Doze propostas mínimas para uma Assembleia Nacional Constituinte

Durante estes dias escutamos na Mesa de Conversações a expertos no tema “solução ao problema das drogas ilícitas”. A rodada se iniciou com altos funcionários do escritório das Nações Unidas Contra as Drogas e o Delito, conhecedores, antes de tudo, do problemático assunto da lavagem de ativos e da captação de lucros criminais por parte do setor financeiro, protagonista principal, quase nunca mencionado, do flagelo do narcotráfico.

Através do Centro de Pensamento da Universidade Nacional, expuseram suas visões acerca do assunto os professores Darío Fajardo, Ricardo Vargas, Francisco Thoumi, Rodrigo Uprimny e Alfredo Molano.

As FARC-EP agradecem publicamente as imensas contribuições teóricas desses acadêmicos e as experiências transmitidas por campesinos do Meta, Guaviare e Cauca, que com otimismo vieram a Havana a contribuir na construção de um acordo de paz.

Aproveitamos este encerramento de ciclo para agradecer também as propostas que o povo colombiano nos aproximou através dos foros que sobre o tema em discussão se fizeram em Bogotá e San José del Guaviare, os quais confirmam que a estratégia antidrogas do governo, que põe ênfase em práticas de erradicação forçada e fumigações aéreas, é um fracasso.

Todos os esforços coincidem em que esta política somente tem servido para fazer mais rentável o negócio aos narcotraficantes e banqueiros corruptos, porque, se bem que se reduziram os cultivos, ao mesmo tempo aumentou sua produtividade, enquanto cresce a miséria dos campesinos cultivadores.

Com a perversa desculpa da luta contra o narcotráfico, não se deve seguir fazendo a guerra às comunidades rurais só para despojá-las da terra e seguir abrindo passagem às multinacionais que saqueiam as riquezas de nosso país.

Se, na verdade, se quer dar solução ao fenômeno dos cultivos de uso ilícito, se deve começar por entender que este é um problema social; é a miséria imposta pela política neoliberal do regime que tem impulsionado uma imensa massa de pobres a ter que sobreviver vinculando-se a esta e outras economias ilegais. E não devemos esquecer nunca que, no fundo desta triste história, está presente o problema não resolvido da reforma agrária.

Assim as coisas, o tratamento punitivo e militar que os pobres do campo recebem é outra perversidade dos que, desde o regime, seguem monopolizando a terra, estrangeirizando-a, em detrimento da soberania nacional e do bem-estar das maiorias. O país inteiro deve exigir a reforma agrária imediata que acabe com o latifúndio, redistribua, restitua e formalize a propriedade da terra em benefício das imensas massas rurais, referente a que a cada dia é mais urgente destinar verdadeiros programas, não de consolidação militar, mas sim de investimento social, que lhes leve finalmente à moradia digna, a saúde, a educação, e ao bem viver em geral.

Estamos absolutamente certos de que combinar com as comunidades e entregar a terra e possibilidades dignas de existência ao povo do campo é a melhor maneira de arrancá-los de qualquer prática ilegal de produção. Por isso, advertimos o governo que, como parte de uma efetiva reforma agrária, se comece por entregar o milhão de hectares de terra que o paramilitar esmeraldero Victor Carranza monopolizou violentamente. Na mesma dinâmica, que prossiga sem temor, destinando pelo menos 20 milhões de hectares dos 40 [terça parte do território nacional] que os latifundiários pecuaristas acumularam mediante práticas de despojo e morte.

Não queremos mudanças cosméticas, mas sim reformas estruturais que o povo deverá ratificar assumindo de maneira plena seu poder criador e sua condição de soberano, para o qual não há maneira diferente que a realização de uma Constituinte.

Em tal sentido, as FARC-EP não querem terminar este ciclo sem apresentar à consideração do país suas Doze propostas mínimas para uma Assembleia Nacional Constituinte para a paz, a democratização real e a reconciliação nacional.

1. Processo de paz e poder constituinte.

Em consideração à oportunidade histórica sem igual de um Acordo final que permita avançar para a construção do nobre propósito da paz com justiça social, da democratização real e da reconciliação nacional; de deixar a um lado as forças militaristas e de ultra direita obstinadas numa prolongação indefinida da confrontação armada; de dotar o dito Acordo com a maior participação social e popular e legitimidade possível, se apelará para a vontade do povo soberano, ao poder intrínseco do constituinte primário e soberano. Tudo isso em consonância com o assinalado no preâmbulo do “Acordo Geral para a Terminação do Conflito, firmado pelas FARC-EP e o Governo nacional” em 26 de agosto de 2012, quando estipula que “a construção da paz é um assunto da sociedade em seu conjunto que requer a participação de todos [...]”.

2. Convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte para a paz.

Se convocará a Assembleia Nacional Constituinte como máxima expressão do constituinte primário e soberano.

3. Grande acordo político nacional para uma Assembleia Nacional Constituinte.

A convocatória se fundamentará num “Grande Acordo político nacional para uma Assembleia Nacional Constituinte”, concebido como expressão da vontade política coletiva e do compromisso das forças políticas, econômicas, sociais e culturais da Nação para contribuir para a construção de um Acordo final. O propósito do mencionado grande acordo consiste em dar visibilidade jurídica e política à iniciativa; estabelecer os critérios para a conquista da mais ampla mobilização e participação social e popular; combinar propósitos e princípios, natureza, composição, matéria e alcances legislativos da Assembleia, sem prejuízo das definições próprias do constituinte soberano. O “Grande Acordo político nacional” se compreende como uma expressão elevada da participação social na construção do Acordo final...

4. Mobilização social por uma Assembleia Nacional Constituinte.

Para tal efeito, se ativarão os dispositivos comunicacionais a que houver lugar, incluído seu financiamento. De maneira especial, se estimulará a participação dos setores sociais excluídos, discriminados e segregados, compreendidas as comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes. A geração de condições para transitar para a paz com justiça social exige a maior legitimidade.

5. Poderes públicos e Assembleia Nacional Constituinte.

No entendido de que o levantamento armado não foi contra algum governo em particular, mas sim contra o Estado em seu conjunto, o “Grande acordo político nacional” deve comprometer a todos os poderes públicos, sem prejuízo das faculdades e funções que lhes foram conferidos. A convocatória e realização de uma Assembleia Nacional Constituinte têm de ser expressivas de uma vontade de Estado na busca de um bem comum maior: a paz com justiça social, estável e duradoura.

6. Projetos normativos.

Em reconhecimento da origem política do direito, farão parte do “Grande acordo político nacional” os projetos normativos, incluídos as reformas, o procedimento e os tempos a que houver lugar, para dar uma viabilidade jurídica e política à convocatória e realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.

7. Propósito e princípios.

1. Definir os fundamentos normativos para a reconciliação nacional e uma paz com justiça social, estável e duradoura.

2. Preservar e reafirmar o compromisso com o catálogo de direitos da Constituição de 1991, incluído o reconhecimento dos direitos das minorias e das comunidades indígenas e afrodescendentes. 

3. Assentar as bases normativas para um aprofundamento real da democracia política, econômica, social e cultural. 

4. Reafirmar os princípios universais de soberania e autodeterminação no concernente à busca de alternativas entre o bem comum da paz e a denominada justiça transicional.

