Entrevista exclusiva de Carlos
Lozano ao Tribuna Popular
(jornal do Partido Comunista Venezuelano)
A classe dominante ataca o
conflito restringindo a democracia. É preciso erradicar as causas
que originaram o conflito. As garantias democráticas devem ser
também para a esquerda e para os setores democráticos. É
necessário que se abra caminho para a Constituinte. É fundamental a
pressão popular e internacional para que Santos permaneça na mesa.
O processo de paz não pode ser refém das eleições. A Marcha
Patriótica se formula como opção de poder.
Tribuna Popular.- No
marco de uma visita realizada a Caracas, por convite do Comitê de
Solidariedade Internacional (COSI) da Venezuela, para promover o
apoio ao processo dos diálogos de paz na Colômbia, Carlos Lozano
Guillén – Membro do Comitê Executivo Central do Partido Comunista
Colombiano (PCC), Diretor do semanário VOZ e porta-voz do movimento
Marcha Patriótica –, de 20 a 22 de junho, cumpriu uma intensa
agenda de trabalho.
Um momento especial na viagem foi
sua visita à Sede Nacional do Partido Comunista da Venezuela (PCV),
onde, por cerca de quatro horas, se reuniu com uma ampla delegação
do Birô Político, encabeçada por Oscar Figuera, Secretário Gera
do PCV, numa profunda e fraternal troca de impressões sobre a
situação política de nossos países e as iniciativas para o
estreitamento das relações entre os dois Partidos.
Carlos Lozano Guillén concedeu
uma entrevista exclusiva ao Tribuna Popular, órgão do Comitê
Central do PCV, na qual detalha a análise e a visão do PCC sobre o
conflito colombiano e o processo de paz, que reproduzimos adiante na
íntegra:
TP: –No povo colombiano e na
América Latina existe muita expectativa pelos diálogos que estão
se desenvolvendo em Havana pelo processo de paz na Colômbia. Qual é
o significado destes novos diálogos?
CLG: –Têm
um duplo significado, o que é muito importante para a Colômbia.
Porque os diálogos de paz significam a busca de uma solução
política, democrática, do longo conflito colombiano, de colocar um
ponto final à guerra de mais de seis décadas, que deixou imensas
tragédias e que, é claro, se converteu numa espécie de espada de
Dâmocles para nosso país, não só pelo drama da confrontação,
mas também pela precariedade da democracia, cada vez mais restrita,
na medida que a classe dominante colombiana acredita que a melhor
forma de atacar o conflito é restringindo a democracia, precarizando
as condições e as liberdades públicas do
povo colombiano.
–As forças revolucionárias
vem caracterizando o conflito colombiano como social e político. Os
diálogos de paz apontam a solução das razões que deram origem ao
conflito social e político?
–Tem
que ser assim. Ou seja, o conflito colombiano não é apenas militar.
Possui sua origem econômica, social e política. Por isso, para
superar o conflito, é preciso que se erradique as causas da origem
do mesmo. É preciso consistir numa abertura da democracia e para as
melhores condições do povo colombiano. Por isso é que nós falamos
de paz com democracia e com justiça social.
–Estes diálogos estão
avançando com base numa agenda que foi acordada pelo governo de Juan
Manuel Santos e as FARC-EP, em agosto do ano passado. Nesta agenda se
encontra condensada a solução dos problemas econômicos, sociais e
políticos do povo colombiano?
–Existe
um acordo geral que contém uma agenda que apresenta seis pontos,
entre eles o tema agrário, o da participação política, o tema das
vítimas, o marco jurídico que se chama de justiça transicional, o
tema do cessar fogo, os direitos humanos. No segundo tema, sobre
participação política, cujas negociações começaram agora, as
FARC fizeram dez propostas que contemplam temas fundamentais
políticos, para poder avançar rumo à melhores condições em
matéria de liberdades públicas, do estatuto da oposição, dos
direitos de participação cidadã e das garantias, não somente para
as insurgências que se beneficiam com os processos de paz, mas para
a esquerda e os setores democráticos, de que vão ter um tratamento
de igualdade ante a lei para efeitos dos espaços políticos e
eleitorais.
