Marx: naturalismo e história

O que pode ser preservado do marxismo hoje? Marx é realmente um filósofo? Em que sentido ele nos libertou de Hegel e nos aproximou de uma posição naturalista? Por que, para Marx, não há um sentido na história? Marcel Conche, professor emérito na Sorbonne, nos convida a entender a posição do Marx filósofo, não a do historiador nem a do economista. E o modo como Marx lê a tradição filosófica que lhe era contemporânea fortemente marcada pelo legado hegeliano, retomando nos pré-socráticos as fontes teóricas para a sua crítica da finalidade na história.


Marcel Conche - Le Nouvel Observateur

Em outubro de 2003, a revista francesa Le Nouvel Observateur dedicou um número especial à obra de Karl Marx. Cinco anos antes da hecatombe econômica mundial de 2008, a publicação perguntava: Marx pode ser o pensador do terceiro milênio? Como escapar da mercantilização do mundo? Com a eclosão da crise que abalou o sistema financeiro internacional, Marx “voltou à moda”. Um retorno positivo, pois traz de volta ao cenário intelectual um gigante do pensamento humano, mas que precisa enfrentar uma série de clichês, mitos e deformações teóricas que se construíram em torno e invariavelmente contra as idéias do autor de “O Capital”. Um dos méritos da publicação francesa é apontar algumas idéias e metodologias investigativas de Marx que podem nos ajudar a entender (e transformar) o mundo neste início de século XXI.

No artigo intitulado “Marx philosophe: matérialiste, hélas!”, Marcel Conche, professor emérito da Sorbonne, propõe-se a responder ou, ao menos, a indicar o caminho de resposta para algumas perguntas importantes sobre a obra de Marx: O que pode ser preservado do marxismo hoje? Marx é realmente um filósofo? Qual era a paixão de Marx? Em que sentido ele nos libertou de Hegel e nos aproximou de uma posição naturalista? Por que, para Marx, não há um sentido na história? Para Conche, o materialismo de Marx está preso a um inimigo do passado (o idealismo) e, neste sentido, olha para trás. Por outro lado, ao nos libertar de algumas idéias de Hegel deixa um legado para pensarmos uma filosofia da Natureza e da finitude, uma “filosofia para o amanhã”.

Mais do que defender a atualidade de Marx, ou antes de fazê-lo, Conche nos convida a entender uma posição, a de Marx filósofo, não a de historiador nem a de economista. E o modo como Marx lê a tradição filosófica que lhe era contemporânea - e fortemente marcada pelo legado hegeliano -, retomando nos clássicos pré-socráticos as fontes teóricas para a sua crítica da finalidade na história. Essa crítica é, vale dizer, uma grande desconhecida do ambiente de debate público que foi consolidado há pouco mais de 30 anos, no mundo. No período que se seguiu aos ditames financistas dominantes, a mercantilização avançou sobre a informação e a consumiu, inclusive com a carapaça de que o marxismo defendia um fim na história, com base em aberrações teóricas autoritárias datadas e obviamente na má-fé que precificou a informação, especialmente a brasileira, ao longo das últimas décadas.

O texto de Marcel Conche não traz qualquer novidade, nem uma leitura peculiarmente interessante da obra de Marx. Ele traz Marx, enquanto filósofo, inclusive da história. Só isso e tudo isso. A Carta Maior seguirá oferecendo os seus leitores outras contribuições que julgarmos válidas para esclarecer, informar e contribuir, na pequena parte que nos cabe, a formar um ambiente não-mercantil de informação no país. Segue o artigo:

Marx, filósofo: materialista, hélas! (Marcel Conche)

Publicado originalmente no Le Nouvel Observateur – Hors-Série, edição outubro/novembro de 2003

Há alguns anos, em “Viver e Filosofar” (“Vivre et Philosopher”, PUF, 1992), respondi às questões de Lucille Laveggi. Uma delas era esta: “O que hoje em dia você preserva do marxismo?”. A resposta foi esta: “Entendendo por marxismo unicamente o conjunto das idéias de Karl Marx, preservo delas alguma coisa? Parece-me que sim, mas num domínio, o da economia política, que eu ao mesmo tempo abandono como dele. Não tenho nada a dizer nesse domínio, o da economia política, mas a repartição desigual e injusta dos bens materiais é um fato que é preciso explicar, e ele o explicou. Isso quer dizer que sou marxista? Não, não mais do que sou newtoniano por admitir a lei universal da gravidade. 'Eu não sou marxista', diria o próprio Marx, querendo com isso dizer que ele não tinha a mais para se dizer marxista do que o tinha Newton para se dizer newtoniano” (p. 151). É que se trata de ciência, que é impessoal: é o espaço que é euclidiano, não o geômetra.

Deixando de lado a análise da exploração capitalista, que hoje em dia teria somente de ser atualizada – mas seria necessário para tanto um novo Marx – e, portanto, deixando de lado o Marx sábio, eu me volto ao Marx filósofo. Mas ele é realmente um filósofo? “Os filósofos dedicaram-se somente a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é transformá-lo”, diz a tese XI das “Teses sobre Feuerbach”. Que seja preciso transformar o mundo, a injustiça e a desigualdade que nele reinam, tudo bem. Mas desde quando isso é o papel do filósofo? A filosofia se define como busca da verdade – não dessa ou daquela, mas da realidade em seu conjunto: o que, dessas verdades, é o Todo da realidade? É nesse sentido que o filósofo tem a paixão da verdade. E é essa a paixão de Marx? De modo algum – pois ele não pode esquecer os homens. A paixão de Marx é a paixão moral. Observem o que Hans Jonas escreveu: “É impossível imaginar Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo sem um grau supremo de paixão – a paixão do bem que era objeto de suas visões: eles eram naturezas morais, voltadas a um fim trans-pessoal” (“O Princípio Responsabilidade”), Cerf, 1992, p. 162). Isso vale do mesmo modo para Marx. Pacifista, se eu mesmo sou uma “natureza moral” o sou antes no sentido kantiano. O pacifista “tem as mãos puras, mas não tem mãos”, dizia Péguy. Falso dilema, pois a escolha é: ter as mãos puras ou sangrentas. Eu recuso a violência, mesmo visando ao bem. Para falar como Sartre, os capitalistas são “sujos”. Que seja! Mas os filhos dos capitalistas são inocentes.