… A Constituição que surja do processo constituinte será o verdadeiro Tratado de paz, justo e vinculante, que funde nossa reconciliação e reja o destino da nação colombiana.

8. Natureza da Assembleia Nacional Constituinte.

A Assembleia Nacional Constituinte possui um duplo caráter. É uma Assembleia de referenda de acordos, na medida em que estes comprometam a ordem constitucional vigente ou de acordos não conquistados na Mesa de diálogos, frente ao qual se atenderá a vontade do constituinte primário e soberano. Em todo caso, no momento da referenda da lei de convocatória da Assembleia Nacional Constituinte também se submeterão a consideração os temas que tenham sido acordados entre o Governo e as FARC-EP. Os referidos temas não serão objeto de estudo por parte da Assembleia.

9. Composição.

A Assembleia Nacional Constituinte será composta por 141 integrantes; comina um caráter estamental, determinando cotas de participação, com um de eleição geral. Com vistas a garantir a mais ampla participação social e popular e a maior representatividade e legitimidade possíveis, a Assembleia estará composta por representantes das forças guerrilheiras que se encontraram na condição de levantamento armado contra o Estado, em número que será definido como parte de um eventual Acordo final; por representantes das comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes; por representantes dos trabalhadores organizados; das vítimas do conflito; das mulheres organizadas; dos estudantes organizados; das comunidades LGBTI; dos militares aposentados; dos nacionais residentes, refugiados ou exilados no exterior; e o restante por representantes das forças políticas, econômicas e sociais da Nação.

10. Designação e eleição dos membros da Assembleia Nacional Constituinte.

Os membros da Assembleia Nacional Constituinte serão escolhidos por designação direta ou mediante eleição popular, segundo o caso. Os membros designados de maneira direta correspondem às forças guerrilheiras que se encontraram na condição de levantamento armado contra o Estado. A designação direta se exerce em representação da totalidade dos combatentes, como reconhecimento e parte do trânsito ao exercício pleno da política, e em atenção às previsíveis condições de assimetria na competição política. Os membros escolhidos mediante eleição popular serão de dois tipos. Os eleitos em circunscrições especiais, as quais serão criadas em reconhecimento de uma história de exclusão, segregação e abandono estatal, e da assimetria na competição eleitoral. As circunscrições especiais serão concedidas às comunidades campesinas, indígenas e afrodescendentes, aos trabalhadores organizados, às vítimas do conflito, às mulheres organizadas, aos estudantes organizados, à comunidade LGTBI, aos nacionais residentes, refugiados ou exilados no exterior. Também aos militares aposentados. Os demais membros da Assembleia serão escolhidos através de eleição geral e direta.

11. Matéria da Assembleia Nacional Constituinte.

Sem prejuízo das definições próprias da Assembleia Nacional Constituinte, a matéria da Assembleia será combinada no marco do “Grande Acordo político nacional”. Em todo caso, se trata de aperfeiçoar projetos atuais inconclusos, incorporar novos e conter cláusulas pétreas em matéria de direitos fundamentais e de reconhecimento de direitos de comunidades indígenas e afrodescendentes. A Assembleia se ocupará de igual maneira dos temas que não tenham sido objeto de acordo na Mesa de Conversações.

12. Alcances legislativos.

Os eventuais alcances legislativos da Assembleia Nacional Constituinte, através de leis orgânicas, de leis marco, ou de leis estatutárias, segundo o caso, naquelas matérias que contribuam para a consolidação de um verdadeiro Estado social e democrático de direito e propiciem uma maior democratização política, econômica, social e cultural da Nação, serão definidos pela própria Assembleia em suas deliberações, atendendo os propósitos e princípios do “Grande Acordo político nacional”. Se a isso se chegar, se comporá por um período preciso um corpo legislativo especial, cuja composição será determinada pela própria Assembleia.

Desejamos ao país um natal e um fim de ano em família, plenos de tranquilidade e esperanças. A nossos guerrilheiros e guerrilheiras, milicianos e militantes clandestinos, e a nossos prisioneiros nos cárceres do regime, muita força, muita inteligência; ousadia, combatividade e certeza de que o futuro será do povo. Juramos vencer, e venceremos.

DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP

FARC e ELN trabalham "para concretizar a paz", dizem seus líderes

Os comandantes das guerrilhas colombianas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londoño, conhecido como "Timochenko", e do Exército de Liberação Nacional (ELN), Nicolás Bautista, conhecido como "Gabino", fizeram na última quarta-feira (25) um chamado a suas bases para que trabalhem para "a instalação de um governo de índole democrático" na Colômbia.

Em uma mensagem natalina, "Timochenko" e "Gabino" apontaram a conquista da paz como principal questão para o povo colombiano e destacaram que as duas forças insurgentes trabalham "totalmente para concretizar os diálogos de paz".

"Não é fácil diante de um governo profundamente reacionário, neoliberal, comprometido até a medula com os interesses das transnacionais e o imperialismo americano, militarista e oligárquico", disseram os dois comandantes na carta.

Eles também criticaram que por trás do "discurso público da paz" do governo de Juan Manuel Santos se esconde a ambição de uma "rendição da insurgência, uma submissão".

É por isso que os dois chefes guerrilheiros apontaram rumo a uma convergência de forças rebeldes para "contribuir à instalação de outro governo, de índole democrática, aberto a novas perspectivas", com o que seria mais fácil a conquista da paz.

"Daí a importância de trabalhar simultaneamente nessa opção", reforçaram.

Os chefes guerrilheiros afirmaram que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) "empenham suas energias separadamente, mas inspirados pela convicção que os dois correntes terão que confluir mais cedo que tarde".

"ELN e Farc estão comprometidos a aumentar nosso trabalho nesse sentido, e todos os integrantes das duas forças se sentem obrigados a assumi-lo em cada uma das tarefas grandes e pequenas que a luta nos impuser", encerrava a mensagem de "Gabino" e "Timochenko".

Os comandantes insistiram com suas bases em deixar para trás "os tratamentos incorretos de nossas contradições, assim como as atitudes negativas de alguns integrantes de nossas forças", em referência aos anos em que as duas guerrilhas se enfrentavam em algumas regiões do país.

As Farc negociam em Havana um acordo de paz com o governo colombiano desde novembro de 2012, e os delegados já chegaram a acordos em dois dos cinco pontos da agenda: o referente ao problema agrário e o de participação política.

O ELN, por sua vez, manifestou diversas vezes a vontade de iniciar diálogos como o das Farc, mas apesar de se ouvirem rumores há meses sobre a instalação de uma mesa, o governo nunca disse quando começarão.

Com informações de agências de notícias

Mais de dois terços dos colombianos apoiam acordos de paz com as FARC, diz pesquisa

Mais de dois terços dos colombianos aprovam as negociações de paz entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), revelou uma pesquisa divulgada neste domingo (29/12).

Os diálogos começaram em novembro de 2012 com uma agenda de discussões composta por cinco grande temas. Foram alcançados acordos parciais sobre o desenvolvimento agrícola e a participação política, e agora está sendo discutida a questão das drogas ilícitas.

