Uma expressão da barbárie
Por Carlos A. Lozano Guillén
(É advogado e jornalista colombiano. Director do jornal VOZ. Dirigente do Partido Comunista Colombiano e do Pólo Democrático Alternativo. Autor de sete livros e de numerosos ensaios em jornais e revistas.)
A história política da Colômbia é a história dos grandes conflitos sociais e económicos. Faz apenas quarenta anos, mais ou menos, que se publicou o texto “Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história”, primeira tentativa de escrever a “nova história da Colômbia”, diferente da tradicional e confessional que se transmite de geração em geração até aos nossos dias. O autor foi Indalécio Liévano Aguirre. No inicio, o texto afirma o seguinte: “A conquista e a colonização da América serão objecto de infindas controvérsias enquanto se insistir em as descrever como um processo homogéneo e rectilíneo e não como um conflito dinâmico, dentro o qual as chamadas Lenda Negra e Lenda Rosa representam, apenas, as duas tendências que ao longo dos séculos coloniais inspiraram a grande controvérsia entre o Estado espanhol e os poderes senhoriais da riqueza. No relato que vamos fazer dos episódios principais da nossa história desde a conquista, se poderão perceber as origens dessa grande controvérsia e a maneira decisiva como ela ancorou no centro de gravidade da nossa sociedade o grande debate entre a justiça que defende os humildes e todas as formas de opressão que favorecem os poderosos”.(1)
Essa espécie de confrontação é constante, porque as classes dominantes desde “A Conquista”, acostumaram-se a exercer o poder mediante o exercício da violência. Nem sequer a época republicana se livrou desta perversa tendência oligárquica, depois de Simón Bolívar, a história colombiana desde finais do século XVIII até aos nossos dias, manteve essa constante. O pequeno, mas poderoso círculo governante, impôs a “lei e a ordem” sob métodos repressivos e terroristas de Estado. Mediante o extermínio do contraditor e os estatutos de segurança, como a lei heróica, a lei dos cavalos, o estatuto de segurança, a segurança democrática, entre outros. Todos orientados para impor a ordem e neutralizar a subversão em defesa dos interesses imperialistas e da oligarquia dominante. Esta é a causa de tantos conflitos e de guerras civis ao longo da história.
“Para entender o conflito político, social e armado que afecta o país no momento actual, basta seguir a trajectória da história da violência na Colômbia nos últimos cinquenta anos, que é apenas uma das tantas violências que a classe dominante impôs ao povo, porque ao fim e ao cabo não conheceu outra forma de governar para fixar o regímen antidemocrático e despótico que garante gordos benefícios á oligarquia, que lucra com o poder em cada etapa do processo de acumulação capitalista. Primeiro foram os latifundiários, depois a burguesia detentora dos meios de produção e na actualidade o capital financeiro, proporcionado pelo modelo neoliberal do capitalismo selvagem e os poderosos grupos económicos que concentram cada vez mais a riqueza, naturalmente amarrados como usufrutuários do poder dominante, ligado aos interesses imperialistas”.(2)
O conflito político, social e armado da actualidade, o último de tantas violências dos 500 anos de existência e 200 da primeira independência, teve a sua origem em meados do século passado nas lutas camponesas pela reforma agrária e da contradição com os latifundiários, protegidos pelo governo de então (Mariano Ospina Pérez, conservador) a ferro e fogo. Foi a época em que se consolidaram as formas terroristas do Estado colombiano, que ainda perduram.
A Colômbia era na época um país agrário, de economia agrária e com a maior concentração da riqueza e população no campo. Apenas 3 por cento dos proprietários controlava 95 por cento da terra fértil. Sessenta anos depois, apesar da Colômbia ser um país urbano, com forte economia agro-industrial e com ritmos altos na produção industrial, nunca se fez uma reforma agrária. Antes pelo contrário, nos últimos vinte anos, o emaranhado de políticos regionais tradicionais, as máfias do narcotráfico e o para-militarismo, avançaram com uma contra-reforma agrária para despojar da terra os médios e pequenos camponeses. Despejo imposto com a protecção dos governantes, mesmo em formas descaradas de assistência a latifundiários e outros sectores da oligarquia, como o Programa de Agro Ingresso Seguro no anterior Governo, que entregou milhões e milhões de pesos em subsídios e ajudas aos ricos, em aberto desafio às comunidades empobrecidas da agricultura colombiana.
