Saúdo de fim de ano das FARC-EP. 2009.

Ao finalizar o ano de 2009, queremos estender nosso saúdo entusiasmado, patriótico e pleno de otimismo nas possibilidades de um futuro melhor para nossa pátria, a todos os Comandos, às guerrilheiras e guerrilheiros das FARC EP, Milicianos Bolivarianos, militantes do Partido Comunista Clandestino, integrantes do Movimento Bolivariano, Redes Urbanas, aos prisioneiros de guerra que no país e no estrangeiro enfrentam com dignidade a repressão do Estado, aos simpatizantes das FARC-EP na Colômbia e no mundo, e, mas sobretudo, ao povo colombiano, que com seu respaldo, colaboração e participação sob as mais distintas formas, nos têm ajudado a manter em alta as bandeiras da luta pela dignidade nacional, a pátria e a esperança em uma Colômbia justa, desenvolvida e em paz.

Gostaríamos de compartilhar as seguintes reflexões:

Compatriotas: A atual situação política do país apresenta uma complexidade não conhecida nas últimas décadas da nossa historia.

O fato de ter como uma espada de Damocles sobre nossa cabeça, não já a ameaça, mas a realidade de uma invasão militar por parte do exército que representa ao império mais voraz e poderoso da terra, que conta com a cumplicidade de um governo apátrida, que entregou a soberania da pátria, para ameaçar e servir de peão aventureiro dos desígnios e planos imperialistas de reversar os ventos de câmbio, que em beneficio dos pobres sopram pela América Latina.

Todo o mundo sabe que há no governo uma quadrilha encabeçada por um mandatário, que violando todas as normas estabelecidas pretende perpetuar-se no poder, para instaurar uma ditadura, ultra-direitista, com políticas neoliberais no social e uma concepção retrógrada no ideológico. Isso é uma aberração insólita. Não há antecedentes de semelhante abuso em nossa historia republicana .

Um Presidente que durante seu primeiro período reformou Constituição para garantir sua reeleição por mais 4 anos, e que agora pretende outra reforma para obter a segunda reeleição, com a incerteza de que busque seguir no cargo de forma indefinida, (seu plano estratégico é até o ano 2019), essa sim é uma situação à qual não tinha se enfrentado a hipócrita e mal chamada “democracia” colombiana, que já alguns chamam de “mafiocracia”. Até lá chegamos, porque a presidência de Uribe tem muito de atípica e conta com o respaldo pleno e continuo da classe dominante.

Se dirá com muita razão, que isso longe de ser um caso único, tem sido a constante. Mas não, esse tem sido um governo muito mais anti-popular e reacionário que os anteriores.

O respaldo total e incondicional dos setores capitalistas, imperialistas, mafiosos e do latifúndio, dado ao atual governo durante 8 anos, para enganar, manipular a interpretação da realidade nacional, aumentar a corrupção elevada a níveis nunca vistos, (AIS, RUNT, IPS - EPS, recompensas, financiamento e firmas do referendo, contratação pública, Opain, coleta de lixo, terceiro canal, zonas francas, etc.); a infame “para-política”, os crimes atrozes contra o povo mal chamados “falsos positivos”, todo isso somado à crise econômica, a venda injustificada de todas as empresas e instituições estratégicas que eram propriedade do Estado, energia, saúde, educação, transporte, telecomunicações, e até Ecopetrol, a cambio de toda classe de propinas, e exploração a vontade dos trabalhadores, chamada pelos meios de comunicação de "segurança inversionista", não tinha ocorrido na Colômbia.

O particular agora, é que em maior grau que antes, entre os banqueiros, latifundiários, mafiosos, politiqueiros e o presidente, tem-se criado e fortalecido uma quadrilha sinistra.

A política de Uribe influi e dá impulso a esse giro à direita que se observa na classe econômica dominante, (Um só banqueiro, Sarmiento Angulo controla o 42% do crédito Nacional e acaba de declarar ganâncias no último bimestre de 1.250 milhões de dólares).

Mas, também, esse giro dos setores dominantes, contribui a “direitizar” e a apoiar mais a política uribista, nos campos nacional e internacional, porque esses setores são beneficiados.

O perdedor em tudo isso é o povo, pois aumentam seus níveis de miséria, de fome, de desemprego que já alcança o 14%, (quase 3 milhões de desocupados), com incremento no último ano de 517.000 novos desempregados, carentes de todo ingresso e sem recursos à vista, o que já não é uma cifra, mas todo um drama humano que deixa milhões de colombianos sem possibilidade de satisfazer suas necessidades e as de suas famílias.

Como consequência dessa política que só governa para uma minoria de privilegiados, hoje somos uma sociedade na qual 22 milhões de pobres estão afastados das relações capitalistas de produção. Não são proletários, nem trabalhadores, mas parias, privados da segurança social, de todos os direitos e de todas as possibilidades.

Esse mundo de miséria sem fundo é o resultado, não da "crise mundial" , como é apresentado, mas do modelo neoliberal que nos têm imposto. É o modelo uribista que alguns têm dominado como um modelo "Pro Ricos" sustentado na chamada "confiança inversionista", na repressão e o engano midiático que só produz e reproduz ganâncias para os ricos, militarização da sociedade, miséria generalizada e exclusão para nosso povo.

O caráter de classe desse governo está retratado nas atuais negociações para o salário mínimo.

Enquanto o governo se dispõe a aprovar um projeto de lei que eleva as pensões vitalícias dos Parlamentares mais corrupto da história da Colômbia, de 11 para 16 milhões de pesos e, concede altíssimos salários aos vereadores, aos trabalhadores só lhes oferece um aumento no seu salário mínimo do 3%, é dizer, menos de 15 mil pesos ao mês, ou seja, 500 pesos diários, (menos do que custa um refrigerante).

Mediante enganos midiáticos e recorrendo às técnicas de propaganda aprendidas nos manuais Nazis que ensinavam repetir uma mentira mil e um milhão de vezes, e volver-la a repetir depois, até fazer-la crer como se fosse verdade, têm chegado a converter quase que num artigo de fé para os colombianos que são a insurgência e "o terrorismo", as causas de todos os males nacionais e que só a Segurança "Democrática" nos dará a paz e a prosperidade.

Mas, de aqui a pouco completaremos 60 anos desta guerra declarada contra o povo, decretada a partir do assassinato de Jorge Eliécer Gaitán e mantida durante todos esses anos com o objetivo de impedir a sangue e fogo qualquer intento de cambio democrático que beneficie o povo humilde e trabalhador.


Vamos a completar também 8 anos desde que nos anunciaram a derrota da insurgência revolucionária e a iminente chegada do “fim do fim”, enquanto o país se ensangüenta e a economia nacional piora a cada dia.

Cada vez vai quedando mais claro ante a opinião nacional, que o Plano Patriota tem sido um grande fraude para fortalecer a ditadura de Uribe e um grande fracasso militar, como o evidenciam as cifras da confrontação com as guerrilhas em nível nacional e a expansão da violência paramilitar a outras zonas do país em aliança com a força pública, (seu nome nos indica que não eram assassinos privados, mas que “trabalham” “em aliança com a força pública”, algo assim como uma versão atualizada do binômio forças armadas - jagunços).

No entanto, cresce o deslocamento forçado de camponeses, como também a miséria urbana, fatos esses referendados por dados recentes, que sem serem a última palavra, porém contem pontos de vista interessantes, respaldados nas cifras e na investigação.

A todo esse ambiente de engano, crime, mentiras, corrupção e entrega de nossa soberania é que se pretende agora dar continuidade com a reeleição de um Presidente mafioso rodeado de uma oligarquia apátrida e uma verdadeira quadrilha de políticos sem escrúpulos que não governam para Colômbia, mas para seus próprios interesses e que como o descreveu alguma vez o filósofo Fernando González: “não têm nem praticam nenhuma política social, senão que ao direito o chamam esmola; à esmola a chamam caridade e à essa hipócrita caridade a chamam, justiça social. E dizem: Sim, é verdade que temos que ajudar o povo, temos que dar-lhe algo do que nos sobra, mas, ao povo devemos aplicar-lhe a mão de ferro".

Mas, não há mal que dure cem anos! e, já em diversos setores se vê um despertar da consciência popular, assumindo como algo próprio a defesa de seus interesses e de sua soberania. Já está entendendo que pode ser construtor de seu próprio destino.

Cresce o rechaço e o repudio à corrupção das altas esferas, e cada vez ficam ao descoberto mais e mais escândalos que envolvem a representantes do governo deixando à vista de todos o podre que é esse regime de terrorismo de Estado.

Cresce também o rechaço à reeleição do déspota por parte de amplos setores da opinião e setores democráticos que vêm no referendo espúrio para reeleger ao mafioso, uma violação da Carta Magna, a qual deturparão para impor a ditadura.

Já o tínhamos advertido. No fascismo, todo aquele que faça oposição ao governo é sempre considerado real o potencial “terrorista”. E isso de "fazer o posição ao governo" é um conceito de uma amplitude ilimitada, (como o conceito “terrorismo”), que não se reduz a pronunciar arengas políticas contra o régime.

Não!

Também são opositores e, portanto, “terroristas” segundo a lógica do reinsertado José Obdulio, os Magistrados da Corte Suprema de Justiça que mandam ao cárcere os congressistas uribistas que obtiveram seus cargos graças a sua aliança com os paramilitares e, que de uma “terna de um”, consagram um fiscal de bolso de Uribe, para que os absolva e os deixe livres.

Desde logo, a ofensiva antiterrorista não se detém nos pedestais e estrados das Cortes. Também se tem visto e se verá mais adiante, estender o qualificativo de “terroristas” a muitos políticos liberais, independentes, ou da chamada “oposição democrática”.

Já é quase unânime também o repudio continental, de ver a Colômbia convertida em plataforma militar do Império e cabeça de praia para agredir aos demais povos de América e, reverter a tendência libertadora que recorre o Continente.

Como o deixou bem claro um senador em recente debate no Parlamento: “As bases constituem uma violação flagrante da soberania nacional. Uma base estrangeira, ou uma instalação, ou o nome que lhe queiram dar, (porque não se trata de um debate semântico), o que implica é uma atividade militar a favor de interesses estrangeiros, distintos dos nossos e dentro do território nacional. Pois o soldado de qualquer país do mundo defende os interesses do país a cuja bandeira jurou-lhe lealdade".

E ainda mais, o governo da parapolítica não tem vergonha na cara para apresentar as bases do Império como um gesto amistoso dele com seus vizinhos. Será verdade que essas bases representam uma mensagem cordial para o Continente? Quem poderá acreditar nisso?

Saudamos a criação do Movimento Continental Bolivariano como expressão de rechaço à dominação imperialista de nossa América e, como nova força política com visão integradora e ampla de todas as tendências patrióticas que lutam por uma América soberana e livre como a previu o Libertador Simón Bolívar e todos aqueles que lutaram por nossa primeira independência.

Temos resistido muitos anos já e, seguiremos lutando até o último alento, porque estamos convencidos que os colombianos saberemos encontrar o caminho que nos conduza à superação desta cumprida noite de repressão e de violência que as oligarquias nos impuseram. Nossa estratégia consiste em alcançar a Nova Colômbia!

