"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

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A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Paramilitares colombianos reconhecem ter cometido mais de 30 mil assassinatos!



Fonte: ABN

Bogotá, 17 de fevereiro.

A unidade de Justiça e Paz da Promotoria colombiana tornou público nesta terça-feira, um relatório onde se revela que o grupo paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), cometeu cerca de 30.500 assassinatos e 2.520 desaparecimentos em 20 anos.

Segundo o relatório, uns 4.112 ex-combatentes das AUC asseguram ter perpetuado 30.470assassinatos entre a década de oitenta até sua desmobilização a partir de 2003, anunciou EFE.

Estes reveladores dados da crua violência que tem açoitado os colombianos ocorrem nos marcos do Plano Justiça e Paz em que o governo desse país oferece benefícios judiciais aos paramilitares das AUC que se desmobilizaram num processo iniciado pelo governo de Álvaro Uribe, entre 2003 e 2006, em troca do seu desarmamento e confissão dos crimes.

Esta lei fixa uma pena máxima de oito anos de prisão para os paramilitares que se submetam à justiça, confessem seus crimes e reparem as vítimas.

Fontes do órgão asseguram que neste processo de verificação da informação já foram validadas denuncias sobre 11.797 homicídios.

De acordo com o relatório, a Promotoria recebeu declarações dos ex-combatentes que dão conta de 1.085 massacres; 1.437 recrutamentos de menores; 2.520 desaparecimentos forçados; 2.326 deslocamentos forçados e 1.642 extorsões, além de 1.033 sequestros.

Até dezembro de 2009 a Promotoria verificou que ocorreram 485 massacres; 1.093 recrutamentos de menores; 1.412 desaparecimentos forçados; 747 deslocamentos maciços; 623 extorsões e 392 sequestros, segundo a fonte.

O relatório conclui seus números mencionando que uns 32 mil paramilitares abandonaram as armas nesse processo, mesmo que órgãos de Direitos Humanos tenham denunciado que uma quantidade indeterminada de comandantes intermediários, que ficaram à margem desse plano, ainda atua em grupos criminosos ao serviço do narcotráfico.

De acordo com outro relatório elaborado pela Universidade de Berkeley – EUA, intitulado “A verdade por trás das grades” (Truth behind bars), o processo de Justiça e Paz começou a rachar pela falta de um acordo por escrito que determinasse a ‘cooperação judicial’ entre a Colômbia e os EUA, uma vez que os chefes paramilitares, protagonistas da violência das, pelo menos, duas últimas décadas, foram aprisionados nesse país por delitos relacionados exclusivamente com o narcotráfico.

Tudo isso se soma às dificuldades logísticas para manter contato com os prisioneiros e à própria vontade destes, pois em maio de 2008 somente cinco dos 15 extraditados continuaram com suas versões livres.
O relatório ainda destaca um sério obstáculo, pois os promotores norteamericanos colocaram de lado os esforços das vitimas para intervir nos processos e obrigar os ex-chefes paramilitares a revelar informação, apesar de que nesse país existe a lei de direitos das vitimas de crimes (Crime Victims Rights Act).

O documento assinala que a própria Corte Suprema colombiana tem visto atrapalhado o seu trabalho.

Está instituição tem feito diversas solicitações para obter declarações de ex-comandantes das AUC, como Carlos Mario Jiménez Naranjo (Macaco), Rodrigo Tovar Pupo (Jorge 40) e Diego Fernando Murillo Bejarano (Dom Berna), que até o passado 28 de outubro, não tinham sido respondidas.

Naquele mês, relembra o documento, após uma viagem a Washington, o ex-presidente do Alto Tribunal, magistrado Augusto Ibañez, qualificou de preliminares os esforços para conseguir a desejada cooperação judicial.

Os impedimentos logísticos também têm obstruído a possibilidade, estipulada pela Lei de Justiça e Paz, de que as vitimas questionem diretamente os seus algozes ou seu direito à reparação.

O Laboratório Internacional de Direitos Humanos de Berkeley (IHRLC), encontrou nos EUA a trinta homens extraditados da Colômbia, relacionados com o paramilitarismo, dos quais em dezoito casos a informação dos seus julgamentos não é pública.

O Centro Jurídico relembrou a importância que estes homens têm nos delicados processos da parapolítica e outros graves crimes, cujos testemunhos não foram totalmente explorados. A extradição limitou sua disponibilidade como testemunhas em potenciais.

O assunto, logicamente, não se limita à parapolítica. Os ex-chefes paramilitares ainda estão envolvidos em centenas de investigações penais por massacres, deslocamentos, roubo de terras, assassinatos e desaparecimentos forçados, entre outros.

Segundo o relatório, na Promotoria colombiana há 276 processos abertos contra funcionários públicos, que possivelmente conspiraram com os paramilitares e, mesmo que num período de cinco meses em que as autoridades colombianas pediram 39 audiências com os ex-chefes paramilitares, somente uma dezena delas foram realizadas.

Após 21 meses da “saída” dos ex-chefes paramilitares da Colômbia, nenhum ex-integrante das AUC foi condenado.

Sobre a “saída”, o Relatório não revela para qual país fugiram os assassinos que não foram extraditados aos EUA.

“As extradições podem ter acabado com as ligações dos processados com o comércio de entorpecentes, mas pouco fizeram para desmantelar as estruturas paramilitares responsáveis pelo narcotráfico e pela violência generalizada”, afirma o documento do IHRLC.


Ainda, segundo o Relatório, “as investigações atuais contra processados colombianos oferecem aos EUA uma oportunidade única para romper com o ciclo da impunidade. Os ex-comandantes paramilitares têm capacidade de prover informação critica nos casos de violações dos Direitos Humanos, corrupção e crimes contra sindicalistas”.