Uma campanha de âmbito
mundial desencadeada por intelectuais de grandes universidades dos
Estados Unidos e da Europa, amplamente divulgada pelo sistema mediático
controlado pelo imperialismo, proclamou desde a desagregação da URSS o
fim do marxismo. Para esses epígonos do capitalismo, o neoliberalismo
como ideologia definitiva assinalaria o fim da História; no marxismo
identificavam um arcaísmo obsoleto.
Essas profecias não
tardaram a ser desmentidas pelo caminhar da História. Em lugar da era de
progresso, abundância e democracia, anunciada por George Bush (pai)
após o desaparecimento da URSS, uma crise de civilização abateu-se sobre
a humanidade. A concentração de riqueza foi acompanhada por um
alastramento da pobreza. Fomes cíclicas assolaram e assolam países da
África e da Ásia. No início do milénio o capitalismo entrou numa crise
estrutural de proporções globais.
Pela primeira vez na
História, o capitalismo está sendo abalado até aos alicerces - como
sublinha István Meszaros - como sistema mundial «e a transcendência da
autoalienação do trabalho» configura um desafio dramático. Sem soluções,
porque a Acumulação não funciona mais de acordo com a lógica do
capital, os EUA, apresentando-se como pólo da democracia e da liberdade,
desencadearam agressões monstruosas contra povos do ex-Terceiro Mundo,
alegando que defendem a humanidade contra o terrorismo.
UM DEBATE SEMPRE ACTUAL
O
debate sobre o combate ao imperialismo como tarefa revolucionária
prioritária deve ser acompanhado de outro complementar sobre as causas e
consequências da derrota temporária do socialismo.
Os comunistas (quase
todos) coincidem hoje na conclusão de que a transformação da Rússia num
país capitalista foi uma tragédia para a humanidade.
Mas persistem no movimento comunista profundas divergências quando a
discussão incide sobre o processo cujo desfecho foi o desaparecimento da
União Soviética.
Segundo
alguns partidos, a ofensiva imperialista foi determinante para
contaminar a sociedade soviética, minar o PCUS, e provocar a implosão do
regime. Para outros, uma minoria, as raízes da contra-revolução são
fundamentalmente internas. A perestroika teria sido apenas a espoleta e o
instrumento de um complexo processo contra revolucionário cuja evolução
acompanhou a luta de classes na Rússia revolucionária.
No primeiro tomo da sua
obra «A luta de classes da União Soviética», Charles Bethelheim chama a
atenção para uma evidência ao lembrar que dentro do próprio partido
comunista a luta interna foi permanente numa sucessão de «guerras civis»
atípicas. Por outras palavras, a contra revolução principiou por cima,
no coração do PCUS.
Mas três décadas
transcorreram até que a relação de forças na direcção do PCUS se
alterasse, permitindo que o XX Congresso assinalasse a viragem que
criaria condições para a destruição gradual do chamado «socialismo
real».
A vitória sobre as
hordas hitlerianas, que salvou a humanidade do fascismo e os grandes
êxitos económicos, científicos e sociais que catapultaram o país de
Lenine para segunda potência mundial, e também a solidariedade
internacionalista com povos em luta contra o imperialismo, tornaram
quase invisível até à perestroika o fermentar da contra revolução.
Não cabe nesta
intervenção a análise dos erros e desvios da construção do socialismo na
URSS, o afastamento do PCUS da democracia leninista e as consequências
negativas do voluntarismo e do dogmatismo subjectivista.
Mas a ausência de êxito
no desafio da transição do capitalismo para o socialismo tal como Marx
concebia este não impediu o surgimento na União Soviética de uma
sociedade muito menos marcada pela desigualdade e pela injustiça social
do que a de qualquer das falsas democracias representativas do Ocidente,
que são, na realidade, ditaduras da burguesia de fachada democrática.
O IMPERIALISMO COLECTIVO
Não
obstante a contradição de interesses entre os EUA e os outros países do
ex-G7 persistirem, essas contradições não são como antes antagónicas
pelo que é hoje mínima a probabilidade de guerras inter-imperialistas
como aquelas que provocaram dezenas de milhões de mortos na primeira
metade do século XX. Ao imperialismo clássico sucedeu aquilo a que o
economista argentino Cláudio Kats chama o imperialismo colectivo.