Além disso, Santos aumentou o seu índice de intenção de votos para as eleições de 25 de maio de 2014, quando tentará se reeleger, passando de 41% em novembro para 46% neste mês.

O presidente destacou que quer a reeleição para finalizar o acordo de paz com as FARC, organização que conta com cerca de oito mil combatentes e representa a principal guerrilha colombiana e a mais antiga da América Latina, com cerca de meio século de luta armada contra o Estado.

Fonte: operamundi

2013, ano histórico de luta pela paz.

Compatriotas:

Já termina o 2013, um ano que passa à história como o ano da luta pela paz com justiça social: foi um ano de grande significado para a história de nossa pátria, as aspirações populares de uma paz justa e digna aconteceram em ruas e rodovias, às oligarquias não lhes foi suficiente a repressão violenta e midiática, as organizações e movimentos sociais e populares soubemos sobrepor-nos aos obstáculos e manter em alto a bandeira das mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais que nossa pátria exige para conquistar a paz estável e duradoura.

A Colômbia profunda está dando tudo para o reconhecimento, a reconciliação e a construção de nossa pátria com justiça social, soberania e democracia.

O povo trabalhador se mobilizou e entrou em greves pelo direito ao trabalho digno, ao salário e ao reconhecimento de suas reivindicações consagradas nas listas de petições dirigidas aos patrões e empresas. Desde princípios do ano os trabalhadores dos setores mineiro, energético, transporte, financeiro, saúde, agroindustrial, hotelaria e turismo, educação e informal se encontraram na luta contra o capital, contra as injustas e inumanas condições de exploração trabalhista, em procura de condições de vida digna, buscando soberania nacional e respeito a seus direitos como trabalhadores.

Durante boa parte do ano, o campesinato saiu com força, desde o Catatumbo, Boyacá, Nariño, La Orinoquia e todas as regiões, desde montanhas e vales, a exigir o justo: o direito à terra e ao território, pelo reconhecimento e respaldo da economia campesina. Nos livros da história de nossa pátria já está escrita a paralisação do Catatumbo Resiste e a Paralisação Nacional Agrária e Popular de Agosto.

O movimento indígena e afrocolombiano saiu para o trabalho voluntário e o convite, luta pelos territórios, contra a economia de despojo, em defesa da água e da natureza.

Também as mulheres travaram batalhas por seus direitos, como o direito pleno a ser e construir-se como sujeitas de mudança e transformação pela paz e a reconciliação nacional: recordará a história da gigante mobilização de mulheres do 22 de Novembro.

Desde os bairros vem crescendo a organização cívico-comunal para lutar pela prestação adequada de serviços públicos com tarifas justas, contra os despropósitos da usura das empresas privadas que negociam e enriquecem com esses serviços, pelo direito à moradia digna, aos espaços públicos e à mobilidade.

Os jovens nos bairros e municípios, nos centros culturais, nas opções contra a guerra e a objeção de consciência, se fizeram presentes nas lutas, pelo direito à juventude, pela liberdade de consciência e de pensamento. O estudantado manteve o ímpeto que nos demonstrou em 2011, segue se organizando e mobilizando nos colégios, centros de formação técnica e universidades, debatendo e construindo um modelo de educação para a paz a serviço das maiorias. A diversidade sexual e de gênero nos mostrou a Colômbia que há que construir, diversa e inclusiva, com plenos direitos econômicos, políticos e sociais para todos, sem distinção alguma.

O ano de 2013 também passa à história pelo papel que jogaram os meios alternativos e populares de comunicação, que, desde a atuação local, com o compromisso de dar voz às comunidades, à agenda social dos setores populares, conseguiram trazer à luz as realidades que os meios massivos de informação ocultam e estigmatizam.

Recordamos a memória dos caídos na luta, cada um deles se converteu em faróis éticos que iluminam o compromisso e coragem que nos mantêm na Marcha, na luta, na labuta por construir a Colômbia Nova.

Foi um ano onde a criminalização e judicialização de dirigentes populares não cessaram: relembramos a cada um dos prisioneiros políticos, aos lutadores que perderam sua liberdade e se converteram em falsos positivos judiciais do estabelecimento, lutamos por sua liberdade, em especial recordamos a nosso dirigente e companheiro da Junta Patriótica Nacional Huber Ballesteros, dirigente campesino e sindical, perseguido por seu incansável compromisso com as causas populares da paz com justiça social. Ser prisioneiros destes maus governos reflete a justeza da luta que trava o povo da Colômbia.

A cada um dos colombianos, a seus lares, organizações e comunidades vai nosso abraço de natal e de ano novo, que nestes dias de reencontro e balanço recuperemos forças: se vêm novas batalhas pela justiça social e a paz, nós, o povo, as gentes humildes, sairemos vitoriosos.

Muito obrigado à Colômbia profunda, a homens e mulheres que, desde sua cotidianidade e compromisso, na educação popular, na organização e na mobilização fizeram de 2013 um ano histórico na luta pela paz com justiça social, nobre objetivo para o qual devemos avançar com mais ímpeto em 2014. A esperança está no povo!

Junta Patriótica Nacional 
Movimento Político e Social Marcha Patriótica. 
27 de dezembro de 2013

Assim coopera o Governo de Santos com o processo de paz… e com a trégua unilateral das FARC

EM MEIO A UMA TRÉGUA UNILATERAL...

Ministro de Defesa anuncia o assassinato de 10 integrantes das FARC

Insurgente.org/

A operação se desenvolveu na madrugada do domingo passado numa zona rochosa de difícil acesso de Cubarral [Meta], a mais de 3.000 metros de altura.

Pelo menos dez guerrilheiros, entre eles o segundo no comando da Frente 53 das FARC, Pedro Laín Parra Suns, pseudônimo “John 26”, morreram em um bombardeio num acampamento rebelde no estado do Meta, informou o Ministério de Defesa.

A operação se desenvolveu na madrugada do domingo passado numa zona rochosa de difícil acesso de Cubarral [Meta], a mais de 3.000 metros de altura, que foi atacada por aviões da Força Aérea Colombiana [FAC] e depois tomada por membros do Exército.

“Inicialmente as aeronaves da FAC localizaram um acampamento dessa frente e o neutralizaram. Em seguida, desembarcaram unidades do Exército, as quais ainda permanecem na zona”, assinalou o Ministério de Defesa.

Segundo o informe militar, a tropa encontrou no lugar os cadáveres de seis supostos rebeldes, “porém, por informações de inteligência, se confirmou que foram dez os guerrilheiros abatidos”.

O ministro de Defesa, Juan Carlos Pinzón, disse aos jornalistas que está “comprovado” que foram dez os supostos guerrilheiros mortos nesta operação, “incluído este indivíduo ‘John 26’. Adicionalmente, existe informação confiável que indica que o número de mortos seria maior, segundo a versão oficial.

Parra formava parte das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia [FARC] há 15 anos e chegou a ser um dos homens de confiança do [comandante] apelidado de “Mono Jojoy”, chefe militar dessa guerrilha, morto numa operação similar em 2010, acrescentou a fonte.

