"Sampa................o
mais possível quilombo de Zumbi"
Caetano Veloso
No
último dia 17, os dois jornalões paulistas foram coincidentes ao
publicarem, no alto da primeira página, uma foto ampla da reunião
de Lula com o prefeito Haddad e secretariado. Acompanham as fotos,
textos indicando temor sobre o que Lula e a nova gestão na
prefeitura podem fazer de novidade em políticas públicas na maior
cidade brasileira, uma das maiores do mundo. É como se dissessem:
"ele já nos tirou a prefeitura, o que estaria tramando agora?"
E também havia nos textos uma certa indignação mal contida, destas
duas oligarquias midiáticas, como se fosse um absurdo Lula dar
conselhos (palavra escolhida para passar ideia de submissão) ao novo
prefeito e como se fosse algo ilegal ou irregular o presidente do
partido que elegeu o prefeito – partido que continua detendo a mais
elevada preferência dos eleitores – estivesse ali para um reunião
de natureza política. Como se não fosse o mais básico e elementar
da atividade política dialogar para escolher caminhos e estratégias
para melhorar a vida dos cidadãos.
Como se as administrações
apoiadas anteriormente pelos dois jornalões não tivessem pedido e
recebido conselhos, até de instituições privadas estrangeiras,
para definir as suas ações, até mesmo no plano nacional. Lembro
aqui que até mesmo a privatização da estatal Vale do Rio Doce –
uma ferramenta estratégica criada por Vargas para a industrialização
brasileira – foi realizada sob total orientação externa, com
cronograma definido pela consultoria Merryl Linch, dos EUA, para a
qual trabalham muitos brasileiros ocupantes de cargos em governos
anteriores.
Mas se pode ir além de registrar uma perceptível
frustração de segmentos do grande poder econômico ante a nova
ofensiva de Lula, que não se abateu com saraivadas de críticas
recentes e levanta-se faceiro de um delicado tratamento de saúde.
Ele passa agora a elaborar uma pauta política construtiva para as
administrações públicas, e também renovadora quando convoca,
outra vez, a mobilização criativa e inquietadora das caravanas.
Isso depois de ter organizado uma tática audaciosa, mas adequada e
flexível o suficiente, para desorganizar o campo conservador e
vencer na maior cidade brasileira. A aliança com Maluf permitiu não
apenas levar o PT de volta à prefeitura paulistana, mas,
especialmente, enfraquecer o polo conservador que queria, ele
próprio, ter o apoio malufista para continuar alinhando este
importante poder municipal na agenda das iniciativas nacionais à
direita.
Gargalhadas de Lênin
Do mesmo modo, são
estas alianças costuradas por Lula, como a estabelecida com Sarney,
por exemplo, que permitiram, em 2005, frustrar o plano conservador de
lançar a operação impeachment, aliança que, na época, não foi
bem compreendida mesmo por alguns segmentos importantes do PT. Houve
até senador petista que sacou da tribuna um cartão vermelho para
Sarney – para delírio destes dois jornalões – sem perceber que
é prerrogativa do presidente daquela casa parlamentar dar início ao
processo de impeachment – além disso, a vice-presidência era
ocupada, então, pela oposição ao governo Lula. Também foi por
meio de aliança de Lula com o PMDB de Sarney que foi arquivada a CPI
do MST. Naquela altura, o ex-presidente subiu à tribuna para
condenar a criminalização dos movimentos sociais e, lembrando que
havia sido ele a criar, quando presidente da República, o Ministério
da Reforma Agrária, declarou que "criminosa é a estrutura
fundiária no país". Está nos anais.
Certamente,
muitos segmentos da esquerda ainda não concordam com a política de
alianças. O tema é, evidentemente, terreno para muita polêmica.