São estas as razões do conflito, que se retroalimentou nos últimos trinta anos com a configuração excludente de um sistema bipartidarista de formas repressivas e da liquidação das liberdades públicas, que afastam a possibilidade de um Estado social de direito, como consagra a Constituição Política de 1991 na sua letra morta. Precisamente, por a oligarquia dominante, em cada momento, se negar a alterar esta situação, é que fracassaram todos as tentativas nos últimos 30 anos de encontrar a paz mediante o diálogo com as guerrilhas. Não há uma vontade política de mudança na classe dominante, preferem a paz dos cemitérios á paz romana. A causa do fracasso dos processos de paz ou de diálogo foi a resistência do governo de turno, pressionado pela classe dominante e pelo imperialismo ianque, a aceitar alterações políticas, sociais e económicas que erradiquem as causas do conflito. Cada governo prefere a linha da guerra, com a velha ambição de levar a guerrilha derrotada á mesa de diálogo para assinar a desmobilização e a rendição.
É a causa de tantos fracassos e de tantas frustrações do povo colombiano, que anseia pela paz. O conflito prolongou-se de maneira indefinida, conhecendo altos níveis de degradação e barbárie. Por esta razão, um diálogo de paz deve começar por acordos humanitários bilaterais, que comprometam as partes na aplicação e respeito pelo direito internacional humanitário. Contudo, o fracasso da via militar é evidente, e mais ainda depois dos oito anos de guerra sustentada na chamada “segurança democrática” nos dois governos de Álvaro Uribe Vélez, incluindo a entrega de parte do território nacional para a instalação de bases militares norte-americanas.
É a linha em que persiste o governo actual de Juan Manuel Santos, que chegou ao desaforo de qualificar Uribe Vélez como o segundo libertador da Colômbia. Enquanto insiste nas operações militares e bombardeamentos aéreos indiscriminados e calculados, sempre com o apoio do governo dos Estados Unidos, que lhe permitiu assestar duros golpes na guerrilha das FARC, embora sem acabar com ela como é a pretensão e a propaganda. Não chegou o “sonho dourado” da madre de todas as batalhas que permita ao governo da Colômbia arrasar a totalidade da força guerrilheira.
Depois do sete de Agosto passado, quando Juan Manuel Santos assumiu a presidência, as FARC fizeram pelo menos três tentativas de abrir um cenário de diálogo, com uma agenda concreta que incluía cinco pontos como o direito internacional humanitário, a reforma agrária, o modelo económico, as mudanças políticas e as bases militares e a soberania nacional. Santos, por seu lado, assegura que tem na sua mão a chave do diálogo, condicionado a gestos de vontade de paz da guerrilha, ainda que a ênfase seja colocada nos meios operativos militares e de guerra. Tudo num clima de confrontação e perseguição aos opositores como é o caso da senadora Piedad Córdoba e de tantos colombianos e colombianas que trabalham para construir um novo país em condições de paz com democracia e justiça social.
A via militar é inviável. A solução política negociada do conflito, a via pacífica e democrática, apoiada nas massas populares, é a única que pode tirar o país da crise. Neste sentido é importante fortalecer os processos de unidade em redor do Pólo Democrático Alternativo e de outros sectores políticos e sociais, que se pronunciam pela paz e o fortalecimento da democracia. É a contradição entre a barbárie e a civilização, Entre as forças progressistas e o fascismo; entre os que queremos uma Colômbia democrática virada para os processos latino-americanos e os que insistem em estar atados á tirania imperialista que impõe o atraso e a guerra.
(1) LIEVANO, Aguirre Indalecio Os grandes conflitos sociais e económicos da nossa história. Intermedio Editores 2002. Pág. 19
(2) ANO, Guillén Carlos A. Guerra ou Paz na Colômbia? Cinquenta anos de um conflito sem solução. Edições Izquierda Viva y Ocean Sur. 2006. Pág. 37
Tradução para português: Guilherme Coelho
