Movimento Político Marcha Patriótica Declaração Política
1 – Com convicção e firmeza, partindo dos mais distantes pontos da geografia nacional, confluiu para a cidade de Bogotá a Marcha da Esperança, da Alegria, da Dignidade. Desde as montanhas, planícies, serras e encostas, recebemos mais de 1700 organizações e, com espírito deliberativo e construtivo, hoje avançamos um passo a mais na edificação da Segunda e Definitiva Independência. Na mais profunda fraternidade e solidariedade dos povos que lutam por soberania e autodeterminação, delegados e delegadas da América Latina, Europa, Austrália e América do Norte têm acompanhado solidariamente a realização do Conselho Patriótico Nacional que declara, de maneira decidida:
2 – Anunciamos às pessoas e ao povo colombiano em geral, assim como à comunidade internacional, que, durante os dias 21 e 22 de abril de 2012, encontramo-nos para constituir o Movimento Político e Social Marcha Patriótica, com o propósito de contribuir com a mudança política requerida nosso país, superando a hegemonia imposta pelas classes dominantes, de avançar na construção de um projeto alternativo de sociedade e obter a segunda e definitiva independência. Precisamente nos momentos em que o capitalismo se encontra em uma de suas maiores crises, mostrando seus limites históricos cada vez mais evidentes.
3 – A Marcha é o local de encontro de múltiplos processos de organização, resistência e luta que decidiram fazer seu o exercício da política e aspira a ser uma expressão organizada do movimento real das resistências e lutas das pessoas comuns e dos setores sociais e populares que, quotidianamente, em todos os rincões do país, e, em que pese as adversidades, atuam, de forma heroica, por uma pátria grande, digna e soberana.
4 – Em que pese o fato do governo de Santos ter se empenhado em aparecer como renovador e modernizante, na Marcha consideramos que isto representa uma continuidade do projeto hegemônico e de tentativas de rearranjos do bloco de poder, precisamente para garantir esta continuidade. Sem deixar de perceber conflitos e diferenças entre as facções que conformam tal bloco, promovidos por setores mais belicosos e ultradireitistas, ligados ao narcoparamilitarismo, não se aprecia – para além da retórica – o surgimento de novas condições que permitam afirmar que se está a caminho de superar as estruturas autoritárias, criminosas, mafiosas e corruptas que caracterizam o regime político colombiano. Tendências recentes dos acontecimentos legislativos em diversos campos parecem reforçar ainda mais o manto de impunidade que prevaleceu no país, buscam institucionalizar o exercício da violência contra a população, ao mesmo tempo pretendem perseguir e criminalizar os protestos e a mobilização social.
5- O governo de Santos aprofundou o processo de neoliberalização da economia e da sociedade, iniciado há mais de duas décadas. Este continuísmo favorece essencialmente o capital financeiro transnacional e os grandes grupos econômicos que, pensando exclusivamente em seu afã de lucro, impuseram um modelo econômico empobrecedor. Tal modelo desindustrializou o país, afundou, numa profunda crise, a produção agrícola, especialmente a produção de alimentos, propiciou a terceirização precarizante, estimulou ao extremo a especulação financeira e promoveu - especialmente durante a última década - a intensa exploração das nossas riquezas em hidrocarbonetos, minerais e fontes de água, acompanhados pela produção de biocombustíveis, exploração florestal e megaprojetos infra-estruturais. O desenvolvimento deste modelo foi projetado dentro de um quadro jurídico-institucional e militar que protege os interesses do grande capital e que vem se aprimorando no atual governo, através de múltiplas reformas no âmbito constitucional e legal. A entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, e de outros tratados de conteúdo similar, é uma boa demonstração disso.
6 – Este modelo econômico conduziu a uma crescente degradação da soberania, a uma maior concentração e centralização da riqueza, ao aumento da desigualdade social, à precarização e pauperização do trabalho, à depredação socio-ambiental, assim como à contínua apropriação da riqueza social e dos frutos do trabalho mediante a migração e o deslocamento forçado da população. Também, propiciou uma mercantilização extrema e profunda de toda a vida social. Constituiu-se numa fonte de apropriação de dinheiro público, mediante a implantação generalizada de estruturas corruptas.
7 – Na Marcha Patriótica assinalamos a necessidade de produzir uma mudança política no país que defina as bases para a derrota do atual bloco hegemônico de poder e gere as condições para as transformações estruturais econômicas, políticas, sociais e culturais reclamadas pelas pessoas e pelo povo colombiano em geral. A Marcha coloca seu acúmulo e suas projeções a serviço deste propósito, chama à mais ampla unidade do povo colombiano e, em especial, dos diferentes processos sociais e populares existentes, tais como o Pólo Demcorático Alternativo e outros partidos e organizações políticas da esquerda, o Congresso dos Povos, a Minga Social e Indígena, a Coordenação Nacional de Movimentos e Organizações Sociais e Políticas, o COMOSOC, a MANE, bem como as demais forças políticas, econômicas e sociais que assim se consideram, pela construção de acordos programáticos que permitam avançar até a superação do modo de vida e de produção imperantes no país, a transformação estrutural do Estado, da economia e da cultura.