“Foi formado por ‘Mono Jojoy’, se converteu num de seus homens de confiança”, disso o ministro sobre Parra, e acrescentou que o chefe rebelde morto era ultimamente “um dos elementos centrais nas finanças” das FARC mediante extorsões a empresas e pessoas nos estados do Meta e Cundinamarca e, inclusive, em Bogotá.

Na ficha judicial de codinome “John 26” figuram múltiplas ordens de captura por terrorismo, gestão para delinquir, porte ilegal de armas, narcotráfico e delitos de lesa-humanidade, segundo as autoridades.

Na operação, o Exército confiscou fuzis, metralhadoras e material de comunicações.

Nos inícios desta semana causou alvoroço no país uma investigação do diário estadunidense Washington Post sobre uma ajuda secreta da CIA a Colômbia em operações militares contra chefes das FARC.

O ministro Pinzón disse na segunda-feira passada que essa informação jornalística “não tem nada de novo”, pois a Colômbia tem “uma cooperação forte, muito forte com os Estados Unidos”, e destacou que as ações contra as FARC se incrementaram, apesar das negociações de paz que o Governo e esse grupo guerrilheiro celebram em Cuba há mais de um ano.

Coincidentemente com as festividades natalinas, as FARC declararam uma trégua unilateral de trinta dias, que entrou em vigor no passado 15 de dezembro, enquanto o Governo continua com suas operações militares.

Tradução: Joaquim Lisboa Neto

O declínio dos Estados Unidos (e de todos os outros…)

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Por James Petras

Num complexo quadro global em mutação no que diz respeito ao poderio económico das grandes potências e das potências emergentes, a potência hegemónica declina. Mas as estruturas do império norte-americano - corporativas, financeiras, militares e político-culturais - todas permanecem no mesmo lugar, prontas a recuperar o domínio se e quando surgirem as oportunidades políticas.

A economia política mundial é um mosaico de correntes cruzadas. A decadência doméstica e o enriquecimento da elite, novas fontes para maiores lucros e um desencantamento político cada vez maior, o declínio de níveis de vida para luxos cada vez mais extravagantes, para uns poucos, perdas militares nalgumas regiões, com recuperação imperial noutras. Há clamores de uma configuração unipolar, multipolar e até não-polar de poder mundial. Onde, quando e a que ponto são estas afirmações válidas?

Bolhas e explosões vão e vêem. Falemos antes dos «beneficiários»: aqueles que causam colapsos, e arrancam as melhores recompensas enquanto as suas vítimas não têm sequer direito a uma palavra. A economia da fraude e o estado criminoso prosperam promovendo a perversão da cultura e da iliteracia. O «jornalismo de investigação», ou reportagem de buraco de fechadura, é a moda. O mundo de poder gira descontrolado. Ao declinar os poderes no poder declaram «é a nossa lei ou a ruína de todos».

Configuração global do poder

O poder é uma relação entre classes, estados e instituições militares e ideológicas. Qualquer configuração de poder é contingente em lutas passadas e presentes reflectindo uma correlação de forças em mudança. Estruturas e recursos físicos, concentração de riqueza, armas e informação têm grande importância, constituem a moldura em que os manipuladores do poder se inserem. Mas estratégias para reter ou conseguir poder dependem de alianças seguras, entrada em guerra e negociações de paz. Acima de tudo, o poder mundial depende da força dos fundamentos domésticos. Isso requer uma economia produtiva dinâmica, um estado independente livre de ligações estrangeiras incómodas e de uma classe dirigente capaz de dominar recursos globais para «comprar» o consentimento local da maioria.

Para examinar a posição dos Estados Unidos na configuração global de poder é necessário analisar as suas relações políticas e económicas em mudança a dois níveis: por região e por esfera de poder. A História não se move em padrões lineares ou de acordo com círculos recorrentes: derrotas militares e políticas em algumas regiões podem ser acompanhadas por vitórias significativas noutras. O declínio económico nalgumas esferas e regiões pode ser acompanhado por avanços pronunciados noutros sectores económicos e regiões.

Na análise final, o problema não é manter o cartão de marcação ou adicionar lucros e subtrair perdas, mas traduzir os resultados regionais e sectoriais numa compreensão da direcção e estruturas emergentes da configuração do poder global. Comecemos por examinar o legado de guerras recentes na economia global, poder político e militar dos Estados Unidos.

Manter o Império norte-americano: derrotas, retrocessos, avanços e vitórias.

A opinião dominante dos analistas mais críticos é que na última década o império norte-americano sofreu uma série de derrotas militares, entrou em declínio económico, e enfrenta agora uma competição séria e a previsão de mais derrotas militares. A evidência apresentada é impressionante. Os Estados Unidos foram forçados a retirar tropas do Iraque, após uma longa década de ocupação militar muito dispendiosa, deixando um regime ainda mais aliado ao Irão, o adversário regional dos Estados Unidos. A guerra do Iraque enfraqueceu a economia, retirou riqueza em petróleo às corporações americanas, fez crescer muito o orçamento de Washington e os défices comerciais e reduziu o nível de vida dos cidadãos americanos. A guerra do Afeganistão teve um resultado semelhante, com grandes custos externos, retirada militar, clientes frágeis, desinteresse doméstico e poucas ou nenhumas transferências de riqueza (pilhagens imperiais) para o Tesouro dos Estados Unidos ou corporações privadas. A guerra na Líbia destinou-se à destruição total de uma economia moderna rica de petróleo no Norte de África, a dissolução total da sociedade civil e de estado e a emergência de milícias tribais armadas e fundamentalistas contra os Estados Unidos e estados clientes da União Europeia do Africa do Norte e subsaariana. Em vez de continuar a aproveitar de acordos lucrativos de gás e petróleo com o regime conciliatório de Kadhafi, Washington decidiu uma «mudança de regime» entrando numa guerra que arruinou a Líbia e destruiu qualquer estado central viável. A «proxy war» actual na Síria fortaleceu os senhores da guerra islamitas radicais, destruiu a economia de Damasco e aumentou a pressão maciça de refugiados, que se juntaram aos milhares das guerras do Iraque e da Líbia. As guerras imperiais dos Estados Unidos resultaram em perdas económicas, instabilidade regional política e militar e lucros militares para os adversários islâmicos.

A América Latina rejeitou em bloco os esforços norte-americanos para derrubar o governo venezuelano. O mundo inteiro à excepção de Israel e de Washington rejeitou o bloqueio de Cuba. Regiões de integração regional, que excluíram os Estados Unidos proliferam. As quotas norte-americanas declinaram já que a Ásia está a substituir os Estados Unidos no mercado da América Latina.

Na Ásia, a China aumenta e aprofunda os seus laços económicos com todos os países chave, enquanto o «pivot» norte-americano é essencialmente um esforço num círculo de bases militares que envolvem o Japão, Austrália e as Filipinas. Por outras palavras, a China é mais importante do que os Estados Unidos para a expansão económica asiática, enquanto o financiamento chinês do comércio americano aumenta na economia norte-americana.

Em África, as operações militares norte-americanas promovem essencialmente conflitos armados e levam a uma instabilidade maior. Enquanto os capitalistas asiáticos investem essencialmente em países africanos estratégicos, recolhem os lucros do seu «boom» de mercadoria, alargando os mercados e os lucros.

