NOTAS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL E DA AMÉRICA DO SUL, NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI.
Fonte: www.cartamaior.com.br
1. Brasil e América do Sul: história e conjuntura
i. As guerras e disputas políticas e territoriais, durante a formação dos estados sul-americanos, no século XIX, não produziram as mesmas conseqüências sistêmicas - políticas e econômicas - das guerras de centralização do poder e de formação dos estados e das economias nacionais européias. E mesmo no século XX, não se consolidou no continente sul-americano, um sistema integrado e competitivo, de estados e economias nacionais, como ocorreu na Ásia, depois da sua descolonização. Por isto, nunca existiu na América do Sul uma disputa hegemônica, entre os seus próprios estados e economias nacionais, e nenhum dos seus estados jamais disputou a hegemonia continental com as grandes potências.
De fato, desde sua independência, o continente sul-americano viveu sob a tutela anglo-saxônica: primeiro, da Grã Bretanha, até o fim do século XIX, e depois, dos Estados Unidos, até o início do século XXI. Como conseqüência, os estados latino-americanos nunca ocuparam posição importante nas grandes disputas geopolíticas do sistema mundial, e funcionaram durante todo o século XIX, como zona de experimentação do “imperialismo de livre comércio” da Grã Bretanha. No século XX, e em particular depois da 2ª. Guerra Mundial, quase todos estados sul-americanos alinharam sua política externa, com os Estados Unidos, durante a Guerra Fria, e aderiram com graus diferentes de sucesso, às políticas econômicas desenvolvimentistas, apoiada pelos Estados Unidos, até a década de 1970. Depois do fim da Guerra Fria, durante a década de 1990, de novo, a maioria dos governos da região voltaram a se alinhar ao lado da política externa e da política econômica preconizada pelos EUA e seu projeto de “globalização liberal”.
ii. No início do século XXI, entretanto, a situação política do continente mudou, com a vitória - em quase todos os países da América do Sul – de partidos e coalizões políticas nacionalistas, desenvolvimentistas e socialistas, que mudaram o rumo político-ideológico do continente, durante a primeira década do século. No início do período, quase todos os novos governos de esquerda mantiveram a política macroeconômica ortodoxa dos neoliberais da década de 90, e só aos poucos foram mudando, em alguns casos, o rumo mais amplo de sua política econômica, sem conseguir alterar a estrutura e o modelo tradicional de inserção internacional da economia continental.
Assim mesmo, todos estes novos governos se posicionaram ideologicamente contra o neoliberalismo da década anterior, e mudaram sua política externa, apoiando a integração político-econômica da América do Sul, e criticando intervencionismo norte-americano no continente. Este giro político à esquerda ocorreu de forma simultânea, em quase todo o continente, e coincidiu com a mudança do governo e da política externa americana, com a nova administração republicana de George Bush, que engavetou, na prática, o globalismo econômico liberal, da Administração Clinton, e o seu projeto da ALCA, para as Américas.
Este giro à esquerda coincidiu também com um novo ciclo de expansão da economia mundial, que se prolongou até 2008, e permitiu a retomada do crescimento, alto e generalizado, de todas as economias nacionais da região. A grande novidade foi a participação da China, que se transformou na grande compradora das exportações sul-americanas de minérios, energia e grãos. Neste período também, os altos preços das commodities fortaleceram a capacidade fiscal dos estados e ajudaram a financiar várias iniciativas do projeto de integração da infra-estrutura energética e de transportes do continente. Além disto, permitiram a acumulação de reservas e a diminuição da fragilidade externa do continente, aumentando o poder de resistência e negociação da região.
iii. Durante esta primeira década do século, destacou-se dentro do continente, a rápida mudança da posição política e econômica do Brasil, que retomou – aos poucos e de forma ainda irregular - a trilha do crescimento e aumentou sua participação no produto e no comércio dentro e fora da América do Sul. Ao mesmo tempo, o Brasil assumiu a liderança do processo de integração do continente e expandiu suas relações comerciais e financeiras com outras regiões do mundo, projetando sua presença diplomática em várias instâncias e fóruns multinacionais de negociação, dentro e fora das Nações Unidas. E hoje o Brasil já tem praticamente assegurada, até o fim da próxima década, uma posição entre as cinco maiores economias do mundo, quando deverá ser provavelmente, o maior produtor mundial de alimentos, e um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de seguir controlando a maior parte dos recursos hídricos e da biodiversidade da Amazônia.