Sob a hegemonia dos EUA,
cuja superioridade militar é esmagadora, países como o Reino Unido, a
França, a Alemanha, o Japão e outros aliados menores (Itália, Espanha,
Canadá, Austrália, etc.) tornaram-se cúmplices de uma estratégia de
dominação planetária. Invocando pretextos falsos como a existência de
armas de extermínio massivo ou a luta contra a fantasmática Al Qaeda, os
EUA invadiram, vandalizaram e ocuparam o Iraque e o Afeganistão e as
suas forças armadas praticaram ali crimes contra humanidade que somente
encontram precedente no Reich nazi.
Goebels dizia que uma
mentira muito repetida aparece como verdade. Não podia imaginar que a
perversa propaganda hitleriana surge hoje como jogo quase inofensivo
comparada com a sinistra engrenagem de desinformação montada pelo
imperialismo para servir a sua estratégia. Nesta era da informação
instantânea, uma gigantesca máquina, cientificamente montada e
controlada pelos laboratórios ideológicos do imperialismo, bombardeia os
povos com um discurso e imagens que distorcem a realidade.
Promover a alienação das
massas e manipular a consciência social é um objectivo permanente do
imperialismo. Essa ofensiva mediática visa anular a combatividade dos
povos mediante a robotização progressiva do homem, meta facilitada pela
contracultura alienante exportada pelos EUA.
Nesse contexto, as
actuais guerras coloniais são precedidas de um massacre das consciências
concebido para neutralizar eventuais reacções às agressões militares,
apresentadas como iniciativas imprescindíveis à defesa da democracia e
da paz.
As modernas guerras
imperiais não seriam entretanto possíveis sem a cumplicidade do Conselho
de Segurança da ONU, transformado em instrumento dessa estratégia.
A satanização de líderes transformados em verdugos dos seus povos
tornou-se rotina nessas campanhas. Aconteceu isso com Khadaffi. O
dirigente líbio, que há dois anos era recebido com abraços por Sarkozy,
Cameron, Berlusconi e Obama passou, de repente, a ser qualificado de
monstro e acusado de crimes contra a humanidade. Para se apoderarem do
petróleo e do gás do país os novos cruzados do Ocidente fabricaram uma
rebelião em Benghasi e fizeram aprovar pelo Conselho de Segurança da ONU
uma Resolução sobre a «exclusão aérea» - com a cumplicidade, após
vacilações, da Rússia e da China – resolução aliás logo desrespeitada
quando começaram a explodir bombas e mísseis em Tripoli.
Seguiram-se seis meses de uma guerra repugnante, na qual a NATO
funcionou como instrumento de uma agressão definida pela ONU como
«intervenção humanitária».
Expulsar
a China da África foi um dos objectivos dessa agressão, concluída com o
assassínio de Muamar Khadaffi. Mais de 35 000 chineses, técnicos e
trabalhadores, foram retirados da Líbia, onde trabalhavam. A China tinha
ali, como noutros países do Continente, importantes investimentos. Cabe
lembrar que Angola é actualmente o segundo fornecedor de petróleo
africano à China.
A criação de um exército
permanente dos EUA na África foi preparada com anos de antecedência. A
recente intervenção militar no Uganda, anunciada por Obama com o
pretexto de combater uma minúscula seita religiosa subitamente
qualificada de «terrorista», foi uma etapa desse ambicioso projecto. O
presidente norte-americano já informou, entretanto, que os EUA enviarão
tropas para «combater o terrorismo» no Congo, Sudão do Sul e República
Centro Africana, se os governos desses países pedirem «ajuda».
No âmbito dessa
escalada, ignorada pelos media internacionais, aviões da USAF, a partir
da sofisticada base instalada em Djibuti, bombardeiam periodicamente a
Somália e o Iémen, para - segundo afirma Washington - «combater
movimentos tribais aliados da Al Qaeda».
IRÃO E CHINA
Qual será a próxima vitima do sistema de poder hegemonizado pelos EUA?
