Perspectivas da paz
La
Habana, Cuba, sede dos Diálogos de Paz, 17 de setembro de 2015
De
maneira simultânea em várias frentes, avança a discussão temática
na Mesa de Conversações em Havana.
O
decisivo componente de justiça do Sistema Integral de Verdade,
Justiça, Reparação e Não Repetição está às portas de um
entendimento. A importância desta eventualidade reside em que
desataria uma dinâmica positiva de redação de convênios sobre
tópicos pendentes, como a expansão da democracia, o desenvolvimento
do essencial sub ponto 5 FIM DO CONFLITO onde se confere que: “O
Governo Nacional revisará e fará as reformas e os ajustes
institucionais necessários para fazer frente aos desafios da
construção da paz”; também permitiria levar a sério o mandato
da Agenda de esclarecer o fenômeno do paramilitarismo e, o que é
mais urgente para o futuro da paz, sua desarticulação, porque com
guerra suja o pós-acordo cons tituiria uma mentira. Se deve
desmontar essa ameaça se queremos reconciliação.
Continua
se construindo consensos sobre Cessar-Fogo e de hostilidades
bilateral e definitivo, e se avança na análise do aspecto Deixação
das armas. E sobre a reincorporação das FARC-EP à vida civil,
estamos prontos para abordar e discutir os procedimentos para o
trânsito de organização levantada em armas a movimento político
aberto. A propósito, entregamos aos plenipotenciários do Governo um
pacote de propostas básicas que esperam concretização.
Chegou
a hora de retomar a discussão sobre “asteriscos” ou assuntos
cuja discussão foi adiada como, por exemplo, o estabelecimento da
quantidade de hectares que conformarão o Fundo de Terras, necessário
para a execução da Reforma Rural Integral, e também é tempo de
tirar do refrigerador as ressalvas para arejá-las e buscar consenso
em torno delas.
Está
próximo, sem dúvida, o final do acordo sobre o ponto 5 VÍTIMAS,
posto que o inevitável assunto da Reparação disporia no Sistema
Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição, de
mecanismos para entregar satisfação às vítimas do conflito. O sub
ponto 1, Direitos Humanos, poderia ser esgotado com vontade política,
com uma declaração de acordo e compromisso sobre princípios que
reivindiquem os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
para as maiorias.
Esperamos
que se realize o Fórum sobre FIM DO CONFLITO sob o auspício do
Centro de Pensamento da Universidade Nacional e das Nações Unidas,
para que o movimento social e político verta sua opinião sobre a
Mesa, já que “a paz é um assunto da sociedade em seu conjunto que
requer a participação de todos, sem distinção, incluídas outras
organizações guerrilheiras”.
Em
tal sentido, ressaltamos que é importante e muito necessário que,
agora mais que nunca, se deixem sentir plenamente as vozes da
cidadania, a palavra do povo mediante suas organizações sociais e
políticas, opinando e decidindo sobre o rumo do processo de paz e o
destino da Colômbia, e que esta prática seja a exercitação do
soberano em seu papel de constituinte primário, até alcançar o
momento da referenda e da implementação do que deve ser um Tratado
de paz para a história.
Nós
outros estamos prontos para prosseguir a marcha combinada da vontade
nacional para o acordo definitivo, ponto de partida para as
transformações democráticas e progressistas. A paz está tocando a
porta da Colômbia e exige que o conflito armado fique para trás
como memória coletiva de algo que não se deve repetir jamais, de
tal maneira que asseguremos o futuro de paz e vida digna das novas
gerações de colombianos.
DELEGAÇÃO
DE PAZ DAS FARC-EP
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Equipe
ANNCOL - Brasil