Neste movimento duplo, em direção à América do Sul e aos demais continentes, e zonas de expansão e conflito internacional, o Brasil tem se apoiado, aliado e competido, a um só tempo, com outros estados e economias nacionais que também estão se expandindo rapidamente e reivindicando uma maior participação nas decisões do núcleo central de poder do sistema mundial, entre as quais se destacam ,sobretudo, a China e a Índia.
iv. Agora bem, depois de quase uma década convergente, a crise financeira de 2008 provocou uma queda abrupta do crescimento regional e uma desaceleração do projeto integração econômica do continente sul-americano. E quase ao mesmo tempo, ainda na Administração George Bush, os Estados Unidos abandonaram sua passividade no continente, e decidiram reativar sua IVº Frota Naval responsável pelo controle marítimo do Atlântico Sul. E logo em seguida, já na administração democrata do presidente Barak Obama, os Estados Unidos assinaram o acordo militar com a Colômbia que lhe deu acesso a sete bases militares dentro do território colombiano, e com isto fragilizou o processo de integração política, e os planos de defesa conjunta e autônoma do continente.
Logo em seguida, os EUA tiveram uma participação ativa na crise política de Honduras, e unilateral no terremoto que destruiu o Haiti, demonstrando vontade e decisão de retomar ou reafirmar sua presença e sua supremaca dentro do “hemisfério ocidental”. Por outro lado, no início de 2010, o Chile interrompeu a sucessão de vitórias eleitorais da esquerda, e elegeu um presidente de centro-direita, que reforçará a aliança estratégica com os Estados Unidos do “eixo anti-bolivariano”, na Região Andina. E com isto, deverá aumentar as divisões que sempre facilitaram – através da história - a tutela externa do continente. De qualquer maneira, a configuração completa deste novo cenário político ainda dependerá das eleições presidenciais no Brasil e Colômbia, em 2010, e na Argentina e Peru, em 2011.
v. Neste momento de incerteza política, uma discussão sobre a inserção do Brasil e da América do Sul, no cenário internacional, na segunda década do século XXI, tem que partir de uma definição do que seja uma “inserção soberana”. Com relação ao que seja uma política externa soberana, nosso ponto de partida é muito simples: um estado e um governo que se proponham expandir o seu poder internacional, inevitavelmente terão que questionar e lutar contra a distribuição prévia do poder, dentro do próprio sistema. Como condição preliminar, eles terão que ter sua própria teoria e sua própria leitura dos fatos, dos conflitos, e das assimetrias e disputas globais, e de cada um dos “tabuleiros” geopolíticos regionais ao redor do mundo.
Para poder estabelecer de forma sustentada e autônoma, os seus próprios objetivos estratégicos, diferentes das potencias dominantes, e conseqüentes com sua intenção de mudar a distribuição do poder e da hierarquia mundial. Por isto, não é possível conceber uma política externa soberana e inovadora, que não questione e enfrente os consensos éticos e estratégicos das potencias que controlam o núcleo central do poder mundial. Neste campo, não estão excluídas as convergências e as alianças táticas, e temporárias, com uma ou várias das antigas potencias dominantes. Mas toda política externa soberana e inovadora, sabe que está e estará em permanente competição com estas potencias, e que terá que assumir as suas divergências, com a visão de mundo, com os diagnósticos e com as estratégias defendidas por elas, seja no espaço regional, seja a escala global. Isto não é uma veleidade irrelevante, nem é o fruto de uma animosidade ideológica, é uma conseqüência de uma “lei” essencial do sistema inter-estatal, e de uma determinação que é em grande medida geográfica, porque o objetivo do “estado questionador”, é ampliar sempre e cada vez mais, a sua capacidade de decisão e iniciativa estratégica autônoma, no campo político, econômico e militar, para poder difundir melhor e aumentar a eficácia de suas idéias e propostas de mudança do sistema mundial.