O
comportamento dos EUA traz à memória o do Reich nazi. Primeiro foi a
anexação da Áustria; depois Munique e a posterior destruição da
Checoeslováquia; finalmente a exigência da entrega de Dantzig, a invasão
da Polónia, a guerra mundial.
Não pretendo estabelecer
analogias. Mas o desprezo pelos povos e pelo seu direito à
independência é o mesmo, tal como o cinismo e a hipocrisia do discurso.
Primeiro foi o Afeganistão, depois o Iraque, em seguida a Líbia, agora
foi o Uganda. Nos intervalos, Israel, com o apoio de Washington, invadiu
o Líbano e promoveu o massacre de Gaza.
A Síria está na linha de mira. O Irão é, na aparência, o grande «inimigo
da democracia ocidental» a derrotar. Mas o inimigo real é a China. No
seu discurso sobre o Estado da União, Obama não escondeu que na
estratégia americana as prioridades se deslocaram do Médio Oriente para a
Ásia Oriental. Hillary Clinton foi mais longe no final de Fevereiro. Ao
qualificar o governo da China como «ilegítimo» (sic) assumiu uma
posição desafiadora. James Petras viu nela uma «declaração de guerra» a
prazo.
A gula imperial é insaciável. Nestes dias, é imprevisível o rumo dos acontecimentos no Golfo.
A
decisão de atacar o Irão tem esbarrado com forte resistência no
Pentágono. Os estrategos do sistema não têm a certeza de que as mais
potentes bombas convencionais possam destruir em Natanz as instalações
nucleares subterrâneas do país. Israel não pode intervir sem o aval de
Washington e teme o poder de retaliação iraniano. A hipótese do recurso a
armas nucleares tácticas tem sido tema de especulação. Mas os custos de
uma tal opção seriam devastadores no plano político.
A situação caótica
criada no Afeganistão após a queima do Corão numa base norte-americana
veio alias confirmar o fracasso da estratégia americana na Ásia Central.
Que credibilidade merecem as forças de segurança» do Afeganistão
criadas pelos EUA e a NATO se os soldados afegãos matam com frequência
os oficiais americanos e europeus que os treinam.
A escalada de leis
reaccionárias nos EUA assinala o fim do regime «democrático» na
República. A chamada Lei da Autorização da Segurança Nacional,
promulgada por Obama, revogou na prática a Constituição bicentenária do
país. A partir de agora, qualquer cidadão suspeito de ligações com
supostos terroristas pode ser preso por tempo indeterminado e
eventualmente submetido a tortura no âmbito de outra lei aprovada pelo
Congresso.
A fascistização das
Forças Armadas nas guerras asiáticas é já inocultável. No Afeganistao,
elementos do corpo de Marines exibiram publicamente a bandeira das SS
nazis e não foram punidos.
Comentando a promulgação
por Obama da lei de Autorização da Segurança Nacional, Michel
Chossudovsky, definiu os EUA como «um Estado totalitário com traje
civil».
Não exagera. Os EUA estão a assumir o perfil de um IV Reich.
QUE FAZER?
Perante a estratégia imperial que ameaça a humanidade, a pergunta de Lenine QUE FAZER? adquire uma dramática actualidade.
A recusa da «nova ordem mundial» que o imperialismo pretende impor assumiu nos últimos anos proporções planetárias.
Seattle
foi um marco na rejeição do sistema de dominação que utiliza o FMI, o
Banco Mundial e a OMC como instrumentos da política do grande capital.
De repente, milhões de homens e mulheres começaram a sair às ruas em
gigantescos protestos contra a religião do dinheiro e as guerras
imperiais.
O lema do primeiro Foro
Social Mundial - «outro mundo é possível» - traduziu esse
descontentamento e a esperança de uma mudança radical. Mas, transcorrida
mais de uma década, o próprio Foro transformou-se numa
caixa-de-ressonância de discursos inofensivos.
No ano passado, o
Movimento dos Indignados, em Espanha, e o Ocupem Wall Street, nos EUA,
mobilizaram multidões, expressando o desespero das massas oprimidas. Mas
esses protestos, positivos, e outros, promovidos por diferentes
movimentos sociais, não ameaçam seriamente o poder do capital. Os jovens
sabem o que rejeitam, mas esbarram com um muro intransponível na
formulação de uma alternativa. Que querem, afinal?
