“Onde estão os gestos de paz do governo colombiano?”

Entrevista com Carlos Lozano

Carlos Lozano é advogado e periodista, diretor do jornal comunista VOZ, membro do Comitê Central do Partido Comunista Colombiano e da organização Colombianos e Colombianas pela Paz. Ele fez parte de uma equipe de conselheiros no tema de paz, nos diálogos do “Caguan”, entre a guerrilha das FARC-EP e o governo da Colômbia, nos anos de 1998-2002. Lozano é um dos colombianos que mais tem estudado sobre processos de paz, tem escrito numerosos livros e artigos sobre a temática e conta com uma vasta experiência como facilitador de processos de paz na Colômbia.

Nos últimos dias de março a Agenda Colômbia-Brasil encontrou-se com Lozano, na cidade de Rio de Janeiro, na qual este estava participando de um evento internacional. Nesse momento da entrevista a conjuntura colombiana apontava para a liberação de forma unilateral, dos 10 prisioneiros de guerra que ainda estavam em poder FARC-EP, realizada em dia 2 de abril e muitas organizações sociais e de direitos humanos realizavam exigências ao governo de Juan Manuel Santos para verificar a situação nas cadeias onde estão os presos políticos.

Carlos Lozano acredita nas possibilidades da construção da paz na Colômbia e nos mostra a urgência dessa construção.

Agenda Colômbia-Brasil: Como você vê as possibilidades de um processo de paz na Colômbia?

Carlos Lozano: Bom, o que fica claro é que na Colômbia para resolver o conflito social e armado, que existe há mais de cinco décadas, só é possível fazê-lo pela via política, pela via do diálogo, sobre a base de soluções democráticas, de uma abertura social, progressista, que erradiquem as causas do conflito, as causas históricas e as causas mais recentes que afetam os tecidos sociais e a precariedade da democracia em Colômbia. Historicamente têm-se feito muitos esforços a partir da guerrilha e a partir da esquerda a fim de abrir um caminho para o diálogo, para a solução política democrática do conflito. Mas, sempre se há tropeçado com as resistências da classe dominante em aceitar as mudanças de fundo. O que eles querem é uma paz de graça, querem a desmobilização da guerrilha, mas sem produzir as mudanças que são necessárias para fortalecer a democracia e a justiça social.

A.C: A oligarquia colombiana mantém resistência quanto a um diálogo que implique uma paz com justiça social?

C. L: Desde esse ponto de vista as coisas não mudaram muito na Colômbia, estamos quase como se a historia tivesse sido detida. A oligarquia colombiana mantém essa resistência de um diálogo que implique uma paz construtiva, uma paz com democracia e com justiça social. Mas não tenho a menor dúvida que em médio prazo vai impor-se uma saída para o diálogo, um espaço para o diálogo. Esse é o cenário previsível para os próximos meses, porque, sem dúvida, depois de mais de meio século de conflito, de uma guerra degradada, não fica mais alternativa tanto para o governo como para a insurgência, que a de buscar essa possibilidade de acercamento, de superar as desconfianças recíprocas para que com o acompanhamento da sociedade colombiana, e porque não, da comunidade internacional, se possa abrir um diálogo sobre a base de uma agenda política e social concreta em transformações.

A.C: À classe dominante lhe convém a paz…

C.L: À classe dominante colombiana, à oligarquia colombiana, lhe convém a paz porque a maior quantidade dos recursos públicos, dos recursos do Estado, além da suposta ajuda dos Estados Unidos e dos outros países, estão sendo destinados para guerra. Tamanhos recursos são quase mais de 8% do produto interno bruto, o equivalente do que inverte o país de seu próprio orçamento, mais as ajudas para a guerra, está se chegando a cifras de 8% do produto interno bruto, que poderia ser melhor convertido na satisfação das necessidades sociais represadas, em um país que tem o “recorde” de ser o terceiro país com maior desigualdade, um país no qual existem os maiores índices de concentração da propriedade sobre a terra e onde existem poucos grupos econômicos, cinco ou seis grupos que monopolizam toda a produção industrial, que têm os melhores negócios nos setores financeiros. Esta é uma situação insustentável.

Semelhantes situações, mesmo para estes grupos dominantes, se convertem em uma espécie de entrave para o crescimento da economia. Então, se requer a paz, mas a paz com democracia, com justiça social. Não se pode pensar que a paz precisa existir para manter o status quo.

Eu acredito que estamos às portas de um melhor ambiente. Enquanto exista o conflito estaremos levados a situações trágicas, a confrontações, a situações que são lamentáveis nacional e internacionalmente. Mas, de todas as maneiras, acredito que estamos em um novo espaço, em um momento distinto da vida política nacional, em que o tema da paz e da guerra vai ocupar a agenda do governo nacional, dos partidos políticos, das organizações sociais e também da comunidade internacional que estiver atenta ao processo colombiano.

A.C: Agora com a entrega unilateral dos prisioneiros de guerra evidenciou-se também o tema de prisioneiros políticos e presos de opinião. Como está esta situação?