Mas ainda hoje se ouvem as gargalhadas de Lenin, no Kremlin, quando,
depois da Revolução Russa, ele foi acusado de ser agente alemão
até por setores da esquerda e foi cobrado, pelo imperialismo alemão,
por não ter cumprido a aliança feita antes para retirar a Rússia
da guerra, pela qual pôde retornar ao seu país pelo famoso
trem-blindado. Os alemães reclamavam da revolução e Lênin ria
deles dizendo que as alianças eram apenas para tirar a Rússia da
guerra e que a revolução não estava no acordo.
Alianças
táticas e Malvinas
Como Cristina Kirchner pautou novamente a
independência das Malvinas – e militares ingleses estão pedindo
apoio à França para eventuais operações no Atlântico Sul –
recorde-se que aquela guerra, de 1982, também foi palco de várias
lições de alianças táticas, valendo citar o gesto de Fidel
Castro, oferecendo tropas de Cuba à Argentina, então presidida por
Galtieri, para lutar ao lado do povo argentino contra o imperialismo
inglês. Na época, também houve muita confusão na esquerda,
sobretudo nos setores que substituem dialética por moralismo. Mais
recentemente, frente à condenação ao Brasil pelo envio de tropas
ao Haiti, Fidel, uma vez mais, dá uma lição de visão estratégica:
"prefiro tropas brasileiras a marines dos EUA no Haiti",
disse. Vale informar que Lula condicionou o envio de tropas ao Haiti
ao apoio de todos os países do Caribe, e o obteve, inclusive de Cuba
e da Venezuela.
Mais Estado
Alianças táticas
continuam a produzir polêmicas. No entanto, agora, são estes dois
jornalões, e o pensamento ideológico que representam, que estão
obrigados a constatar, involuntariamente, que as alianças de Lula,
"com Deus e o Diabo", como ele falou certa vez,
parafraseando Trotsky, têm resultado em avanço das forças
progressistas na administração pública para praticar a política
de “mais Estado”, e na redução dos espaços daqueles que
insistem na política de “Estado mínimo”, pois, como se sabe,
rico não precisa de política pública. A não ser para manter as
taxas de juros – a bolsa família dos rentistas – nas
alturas.
Agora, muito mais conhecedor dos meandros da máquina
pública, serão mais certeiros os conselhos de Lula aos prefeitos
dispostos a uma política renovada nas administrações onde explodem
os mais complexos problemas do caos que é a urbanização
capitalista. A simples coordenação e cooperação entre as esferas
públicas nacional, estadual e municipal, recomendadas por Lula, já
representam uma maior presença do Estado. O que não é irrelevante
num país que tem dificuldades até para a mera execução plena dos
recursos orçamentários já liberados. Há, afinal, problemas
grandiosos demais para terem soluções no estrito nível municipal e
num ambiente capitalista. Foi exatamente esta aliança entre governo
Dilma e governo e a prefeitura do Rio de Janeiro o que viabilizou
programas complexos e arrojados, como o das UPPs , do Minha Casa,
Minha Vida em regiões de difícil presença do poder público até
então, além dos teleféricos no Morro do Alemão e a expansão do
metrô, contrariando segmentos da classe média mais endinheirada que
se revolta ao ver os pobres da Pavuna, via conexão com o metrô,
desfrutando da praia de Ipanema, que não é privativa de quem mora
ali. Essas obras são realizadas em parceria com o governo federal,
explicando, em boa medida, a vitória eleitoral no primeiro turno da
eleição na Cidade Maravilhosa, onde o partido de Lula também faz
parte da direção.
Comunicação versus publicidade
O
tema em foco aqui são as declarações do prefeito Fernando Haddad.
que destacou a necessidade de fazer comunicação, tendo o cuidado de
ressaltar que "comunicação não é publicidade".
Desfazendo, desse modo, uma confusão muito comum também em
administrações de esquerda, o Haddad foi “na mosca” ao destacar
que "o que precisamos é de diálogo com a população".