A denúncia da rede global de espionagem Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos feriu seriamente as operações globais clandestinas de vigilância. Embora tenha podido ajudar corporações privilegiadas privadas, o investimento maciço norte-americano no ciber-imperialismo parece ter gerado um retorno diplomático e operacional negativo para o estado imperial.

Em resumo, a visão global apresenta um quadro de revezes militares e diplomáticos nas políticas imperiais, perdas substanciais no Tesouro norte-americano e na erosão de apoio público. Mas esta perspectiva tem falhas sérias, especialmente no que diz respeito a outras regiões, relações e esferas de actividade económica. As estruturas fundamentais do império permanecem intactas.

A NATO (OTAN), a principal aliança militar chefiada pelo Pentágono norte-americano, expande os seus membros e aumenta o seu campo de operações. Os Estados Bálticos, principalmente a Estónia, são o local de enormes exercícios militares quase ao lado das principais cidades da Rússia. Até há muito pouco tempo, a Ucrânia aproximava-se da União Europeia e a um passo da NATO.

A Sociedade Trans-Pacífica liderada pelos Estados Unidos aumentou a sua presença nos países andinos, Chile, Peru e Colômbia. Serve como mola para enfraquecer os blocos comerciais regionais como o MERCOSUL e a ALBA, que excluem Washington. Entretanto a CIA, o Departamento de Estado e os seus canais ONG estão empenhados numa sabotagem económica externa e numa campanha para enfraquecer o governo nacionalista da Venezuela. Os banqueiros norte-americanos e os capitalistas trabalham para sabotar a economia, provocando a inflação (50%), falta de bens essenciais de consumo e cortes de energia. O seu controle sobre a maior parte da informação na Venezuela permite-lhes explorar o descontentamento popular culpando a deslocação popular devido à ineficiência do governo.

Acima de tudo, a ofensiva norte-americana na América Latina centrou-se num golpe militar em Honduras, sabotagem económica permanente na Venezuela, campanhas eleitorais e de informação na Argentina, e ciber-espionagem no Brasil, enquanto criam laços mais fundos com os regimes neo-liberais recentemente eleitos complacentes no México, na Colômbia, no Chile, no Panamá, Guatemala e na República Dominicana. Enquanto Washington perdeu influência na América Latina durante a primeira década no século XXI só parcialmente recuperou os seus clientes e sócios. A recuperação relativa da influência norte-americana ilustra o facto de que «mudanças de regime» e um declínio em quotas de mercado, não enfraqueceram os laços financeiros e corporativos ligando até os países progressistas aos poderosos interesses norte-americanos. A presença contínua de aliados poderosos políticos — mesmo os de «fora do governo» — permitem um trampolim para o aumento da influência norte-americana.

Políticas nacionalistas e projectos de integração regional permanecem vulneráveis aos contra-ataques norte-americanos.

Enquanto os Estados Unidos perderam influência nalguns países produtores de petróleo, diminuiu a sua dependência das importações de petróleo e gás como resultado de um grande aumento na produção de energia doméstica via «fracking» e outras tecnologias extractivas intensas. Uma auto-suficiência local maior significa menores custos de energia para os produtores domésticos e aumenta a sua competitividade em mercados mundiais, acrescendo a possibilidade de que os Estados Unidos possam recuperar quotas no mercado das suas exportações.

O aparente declínio da influência imperial dos Estados Unidos no mundo árabe, devido à popular «primavera árabe» parou e até reverteu. O golpe militar no Egipto e a instalação e consolidação da ditadura militar no Cairo suprimiu as mobilizações populares de massas. O Egipto voltou à órbita dos Estados Unidos. Na Argélia, Marrocos e Tunísia os governos antigos e novos evitam novos protestos anti-imperialistas. Na Líbia, a força aérea da NATO norte-americana destruiu o regime nacionalista-popular de Kadhafi, eliminando um modelo alternativo de comércio à pilhagem neocolonial — mas não conseguiu até agora consolidar um regime cliente neoliberal em Trípoli. Em vez das gangues rivais armadas islâmicas, os assassinos étnicos monárquicos pilham e devastam o país. A destruição de um regime anti-imperialista não engendrou um cliente pró-imperialista.

No Médio Oriente, Israel continua a desapossar os Palestinianos da terra e da água. Os Estados Unidos continuam a aumentar as manobras militares e a impor mais sanções económicas contra o Irão — enfraquecendo Teerão mas também diminuindo a riqueza e influência dos Estados Unidos devido à falta do mercado Iraniano lucrativo. Como na Síria, e os seus aliados da NATO destruíram a economia da Síria e a sua sociedade complexa, mas não serão os maiores beneficiários. Mercenários islâmicos conseguiram bases de operação enquanto o Hezbollah consolidou a sua posição como um interveniente regional significativo. Negociações actuais com o Irão abrem possibilidades aos Estados Unidos de minorar as suas perdas e reduzir a ameaça regional de uma nova guerra dispendiosa mas essas conversações estão a ser bloqueadas por uma «aliança» de um Israel militarista e sionista, a Arábia Saudita monárquica e a França «socialista».

Washington tem perdido influência económica na Ásia para a China mas está a montar uma contra-ofensiva regional, baseada na sua rede de bases militares no Japão, nas Filipinas e na Austrália. Está a promover um novo acordo económico pan-pacífico que exclui a China. Isso demonstra a capacidade dos Estados Unidos de interferir e aumentar lucros imperiais. Mas anunciar novas políticas e organizações não é o mesmo que implementá-las e dar-lhes conteúdo dinâmico. Mas o cerco militar à China é anulado pela dívida de triliões de dólares a Pequim. Um cerco militar agressivo à China podia resultar numa venda maciça de dólares do Tesouro Americano e quinhentos investidores principais americanos a verem voar os seus investimentos.

O poder dividido entre um poder estabelecido e um emergente, tal como a China e os Estados Unidos, não pode ser «negociado» via superioridade militar norte-americana. Ameaças e chicanas diplomáticas são meras vitórias diplomáticas mas só avanços económicos a longo prazo podem criar os cavalos de Tróia domésticos necessários para erodir o crescimento dinâmico da China. Mesmo hoje, a elite chinesa despende enormes somas para educar os seus filhos em «prestigiadas» universidades inglesas e norte-americanas onde são ensinadas doutrinas de economias de mercado livre e narrativas imperialistas. Na passada década, políticos chineses influentes e investidores ricos enviaram triliões de dólares em operações lícitas e ilícitas para bancos no exterior, investindo em grandes propriedades na América do Norte e na Europa e despachando milhões para paraísos fiscais. Hoje, há uma facção poderosa de economistas e conselheiros de elite financeira na China a forçar «a liberalização financeira», ou seja, a entrada da especulação especializada de Wall Street e da City de Londres. Enquanto as indústrias chinesas podem estar a ganhar a competição nos mercados estrangeiros, os Estados Unidos conseguiram e estão a conseguir superar os patamares da estrutura financeira da China.

A quota norte-americana na América Latina pode estar a declinar, mas o valor absoluto do dólar comercial aumentou muito em relação à última década.