Ao finalizar este ano, queremos chamar a todos os setores revolucionários, organizações guerrilheiras irmãs, patriotas verdadeiros e democratas de nosso país, a somar esforços e vontades para conformar a mais ampla unidade, lutar co todas nossas forças para impedir a reeleição de um mafioso como ditador perpetuo e opormos a que Colômbia seja uma base militar de trampolim para agredir povos irmãos; sigamos lutando pela restituição das terras arrebatadas pelo paramilitarismo aos nossos camponeses; lutemos pela troca de prisioneiros e, entre todos construamos uma alternativa pol[itica que priorize não o militarismo mas a solução política do conflito e a paz nacional que abra as comportas a um processo político de caráter popular que coloque ponto final à guerra e desenhe as bases para a construção de uma Nova Colômbia com desenvolvimento real para os pobres e livre da presença nefasta das tropas estadunidenses em nosso território.

É dever de todos impedir que Colômbia seja convertida em base militar do Império, que o povo perca todas suas conquistas obtidas através de justas lutas e que a guerra seja o modus vivendi de nossa sociedade, só pela obsessão oligárquica de impedir a todo custo que na Colômbia se produzam câmbios estruturais que beneficiam as maiorias nacionais e sua decisão militarista de perpetuar a como dê lugar um regime político que todos sabemos é injusto, imoral, criminal e anti-democrático.

Pela Nova Colômbia, A Pátria Grande e o Socialismo.

Honra e glória à memória de Manuel, Jacobo, Raúl, Iván, Nariño e todos os heróis caídos na confrontação.

A pátria se respeita, fora ianques da Colômbia!


Secretariado do Estado Maior Central das FARC-EP
Montanhas da Colômbia, dezembro do 2009.

Fonte: www.anncol.eu

TODA A RESPONSABILIDADE É DE URIBE...

ANNCOL

Uribe, em seus sete longos e tenebrosos anos na presidência, não tem feito mais do que inflamar o país na sua luta para exterminar a guerrilha bolivariana e o narcotráfico na Colômbia. Não conseguiu nem um nem outro.

O regime no poder não passa no teste, em nenhum dos indicadores sociais, políticos e de bem-estar social. As únicas matérias aprovadas com crescimento são os massacres, os assassinatos seletivos, a concentração da riqueza e a massificação da pobreza, já que os pobres agora são miseráveis.

Nesse contexto de conflito social, político e armado, a morte de um líder regional é uma morte do conflito social que vivemos, e não se pode descontextualizar, como uma morte da democracia como dizem alguns observadores. Não é uma morte da democracia já que simplesmente não vivemos nela.

Quando o presidente, comandante-em-chefe das Forças Armadas ordena resgate a sangue e fogo, não se pode esperar outro resultado.

No entanto, quem era governador do Departamento do Caquetá?

Quase 90% do país ignoram que o governador de Caquetá prestou depoimento no mês de março deste ano, na Fiscalia 11 de Bogotá devido aos seus laços com paramilitares. Mas isso nenhum meio de comunicação o diz.

Assim como 80% dos pecuaristas do país, o governador assassinado tinha estreitas ligações com os paramilitares, e está na origem da chegada dos
paramilitares na região. Quer dizer, participava do conflito armado, não era simplesmente um civil, como o discurso oficial o apresenta. Era um instigador e financiador dos paramilitarismo. Era um ator do conflito armado. Quando foi prefeito de Morelia, foi considerado o melhor prefeito não pela sua gestão, mas pelo seu compromisso contrainsurgente. No Departamento do Caquetá, todos conhecem a sua relações com os mafiosos e paramilitares distintos como Cristo Malom (Luis Alberto Medina Salazar), Leonidas Vargas, Micky Ramirez e Uriel Henao.

Seja quem for o autor do fato, o governador não era um santo. Participava ativamente na guerra, financiando os paramilitares. O governador não está protegido pelo Direito Internacional Humanitário, pois é membro das Instituições do Estado, é o comandante-em-chefe departamental das Forças Armadas e tinha compromisso com os grupos paramilitares.

Ninguém acredita no tom aflito de Uribe diante da morte do governador. Sobre suas cinzas vai ser reeleito como o Messias da fracassada política da "segurança democrática".
O ano de 2010, mesmo sem ter começado ainda, mostra-nos a magnitude que o conflito colombiano tomará se o próprio regime nega-se a uma solução política para o conflito social, político e armado que se vive na Colômbia.

É irresponsável para qualquer grupo de comunicação culpar alguém, seja um grupo ou individuo, sem conhecer os resultados de uma investigação séria. Os leitores devem se perguntar, como se perguntava Sir W. Churchill, para quem serve este morto? Muitos crimes na Colômbia, onde a impunidade é de 99%, continuam sem solução depois de permanecer 20 anos na mais completa impunidade, devido à paquidérmica e tendenciosa justiça colombiana. Não acreditamos que, em questão de horas, o presidente e seu regime tenham determinado que as Farc sejam as autoras do fato, sem mostrar sequer uma só prova.

Negamo-nos a acreditar na "verdade", construída a partir do discurso oficial de um regime mafioso e paramilitar que tornou o crime e a guerra suja como políticas de Estado.

Obama em Oslo: o discurso da hipocrisia imperial

Por Miguel Urbano Rodrigues, jornalista e escritor português.

Fonte: correiodacidadania.com.br


Talvez nenhum outro Prêmio Nobel da Paz tenha suscitado tão ampla e justa polêmica em nível mundial como o atribuído a Barack Obama.

Admito que no futuro o discurso que ele pronunciou em Oslo, em 10 de dezembro, será recordado como o discurso da hipocrisia imperial.

Nove dias antes, o cidadão-presidente Obama decidira enviar para o Afeganistão mais 30.000 soldados, elevando para 100.000 os efetivos do exército norte-americano que invadiram aquele país há oito anos. Consciente de que o discurso da paz era na circunstância incompatível com o envolvimento atual dos EUA em múltiplas guerras de agressão, o novo Prêmio Nobel tentou justificá-las em nome de valores eternos da condição humana.

Apresentou o apocalipse afegão como uma "guerra necessária" travada em defesa da humanidade. Falou de "promessa de tragédia", reconhecendo, pesaroso, que, nas guerras, "uns matam, outros morrem". Omitiu que a tragédia desencadeada no coração da Ásia não é promessa, mas monstruosa realidade. E omitiu também que é a sua gente, cumprindo ordens criminosas, que mata e os "outros" que morrem.

Não disse que no Afeganistão morreram, até fim de novembro, somente 849 soldados americanos, os agressores; no entanto, mais de 100.000 entre os agredidos, metade dos quais de fome.

Traçando uma fronteira entre as "guerras necessárias" e aquelas que não o são, Obama afirmou que "um movimento não violento não teria podido deter os exércitos de Hitler". Mas enunciou essa evidência para estabelecer um paralelo grotesco entre a Al Qaeda e o III Reich nazista. Identifica na invasão do Afeganistão uma exigência da defesa do povo dos EUA porque "os líderes da Al Qaeda (organização inexpressiva num país onde o árabe é uma língua desconhecida do povo) não aceitam depor as armas".

Fica implícito que o Estado mais rico e poderoso do mundo considerou imprescindível à sua segurança que as Forças Armadas norte-americanas atravessassem um oceano e dois continentes para irem combater, num dos países mais atrasados e pobres do mundo, o líder de uma seita de fanáticos. Pela primeira vez na História um governo declarou guerra não a um Estado, mas a um terrorista, guindando-o à condição de interlocutor.

Com a peculiaridade de que, sendo desconhecido o seu paradeiro, o alvo e a vítima dessa guerra irracional foi e continua a ser o povo entre o qual, supostamente, se ocultaria Bin Laden.

No mesmo dia em que Obama recebia o Nobel da Paz na Noruega, o general Stanley McCrhystal, perante o Congresso dos EUA de gala e com o peito constelado de condecorações (as medalhas dos guerreiros agressores são tradicionalmente atribuídas em função da quantidade de massacres que cometeram pela "salvação da pátria"), reafirmou a sua certeza na vitória de uma "guerra justa e necessária".

São complementares o discurso do comandante supremo na área Afeganistão-Paquistão e o de Obama.


A violência na história

Enquanto Obama lutou pela presidência, e também nos primeiros meses de governo, o seu discurso, embora retórico, apresentou matizes humanistas.
Mesmo entre adversários ideológicos, perdurou durante algum tempo uma dúvida: seria o jovem presidente um estadista fiel a princípios e valores éticos e que somente não iria mais longe por ser travado pela engrenagem do sistema de poder?

O balanço da sua política em onze meses não lhe favorece a imagem. Não obstante o massacre midiático promovido para erigi-lo no "salvador" de que o capitalismo em crise estrutural necessitava, a idéia de que o presidente dos EUA não concretizou compromissos assumidos porque o grande capital e o Pentágono o impediram é negada pela realidade da vida.

Por si só, a escalada no Afeganistão fez ruir o mito do etnicismo do presidente. Sobra apenas a retórica.

O discurso de Oslo tripudia sobre a razão e a ética. Sob o manto do "poder moral", Obama, movendo-se num labirinto de hipocrisia e de contradições, pretende persuadir os povos de que o poder imperial dos EUA está a serviço da humanidade quando, dolorosamente, recorre à violência para defender, segundo ele, a liberdade, a democracia, a civilização.

Marx captou a realidade ao afirmar que a violência tem funcionado como parteira da História.

Pouco mudou em milhares anos. No nosso tempo a humanidade nada num oceano de violência. Nos últimos 60 anos em guerras e outros flagelos, cuja responsabilidade no fundamental cabe ao imperialismo, morreram ou foram feridas 60 milhões de pessoas, quase tantas como na II Guerra Mundial.

Num livro maravilhoso [1], Georges Labica – um dos grandes filósofos do século XX e um dos raríssimos intelectuais contemporâneos que fez da cultura integrada o cimento de uma obra luminosa pela inteligência e saber – lembra-nos que o capitalismo é a pátria de um sistema que escraviza (e emancipa através da revolta) e que a globalização da violência reflete afinal o estado da sociedade modelada e oprimida pelas suas engrenagens.

As guerras "necessárias" não são, porém, as que os EUA travam na Ásia contra povos misérrimos cujas riquezas saqueiam.

Essas, as "justas", são inseparáveis do direito à sobrevivência de povos agredidos por outros, as que opõem a violência libertadora à violência opressora. Já dizia Maquiavel que "os levantes de um povo livre são raramente perniciosos à sua libertação".

A História apresenta-nos ao longo dos séculos exemplos expressivos, por vezes comovedores, de tais guerras, autênticas epopéias nacionais. A resistência armada é então o desembocar da vontade coletiva.

Isso aconteceu no combate à barbárie do III Reich Alemão, na luta do Vietnã contra os EUA, na saga argelina, no batalhar multissecular pela independência dos povos da Ásia, da América Latina e da África contra o colonialismo e pelo direito a construírem seu próprio futuro como sujeitos da História; acontece hoje na luta épica do povo palestino contra o sionismo neonazista, na resistência dos povos do Iraque e do Afeganistão à ocupação imperial norte-americana.

O discurso farisaico de Obama em Oslo, aclamado pelos sacerdotes do sistema opressor, seus cúmplices, configurou uma ofensa à inteligência e dignidade dos povos agredidos, explorados e humilhados pelo imperialismo.

Notas:
[1] Georges Labica, “Théorie de la Violence", Ed.La Cita del Sole, Napoles, e Librairie Philosophique J.Vrin, Paris, Dezembro de 2007.

Caso das ações da Lan Chile: Piñera ganhou por um nariz, mas de mentiroso

O jornal El Mercurio busca incessantemente a absolvição pública de Sebastián Piñera, no caso da multa milionária imposta pela Superintendência de Valores e Seguros, por ter utilizado informação privilegiada na compra de um pacote acionário da Lan Chile. O relatório veio a público quando Eduardo Frei o divulgou no dia do debate presidencial da TVN o que fez arder Tróia, no sentido midiático. Desde então, não se tem passado quase literalmente um dia em que El Mercúrio não tenha deixado de contestar o relatório da Transparência Internacional.