vi. Do lado oposto, fica mais fácil de definir e identificar as características essenciais de uma política externa conservadora ou subalterna. Em primeiro lugar, os conservadores não se propõem mudar a distribuição do poder internacional, nem questionam a hierarquia do sistema mundial. Sua reação frente aos desafios colocados pela agenda internacional, é quase sempre empírica, isolada, e moralista. Os conservadores não têm uma teoria nem uma visão histórica própria do sistema internacional e dos seus acontecimentos conjunturais, e são partidários, em geral, de uma política externa de baixo teor, sem grandes iniciativas estratégicas nacionais, e com uma alta taxa de submissão aos valores, juízos, e decisões estratégicas das potencias dominantes. Por isto, consciente ou inconscientemente, os conservadores delegam a terceiros, uma parte da soberania decisória de sua política externa, e acabam assumindo, invariavelmente, uma posição subalterna dentro da política internacional.
2. Um balanço no final da primeira década do século XXI
Ao terminar a primeira década do século XXI, entre crise e guerras, é possível fazer um balanço preliminar da estratégia imperial americana, que nasceu da crise dos 70 e se aprofundou depois do fim da Guerra Fria:
i. O poder militar americano cresceu de forma contínua e se projetou sobre todo o mundo, mas a própria dinâmica contraditória da sua expansão, fortaleceu politicamente e “ressuscitou” militarmente, a Alemanha, a Rússia e o Japão, e contribuiu para o fortalecimento da China, Índia, Irã, Turquia, Brasil, países que disputam zonas de influência com os EUA, e participam da “corrida imperialista” que se explicitou nesta primeira década, e que deve se intensificar nos próximos anos. Os revezes políticos e militares dos EUA, na primeira década do século XXI desaceleraram o projeto imperial americano, mas ele não foi abandonado. Mas apesar disto, estes revezes criaram novas fraturas e divisões dentro dos EUA. E depois da Guerra do Iraque, está em curso um realinhamento interno de forças e posições, como ocorreu também na década de 70, e não é improvável que surja daí uma nova estratégia internacional. Mas estes processos de realinhamento interno do establishment americano costumam ser lentos, e os seus resultados finais dependerão ainda da própria luta interna e da evolução dos conflitos dos EUA com os seus principais concorrentes nas várias regiões do mundo. Porque apesar dos seus revezes recentes, e de suas dificuldades econômicas, os EUA seguem sendo o único player global, que está presente e disputa posições em cada uma, e em todas as regiões do mundo.
De qualquer forma, do nosso ponto de vista, não há possibilidade que os EUA abdiquem do seu poder, ou renunciem à expandi-lo permanentemente. Pelo contrário, deverão seguir aumentando sua capacidade militar em escala geométrica, numa velocidade que aumentará na medida em que se aproxime a sua ultrapassagem econômica pela China. Qualquer mudança mais substantiva, nesta correlação de forças, só ocorrerá com o aumento da capacidade e do poder regional e global das novas potências que estão se projetando neste início do século XXI.
ii. Por outro lado, do ponto de vista econômico, também se pode dizer que a resposta americana à crise de Bretton Woods acabou se transformando numa estratégia, que levou à recuperação e à expansão contínua da economia americana, cada vez mais associada ao crescimento da economia chinesa, sobretudo a partir de 1990. Este novo eixo dinâmico da economia mundial, por sua vez, provocou uma mudança estrutural da economia mundial, com o deslocamento para a Ásia, do seu principal centro de produção e acumulação de capital, e com o surgimento de uma economia nacional – a chinesa - com um poder gravitacional, sobre o conjunto da economia capitalista, equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova configuração estrutural, e sua expansão contínua, explica o aumento da “pressão competitiva”, dentro da economia mundial, na primeira década do século XXI.