Em vista do bem é preciso “revolucionar o mundo existente.” Para tanto, é preciso primeiro conhecer esse mundo. Daí vem a ciência do “Capital” - ciência comparável, diz Marx, não à física, mas à biologia. Contudo, o método são poderia ser experimental, a la Claude Bernard. É necessário um método que permita pensar um mundo, quer dizer, uma totalidade. É exatamente isso o que o método dialético de Hegel permite. É suficiente despojá-lo de sua carapaça mística, de distinguir nele seu fundo racional. Althusser erra ao querer caracterizar a especificidade da dialética com a ajuda de conceitos emprestados à psicanálise, onde eles designam mecanismos de elaboração do sonho. Mas ele tem razão quando diz que a dialética com que Marx opera “não retém essencialmente quaisquer dos conceitos hegelianos, nem a negatividade, nem a negação, nem a cisão, nem a negação da negação, nem a alienação, nem a superação” (“Pour Marx”, Maspero, 1966, p.223, nota 52). Decerto a contradição é “a fonte de toda dialética” (“O Capital”, Editions Sociales, T. III, p. 37, nota 2); mas por contradição aqui é preciso entender simplesmente a unidade dos contrários e, no “Capital” Marx pensa em termos de unidade de contrários: não em termos hegelianos, mas heraclitianos. Marx nos libertou de Hegel: sem ele, Nietzsche, Bergson teriam sido possíveis?

O que significa passar de Hegel a Heráclito, do idealismo especulativo ao naturalismo? Significa cessar de usar a dialética para escamotear o tempo. Porque o tempo não é superável: não se o escamoteia. O movimento do pensamento não deve ser absolutizado, como em Hegel, onde ele se torna “o demiurgo da realidade”: ele não é, em sua realidade, senão a “reflexão do movimento real”. Por movimento real é preciso entender: movimento que implica o tempo – um tempo histórico. Em Hegel, o movimento real não ocorre na Enciclopédia, mas com a “História Universal”. Assim, o movimento real não é essencial à dialética. É somente na história universal que a dialética se entronca com o movimento real. Mas, não sendo a história universal senão um momento, é superada. E nisso reside a diferença radical com Marx: em Hegel, a História é justificada e superada; em Marx, não há superação da História. Isso quer dizer que não há “um sentido na história” já encerrado na Idéia eterna.

Em Hegel, o movimento é superado, pois a Causa do movimento é, como em Aristóteles, a Idéia eterna. Em Marx, não há outras causas que não as contradições inerentes às formas existentes e o movimento não é superado. Como o movimento está ligado à contradição, isso quer dizer que esta não é superável. Todas as contradições particulares são superáveis, mas a contradição como tal não o é. Como em Heráclito, onde o devir não é superável, sempre houve e haverá movimento, e nada mais: aparecimento e desaparecimento perpétuos das formas. Só resta à dialética as coisas finitas: só há finitos – e essa é a essência do materialismo, segundo Hegel.

A dialética significa, em Marx, a auto-supressão daquilo que é. Daí que não há nada de absoluto, nada que seja imune à instabilidade e que não venha a desaparecer. Em particular, o modo de produção capitalista não poderia ser considerado, a exemplo de Ricardo, como um absoluto. A lei da queda tendencial da taxa de lucro o mostra, criando seu próprio limite. Essa limitação testemunha “o caráter limitado e puramente histórico, transitório, do sistema de produção capitalista” (“O Capital”, Editions Sociales, T. VI, p.255). O modo de produção capitalista suprime a si mesmo, cria ele mesmo as condições de um modo de produção “superior” (p. 271). A substituição de um certo modo de produção por um outro, esse é o sentido aproximado da história que vivemos. E não há outro sentido senão o aproximado. A história não é finalista, ela não tem um sentido geral definido anteriormente, pois dedução alguma pode substituir a história real. A dialética vai do abstrato ao concreto, mas o concreto é “o verdadeiro ponto de partida”: ela portanto não teria nada a ver com o concreto que será mas ainda não o é. Ela nos dá a inteligência da história em sua necessidade, mas [a necessidade] da história real, efetivada, não da história que ainda não é real. Ela não permite absolutamente a antecipação. Antecipar seria ainda um modo de escamotear o tempo. Ora, a dialética só tem sentido como reflexão do movimento real, o qual supõe a absoluta realidade do tempo.

Não há disso tudo nada que não me pareça justo. Seria o caso de me chamar materialista? Não me sinto inclinado a tanto. Naturalista, sim; materialista, não. Pois eu filosofo a partir do que se mostra, do que se oferece a mim. Ora, o que se oferece a mim é a Natureza, não a matéria. A Natureza é um dado, não um conceito: a matéria é um conceito, não um dado. A Natureza está aí tanto como um Todo infinito. Isso é claro para aqueles que, a exemplo de Pascal ou de Spinoza, sabem chegar, aquém das evidências comuns, a uma evidência primeira, mais imediata. E o naturalismo espontâneo se confirma pela reflexão. Nele não pode haver senão finitos (seres finitos). O finito pressupõe o infinito... Mas eu não posso me engajar aqui na querela do infinito atual.

O que me deixa reservado e distante do nível materialista é ainda isto. O materialismo marxista é uma filosofia reativa e uma filosofia de combate. Por isso mesmo, resta numa dependência daquilo a que se opõe. Marx filósofo gasta muita energia criticando os outros – Hegel, Feuerbach, Bruno Bauer, Max Stirner, etc. Por que ele não se dedica às coisas mesmas, em vez de deixá-las nos livros? É isso o que ele faz na Economia, onde se trata, é verdade, de ciência, não de interpretação. Por sua dependência do seu passado e de seu inimigo, o idealismo, o materialismo de Marx é uma filosofia que olha para trás. Qual a filosofia para o amanhã? Porque a Natureza é unicamente o que se oferece a todos os homens, seria uma filosofia da Natureza. Marx a tornou possível ao nos libertar de Hegel (para quem a filosofia “da Natureza” só existe no título).

Marcel Conche é professor emérito da Sorbonne.

Tradução: Katarina Peixoto

Colômbia: contra a impunidade, a memória

Comitê de Solidariedade ao Povo Colombiano

Atividades no Fórum Social Mundial (São Leopoldo)

De 25 a 29 de janeiro de 2010



Exposição fotográfica permanente sobre atores sociais em resistência, crimes de estado -vitimização e impunidade- e processos de defesa e dignificação da memória: Escola Superior de Teologia. Organização Filhos e Filhas pela Memória e Contra a Impunidade na Colômbia.