Por: Francisco Herreros


Através daquelas montagens de marketing que são a sua especialidade, o Jornal El Mercúrio busca incessantemente a absolvição pública de Sebastián Piñera, no caso da multa milionária imposta pela Superintendência de Valores e Seguros, por ter utilizado informação privilegiada na compra de um pacote acionário da Lan Chile, através do obliquo expediente de vitimar o candidato da direita e transformá-lo em pouco menos que o objeto de uma campanha maliciosa de Transparência Internacional.

Para compreender o problema, não se pode deixar de lembrar que, em 24 de julho de 2006, sendo simultaneamente o diretor da Lan Chile e o acionista majoritário de Inversiones Santa Cecilia, Sebastián Piñera, através desta empresa de investimento e de outra chamada Minera Mar Cantábrico, comprou um pacote de 3.250.000 ações da companhia aérea, minutos depois de ter participado na reunião do Conselho que deu a conhecer o Estado de Resultados do primeiro semestre de 2006.

Segundo a resolução da SVS, Piñera pagou 9,84 bilhões de pesos, ou cerca de $ 18 milhões de dólares da época, o que significa que pagou 3.280 pesos por cada ação. Em 26 de julho, quando foi negociado no mercado de ações o título da LAN com seu balanço já divulgado, o preço chegou aos 3.520 pesos por ação, o que significa que Piñera auferiu lucro com uma diferença que oscilou entre 3 e 4,88% por ação. A resolução do Superintendente de Valores e Seguros acrescenta: “considerando o diferencial de preço entre a abertura do mercado aberto, uma vez conhecido o estado financeiro da LAN, isto é, 3.390 pesos por ação, e o preço de compra efetiva de 3.280 pesos, pode estimar-se razoavelmente um custo menor associado com a falta de cerca de 330 milhões de dólares”.

Esse é, e não outro, o âmago da questão.

Mas aconteceu que, em 21 de setembro passado, a Transparência Internacional publicou o Relatório Global da Corrupção 2009, que incluiu uma breve referência ao caso de Piñera. “O valor das ações disparou quando as demonstrações financeiras foram tornadas públicas no dia seguinte, o que rendeu a Piñera um benefício extraoridinário de $ 700.000”, informa o relatório que, entre suas conclusões, aponta que o abuso de informação privilegiada “permite que os acionistas majoritários enriqueçam às custas dos investidores minoritários”, o que, “a longo prazo, incrementa o custo do capital, desestimula os investidores, fomenta a especulação e aumenta a volatilidade da bolsa de valores”.

E como o relatório veio a público, pois Eduardo Frei o divulgou no dia seguinte ao debate presidencial de TVN, Tróia ardeu, no sentido midiático. Desde então, não passou literalmente um dia sem que El Mercúrio não tenha deixado de contestar o relatório de Transparência Internacional e, por meio deste, ao capítulo chileno de Chile Transparente, manobra que concluiu há alguns dias com a publicação das conclusões de uma comissão de “homens bons”, na linguagem do jornal, que tomou para si a tarefa de analisar o relatório da Transparência Internacional.

Acontece que nesta manobra, o centro de gravidade da questão não é que Sebastián Piñera obteve num só lance quase 700 mil dólares por ter utilizado de informação privilegiada, mas que o relatório “contem imprecisões factuais em áreas sensíveis, que poderiam ter sido evitadas se os redatores tivessem sido mais prolixos na seleção das fontes”, sem prejuízo de fazer aumentar a “falta de diligência da direção de Chile Transparente na supervisão indicação dos responsáveis e na elaboração e divulgação do Relatório”, “a falta de imparcialidade e de aberta intencionalidade dos redatores do relatório”, ou os “conflitos de interesses“ dos mesmos.

A operação termina com uma admoestação típica com a marca de El Mercúrio: “os erros cometidos em um assunto de tal importância, e em tantos aspectos diferentes, sugerem que a única maneira para que esta instituição recupere sua a credibilidade é renovar completamente sua direção”, mas não antes deslizar que o “relatório acusa que um terço da receita de Chile Transparente provem da Presidência”. (El Mercurio, 02/12/2009, p. 3.).

Leva a crer que o editor não leu, ou não entendeu, a consideração n º 3 da resolução da Superintendência de Valores e Seguros, datada de 6 de julho de 2007, que aplicou a Piñera uma multa de 19.470 UF, ligeiramente inferior a 400 milhões de pesos de hoje, por violação do dever de abstenção descrito no artigo 165 da Lei n º 18.045, e que assim que diz textualmente:

“Que, por ocasião dos antecedentes precedentemente, esta Superintendência de Valores e Seguros formulou encargos ao Sr. Sebastián Piñera Echenique, mediante oficio reservado N.º 003 de 10 de Fevereiro de 2007, por não respeitar o dever de abstenção que pesa sobre quem tem acesso a informações privilegiadas, transgredindo o disposto na parte final do inciso 1º do artigo 165 da Lei n.º 18.045, que dispõe que qualquer pessoa que por motivo de seu, cargo, posição, atividade ou relação, tenha acesso a informação privilegiada, deverá guardar estrita reserva e não poderá utilizá-la em beneficio próprio ou alheio, nem adquirir para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, os valores sobre os quais tenha informação privilegiada”.

Dessa forma, cabe deduzir que o editor não soube, ou omitiu, que em 9 de janeiro de 2009, o juiz da 27 ª Vara Cível, Javier Torres, confirmou o obrado pelo Superintendente Guillermo Larraín, no caso de Juan Cueto Sierra, multado pelo mesmo delito, perpetrado no mesmo dia que Piñera.

Ocorre que Cueto, ao contrário de Piñera, contestou judicialmente a resolução do Superintendente. Mas, além de demitir os seus argumentos e de confirmar a resolução de Larraín, o juiz Torres o condenou a pagar as custas judiciais. Obviamente, Piñera pagou discretamente a multa de 360 milhões de pesos com a intenção de evitar os respingos do caso em plena campanha eleitoral, o que impediu o relatório de Transparência Internacional.

Daí tanta virulência e a contumácia da manobra de El Mercurio.

A contra-revolução jurídica

Escrito por Boaventura de Sousa Santos

18-Dez-2009

Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.


Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.


Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.


A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.


Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.


Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.


Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.


Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios


Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.


Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.


Terras indígenas e quilombolas


A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.


Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.


Criminalização do MST


Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista.


E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.


A anistia dos torturadores na ditadura


Está pendente no STF Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.


Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.


Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.



Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).


Fonte: http://leituraglobal.com/

A guerra de baixa intensidade do exército USA/Colombia contra a Venezuela

Fonte: ANNCOL

Equivocam-se aqueles que acreditam que o regime militarista da Segurança Democrática não tem “Estratégia” para enfrentar a nova situação belicosa que está a desenvolver contra a Venezuela. Sua estratégia testada na experiência de 60 anos de guerra de contrainsurgência na Colômbia é, e será, a mesma que lhes ordena o Pentágono Norteamericano desde sempre: Guerra de Baixa Intensidade (GBI) e ações encobertas, em todas as frentes: militar, diplomática, econômica, jurídica, psicológica e de propaganda (tanto propaganda negra como branca). Isso é o que estamos vendo em TODAS as fronteiras da Colômbia, na seguinte ordem: Venezuela, Equador, Brasil, Peru, Nicarágua e Panamá, e que foram selecionados há 7 anos pelo Plano Colômbia, como o Centro de Dispersão Estratégico deste plano geoestratégico. Hoje (15/12/ 2009) planeja-se criar em Bogotá o "Ministério das Fronteiras", como mais um aparato militar.

Esclarecemos:

1. MILITAR = Sistema de bases militares gringas e um exército colombiano oficial e paramilitar de mais de 600 mil homens, apoiados por um milhão de "Sapos", informantes pagos com fundos reservados, que engolem inutilmente 6,7% PIB. Existem mais homens armados na Colômbia do que na Venezuela e Equador juntos. Sem mencionar o exército dos EUA e seus mercenários contratantes, que possuem a mais recente tecnologia militar disponível. Não há risco de baixas norteamericanas como na guerra do Vietnã, Iraque ou Afeganistão. Além da impunidade total garantida aos destacados alunos do exército e da polícia colombiana e seus instrutores gringos na nova Escola Nova das Américas de Palanquero.

2. DIPLOMÁTICA = ofensiva generalizada em todas as instâncias da Comunidade Internacional para aparecer como vítimas e não como criminosos de uma suposta ofensiva expansionista venezuelana, apoiada por um suposto "eixo terrorista do mal".

3. ECONÔMICA = Uma espécie de nova Guerra Fria Armamentista nos Países Alvo (PO) para que façam compras descontroladamente no mercado internacional de armas, "armas novas, mas já ultrapassadas” e obsoletas que são neutralizadas pelo avanço da tecnologia militar ianque. Assim as economias dos Países Alvo vão à falência, como aconteceu com a União Soviética. Além de escaramuças comerciais nas fronteiras, como o contrabando, a infiltração das redes mafiosas e paramilitares e fiscalização de determinados produtos de primeira necessidade. E se os Países Alvo decidem comprá-las em outros mercados, então devem ser denunciados na OMC e outros tribunais comerciais, alegando um bloqueio econômico. Mostrar-se sempre como prejudicado econômico ou vítima e nunca como criminosos paramilitares.

4-. JURÍDICA = Sobre o suposto computador capturado no ato criminoso internacional ilegal e ilegítimo do bombardeio a Raúl Reyes no Equador, para dar início a uma caçada internacional de suposto apoio ao terrorismo contra equatorianos, venezuelanos, nicaragüenses, mexicanos, etc., (o último caso é contra o deputado venezuelano Amílcar Figueroa). Mas sem responder judicialmente pelo bombardeio no Equador e outras ações militares nos Países Alvo. Sempre tentando "deslegitimar" como terrorista qualquer ação de solidariedade para com estes países, como acaba de fazer o general colombiano Padilla de León, ele mesmo responsável pelos fuzilamentos indiscriminados de jovens desempregados vestidos e exibidos como guerrilheiros e conhecidos como "falsos positivos". O mesmo general que hoje, sem qualquer autoridade legítima ou moral, pretende "deslegitimar" o Congresso Continental Bolivariano, que acaba de acontecer em Caracas, Venezuela.

5. PSICOLÓGICA = Criar um clima de incerteza e “desestabilização” mássico nas fronteiras, especialmente nas da Venezuela e Equador, com infiltramento, muito bem planejados, de paramilitares colombianos e mercenários gringos, para realizar ações de contrainsurgência no lado colombiano. Uma verdadeira psicose de guerra iminente, que, supostamente, provocaria a um ex-militar venezuelano desequilibrado e aliado de terroristas muçulmanos, enquanto o governo narcoparamilitar da Colômbia mostra-se, perante a mídia, como pacifista e vítima de agressão. A mudança da linguagem é evidente: do belicoso matador que dizia “... te doy en la cara, marica, guerrillero disfrazado, manzanillo perfumado...” (N.T:... dou na sua cara, veado, guerrilheiro disfarçado, víbora perfumada...), usada pelo octogésimo segundo presidente da Colômbia; até os chorosos e hipócritas chamados do criador do Bloco Capital dos Paramilitares, o fascista Santos, "ao queridos irmãozinhos venezuelanos para resolver pacificamente nossas pequeninas diferenças".