O espontaneísmo é como a maré oceânica; assim como sobe, desce.
O capitalismo está condenado a desaparecer. Mas o seu fim não tem data e a agonia pode ser muito prolongada.
Que fazer então?-repito
Não serei eu, nem outros comunistas a tirar do bolso a receita mágica.
É minha convicção que Lenine enunciou uma evidência ao lembrar que não
há revolução durável sem um partido revolucionário que a promova e
lidere as massas. Para mal da humanidade, a destruição da URSS e a
implantação na Rússia do capitalismo permitiu ao imperialismo
desencadear uma tempestade contra revolucionária que atingiu os partidos
comunistas, semeando a confusão ideológica. Alguns com grandes
tradições, como o italiano, desapareceram após várias metamorfoses;
outros, como o francês e o espanhol, social democratizaram-se, assumindo
linhas reformistas.
A criação do Partido da
Esquerda Europeia contribuiu para aumentar a confusão. Não obstante a
maioria dos partidos que a ele aderiram serem nominalmente comunistas,
defendem estratégias reformistas. Actuam sobretudo dentro do sistema
parlamentar, concentrando a sua luta em reivindicações sobre problemas
imediatos, sem dúvida importantes, mas secundarizam a luta pelo
socialismo como objectivo principal. Neutralizar a combatividade das
massas, orientando as lutas no quadro institucional, é o objectivo
inconfessado do Partido da Esquerda Europeia. Batem-se, na prática, pelo
«aperfeiçoamento» do sistema.
No panorama europeu, o
Partido Comunista da Grécia, o KKE, surge hoje como a grande excepção à
tendência maioritária que privilegia a linha reformista. A sua
contribuição - mais de uma dezena de greves gerais num ano - para a luta
dos trabalhadores gregos contra as políticas impostas pelos governantes
dos grandes países da zona euro, a Alemanha e a França, tem sido
decisiva.
Julgo útil afirmar neste
Congresso marxista que acompanhar os acontecimentos da Grécia,
reflectir sobre eles e apoiar o combate dos comunistas gregos se tornou
hoje um dever revolucionário.
O KKE defende a criação e
o fortalecimento de uma Frente democrática anti-imperialista e
anti-monopolista, uma aliança entre trabalhadores e pequenos e médios
agricultores.
Permitam-me que cite um parágrafo do artigo da secretária geral do KKE, a
camarada Aleka Papariga, publicado no número 2 da Revista Comunista
Internacional:
Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento
político e social desigual, o que significa que as condições prévias
para o início da situação revolucionária podem surgir mais cedo num pais
ou num grupo de países que, sob condições especificas, pode constituir
«o elo mais fraco» do sistema imperialista. Isto é particularmente
importante hoje, quando o desenvolvimento e as remodelações ocorrem no
sistema imperialista e se intensificam as contradições tanto no âmbito
dos países como no sistema imperialista. Entendemos, portanto, que cada
partido comunista, tal como os trabalhadores de cada país, tem o dever
internacionalista de contribuir para a luta de classes ao nível
internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequências
das crises nacionais, com vista ao derrubamento do poder burguês, à
conquista do poder pelos trabalhadores e à construção do socialismo.
Insistindo na denúncia
do oportunismo, a camarada Aleka Papariga lembra também que as reformas,
por mais importantes que sejam, não podem conduzir ao socialismo sem
uma confrontação final com a burguesia cujo desfecho seria a destruição
das instituições do Estado capitalista.
A questão é fundamental.
A chamada via pacífica para o socialismo foi ensaiada no Chile com o
desfecho que conhecemos. Hoje a tese é retomada na América Latina pelos
teóricos do Socialismo do Século XXI, nomeadamente na Venezuela
Bolivariana e na Bolívia.
Em textos que publiquei
no ano passado após participar no Foro Internacional de Maracaibo,
critiquei essas posições, reafirmando a convicção de que a destruição do
estado capitalista, em choque com o poder burguês, terá de preceder a
construção de um poder popular estável.
Trata-se, insisto, de uma questão fundamental para o movimento comunista internacional.