1. A Memória Cresce: exposição de processos organizativos, denúncia de impunidade nos casos das vítimas de crimes de Estado, processos de resistência na Colômbia. Exposição fotográfica sobre as vítimas e de luta pela verdade, a justiça e a reparação.

2. Galeria da Memória: fotografias de múltiplos casos de pessoas desaparecidas, assassinadas e torturadas pelo Estado colombiano e os grupos paramilitares.

Terça-feira 26 de janeiro 2010

· Palestra: Memórias para a resistência: Julián Beltrán, Organização Filhos e Filhas pela Memória e Contra a Impunidade na Colômbia: 14:00 às 15:00

· Palestra: Falsos positivos e pacificação: Héctor Moncayo, Instituto Latino-americano de Serviços Sociais Alternativos (ILSA): 15:00 às 16:00

· Palestra: 25 años de impunidad, 25 años de lucha. Maria Fernanda Carrillo, Organização Filhos e Filhas pela Memória e Contra a Impunidade na Colômbia: 16:00 às 17:00

· Debate: Direitos humanos na Colômbia: exibição do filme El Baile Rojo: Comitê de Solidariedade ao Povo Colombiano: 17:30 às 19:00


Quinta-feira 28 de janeiro de 2010

Festa colombiana: inicio às 20:30. Ingressos a R$15,00 com direito a sancocho (prato típico da Colômbia) e muita música típica do caribe colombiano.


Todas as atividades serão realizadas na Escola Superior de Teologia: Rua Amadeo Rossi, 467 - Bairro: Morro do Espelho, São Leopoldo - RS


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Outra Colômbia é possível!!

Fórum Social Mundial, décima edição

O discurso autonomista, tão proeminente nas primeiras edições do Fórum Social Mundial, apresenta-se hoje como uma relíquia exótica, desprovido de vida e conexão com a realidade. O que explica a irrelevância à qual, pouco a pouco, vai sendo condenado o próprio Fórum.

Breno Altman

Os milhares de ativistas que se reunirão em Porto Alegre, no final desse mês, terão várias razões para comemorar seu feito. Mas também estarão diante do fracasso de um dos conceitos estratégicos que levou à convocação do Fórum Social Mundial no início desse século.

Quando a primeira edição ocorreu, em 2001, as forças progressistas viviam ainda um forte ciclo de dispersão e recuo, apesar das manifestações anti-globalização em Seattle, Washington e Praga durante reuniões de organismos financeiros multilaterais. Os focos de resistência, mesmo se multiplicando, ainda não eram capazes de forjar alternativa ao mundo unipolar surgido após o colapso da União Soviética.

Desse quadro tampouco escapava a América Latina, território onde a hegemonia do neoliberalismo revelava sinais mais evidentes de fadiga, com a ruína de diversas administrações alinhadas com o Consenso de Washington.

A vitória eleitoral do venezuelano Hugo Chávez, em 1998, significara um passo importante na construção de cenário mais positivo para a esquerda, ladeada pela bancarrota do governo conservador equatoriano e pela crise política que, na Argentina, acabaria por desembocar na rebelião contra o governo De La Rua. Mas esses fatos, por relevantes que fossem, ainda não indicavam uma reviravolta continental nos idos de 2001.

O Fórum Social Mundial foi, então, a primeira iniciativa planetária, em muitos anos, capaz de reunir os brotos de mobilização político-social contra a coalizão imperialista liderada pelos Estados Unidos. Sua primeira edição, e algumas das seguintes, deram rosto ao protesto contra o desenho de mundo forjado pelos monopólios e seus governos.

Um dos segredos para reunir correntes e experiências tão diversas talvez residisse, para além do formato de uma feira mundial de idéias, no argumento-força de que os protagonistas do evento deveriam ser os movimentos sociais e as organizações não-governamentais. Havia uma declarada marginalização de partidos e governos, que apenas perifericamente puderam participar das atividades programadas.

Não se tratava de um truque organizativo. Entre os principais articuladores do Fórum, com expressiva repercussão em fatias eventualmente majoritárias dos ativistas presentes, predominava o ponto de vista de que o centro dinâmico de uma estratégia progressista tinha se transferido do Estado para a sociedade, dos partidos para os movimentos, da política institucional para as redes sociais.

Essa opção permitiu construir um arco amplo de participação, além de abrir espaços na couraça midiática. Na prática, o Fórum se apresentava como a negação da forma-política que faz parte da herança genética da esquerda. Apostava na horizontalização contra a verticalização, nas pautas de reivindicação contra os programas de governo, na resistência social contra a alternativa de poder. Muita gente podia entrar nesse barco.

Tal formatação revelou-se, com o passar do tempo, a benção e a agonia do Fórum. Não há dúvidas de que permitiu um impulso inicial sem precedentes, mas se provou um fracasso estrondoso como caminho estratégico.

Afinal, a recuperação política da esquerda, ao menos onde acontece com relevância, como é o caso da América Latina, passou centralmente pelo papel dos partidos e da política, pela conquista de governos e sua defesa. Mesmo as forças acumuladas pelos movimentos sociais confluíram para esse leito, auxiliando a desgastar e a isolar os blocos conservadores.

O discurso autonomista, tão proeminente nas primeiras edições do Fórum, apresenta-se hoje como uma relíquia exótica, desprovido de vida e conexão com a realidade. O que explica a irrelevância à qual, pouco a pouco, vai sendo condenado o próprio Fórum, de onde antes partiam tantas vozes que anunciavam o ocaso da forma-partido.

Já sem o brilho e a capacidade convocatória de suas primeiras edições, o Fórum Social Mundial volta a Porto Alegre. Nada indica que terá a mesma pujança do nascedouro, quando poderia ter desempenhado um papel de maior destaque na composição entre partidos, governos, intelectualidade e movimentos sociais.

Acabou aprisionado a fórmulas que garantiram sucessos iniciais, de público e crítica, mas que acabaram por limitar seus horizontes a uma estrutura de congraçamento, debate e inação.

Breno Altman é jornalista, diretor do site Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

Argentinos formados em Cuba inauguram consultório médico

ARGENTINOS formados na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Havana, inauguraram, em 28 de dezembro passado, a Casa Tatu, um consultório para o atendimento a habitantes dum bairro de extrema-pobreza de Buenos Aires.