6. PROPAGANDISTICO = Criação de uma gigantesca matriz de propaganda partilhada pela imprensa interna dos países-alvo, para repetir mil vezes a mentira até torná-la verdadeira, de que o problema não é o governo dos Estados Unidos e as 7 bases militares para proteger seus interesses imperialistas na Amazônia Andina, mas os processos democráticos e revolucionários e de integração que ali se desenvolvem, especialmente na Venezuela, Equador, Bolívia e Nicarágua, onde há petróleo e todo tipo de recursos naturais. Em última análise, trata-se de desenvolver, nas telas da TV, uma guerra de imagem e não de interesses.

Com estes “esclarecimentos”, é de se esperar num futuro não muito distante, muito provavelmente, uma escalada rumo a uma guerra entre Estados ou de média intensidade. Entretanto, e com vontade de abrir o debate sobre a questão da possível guerra colombo-venezuelana, ANNCOL pergunta: Haverá uma guerra ‘quente’ ou de maior intensidade do exército dos USA/Colombiano contra a Venezuela, quando, por enquanto, não a necessitam para continuar levando adiante o seu plano geoestratégico?

FARC e ELN caminham rumo à Unidade!

À MILITÂNCIA DAS FARC EP E DO ELN

O Secretariado Nacional das Forças Armadas Revolucionarias de Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) e o Comando Central (COCE) do Exército de Libertação Nacional (ELN), fazemos chegar a todos os guerrilheiros e guerrilheiras das duas organizações nosso mais caloroso, combativo, fraterno e revolucionário saúdo.

Lhes informamos que nos hemos reunido em um ambiente de fraternidade e camaraderia que nos tem permitido tratar com sinceridade e transparência o análise do momento atual, as perspectivas e o compromisso que como revolucionários nos assiste, igualmente abordamos as dificuldades que se têm apresentado entre as duas organizações.

O capitalismo está em crise. O império, como sempre o tem feito, trata de conjura-la por meio da guerra, e é assim como incrementa as tropas de ocupação em Afeganistão enviando dezenas de milhares de soldados a somar-se aos já existentes. Hoje Colômbia é convertida em uma grande Base Militar a sua disposição para afogar em sangue a resistência de nosso povo e, desde aqui, pretende fazer retroceder o novo projeto em nossa América que cavalga por seus vales e montanhas. Como resposta a esta pretensão guerrerista é urgente resgatar a bandeira da paz em Colômbia como um compromisso de todo o Continente.

Em esta hora precisa, onde as diversas expressões do movimento social e popular resistem e se mobilizam, nos encaminhamos a trabalhar por la unidade para enfrentar, com firmeza e beligerância, ao atual regime que o governo de Álvaro Uribe tem convertido no mais perverso fantoche dos planos do império pisoteando a dignidade nacional, o anseio dos colombianos, e impondo-se a ponta de canhão paramilitar e repressão institucional inspirado em uma concepção matreira, corrupta e mafiosa.

Avaliações recentes dão conta que os dois mandatos de Uribe são um fracasso no econômico, o político, o social, da justiça e em todos os demais ordens, portanto nada mais equivocado e arriscado para o destino da pátria que uma nova reeleição ou a eleição de um dos candidatos inspirados na Segurança Democrática. Só a unidade e ação decidida dos colombianos patriotas, dos democratas, dos revolucionários e de todos os que guardamos esperanças na solução política poderá deter a guerra, alcançar a paz e fazer possível a construção de uma Colômbia Nova que nos inclua na definição de seu destino que não será alheia às novas dinâmicas que hoje se apresentam em nossa América.

A compreensão das exigências do momento e nossa condição revolucionária nos conduz a ordenar a todas nossas unidades a:

1. Parar a confrontação entre as duas forças a partir da publicação deste documento.
2. Não permitir nenhum tipo de colaboração com o inimigo do povo, nem fazer assinalamentos públicos.
3. Respeito à população não combatente, a seus bens e interesses e a suas organizações sociais.
4. Fazer uso de uma linguagem ponderado e respeitoso entre as duas organizações revolucionárias.

Assumimos o compromisso de habilitar os espaços e mecanismos que permitam esclarecer e encontrar as verdadeiras causas que nos têm levado a esta absurda confrontação em algumas regiões do país, supera-las e trabalhar por ressarcir os danos causados. Deve primar a análise e a controvérsia crítica, franca e construtiva que coadjuve à unidade e a fraternidade revolucionária.
Nosso único inimigo é o imperialismo norteamericano e sua oligarquia lacaia; em sua contra, comprometemos toda nossa energia combativa e revolucionária.

Ratificamos a vigência de las normas de comportamento com as massas acordadas e aprovadas na reunião plenária dos Comandantes em 1990.

As declarações públicas referidas à unidade e ao tratamento das dificuldades entre as duas organizações só e faculdade do Secretariado e do Comando Central.

¡Manuel Pérez Martínez, Manuel Marulanda Vélez exemplo que devemos cultivar!
¡A Pátria se respeita, fora ianques da Colômbia!

Assinam pelas FARC-EP:

Secretariado del Estado Maior Central

Pelo ELN:

Comando Central


Montanhas de Colômbia, Novembro de 2009

Após 36 anos de exclusão, PC do Chile terá cadeira no Congresso

Fonte: portal o vermelho


Se, na disputa presidencial, as eleições chilenas não trouxeram muitas alegrias à esquerda, no pleito parlamentar, há sim o que comemorar. O Partido Comunista chileno conquistou uma grande vitória neste domingo, voltando a ocupar espaço no Congresso, após 36 anos de exclusão. Com expressiva votação, o presidente do PC, Guillermo Teillier, e seus colegas de partido Hugo Gutiérrez e Lautaro Carmona foram eleitos para a Câmara dos Deputados.

A última vez que os comunistas chegaram ao Congresso foi no governo do socialista Salvador Allende, em 1970, derrubado pelo ditador Augusto Pinochet, em 1973. "Há uma nova atmosfera, vimos essa reação. Há uma nova moral, uma esperança, depois de tantos anos de luta conseguimos obter resultados e o sucesso em nossos objetivos", disse Teillier.

"Temos dito que precisamos aprofundar um diálogo com todos aqueles que estão dispostos a apresentar um acordo mínimo para o país, um acordo que implique derrotar a direita", completou, sinalizando uma aproximação do PC com a candidatura presidencial de Eduardo Frei no segundo turno. Na primeira rodada do pleito, o comunista Jorge Arrate recebeu 6,21% dos votos.

Apesar de obter sempre uma boa votação, o PC do Chile se mantinha fora do parlamento por conta de uma distorção herdada da ditadura Pinochet, o sistema eleitoral binominal. Por essa complicada fórmula, os dois candidatos mais votados em cada distrito são eleitos, desde que o mais votado não tenha pelo menos o dobro dos votos do outro, caso em que a coligação majoritária asseguraria as duas vagas. O sistema divide artificialmente o país em regiões eleitorais, tornando majoritária a eleição de parlamentares.

Tal padrão privilegia os grandes partidos ou amplas coalizões, sufocando a representação das minorias. Dessa forma, a Concertação e a direita elegiam todos os parlamentares e, em geral, sempre em mesma quantidade. O PC chegou a ter 10% de votos, mas não elegia ninguém, devido à armadilha das eleições distritais. Vale salientar que, antes do golpe militar de 1973, os comunistas tinham mais de 20% dos votos e uma expressiva representação parlamentar, que incluiu até o poeta Pablo Neruda, eleito senador.

Para furar essa barreira, este ano, os comunistas fizeram um acordo com a Concertação, "contra a exclusão", que viabilizou a vitória. Teillier, no discurso para comemorar a vitória, afirmou que os deputados do PC lutarão para mudar esse sistema: “Planejamos tentar mudar a Constituição para devolver os direitos aos trabalhadores chilenos”, disse. “Conseguimos um triunfo histórico para o movimento popular, a esquerda, o Juntos Podemos e todas as forças democráticas e progressistas”, afirmou.

AGENTE DA CIA CAPTURADO EM CUBA

Funcionário de uma empresa de fachada da CIA que financia a desestabilização na Venezuela foi preso em Cuba quando distribuía recursos para a contrarrevolução.

Por Eva Golinger


Um artigo publicado no sábado, 12 de Dezembro de 2009, no New York Times revelou que um empreiteiro do governo dos Estados Unidos foi preso em Havana, em 5 de dezembro, quando distribuía telefones celulares, computadores e outros equipamentos de comunicação para grupos da contrarrevolução. O funcionário, cujo nome ainda não divulgado, trabalha para a empresa norteamericana Development Alternatives, Inc - DAI, uma das maiores empreiteiras do Departamento de Estado, do Pentágono e da Agência Internacional para o Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID).

No ano passado, o Congresso dos EUA aprovou $ 40 milhões para promover3 a transição para a democracia em Cuba. O contrato principal foi para a DAÍ, o Programa de Democracia em Cuba e Planejamento de Contingência, que também permitia o uso de terceirizados supervisionados pela empresa DAI. O uso de uma cadeia de órgãos é um mecanismo utilizado pela Agência Central de Inteligência – CIA, para canalizar e filtrar fundos e apoio político e estratégico para grupos e indivíduos que promovem a sua agenda no exterior.

DAI NA VENEZUELA

A DAI foi contratada em junho de 2002 pela USAID para gerenciar um multimilionário contrato na Venezuela, apenas dois meses após o fracasso do golpe de Estado contra o presidente Hugo Chávez. Antes dessa data, a USAID não operava na Venezuela nem mantinha escritórios no país. A DAI foi a responsável pela abertura do Escritório para as Iniciativas para a Transição (OTI, por sua sigla em Inglês), um braço especializado da USAID encarregado de distribuir bilionários fundos para organizações favoráveis aos interesses de Washington em países estrategicamente importantes que passam um crise política.

O primeiro contrato entre a USAID e a DAI para as suas operações na Venezuela, autorizava o uso de $10 milhões por um período de dois anos. A DAI abriu suas portas no setor financeiro de Caracas, El Rosal, em agosto de 2002, e imediatamente começou a financiar os grupos que apenas alguns meses antes tentaram, sem sucesso, executar o golpe de Estado contra o presidente Chávez.

Os fundos da USAID/DAI na Venezuela foram distribuídos durante o primeiro ano para organizações como Fedecamaras e a Confederação de Trabalhadores Venezuelanos (CTV), dois dos principais grupos que executaram o golpe de Estado em abril de 2002 e que depois lideraram uma sabotagem econômica, greve dos petroleiros e guerra na mídia, com o propósito de derrubar o governo venezuelano. Um contrato entre a DAI e estas organizações, datado de Dezembro de 2002, destinava mais de 10 mil dólares para o projeto de propaganda de rádio e televisão em favor da Coordenadora Democrática, uma coligação das forças de oposição contra o presidente Chávez.

Em fevereiro de 2003, a DAI começou a financiar um grupo recém criado chamado Sumate, liderada por Maria Corina Machado, que foi um dos signatários do decreto Carmona, o famoso decreto que dissolveu todas as instituições democráticas da Venezuela, desde a Assembléia Nacional, o poder Executivo e o Supremo Tribunal de Justiça, entre outros, durante o golpe de Estado de abril de 2002. A tal Sumate logo se converteu na principal organização da oposição que projetava e coordenava as campanhas eleitorais, incluindo o referendo revogatório contra o presidente Chávez, em agosto de 2004. As três principais organizações de Washington que operavam na Venezuela naquele momento, a USAID, a DAI e a National Endowment for Democracy (NED), investiram mais de $ 9 milhões na campanha da oposição durante o referendo, sem êxito.

