prenderam a um dos que viajaram ao país
por corrupção. E sabe de que lado era? Naturalmente que do lado do
Estado.

E como agora caiu a história de que as FARC se desmobilizavam porque
estavam derrotadas, pois agora, raivosos, colocam o fiscal a dizer
travessuras. Porque é uma travessura pretender "amarrar" os delegados
das FARC - como o pobre burro - e que não podem assistir a qualquer
evento que sejam convidados em qualquer país, mas o governo sim pode
ir onde lhe der vontade - como o tigre da história.

Sabemos que uma universidade sueca planeja convidar à Suécia aos
delegados farianos presentes na Mesa de Conversações para que façam
uma conferência sobre o país que eles conhecem. E por que não convidam
os representantes do Estado? Porque esses delegados são anódinos,
bandidos, corrompidos, que só pretendem ganhar na Mesa de Conversações
o que não conseguem no campo militar e não se preocupam em construir
outro país. Vêem a diferença?

Mas o mundo sabe a verdade. Os delegados do Estado não querem
construir outro país porque se metem na corrupção e por isso estão
muito confortáveis como estão. Os delegados fariano sim, querem
construir um Novo País onde caibamos todos.

O sonho do ministro Joaquim Barbosa pode virar pesadelo

Por Jacinto Ramatis*

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos
Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos…
(Solano Trindade)

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a
exclusão dos negros no período de transição do modo de produção
escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos
trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram
beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira,
gestado por aquelas elites.

Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos
produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações
paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum.
Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais,
populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas
como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres
negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a
marginalização a que foram relegados.

No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações
patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a
exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se
baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa
da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação
estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores
europeus” e os “selvagens africanos”.

É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa
negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma
vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende
concentrar a riqueza e poder e àqueles que sonham em distribuí-la e
democratizá-la. Afirmação esta, que pressupõe alienação da população
negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas
demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das
concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais,
que os conceitos de direita e esquerda carregam.

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos
dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob
controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos,
capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação
de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas,
convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado,
são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa
história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira
individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo,
iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela
sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se
mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles,
radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da
ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os
próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de
ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função
para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e
subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história
de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos
setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política
excludente.

Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que,
quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra –
foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua
candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a
elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e
preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras
de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente,
levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão
racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de
existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda,
comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou
cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a
história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares;
criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades
quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais
com o continente africano.

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como
decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da
sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais
teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um
Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte
precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.

Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF,
existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com
currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro
Barbosa.

Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos
oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a
possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi
necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes
à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador
Geral da República, considera não haver necessidade de provas para
condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições
conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais
ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o
próprio rei”.

Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por
condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de
esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a
presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a
falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos
integrantes daquela Corte.

Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma
mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas
promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo,
inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as
conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de
discriminação racial no nosso país.

O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da
capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação
total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um
semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim
Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais
duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República
negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais,
alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do
movimento negro.

O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a
quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para
desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda
profundamente.

Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo,
construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de
empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de
consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é
composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa
Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para
promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as
elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus
objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou,
na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos
setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está
levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os
demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade
excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos a
quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão
para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o
promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento
que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid
social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda,
que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da
República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder
Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores
das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da
juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que
agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não
receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção –
necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.

*Jacinto Ramatis é professor, mestre e doutorando em História
Econômica pela USP e  presidente do INSPIR – Instituto Sindical
Interamericano pela Igualdade Racial.

Fonte: Conversa Afiada