O caráter socialista da revolução brasileira
Boa noite a todos. Em primeiro lugar eu queria agradecer ao Ivan Pinheiro e à Direção Nacional do PCB o convite para participar hoje deste debate, desta mesa sobre estratégia e tática da Revolução brasileira.
Como o tempo não é muito, vou procurar entrar imediatamente no assunto.
Em primeiro lugar, eu gostaria de sublinhar que, assim como meus antecessores nesta mesa registraram, considero o caráter da revolução brasileira – o que é a mesma coisa que a estratégia – como socialista. Por quê? Porque temos o domínio do capital, ou seja, no Brasil há tempos pode-se falar de um modo de produção capitalista. Não há dúvidas a respeito disso; em outras palavras, o modo de produção dominante no Brasil é o capitalismo, ainda que se trate de um capitalismo marcado pela dependência do imperialismo.
Parece-me que não é possível negar o caráter dependente do capitalismo brasileiro; outra coisa é estudar mais e discutir com maior profundidade as transformações pelas quais tem passado essa dependência. Imagino, pelo pouco que entendo desse tema, que as formas de dependência do capitalismo brasileiro das grandes empresas do capitalismo mundial, ou seja, das grandes potências imperialistas, muito mudou, e deve ter mudado bastante nesses últimos 20 / 30 anos. Por isso, é preciso se conhecer melhor, pesquisar essa questão.
Tenho sérias dúvidas quando se fala em sub-imperialismo brasileiro, ou imperialismo brasileiro; parece-me que a dependência ainda é muito séria e que não pode ser negada.
Um outro ponto que eu quero destacar é que a burguesia industrial brasileira nunca foi revolucionária, e hoje muito menos. Isso na história do Brasil está muito claro: a burguesia está associada em posição de dependência ao capital internacionalizado. Por mais que haja indicações de posições imperialistas, que haja exportação de capitais brasileiros - como a colega aqui falou, a Virginia Fontes -, a dependência, a associação, o capitalismo dependente e associado aos grandes capitais internacionais, não pode ser negado. Temos o domínio dos grandes monopólios capitalistas em nível mundial. Não tem sentido, por isso, como meus antecessores assinalaram, postular uma possível revolução nacional-libertadora no Brasil, ou seja, inexiste a possibilidade de se desenvolver no Brasil um capitalismo autônomo. Se isso já era errado nos anos 1960, hoje é muito mais; é uma tese totalmente ultrapassada.
No Brasil, hoje, lutar contra o imperialismo significa lutar contra o capitalismo; acho que essa bandeira não pode ser abandonada. A luta antiimperialista, no meu entender, está profundamente associada à luta contra o capitalismo. Na hora que se levanta a bandeira do antiimperialismo , que se luta contra as diferentes formas de dominação do capital externo no Brasil, estamos lutando contra o capitalismo . O capital brasileiro, o monopólio capitalista brasileiro já esta há muito tempo entrelaçado e associado ao capital externo; portanto não há como separar isso. Ao empreender qualquer medida de caráter antiimperialista, se estará, no meu entender, tomando medidas também de caráter anticapitalista.
Uma coisa que eu também gostaria de destacar é que não se pode chegar ao socialismo sem revolução, ou seja, sem a conquista do poder político pelas forças revolucionárias, algo que muitos setores passaram a negar, a considerar que era possível se chegar ao socialismo através apenas de reformas. Os clássicos do marxismo, Marx, Engels, Lênin, Gramsci, nos ensinam que é necessária a conquista do poder pelas forças revolucionárias para que realmente possa ser vitoriosa a proposta socialista. Isso também se revela – e é importante destacar - pela experiência histórica, pois o socialismo não foi vitorioso em nenhum lugar sem revolução, seja na Rússia, em 1917, seja na China, em 1949, seja em Cuba, em 1959. Não se tratando, portanto, apenas de um postulado, de uma concepção teórica, é um ensinamento pratico da revolução. O que a gente percebe é que, sem a tomada do poder político, sem a conquista do poder político, é impossível se chegar ao socialismo.