Os temas econômicos e sociais têm
que estar contemplados. De fato, uma parte deles já o estão, no
tema agrário. Porém, o tema de participação política e os temas
superiores relacionados à agenda, serão aprofundados, por exemplo,
o modelo econômico, o tema dos direitos trabalhistas. Sem dúvida
que, na estreita relação com o modelo, tem que se incluir o tema da
saúde, que está totalmente privatizada e está precarizando as
condições de vida.
Então, esses temas estão na
agenda, possuem relação com o conflito, estão reconhecidos no
preâmbulo e no contexto do acordo geral que fala de que o conflito
colombiano só pode ser superado se existirem mudanças de natureza
política, econômica e social. Isso foi acordado pelo governo que,
no entanto, agora diz que esses pontos não estão na agenda, porque
separa a agenda do preâmbulo e do contexto. Porém, sem dúvida,
isso tem que ser levado em consideração e, se querem a paz, têm
que incluir os temas sociais, econômicos e político que possuem
espaço na agenda. O que acontece é que o governo, em sua visão
estreita, acredita que tudo pode ser resolvido dizendo à guerrilha
que seus dirigentes poderão ser senadores, congressistas, que
poderão aspirar aos cargos de eleição popular...
–Uma barganha?
–Sim,
uma barganha. E, certamente, isso é importante, pois se as FARC e o
ELN, as guerrilhas, conquistam a paz, aspirarão um espaço de
participação. No entanto, eles dizem que isso não é o
fundamental, porque o que será resolvido em Havana são problemas da
sociedade colombiana, de todo o país e, por isso, caso se queira a
paz, a paz com democracia e com justiça social, são fundamentais as
mudanças sociais, econômicas e políticas.
–O Estado colombiano e o
governo têm uma identidade capitalista e as FARC, historicamente, se
reivindicam como marxistas-leninistas. Portanto, possuem um projeto
socialista. Como podem se acordar forças que possuem projetos de
país absolutamente antagônicos?
–Aí,
o importante é que tanto as FARC como o governo saibam colocar os
limites existentes nessa mesa de diálogo. Porque não se pode
aspirar uma revolução por contrato, não se pode fazer isso numa
mesa de diálogo. As revoluções são feitas pelos povos, são
feitas pelas massas populares e creio que isso é perfeitamente
compreendido pela guerrilha das FARC.
Então, ali na mesa de diálogos
de Havana, o alcance das mudanças é relacionado aos problemas que
originaram o conflito, que são os que estão contemplados nessa
agenda contida no acordo geral. Ou seja, não são marximalistas, são
mudanças muito concretas e, por isso insisto, do que se fala é de
paz com democracia e com justiça social, não estamos falando de paz
com socialismo ou paz sem capitalismo. Isso não se está negociando.
Uma vez que se conquiste a paz com
democracia e justiça social, o desafio para a esquerda, incluindo as
forças insurgentes que se beneficiam com o processo de paz, é a
acumulação de forças para a construção de caminhos para uma
transformação revolucionária da sociedade colombiana. Isso está
claro, ou seja, a esquerda unitária deve converter-se numa opção
real de poder popular na Colômbia. Uma abertura democrática pode
ajudar esse projeto, justamente, por conta do fato de que a esquerda
não ter avançado o suficiente na Colômbia não se deve apenas aos
erros – porque eles existem, é claro –, porém não se deve só
e exclusivamente aos erros da esquerda. O fundamental foi o vazio da
democracia, a guerra suja, a intimidação, as campanhas de
extermínio, a estigmatização da esquerda, que é o que conseguiu
enfraquecê-la, quase aniquilá-la em muitos episódios trágicos da
história colombiana.
Aqui se trata é de ganhar um
espaço democrático suficiente para que essa esquerda e os setores
democráticos possam atuar no cenário político em pé de igualdade,
sem intimidações, sem que se afete a vida e a existência dessas
organizações de esquerda, de tal maneira que possam atuar no espaço
político, no panorama nacional com opção de poder.
–Tanto as FARC como outras
organizações revolucionárias ressaltaram que o diálogo de paz não
pode resumir-se à mesa de Havana e estimulam Fóruns, Encontros,
espaços de debate e discussão, elaborando propostas para o estudo
das partes em diálogo. Este chamado à participação é para o
conjunto da sociedade ou para uma parte dela?