Obviamente que a Europa não é a América Latina. E devemos sempre ter presente que a Europa é uma diversidade.
Mas no cerne do grande
debate ideológico travado no âmbito do movimento comunista internacional
uma questão continua a suscitar um interesse absorvente: a transição do
capitalismo para o socialismo. Já Lenine dizia que ela seria
infinitamente mais difícil do que a tomada do poder em Outubro de 17. E
até hoje não encontrámos respostas satisfatórias. (**)
O que é valido para a
Grécia não é obviamente transponível para outros países da zona euro. Às
condições objectivas peculiares somam-se ali condições subjectivas
inexistentes noutros países. A disponibilidade para a luta dos
trabalhadores gregos é inseparável de uma herança histórica de
sofrimento acumulado desde as lutas contra a ocupação turca no século
XIX. Em 1945 a insurreição grega, após a expulsão dos alemães, quase
levou ao poder os trabalhadores. Foi a bárbara repressão do exército
britânico que restabeleceu a monarquia e impediu há mais de sessenta
anos a construção na Grécia de um Poder .
PORTUGAL
País
periférico, subdesenvolvido, semi-colonizado, Portugal está há muito
desgovernado por forças políticas que se submetem docilmente às
imposições do imperialismo e as aplaudem.
As sanguessugas do
capital, actuando nem nome da Comissão Europeia e do FMI, proclamam que
os trabalhadores devem sacrificar-se, ser compreensivos, apertar o cinto
e cumprir todas as exigências da troika para recuperar a confiança dos
«mercados». Um sistema mediático perverso e corrupto participa no jogo
da mentira. Emite críticas irrelevantes ao funcionamento da engrenagem,
mas não contesta o diktat do capital.
O coro dos epígonos,
perante o avolumar da indignação popular, teme que ela assuma proporções
torrenciais e repete que somos um povo de «brandos costumes», diferente
do grego, um povo que compreende a necessidade da «austeridade»,
consciente de que a superação da crise depende dela.
Incutir nas massas um
sentimento de fatalismo é objectivo permanente no massacre mediático.
Arrogantes, os sacerdotes do capital bradam que não há alternativa à sua
política.
Só pelos caminhos da luta pode ser encontrada a solução para os problemas do nosso povo.
É
necessário combater com firmeza a alienação que atinge grande parte da
população. É indispensável combater a falsa ideia de que vivemos numa
sociedade democrática, porque o regime parlamentar foi legitimado pelo
voto popular. É necessário desmontar as campanhas que condenam as greves
como anti-patrióticas e as manifestações de protesto como iniciativas
românticas, inúteis.
É importante ajudar
milhões de portugueses a compreender como foi possível que 38 anos após
uma Revolução tão bela como a nossa, o país tenha voltado a ser dominado
pela classe que o oprimia na época do fascismo.
Como foi possível o
refluxo? A correlação de forças que permitiu as grandes conquistas
revolucionárias durante os governos do general Vasco Gonçalves não se
alterou de um dia para o outro.
A base social do PS não é
mesma do PSD. Mas a direcção do PS tem actuado colectivamente ao
serviço do grande capital. Na quase glorificação de Sócrates no
Congresso daquele partido, o PS projectou bem a sua imagem. O
secretário-geral tinha conduzido o país à beira do abismo com a sua
politica neoliberal, mas foi ali aclamado com o herói e salvador.
Renovaram-lhe a confiança e ele afundou mais Portugal. Depois ocorreu o
esperado. O funcionamento dos mecanismos da ditadura da burguesia de
fachada democrática colocou a aliança PSD-CDS de novo no governo. Uma
parcela ponderável do eleitorado acreditou que votava por uma mudança.
Na realidade limitou-se a accionar o rodízio da alternância no governo
de partidos que competem na tarefa de servir os interesses do capital.
Hoje, cabe perguntar:
como pode ter chegado a Primeiro-ministro uma criatura como Passos
Coelho? O homem é um ser de indigência mental tão transparente que até
intelectuais de direita como Pacheco Pereira reconhecem o óbvio.