Na Venezuela,a USAID, que ainda mantém a sua presença principal através da OTI e da DAI, previu uma estadia de não mais de dois anos no país. O então chefe da OTI na Venezuela, Ronald Ulrich, declarou publicamente ao começar o seu trabalho, em agosto de 2002, que “Este programa será concluído em dois anos, como tem acontecido com iniciativas similares em outros países; o escritório será fechado passado esse período de tempo”.

Tecnicamente, as OTI são equipes de resposta rápida da USAID, equipados com fundos de altas quantias e de pessoal especializado em “resolver crises” de forma favorável a Washington. No documento através do qual se estabeleceu a operação da OTI na Venezuela explicavam-se claramente os objetivos, “Nos últimos meses, sua popularidade diminuiu e as tensões políticas aumentaram dramaticamente, já que o presidente Chávez colocou em prática varias reformas controvertidas. A situação atual aponta fortemente para uma participação rápida do governo dos EUA”.

Até a presente data, a OTI ainda continua na Venezuela, com a DAI como sua principal contratada, mas agora com mais quatro entidades que dividem o bolo milionário da USAID em Caracas: o Instituto Republicano Internacional (IRI); o National Democratic Institut (NDI); a Freedom House, e a PanAmerican Development Foundation (PADF).

Dos 64 grupos que financiavam em 2004, com $ 5 milhões por ano, atualmente financiam mais de 533 organizações, partidos políticos, programas e projetos da oposição, com um orçamento de mais de $ 7 milhões por ano. Sua presença não só continua no país como tem crescido. Obviamente isto se deve a uma razão muito simples: ainda não alcançaram o objetivo original, que é a derrubada do governo de Hugo Chávez.

DEVELOPMENT ALTERNATIVE INC.: FACHADA PARA A CIA

Agora também em Cuba aparece este órgão de desestabilização, com verbas multimilionárias destinadas à destruição da Revolução Cubana. O ex-agente da CIA, Philip Agee, disse que a DAI, assim como a USAID e NED, “são da embaixada dos EUA e por trás dessas três organizações encontra-se a CIA”. Na verdade, o contrato da USAID com a DAI na Venezuela dizia especificamente que “O representante local manterá uma estreita colaboração com os funcionários da embaixada para identificar oportunidades, selecionar colaboradores e assegurar que o programa mantenha coerência com a política externa dos EUA”. Não sobram dúvidas sobre seu trabalho de cooptação de agentes ao serviço dos interesses de Washington, nem que a sua presença e atividades são coordenados diretamente pela embaixada dos EUA.

A prisão do funcionário da DAI é um passo muito importante para frear as ações de desestabilização em Cuba dirigidas por Washington. Também se comprova que não existe nenhuma mudança na administração de Barack Obama em relação à política de Washington para com Cuba, pois continuam utilizando as mesmas táticas de espionagem, infiltração e subversão, como nos anos anteriores.

A VENEZUELA TAMBÉM DEVE EXPULSAR A DAI

Agora que ficou desmascarado o trabalho de inteligência realizado pela DAI (captação de agentes, infiltração nos grupos políticos e distribuição de recursos para promover a desestabilização) em Cuba, o governo da Venezuela deve responder de forma contundente para expulsar do país esta grave ameaça interna que, por sete anos e meio, forneceu mais de 50 milhões de dólares para a desestabilização e oposição interna.

Sem esquecer que, nos EUA, há cinco cidadãos cubanos presos por supostos atos de espionagem, embora suas ações não atentassem contra os interesses norteamericanos. Pelo contrário, o funcionário detido da DAI – fachada da CIA– estavam sim atentando contra os interesses de Cuba, promovendo a desestabilização interna e distribuindo ilegalmente materiais e recursos de Washington destinados a alimentar um conflito que poderia causar uma “transição política” favorável à agenda dos EUA.

A Development Alternatives, Inc.(DAI) é uma das maiores empresas terceirizadas por Washington no mundo. Atualmente tem um contrato de $ 50 milhões no Afeganistão. Na América Latina, opera na Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Brasil aprova adesão da Venezuela ao Mercosul e integração avança

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no final de outubro, após a realização de uma série de audiências públicas com embaixadores e membros do Ministério das Relações Exteriores. O voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no mercado comum.

A oposição de direita, liderada pelo PSDB e DEM e com auxílio de direitistas do PMDB, como o presidente da Casa, José Sarney, tentaram a todo custo inviabilizar a adesão da Venezuela no bloco. Por trás de argumentos supostamente "técnicos e legais" escondia-se na ação dos oposicionistas uma mera antipatia ideológica pelo governo venezuelano, que adota uma linha declaradamente de esquerda, com viés socialista.

Durante todo o processo de votação, a maioria da base aliada ouviu calada os intermináveis discursos da oposição contra o governo do presidente venezuelano Hugo Chávez, mas, na hora do voto, exerceu o poder de maioria e aprovou, por 35 votos favoráveis a 27 contra, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.

Argumentos a favor

Em defesa da proposta, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que o presidente Chávez "vai morrer um dia" e que o acordo em questão "é com a Venezuela". "Esse mesmo discurso (ideológico) devia ser feito para a China e ninguém fala nada", disse.

A argumentação do governo a favor do ingresso do país vizinho teve em Aloizio Mercadante (PT-SP) sua principal voz, defendendo que essa decisão se justifica enquanto um projeto de integração regional.

"Isolamento político não resolve os problemas entre as nações", destacou o senador petista, acrescentando que a América Latina é "uma região que muito mais do que a Europa precisa se integrar".

Mercadante também destacou a vantagem comercial que significaria a incorporação da Venezuela, descrevendo o país como "sétimo parceiro comercial do Brasil", responsável pelo "maior superávit que temos com o resto do mundo".

Também a favor da incorporação de Caracas, Pedro Simon (PMDB-RS) classificou a sessão do Senado como "histórica", já que seria parte do "nascimento" do Mercosul e seria referência para os livros de história quando o bloco for "um órgão de integração real".

Processo arrastado

A votação do protocolo já se arrastava por três anos e meio no parlamento brasileiro. As discussões do projeto colocaram o presidente Venezuela em rota de colisão com os parlamentares da oposição. Em 2007, Chávez chegou a dizer, em viagem a Manaus, que o Congresso brasileiro repetia "como papagaio o que dizem em Washington". Era uma resposta à moção aprovada no Senado que pedia a reabertura da RCTV, emissora privada que não teve a renovação autorizada pelo presidente venezuelano.

"A importância da Venezuela não é só econômica. É fundamental para a integração da América do Sul. Com o ingresso da Venezuela, estamos alargando o processo de integração, transparência e equilíbrio, até como garantia dos direitos individuais e da própria democracia na região", comemorou Jucá.

Números informados pelo senador afirmam que as exportações brasileiras para a Venezuela passaram de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões entre 2003 e 2008 - crescimento de 758% em cinco anos. Hoje, o Brasil tem com a Venezuela seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões dólares, valor 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos, de US$ 1,8 bilhão.

De acordo com levantamento do Itamaraty, com a adesão da Venezuela o Mercosul passa a constituir um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e PIB total superior a US$ 1 trilhão - o que representa cerca de 76% do PIB de toda a América do Sul.

Para participar do bloco, a Venezuela ainda precisa do aval do parlamento do Paraguai, que deixou as discussões para 2010, quando o Brasil estiver dado o assunto por encerrado. Argentina e Uruguai já aprovaram o protocolo.

Da redação,
com agências

Fonte: vermelho.org

CHILE: A reta final da eleição

Eduardo Contreras
El Siglo.cl


Os cães de guarda da direita estão soltos, a matilha late forte, indignados com os avanços da justiça e não entendem que, como continuará a acontecer por anos, os ecos da morte da ditadura não se apagarão e enquanto houver neste país um coração justo, a luta pela verdade e pela justiça não se deterá.

A direita está desesperada e os meios de comunicação que controlam desenvolvem a teoria macabra de o que aconteceu em matéria de direitos humanos nada mais é do que uma “manobra eleitoral”. A burguesia é incapaz de perceber o profundo sentimento de amor e de justiça que estava presente na alma dos milhares de pessoas que acompanharam Victor Jara no seu histórico funeral. Os reacionários não têm alma, têm carteiras. Seus pasquins, rádios e TV minimizaram a magnitude do Adeus ao grande criador e revolucionário.

Agora a direita qualifica de "aproveitamento político" o julgamento de alguns dos assassinos de Frei Montalva (pai do atual candidato Frei Tagle-Riuz), como se o juiz fosse obrigado a aguardar o resultado das eleições deste domingo para decidir se julgado ou não. Agora falta que os civis culpados também respondam. Sergio Fernandez era o ministro do Interior na época e a DC anuncia ser parte. Ética e juridicamente deve-se dirigir o processo criminal contra os autores intelectuais do crime. Esperamos tenham a coragem de encarar a Fernandez.

Na semana passada, foram presos vários oficiais da reserva da marinha e dos Carabineiros por crimes cometidos no navio da morte, "La Esmeralda" (veleiro usado como navio escola), incluindo os vice-almirantes Mackay, Barra, Riesco e Lopez. Quando os policias da Brigada de DDHH da PDI os conduziam ao interior do Tribunal um repórter de uma rádio local perguntou, ao vivo, ao outrora poderoso vice-almirante Mackay a sua posição sobre estas decisões judiciais. O réu respondeu: "Um saco!”. Sua resposta não foi elegante, mas foi sincero. Os torturadores do passado e seus cúmplices da direita não suportam ser julgados, pois mais leve que seja a mão dos tribunais. Covardes como o são, amam a impunidade.

Tudo isto acontece a algumas horas da eleição, em uma campanha eleitoral em que as questões importantes, como o das Forças Armadas e os Direitos Humanos, não foram tratados com a profundidade necessária. Na realidade, ficaram à margem e estiveram ausentes dos discursos. E se trata de assuntos de futuro e de alta incidência na estabilidade democrática do país. Como também é o tema do Museu da Memoria, uma boa iniciativa, mas com um desenvolvimento cheio de interrogações. O que fazem ai os representantes da direita? Por que não uma há ninguém das organizações de direitos humanos, ou parentes das vítimas ou das forças que sofreram as violações e que lutaram pela democracia?

Por que o nepotismo nos cargos e até executivos “vitalícios” pagos por todos os chilenos? Para onde aponta o palácio de La Moneda? Por que não fazem parte os representantes internacionais dos direitos humanos? Por que a presidenta diz que ali poder-se-á ver criticas ao socialismo real? Bem, e da ditadura de Pinochet, o quê? Ou se trata de fazer algo morno que não incomode a delicada epiderme das Forças Armadas? Falar-se-á ali da resistência popular contra a tirania, os protestos ou o heroísmo da FPMR, ou isso foi "terrorismo"?

Mostrarar-se-ão realmente os crimes e roubos dos golpistas de 73? Haverá um espaço para Sola Sierra, para Gladys Marín, para o padre Maroto, para Clotário Blest, para Sebastian Acevedo, para o sacerdote Aldunate e outros homens da igreja como ele, ou para os advogados como Andrés Aylwin, José Galiano, ou Chela Alvarez?

Não resgatar a história real será um insulto às vítimas. Deve-se ter em conta nestas horas e especialmente no domingo. Os setores que apoiam a candidatura de Piñera são os mesmos que apoiaram a ditadura. São aqueles que estavam por trás da mão que disparou contra Victor, ou das que torturaram no La Esmeralda, ou da que se dispôs matar a Frei Montalva. Somente a esquerda, a única que existe, e seu candidato Jorge Arrate, representam toda a honra da luta pelo respeito aos direitos humanos e para impedir o retorno do pinochetismo ao poder político.