–É
justamente gerar o espaço de participação. Como dizíamos antes,
em Havana não se vão resolver os problemas da guerrilha ou do
governo, mas problemas da sociedade. Então, essa sociedade, que é
heterogênea, tem que garantir esse espaço de participação. Um
deles são os Fóruns nacionais convocados pela mesa, que são
organizados pelas Nações Unidas e pela Universidade Nacional, as
mesas regionais, que são organizadas pelo Congresso. Porém, além
disso, as próprias iniciativas das organizações populares,
democráticas também estão ocorrendo. A Marcha
Patriótica, por exemplo, está promovendo as
Constituintes Regionais, Territoriais e Temáticas em todo o país,
que são expressões da vontade do povo de construir uma opção
própria para respaldar o processo de Havana e, também, de fazer
suas próprias propostas, apresentar quais são suas iniciativas, que
enriquecem o debate de Havana.
–Essa iniciativa de
Constituintes Regionais está inserida na proposta feita pelas FARC
sobre a necessidade de uma Assembleia Nacional Constituinte?
–Sim.
De fato, as Constituintes Regionais estão, porque são propostas
pela Marcha Patriótica e convocam todas as organizações populares.
De toda a maneira tratam-se de exercícios pedagógicos do que pode
ser uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e têm como objetivo
principal promover a ANC, já que a mesma precisa ser um acordo entre
as partes, legitimado e legalizado pelo próprio Congresso da
República.
Então, as Constituintes Regionais
são um peso real na vida nacional, na medida que contribuem para
abrir caminho à ANC, que é a vontade do eleitorado, que é a
participação cidadã, com o entendimento de que é múltipla. Ou
seja, aí estarão as organizações populares, democráticas, os
sindicatos, os Partidos políticos de direita ou de esquerda, os
diferentes estamentos que compõem a sociedade, por alguns chamada de
“sociedade civil”.
–Na Colômbia, legalmente,
como se pode convocar uma ANC?
–A ANC
é convocada pelo Congresso da República, como proposta do governo
nacional ou de um grupo representativo de cidadãos. Neste caso,
certamente seria uma proposta do governo ao Congresso como parte do
acordo da mesa de Havana.
–As FARC preveem que o
governo faça a proposta ao Congresso e que este faça essa
convocatória e estabeleça a forma de integração da ANC?
–Prevê
isso ou sua alternativa, que um grupo numeroso, conforme dito na
Constituição, de cidadãos e cidadãs, o solicite, mediante um
documento público. Ou seja, caso o governo se negue a fazê-lo,
seria possível utilizar essa alternativa. Claro, como é uma mesa de
negociação, o que se pretende é que o governo a aceite e a
apresente ao Congresso, tendo em vista que o governo possui a maior
quantidade de parlamentares. Através de sua coalisão de governo,
chamada “Unidade Nacional”, tem 92% do Congresso. Portanto, não
pode dizer que não têm força suficiente para isso.
É um pouco o que dizia um dos
dirigentes das FARC, Pablo Catatumbo, numa entrevista em que falava
que o governo necessita de capacidade de manobra, governabilidade.
Porque, na realidade, o que se vê é que, apesar de controlar o
Congresso, existem demasiadas fissuras, inclusive no próprio
governo, pois enquanto Santos diz uma coisa, o Ministro de Defesa diz
outra. Então, quando reclamamos ao governo e ao presidente que faça
coesão no governo, o que Santos explica é: “ah, é que existem
uns Ministros que saem da linha do governo”. Não, um governo não
pode ter duas linhas e a solução ele tem. Para que exista apenas
uma linha, aqueles que não se submeterem, têm de sair.
–O PCC é otimista sobre as
possibilidades reais deste diálogo?
–O
Partido Comunista é moderadamente otimista. Não somos pessimistas,
mas tampouco exageradamente otimistas. Somos conscientes das
contradições do presidente Santos, de suas veleidades, de suas
vacilações, das concessões que faz ao militarismo. Então, esse
vaivém pode levar a um determinado momento em que adote uma linha
distinta da que vem mantendo até agora.