A secretária-geral do Projeto Tatu, Teresa Singer, destacou em suas palavras de agradecimento aos moradores que construíram o local, que esse sonho leva por nome o pseudônimo de Ernesto Guevara de la Serna, mais conhecido como o Che, quando lutava pela libertação da África.

Após ressaltar o gesto generoso de Cuba, ao formar médicos jovens como ela, de bairros muito humildes, disse que a Elam forma dois mil por ano, procedentes dessas comunidades de todo o mundo, partilhando tudo sem pedir nada em troca.

"Hoje dedicamos" – disse – "a abertura da casa de atendimento integral ao médico argentino-cubano Ernesto Che Guevara, ao povo cubano, a Fidel Castro Ruz e com certeza a vocês companheiros", expressou a jovem doutora, em meio dos aplausos da multidão.

A Proposta Tatu, uma iniciativa nascida em 2001, ao partirem para Cuba a estudar, foi executada em 2007 em bairros degradados bonaerenses, quando ainda não tinham validado seus títulos, por considerarem que não tinham direito a esperar, de acordo com o publicado pelo site Cubadebate.

Desde então, abriram 14 pontos de atendimento, dirigidos prioritariamente às crianças.
Um dos ativistas de mais destaque, o doutor Alejo Moreira, graduado da Elam, nasceu e foi criado num bairro-da-lata, a maioria cabanas de madeira e de chapas, agora com 20 mil habitantes, dos quais sete mil são crianças.

Na jornada, à qual assistiu Carlos Calica Ferrer, amigo da infância e companheiro de Ernesto Guevara, em sua segunda viagem pela América Latina, em 1953, se entregaram brinquedos e guloseimas às crianças, doados pela gestão de Proposta Tatu perante associações comerciais e sociais.

O mundo meio século depois

Reflexões do Companheiro Fidel

• AO se comemorar, há dois dias, o 51º aniversário do triunfo da Revolução, vieram a minha mente as lembranças daquele 1º de janeiro de 1959. Nenhum de nós nunca fez a peregrina idéia de que, depois de meio século, que passou voando, estaríamos lembrando-o como se fosse ontem.

Na reunião na usina açucareira "Oriente", em 28 de dezembro de 1958, com o comandante-em-chefe das forças inimigas, cujas unidades elites foram cercadas e ficaram sem nenhuma saída, ele reconheceu a sua derrota e fez um apelo a nossa generosidade para encontrar uma saída decorosa para o resto de suas forças. Sabia do nosso tratamento humano aos prisioneiros e feridos sem exceção alguma. Aceitou o acordo que lhe propus, embora o advertisse que as operações em andamento continuariam.

Mas viajou para a capital e, instigado pela embaixada dos Estados Unidos, promoveu um golpe de Estado.

Nós preparávamo-nos para os combates desse dia, 1º de janeiro, quando na madrugada chegou a notícia sobre a fuga do tirano. O Exército Rebelde recebeu ordens de não admitir o cessar-fogo e continuar os combates em todos os fronts. Através da Rádio Rebelde, foram convocados os trabalhadores para uma Greve Geral Revolucionária, apoiada imediatamente por toda a nação. A tentativa golpista foi derrotada e nesse mesmo dia, à tarde, as nossas tropas vitoriosas entraram em Santiago de Cuba.

O Che e Camilo receberam instruções de avançarem rapidamente pela estrada, em veículos motorizados com suas aguerridas forças, para La Cabaña e para o Acampamento Militar de Columbia. O exército adversário, atingido em todos os fronts, não podia resistir. O povo revoltado ocupou os centros de repressão e as delegacias. No dia 2, à tarde, acompanhado de uma pequena escolta, reuni-me num estádio de Bayamo com mais de dois mil soldados dos tanques, da artilharia e da infantaria motorizada, aos quais havíamos combatido até o dia anterior. Ainda portavam o seu armamento.

Tínhamos ganhado o respeito do adversário com nossos audazes, mas humanitários métodos de guerra irregular. Assim, em apenas quatro dias — depois de 25 meses de guerra, que reiniciamos com alguns fuzis — ao redor de cem mil armas de ar, mar e terra e todo o poder do Estado ficaram nas mãos da Revolução. Em apenas poucas linhas relato o acontecido naqueles dias, há 51 anos.

Começou, então, a batalha principal: preservar a independência de Cuba face ao império mais poderoso que tenha existido, e que nosso povo travou com grande dignidade. Hoje, satisfaz-me ver aqueles que, por cima de incríveis obstáculos, sacrifícios e riscos, souberam defender nossa Pátria, e nestes dias, junto aos seus filhos, pais e entes mais queridos, desfrutam da alegria e das glórias de cada ano novo.

No entanto, os dias de hoje parecem-se em nada com os de ontem. Vivemos uma época nova que não se parece com nenhuma outra da história. Antes, os povos lutavam e lutam ainda com honra em prol de um mundo melhor e mais justo, mais hoje têm que lutar, além disso, e sem nenhuma alternativa, pela própria sobrevivência da espécie. Não sabemos absolutamente nada se ignoramos isso. Sem dúvida,

Cuba é politicamente um dos países mais instruídos do planeta; partiu do mais vergonhoso analfabetismo, e o que é ainda pior: nossos amos ianques e a burguesia associada aos donos estrangeiros eram os proprietários das terras, usinas açucareiras, fábricas produtoras de bens de consumo, armazéns, comércios, eletricidade, telefones, bancos, minas, seguros, cais, bares, hotéis, escritórios, moradias, cinemas, impressoras, revistas, jornais, rádio, da nascente televisão e de tudo aquilo que tivesse um valor considerável.

Os ianques, apagadas as ardentes chamas de nossas batalhas pela liberdade, atribuíram-se o direito de pensarem por um povo que tanto lutou por ser dono de sua independência, de suas riquezas e de seu destino. Nada, nem sequer o direito de termos ideias políticas, nos pertencia. Quantos sabíamos ler e escrever? Quantos tínhamos atingido pelo menos a sexta série? Lembro-me disso especialmente um dia como hoje, porque esse era o país que supostamente pertencia aos cubanos. Não menciono outras coisas, porque teria que incluir muitas mais, entre elas, as melhores escolas, os melhores hospitais, as melhores casas, os melhores médicos, os melhores advogados. Quantos tínhamos direito a isso? Quem tinha, salvo alguns, o direito natural e divino de ser administrador e chefe?