iii. Por isto, do nosso ponto de vista, esta pressão econômica, somada à competição geopolítica, e à corrida imperialista que está em curso, são manifestações essenciais, e são ao mesmo tempo o anuncio de que o “sistema inter-estatal capitalista” está atravessando uma grande “explosão expansiva”. Nestes momentos, é impossível prever com precisão o futuro. O o único que se pode dizer, é que são transformações seculares dentro de um mesmo universo, que seguirá se expandindo, enquanto for constituído e liderado por “estados-economias nacionais” capitalistas, complementares e competitivas.
iv. Assim mesmo, no horizonte de curto prazo, entretanto, o “núcleo duro” da competição geopolítica mundial deverá estar composto velos Estados Unidos, China e Rússia. Três “estados continentais”, que detém um quarto da superfície da terra, e mais de um terço da população mundial. Nesta nova “geopolítica das nações”, a União Européia terá um papel secundário, ao lado dos Estados Unidos, enquanto não dispuser de um poder unificado, com capacidade de iniciativa estratégica autônoma. E a Índia, Irã, Brasil, Turquia, África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional, em escalas diferentes, mas não serão poderes globais, ainda por muito tempo. Na segunda década do século XXI, a nova “corrida imperialista” provocará um aumento dos conflitos localizados, entre os principais estados e economias do sistema, mas ainda não está no horizonte uma nova “guerra hegemônica”.
Por outro lado, do ponto de vista econômico, as novas crises financeiras que seguirão não deverão interromper o processo em curso de deslocamento do centro da acumulação capitalista, para a Ásia, e para algumas outras economias nacionais, dispersas pelo mundo, entre as quais, o Brasil e a Rússia, e em menor escala, a África do Sul, a Turquia, a Indonésia e o próprio Irã. Ou seja, no médio prazo, deverá ocorrer uma convergência assintótica, envolvendo numa mesma competição geopolítica e econômica, quase os mesmos estados e economias que deverão alcançar as primeiras posições na hierarquia internacional do poder e da riqueza mundial, ao lado dos Estados Unidos e da velha Europa.
v. Por último, para avaliar a importância das próximas crises financeiras e políticas que deverão se manifestar e ocorrer na próxima década, é importante compreender que: em primeiro lugar, quase todas as grandes crises do sistema mundial foram provocadas até hoje, pela própria potência hegemônica; em segundo lugar, que estas crises são provocadas quase sempre, pela expansão vitoriosa (e não pelo declínio) das potências capazes de atropelar as regras e instituições que eles mesmos criaram, num momento anterior, e que depois se transformam num obstáculo no caminho da sua própria expansão; e em terceiro lugar, que o sucesso econômico e a expansão da potência líder é sempre uma força e um impulso fundamental para o fortalecimento de todos os demais estados e economias que se proponham concorrer ou “substituir” a potência hegemônica. Mas o que é mais esdrúxulo é que, as crises provocadas pela “exuberância expansiva” da potência líder, quase sempre afetam, de forma mais perversa e destrutiva, aos “concorrentes” mais do que ao próprio líder ou hegemon, que costuma se recuperar de forma mais rápida e poderosa do que os demais.
Seja como for, é dentro deste contexto geopolítico e econômico, que se pode e deve pensar as alternativas de mais longo prazo, de inserção internacional soberana da América do Sul e do Brasil, na segunda década do Século XXI.