Santos não é uma pessoa de
confiança. Nós o reconhecemos como uma pessoa audaz, para chamá-lo
de alguma maneira, por ter se sentado numa mesa de diálogo com as
FARC, mas também reconhecemos suas profundas debilidades. Uma delas
é que ele é indeciso, faz concessões, se deixa levar pelas
mudanças de ânimo, pelas pesquisas. Quando as pesquisas mostram sua
popularidade muito baixa, ele busca uma maneira de subi-la,
fortalecendo, às vezes, a linha militar para aproximar-se da direita
ou promovendo qualquer outro tipo de concessão. Então, numa dessas
veleidades dele, repentinamente, pode terminar rompendo o processo.
Essa é uma possibilidade. Certamente, aqui é fundamental a pressão
popular na Colômbia, a pressão internacional, para que este senhor
fique na mesa, pois ele nunca se comprometeu em permanecer ali,
qualquer que seja a situação que se dê. Em contrapartida, a
delegação das FARC sempre disse: daqui não nos levantamos. Se vai
romper, que rompa o governo.
–Para 2014, estão previstas,
na Colômbia, as eleições legislativas em março e presidenciais em
maio. As FARC apresentaram a ideia de que se adiem as eleições.
Santos e o governo imediatamente responderam negativamente a essa
possibilidade. Ajudaria aos diálogos de paz adiar as eleições por
um ano?
–Nós
somos partidários de discutir o assunto. Acreditamos que está
fundamentado, a delegação de paz das FARC apresentou a proposta com
argumentos, com argumentos orientados a continuar pressionando o
governo quanto aos tempos fatais, que são os tempos eleitorais, e
aos tempos de mandato, dizendo: o tempo da atual legislatura se
esgotará e não serão introduzidas mudanças que requeridas no
país...
–O processo de paz deve ser
ligado aos períodos eleitorais?
–O
processo de paz não pode ser refém das eleições e nem do tempo de
mandato. O processo de paz possui sua dinâmica. É que estamos
falando de um conflito de seis décadas, de profundas contradições.
É, justamente, por isso que estão sentados, negociando, porque são
partes que não pensam igual e que, sobre alguns temas, pensam de
maneira diametralmente oposta. Construir acordos sobre essa base não
é fácil: requer tempo, requer a busca de consensos. Aqui tem que
ser com base em consensos, é a forma como vão se definir os
caminhos. Então, o processo de paz não pode depender de prazo. A
proposta das FARC foi orientada um pouco nesse sentido: bom, se esse
é o problema, prolonguemos o tempo. Isso também não agrada o país.
Além disso, não sei, a partir do ponto de vista legal, o quão
fatídico seria, o quão ajustado à lei e à Constituição. Seria
necessário analisar, falar com os especialistas nestes temas. Ainda
que na Colômbia os advogados, eu também o sou, são especialistas
em buscar brechas... se diz “feita a lei, feita a armadilha”.
–O processo de paz colombiano
e estes diálogos em particular, não têm prazo, não se sabe o
quanto vão durar?
–O
governo vem violando o acordo geral, pois o acordo geral não
contempla tempo, o acordo geral fala de um tempo razoável. O que é
um tempo razoável? O tempo que não é indefinido, que não é
eterno, mas que é estritamente indispensável para resolver um
assunto, um problema. É disso que se trata, que o processo de
diálogo tenha o tempo estritamente indispensável para ele. Além
disso, o acordo agrega uma metodologia e diz a cada período é
necessário apresentar um balanço quanto o andamento do diálogo, a
fim de dinamizar o processo, de fazer os ajustes que sejam
necessários. Em nenhuma parte se defende que tais acordos
transcorram de maneira lenta. Então, o governo pode romper. Não,
muito pelo contrário. Quando se diz que é preciso fazer um balanço
para dinamizar o diálogo, o objetivo é que, se descoberto que o
mesmo não segue num bom ritmo, seja colocado o ritmo e não para
romper. Então, o governo incorre em duas violações do acordo: a
primeira, estabelece um tempo arbitrariamente, o que, de fato, não
consta no acordo. A segunda, ameaça com a ruptura, quando não está
tampouco prevista a ruptura no acordo. No acordo, o que se diz é que
o objetivo é a paz estável e duradoura, não a ruptura.