Nenhum milionário ou pessoa rica, sem exceção, deixava de ser chefe de Partido, senador, representante ou funcionário importante. Essa era a democracia representativa e pura que imperava em nossa Pátria, a não ser que os ianques impusessem, à vontade, tiranos desumanos e cruéis quando mais convinha aos seus interesses para defenderem melhor suas propriedades perante camponeses sem terra e operários com ou sem emprego. Como já ninguém fala sequer disso, atrevo-me a lembrá-lo. Nosso país faz parte de mais de 150 que constituem o Terceiro Mundo, que serão os primeiros, porém não os únicos, a sofrerem as incríveis conseqüências, se a humanidade não toma consciência de maneira clara, certa e muito mais rápida do que imaginamos, da realidade e das conseqüências da mudança climática provocada pelo homem, se não se consegue impedi-la a tempo.

Nossos meios de comunicação social dedicaram espaços a descrever os efeitos da mudança climática.

Os furacões de crescente intensidade, as secas e outras calamidades naturais, contribuíram também para a educação de nosso povo a respeito do assunto. Um fato singular, a batalha contra o problema climático travada na Cúpula de Copenhague, contribuiu para o conhecimento do iminente perigo. Não se trata de um risco em longo prazo, para o século 22, mas para o 21, nem tampouco é para a segunda metade deste século, mas para as próximas décadas, durante as quais já começaríamos a sofrer as terríveis conseqüências.

Também não se trata de uma simples ação contra o império e seus aliados, que nisto como em tudo, tentam impor seus estúpidos e egoístas interesses, mas de uma batalha de opinião mundial que não se pode deixar à espontaneidade nem ao arbítrio da maioria dos seus meios de comunicação. É uma situação, felizmente, conhecida por milhões de pessoas honradas e corajosas no mundo, uma batalha a travar com as massas e no seio das organizações sociais e instituições científicas, culturais, humanitárias e outras de caráter internacional, muito especialmente no seio das Nações Unidas, onde o governo dos Estados Unidos, seus aliados da OTAN e os países mais ricos tentaram desferir, na Dinamarca, um golpe fraudulento e antidemocrático no resto dos países emergentes e pobres do Terceiro Mundo.

Em Copenhague, a delegação cubana, que assistiu junto a outras da ALBA e do Terceiro Mundo, viu-se obrigada a travar uma grande luta diante dos incríveis fatos que aconteceram com o discurso do presidente ianque, Barack Obama, e do grupo de Estados mais ricos do planeta, determinados a desfazerem os compromissos vinculantes de Kyoto — onde há mais de 12 anos foi discutido o espinhoso problema — e a fazerem cair o peso dos sacrifícios sobre os países emergentes e os subdesenvolvidos, que são os mais pobres e, ao mesmo tempo, os principais fornecedores de matérias-primas e de recursos não-renováveis do planeta aos mais desenvolvidos e opulentos.

Em Copenhague, Obama participou no último dia da Conferência, iniciada em 7 de dezembro. O pior de sua conduta foi que, quando já tinha decidido enviar 30 mil soldados para a chacina do Afeganistão — um país de forte tradição independentista, ao qual nem sequer os ingleses durante seus melhores e mais cruéis tempos puderam submeter — foi a Oslo para receber nada menos que o Prêmio Nobel da Paz. Ele chegou à capital norueguesa em 10 de dezembro, onde proferiu um discurso vazio, demagógico e justificativo. No dia 18, que era a data da última sessão da Cúpula, apareceu em Copenhague, onde pensava permanecer inicialmente apenas oito horas. No dia anterior, chegaram a secretária de Estado e um grupo seleto de seus melhores estrategistas.

A primeira coisa que Obama fez foi selecionar um grupo de convidados que teve a honra de acompanhá-lo para proferir um discurso na Cúpula. O primeiro-ministro dinamarquês, que presidia a Cúpula, complacente e bajulador, deu a palavra ao grupo que apenas ultrapassava 15 pessoas. O chefe imperial merecia honras especiais. O seu discurso foi uma mistura de palavras adoçantes temperadas com gestos teatrais, que já cansam quem, como eu, se propus a tarefa de escutá-lo para tentar ser objetivo na apreciação de suas características e intenções políticas. Obama impôs ao seu dócil anfitrião dinamarquês que apenas seus convidados poderiam discursar, embora ele, assim que proferiu seu discurso, "saiu do fórum" pela porta traseira, como duende que foge de um auditório que lhe fez a honra de escutá-lo com interesse.

Após terminar a lista autorizada de oradores, um indígena aimara da gema, Evo Morales, presidente da Bolívia, que acabava de ser reeleito com 65% dos votos, exigiu o seu direito de discursar, concedido perante o aplauso da maioria dos assistentes. Em apenas nove minutos, exprimiu profundos e dignos conceitos respondendo às palavras do ausente presidente dos Estados Unidos. A seguir, Hugo Chávez pôs-se em pé e pediu a palavra em nome da República Bolivariana da Venezuela; quem presidia a sessão não teve outra opção que dar-lhe também a palavra, que Chávez utilizou para improvisar um dos mais brilhantes discursos que tenha escutado. Ao concluir, uma martelada pôs fim à insólita sessão.

No entanto, o ocupadíssimo Obama e seu séquito não tinham um minuto a perder. Seu grupo tinha elaborado um projeto de Declaração, cheio de ambiguidades, que era a negação do Protocolo de Kyoto. Após sair precipitadamente do plenário, reuniu-se com outros grupos de convidados que não chegavam a 30, negociou em privado e em grupo; insistiu, mencionou cifras milionárias de notas verdes sem respaldo em ouro, que constantemente são desvalorizadas e até ameaçou de abandonar a reunião se não aceitavam suas demandas. O pior foi que se tratou de uma reunião de países muito ricos, para a qual convidaram diversas das mais importantes nações emergentes e duas o três nações pobres, às quais submeteu o documento, como quem propõe: Pega ou larga!

Essa declaração confusa, ambígua e contraditória — de cuja discussão não participou para nada a
Organização das Nações Unidas —, o primeiro-ministro dinamarquês tentou apresentá-la como Acordo da Cúpula. Já a Cúpula tinha concluído o seu período de sessões, quase todos os chefes de Estado, de Governo e ministros das Relações Exteriores haviam voltado aos seus respectivos países, e às 3h da madrugada, o distinto primeiro-ministro dinamarquês o apresentou ao plenário, onde centenas de sofridos funcionários, que fazia três dias não dormiam, receberam o embaraçoso documento, que deviam analisar em apenas uma hora e decidir sua aprovação.

