Defensores de direitos humanos são ameaçados de morte ante passividade da justiça

Recentemente, a Fundação Internacional para a Proteção de Defensores/as dos Direitos Humanos (Front Line) da Colômbia tem recebido informações sobre a realização de uma campanha de intimidação, perseguição e ameaças de morte, por parte do Estado e grupos paramilitares denominados Águilas Negras, contra defensores dos direitos humanos na região de Valle del Cauca, Colômbia.

Desde 2010, a Front Line tem registrado em formulário inúmeras denúncias de ameaças de morte de grupos guerrilheiros contra a vida dos defensores/as de direitos humanos, e demonstra preocupação com relação às autoridades colombianas que não estão investigando adequadamente os casos. Muitos dos crimes estão impunes, gerando a sensação de conivência por parte da justiça.

Outra situação que causa preocupação é o fato de altos funcionários do governo, incluindo o presidente, declarar publicamente que os defensores e defensoras dos humanos no país têm vínculos com grupos guerrilheiros ilegais. Para a Fundação, essa é uma prova de que o governo do presidente Juan Manuel Santos quer desacreditar o trabalho legítimo e pacífico dos ativistas, que lutam contra os falsos positivos, as violações de mulheres e meninas e o recrutamento de crianças para os grupos paramilitares, entre outras problemáticas enfrentadas no país dentro do contexto de conflito interno.

“Esse tipo de declarações incrementa o risco enfrentado pelos defensores/as de direitos humanos”, declara a Fundação.

Casos como de PríncipeGabriel González Arango, um ativista estudantil, condenado a sete anos de prisão, acusado de rebelião e associação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc); do jornalista Nelson Orrego, que recebeu ameaça de morte por correio eletrônico por ter publicado artigos sobre vítimas de crimes dos paramilitares e grupos narcotraficantes; e do editor e redator Clodomiro Castilla Ospina, assassinado a tiros em Montería, Norte de Colômbia, são alguns dos casos denunciados pela Front Line que ainda se encontram sem solução.

Outro caso ocorreu com um preso da Cadeia de Tramacúa, Valledupar, Departamento de Cesar, que recebeu por parte dos guardas prisionais um punhal para assassinar Iván Cepeda Castro, deputado e membro do Movimento de Vítimas de Crimes Estado (Movice). O prisioneiro se recusou a praticar o ato e escreveu uma carta que foi entregue ao diretor da prisão, ao Ministro do Interior, Aníbal Florencio Randazzo e à Procuradoria Geral explicando os motivos do ataque.

Os casos já foram encaminhados para a Polícia Nacional, a Seção de Polícia Judiciária e Investigação (Sijin), o Departamento Administrativo de Segurança (DAS) e a Procuradoria Geral, no entanto, até o momento, não houve qualquer atribuição para as violações cometidas contra os ativistas.

Desde 2010, a Fundação Front Line publica chamados urgentes e denuncia violações cometidas contra defensores/as dos direitos humanos, contudo, até a data, a maioria dos responsáveis por atos bárbaros contra os ativistas continuam impunes e não foram levados a juízo.

Os membros da Fundação acreditam que os (as) defensores (as) são vitimados (as) unicamente como consequência de seu legítimo trabalho em defesa dos direitos humanos.

“Front Line manifesta sua profunda preocupação ante o alto nível de impunidade existente na Colômbia, particularmente em relação a crimes cometidos contra defensores (as) dos direitos humanos. Estes últimos são constantemente duplamente vítimas, por atores estatais e não estatais, e em consequência operam sob circunstâncias de alto risco”, afirma a Fundação.

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Com apoio do Comité de Solidariedade ao Povo Colombiano