Comunicação e democracia
Boa leitura!
Ante tudo, devemos assumir que o tema dos meios de comunicação tem a ver com o presente e o futuro de nossas democracias, sobre la democracia não somente nos países subdesenvolvidos mas também nas nações industrializadas, que vivem hoje a grave crise do capitalismo.
Hoje em dia um tipo de ditadura midiática tenta suplantar à ditadura militar das décadas passadas na América Latina. São os grandes grupos econômicos corporativos que dominam o latifúndio midiático, que criam imaginários coletivos virtuais e decidem quem tem ou não a palavra, quem é o protagonista e quem é o antagonista, enquanto tenta que as grandes maiorias sigam afônicas e invisíveis, sem voz nem imagem.
Atualmente os meios de comunicação comerciais são os publicistas dos produtos de suas megaempresas: lhe oferecem una enorme audiência às empresas para impor suas marcas. O que se busca é conseguir consumidores ou cordeirinhos políticos e/ou religiosos, não formar cidadãos.
Neste mundo, dizia Saramago, há uma única palavra tabu, da que não se pode falar nem sobre a que não se pode discutir: democracia. A democracia segue instalada como sistema formal, sem apropriação cidadã, razão pela qual sua institucionalidade é precária. Construir democracia é construir cidadania, empoderar aos pobres, dar voz e imagem às grandes maiorias transformadas em ninguém, postergadas e ocultadas durante séculos. Com informação lixo somente se garante uma democracia-lixeira.
Há três décadas, para impor um modelo econômico e político se recorreu às forças armadas, com o saldo de milhares e milhares de mortos, desaparecidos, torturados. Hoje os meios de comunicação de massa levam o bombardeio da mensagem hegemônica diretamente à sala de nossa casa, a nossa cozinha e dormitórios, durante 24 horas por dia.
Das novas formas de poder surgidas recentemente, uma das principais é a dos meios de comunicação de massas, por seu alcance mundial e sua capacidade de influir na opinião pública, concentração de poder que limita a liberdade individual. Sob a ilusão dos mecanismos coercitivos (igreja, escola, exército, sindicatos, família) estão em crise, o controle social, manejado pelos meios comerciais, pelo contrário, se acrescenta.
Os meios de comunicação da oligarquía tem ocupado um protagonismo cada vez maior no debate público (além do óbvio desafio de mediação que se supõe devam cumprir) e praticamente passaram a ocupar o espaço deixado pelo descalabro (que eles incitaram) dos partidos políticos tradicionais. E com uma afinada orquestração a nivel internacional.
Esta descomunal sintonia de vozes e imagens, resultante do virtual consenso dos poderes midiáticos – a mensagem hegemónica tem se concentrado de maneira particular em gerar dúvidas sobre o sentido, oportunidade e viabilidade dos processos endógenos e os de integração.
A resposta desde estes governos tem sido, em geral, reativa e limitada à propaganda e ao apoio aos meios públicos, que foram saqueados e privatizados durante os anos neoliberais. Não resta dúvidas da importância disso, porém é insuficiente, porque fica limitada às conjunturais prioridades governamentais.
É fácil cair presa do otimismo ingênuo. Por isso é necessário reconhecer a tarefa pendente de superar a dispersão, para que este conjunto de esforços adquira um peso específico ao compasso do movimento contra-hegemônico que se projeta por este outro mundo possível (e também imprescindível). Aqueles que durante anos temos militado na concepção da comunicação alternativa e popular não temos sabido fazer bem nossas tarefas. Vamos perdendo – por goleada– a batalha das ideias, conceitualmente e no campo de batalha.
Na última década, com os ventos de mudança que modificaram significativamente o cenário político na América Latina, em maior ou menor medida os diversos países tem procurado afirmar sua autonomia a respeito do chamado Consenso de Washington, ao mesmo tempo em que tem reativado a alternativa histórica da integração.