Ali, a reunião tornou-se quente. Os delegados não tiveram tempo nem sequer de lê-lo. Alguns pediram a palavra. O primeiro foi o de Tuvalu, cujas ilhas teriam ficado sob as águas se tivesse sido aprovado esse documento; a seguir, falaram os delegados da Bolívia, da Venezuela, de Cuba e da Nicarágua. O enfrentamento dialético às 3h da madrugada de 19 de dezembro é digno de passar à história, se a história durasse muito tempo, após a mudança climática.

Como em Cuba se sabe boa parte do acontecido, ou aparece nas páginas da web da internet, apenas me limitarei a expor em partes as duas contestações do chanceler cubano, Bruno Rodríguez, dignas de serem anotadas para conhecer os episódios finais da telenovela de Copenhague, e os elementos do último capítulo, que ainda não foram publicados em nosso país.

"Senhor presidente (primeiro-ministro da Dinamarca)... O documento que o senhor várias vezes afirmou que não existia, agora apareceu. Todos nós sabemos de versões que circulam de maneira sub-reptícia e que são discutidas em pequenas reuniões secretas, fora das salas em que a comunidade internacional, através de seus representantes, negocia de maneira transparente."

"Junto minha voz à dos representantes de Tuvalu, Venezuela e Bolívia. Cuba considera extremamente fraco e inadmissível o texto deste projeto apócrifo…"

"O documento que o senhor infelizmente apresenta não faz compromisso algum para reduzir as emissões de gases de efeito estufa."

"Conheço as versões anteriores que, através de procedimentos questionáveis e clandestinos, foram também negociadas em reuniões secretas que falavam, pelo menos, da redução de 50% para o ano 2050…"

"O documento que o senhor apresenta agora, omite, precisamente, as já magras e insuficientes frases chave que aquela versão continha. Este documento não garante, de maneira nenhuma, a adoção de medidas mínimas que permitam evitar uma gravíssima catástrofe para o planeta e para a espécie humana."

"Este documento vergonhoso que o senhor apresenta é também omisso e ambíguo quanto ao compromisso específico de redução de emissões de gases à atmosfera por parte dos países desenvolvidos, responsáveis pelo aquecimento global, devido ao nível histórico e atual de suas emissões, e aos quais cabe fazer reduções consideráveis de maneira imediata. Este documento não contém uma só palavra de compromisso por parte dos países desenvolvidos."

"… O seu texto, senhor presidente, é o atestado de óbito do Protocolo de Kyoto, que minha delegação não aceita."

"A delegação cubana deseja enfatizar a preeminência do princípio de ‘responsabilidades comuns, porém diferenciadas’, como conceito fundamental do processo futuro de negociações. O seu documento não diz uma só palavra a respeito disso."

"A delegação de Cuba reitera seu protesto pelas graves violações de procedimento ocorridas na condução antidemocrática do processo desta conferência, nomeadamente, mediante a utilização de formatos de debate e de negociação arbitrários, excludentes e discriminatórios…"

"Senhor presidente, solicito-lhe formalmente que esta declaração seja recolhida no relatório final sobre os trabalhos desta lamentável e vergonhosa 15ª Conferência das Partes."

O que ninguém pôde imaginar é que, depois de outro longo recesso e quando já todos pensavam que só faltavam os trâmites formais para concluir a Cúpula, o primeiro-ministro do país-sede, instigado pelos ianques, tentou novamente mostrar o documento como aprovado pela Cúpula, quando nem sequer ficavam chanceleres no plenário. Delegados da Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Cuba, que permaneceram vigilantes até o último instante, frustraram a última manobra em Copenhague.

Contudo, o assunto não acabou. Os poderosos não se acostumam, nem admitem resistência. Em 30 de dezembro, a Missão Permanente da Dinamarca nas Nações Unidas, em Nova Iorque, informou cortesmente à nossa Missão nessa cidade que tinha feito apontamentos do Acordo de Copenhague, em 18 de dezembro de 2009, e juntava uma cópia adiantada dessa decisão. Afirmou textualmente: "… o governo da Dinamarca, como presidente da COP15, convida as Partes da Convenção a informarem, por escrito e o antes possível, à Secretaria da UNFCCC, a decisão de se associar ao Acordo de Copenhague."
Esta comunicação inesperada motivou a resposta da Missão Permanente de Cuba nas Nações Unidas, na qual "…rejeita taxativamente a intenção de fazer aprovar, por via indireta, um texto que foi alvo de repúdio por parte de várias delegações, não só pela mornidão diante das sérias consequências da mudança climática, mas também por responder exclusivamente aos interesses de um grupo reduzido de Estados."

Por sua vez, originou uma carta do vice-primeiro-ministro de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da República de Cuba, Doutor Fernando González Bermúdez, para o secretário-executivo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Sr. Yvo de Boer, alguns de cujos parágrafos transcrevemos:

"Recebemos com surpresa e preocupação a nota enviada pelo governo da Dinamarca às Missões Permanentes dos Estados-Membros das Nações Unidas em Nova Iorque, fato que o senhor certamente conhece, por meio da qual as partes da Convenção Marco das Nações Unidas foram exortadas a informarem à Secretaria Executiva, por escrito e o mais rápido possível, a decisão de se associarem ao denominado Acordo de Copenhague."

"Vemos também com preocupação que o governo da Dinamarca comunica que a Secretaria Executiva da Convenção incluirá no relatório da Conferência das Partes realizada em Copenhague uma lista das Partes que teriam manifestado sua decisão de se associarem ao referido Acordo."

"Em opinião da República de Cuba, esta forma de agir constitui uma grosseira e reprovável violação do que foi decidido em Copenhague, onde as Partes, diante da evidente falta de consenso, se limitaram a fazer apontamentos desse documento."

"Nada do que foi acertado na 15ª Conferência autoriza o governo da Dinamarca a adotar esta ação e, ainda menos, a Secretaria Executiva a incluir no relatório final uma lista das Partes, para o qual não tem mandato."

"Devo comunicar-lhe que o governo da República de Cuba rejeita firmemente esta nova tentativa de legitimar, por via indireta, um documento espúrio e reiterar-lhe que esta forma de agir compromete o resultado das futuras negociações, estabelece um perigoso precedente para os trabalhos da Convenção e prejudica, em particular, o espírito de boa fé com que as delegações deverão prosseguir o processo de negociações no ano próximo", concluiu o vice-primeiro-ministro de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba.

