Comissão Nacional de Direitos Humanos Marcha Patriótica

16 de abril de 2012 Boletim de Direitos Humanos nº 001 A Marcha Patriótica por uma segunda e definitiva independência é um processo de articulação das diversas expressões da luta social e política do povo colombiano que propõe a criação de novas ocasiões de unidade com o ânimo de trazer à tona as problemáticas de nossos distintos setores sociais e políticos, dos inconformados e dos despossuídos, a partir da mobilização, do protesto social e da ação política. Nosso processo organizativo foi convocado e alimentado por organizações sociais, populares, estudantis, sindicais, camponesas, indígenas, afro-colombianas, de mulheres, trabalhadores, desempregados, operários e vendedores, além de personalidades democráticas e progressistas, dando lugar a uma iniciativa que toma corpo no calor da comemoração dos 200 anos da luta pela independência. O avanço do movimento social na construção de uma pátria digna e justa é uma realidade palpável que o governo da autodenominada “Unidade nacional” quis ocultar e ignorar através de perseguições, estigmatizações, repressão e assassinatos planejados para nos amedrontar e nos calar. Estão muito longe disso. Pelo contrário, estas ações nos unem e fortalecem cada dia mais, convencidos da justiça de nossas lutas, em que pese o fato destas ações se incrementarem nos dias que antecedem a Constituição do Conselho Patriótico Nacional. A COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA MARCHA PATRIÓTICA põe em conhecimento da opinião pública nacional e internacional os seguintes fatos: Região Nordeste Desde o começo do mês de março ocorreram no departamento de Santander, Nordeste Antioqueño, Magdalena Medio e a região do Catatumbo, graves fatos em matéria de direitos humanos, contra as organizações que impulsionam a constituição do Movimento Político Marcha Patriótica. No distrito de Laguna de Ortices, os defensores de direitos humanos da Marcha Patriótica foram identificados como subversivos por agentes da polícia e das autoridades municipais, como consequência das denúncias feitas pela grave problemática da mineração que vem se apresentando e que afeta diretamente a permanência no território de certas comunidades camponesas do Nordeste Antioqueño. No 11 de março, na ocasião da conformação dos Conselhos Patrióticos e comemoração do Dia Internacional da Mulher, no povoado Caño Tigre, unidades do Exército Nacional esteve presente dentro dos estabelecimentos comerciais de Campo Bijao, onde se encontrava a população civil e menores de idade. No departamento do Norte de Santander apresentaram-se, desde meados do mês de fevereiro de 2012, ataques e perseguições dos grupos armados ilegais no município de Tarra, o que sem dúvidas também afeta a população civil. No departamento de Arauca, no 1 de março de 2012, foram retidos pela polícia dois integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Marcha Patriótica, pertencentes à Mesa da Unidade Cívica Agrária e Popular do Oriente Colombiano. Os agentes tentaram confiscar a publicidade do lançamento do Movimento Político sob o argumento de não haver sustentação legal para o porte de tal material. Região Sudoeste No município de Miranda, departamento de Cauca, desde o começo do mês de março tiveram lugar múltiplos enfrentamentos entre insurgentes e militares da Força-Tarefa Conjunta Apolo. No meio dos enfrentamentos, o grupo de militares, além de usar indiscriminadamente toda sorte de artefatos de guerra, entrincheirou-se entre as casas de camponeses, mantendo os habitantes como escudos humanos. Adicionalmente, helicópteros e aviões de artilharia metralharam e bombardearam indiscriminadamente o local, afetando várias casas. No município de Caloto, desde meados do mês de fevereiro até a presente data, um grupo de militares da Brigada Móvel nº 14 e integrantes do Batalhão de Montanha nº 1, instalaram um posto móvel sobre a via que comunica o co-regimento El Palo com o município de Toribio. O posto móvel está instalado em frente a uma zona povoada de El Palo, onde existem casas de onze famílias e um Lar de assistência social. Neste posto havia 24 menores de idade. Há registro de que o grupo de militares entra quando bem entende nas casas dos cidadãos, afetando a privacidade dos ocupantes. Neste município, em 20 de fevereiro de 2012, enfrentaram-se integrantes da Brigada Móvel nº 14 e do Batalhão de Montanha nº1 contra integrantes da sexta frente das FARC-EP. O grupo de militares que se encontrava no posto móvel se deslocou para a área urbana local. Porém os problemas são ainda maiores: além de usar as casas de civis como trincheiras, postaram três tanques de onde disparam até a parte alta do lugar. Ante a intensidade dos combates, os habitantes realizaram uma concentração massiva preventiva na vila El