Alfonso Cano saúda os bolivarianos congregados em Caracas

Fonte: Anncol

No marco do Congresso constitutivo do Movimento Continental Bolivariano, o Comandante das Farc, Alfonso Cano, une-se a todo o sentimento dos povos da América e do mundo.

Delegados internacionais – aproximadamente cem – e 1.100 do continente americano enchem o auditório da Sala Plenária do “Parque Central”, no centro de Caracas.

Uma das apresentadoras do magno acontecimento chamou a atenção sobre as tentativas de sabotagem do governo uribista. Organizações colombianas não puderam estar presentes devido às dificuldades para transpor a fronteira, tudo devido aos planos belicosos de Bogotá para com o bolivariano povo da Venezuela.

Prevê-se a participação de mais organizações e outras personalidades no decorrer do Congresso.

Eis na integra a saudação:



Movimento Continental Bolivariano: uma necessidade política de alcances estratégicos. Compatriotas latinoamericanos e caribenhos que assistem a este histórico evento. Companheiras e companheiros:

Recebam as saudações entusiásticas do Secretariado, do Estado Maior Central, do Corpo de Comando e das guerrilhas das FARC-EP, assim como de todos os integrantes das milícias bolivarianas

Constituir um movimento político continental, de essência bolivariana, justamente quando o império estadunidense lança sua força militar na Colômbia e coloca, ameaçadoramente, seus aparelhos de guerra e terror contra os povos latinoamericanos e caribenhos, não é somente uma necessidade histórica, mas um dever inadiável, que sinaliza o horizonte da unidade combativa de nossos povos na defesa de sua dignidade, independência, história, valores, cultura, território, recursos humanos, riquezas naturais e do inalienável direito a forjar, soberanamente, o seu futuro.

O propósito do Libertador foi conformar uma grande pátria latinoamericana estruturada como um só corpo de nações livres, integradora dos nossos povos, garantia da derrota do colonialismo daquela época e da independência definitiva de nossos povos do jugo de qualquer potência, continua vigente; conserva plenamente o seu vigor como estratégia nascida do gênio e do exemplar e inesgotável compromisso revolucionário de Simón Bolívar, que concebeu uma grande nação como patrimônio coletivo de todo o povo e não como a somatória de enormes latifúndios reservados às minorias privilegiadas, ajoelhadas e submissas diante das ordens do império da vez.

A exatidão de tão portentosa proposta bolivariana transcende, 200 anos depois, da mesma forma que a totalidade do seu ideário de igualdade, liberdade, justiça social, soberania e independência, resumo e essência das lutas atuais de grande parte dos povos latinoamericanos e caribenhos que combatemos contra regimes oligárquicos entregues incondicionalmente aos amos estrangeiros e, como vitimas que somos da expansão capitalista chamada de globalização, levantamos hoje com mais urgência e legitimidade que nunca, a bandeira da Pátria Grande, diante da inocultável intenção ianque de tomar os territórios desde o sul do rio Grande até a Patagônia, para realizar sua estratégia do “destino manifesto” sob seu imperial e repudiável lema de “América para os americanos”.

Está claro que um tratado militar como o assinado recentemente entre Washington e Bogotá, que permite a constituição de sete bases norteamericanas na Colômbia, com a prerrogativa de utilizar a totalidade do sistema aeroportuário, o espaço aéreo, os mares territoriais sem limites com a quantidade de soldados que seus navios de guerra transportem e a presença maciça de paramilitares norteamericanos denominados empreiteiros, não se limita ao combate ao narcotráfico e ao chamado terrorismo, mas que busca desestabilizar os processos democratizantes e independentistas que se desenvolvam na América Latina.

A guerra contra o narcotráfico é uma estratégia fracassada que os EUA utilizam hoje como pretexto para intervir e agredir em diferentes lugares do mundo.

A guerra contra o terrorismo – qualificativo político em que se encaixam todos seus contraditores – decretada pela Casa Branca, a mesma que ordenou o bombardeio atômico contra Hiroshima e Nagasaki, que arrasou o Vietnã com armas químicas e napalm, que agride os povos do Iraque e Afeganistão e respalda o terror do estado israelense, é outra máscara do império e das multinacionais para justificar suas infâmias.

A América Latina, na estratégica esquina da América do Sul que a Colômbia ocupa e como consequência de um plano de longa duração que está em andamento, já começou a ser invadida novamente, desta vez com a permissão de um presidente como Álvaro Uribe, que saiu das entranhas do paramilitarismo criminoso e que carrega um obscuro passado como narcotraficante – fato bem conhecido por Washington – apátrida e cabeça do governo mais corrupto da história colombiana e quem, justamente por isso, é utilizado pelos EUA para levar adiante esta aventura que pretende recuperar a influência perdida no seu outrora “pátio dos fundos”.

O frustrado golpe contra o presidente Chávez, em 11 de abril de 2002; o golpe contra o presidente Zelaya que pretendem encobrir reconhecendo as espúrias eleições que deram a vitória a Lobo; as tentativas sistemáticas para desestabilizar a fronteira entre a Colômbia e a Venezuela; os evidentes e ininterruptos esforços desestabilizadores em vários dos nossos países, fazem parte dessa nova ofensiva do Estado ianque e a reação continental contra os irreversíveis avanços integracionistas e o crescente sentimento anti-imperialista do nosso continente, enquadrado na concepção bolivariana da independência, quer dizer, no combate frontal das maiorias oprimidas contra o poder colonial e as oligarquias nacionais, ou em outras palavras, na luta de classes pela libertação dos oprimidos, da confrontação social e política pela democracia para desenvolver-la a fundo incessante e ininterruptamente, enraizada no melhor e mais avançado das nossas tradições, marcada por nossas particularidades e idiossincrasia como parte de um processo autenticamente latinoamericano rumo ao socialismo.

Nosso compromisso com este processo pela soberania nacional e popular, pela Pátria Grande e o socialismo é total e incondicional. São nossas diretrizes e a razão da existência das FARC-EP como nos ensinaram nossos chefes e fundadores Manuel e Jacobo, e como o reafirmamos cotidianamente, com plena e absoluta confiança na vitória final.

Diante deste excepcional evento, ratificamos nossa confiança no avanço que significará a constituição do Movimento Continental para as lutas do povo latinoamericano, nutrido do ideário bolivariano e inspirado, como todos nós, na existência exemplar do Libertador, incomensurável referência ética que, permanentemente, dá-nós força na dureza da luta para alcançar os objetivos que delineamos.

Reiteramos nossos votos pelo mais enriquecedor intercâmbio, conclusões e propostas sábias e convocatórias que gerem movimento de massas, organização, luta contra o invasor e pela construção da Pátria Grande!

Pela unidade latinoamericana e caribenha contra a invasão imperial dos EUA: Avante!
Muito obrigado,


Alfonso Cano
Chefe do EMC das FARC - EP
Montanhas da Colômbia, dezembro de 2009

Lula, o mundo e a mídia

Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do “Eixo do Mal”. Há uma ausência sistemática de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui, quase por unanimidade.

O artigo é de Beto Almeida.
Fonte: Agência Carta Maior

"O mundo me condena
e ninguém tem pena
falando sempre mal do meu nome
deixando de saber,
se eu vou morrer de sede
ou se eu vou morrer de fome!"

"Filosofia", Noel Rosa

Fortes e originais declarações de Lula sobre questões espinhosas e complexas do cenário internacional provocam boa oportunidade para nova avaliação sobre a ausência de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui, quase por unanimidade.

Primeiro, há que reconhecer: Lula tem tido a audácia de tocar em temas considerados intocáveis como, por exemplo, ao questionar e criticar a reserva de mercado de fato de um clube restrito de países atômicos que pretende impor o desarmamento aos demais países. E, quando algum destes países periféricos reivindica o direito natural e histórico à isonomia de também possuir tecnologia nuclear é logo condenado como se seus objetivos fossem inquestionavelmente terroristas. E são logo colocados no “Eixo do Mal” criado pelo belicoso George Bush.

Já sabemos que os atentados de 11 de setembro de 2001 foram usados como um pretexto pelo mais intervencionista dos países para interferir ainda mais truculenta em cada canto do planeta onde conseguisse. Aliás, recomenda-se a leitura do site “Cientistas pela Verdade”, no qual a versão oficial é questionada com consistência. Após surgir a categoria do “Eixo do Mal”, vem o golpe midiático fracassado contra Chávez com apoio dos EUA, as prisões clandestinas de “suspeitos” em vários países seqüestrados em vôos clandestinos que usaram bases militares de países europeus que se autodenominam democráticos. Surgiu também a campanha contra as “armas químicas de destruição em massa no Iraque” que , com o apoio midiático internacional dos que controlam o fluxo da informação planetária, resultou na invasão sanguinária àquele país do Oriente Médio. As tropas de ocupação ainda lá estão sem que o Obama, agora Prêmio Nobel da Paz, tenha conseguido fazer com que seu discurso de mudanças tenha tradução verdadeira em atos de sua política externa, que é quase sempre militar, sendo sempre intervencionista.

Eixo do Mal: dirigismo ideológico

Na cabeça de Bush - não mencionamos cérebro - o Eixo do Mal era composto por Iraque, Coréia do Norte, Irã, Cuba e provavelmente a Venezuela. Cuba continua bloqueada, mas, mesmo assim, exporta médicos, professores, vacinas, remédios, livros, desportistas, para mais de 70 países. Os EUA, e os “democráticos” países europeus da OTAN, vão exportando militares, armas, inclusive, obviamente as de destruição em massa. O presidente do Timor Leste, jornalista e poeta Ramos-Horta, me informou que os EUA pressionaram-no para que não recebesse os 350 médicos cubanos que lá estão reconstruindo a nação timorense do mais cruel genocídio da era moderna, proporcionalmente falando. Ramos apenas perguntou ao embaixador norte-americano: “quantos médicos os EUA têm aqui em Timor?” Nenhum! Pois estão lá os 350 médicos cubanos e 600 jovens timorenses estudando medicina em Cuba, gratuitamente!

Ao defender Cuba, ampliando as relações Brasil-Cuba, condenando o bloqueio imposto à Ilha e ao quebrá-lo na prática quando instala empresas estatais brasileiras na Ilha, como a Embrapa, a Petrobrás, etc, Lula vai fazendo sua política na contracorrente da política intervencionista do Eixo do Mal. Como complemento, quando os jovens timorenses se formarem em medicina, antes de voltarem à Ásia, farão estágio na Fiocruz no Brasil, como reza o acordo que Lula firmou com Ramos-Horta.

Coréia do Norte está lá de pé porque tem armas atômicas, senão seu destino poderia ter sido o do Iraque. E isto tem que ficar muito claro e ser lembrado todos os dias por todos os brasileiros, dos seringueiros aos militares, dos cientistas aos cineastas, dos religiosos aos carnavalescos. Basta mencionar que um suposto relatório da CIA, divulgado pelo extinto jornal Tribuna da Imprensa, dava conta da vulnerabilidade das torres petroleiras da Petrobrás a ataques terroristas. Lula mandou embaixador para a Coréia do Norte, Arnaldo Carilho, que é também grande pensador do cinema, da brasilidade e da soberania informativo-cultural brasileiras. Lula, outra vez, atuou com independência na contracorrente da linha Eixo do Mal, que tem sua vertente midiática.