Muitos têm certeza, particularmente os movimentos sociais e as pessoas melhor informadas das instituições humanitárias, culturais e científicas, de que o documento promovido pelos Estados Unidos constitui um retrocesso das posições alcançadas por aqueles que fazem o maior esforço para evitar uma catástrofe colossal para nossa espécie. Seria em vão repetir aqui cifras e fatos que demonstram matematicamente isso. Os dados aparecem nas páginas da web da internet e estão ao alcance de um número crescente de pessoas que interessadas no tema.

A teoria com que é defendida a adesão ao documento é fraca e representa um retrocesso. Invoca-se a ideia enganosa de que os países ricos contribuiriam com uma mísera quantia de US$30 bilhões em três anos para os países pobres a fim de financiar as despesas do enfrentamento à mudança climática, cifra que poderia aumentar para 100 mil a cada ano em 2020, o que neste gravíssimo problema, equivale a esperar para as calendas gregas. Os especialistas sabem que essas cifras são ridículas e inaceitáveis pelo volume de investimentos de que se precisa. A origem de tais somas é incerta e confusa, por conseguinte elas não comprometem ninguém.

Qual é o valor de um dólar? O que significam US$30 bilhões? Todo mundo sabe que, desde Bretton Woods, em 1944, até a ordem presidencial de Nixon em 1971 — dada para deixar cair sobre a economia mundial a despesa do genocídio contra o Vietnã —, o valor de um dólar, em ouro, foi se reduzindo até ser hoje aproximadamente 32 vezes menor que o daquela data; US$30 bilhões significam menos de um bilhão, e 100 mil divididos por 32, equivalem a 3.125, que hoje não dão nem para construir uma refinaria de petróleo de capacidade média.

Se os países industrializados cumprissem alguma vez a promessa de contribuir para os que estão em vias de desenvolvimento com 0,7% do PIB — o qual, exceto poucas vezes, nunca fizeram―, a cifra ultrapassaria US$250 bilhões a cada ano.

Para salvar os bancos, o governo dos Estados Unidos gastou US$800 bilhões. Quanto estaria disposto a gastar para salvar os 9 bilhões de pessoas que habitarão o planeta em 2050, se antes não ocorrem grandes secas e inundações provocadas pelo mar, devido ao degelo de calotas polares, e pelos grandes volumes de águas gélidas da Groenlândia e da Antártida?

Não nos deixemos enganar. O que os Estados Unidos queriam conseguir com suas manobras em Copenhague é dividir o Terceiro Mundo, afastar mais de 150 países subdesenvolvidos da China, da Índia, do Brasil, da África do Sul e de outros, com os quais devemos lutar juntos para defendermos, em Bonn, no México ou em qualquer outra conferência internacional, junto às organizações sociais, científicas e humanitárias, verdadeiros Acordos que beneficiem todos os países e preservem a humanidade de uma catástrofe que pode conduzir à extinção de nossa espécie.
O mundo possui cada vez mais informação, mas os políticos têm cada vez menos tempo para pensarem.
As nações ricas e seus líderes, incluído o Congresso dos Estados Unidos, parecem estar discutindo quem será o último a desaparecer.

Quando Obama terminar as 28 festas com que se propôs celebrar este Natal, se entre elas estiver incluída a dos Reis Magos, talvez Gaspar, Belquior e Baltazar lhe aconselhem o que deve fazer.
Gostaria pedir desculpas por me alongar. Não quis dividir em duas partes esta Reflexão. Peço desculpas aos pacientes leitores.

Fidel Castro Ruz
3 de janeiro de 2010
15h16 •

Será possível um gelpe de Estado suave no Brasil?

Um ensaio para um golpe suave à Honduras

Pedro Ayres

Os últimos dias de 2009 foram bastante agitados aqui no Brasil em termos de mídia. De uma hora para a outra, sem nenhum tipo de aviso ou sinal, os mais tradicionais veículos de comunicação do país, sob a inequívoca liderança de "O Estado de São Paulo", divulgaram "informações"sobre uma possível crise político-militar envolvendo o ministro da defesa, Nelson Jobim, os comandantes das FF.AA e o Presidente da República. O motivo dessa "crise" tinha por base uma decisão do Programa Nacional de Direitos Humanos, que pretendia estudar diversos e vários casos de assassinatos, torturas e desaparecimentos acontecidos durante a Ditadura Militar que durou de 1964 a 1985. Segundo o trabalho de jornalistas, como Jânio de Freitas, Mario Augusto Jakobskind, Luís Nassif, Luiz Carlos Azenha, de blogs como o do deputado federal Brizola Neto e seus comentaristas, tudo não passou de uma trampa da mídia. Um típico balão-de-ensaio para avaliar as reais possibilidades de apoio militar para um "legal" afastamento do Presidente Lula, na versão brasileira do "golpe suave" que derrubou Manuel Zelaya do Poder em Honduras. Ontem, 31 de dezembro, o jornal "Correio do Brasil ", em longa matéria, divulga o desmentido por parte do governo brasileiro. Não houve e nem há nenhuma crise. Nem aconteceram fatos como os narrados pela grande mídia.

O fato é que a mídia tentou fazer um grande incêndio com muita fumaça. Por que? 2010 é um ano eleitoral de suma importância para os agentes políticos da direita nacional, pois, tudo indica que podem ser varridos da política nacional brasileira, restando-lhes, na melhor das hipóteses, o secundário papel de agentes regionais. Um quadro capaz de estimular qualquer aventura golpista, o que aliás nunca esteve fora de suas preocupações e desejos. Se a isso juntarmos aos claros objetivos da política externa dos Estados Unidos, teremos o alvo, os motivos e os instrumentos para uma tentativa de reviver 1964 no Brasil. Uma situação que parecia estar completamente superada, até que o Golpe de Honduras e o discurso de Obama em Oslo lembrou-nos de que o império tem razões que a própria razão desconhece.

Ainda que a vontade seja a de concordar com a tese de que são mínimos os riscos de um Golpe de Estado, é bom recordar que em 1964, mesmo depois das tentativas udenistas de Aragarças e Jacareacanga contra JK e da luta contra a posse de Jango, havia a crença de que as Forças Armadas jamais dariam um golpe. Uma crença que contrariava a própria história política e militar brasileira, rica em pronunciamentos militares, disfarçados em acordos entre as elites e eventuais reformas. Essa mesma ilusão também era conhecida no Chile de Frei e Allende, a tal ponto que quando do assassinato do general René Schneider e a despeito dos claros indícios de articulação golpista da direita, do grupo "Patria y Libertad"( Tanquetazo) e dos empresários liderados pela família Edwards, era impossível que alguém da UP admitisse que aquilo era provável.