Acerta o novo prefeito, pois, além de questionar os acordos
problemáticos para a renegociação da dívida municipal –
sacralizando os interesses da bancocracia –, ele abre uma janela
para o debate de sugestões, já que, como foi noticiado, pede que
lhe sejam enviadas propostas para as diversas áreas. Mas, para
organizar esta participação social é necessário apontar para a
construção de um sistema público municipal de comunicação capaz
de realizar esse processo de consultas e de compartilhamento de
ideias para Sampa. E de ajudar a governar de modo
participativo.
Tabu?
Talvez um tema a ser enfrentado
com uma forte discussão seja exatamente em torno do inexplicável
tabu, que ainda vigora em esferas do PT e das esquerdas, recusando a
legitimidade da administração pública para ter seus próprios
sistemas de comunicação. Houve mesmo um tempo em que predominava o
pensamento de que jornais partidistas seriam coisa do passado, que o
recomendável e possível era disputar a hegemonia no quadro da
imprensa existente. Creio que, após 10 anos de experiência do PT no
governo e uma campanha fascista de mídia sobre o caso do chamado
“mensalão“, já não se pensa mais assim, já devem ter se
dissolvido as antigas ilusões sobre penetrar e disputar hegemonia na
hiperpartidarizada mídia conservadora. Mas vale aprofundar esta
discussão.
Quando o PT elegeu pela primeira vez o governador
do Distrito Federal, munido de esperança participativa que sempre
fora alardeada como diferencial da administração que iria começar,
um grupo de jornalistas da capital reuniu-se com membros do novo
governo e apresentou um conjunto de propostas. Entre elas, a criação
de uma Fundação Brasiliense de Comunicação, e também a
utilização da capacidade gráfica ociosa nas estruturas do GDF, bem
como a criação de uma TV Distrital, sem faltar a instalação de
antenas repetidores nas cidades satélites para que a Rádio Cultura,
confinada ao Plano Piloto, fosse ouvida na chamada periferia. "Não
vamos criar um novo Pravda" – foi a resposta do novo governo
dissolvendo toda aquela esperança e estabelecendo uma incapacidade
de diálogo entre o GDF e a sociedade ao longo da administração, e
que só ficou patenteada quando PT foi derrotado por Roriz nas
eleições seguintes.
Por ironia da história, um dos projetos
que aquele coletivo de jornalistas apresentara ao governador petista
eleito – a criação de um jornal popular, de massas e de
distribuição gratuita – foi assumida pelo governo Roriz, e, até
hoje, é um diário de 70 mil exemplares, distribuídos na
rodoviária, sendo, obviamente, a única possibilidade de leitura
para milhares de famílias que moram nas chamadas cidades satélites
de Brasília. E já trabalha contra o novo governo do PT, como foi um
jornal similar que ajudou a desmontar um bom governo petista em
Betim. Anos depois, quando o PT alcança novamente o Palácio do
Buriti, o governador Agnello, depois de sofrer calado um bombardeio
da mídia sobre relações nunca provadas com Carlinhos Cachoeira,
realiza o primeiro Encontro Distrital de Comunicação e decide criar
– por meio de consulta pública – o Conselho de Comunicação
Social do DF, para auxiliar na implementação do sistema público de
comunicação. Admite até mesmo a criação da TV pública do DF.
Depende, em boa medida, da participação da sociedade organizada e
de sua capacidade, por ora rarefeita, de convocar a participação da
população candanga neste esforço.
Hay camiños
Haddad,
para viabilizar o diálogo que propõe, de modo estrutural, pode
fazer uso do artigo 30 da lei 12.485, que apesar de favorecer a
abertura sem limites ao capital externo, recepciona o que era
previsto como Canais Básicos de Utilização Gratuita da antiga Lei
do Cabo, abrindo, para todo poder municipal, onde haja serviços de
tevê paga, a possibilidade de ter a sua própria emissora
televisiva. Evidentemente, há uma limitação inicial o fato de ser
uma tevê acessível apenas aos assinantes que podem pagar por ela.