Atormentado pela crise econômica e política mais grave de sua história, o poderio estadunidense se vem fragilizando, o que, no entanto, não impede que trate a todo custo de retomar o controle de seu “quintal”. Para isso, acentua as tradicinais pressões bilaterais, reativa movimentos de guerra (ampliação de bases militares, deslocamento da IV Frota, etc.), propicia operações de desestabilização midiático-psicológicas (terroristas) contra governos considerados “inimigos” (golpe de Estado em Honduras , e tentativa no Equador, após os frustrados na Venezuela e na Bolívia), multiplica os fundos de “ajuda” aos setores opositores destes governos e um longo etcétera.
Tudo isto, sob os parâmetros cada vez mais afinados da chamada guerra de baixa intensidade (ou de quarta geração) que basicamente aponta a ganhar os corações e as mentes da população.
Virou moda falar da necessidade de retirar as cercas dos latifúndios midiáticos e do chamado terrorismo midiático. E muitas vezes isto não passa de consignas ou, pior ainda, de lamentos, que incluem declarações instando a modificar legislações, sem estabelecer com precisão os objetivos que se buscam. Não temos podido passar da etapa de resistência ao neoliberalismo, à de construção de novos paradigmas e novas sociedades. Em geral, seguimos paralisados pela “síndrome do encurralado”.
Nosso principal problema, de latino-americanos, é que temos estado cegos de nós mesmos: sempre nos vendo com olhos estrangeiros. E o seguimos fazendo desde governos e desde os movimentos sociais, copiando formas e conteúdos. Recitamos “sul”, declamamos “integração”, porém a realidade é que nós sequer nos conhecemos.
Por isso dentro desta luta está a necessidade de que os programas de integração regional (Unasul, Mercosul, Alba, etc) incorporem à comunidade como um de seus elementos constitutivos e constituintes, e situem a comunicação, cenário da disputa de sentidos entre modelos de sociedade, como um tema fundamental em suas agendas.
É fundamental reivindicar e fazer realidade o sentido etimológico da comunição, que implica diálogo, interação, intercâmbio, para construir acordos comuns, consensos, entre as partes implicadas no processo, sem que isso signifique unanimidade.
Se deve lutar pela recuperação de nossos Estados, para que desde aí se criem políticas públicas que garantam os processos de participação dos povos com suas diversidades, saberes e expressões organizativas, impedindo monopólios e oligopólios e regulando a ação dos que exercem a comunicação como negócio e não como serviço público e direito social.
Existem fortes resistências, especialmente nos países desenvolvidos e no establishment de nossos países, para enfocar o tema em sua verdadeira dimensão, porque não interessa repensar os meios na sociedade midiática, já que isso exige refletir sobre a democratização da comunicação e a própria democracia.
Os conglomerados midiáticos reacionam corporativamente para evitar um debate público sobre o papel dos meios no exercício da cidadania e preferem sustituí-lo por uma espécie de discussão privada no âmbito profissional e/ou académico, de costas à cidadanía, em busca de soluções técnicas cosméticas.
Devemos ter claro que viemos sendo treinados para pensar que comunicação alternativa significa comunicação marginal. Porém hoje devemos mudar estes paradigmas e assumir que a única forma de planejarmos a batalha das ideias, é com uma estratégia comunicacional massiva, que seja realmente alternativa ao bombardeio constante, hegemônico, que nos chega desde o Norte e se instala no Sul.
Para além do suporte utilizado, os chamados meios alternativos –ou talvez seja melhor chamá-los de populares- se movem numa faixa de modalidades segundo contemplem maior ou menor participação dos cidadãos, maior ou menor democracia em seu funcionamento e tipo de relação com elementos potencialmente manipuladores, como a publicidade e as administrações.
Todavía em muitos países de nossa América se criminaliza a chamada imprensa alternativa e sobre tudo às rádios e televisoras comunitárias, independentes, camponesas, indígenas. Por isso, a construção de uma comunicação contra- hegemônica é tarefa de todos - Estados, pessoas e organizações sociais -, desde baixo. Porque desde cima, o único que se pode construir... é um poço.