Os Estados Unidos podem ter perdido clientes da ala direita na América Latina, mas os novos regimes centro-esquerda estão a colaborar activamente com a maioria das grandes companhias de mineração americanas e canadianas e com as casas de câmbio. O Pentágono não tem conseguido montar golpes militares, com a patética excepção das Honduras, mas ainda mantêm as suas relações estreitas com os militares da América Latina sob a forma de (1) política regional de «terrorismo», «narcotráfico» e «imigração», (2) dando treino técnico e doutrinação politica através dos programas «educacionais» militares e (3) e treinamento militar conjunto.

Em resumo, as estruturas do império norte-americano, corporativas, financeiras, militares e político-culturais, todas permanecem no mesmo lugar, prontas a recuperar o domínio se e quando surgirem as oportunidades políticas. Por exemplo, um declínio agudo no preço de mercadorias provocaria igualmente uma crise funda e intensificaria os conflitos de classe entre os regimes centro-esquerda, que são dependentes de exportações agro-mineiras para ter fundos para os programas sociais. Em qualquer confrontação os Estados Unidos trabalhariam com e através dos seus agentes nas elites económica e militar para os regimes incumbentes e re-impor clientes neo-liberais.

A fase actual de políticas pós neo-liberais e configurações de poder está vulnerável. O «declínio relativo da influência e poder» dos Estados Unidos podem ser revertidos mesmo que não regressem à sua configuração anterior. O ponto teórico é que enquanto as estruturas imperialistas permanecem no lugar e enquanto as suas contrapartidas no exterior mantêm posição estratégica, os Estados Unidos podem restabelecer a sua primazia na configuração global de poder.

A redução de preços imperial não requer os «mesmos rostos de sempre». Novas figuras políticas, especialmente com credenciais progressistas e tons leves de uma ideologia «social» já jogam um papel nas novas redes centradas no império. No Chile, a nova presidente «socialista» Michele Bachelet, e no Peru o ex-nacionalista peruano, o presidente Ollanta Humala, são os maiores impulsionadores da Sociedade Trans-Pacífico, um bloco comercial que compete com o Mercosul nacionalista e a Alba, e exclui a China. No México, o cliente dos Estados Unidos, presidente Enrique Peña Nieto, está a  privatizar a «jóia» da economia mexicana, PEMEX, a gigantesca companhia pública de petróleo — aumentando o poder de Washington sobre os recursos de energia regionais e aumentando a independência americana do petróleo do Oriente Médio. O presidente colombiano Santos, o «presidente da paz», está a negociar com entusiasmo o fim da guerrilha para expandir a exploração multinacional dos minérios e dos recursos energéticos localizados nas regiões da guerrilha, um projecto que vai beneficiar essencialmente as companhias petrolíferas dos Estados Unidos. Na Argentina, a companhia petrolífera estatal, Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) assinou um acordo de «joint venture» com o gigante petrolífero Chevron, para explorar uma jazida enorme de gás e petróleo, conhecida como Vaca Muerte. Isso incrementará a presença norte-americana na Argentina na produção de energia juntamente com as maiores incursões feitas pela Monsanto no poderoso sector agro-comercial.

Indubitavelmente a América Latina diversificou o seu comércio e os Estados Unidos decresceram. Os dirigentes da América Latina já não precisam tanto da «aprovação» do embaixador americano antes de anunciar os seus candidatos políticos. Os Estados Unidos estão completamente sozinhos no seu boicote a Cuba. A Organização dos Estados Americanos já não é um paraíso dos Estados Unidos. Mas há contra-tendências, reflectidas no novo pacto como TPP. Novos locais de exploração económica, que não são exclusivamente controladas pelos Estados Unidos, servem agora como molas para um maior poder imperial.

Conclusão

A economia norte-americana está estagnada e ainda não conseguiu voltar a levantar-se devido à sua busca de guerras imperiais em série. Mas, no Médio Oriente, o declínio dos Estados Unidos em comparação com o passado não tem sido acompanhado pela subida dos velhos rivais. A Europa está em grandes apuros, com um grande exército de desempregados, aumento crónico negativo e poucos sinais de recuperação num futuro próximo. Mesmo a China, o novo poder emergente global, está a decrescer de 11% para 7% na década actual. Pequim enfrenta um descontentamento popular crescente, a Índia como a China, estão a liberalizar os seus sistemas financeiros, abrindo-os à penetração e influência do capital financeiro dos Estados Unidos.

As principais forças anti-imperialistas na Ásia e na África não se compõem de movimentos progressistas, seculares, democráticos e socialistas. Em vez disso, o império é confrontado com movimentos religiosos, étnicos, misoginistas e autoritários com tendências irredentistas. As antigas vozes seculares socialistas perderam o seu poder e apresentam «justificações perversas» para as guerras imperialistas de agressão na Líbia, Mali e Síria. Os socialistas franceses, que em 2003 se opuseram à guerra do Iraque, ouvem o seu presidente François Hollande a papaguear sobre o militarismo brutal do senhor da guerra de Israel, Netanyahu.

A verdade é que a tese do «declínio do império norte-americano» e o seu corolário, a «crise dos Estados Unidos estão sublinhadas, limitadas e sem especificidade. Na verdade, não há alternativa imperial ou tendência moderna anti imperial para já. Enquanto é certo que o capitalismo ocidental está em crise, o capitalismo asiático emergente da China e da Índia enfrenta uma crise diferente resultante da sua exploração de classes selvagem e da suas mortíferas relações de casta. Se as condições objectivas estiverem «maduras para o socialismo», os socialistas, pelo menos os que têm presença política estão confortavelmente inseridos nos seus respectivos regimes imperiais. Os socialistas e marxistas no Egipto uniram-se aos militares para derrubar um regime islâmico conservador eleito, levando à restauração do clientismo imperialista no Cairo. Os «marxistas» franceses e ingleses apoiaram a destruição da Líbia e da Síria pela NATO. Numerosos progressistas e socialistas, na Europa e na América do Norte, apoiaram os senhores da guerra de Israel e/ou permaneceram silenciosos perante o poder dos sionistas nos ramos executivos e legislaturas.

Se o imperialismo está a declinar, também o anti-imperialismo está. Se o capitalismo está em crise, os anticapitalistas também estão. Se os capitalistas procuram novos rostos e ideologias para reforçar as suas fortunas, não estará na hora de os anti-imperialistas e os anticapitalistas fazerem o mesmo?

http://www.odiario.info/?p=3120

O funesto império mundial das corporações

Por Leonardo Boff

Os bons votos de um ano feliz são rituais. Não passam de simples votos, pois não conseguem mudar o curso do mundo  onde os super-poderosos  seguem sua estratégia de dominação global. Sobre isso é que precisamos pensar e até rezar pois as consequências econômicas, sociais, culturais, espirituais e para o futuro da espécie e da natureza podem ser nefastas.

Muitos como J. Stiglitz e P. Krugman esperavam que o legado da crise de 2008 seria um grande debate sobre que tipo de sociedade queremos construir. Erraram feio. A discussão não se deu. Ao contrário, a lógica que provocou a crise foi retomada com mais furor. Richard  Wilkinson, um dos maiores especialistas sobre o tema desigualdade  foi mais atento e dissse, há tempos, nums entrevista ao jornal Die Zeit da Alemanha: ”a questão fundamental é esta: queremos ou não verdeiramente viver segundo o princípio que o mais forte se apropria de quase tudo e o mais fraco é deixado para trás?”.