–Justamente, falando sobre
essas possibilidades de ruptura e de ações que sabotam os diálogos,
o presidente Santos recebeu em Bogotá o ex-candidato presidencial
Capriles Radonski. Qual é a apreciação do PCC com respeito a esta
ação e o impacto do papel que o governo venezuelano tem jogado no
processo de paz?
–O
Partido Comunista repudiou essa reunião, além de qualificá-la como
um ato de inimizade e desleal do presidente Santos com o governo
bolivariano da Venezuela, porque Capriles não é o chefe da oposição
simplesmente. Como explica Santos: “a qualquer país que vá, eu me
reúno com a oposição”, e alguns dizem: ah, Piedad Córdoba ia à
Venezuela, se reunia com Chávez e agora se reúne com Maduro. Porém,
esse não é o ponto. O senhor Capriles não é um líder da
oposição, é um líder dos golpistas, dos que querem minar a
democracia na Venezuela e que desconhece os resultados legítimos,
constitucionais, democráticos de um processo eleitoral, desconhece o
governo bolivariano. Então, é um ato no qual se está favorecendo
não a um chefe da oposição, mas a um perturbado, a um golpista.
E o outro é o ato de deslealdade
com quem serviu à causa da paz na Colômbia. O presidente Chávez
foi definitivo para que funcionasse a mesa de diálogo e, hoje, o é
o presidente Maduro. Isso foi dito pelo próprio chefe da delegação
do governo, o Doutor de la Calle Lombana: a Venezuela foi fundamental
para que possamos chegar a um final feliz. O mesmo foi repetido por
Iván Márquez, representante da delegação de paz das FARC. Aqui
Santos se equivocou. Eu não acredito que tão de boa fé, não
acredito que tenha sido ingênuo nisto, porque essa decisão de
Santos resultou depois da visita do Vice-presidente dos EUA à
Colômbia. Foi então que recebeu Capriles e quando anunciou,
inclusive, o ingresso à OTAN, que é um pacto militarista,
agressivo.
–A OTAN protagonizou invasões
e agressões imperialistas em distintos países. Qual é a opinião
do PCC sobre a proposta de Santos de incorporar a Colômbia nessa
organização militarista?
–Essa é a
questão: o que tem a ver a Colômbia com um pacto
agressivo-militarista como a OTAN? Inclusive,
os próprios europeus que fazem parte da OTAN disseram que,
geograficamente, a Colômbia não cabe na organização. Os EUA
disseram que eles poderiam ajudar para que a Colômbia estivesse no
Pacto da OTAN, porque têm interesse no território colombiano para
instalar suas bases militares, ameaçando todo o continente e,
certamente, intervindo mais diretamente no conflito colombiano, mais
do que vem fazendo não ao longo destes últimos anos, mas ao longo
de todo o conflito colombiano.
–Durante os dois mandatos
presidenciais de Uribe, se dizia muito no mundo que o governo
colombiano era o Israel da América Latina. E
com Santos, continua sendo assim?
–Claro,
é o Caim da América. Não é um problema de presidentes, é um
problema da classe dominante colombiana. Concordemos que foi em
Bogotá onde se fundou a OEA, o ministério de colônias ianques,
como dizia o comandante Fidel Castro em seu tempo, e o primeiro
Secretário Geral foi o Chanceler Lleras Camago, que era um símbolo
dos norte-americanos, uma personalidade colombiana. A classe
dominante colombiana, a oligarquia colombiana sempre foi servil,
submissa aos interesses do imperialismo. Para eles o tempo não
passou, continuam sem a dignidade de se colocarem em sintonia com as
novas realidades que existem hoje na América Latina, de se colocarem
próximos à CELAC, à UNASUL e à ALBA. Não, a Colômbia continua
olhando pelos olhos de Washington e, por isso, não é coincidência
que Mister Biden chegue a Bogotá e que, três dias depois, Santos
receba Capriles e faça o anúncio da OTAN, que é um velho sonho dos
EUA: converter a Colômbia num território de Bases norte-americanas.
–Em abril do ano passado
lançou-se um movimento denominado Marcha
Patriótica,
do qual faz parte o PCC. O que é a Marcha
Patriótica e qual é sua perspectiva?