3. Brasil: possibilidades e escolhas
i. Brasil é - hoje - o segundo player mais importante, dentro do tabuleiro geopolítico da América do Sul ,e já tem tido uma importância maior nos desdobramentos político-ideológicos da América Central e do Caribe. Depois de assumir a liderança militar da missão de paz das Nações Unidas no Haiti, o Brasil tomou uma posição decidida a favor da reintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os foros internacionais, o fim do bloqueio econômico norte-americano à Cuba. Ao mesmo tempo, tem assumido sua influência políitico-ideológica sobre alguns novos governos de esquerda da América Central, e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de estado militar de Honduras, em junho de 2009, e frente à crise provocada pelo terremoto do Haiti, no início de 2010.
Mas apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem capacidade de projetar seu poder afirmativo ou de veto, à região centro-americana, nem tem nenhuma disposição de competir ou questionar o poder americano no seu “mar interior caribenho”. Mais ao sul, entretanto, o Brasil tem exercido uma política cada vez mais ativa, mesmo quando conviva com uma desaceleração temporário do processo de integração econômica do continente. Com a criação da UNASUAL, e do Conselho Sulamericano de Defesa, o Brasil se distanciou e esvaziou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e a Junta Interamericana de Defesa que sempre contaram com o aval norte-americano. Além disto, nesta últimos dois anos, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora, nos conflitos entre Equador e Colômbia e entre Colômbia e Venezuela, na conflito interno da Bolívia, quando se transformou numa ameaça de guerra civil e de secessão territorial.
ii. De qualquer forma, uma coisa é certa: o futuro do projeto sul-americano dependerá cada vez mais das escolhas brasileiras, e da forma que o Brasil desenvolva suas relações com os Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, a pressão dos mercados internacionais e as novas descobertas do petróleo da camada do pré-sal, também estão oferecendo para o Brasil a possibilidade de se transformar numa economia exportadora de alta intensidade, uma espécie de “periferia de luxo” dos grandes potências compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e a Argentina, entre outros. Mas existe a possibilidade do Brasil escolher um outro caminho que combine seu potencial exportador, como uma estrutura produtiva industrial associada e liderada por uma economia mais dinâmica, como é o caso contemporâneo do Canadá, por exemplo.
Além disto, neste momento, o Brasil também dispõe de uma terceira alternativa, absolutamente nova para o país, e que aponta de certa maneira, para a reprodução da estrutura produtiva da economia norte-americana: com uma indústria de alto valor agregado, e uma enorme capacidade de produção e exportação de alimentos e outras commodities de alta produtividade, incluindo o petróleo, no caso brasileiro. Por outro lado, no campo político, depois da hegemonia das idéias neoliberais e privatistas, e de uma coalizão de poder partidária do “cosmopolitismo subserviente”, no campo internacional, está se consolidando no Brasil um novo consenso desenvolvimentista, democrático e popular que transcende cada vez mais as siglas partidárias. As perspectivas futuras desta nova coalizão, entretanto, dependerão da estratégia internacional dos próximos governos brasileiros.
O Brasil pode se transformar num “aliado estratégico” dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à uma parte de sua tecnologia de ponta, como no caso do Japão ou mesmo de Israel, que construiu seu arsenal atômico com a ajuda da França. Mas o Brasil também pode escolher um caminho próprio de afirmação internacional. Mas, se o Brasil quiser mudar de posição e de estratégia, dentro das “regras” do sistema mundial, terá que desenvolver um trabalho extremamente complexo de administração contínua das relações de complementaridade e competição com os Estados Unidos, e com as outras grandes potências, a partir dos seus próprios interesses econômicos e geopolíticos. Numa disputa prolongada pela hegemonia da América do Sul, como se fosse uma “luta oriental” com os Estados Unidos. Caminhando através de uma trilha muito estreita e durante um tempo que pode se prolongar por várias décadas. Além isto, para liderar a integração sul-americana no mundo, o Brasil terá que inventar uma nova forma de expansão econômica e política continental e mundial, sem “destino manifesto” nem missão missionária, e sem o imperialismo bélico das duas grandes potências anglo-saxônicas.