Porém, no caso paulistano, a audiência potencial pode chegar a mais
de um milhão de domicílios. O que não deve desaminar o novo
prefeito, ao contrário, pois são possíveis várias formas de
negociação com as empresas provedoras de tevê para o
estabelecimento de uma espécie de Vale-TV, pelo qual se pode
massificar a tevê por assinatura, com pacotes populares, como na
Argentina, com os paulistanos tendo acesso a um modo diferenciado de
fazer tevê e jornalismo. Já não sendo obrigados tão somente a ver
o jornalismo sanguinário em que se transformaram praticamente todos
os telejornais hoje, com vários assassinatos sendo apresentados e
reapresentados em mórbido sensacionalismo, visando simplesmente
passar a ideia de que todas as políticas públicas de segurança
fracassaram, que não há Estado, que o apagão é inevitável porque
o governo prefere pagar bolsa família a construir hidrelétricas,
como se houvesse qualquer conexão e lógica entre estas
"informações".
No caso de uma tevê por
assinatura, o Palácio do Anhangabaú nem precisa disputar qualquer
concessão, nem esquentar a cabeça do Ministro das Comunicações,
mais preocupado em defender a proposta da Abert para extinguir, em
última instância, o programa Voz do Brasil, espaço regulamentado
de informação pelo o qual o cidadão de todo Brasil recebe
informações não distorcidas sobre o que faz o governo federal, por
exemplo. Basta reivindicar a aplicação da lei da tevê paga e fazer
como fez o Senado e a Câmara. Também pode usar o exemplo destas
duas instituições, que criaram as rádios Senado e Câmara, mas
também o exemplo do Ministério do Exercito, que reivindicou junto
ao Minicom autorização para a exploração de um serviço de
radiodifusão sonora, constituindo o que é hoje a Rádio Verde
Oliva, com sede em Brasília. Trata-se de simples autorização de
poder público para poder público. A decisão, obviamente, estará
mais na esfera política, mais precisamente, quem sabe, no campo das
novidades que Lula tem reivindicado para a administração municipal.
Vale lembrar, a prefeitura de Buenos Aires é detentora da concessão
da Radio Ciudad, sustentada com os recursos do contribuinte.
O
papel do jornal papel
Por último, ante a audácia tática e
política de Lula, não seria exagero pedir um pouco de audácia
também em relação a iniciativas no jornal de papel. Um bom amigo
me conta que somente pela Praça da Sé estima-se que passem,
diariamente, cerca de três milhões de pessoas. A maioria esmagadora
sem qualquer chance de leitura de jornal, já que vai longe o tempo
em que os jornalões paulistas registravam tiragens de graúdas, de
até um milhão de exemplares, no caso da Folha de S. Paulo, ou de
mais de 500 mil, no caso do Estadão. Hoje eles não chegam a tirar,
cada qual, sequer para alcançar 10% dos que passam pela Sé todo
dia. Vale lembrar que é dever do estado garantir o acesso da
população à saúde, ao transporte, à educação e também à
informação. Se o setor privado revela-se cada vez mais indigente em
leitores, em tiragens e também em credibilidade, é preciso buscar
soluções. Criou-se um novo desafio político, inclusive para um
setor petista que reivindica a manutenção do tabu, como no primeiro
governo petista do DF, o que se revelou um grave erro. Vale lembrar
que nos últimos anos uma fila de jornais privados caiu em falência:
Gazeta Mercantil, Jornal da Tarde, Tribuna da Imprensa, Jornal do
Brasil etc. Afinal, não está escrito em nenhuma estrela que o poder
público não pode atuar na área da informação. Ao contrário,
consta da Constituição que a comunicação deve ser regida pela
complementaridade entre o público, o estatal e o privado. Afinal, se
o estado pode distribuir remédio, camisinha e dentadura, porque não
pode, ele próprio, distribuir informação?