Os super-ricos e super-poderosos decidiram que querem viver segundo o princípio darwinista do mais forte e que se danem os mais fracos. Mas comenta Wilkinson: “creio que todos temos necessidade de uma maior cooperação e reciprocidade, pois as pessoas desejam uma maior igualdade social”. Esse desejo é intencionalmene negado por esses epulões.

Via de regra, a lógica capitalista é feroz: uma empresa engole a outra (eufemisticamente se diz que se fizeram fusões). Quando se chega a um ponto em que só restam apenas algumas grandes, elas mudam a lógica: ao invés de se guerrearem, fazem entre si uma aliança de lobos e comportam-se mutuamente como  cordeiros. Assim articuladas detém mais poder, acumulam com mais certeza para si e para seus acionistas, desconsiderando totalmente o bem da sociedade.

A influência política e econômica que exercem sobre os governos, a maioria muito mais fracos que elas, é extremamente constrangedor, interferindo no preço das commodities, na redução dos investimentos sociais, na saúde, educação, transporte e segurança. Os milhares que ocupam as ruas no mundo e no Brasil intuíram essa dominação de um novo tipo de império, feito sob o lema:”a ganância é boa” (greed is good) e “devoremos o que pudermos devorar”.

Há excelentes estudos sobre a dominação do mundo por parte das grandes corporações multilaterais. Conhecido é o de David Korten”Quando as corporações regem o mundo”(When the Corporations rule the World). Mas fazia falta  um estudo de síntese. Este foi feito pelo Instituto Suiço de Pesquisa Tecnológica (ETH)” em Zurique em 2011 que se conta entre os mais respeitados centros de pesquisa, competindo com MIT. O documento envolve grandes nomes, é curto, não mais de 10 páginas e 26 sobre a metodologia para mostrar a total transparência dos resultados. Foi resumido pelo Prof. de economia da PUC-SP Ladislau Dowbor em seu site. Baseamo-nos nele.

Dentre as 30 milhões de corporações existentes, o Instituto selecionou 43 mil para estudar melhor a lógica de seu funcionamento. O esquema simplificado se articula assim: há um pequeno núcleo financeiro central que possui dois lados: de um,  são as corporações que compõe o núcleo e do outro, aquelas que são controladas por ele. Tal articulação cria uma rede de controle corporativo global. Essse pequeno núcleo (core) constitui uma super-entidade(super entity). Dele emanam os controles em rede, o que facilita a redução dos custos, a proteção dos riscos, o aumento da confiança e, o que é principal, a definição das linhas da economia global que devem ser fortalecidas e onde.

Esse pequeno núcleo, fundamentalmente de grandes bancos, detém a maior parte das participações nas outras corporações. O topo controla 80% de toda rede de corporações. São apenas 737 atores, presentes em 147 grandes empresas. Ai estão o Deutsche Bank, o J.P. Morgan Chase, o UBS, o Santander, o Goldes Sachs, o BNP Paribas entre outros tantos. No final menos de 1% das empresas controla 40% de toda rede.

Este fato nos permite entender agora a indignação dos Occupies  e de outros que acusam que 1% das empresas faz o que quer com os recursos suados de 99% da população. Eles não trabalham e nada produzem. Apenas fazem mais dinheiro com dinheiro lançado no mercado da especulação.

Foi esta absurda voraciade de acumular ilimitadamente que gestou a crise sistêmica de 2008. Esta lógica aprofunda cada vez mais a desigualdade e torna mais difícil a saída da crise. Quanto de desumanidade aquenta o estômago dos povos? Pois tudo tem seu limite nem a economia é tudo. Mas agora nos é dado ver as entranhas do monstro. Como diz Dowbor: ”A verdade é que temos ignorado o elefante que está no centro da sala”.  Ele está quebrando tudo, critais, louças e pisoteando pessoas. Mas até quando? O senso ético mundial nos assegura que uma sociedade não pode subsistir por muito tempo assentada sobre a super exploração, a mentira e a anti-vida.

Na Colômbia cresce número de homicídios de trabalhadores sindicalizados

Os sindicalistas colombianos voltam a denunciar a violência a que estão submetidos os trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados no país. "Lamentamos informar que os homicídios e os atentados contra trabalhadores sindicalizados na Colômbia aumentaram neste ano que está terminando (...). Do dia 1º de janeiro até a data de aniversário da Declaração dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Sistema de Informação dos Direitos Humanos da Escola Nacional Sindical (SINDERH, na sigla em espanhol), registrou pelo menos 26 homicídios de trabalhadores sindicais, 13 tentativas de assassinato, 149 ameaças, 28 casos de perseguição e 13 de prisões arbitrárias”, informou a Escola Nacional Sindical (ENS).

De acordo com levantamentos da ENS, em 2013 foram quatro casos a mais de assassinatos e mais seis de tentativas contra a vida dos sindicalistas do que no ano passado. Os últimos homicídios ocorreram uma semana antes da data comemorativa do dia 10 de dezembro. As vítimas eram dirigentes da Federação Nacional dos Servidores Públicos (Fenaser).

Outro fator preocupante, segundo a ENS, é que cerca de 90% dos crimes cometidos são direcionados às lideranças sindicais. De 229 casos registrados, 208 foram contra esses líderes. Desses casos, nove foram de assassinatos e 12 tentativas. Além disso, preocupa também o fato de que houve 18 ameaças coletivas contra grupos sindicais, "o que comprova a existência de uma violência antissindical”.

Casos

No último dia 04 de dezembro, o recém nomeado diretor da Fenaser e docente das Universidades ‘Libre’ e ‘Simón Bolívar’, Carlos Edmundo Garcíaherreros, levou um tiro no peito. As autoridades associaram o caso a uma tentativa de assalto, versão que foi posta em dúvida pelo presidente da Fenaser, Raúl Gómez.

Outro caso foi o do diretor da comissão do sindicato da Sindenorte, Pedro Alejandrino Campero, que também fazia parte de um grupo musical. Ele foi atraído por um falso contrato de apresentação e morto a tiros dentro de seu carro. Além dele, um segundo integrante do grupo também morreu e o outro que estava no carro ficou ferido.

De acordo com Raúl Gómez, há rumores sobre uma lista de sindicalistas que estão marcados para serem assassinados por grupos paramilitares.

Fonte: Adital

Os comandantes não aplaudiram no ato de homenagem a Goulart

Desdém dos militares a Dilma

Há um mal-estar castrense a partir da exumação dos restos do ex-presidente Goulart, ademais de sua restituição no cargo como fato simbólico e político.

Por Darío Pignotti
Na quinta-feira passada [19.dez] se realizou a cerimônia onde se restituiu o cargo a Goulart.

De Brasília

São incorrigíveis. O general, o almirante e o brigadeiro que comandam as forças armadas do Brasil desafiaram a presidenta Dilma Rousseff e aos parlamentares reunidos no Senado ao permanecer impassíveis, sem aplaudir, como o fazia o restante dos presentes, durante a cerimônia na qual se restituiu simbolicamente o cargo ao ex-mandatário João [Jango] Goulart, derrocado pelo golpe de Estado de 1964.

