Por Atilio A. Boron
A iminente cúpula das Américas colocará à prova a seriedade das palavras pronunciadas por Joseph Biden na "Cúpula do Progressismo", sediada em Viña del Mar, em finais de março. Nesta oportunidade, o vice-presidente dos Estados Unidos disse que "acabou a época em que dávamos ordens". O curioso é que, em que pese as tão promissoras palavras, Biden foi muito enfático ao afirmar que continuaria o bloqueio contra Cuba, próximo de cumprir meio século de vida. Como conciliar ambas as colocações? A Casa Branca diz, por meio de seu qualificado porta-voz, que deseja instalar na região um clima de diálogo, respeito e compreensão; mas, simultaneamente, revela que não está disposta a pôr fim a um bloqueio criminoso e ilegal que recebe desde há décadas o repúdio universal. Qual dessas duas afirmações representa a política de Barack Obama para nossa região?
Com sua enigmática declaração, Biden fortalece a impressão de que a administração Obama não parece muito preocupada em se diferenciar de seu antecessor. As grandes orientações da política externa de George W. Bush gozam de muito boa saúde nas duas áreas estratégicas da Casa Branca: guerra e economia. Na primeira, tendo não só ratificado em seu cargo o falcão Robert Gates como secretário de Defesa, mas também reforçando a presença militar estadunidense no Afeganistão e Paquistão, enquanto que a prolongada estadia de suas tropas no Iraque parece destinada a converter esse sofrido país num eterno enclave neocolonial norte-americano. No tocante à economia, a equipe de assessores e especialistas selecionada por Obama reúne os cérebros que conceberam e levaram à prática a radical desregulamentação do sistema financeiro dos anos 90, causadora da fenomenal explosão da bolha especulativa no verão boreal de 2008. O que se sabe de gente como Robert Rubin, Lawrence Summers, Timothy Geithner e Paul Volcker é que lhes caracteriza uma irredutível fidelidade ao neoliberalismo e aos interesses que este representa: o capital financeiro e os gigantescos oligopólios norte-americanos. Sua presença na nova administração dos democratas manifesta seu pertinaz empenho em restaurar a situação existente antes do estouro da crise, aplicando o mesmo remédio que resultou na atual débâcle. Havia outros economistas que, desde uma perspectiva crítica e ao mesmo tempo realista, poderiam ter assessorado muito melhor Obama: mencionemos apenas dois, Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia em 2008, e Joseph Stiglitz, que obteve o mesmo galardão em 2001. Porém, Obama preferiu depositar confiança nos desgastados gurus do neoliberalismo, com o que se esvaem as esperanças de uma saída razoavelmente civilizada para a crise atual. O show midiático montado dias atrás pelo G-20 em Londres não permite pensar em outra coisa.
Sob tais condições, as declarações do novo governo estadunidense no sentido de flexibilizar algumas restrições em matéria de viagens e visitas de familiares a Cuba merecem um aplauso, mas a manutenção do bloqueio econômico à Ilha é absolutamente inaceitável e deve ser condenada sem atenuantes. Isso assinala, inequivocamente, a magnitude do hiato que separa o Obama da campanha eleitoral do Obama ocupante da Casa Branca. Agregamos também o abismo que separa as ilusões dos cultores da "obamania" em muitos países da região e fora dela, principalmente na Europa, das políticas que aquele está levando a cabo em sua inescapável condição de chefe do império. Suas promessas de revisar a política anticubana que os sucessivos governos da Casa Branca instalaram desde os próprios inícios da Revolução parecem destinadas a serem levadas pelo vento. Até agora, o que se notam são gestos dirigidos a maquiar o bloqueio, mas nada mais. Um bloqueio que, convém lembrar, é econômico, comercial, financeiro, migratório (pela canalhesca "Lei de Ajuste Cubano") e informático, impedindo a Ilha de acessar bandas de internet de alta velocidade.
A obstinada manutenção dessa situação é um sintoma revelador de surpreendentes patologias políticas que entorpecerão a gestão inovadora que deveria ter um presidente estadunidense enfrentado com uma crise como a atual. Quais patologias? Vejamos: em primeiro lugar, a de uma superpotência imperialista que, no lugar de definir sua política externa em função de interesses nacionais e critérios globais, mantém uma agressiva política contra um país, Cuba, que de maneira alguma ameaça sua segurança nacional. O resultado foi um aprofundamento do descrédito dos EUA na arena internacional, a irritação dos governos e populações do hemisfério e uma sensível perda de influência na região, posta em evidência pelo espetacular fracasso da ALCA, ignominiosamente sepultada na cúpula anterior de presidentes, que se deu em Mar del Plata, em 2005. Qual foi o pecado de Cuba? Algo imperdoável para os amos do império: ter lutado exitosamente pela sua autodeterminação e por sua dignidade, livrando-se das cadeias que a jogaram primeiro no colonialismo espanhol e depois no imperialismo norte-americano. Por isso se castiga a Ilha brutalmente, como uma punição diante de sua ousadia e como uma lição a quem sonhar imitá-la. No entanto, o tempo se encarregou de demonstrar que tal política só conseguiu alimentar o sentimento anti-imperialista das massas e criar as condições para o surgimento de uma série de governos de esquerda e centro-esquerda que, por distintas razões, frustraram o sonho americano de uma América Latina submetida aos desígnios da ALCA.