Hipocrisia editorial

Recentemente, registrou-se a campanha midiática para que Lula não recebesse o presidente iraniano Mahmud Ahjmadinejad. Para este jornalismo, é como se o Brasil não tivesse direito de ter posições independentes e soberanas em política externa. Este mesmo jornalismo calou-se quando o então chanceler brasileiro da era da privataria obedeceu um guardinha de alfândega nos EUA que lhe obrigou a tirar os sapatos para entrar naquele país. O chanceler assumiu ali sua vocação para vassalagem.... Esta política externa de pés descalços foi arquivada por Lula. Junto com ela o projeto da ALCA, a terceirização/alienação da Base de Alcântara e outras.

Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do “Eixo do Mal”. Lula estaria, segundo ela, defendendo um país que apoiaria o terrorismo do Hamas e do Hezbolah. Não há o menor esforço para informar, nem internacionalmente, nem aqui, que o Hamas é um partido político eleito pelo voto direto da população palestina que habita a Faixa de Gaza para o exercício do governo. E como todo governo, tem o direito de ter armas, política de defesa. Israel não tem suas armas atômicas?

Sem informação, como julgar?

Não há também a menor vontade de informar que o Hezbolah é um movimento político, que tem praticamente a metade do Parlamento do Líbano, que tem cargos no governo libanês, administrando boa parte da política de saúde e de educação daquele país de preciosa presença na formação do nosso povo. É apenas por ser parte do estado no Líbano que se pode entender como o Hezbolah resistiu e impôs uma verdadeira derrota às agressões de Israel há alguns anos, após o que, pelo voto direto, ampliou sua participação na administração pública libanesa. Vale registrar que a TV do Hezbolah resistiu por várias semanas a terríveis bombardeios israelenses sem sequer sair do ar. Segundo escassas informações, a emissora teve seus transmissores instalados em vários lugares, subterrâneos, exatamente para resistir aos bombardeios. Trata-se de emissora de TV que pode ser sintonizada em todo o mundo árabe e também na Europa. Talvez isto sirva de estímulo para a TV Brasil vencer todos os obstáculos que ainda a impedem ter visibilidade em todo o território nacional, e também internacionalmente, já que o Brasil pretende, legitimamente, ser protagonista de primeira linha no complexo cenário internacional. Para isto já aposentou corretamente a vassalagem da política de externa de “pés descalços” e , com a criação da TV Brasil, pode construir também uma política de comunicação internacional, aliás como já anunciado. Só lembrando, na Era Vargas, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro era a quarta mais potente emissora do planeta, captada em todos os continentes, transmitindo em 4 idiomas......

Seria muito útil que a TV Brasil informasse ampla e profundamente sobre o que ocorre na Palestina, sob todos os ângulos, e também sobre o que é o Hamas, o que é o Hezbolah, como é o Líbano hoje em cuja configuração de poder político tem a presença, pelo voto direto popular, do Hezbolah. Da outra mídia, que tenta desqualificar a política externa praticada por Lula, e que tenta insinuar que Brasil está estabelecendo cooperação mais ampla com um país (Irã) que “apoiaria o terrorismo”, não podemos esperar informações objetivas e verazes sobre estes processos. Afinal, trata-se de uma mídia que segue o manual de jornalismo do “Eixo do Mal” e condena tudo o que questione esta linha, como agora critica Lula por sua audaciosa posição contra os privilégios dos países atômicos que querem manter os outros desarmados.....Tudo isto tem tradução no jornalismo. Ou seja, Lula tem sido singular construtor de pautas para um jornalismo independente. É preciso aproveitá-las com criatividade e originalidade. Ter a audácia, como Lula o faz em política internacional, de discordar da linha editorial convencional sobre temas tão complexos.

Honduras: a isca ideológica do golpismo

No golpe de Honduras a posição valente da política externa brasileira confrontou-se com a linha editorial praticante do “dirigismo de mercado” que, por não admitir em nenhuma hipótese que aquele país centro-americano desenvolvesse cooperação nas áreas de saúde e educação com Cuba, nas áreas agrícola e energética com a Venezuela, optou pela defesa do golpe. Esta mídia engoliu com prazer a isca ideológica do golpismo, segundo a qual, Zelaya é que era o golpista porque queria sua própria reeleição. Mas, este item sequer constava da consulta popular que seria submetida ao povo hondurenho quando o golpe foi dado. Mas, constava da consulta a destinação da base militar norte-americana no país.......

Tal como na invasão do Iraque, quando a isca ideológica era “as armas de destruição em massa”, no caso de Honduras, o Zelaya é que foi transformado em golpista. O New York Times já pediu desculpas seus leitores por ter difundido a mentira das “armas de destruição em massa”, afinal, jamais encontradas. A não ser nas mãos das tropas da OTAN que contaminaram a Yugoslávia e o Iraque com bombas de urânio empobrecido.

Uma vez mais, Lula foi por um lado, “não converso com golpista” , declarou, e a linha editorial da mídia nacional foi na conversa do Partido Pentágono Republicano que impõe seu dirigismo em nome das encomendas da indústria bélica. A solução para estes desencontros é mais informação, mais pluralidade. Por exemplo: com a ajuda da PDVSA, petroleira estatal Venezuela, Zelaya trocou todas as lâmpadas de todas as residências de Honduras por lâmpadas chinesas, que gastam 70 por cento menos de energia. E Honduras tem escassez energética, depende de termoelétricas, celebrou acordo sobre biocombustíveis com o Brasil. Não fica mais claro compreender o porquê do golpe contra Zelaya? E quando será informado que houve descoberta de petróleo na costa hondurenha?

Venezuela: excesso de democracia


No caso venezuelano há fartos exemplos de desinformação e manipulação por parte desta mídia. Chega até a por em dúvida se houve de fato golpe de estado. Aqui no Brasil, a mídia que apoiou o golpe de 1964 também disse que houve “revolução” porque havia vacância de poder. Na Venezuela o presidente da república foi seqüestrado e a mídia mentiu dizendo que ele havia renunciado.

Mas, concentremo-nos no total desencontro das posições de Lula contra esta mídia que segue editorialmente o Partido Republicano-Pentágono, ou os princípios filosóficos editoriais do Eixo do Mal.

Enquanto toda esta mídia afirma que há ditadura na Venezuela, Lula afirma que “na Venezuela há democracia em excesso”. Em 10 anos, foram realizadas 15 eleições, referendos, constituinte, plebiscitos, dois quais Chávez venceu 14 e respeitou o resultado quando foi derrotado. Este desencontro total alcança até mesmo a linha editorial do Observatório da Imprensa na TV, que nos dois programas especiais sobre a Pátria de Bolívar afirmou que lá há ataque à mídia independente. Registre-se que foram considerados “mídia independente” veículos que compõem o Grupo de Diários da América, jornalões vinculados à SIP – Sociedade Interamericana de Prensa , entidade fundada pela Cia no pós-guerra e que sustentou todos os golpes militares na América Latina, seja o golpe contra Perón, contra Jango, contra Allende, tendo apoiado as mais sanguinárias ditaduras da região. Esta mídia atua livremente na Venezuela, ofende e insulta o presidente Hugo Chávez seja por ser negro ou por ser descendente de índio. Assim como esta mesma mídia chama o presidente Evo Moralez de “narcotraficante”, chama a Chávez de “negro doido”, “selvagem”,”psicopata”, “bêbado”.

Detalhe interessante, não ressaltado no programa televisivo citado: não há jornalistas presos na Venezuela, nenhum jornalista foi assassinado, nem torturado, como ocorre agora mesmo na Colômbia, no México, no Peru, em Honduras de Michelleti. Outra informação interessante: o maior jornal da Venezuela, o Nacional, vendia 400 mil exemplares quando Chávez foi eleito, em 1998. Hoje, após dez anos depois de oposicionismo anti-chavista, vende apenas 40 mil exemplares. A Folha de São Paulo, que já imprimiu 1 milhão e hoje caiu para uma tiragem 3 vezes menor, e com uma vendagem de bancas em torno de 30 mil exemplares apenas, deve estar fazendo suas contas. Mas, mesmo assim, tem a petulância de defender o fechamento da TV Brasil, a única emissora que cumpre integralmente o capítulo da Comunicação Social da Constituição, com uma programação cidadã, plural, diversificada, regionalizada, educativa e humanizadora para o público infantil, respeitosa para com a cultura nacional, do samba ao cinema. Falta o futebol , né?

Independente de quem?

Sobre o grupo empresarial que perdeu a concessão da Rádio e TV Caracas, é preciso informar que a concessão, como ocorre em qualquer país, tem prazo limitado por lei e este prazo terminou. Aqui no Brasil as concessões de rádio e TV de grupos poderosos são renovadas automaticamente. Na prática, adquirem caráter de vitaliciedade. Chávez quebrou um tabu ao não renovar a concessão para o mesmo grupo empresarial, exercendo sua prerrogativa presidencial, prevista em lei, como na maioria dos países do mundo. Mas aquela TV continua operando no cabo, não foi fechada. Isto não foi informado. Não teve a concessão renovada porque o espectro radioelétrico é propriedade do povo venezuelano, não é propriedade privada. Nos EUA centenas de concessões foram revogadas desde meados do século passado. Na França, o presidente Chirac também não renovou concessões. Na Inglaterra de Tatcher, idem. Por que será que contra estes países não houve a escandalosa campanha midiática mundial que se fez contra Chávez?

Estes desencontros entre as posições fortes, destemidas e originais de Lula em política internacional e a linha editorial conservadora, submissa e de ideologia dependente da mídia nacional deveriam merecer um bom debate. Mas, era importante que este debate fosse para as telas da TV e para as ondas do Rádio já que nossa mídia impressa além de ser fechada ao tema, registra taxas indigentes de leitura de jornal e revista. Assim, só mesmo as emissoras do campo público da comunicação, a começar pelos veículos da EBC, as TVs educativas, as legislativas, as universitárias e as comunitárias podem de fato abrir-se democraticamente a este debate e dar-lhe caráter amplo e plural que merece. E é exatamente por isso que são tão justas e tão necessárias as propostas de fortalecimento, expansão e qualificação de todas as modalidades da comunicação pública. É por isso mesmo que elas precisam ser aprovadas nesta primeira Conferência Nacional de Comunicação, a ter início no dia 14 de dezembro. Sendo emblemático que ela tenha a presença de Lula na abertura.

Beto Almeida é Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

Mais uma vitória das forças antiimperialistas

Socialismo e poder comunitário na Bolívia:

Fernando Viana *

No dia 6 de dezembro de 2009 ocorreram as eleições gerais na Bolívia. Com mais de 60% dos votos, as forças socialistas e antiimperialistas confirmaram o aprofundamento das mudanças que vive a "grande pátria", como costumam dizer os bolivianos. Em discurso, na grande festa da vitória, na praça "Murillo", em La Paz, Evo disse ter a obrigação de acelerar o processo de mudança, já que agora contará com dois terços do parlamento. Morales conta com apoio da COB (Central Obrera Boliviana), dos campesinos e dos povos indígenas que se colocam como protagonistas da construção de um poder comunitário.

Com pouco mais de 20% dos votos, o principal opositor de Evo Morales, Manfred Reyes, ex-governador de Cochabamba, com formação militar, saiu desmoralizado destas eleições. Não era para menos, o vice de Reyes, ex-prefeito de Pando, encontra-se preso por sua responsabilidade no massacre contra campesinos em Porvenir, em Setembro de 2008. A vitória de Evo Morales representa, portanto, a vitória dos movimentos sociais contra a elite mais violenta da Bolívia.