Doze temas a levar em conta
Há vários temas a ter em conta para analisar a realidade comunicacional de nossas novas ou renovadas democracias:
1) Nosso principal problema é que temos estado cegos de nós mesmos: siempre nos temos visto com olhos estrangeiros. E o seguimos fazendo: copiando formas e conteúdos. Recitamos “sul”, declamamos “integração”, porém a realidade é que sequer nos conhecemos.
Para começar a ver-nos com nossos próprios olhos é necessário visibilizar às grandes maiorias, à pluralidade e diversidade de nossas nações e regiões, recuperar nossa memória, nossas tradições. Porque um povo que não sabe de onde vem, difícilmente sabe aonde ir, e, assim, o destino sempre lhe será imposto desde fora
2) É necessária a mudança de paradigmas. Temos sido treinados para pensar que imprensa alternativa significa comunicação marginal. Hoje sabemos que a única forma de propor a batalha das ideias é com uma estratégia comunicacional massiva, que seja realmente alternativa ao bombardeio constante, hegemônico, que nos chega desde o Norte.
Temos sido treinados para crer na imparcialidade e na objetividade: sim devemos ser objetivos (não entendido como neutros) porém nunca imparciais. O jornalismo é propaganda objetiva, quer dizer, com checagem de fontes. Sem este último requisito estaríamos ante uma simples propaganda em sentido amplo ou outro tipo de relato.
Os meios comunitários são um passo no caminho à democratização, porém, por si mesmos não são suficientes. Podemos ter centenas de meios comunitários, porém se 90% da audiência e dos meios está controlada por uma estrutura monopólica dos meios corporativos comerciais, pouco será o que teremos avançado na direção da democratização.
3) Precisamos ter consciência de que a batalha contra o terrorismo midiático é parte da guerra cultural, da batalha das ideias. É uma guerra que não se esgota em palavras de ordem, mas para a qual há que se preparar adequadamente, e abandonarmos o voluntarismo. Para isso devemos nos apropriar da tecnologia, aprender a usá-la melhor –ou tão bem - como o inimigo e, sobretudo, ter claro para que queremos estas armas, a fim de que, definitivamente, não se somem ao arsenal hegemônico contra os nossos próprios povos. Capacitação e profissionalização são as palavras de ordem e por isso devem ser democratizados os programas de formação em comunicação em todos os níveis, incluindo mudanças curriculares nas universidades para ajustá-los às realidades da região e para fortalecer a integração e a unidade.
4) Há mais de 25 anos o informe Mc Bride da UNESCO sublinhava a necessidade de tomar medidas jurídicas eficazes para: a) limitar a concentração e a monopolização; b) conseguir que as empresas transnacionais acatem os critérios e as condições específicas definidos na legislação e na política de desenvolvimento nacionais; c) inverter a tendência à redução do número de responsáveis quando está aumentando a eficácia da comunicação e a dimensão do público; d) reduzir a influência da publicidade sobre a redação e os programas de radiodifusão; e e) aperfeiçoar os modelos que permitem fortalecer a independência e a autonomia dos órgaãos de informação em matéria de gestão e de política de redação, independentemente que sejam privados ou públicos. Este diagnóstico, lamentavelmente, se mantém três décadas depois.
5) Os direitos humanos não podem existir sem a liberdade de palavra, de imprensa, de informação, de expressão. A transformação destas liberdades em um direito individual ou coletivo mais amplo a comunicar é um princípio evolutivo no processo de democratização.
6) É fundamental a proteção e o fomento da pluralidade de opiniões e da diversidade cultural e lingüística, a democratização dos meios de comunicação, e a defesa e divulgação dos bens comuns de conhecimento mundial, como parte do domínio público.
A variedade de culturas e idiomas que se conservam ou transmitem através da tradição oral ou de diversos meios de expressão, nutrem as sociedades da informação e a comunicação e contribuem para o acervo do conhecimento que é a herança do ser humano e a origem da criação de toda nova descoberta.