Entretanto, o que eu falei aqui até agora acho que são temas consensuais, pelo menos entre nós aqui presentes. O grande problema, no meu entender, são as formas de transição ao socialismo , ou, em outras palavras, as táticas de aproximação ao objetivo estratégico traçado, ou seja, à revolução socialista. Trata-se, no meu entender, de um processo de acumulação de forças, de formação de um bloco de forças populares, ou melhor, do que poderia ser chamado de "sujeito povo", hoje muito mais amplo do que apenas o proletariado, capaz de levar adiante uma proposta realista de alternativa de poder. Acho melhor não falar em "bloco histórico", porque isso cria confusão com o conceito adotado por Gramsci. Esse "sujeito povo" abrange, no meu entender, não somente a classe operaria - os trabalhadores ligados diretamente ao processo produtivo, à produção de mais-valia segundo Marx, - mas uma quantidade enorme de trabalhadores que, no modo de produção capitalista de hoje, e no Brasil também, são assalariados, brutalmente explorados. São vitimas do capitalismo, mas que não produzem diretamente a mais-valia; temos profissionais das mais variadas funções - bancários, médicos, professores; a grande maioria são assalariados e devem, no meu entender, constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo". Podemos dizer de outra maneira - "bloco de forças populares"; sem duvida, o proletariado, a classe operaria, é o "núcleo duro", o centro, a força mais importante, dentro dessa força aglutinadora. Mas não estamos mais na época de considerar apenas o proletariado como força revolucionária.
A questão das formas de transição - ou das táticas -, que contribuem para a acumulação de forças, para a unificação dos setores atingidos pela exploração capitalista de uma forma ou de outra, é algo fundamental. Temos, nesse sentido, um exemplo histórico significativo. Até 1921, a proposta de Lênin, do Partido da União Soviética e da III Internacional era a luta pela ditadura do proletariado, considerando-se que, ao final da I Guerra Mundial, na Europa existia uma situação revolucionária e havia a expectativa de revoluções na Hungria, na Alemanha, na Itália e em outros países. Esperava-se que se instaurasse a ditadura do proletariado nesses países, como tivera lugar na Rússia em 1917. Entretanto, as revoluções foram derrotadas na Alemanha, na Hungria, na Itália, tornando-se evidente que não havia mais condições para levantar aquelas mesmas bandeiras. Lênin vai propor, diante da nova situação criada, a luta por um governo operário , um governo de frente única , na medida em que a situação revolucionária na Europa havia sido superada. A forma de transição para o socialismo, naquele momento, deveria ser outra; e a bandeira levantada por Lênin de um governo de frente única tinha esse sentido.
A proposta de alternativa de poder deve expressar, no meu entender, os anseios dos setores populares que irão constituir o que eu estou chamando de "sujeito povo", acompanhando o que alguns autores latino-americanos já vêm escrevendo.
Nenhuma revolução se fez sob a bandeira do socialismo: "vamos para a rua lutar pelo socialismo!". Nem a revolução russa, nem o assalto ao palácio de inverno ... (Não acredito que o assalto ao palácio de inverno, que aconteceu na Rússia, vá se repetir no Brasil, com o assalto ao palácio do planalto; acho difícil; os caminhos serão outros. Eu gosto muito da frase de Mariáteghi, grande revolucionário latino-americano, quando ele diz que nós temos que fazer a revolução socialista sem copia nem decalque, mas sim como invenção heróica dos nossos povos. Acho que é isso. Temos que encontrar o caminho brasileiro, não vai ser provavelmente o assalto ao palácio do planalto.) ...mas eu estava falando de outro assalto, o assalto ao palácio de inverno; qual era a bandeira naquele momento?; era uma bandeira muito simples, "Pão, Terra e Paz" . O que isso significava na Rússia naquele momento? Os anseios das camadas populares; a guerra ainda não tinha acabado, estávamos em 1917, a grande aspiração era que houvesse paz, que acabasse a guerra, que houvesse pão - a fome era terrível na Rússia naquele momento – e que houvesse terra para os camponeses. Havia uma massa enorme de camponeses na Rússia, que queriam terra; e foi sob essa bandeira que se realizou a revolução russa. Foi correta essa bandeira e contribuiu para que se avançasse rumo ao socialismo.Em nenhum lugar - se olharmos para Cuba, por exemplo,- foi com a bandeira do socialismo que se fez a revolução; foi a luta contra a ditadura de Fulgêncio Batista, nos anos 50, que mobilizou o povo cubano naquele momento. Quando Fidel proclamou o socialismo em Cuba, por ocasião da invasão da Baia dos Porcos, num momento extremamente grave para a revolução cubana, o que ele disse naquele momento? Fidel não disse: "nós estamos indo para o socialismo"; ele fez um grande comício, com todo aquele entusiasmo e com todo aquele carisma, e no final falou: "vocês não estão gostando que têm comida, têm escola, têm educação?; pois é, tudo isso se chama socialismo". Era isso que Fidel dizia para o povo; então ia mobilizando em torno dos problemas que o povo sentia. Socialismo era muito abstrato; pode nos mobilizar a nós aqui, mas não mobiliza as grandes massas, nem mobilizou em lugar nenhum, nem na Rússia Soviética, nem na Cuba de Fidel.