Em segundo lugar, os EUA se apresentam como um curioso país que, pelo dito mais acima, não tem uma, mas duas políticas externas: uma para Cuba e outra para o resto do mundo. Em matéria migratória, a "Lei de Ajuste Cubano" concede o Green Card a qualquer cidadão cubano que pise solo norte-americano; para o resto do mundo, no entanto, existem complicadíssimos trâmites de imigração. O migrante haitiano ou dominicano que arrisca sua vida atravessando o Caribe em frágeis embarcações será preso e devolvido ao seu país de origem em caso de ser pego; o cubano, por sua vez, uma vez que pisa o solo estadunidense automaticamente passa a desfrutar de todos os benefícios que se concedem aos imigrantes legais. No caso da fronteira sul dos EUA, a perseguição aos mexicanos ou centro-americanos sem documentos é implacável: não só se levantou um infame muro na fronteira asteca-estadunidense, como também estão à vista a caça a "la migra" e os massacres dos vigilantes das fronteiras, tudo contrastando odiosamente com o trato privilegiado que se dá aos imigrantes cubanos. Outro exemplo de patologia política: o Departamento de Estado condena incansavelmente o regime de partido único de Cuba, denuncia os supostos déficits de sua "qualidade institucional" e proclama abertamente a necessidade de produzir uma "mudança de regime", eufemismo para se referir à concretização da contra-revolução. Porém, essa política, com sua definição de princípios, contrasta chamativamente com as fraternais relações que Washington cultiva com a Arábia Saudita, país no qual os partidos políticos são proibidos, o despotismo monárquico é absoluto e a democracia uma quimera; contrasta também com as intensas relações econômicas forjadas com países como China e Vietnã, cujos sistemas de partidos são muito similares ao que existe em Cuba. Qual a razão de tamanha discriminação, de colossal inconsistência da política exterior norte-americana? Não há razão alguma, só a chantagem de um lobby mafioso, ante o qual Washington se prostra desonrosamente.
Terceira patologia: o bloqueio revela que Cuba ocupa um lugar especialíssimo no imaginário da classe dominante estadunidense. Apesar do tempo transcorrido, seus integrantes e seus representantes políticos não se conformam por ter perdido Cuba e insistem em recuperá-la, em se apropriar dela apelando a qualquer recurso. Cuba é sua doentia obsessão, sentem-na como um troféu de guerra – de uma guerra em que os patriotas cubanos haviam derrotado o poder colonial espanhol e que depois os EUA, com sujas artimanhas, arrebatou-lhes a vitória – e em nome dele são capazes de qualquer coisa. Quase meio século de bloqueio é um fenômeno que não tem paralelo na história do imperialismo. Impérios anteriores, desde Esparta e Roma até hoje, sitiaram por um tempo algumas cidades. Mas sustentar um bloqueio integral como o de que padece Cuba é algo sem precedentes na história da humanidade. Constitui uma monstruosidade, uma verdadeira aberração e uma imperdoável imoralidade. A manutenção de uma política que fracassou ostensivamente, que terminou por ilhar os EUA, só pode ser compreendida como sinal da decadência da classe política norte-americana. Com a iminente reabertura das relações diplomáticas com a Costa Rica e El Salvador, os EUA serão o único país do sistema interamericano que não tem relações com Cuba. Como sustentar uma política que não só fracassou em promover a tão desejada "mudança de regime" como também converteu os EUA em um tipo de pária do sistema internacional, quando, na última votação da Assembléia Geral da ONU, o bloqueio foi condenado por 185 dos 192 países membros da organização?
Consequentemente, se Obama quer dar um novo começo à relação com a América Latina e o Caribe, há um primeiro passo inevitável: levantar total e incondicionalmente o bloqueio e iniciar de imediato conversas para normalizar a relação com Havana. Deve reconhecer que Cuba não está isolada e que quem o está são os EUA. Com o transcorrer dos anos o prestígio de Cuba se agigantou, porque, sendo um país pequeno, demonstrou uma notável coerência e fortaleza em sua política externa. Cuba ajuda mais que os EUA aos povos de nossa América e, em geral, do terceiro mundo; e o faz com seus médicos, seus alfabetizadores, seus técnicos, seus treinadores esportivos e seu amplíssimo programa de cooperação científica e técnica, com cerca de 100 países. Cuba dá, enquanto os EUA tiram. E a exemplar resistência cubana granjeou o respeito da comunidade internacional, e muito especialmente dos povos e governos da América Latina e Caribe, quaisquer sejam suas orientações políticas. Os governantes que acudirão ao encontro de Trinidad e Tobago não poderão aprofundar as relações de cooperação com a Casa Branca em matérias como a migração, o narcotráfico, o terrorismo e tantas outras, a menos que se remova pela raiz o obstáculo da retirada do bloqueio a Cuba. Do contrário, pagarão um enorme custo político e poderão ser desalojados do governo mais cedo que tarde. Há vários exemplos recentes que ilustram a afirmação.