A maioria do povo
acompanha com angústia as cenas da farsa dramática. A contestação á
política que está a destruir o país não pára de crescer. Mas é ainda
muito insuficiente. As grandes manifestações de protesto e as greves
nacionais e sectoriais somente podem abalar o sistema se a luta de
massas adquirir um carácter permanente, intenso e diversificado. Nas
fábricas, nos transportes, nos portos, nas escolas, na Administração, em
múltiplos locais de trabalho, nas ruas.
É evidente que as
condições subjectivas não são em Portugal as da Grécia, cujos
trabalhadores, caluniados se batem hoje pela humanidade.
O esforço do
PCP na luta contra o imobilismo e a alienação tem sido importante como
contributo para o aprofundamento da consciência de classe e do nível
ideológico da classe trabalhadora. Essa é uma tarefa revolucionária.
Não se deve ceder ao pessimismo. Não se combate a pobreza, o desemprego, a supressão de conquistas sociais baixando os braços.
A luta do povo português é inseparável da luta de outros povos, vítimas de políticas ainda mais cruéis.
É tarefa prioritária
desmascarar a monstruosidade das agressões imperiais a países da Ásia e
de África, lembrar que nas condições mais adversas, os povos do Iraque,
do Afeganistão, da Palestina, da Líbia, entre outros, resistem e se
batem contra a barbárie imperialista. A luta dos povos é hoje
planetária.
É útil lembrar que o
povo cubano, hostilizado pela mais poderosa potência do mundo, defende
há mais de meio século a sua revolução com coragem espartana.
É útil lembrar que na América Latina os trabalhadores da Venezuela
bolivariana, da Bolívia e do Equador apontam àquele Continente o caminho
da luta contra o imperialismo predador.
É oportuno recordar que foram as grandes revoluções que contribuíram
decisivamente para o progresso da humanidade. A burguesia francesa
apunhalou em 1792 a Revolução por ela concebida e dirigida. Uma lenda
negra foi forjada para a satanizar e lhe colar a imagem de um tempo de
horrores. Mas, transcorridos mais de dois séculos, é impossível negar
que a Revolução Francesa ficou a assinalar uma viragem maravilhosa na
caminhada da Humanidade para o futuro.
É também oportuno
lembrar que o mesmo ocorreu com a Revolução Russa de Outubro de 1917.O
imperialismo festejou como vitória memorável a reimplantação do
capitalismo na pátria de Lenine. Falsifica a História. Não há calúnia
que possa inverter a realidade; as grandes conquistas dos trabalhadores
europeus no século XX surgiram como herança indirecta da Revolução
Socialista Russa, a mais progressista da história da Humanidade. Foi o
medo do socialismo e do comunismo que forçou as burguesias europeias a
conformar-se com conquistas como a jornada das oito horas, as férias
pagas, o 13º salário.
Em Portugal é preciso reassumir a esperança que empurra para o combate e a vitória.
Em
1383 e 1640, quando o país estava de rastos e tudo parecia afundar-se, o
povo português desafiou o impossível aparente e venceu.
É oportuno não esquecer que, após quase meio século de fascismo, o povo
português foi sujeito de uma grande revolução que na Europa Ocidental
realizou conquistas mais profundas do que qualquer outra desde a Comuna
de Paris.
Vivemos um tempo de
pesadelo, com os inimigos do povo novamente encastelados no poder. Mas
as sementes de Abril sobreviveram à contra-revolução e depende da nossa
gente que elas voltem a germinar nos campos e cidades de Portugal.
O horizonte apresenta-se sombrio. Mas sou optimista. As condições subjectivas para a luta estão a amadurecer embora lentamente.
Karl
Marx é, a cada dia, mais actual para a compreensão do choque com a
engrenagem trituradora do capital. A alternativa é entre Socialismo ou
Barbárie.
E o socialismo vencerá!
Obrigado por me ouvirem.
__
(*) Comunicação apresentada no Congresso “Marx em Maio”.
(**)
A minha concordância com as posições do KKK perante a crise estrutural
do capitalismo e concretamente com a estratégia adoptada na luta em
curso na Grécia contra a submissão dos governos da burguesia helénica às
políticas neoliberais impostas pelo imperialismo não significa que me
identifique com algumas das análises e conclusões da Resolução Politica
aprovada em 2008 pelo XVIII Congresso daquele Partido.