Nas condições atuais do Brasil, o movimento popular se encontra reconhecidamente desmobilizado e desorganizado, devemos ter a sensatez de reconhecer isso. (A exceção é o MST; isso é indiscutível, reconhecido, inclusive, por lideranças dos demais países latino-americanos. O MST é o maior movimento popular da América Latina.) Nessas condições, as organizações revolucionárias precisam encontrar as reivindicações que possam mobilizar e contribuir para organização dos diferentes setores populares. Acho que o MST encontrou tais reivindicações. Como surgiu o MST há 25 anos atrás? Foi a partir do desespero das massas rurais que estavam sendo expulsas da terra. O movimento surgiu de uma necessidade premente; a Igreja ajudou através das comunidades de base; surgiram lideranças autênticas, que não foram fabricadas em laboratório, a partir da necessidade de luta desses trabalhadores, que se viam sem terra, se viam numa desgraceira total, então começaram a se organizar e daí surgiram suas lideranças. Dessa organização inicial chegou-se ao MST de hoje, que comemorou 25 anos em janeiro. Estive nessas comemorações como convidada: pude ver 2.500 trabalhadores rurais reunidos com um nível de consciência política que é difícil encontrar aqui pela cidade. Isso é muito interessante, foi o resultado de um trabalho de 25 anos de organização e de educação desses trabalhadores.
Para chegar lá, para alcançar uma ligação estreita com os trabalhadores, é necessário estar lá onde estão os trabalhadores, nas fabricas, nos sindicatos, nas escolas, nos bairros, etc. Parece que estou dizendo coisas muito óbvias. O PCB, a vida toda, falou nisso, que era preciso estar lá onde estavam os trabalhadores, mas na realidade estava pouco. Poucos militantes e dirigentes do PCB efetivamente estavam nas bases, todo mundo queria estar na direção. É necessário um trabalho consciente, a longo prazo, como o MST realiza, um trabalho de organização popular, que só pode ser feito em torno das reivindicações dos próprios trabalhadores. Não adianta falar para os trabalhadores: "nós queremos a revolução socialista, vamos para o socialismo, vamos lutar contra o capital". Vai se ficar falando sozinho, não se vai conseguir coisa alguma, vai se conseguir apenas a adesão de um ou outro elemento mais avançado.
No momento em que vivemos, no nível atual de organização e mobilização em que se encontram os trabalhadores, não me parecem adequadas, portanto, as propostas seja de "frente anticapitalista", como está nas Teses do PCB, seja de "frente antiimperialista", seja de "frente socialista". Nesse sentido, existem diversas propostas de frentes; eu acho que nenhuma é cabível no momento, porque essas propostas ficariam no papel, estariam fadadas a não se realizar na pratica. Quero lembrar um exemplo da história do PCB: o famoso Manifesto de Agosto de 1950, e seu desdobramento no programa do IV Congresso do PCB, realizado em 1954. O que se dizia? O que se propunha? Nesse Manifesto, reiterado pelo IV Congresso (4 anos depois) , era proposta a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional. Tratava-se de criar por todo o Brasil comitês dessa Frente Democrática de Libertação Nacional. Bom, o que aconteceu? O PCB nesse período, nos anos 50, era um partido bastante monolítico, com uma disciplina rigorosa, e os militantes do Partido, muitos heroicamente, se jogaram na luta pela construção dessa frente.
Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional nunca saiu do papel, nunca foi adiante. Foi adiante a luta pela democracia; o PCB participou ativamente de uma ampla coligação de forças que organizou a campanha do "petróleo é nosso", pelo monopólio estatal do petróleo. Essa campanha realmente convenceu e mobilizou setores amplos, inclusive setores dos trabalhadores, mas também das camadas médias, das lideranças sindicais , etc. Então, esse foi um movimento real, que sensibilizou, que mobilizou muita gente. Mas a Frente Democrática de Libertação Nacional, que tinha todo um programa no papel, bonito, etc, não foi para frente, apesar de todo o empenho dos militantes comunistas.