Nilo. Foram, pois, identificados pelo grupo de militares como se fossem guerrilheiros ou simpatizantes da guerrilha. Além disso, manifestaram seu descontentamento pelos civis os terem deixados sozinhos e vulneráveis aos ataques da insurgência, ratificando a atitude das tropas em criar escudos humanos. Esta atitude das forças militares e da polícia se repete permanentemente em todos os enfrentamentos, tal como ocorreu em 29 de fevereiro de 2012, na região de El Mango do município de Argelia, em meio à população. Os policiais dispararam indiscriminadamente tiros e granadas de fragmentação. Além de perseguir diretamente os habitantes: Por volta das 4:40 da tarde, o cidadão HUMBERTO BENITEZ CADENA MORALES, se encontrava com seu filho EDWIN EDISON CADENA TORO de onze anos e outros trabalhadores do lugar, na fazenda Vila Hermosa, de propriedade do senhor WILDER DAZA. Foram atacados por agentes da polícia nacional que dispararam suas armas e lançaram seis granadas de fragmentação contra o prédio. Uma das granadas feriu HUMBERTO BENITEZ CADENA MORALES, afetando sua perna. Outra das granadas de fragmentação fez voar por vários metros o menor de idade EDWIN EDISON CADENA TORO, causando danos nos ouvidos. Outra forma de amedrontar as comunidades é através de homens à paisana que interceptam os camponeses e, enquanto os interpelam, retém seus documentos e tiram fotos. Região Sul No departamento de Putumayo, a partir de 8 de fevereiro de 2012, mais de duzentos agentes de combate à coca marcam presença nas comunidades do Valle de Guamuez e na vila La Campiña (San Miguel). Estas pessoas acompanhadas pela Polícia antinarcóticos e do exército nacional que opera nesta zona, advertem as comunidades sobre os perigos que se aproximam com a chegada das tropas. Na última sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012, entre as 10 e 12 da tarde, ocorrem duros enfrentamentos entre a força pública anti-narcóticos, exército nacional e força aérea contra membros da guerrilha das FARC. Nestes enfrentamentos foram atacadas as casas de várias pessoas, cujos bens foram destruídos com rajadas de fuzil e granadas que caíram a menos de trinta metros das casas. Na terça-feira, 21 de fevereiro de 2012, houve enfrentamentos entre o exército, a polícia e a guerrilha. Os antinarcóticos, apoiados pelo exército nacional por terra e pelo ar, dispararam indiscriminadamente contra as casas e os camponeses, com bandeiras brancas, fugiam do enfrentamento. O helicóptero disparou contra os camponeses que se encontravam sobre a estrada que liga LA CABAÑA – SAN ANTONIO DEL COMBOY – EL ALTO COMBOY, deixando ferido o senhor MARTIN ALVARES, membros da comunidade AWA do cabildo ALTO COMBOY. Poucos minutos depois destes fatos, a comunidade do local foi submetida a um registro geral e seus membros foram assinalados como colaboradores da Guerrilha. INSTAMOS OS ORGANISMOS DE DIREITOS HUMANOS E ORGANIZAÇÕES POPULARES A MANTEREM-SE ATENTOS, ALERTAS, E A ATUAREM ANTE A SITUAÇÃO CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS - AFRONTANDO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E POPULARES QUE INTEGRAM A MARCHA PATRIÓTICA -, ASSIM COMO ANTE O PERIGO PERMANENTE A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS HABITANTES DA ZONA DE CONFLITO. COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MARCHA PATRIÓTICA 16 DE ABRIL DE 2012 INSTITUIÇÕES A QUE SE DIRIGIR: JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN Presidente de la República Carrera 8 No. 7 -26 Palacio de Nariño Bogotá Fax. 5662071 Fax: (+57 1) 566.20.71 E-mail: comunicacionesvp@presidencia.gov.co ANGELINO GARZÓN Vicepresidente de la República Carrera 8 No.7-57 Bogotá D.C. JUAN CARLOS PINZÓN coorbicentenario@gmail.com www.marchapatriotica.org Ministro de la Defensa Avenida El dorado con carrera 52 CAN Bogotá D.C. siden@mindefensa.gov.co, infprotocol@mindefensa.gov.co, mdn@cable.net.co GERMÁN VARGAS LLERAS Ministro del Interior Carrera 9a. No. 14-10 - Bogotá, D.C. e-mail: german.vargas@mij.gov.co, ministro@minjusticia.gov.co PBX (+57) 444 31 00 Ext. 1820 EDUARDO MONTEALEGRE Fiscal General de la Nación Diagonal 22B No. 52-01 - Bogotá, D.C. Teléfonos: 570 20 00 - 414 90 00 contacto@fiscalia.gov.co, denuncie@fiscalia.gov.co WOLMAR ANTONIO PEREZ ORTIZ Defensor del Pueblo Calle 55 # 10-32, Bogotá Fax: (+571) 640.04.91 E-mail: secretaria_privada@hotmail.com, agenda@agenda.gov.co, defensoria@defensoria.org.co ALEJANDRO ORDOÑEZ MALDONADO Procurador General de la Nación Cra. 5 No.15 – 80F Bogotá D.C. anticorrupción@presidencia.gov.co, reygon@procuraduría.gov.co OFICINA EN COLOMBIA DEL ALTO COMISIONADO DE NACIONES UNIDAS PARA LOS DERECHOS HUMANOS Calle 114 No. 9-45 Torre B Oficina 1101 Edificio Teleport Bussines Park – Bogotá, Colombia Teléfono PBX (57-1) 629 3636 (57-1) 629 3636 Fax (57-1) 629 3637 E-mail: oacnudh@hchr.org.co