Não à extradição, não à criminalização!

ANNCOL

Publicamos denúncia e alerta do comitê executivo do Movimento Continental Bolivariano. Os tentáculos dos gorilas colombianos devem ser amputados com a denúncia e o protesto em massa no mundo inteiro.

Leiamos:

Com surpresa recebemos a notícia da detenção no Chile do desenhista gráfico Manuel Olate Céspedes, militante do Partidão Comunista do Chile, membro do Movimento Continental Bolivariano e representante do Movimento de solidariedade pela paz na Colômbia, o qual foi detido no seu domicílio em Santiago pela sua suposta vinculação com a guerrilha colombiana FARC-EP, depois da ordem da Ministra da Corte Suprema Margarita Herreros, que acolheu uma solicitação de detenção enviada pela justiça Colombiana.

Conforme a notícia se espalha nossa perplexidade aumenta, já que desde as declarações dos diferentes atores, são ventiladas cada vez com mais vivacidade as notáveis contradições no processo de detenção e inculpação de Manuel. Por um lado, nas primeiras horas, foi dito que Olate foi detido em função de uma solicitação de extradição do governo colombiano. Mais adiante, o presidente da Colômbia enquanto manifestava seu júbilo pela detenção do chileno, declarou que nos próximos dois meses se formalizará o pedido de extradição.

Depois das declarações de Santos as informações mudaram, em função de assinalar que Olate foi detido após uma ordem de detenção emitida pelo Ministério Público Colombiano. É necessário esclarecer que Manuel Olate se encontrava fora do Chile até o dia 13 de Outubro e que até esse momento não pesava nenhuma ordem contra o mesmo, de maneira que não foi detido ao retornar ao país. Deduz-se assim que, apesar de não ser acusado de delito algum, o Governo Chileno informou de sua entrada no Chile, e em seguida a Colômbia solicitou sua detenção.

Por outro lado, as notícias no Chile não são menos confusas; de um lado, informam que um funcionário judicial foi notificar Olate de sua detenção e pedido de extradição por parte da justiça colombiana, apesar de a Colômbia ainda não ter solicitado tal extradição, isto segundo o que foi dito pelo próprio Juan Manuel Santos. Destacamos que, ainda assim, na terça-feira a juíza analisará a situação judicial de Manuel e que ainda hoje pedirá provas à justiça colombiana que assegurem sua detenção e possível extradição.

Diante disto, cabe perguntar: Com base em que Manuel Olate foi privado de sua liberdade? Diante de tal confusão não é difícil inferir que depois da detenção do chileno, percebe-se uma atitude colaboracionista do governo chileno, o qual se presta à internacionalização do conflito colombiano para o resto da América, organizando assim a perseguição de todos aqueles que se levantam contra a posição guerrista do governo, e a ferrenha determinação de extermínio físico e político de todos aqueles que defendem a idéia de uma saída política ao conflito, como fica demonstrado no assassinato de mais de 20 ativistas de direitos humanos na Colômbia nos poucos 75 primeiros dias do governo de Santos, nas arbitrárias acusações feitas contra a Senadora Piedad Córdoba, uma das principais impulsionadoras dos acordos para a Paz e que hoje se encontra inabilitada e judicialmente perseguida, e na saída do país do cabo Mocayo, ex-prisioneiro de guerra das FARC, libertado unilateralmente durante este ano, que teve de abandonar a Colômbia depois das constantes ameaças de morte e amedrontamentos pelo seu compromisso com a causa da Paz e contra a política de enfrentamento armado como saída à guerra que castigou por mais de 50 anos a Colômbia.

No Chile, é de conhecimento público o compromisso do Partido Comunista com uma saída política e pacífica ao conflito colombiano, e assim se tem manifestado em numerosas ocasiões apoiando as iniciativas que aprofundem esta busca de Paz , entendendo que esta passa pela manifestação de vontades políticas reais, tendentes a restituir as garantias políticas e sociais de todos os colombianos, assegurando a inviolabilidade de seus direitos fundamentais, o respeito às posições divergentes e o retrocesso das políticas de criminalização do movimento popular e de direitos humanos, as quais sob o pretexto da luta contra o terrorismo, se transformaram em uma política de estado, que tem sua forma mais perversa nos chamados “Falsos positivos”.

O compromisso político de Manuel Olate se encaixa na prática solidária, prática que o levou a visitar em 2008 o acampamento do extinto comandante das FARC-EP Raúl Reyes, por conta da realização de uma entrevista, a qual foi publicada posteriormente no Semanário “El Siglo”. Essa entrevista foi realizada apenas alguns dias antes do bombardeio em território equatoriano do acampamento de Reyes, onde o exército colombiano teria encontrado provas fotográficas que dariam conta da presença recente de Olate no lugar; presença que de fato seria posteriormente divulgada, dada a iminente publicação da entrevista ao comandante das FARC, em um meio de comunicação chileno de cobertura nacional.

É necessário assinalar que dias antes de sua detenção, Manuel, juntamente com seu advogado se encontrava pronto para apresentar ações judiciais para esclarecer sua situação legal no Chile, já que, desde os acontecimentos de Sucumbios foi, de forma sistemática e reiteradamente, condenado pela imprensa, sem que existisse até esse momento nada contra ele, confiando na solidez de sua inocência, já que não é responsável por nenhuma das acusações que arbitrariamente e sem sustento legal lhe são atribuídas. Quanto às acusações feitas pela justiça colombiana, estas se baseiam na suposta aparição de um pseudônimo, atribuído a Olate, nos e-mails do computador de Raúl Reyes (está comprovado e reconhecido que são documentos no formato Word, portanto não se trata de provas jurídicas) e que isto, segundo eles, teria um caráter incriminátorio. O fato de não se tratar de e-mails não é um detalhe, já que isto desabilita estes arquivos como documentos probatórios. É preciso destacar que a isto se soma o fato de que o oficial colombiano a cargo dos supostos computadores de Reyes, declarou sob juramento que não existiam tais correios propriamente ditos, além de que não tinha sido cumprida a corrente de custódia dos computadores e que, portanto, não havia forma de provar que estes não tinham sido manipulados.

Diante da detenção de Manuel Olate, o Movimento Continental Bolivariano expressa sua solidariedade e preocupação pela detenção arbitrária de um de nossos responsáveis no Chile, que é a nova vítima da perseguição e criminalização da solidariedade internacionalista.

Solicitamos às autoridades no Chile que deixem Manuel em liberdade e que não o extraditem, já que não existem garantias jurídicas que possam dar lugar a um julgamento justo e conforme o devido processo na Colômbia, tendo em vista tratar-se de uma acusação sem sustento jurídico que não justifica sua detenção e sua possível extradição.

Fazemos um chamado às organizações e dirigentes políticos e sociais nacionais e internacionais para que se mobilizem pela libertação de Manuel Olate, rejeitando desde já a idéia de sua possível extradição, já que, como se assinalou em reiteradas ocasiões na Colômbia, não existem as condições mínimas para um processo justo que garanta o respeito a seus direitos fundamentais como dão conta os mais de 7.500 presos políticos desse país.

Declaramo-nos em estado de alerta e mobilização permanente.

LIBERDADE A TODOS OS PRESOS POLITICOS DO CONTINENTE!

LIBERDADE PARA MANUEL OLATE!

Caracas, 30 de Outubro de 2010

Direção Executiva

Movimento Continental Bolivariano
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Tradução: Valeria Lima
Com apoio do PCB