Pessoalmente, eu acho que no Brasil atual não adianta formular propostas de frentes; nós não temos maturidade no movimento popular no Brasil para isso. A meu ver, o mais importante neste momento é elaborar um programa de propostas concretas, viáveis de mobilizar hoje diferentes setores populares e organizá-los, educá-los politicamente. Trata-se de organizá-los em torno do que eles estão a fim, do que eles estão dispostos a fazer. Eu acho muito interessante, e vou até citar aqui, uma declaração de João Pedro Stedile do MST, em que ele propõe:
"Um projeto popular, nos marcos da nossa sociedade, de fortalecermos de fato o Estado para que ele adote uma política econômica que leve ao desenvolvimento do país em beneficio do povo. Quais são os problemas fundamentais do povo no Brasil? Desemprego alto, falta de moradia, necessidade de reforma agrária e ausência de educação."
(UOL Notícias – Política – 15/08/2009)
Acho que poderíamos acrescentar: ausência de políticas de saúde pública e também, muito atual, o monopólio estatal do petróleo. Penso que são questões que podem unificar determinados setores. Não vou dizer que o monopólio estatal do petróleo vá unificar toda a sociedade brasileira; certamente não vai; mas há setores, que estão se organizando para isso e podem se mobilizar e, juntamente com setores de trabalhadores urbanos, que já estão mobilizados, avançar nessa luta. O grande problema é como se organizar, como se jogar nesse trabalho, como conquistar os trabalhadores que estão completamente manipulados por todo tipo de pelegos. É nesse trabalho que vão surgir lideranças novas.
Como reconhece o próprio Stedile: "Não basta colocar no papel 'esse é o nosso projeto'. É preciso construir, acumular forças populares que atuem para a construção desse projeto."(IDEM) Eu diria: é preciso mobilizar e organizar amplos setores populares em torno dos seus problemas reais. O decisivo será sempre a pressão popular. A pressão popular pode e deve arrancar conquistas seja do Estado seja dos patrões. Sem pressão popular não se vai conquistar nada significativo.
No processo de organização e luta por tais reivindicações, cabe aos comunistas e aos revolucionários de uma maneira geral (e ninguém tem o monopólio desse tipo de liderança) mostrar às massas que a solução definitiva dos problemas existentes só será possível com o socialismo. Aí se vê a importância da educação; novamente citarei o MST, que é o movimento concreto que temos no Brasil hoje, que, ao mesmo tempo que organiza os trabalhadores, que os mobiliza em torno de suas reivindicações, procura educá-los, mostrando que a única alternativa é o socialismo. Trata-se, pois, da formação de quadros capazes de liderar o movimento, pois as lideranças surgem espontaneamente, não são fabricadas em laboratório, não adianta designar uma pessoa, por melhor que ela seja, e colocá-la como líder. Isso não funciona; é na luta que vão surgir as lideranças; e cabe aos revolucionários, aos marxistas, educar esses novos líderes, para que eles possam exercer seu papel de liderança e entendam que o socialismo é a única solução definitiva para o problema da terra, da saúde publica, para todos os problemas que afetam o povo brasileiro, para acabar com a exploração capitalista e imperialista.
Mas há fases intermediarias; é o que chamamos de momentos de transição, para chegar ao socialismo. Para chegar lá, sem cair no reformismo, é necessário a conquista do poder político, ou seja, a revolução. Eu já me referi a isso: a educação das lideranças, dos militantes mais ativos, que forem se destacando nos movimentos populares. Eles devem ser educados, devem ser preparados e transformados em quadros revolucionários, com o entendimento da necessidade de dominarem uma teoria científica, que os oriente na marcha para a conquista do poder político. E essa teoria é o marxismo. Para dominá-la, é necessário estudar, conhecer a fundo a teoria marxista.
Isso é diferente de levantar de imediato a bandeira do socialismo ou mesmo a luta aberta contra o capitalismo, pois tal postura, tal tese, não vai mobilizar. Ao mesmo tempo, quero destacar mais uma vez a importância enorme da formação de quadros com conhecimento do marxismo, a formação revolucionária dos líderes que surgirão no processo de luta e não nos gabinetes. Esse é, a meu ver, o caminho real, efetivo, nos dias de hoje, no Brasil, para dar passos concretos rumo ao socialismo.
A experiência das esquerdas, tanto no Brasil quanto em muitos outros países, revela que existe uma certa tradição de envolver-se em discussões intermináveis e, entretanto, não se aproximar dos trabalhadores, não procurá-los lá onde eles estão, não realizar o trabalho de organizá-los em torno de suas reivindicações, tentando "abrir a cabeça" de suas lideranças, de seus militantes, procurando educá-los, para avançar na luta. É um trabalho difícil? Sem dúvida. É um trabalho a longo prazo? Sim, indiscutivelmente.