Demorar no cancelamento do bloqueio só servirá para prejudicar o interesse nacional dos EUA e dos numerosos indivíduos e empresas deste país, sacrificados em aras de um lobby como o aglutinado pela Fundação Nacional Cubano-americana, que é uma verdadeira vergonha para a política norte-americana. Isso está se tornando cada vez mais óbvio para uma parte crescente da dirigência política local. A carta que o senador Richard Lugar enviara ao presidente Barack Obama em 30 de março deste ano é bastante eloqüente. Nela, o senador de Indiana diz que a política dos EUA em relação a Cuba fracassou e que, devido a isso, "nossos interesses políticos e de segurança mais globais" estão sendo socavados, o que requer uma "transição nas relações cubano-estadunidenses". E o momento seria agora mesmo: a Cúpula das Américas. Richard Lugar agrega que a política seguida pela Casa Branca contrasta gritantemente com o amadurecido relacionamento dos países da América Latina e Caribe com a ilha. As recentes declarações anunciando planos de restabelecer as relações diplomáticas com a Costa Rica e El Salvador, a série de visitas a Havana dos presidentes de Equador, Bolívia, Venezuela, Chile, Argentina, Brasil, Haiti, República Dominicana, Guatemala, Nicarágua e Honduras, e vários mais da região caribenha, e a incorporação de Cuba ao Grupo do Rio demonstram, em seu juízo, a solidão em que caíram os EUA e a União Européia, assim como a ONU, que aprovou uma resolução muito amplamente referendada pelos demais países condenando o embargo dos EUA durante os últimos 17 anos. "Para o resto do mundo", continua Lugar, "nosso atual enfoque desafia toda a lógica: ainda durante os mais ásperos momentos da Guerra Fria, os canais diplomáticos diretos com a ex-União Soviética jamais foram cortados". Agregaríamos: como é possível que os EUA mantenham conversas com países como Irã e Coréia do Norte e se neguem terminantemente a fazê-lo com Cuba? Como justificar tão doentia fixação?
A mensagem de Lugar é suficientemente clara: em uma época de crise como esta a Casa Branca não pode se dar o luxo de seguir sendo vista com enorme receio por povos e governos da região. Sua credibilidade internacional como uma potência que se arrogou a missão de promover a paz, a liberdade e a democracia se desvanece irreparavelmente pela sua política anticubana, à parte de tantas outras. A intenção de Obama de ser visto como uma radical na renovação da política estadunidense ficaria em palavras vazias de conteúdo se seu governo não produzir, agora mesmo, uma radical retificação de sua política com a ilha, cujo primeiro passo é o imediato encerramento do bloqueio (que nos EUA preferem denominá-lo, espertamente, de embargo, conscientes do repúdio universal que concita tal política). Por outro lado, não deveria escapar da atenção dos estrategistas norte-americanos que a imprescindível melhora nas relações entre os EUA e os países da América Latina – imprescindível, digamos, dada a inédita debilidade da superpotência, diante das aventuras militares sem rumo no Iraque e Afeganistão e brutalmente golpeada pela crise econômica – se veria negativamente influenciada pela manutenção do bloqueio. Todos os países da região, mesmo aqueles governados por partidos ou coalizões de direita, se manifestaram contra o bloqueio e, para Washington, seria impossível conferir credibilidade à sua promessa de fundar um novo padrão de relações interamericanas se, ao mesmo tempo, preserva uma retórica e uma política inspiradas no apogeu da Guerra Fria. Não só se prejudicam os interesses econômicos ianques como também se atenta contra a credibilidade global de sua política exterior.
Em outras palavras, as boas relações no âmbito interamericano deverão se construir sobre a base de gestos e iniciativas concretos que demonstrem a seriedade das intenções da Casa Branca, sua capacidade real para produzir políticas inovadoras e os alcances de seu apregoado compromisso com a ordem hemisférica baseada no diálogo e o respeito mútuo. Os governos da América Latina e Caribe que comparecerão à Cúpula de Trinidad e Tobago sabem que, sem acabar com o bloqueio, a nova ordem que Washington pretende construir será inviável, estará morta antes de nascer. Apesar de sua ausência, Cuba terá um papel estelar nesta reunião e nossos governos deverão atuar com grande firmeza e coordenadamente para exigir o fim do bloqueio; caso contrário, serão co-participantes do fracasso, pagando um alto preço em seus respectivos países. Em Port of Spain Obama se defrontará com a hora da verdade. Sua conduta neste conclave será a prova de fogo que colocará a nu se está ou não à altura dos desafios que lhe impõe a história. E isso não só em relação à questão cubana, mas também diante dos gravíssimos obstáculos que brotam da crise geral do capitalismo.