Banco do Sul está prestes a entrar em funcionamento

Os sete países membros do Banco do Sul contribuirão com um capital inicial de sete bilhões de dólares. O anúncio chegou em meio à crise internacional e serve para impedir a crescente pressão do FMI, que procura voltar a se converter no principal financiador da região.

A reportagem é do jornal Página/12, 09-05-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Banco do Sul já está pronto para ser ratificado pelos Parlamentos de seus países membros e para começar a funcionar. Os ministros da Economia do Mercosul, mais Venezuela, Equador e Bolívia, concordaram ontem com as minúcias do seu estatuto, última escala técnica. O anúncio chega em meio à crise internacional e serve para impedir a crescente pressão do FMI, que procura voltar a ser o principal financiador da região.

"Valoriza-se mais a criação do Banco no contexto da crise financeira internacional", assegurou o ministro da Economia argentino, Carlos Fernández, junto ao seu colega brasileiro, Guido Mantega. "Estamos dando mais um passo no sentido da integração financeira regional", disse Mantega, que também ponderou o fato de que se conseguiu um acordo em meio à crise atual. "Há muito tempo não se cria uma instituição financeira", acrescentou o brasileiro.

Os sete sócios contribuirão com um capital inicial de sete bilhões de dólares. Argentina, Brasil e Venezuela colocarão dois bilhões cada um. Uruguai e Equador, outros 400 milhões em partes iguais; e Paraguai e Bolívia, os 200 milhões restantes. Cada país terá um voto no diretório, mas para a aprovação dos projetos de mais de 70 milhões de dólares, será necessário o apoio de dois terços do capital aprovado no banco.

Agora, só falta que o acordo seja ratificado pelos presidentes e pelos Parlamentos dos diferentes países. O ministro da Economia argentino, Carlos Fernández, considerou que o acordo "tem termos aceitáveis, e por isso pode ser rapidamente aprovado". A reunião ocorreu em Buenos Aires, e, além de Fernández e Mantega, participaram seus colegas do Uruguai, Alvaro García; do Paraguai, Dioniso Borda; do Equador, María Elsa Bitel; da Venezuela, Alvaro García, e da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora.

O objetivo do banco é financiar projetos de desenvolvimento em setores chave da economia para melhorar a competitividade e combater a pobreza e a exclusão social. Poderão acorrer à instituição os diferentes Estados ou empresas com prévio aval dos Estados. Nas negociações realizadas durante os últimos três anos, descartou-se a possibilidade de que a entidade opere como financiadora de última instância, no estilo do FMI, como pretendiam o presidente venezuelano Hugo Chávez, e seu colega equatoriano, Rafael Correa. No entanto, ele dará maior força aos governos para continuar mantendo distância do Fundo Monetário.

Se os projetos de infraestrutura, por exemplo, podem começar a ser financiados com o dinheiro proveniente do Banco do Sul, então os governos poderão dispor de maiores recursos próprios para enfrentar sua dívida financeira sem ter que voltar a depender dos empréstimos do organismo multilateral, que, nos últimos acordos assinados com países como El Salvador, Ucrânia, Islândia e Hungria, demonstrou que segue impondo as mesmas exigências de raiz neoclássica que levaram a região à crise.

Além disso, não se pode descartar que, uma vez que o banco esteja em funcionamento, volte-se a avaliar a possibilidade de que cubra necessidades de financiamento diante dos vencimentos da dívida, caso a crise internacional se aprofunde. Desse modo, poderia imitar os países asiáticos que recorreram a essa estratégia para evitar as receitas do FMI, que sempre recomenda cortes da taxa de interesse e cortes no gasto público, aprofundando as crises em momentos em que, em geral, é preciso reativar a demanda para seguir em frente.

O Banco do Sul é uma ideia original do presidente venezuelano Hugo Chávez. Foi em agosto de 2004 que ele propôs a criação de uma entidade financeira regional para "deixar de depositar nossas reservas nos bancos do Norte" e poder dispôr desses recursos para "ajudar-nos", em vez de pedir emprestado ao FMI e ao Banco Mundial. Sua intenção é delinear a integração sobre a base de dois pilares chaves: o financeiro e o energético. O Banco do Sul cumpriria o primeiro objetivo, e o Gasoduto do Sul, o segundo, mesmo que essa última iniciativa, por agora, esteja desativada.

O projeto contou com a adesão inicial da Argentina. Depois, somaram-se Equador e a Bolívia, e finalmente Brasil, Paraguai e Uruguai, mesmo que a intenção é ir somando outros países integrantes da Unasul. No começo, o Brasil chegou a dizer que a iniciativa carecia de consistência técnica e sugeriu que se criasse um fundo de estabilização regional, que atuaria como financiador de última instância diante de uma eventual crise de pagamentos. O temor era que Chávez utilizasse o banco para disputar a liderança da região, mas finalmente ele baixou a guarda e se integrou.

Depois de vários anos de negociação, em dezembro de 2007 os chefe de Estado assinaram a ata de fundação em Buenos Aires, um dia antes da posse como presidenta de Cristina Fernández de Kirchner, e definiram que o organismo teria uma sede em Caracas e duas subssedes, uma em Buenos Aires e outra em La Paz.

Parecia então que o Banco se colocaria em funcionamento em poucos meses, mas a iniciativa voltou a se esfriar por diferenças pontuais entre seus membros. O Brasil, por exemplo, queria que os votos fossem proporcionais ao capital investido, enquanto que o resto dos participantes se inclinava por dar um voto a cada Estado, independentemente do investimento, para que a marca igualitária e democrática o diferenciasse dos bancos multilaterais, dominados pelas potências centrais, como o FMI e o Banco Mundial. Finalmente, optou-se por um voto para cada Estado, mas com certas restrições vinculadas ao capital investido.

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