Enzo Martins Peri, Julio Soares de Moura Neto e Junii Saito, chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, observaram, sem gesticular, o momento em que Rousseff abraçou João Vicente Goulart, filho do presidente destituído, depois de receber a resolução parlamentar, votada por todos os partidos, em que se decretou nula a sessão de 1964 que legitimou o aval à ditadura civil-militar.

Os três comandantes, que estão em seus cargos desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva [contra quem também montaram um princípio de insubordinação quando se tocou na agenda de direitos humanos], repetiram na semana passada, na solenidade realizada no palácio semiesférico do Poder Legislativo de Brasília, o mesmo desplante de 2011, quando permaneceram de mãos cruzadas enquanto Dilma, dezenas de familiares de desaparecidos e uma delegação argentina, encabeçada pelo falecido secretário de Direitos Humanos Eduardo Luis Duhalde, aplaudiam a criação da Comissão da Verdade.

“Creio que o sucedido na última quinta-feira no Congresso foi algo mais que um gesto de insolência, me parece que esse comportamento dos comandos militares esteve à beira da insubordinação à presidenta e aos poderes da República”, argumenta o jornalista Luiz Claudio Cunha em entrevista com

Página/12.

Cunha é autor do livro mais exaustivo e melhor documentado sobre o Plano Condor no Brasil [O sequestro dos uruguaios], ademais de contar com informações fidedignas do interior castrense.

“Se diz que há um mal-estar militar, pelo menos entre os altos oficiais. Parece ser que eles não estão nada conformados com a exumação do ex-presidente Goulart, com as honras com que foram recebidos seus restos em Brasília, o estudo dos restos [mortais] para saber se foi envenenado pelo [Plano] Condor e a restituição no cargo, que é um fato simbólico sem deixar de ser político”.

Ante a suspeita de que a coordenação repressiva Condor tenha envenenado a Goulart, falecido a 6 de dezembro de 1976 em Corrientes [Argentina], a Comissão da Verdade motorizou sua exumação no cemitério municipal de São Borja e o translado de seus restos a Brasília, onde foram recebidos com honras de Estado e se lhe extraíram mostras para serem analisadas em laboratórios estrangeiros.

Para Luiz Claudio Cunha, a corporação militar recrudesceu seus instintos revanchistas depois da chegada ao governo da “ex-guerrilheira e hoje comandante-chefe das forças armadas Dilma”.

“Até há algum tempo, os generais se mostravam incômodos com algumas tentativas revisionistas da ditadura, porém agora se os vê ostensivamente irritados contra a reivindicação de verdade e justiça, como revela a atitude do comandante do Exército Peri com sua omissão durante os aplausos no Congresso. E antes se viu essa mesma irritação na postura prepotente do general Carlos Bolívar Goellner, quando participou do enterro definitivo do presidente Goulart, neste 6 de dezembro em São Borja”.

Chefe do Comando Militar do Sul, com jurisdição sobre as fronteiras com Argentina, Uruguai e Paraguai, o general Bolívar Goellner declarou em São Borja sua plena reivindicação da sedição que derrubou Jango Goulart em 1964. “Não há nada de que retratar-se, não há nenhum erro histórico, a história não comete erros, a história é a história”, provocou o general ante a consulta da imprensa no dia em que se realizava o segundo e definitivo enterro de Goulart, a 37 anos de seu falecimento no exílio argentino.

“Não é um fato menor que ninguém em Brasília tenha enquadrado o verborrágico e rechonchudo general Bolívar Goellner. Houve um silêncio vergonhoso de parte de seu chefe imediato, o comandante do Exército Peri, e também do chefe de ambos, o ministro de Defesa Celso Amorim”, assinala Cunha. E acrescenta um dado inquietante, o boquirroto Bolívar Goellner, de 63 anos, “tem uma ficha limpa em matéria de violação dos direitos humanos, já que, quando chegou a ditadura, ele tinha 14 anos e esta terminou quando havia cumprido 35”, porém, apesar disso, está “entrincheirado na defesa do regime”. Corolário: não há depuração ideológica entre os quadros militares brasileiros unidos na reivindicação do terrorismo de Estado e contra as tentativas por reconstruir a memória.

Tradução: Joaquim Lisboa Neto

Extraído de Resumen Latinoamericano – Argentina.

COMISSÃO INTERNACIONAL DAS FARC-EP: AOS POVOS DO MUNDO

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Desde a trincheira guerrilheira, desde a mobilização campesina e popular, desde a oficina e a fábrica, desde o campus universitário, do colégio, da clandestinidade urbana, desde a Mesa de Diálogos de La Habana, enfim, desde as entranhas da Colômbia indomável da qual fazemos parte indissolúvel, os comandos e combatentes das FARC-EP enviamos aos povos do mundo nossa revolucionária e bolivariana saudação de fim de ano.

Por imposição de um regime violento e excludente, nos vimos na inevitável obrigação de assumir a luta armada, para promover esta justa guerra de resistência, pela paz com justiça social, democracia real e soberania, que já se estende por meio século.

Desde logo, não fazemos a guerra pela guerra mesma. Se o inimigo entende que é impossível derrotar militarmente a uma guerrilha aninhada no coração do povo, reconhece ao oponente político e realiza profundas reformas nas caducas estruturas, então, sim, é possível falar de pôr fim ao conflito armado, se abrem as possibilidades para chegar a firmar um tratado de paz estável e duradouro, e se encontram assim novas vias para solucionar os problemas e iniciar entre todos a edificação da tão sonhada reconciliação.

A paz com dignidade é o sentir das maiorias. Paz e Constituinte é hoje bandeira que convocam organizações sociais e movimentos políticos e gentes do comum, em busca de uma alternativa política para a Colômbia. Um novo poder, uma nova Colômbia, objetivamente pode estender suas asas desde uma Frente Ampla, que reúna nesse estratégico objetivo a todos os processos e lutas, e sonhos de novo país.

Ao agradecer as mostras de solidariedade que desde os diferentes rincões da Terra nos fazem chegar as organizações sociais e populares, ratificamos igualmente que elas são fonte de inspiração e estímulo, força moral que centuplica nosso esforço pela vitória da paz.

No entanto, não basta com que só nós criemos o fim do conflito, senão que o inimigo de classe se veja obrigado por uma grande correlação de forças favoráveis à saída política a aceitar essa nova realidade. Isto só se conquista com a luta e a unidade de nosso povo e com uma ampla solidariedade internacional. Exemplos no mundo sobram para demonstrar a certeza desta afirmação.

A crise do sistema capitalista é profunda e irreversível, a
dispersão do setor popular tem contribuído a prolongar sua agonia. É por isso que ao despedir o ano de 2013 convidamos os povos do mundo a não desfalhecer na luta comum contra o império e a injustiça. As condições objetivas para a superação dessa etapa histórica estão dadas. Falta que a subjetividade atue creativamente para acelerar as mudanças que os oprimidos devemos produzir. O socialismo segue sendo o destino da humanidad.

COMISSÃO INTERNACIONAL DAS FARC-EP

Montañas de Colombia, diciembre 2013