7) A digitalização por si mesma não significa a democratização do espectro televisivo ou radioelétrico, se não se muda o sistema de concessões de frequências. A implementação destas mudanças não depende somente de reconversões tecnológicas, mas principalmente de decisões políticas. Por isso é necessário assegurar o acesso e utilização universal das tecnologias da informação.
8) O espectro radioelétrico é um patrimônio da humanidade e os Estados são soberanos em sua administração, em função do interesses nacional e geral. É uma falacia a ideia de que são proprietárias do espaço radioelétrico as empresas, nacionais ou trasnacionais, que têm a concessão de uma frequência. Diante disso , é necessário lutar para que o espaço radioeléctrico se divida em três partes: uma para o estado, outra para os meios comerciais e uma para os movimentos sociais, as universidades, os sindicatos, para isso que chamamos o espaço público.
9) A luta pela democratização passa pela reconstrução do espaço público, que foi privatizado e esvaziado durante décadas na ofensiva neoliberal. O espaço público é aquele que reúne os meios estatais, regionais, educativos, universitários, legislativos e comunitários, e que aposta não à formação de consumidores ou cordeirinhos políticos ou religiosos, mas que contribui à formação de uma cidadania e identidade comum latino-americana.
10) A comunicação é fator articulador chave para o reencontro e a solidariedade de nossas nacionalidades, que implica no reconhecimento de um destino comum por cima de rivalidades reais ou forjadas.
Por isso se torna indispenável formular uma estratégia de cooperação específica entre os povos para os âmbitos da informação, comunicação, cultura e conhecimento, contemplando acordos para potencializar as redes regionais de informação e comunicação pública e cidadãs, com um sentido de equidade em a respeito dos meios de comunicação.
11) É cada vez mais necessária a auditoría social dos meios comerciais (e talvez também dos estatais) de comunicação social, que se converteram no principal poder, por cima dos outros três clássicos – executivo, legislativo e judiciário. É necessária a criação do quinto poder, o do cidadão, para fiscalizar os quatro anteriores.
12) Para ostentar políticas de comunicação adequadas, os movimentos sociais e sindicais devem ter claro para que os querem, assumir quem são os destinatários das mensagens e capacitar-se tecnológica e profissionalmente para criar conteúdos com formas e vocabulários que visibilizem os trabalhadores, suas vidas, suas memórias, com especial atenção às mulheres como atrizes. Os sindicatos são reativos aos acontecimentos a nível social ou político, porém em general carecem de uma proposta (de solução).
Se deve passar da imprensa-propaganda a produzir comunicação, e isso somente se logra com capacitação e profissionalização. Para dentro, uma comunicação útil e formadora não somente em temáticas reivindicatórias, para fora uma nova imagem de sindicalismo, como ator político e social, de classe, euma recuperação de valores como a igualdade, a solidariedade, a justiça, o esforço coletivos, frente aos valores neoliberais como o consumismo, o individualismo, a mercantilização dos próprios valores…
Os sindicatos devem e podem exercer uma nova liderança intelectual e política e têm todo o direito (e até a obrigação) de usar todas as plataformas comunicacionais: dos cartazes às redes sociais, a rádio e a televisão. O uso das tecnologías permite aos trabalhadores superar o anonimato e o desconhecimento de muitas realidades sociais. Há novas técnicas, como o protesto virtual, o videossindicalismo, o ciberativismo, a formação online e a informação digital, que estão à ordem do dia no cardápio que debe ser proposto.
13) De nada serve ter meios novos, novas emisoras de rádio e televisão, se não tivermos novos conteúdos, se seguimos copiando as formas hegemônicas. De nada servem se não acreditamos na necessidade de nos vernos com nossos próprios olhos. Porque lançar meios novos para repetir a mensagem do inimigo, é ser cúmplice do inimigo. Temos de trabalhar para criar fábricas de conteúdo, que nutram a rádios e televisoras do Sul. Se não, estaremos condenados a ver as comédias enlatadas e Walt Disney pelo resto dos nossos dias…