Evidentemente
haverá uma gritaria danada da ANJ, a turma do partido da Judith
Brito, aquela que confirmou que, em razão da fraqueza da oposição,
a mídia tem, sim, cumprido esta função de oposição. Vão dizer
que os recursos do contribuinte não podem ser aplicados em imprensa,
como se isto já não ocorresse hoje, mas apenas para alimentar,
unilateralmente, as receitas que sustentam uma linha editorial de
hostilidade antijornalística ao partido de Lula. Quantas assinaturas
desta mídia são compradas pelas administrações municipais ou
estaduais com elas ideologicamente alinhadas?
Que tal
Conferência Municipal de Comunicação?
Também em Caracas os
jornalões mais vendidos tiveram suas tiragens reduzidas
drasticamente. Quando Chávez foi eleito pela primeira vez, o El
Nacional tirava 400 mil exemplares por dia, hoje reduzidos a 40 mil,
apesar da elevação do poder aquisitivo dos na Venezuela – país
que paga hoje o mais alto salário mínimo da América Latina, o
equivalente a 2440 reais. A debacle deve-se ao renitente
editorialismo anti-Chávez destes jornais, perdendo toda a
credibilidade, além de, não esqueçamos, terem defendido o golpe de
Estado de abril de 2002. Como também não vamos esquecer que o
Estadão publicou editorial no dia em que Vargas criou a Petrobrás
afirmando que "era absurdo criar uma estatal petroleira num país
que sabidamente não possui petróleo". Já a Folha apoiou até
com equipamentos próprios a ditadura militar, além de fazer um
curioso discurso ético, enquanto em suas páginas publica anúncios
de comércio sexual... Hoje, na Venezuela, há diversos jornais
públicos, muitos com distribuição gratuita, como o Ciudad Caracas,
pertencente à Prefeitura da Capital, contribuindo para elevar
substancialmente o acesso e o nível de leitura dos moradores.
Observar a sua distribuição no metrô caraquenho e sua colocação
em caixas instaladas pelas calçadas, acessíveis a todos, joga por
terra muitos discursos acadêmicos que duvidam do interesse do
cidadão comum pela leitura. Tanto na Bolívia, como na Argentina e
no Equador, também há modalidades de jornal público, alguns com
distribuição gratuita massiva, outros a preços audaciosamente mais
baixos que os diários tradicionais. Mas este não deve ser um grande
problema para o Palácio do Anhangabaú, pois é conhecida a sua
graúda conta publicitária. Mas, como o prefeito, corretamente, quer
diálogo e não publicidade, meio caminho do debate já estaria
sinalizado. Sem falar na possibilidade dos Dadzbaos Eletrônicos.
Que
tal uma conferência municipal de comunicação para começar, na
qual, entre outros levantamentos, seja conhecida a capacidade gráfica
do município, com alguma possibilidade de que haja, como se
constatou em Brasília na época, muitos equipamentos ociosos? Talvez
seja possível, também, revelar a existência de um significativo
plantel de jornalistas nos quadros municipais, atuando fora de suas
funções profissionais, desperdiçados talvez. Como sabemos que há
crônica capacidade ociosa da indústria gráfica brasileira, boa
parte dela com sede em São Paulo, e talvez com dívida para com o
fisco municipal, quem sabe surjam possibilidades de prestação de
serviços gráficos como parte da compensação de seus
débitos?
Lula, como dirigente político, deu a linha: ouvir a
população. O Haddad abriu um caminho novo quando afirma que
precisamos de comunicação, não de publicidade. O diálogo que
sinalizou pode ser o grande diferencial comunicativo para a nossa
Sampa, e, quem sabe, como na canção, “a sua mais nova tradução,
"fazendo surgir teus poetas de campos, espaços, tuas oficinas
de florestas, teus deuses da chuva... o mais possível novo quilombo
de Zumbi".
* Beto Almeida é membro da Junta
Diretiva da Telesur