8 – Na Marcha Patriótica manifestamos a decisão política de lutar por um novo modelo econômico, de Estado e da sociedade, permitindo a transformação estrutural do modo de vida e de produção, que permita garantir e realizar os direitos humanos integralmente, dignificar e humanizar o trabalho, reparar integralmente as vítimas da violência e do terror estatal paramilitar, organizar democraticamente o território, realizar reformas agrária e urbana integrais, realizar as correspondentes transformações sócio-culturais, dignificar a arte e a cultura, lutar por uma nova ordem internacional baseada nos princípios da soberania, da não intervenção, da autodeterminação e do internacionalismo dos povos, contribuindo para a integração da Nossa América. Tudo isso, na direção da construção de um projeto alternativo que supere a atual organização capitalista da sociedade. A Marcha Patriótica se compromete com o desenvolvimento de sua plataforma programática com a mais ampla participação das pessoas comuns e, em geral, dos setores sociais e populares. Para conseguir isso, os Conselhos ficarão abertos.
9 – Na conjuntura atual, tendo em vista a dinâmica das lutas, assim como as tendências de políticas governamentais em curso, a Marcha Patriótica considera de vital importância e de suma urgência estabelecer acordos entre os diferentes processos políticos e organizacionais do campo popular, assim como com as demais forças políticas, econômicas e sociais interessadas, para fazer o enfrentamento e construir alternativas relacionadas à política de terras, a defesa do território, a reivindicação de trabalho, o ensino superior, a saúde e a seguridade social, os tratados de livre comércio, entre outros. Em todos os casos, trata-se de unir esforços e avançar na construção de um acúmulo de mobilização como o principal meio de ação coletiva e para a realização de uma grande greve cívica nacional.
10 – Apesar da retórica governamental que, com alguma frequência, assinala considerar a necessidade de paz para o nosso país, parece que este propósito é concebido em termos de uma solução militar, para o que pressionam, de forma contínua e persistente, os setores militaristas e de ultradireita. A política atual de contra-insurgência se fundamenta em um crescente intervencionismo militar estrangeiro, com o que, além de tentar induzir uma mudança no equilíbrio estratégico da guerra, corresponde aos interesses geopolíticos e econômicos do imperialismo dos EUA para garantir o acesso a recursos estratégicos, proteger investimentos transnacionais e conter quaisquer ameaças contra esses propósitos, sejam estas dos movimentos sociais ou insurgentes, ou de Estados soberanos na região.
11 – A política da solução militar encontra sua atual expressão no Plano Espada de Honra, que se liga a outras experiências do passado recente, todas inscritas no âmbito do Plano Colômbia e suas diferentes fases de execução. Com ela se busca a rendição e a desmobilização da insurgência. A experiência de nosso país, durante os últimos cinquenta anos, ensina, no entanto, que propósitos similares não têm sido mais do que iniciativas falidas que acabaram imprimindo novas dinâmicas e formas de expressão para o confronto. E não pode ser de outra forma, dadas as raízes históricas e a natureza política, econômica e social do conflito colombiano, assim como a dinâmica específica de uma guerra irregular e assimétrica.
12 – Uma prorrogação indefinida do conflito social e armado, bem como o que ele representa em termos de sofrimento da população e do contínuo aumento dos gastos da guerra que poderiam muito bem ser destinados para atender as necessidades das pessoas em geral, conduz à perigosa militarização da vida política, econômica, social e cultural. A Marcha Patriótica manifesta seu compromisso ético e político com a busca de uma solução política para o conflito social e armado. Considerando que deve ser socialmente apropriada, a Marcha manifesta a sua decisão de impulsionar os processos constituintes locais e regionais pela solução política e pela paz com justiça social, tendendo para a realização de uma Assembleia Nacional. Propõe também a todas as forças políticas, econômicas e sociais, a união de esforços para construir caminhos que permitam tornar realidade os anseios de paz das pessoas e do povo colombiano em geral. Isso pode ter uma expressão inicial na criação de um encontro nacional pela solução política e pela paz com justiça social.
13 – A Marcha apresenta suas saudações solidárias a todas as mobilizações, resistências e lutas populares; e manifesta o seu compromisso de acompanhá-las, assumi-las como próprias e participar ativamente delas. Saúda igualmente todos os homens e mulheres que, nos campos e cidades, dão o melhor de suas vidas para contribuir para o bem viver das classes subalternas, oprimidas e exploradas. Chama a atenção para a situação dos prisioneiros de guerra e manifesta a sua solidariedade com os presos políticos e de opinião. Além disso, declara sua vocação internacionalista e seu apoio irrestrito a todos os lutadores e lutadoras que, no mundo e na Nossa América, buscam a superação do modo de vida e de produção imposto pelo capitalismo.
14 – Na Marcha temos chegado aos patriotas para afirmar a existência de sonhos coletivos; para traçar rotas de dignidade; para abrir portas de esperanças realizáveis. Seguindo o legado dos libertadores e das libertadoras da Primeira Independência e dos lutadores populares das resistências em nossa nação, somos partícipes deste novo capítulo da história a ser forjado na mais ampla unidade popular. Saímos convencidos de que o sonho não só existe, mas é realizável em um trabalho coletivo de cada organização e na proposta coletiva que seguimos construindo. Entregamos ao país este aporte de esperança decidida, convidando a marchar, a caminhar, a lutar e a construir.
A marchar pela solução política!
A marchar pela soberania e integração dos povos!
A marchar pela unidade popular e pela Segunda e definitiva independência!
Bogotá, 22 de abril.