Existe uma visão meio romântica – influenciada pela Revolução Cubana, que efetivamente teve aspectos românticos –, de que Fidel desembarcou com 12 revolucionários numa canoa e fez a revolução, subiu a montanha e fez a revolução. Na realidade, quando Fidel fez isso junto a Ernesto Guevara e a outros revolucionários, havia o Movimento 26 de julho, que existia desde o assalto ao quartel de Moncada. Quando Fidel pronunciou aquele discurso "A história me absolverá", ainda em 1953, já havia todo um trabalho do Movimento 26 de julho, que depois foi um suporte fundamental da guerrilha na Sierra Maestra . Havia nas cidades, contra a ditadura de Fulgêncio Batista, um movimento muito forte, um movimento extremamente organizado, que garantia os recursos financeiros para a guerrilha, assim como vestimentas, armamento e combatentes. Muitos trabalhadores se mobilizaram, mas muitos revolucionários eram também estudantes. Foram organizados, mobilizados, conscientizados, foram educados pelo Movimento 26 de julho e eram enviados para fortalecer a guerrilha. A guerrilha sobreviveu por causa disso e, também, conquistando o apoio dos camponeses, pois levantava os problemas que afetavam os camponeses de Sierra Maestra. Houve o aspecto romântico, mas o principal foi o trabalho de base, o trabalho de educação, o trabalho de arrecadação de fundos financeiros, fundamental; sem isso, não seria possível mandar armamento para a guerrilha, importar armamento estrangeiro, que era enviado para a guerrilha. Eram enviados também alimentos, fardamentos, diversos recursos, roupas e gente, gente que era formada na cidade e que estava disposta a abandonar tudo e ir para a guerrilha. Então, se vê o nível de organização que existiu e garantiu que a guerrilha fosse vitoriosa. Claro que houve muita luta, e que não foi fácil essa luta, mas, sem trabalho de base, sem organização popular - e organização popular só se dá em torno do que o povo esta sentido -, sem isso, não se vai para frente, vamos ficar reunindo nós conosco mesmos; podem até surgir questões muito interessantes, mas desligadas das lutas reais, dos interesses reais dos trabalhadores.
Lamentavelmente, no Brasil hoje, principalmente depois de todos esses anos de ditadura militar, de toda a repressão que foi desencadeada pela ditadura, nosso povo está bastante desmobilizado – não por culpa do trabalhador –, mas devido à força da classe dominante em nosso país. Eu sempre digo que a história do Brasil é uma história trágica, é uma história em que a classe dominante sempre teve muita força; tivemos quatro séculos de escravidão, com donos de escravos muito poderosos, donos de vastas extensões de terras, que sempre reprimiram com grande violência qualquer movimento popular que surgisse. Durante o século XIX, por exemplo, os inúmeros movimentos populares, que tiveram lugar em diferentes pontos do país, foram reprimidos com extrema violência – fuzilamentos, enforcamentos, etc. As classes dominantes no Brasil nunca permitiram que os movimentos populares se organizassem, que pudessem ser vitoriosos.
Na história do Brasil, pelo que pude pesquisar, o único movimento de contestação do poder político que não foi derrotado, embora não tenha sido vitorioso, foi a Coluna Prestes. Todos os demais movimentos populares no Brasil foram derrotados. Sempre foram liquidados pelo Exército e pela polícia. Essa é uma herança nossa, muito diferente até da de nossos visinhos latino-americanos. Se olharmos para a Argentina, para o Uruguai, para o Chile, veremos que, diferentemente deles, não temos no Brasil tradição de organização popular. Há que ressaltar que, no Brasil, os comunistas do PCB fizeram grandes esforços no sentido de organizar os trabalhadores. Sou testemunha disso; mas era muito difícil, devido a uma serie de problemas – tanto uma realidade complexa quanto os erros táticos e estratégicos cometidos pelo Partido. Era muito difícil organizar os setores populares. Então, fazer isso não é fácil, mas é possível, é possível por que o capitalismo esta aí, as contradições estão aí, a luta de classes está presente, os trabalhadores estão sendo esmagados e vão ter que se rebelar, vão começar a fazer greves. Hoje mesmo há uma greve dos bancários, como há outras greves acontecendo neste momento. É junto aos trabalhadores em luta que os comunistas devem estar, organizando e procurando levar adiante essas lutas.
Bom, agradeço mais uma vez o convite para participar deste debate. Obrigada.
[*] Professora. Palestra realizada em 24/Setembro/2009 no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro no âmbito do seminário para debate da tese principal do XIV Congresso do PCB ( A Estratégia e a Tática de Revolução Brasileira ).
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