– A Marcha
Patriótica é uma organização social e política que é
integrada fundamentalmente por organizações de base, agrárias,
sindicais, estudantis, de mulheres, de trabalhadores, de pessoas
ligadas à cultura, de todos que representam o espectro da sociedade
colombiana ávida de mudanças, de transformação. É
isso que representa a Marcha
Patriótica. E,
portanto, também de organizações políticas, como o Partido
Comunista, como o grupo liberal Poder Cidadão, de Piedad Córdoba,
outros grupos menores que saíram do Polo e que fazem parte da Marcha
Patriótica.
A Marcha
Patriótica tem uma dupla finalidade dentro de sua premissa
fundacional, que é: 1 – trabalhar pela paz, defender o processo de
paz de Havana, construir um caminho para a saída política,
democrática, do conflito colombiano; 2 – a Unidade, a unidade da
esquerda e dos setores democráticos. Não só a unidade
revolucionária, mas a unidade democrática também, para formular
uma opção de poder, que é a que pode consolidar a paz. Um poder
popular e democrático na Colômbia pode iniciar a mudança para o
Socialismo. Não podemos aspirá-lo na mesa de Havana. Em Havana,
ocorrerá uma abertura democrática para que se alcance o objetivo
final, que é o que desejamos. Porém, isso tem que ser complementado
com um movimento muito amplo, muito forte, influente, alternativo no
país. Um movimento de movimentos populares que possa capturar o
poder para produzir as mudanças e abrir caminho para o Socialismo,
para uma nova realidade de uma Colômbia nova, possível.
–Para o PCC continuam
vigentes os postulados do fundamentais do marxismo-leninismo na luta
pelos Socialismo e o Comunismo?
–Disso não
resta a menor dúvida. Nós fizemos nosso Congresso Nacional no ano
passado, onde reafirmamos o caráter marxista-leninista do Partido
Comunista e nossa concepção socialista e comunista para uma nova
sociedade. Para isso trabalhamos. Portanto, dentro desse conceito,
adotamos nossa tática e tudo isto que estamos fazendo hoje, de
construir um conceito de unidade popular, muito amplo, com opção de
poder, vai na direção de gerar as condições para que possamos
avançar rumo esse desafio socialista, rumo esse desafio
revolucionário.
–Nesse contexto, qual é o
papel que está cumprindo o semanário VOZ?
–O VOZ
cumpre o papel de ser uma ferramenta ideológica no campo da
comunicação e da batalha de ideias. O VOZ, é claro, é um meio de
comunicação expressamente ligado à vida e à existência do
Partido Comunista Colombiano, porém vai mais além do Partido
Comunista. É uma espécie de ponte entre o PCC e o movimento
popular, o movimento sindical, os setores mais avançados. Por isso,
nos preocupamos muito que nosso discurso, nossa mensagem, interprete
essa realidade, sem abandonar nossos princípios, sem abandonar nossa
condição militante e comunista. No entanto, também devemos
entender que nossa mensagem transcende os limites do Partido.
Então, nesse sentido, o periódico
é uma ferramenta para a luta ideológica, para a luta popular, para
a luta de massas e, por isso, insistimos. O periódico expressa a
plena vigência do conceito leninista de ser um organizador, um
educador, um agitador, um propagandista, um organizador da luta
popular, nossa mensagem tem que ser muito direto e tem que ir nessa
direção. Reclamamos
sempre o direito que temos de fazê-lo. Não caímos na hipocrisia da
imprensa burguesa de dizer que somos neutros. Não, nós não somos
neutros. Nós,
ao contrário, estamos alinhados com uma política, com uma
concepção, com uma ideologia revolucionária e com ela trabalhamos
e não a ocultamos e não a negamos.
A única condição que colocamos
para tornar mais eficaz nosso trabalho é nos apoiarmos na verdade,
isso sim. Não
inventamos nada. Não
descontextualizamos as propostas que fazemos, nos baseamos em
conceitos reais, verídicos, em coisas que existiram, em fatos
históricos que se dão e que nos auxiliam na formulação de nossos
projetos teóricos, nossos projetos ideológicos e que são parte de
nossa contribuição a esta luta revolucionária na Colômbia.
Tradução: Partido Comunista
Brasileiro (PCB)