C.L: É curioso que o governo colombiano reconheceu a existência do conflito depois que o governo Uribe não a reconhecia, então Santos deu um passo supostamente audaz de reconhecer que na Colômbia existe um conflito. Mas, o reconhecimento do conflito tem as suas implicações: há uns combatentes, há outros não combatentes; é necessário estabelecer o princípio de distinção entre uns e outros. Há que aplicar o direito internacional humanitário e é preciso reconhecer que a única via de resolução do conflito é a via política do diálogo e não a da confrontação armada. Mas, o governo, mesmo que reconheça o conflito, não dá esse passo. É aí que vemos que o governo não reconhece a existência de presos políticos, de prisioneiros de guerra. Que eles existem sabemos, pois há combatentes, há presos políticos que são de consciência, presos de opinião, companheiros e companheiras que foram detidos em suas atividades sindicais, sociais; integrantes de partidos da esquerda que são levados aos estrados judiciais, sindicados como amigos e colaboradores da guerrilha. Processam-lhes por rebelião que é um delito tipicamente político, quando não lhe estendem a outro tipo de delitos, acomodados para sustentar com mais força estes processos judiciais arranjados. Assim, este é um tema que o governo tem que aceitar e, sobretudo neste momento que a guerrilha tem feito mais gestos humanitários.

A.C: Os gestos de paz da guerrilha das FARC…

C.L: A guerrilha das FARC derrogou a lei 002, que era a que estabelecia as retenções por razões econômicas. Está entregando 10 membros da força pública que são os últimos que estavam em seus poder, que em todos os últimos anos, ao largo de décadas, haviam mantido em qualidade de prisioneiros de guerra. Então, são gestos de paz que ajudam a diminuir a intensidade do conflito.

A.C: E os gestos de paz do governo…

C.L: Onde estão os gestos de paz do governo, quando nem sequer se reconhece a existência de presos políticos, enquanto se mantém a política neoliberal de liquidação das conquistas dos trabalhadores, do povo e do agravamento das más condições de vida. Enquanto seguem as privatizações, enquanto segue as ofensivas contra a esquerda, a violação aos direitos humanos, seguem as execuções que as Nações Unidas chamam de extrajudiciais, que não são outra coisa do que chamamos “falsos positivos”. Então: onde estão os gestos de paz do governo? Aí é onde enfocamos (planteamos).

Por isso, desde Colombianos e Colombianas pela Paz temos dito ao governo que o mínimo que pode fazer, uma vez se produzam as liberações, é permitir as visitas da missão humanitária internacional às prisões. Assim, poderão verificar em lócus qual é a situação dos presos políticos e dos prisioneiros de guerra na Colômbia. Isto é muito importante que o país e a comunidade internacional conheçam, não somente como problema de agitação e de publicidade, se não para que o governo poda introduzir mudanças nas prisões. É preciso que humanizem as cadeias colombianas, que lhe dêem dignidade a quem está encarcerado, não somente por delitos políticos, mas também por outro tipo de delitos. As prisões realmente são masmorras que se converteram em espaços vulneráveis para os direitos humanos. Isto foi dito pelas Nações Unidas e pela Defensoria do Povo, não é um discurso da esquerda somente. Assim, é a hora de que o governo atenda isso e faça os gestos de paz. Santos diz que tem em suas mãos as chaves da paz, mas elas não funcionam, nem sequer para fazer gestos similares aos que está fazendo a guerrilha colombiana neste momento.

A.C: A respeito das relações de solidariedade política internacional, que papel você acha que poderia fazer o Brasil para contribuir à um processo de paz e para a situação que vive a Colômbia?

C.L: Basicamente eu diria que são três de ordem geral para a solidariedade internacional e um agregado, que são: O respaldo às organizações sociais colombianas que estão propondo (planteando) a paz, não somente “Colombianos e Colombianas pela paz” que é, talvez, a mais conhecida, mas há outras, múltiples organizações que trabalham nesse sentido e é necessário apoiá-las. A comunidade internacional deve respaldá-las e fazer chegar até elas a suas vozes de alento, na exigência de que é preciso parar a guerra na Colômbia e abrir um cenário de paz, de diálogo, de saída política da crise colombiana. Em segundo lugar o tema dos direitos humanos, na Colômbia seguem sendo violando os direitos humanos com os deslocados pela violência, o tema dos dirigentes da esquerda, dirigentes sindicais ameaçados, que estão sofrendo atentados e perseguições por parte de organismos de inteligência do estado. Terceiro, o tema dos presos políticos na Colômbia. Há quase nove mil presos segundo dizem as organizações de solidariedade e que estão esquecidos do mundo, porque quase ninguém fala da situação deles, é como se não existissem, mas, realmente, estão em situações precárias. Nestes dias estiveram em greve de fome, chamando a atenção do país e do exterior, sobre a situação que padecem e exigindo as visitas humanitárias.

A.C: ¿Y el agregado?

C.L: O agregado é para o caso concreto do Brasil. O Brasil tem se mostrado disposto a colaborar no tema de paz e no tema humanitário, vêm aportando os helicópteros e a logística. Desde esse ponto de vista merece o nosso reconhecimento, nosso agradecimento porque é um gesto de solidariedade para que estas missões humanitárias possam se realizar. Mas, ao mesmo tempo está vendendo armas ao estado colombiano. Armas que estimulam a guerra e a confrontação. Os aviões tucanos são dos que mais se utilizam nos bombardeios de terra arrasada na Colômbia, não somente para destruir a guerrilha, se não também para inundar de bombas, de toneladas de bombas o campo colombiano, sem importar que aí existem camponeses, agricultores, que existem aí propriedades de pequenos agricultores e que esta destruição não é somente da vida das pessoas, mas também das suas vivendas, dos animais, contaminando todo o ambiente na selva colombiana.

Assim, o Brasil não pode auspiciar isso. Em lugar de vender armas ao estado colombiano para a guerra o que deve é vincular-se às comissões de apoio, de verificação, de promoção do diálogo e da saída política. Sendo assim, atores da paz na Colômbia, mais do que atores da guerra.

Agenda Colômbia-Brasil
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Com apoio do PCB