Para o cenário internacional, particularmente o latino americano, a vitória da esquerda na Bolívia significa mais um passo na luta antiimperialista, contra as intervenções bélicas dos EUA, em defesa da soberania dos povos. No momento em que foi depositar o seu voto, no colégio Aspiazu, o Ministro da presidência, Juan Ramón Quintana, afirmou que o governo e as forças democráticas estarão prontos a reagir contra a direita golpista e que a Bolívia lutará por sua soberania e de todos os povos da América Latina frente aos estadunidenses e imperialistas.

O Partido Comunista Boliviano, que elegeu dois suplentes ao Senado e ajudou a eleger alguns deputados aliados, avalia que o momento é de muita unidade e organização das forças democráticas. Marcos Domich, membro do Comitê Central dos comunistas bolivianos, afirmou que a direita saiu derrotada do processo eleitoral, mas não aceitará passivamente tal resultado e que se faz necessário impulsionar o processo de mudanças, garantindo a coerência das forças socialistas.

* Fernando Viana é Secretário Político do CR de Goiás e membro do Comitê Central do PCB. Encontra-se na Bolívia, onde foi observador internacional nas eleições deste domingo e representa o PCB em outras atividades, em especial em articulação com o Partido Comunista Boliviano.

Joseph Stiglitz e uma nova política econômica

Por Aurélio Suárez Montoya

A mensagem de Joseph Stiglitz em sua recente visita à Colômbia permaneceu mais ou menos oculta. O pior, no entanto, é que seus contraditores, num exercício de malabarismo inescrupuloso, também se tornaram seus “exegetas” (manipuladores), com o objetivo de transmitir apenas o que lhes convém, tergiversando-o.

Convidado pela fundação Carlos Lieras Restrepo, expôs – pela enésima vez e ante um público numeroso e qualificado – os prejuízos causados pela política econômica neoliberal, que é essa mesma camuflada agora sob o jargão de “investimentos de confiança”.

Destacou como o desemprego, em todas as latitudes, é a expressão mais destacada da crise econômica e ainda como pouco ou nada se fez para preveni-lo quando a onda ascendente da economia se deslocava com o vento que soprava a favor. Disse que, mesmo com o crescimento econômico subindo 40% em sete anos, o emprego cresceu apenas 5%. Sem parar por aí, relacionou esse fenômeno da desocupação, que não atribui um incremento nas folhas de pagamento, como fator de violência e insegurança.

Advertiu sobre os riscos peremptórios da “enfermidade holandesa”, destruidora de empregos e de exportações com valor agregado, causada pela revalorização recorrente da moeda devido ao ingresso massivo de dólares por/para a exploração de recursos naturais e, o que é pior, não sendo reinvestidos em atividades produtivas, tecnologia, infraestrutura e educação. Questionou a forma de medição do PIB dos países que se especializam em mineração e hidrocarbonetos, que por sua vez se “reprimarizam”. Ainda por cima, recomendou desconfiar do falso progresso baseado exclusivamente nos investimentos estrangeiros, que causam permanentes déficits, tanto fiscal como de contas externas. Descartou o TLC com os Estados Unidos explicando que, na verdade, não houveram “negociações” senão um contrato de obrigações que afetarão o país tanto pelo comércio ilegitimo de bens agrícolas subsidiados, como por capítulos como os de propriedade intelectual e investimentos, entre outros, que imputarão à Colômbia mais prejuízos que benefícios.

Com grande afinidade à esta tese, apareceu recentemente um texto publicado com o apoio da fundação FESCOL sobre “Política econômica para a produtividade, emprego e distribuição de renda”, de um grupo de economistas que, com olhares distintos da cartilha oficial, coincidem em grande parte com as propostas de Stiglitz para esse período pós-crise. Se propõe que o pleno emprego seja o objetivo principal e a esse deve se subordinar a política monetária, conceber o mercado exterior como complemento ao mercado interno e com visão geoestratégica enfatizar o entrelaçamento regional, precisamente esse que está sendo descartado hoje, resultando em graves sequelas e irrecuperáveis perdas. Propõe o texto, como Stiglitz, políticas industriais ativas em setores que poderiam ter um impacto multiplicador, acompanhadas de sistemas de gestão tecnológica que incorporem a educação e a investigação inovadora. Argumentam que não é possível desenvolver o setor agrário se não houver uma distribuição equitativa da terra e demais fatores produtivos, uma asserção com a qual Stiglitz refutou aqueles que atribuem o atraso do campo à falta de “abertura comercial”, desconhecendo que os verdadeiros impeditivos têm origens estruturais. E ainda coloca que é imprescindível uma adequada proteção do mercado interno que se construa com base em um novo arranjo institucional.

Essa proposta, elaborada pelos economistas Álvaro Moreno, Germán Umaña, Carlos Martínez, Álvaro Zerda, Ricardo Bonilla e Iván Cardona, vem acompanhada de um modelo de seguridade social, desenhado por Mario Hernández, César Giraldo e Darío Restrepo, com base nos critérios universais de solidariedade entre trabalhadores e entre gerações que pode tornar-se realidade mediante o emprego digno e o controle social, direitos fundamentais dos cidadãos.

O problema econômico da Colômbia, sua maior tribulação, não se resolverá com paliativos nem com panos quentes. Enfrenta-se um colapso silencioso de setores completos da produção nacional, começando por seu principal produto agrícola, o café. Aumenta a desigualdade, a pobreza, a indigência e, tendo isso em vista, reorientar a política econômica é indispensável. Tomara que os esforços daqueles que se debruçam sobre esse problema não sejam em vão e que tampouco se descartem as acertadas observações de Stiglitz, frequentemente escamoteadas pelos “gênios” gestores da tragédia nacional.

Novo triunfo do presidente Evo Morales, clara mensagem popular e anti-imperialista

Comunicado

Os comícios do 6 de dezembro de 2009 em Bolívia marcaram não só o triunfo incontestável do presidente Evo Morales e de seu Partido, o Movimento ao Socialismo, senão que definiram com meridiana claridade o rumo que a Nação irmã tomará com novos brios e com grande respaldo popular a aprofundamento do processo democrático que ali se tem iniciado, com base em uma orientação que postula como sua grande meta e propósito o avanço dos indígenas, dos camponeses e em geral do proletariado boliviano, rumo a um cenário de plenas garantias no exercício de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais, em meio de uma verdadeira democracia auspiciada por uma Constituição Política avançada e com altos conteúdos sociais.

Vale destacar o importante crescimento da votação pelo Programa do MAS, o qual traduze a decisão e confiança do povo boliviano no Proyeto que o Presidente Evo Morales colocou à sua consideração. Com seu mandato, os bolivianos e bolivianas maioritariamente pedem acelerar o processo democratizador e as transformações que em todas as facetas da vida boliviana contempla tanto a nova carta política, como o próprio processo político vitorioso.

Como latinoamericanos e veementes opositores ao intervencionismo norteamericano que pretende instaurar em nosso país através da ofensiva ampliação de sua presença militar, saudamos o Presidente Evo Morales e seu povo porque têm feito suas as bandeiras do anti imperialismo, a autonomia e a autodeterminação latinoamericanas. Começa, renovado, outro período de esperança que abraça a unidade através de realidades como a ALBA e que expressa o digno lugar de Bolívia no contexto mundial.

JAIME CAYCEDO
Secretário geral do Partido Comunista Colombiano
Bogotá, Dezembro 9 de 2009

Por que Evo ganhou?

Artigo de Atilio A. Boron

Uma semana atrás, celebrávamos o triunfo de Pepe Mujica no Uruguai. Hoje, temos renovadas – e também profundas – razões para festejar a notável vitória de Evo Morales. Tal como indicou o analista político boliviano Hugo Moldiz Mercado, o categórico veredito das urnas marca pelo menos três marcos importantíssimos na história da Bolívia:

1. É o primeiro presidente democraticamente reeleito em dois períodos sucessivos;

2. É o primeiro, além disso, que melhorou a porcentagem de votos com a qual foi eleito da primeira vez (53,7%); e

3. É o primeiro a obter uma esmagadora representação na Assembleia Legislativa Plurinacional.

Além disso, quando sair a contagem definitiva – não disponível no momento de escrever estas linhas – talvez ele tenha concretizado a obtenção de dois terços no Senado, o que lhe permitiria nomear autoridades judiciais e aplicar a nova Constituição sem oposição Tudo isso converte Evo Morales, do ponto de vista institucional, no presidente mais poderoso na convulsionada história da Bolívia.

Obviamente, isso não vai impedir que o Departamento de Estado reitere suas conhecidas críticas acerca da "defeituosa qualidade institucional" da democracia boliviana, o "populismo" de Evo e a necessidade de melhorar o funcionamento político do país para garantir a vontade popular, como por exemplo se faz na Colômbia, onde cerca de 70 parlamentares do uribismo foram investigados pela Suprema Corte de Justiça e pela promotoria por seus supostos vínculos com os paramilitares, e 30 deles foram mandados à prisão com sentença firme por esse motivo.

O desempenho eleitoral do líder boliviano é impressionante: triunfo arrasador na convocatória da Assembleia Constituinte, em julho de 2006, que sentaria as bases institucionais do futuro Estado Plurinacional; outra esmagadora vitória em agosto de 2008 (67%) no Referendo Revocatório forçado pelo Senado, controlado pela oposição, com o aberto propósito de derrubá-lo; em janeiro de 2009, 62% dos votantes aprovou a nova Constituição Política do Estado.

O que há por trás dessa impressionante máquina de ganhar eleições, indestrutível apesar do desgaste de quatro anos de gestão, dos obstáculos interpostos pela Corte Nacional Eleitoral, da hostilidade dos Estados Unidos, das campanhas de desabastecimento, tentativas de golpes de Estado, ameaças separatistas e plano de magnicídio?

O que há é um governo que cumpriu suas promessas eleitorais e que, por isso mesmo, desenvolveu uma ativa política social: Bolsa Juancito Pinto, que chega a mais de um milhão de crianças; Renda Dignidade, um programa universal para todos os bolivianos maiores de 60 anos que carecem de outra fonte de renda; Bolsa Juana Azurduy, para as mulheres mulheres grávidas; que erradicou o analfabetismo aplicando a metodologia cubana do programa Yo Sí Puedo, que permitiu que se alfabetizasse mais de um milhão e meio de pessoas, razão pela qual, no dia 20 de dezembro de 2008,a Unesco (não os partidários de Evo) declarou esse país território livre de analfabetismo.

O solidário internacionalismo de Cuba e da Venezuela também permitiu a construção de numerosos hospitais e centros médicos, ao mesmo tempo em que milhares de pessoas recuperaram a visão graças à Operação Milagre. Importantes avanços foram registrados também em matéria de reforma agrária, na recuperação das riquezas básicas (hidrocarbonetos) e na administração da economia, o que permitiu que a Bolívia, pela primeira vez na história, conte com importantes reservas estimadas em 10 bilhões de dólares e com uma situação de bonança fiscal que, unida à colaboração da Venezuela no marco da Alba, permitiu que Morales realizasse numerosas obras de infraestrutura nos municípios e financiasse sua ambiciosa agenda social.

Obviamente, restam muitas matérias pendentes. Mas tudo o que foi dito somado à permanente preocupação de Evo em conscientizar, mobilizar, organizar sua base social – deixando de lado os desprestigiados aparatos burocráticos que, da mesma forma que na Argentina, não mobilizam ninguém – tornou possível o seu triunfo categórico. Seria bom tomar nota dessa lição.