Como a lógica essencial das doutrinas ensinadas nas Academias Militares, Escolas de Aperfeiçoamento de Oficiais, Escolas de Estado Maior, mais a Escola Superior de Guerra, formava e forma civis e militares para um mesmo conceito estratégico - a imutabilidade do sistema econômico capitalista-, ainda é mantida quase sem alterações, é alta a chance de uma aventura desse teor. O mais grave é que todos os nossos serviços militares e de segurança acreditam, por força de Doutrina de Segurança Nacional importada dos Estados Unidos, que é nosso dever lutar para que as estruturas econômicas, sociais e políticas dos Estados Unidos sejam mantidas intactas e sem mudança alguma. Ou seja, a nossa segurança nacional é a segurança nacional dos Estados Unidos.

É claro que muito se fala no avanço das concepções democráticas no seio de nossas FF.AA, a questão é que isso que conceituam como democracia, é, na melhor da hipóteses, um simples arcabouço formal de uma carta de intenções. O Brasil pode até estar livre de uma imediata tentativa golpista, porque a correlação de forças políticas não ajuda, mesmo com todo o empenho da mídia. Mas, em termos reais, o Brasil só estará livre de aventuras desse tipo quando as nossas FF.AA compreenderem que a sua função é a defesa da Soberania do país, das liberdades democráticas do nosso povo e da intransigente defesa nacional contra as ambições econômicas e políticas de potências estrangeiras. Ou seja, quando as nossas FF.AA sentirem que elas e o povo compõem uma só unidade política e física.

Uma mudança dessa natureza, por sua extrema força e importância, é algo para ser construído por toda a nação. É o mesmo que erguer um prédio de vários andares, primeiro são as fundações e as estruturas, depois é que se constroem as paredes, as salas, as janelas, as portas, etc. O caminho está na convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusivamente eleita para isso. Uma Assembléia que seja construída a partir do povo, com o povo e para o povo.

Agora, quando a gente olha o em torno do PSDB e vê que antigos militantes e dirigentes da AP, como o sociólogo Bolívar Lamounier e José Serra, têm íntimas ligações com National Endowement for Democracy (NED), um dos braços políticos e financeiros do império, além de notórias figuras e empresas que apoiaram e vicejaram com o Golpe de 1964, o impossível se torna crível e até factível. Como não é mais possível o apelo para a salvação da "civilização ocidental e cristã" ameaçada pelos ateus comunistas, embora esta pregação ainda seja contínua nas FF.AA e polícias do país, a solução é tentar um processo similar ao que aconteceu em Honduras - forjar uma crise política, com aparência institucional, e apelar para que o "discricionarismo esclarecido" de gente como o sr. Gilmar Mendes e seguidores dê a roupagem "legal" necessária para justificar o rompimento da ordem constitucional vigente.

É claro que o império está com a corda toda em termos de desespero, principalmente porque a solução plutocrática dos centros econômico-financeiros do sistema deu com os burros n'água. Os trilhões de dólares foram e estão sendo em vão, pois, a lógica salvacionista é idêntica a que originou tudo. Assim, prisioneiros da própria ilusão de domínio mundial, são incapazes de encontrar soluções para o gradual, lento e seguro avanço da crise em seus países. Uma crise que não poderá ser resolvida através das especulações e manipulações bursáteis. Logo, só lhes resta restabelecer o caminho da violência e da pilhagem dos séculos anteriores.

Nos idos de 1950 e 1960 o império contava com a UDN, os coróneis do PSD e políticos arrivistas do PSP e PTB, do Instituto Brasileiro de Ação Democrática-IBAD e Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais - IPÊS(organismos da CIA), de jornais como O Globo, Estadão, Folha de S. Paulo, Correio da Manhã, Jornal do Brasil e os Diários Associados como tropas de choque. Hoje ostenta gente como FHC, Bolívar Lamounier, José Serra, César Benjamim, Gilmar Mendes, Daniel Dantas, Nelson Jobim, DEM-PFL, PSDB, PPS e quase que a mesma mídia como os seus mais visíveis agentes desestabilizadores. Em termos de qualidade, embora o saudosisno tente criar certa identidade entre esses momentos históricos e personalidades, para que não se fuja da regra, a similaridade fica por conta da farsa e do caradurismo de uns.

Ora, a sociedade brasileira, educada dentro dos padrões capitalistas das "democracias" representativas é, pois, muito receptiva a esse tipo de chantagem política. Um padrão quase rompido nos primeiros anos da década de 60 do século passado, com os embriões do que hoje se conhece como democracia participativa, que foram esmagados pelo golpe. O Golpe de 1964 teve essa finalidade - evitar a ampliação da democracia e da soberania do País. Assim, quando farsantes tentam provocar uma crise institucional, estimulando a rebeldia militar, mais do que o simples repúdio, temos que adotar práticas capazes de obstar o sucesso de aventuras como a de 1964. Temos que lutar para a criação de uma Frente Democrática e Nacionalista que englobe todos os partidos e organizações políticas efetivamente comprometidas com a nossa Autodeterminação como Povo, como País, como Nação e como um Estado cuja base e poder se origina e se funda na vontade popular.

O risco de um golpe hondurenho no Paraguai

Em uma entrevista à rádio Nacional, de Buenos Aires, o senador paraguaio Alfredo Luís Jaeggli, do Partido Liberal, defende abertamente a abertura de um processo político para o afastamento do presidente Fernando Lugo. O crime de Lugo seria a oposição que ele representaria para a adoção de "reformas liberais modernizantes" no país.
Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e o modelo implantado no Chile durante a ditadura Pinochet e também as reformas privatizantes na Argentina (Menem) e no Brasil (FHC).


No dia 17 de dezembro deste ano, o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, que defende o julgamento político e o afastamento do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, concedeu uma entrevista ao programa Carbono 14, da rádio Nacional, de Buenos Aires. Na entrevista, conduzida pelos jornalistas Pedro Brieger (PB), Eduardo Anguita (EA) e Miriam Lewin (ML), o senador fala abertamente da vontade da oposição de afastar o presidente Lugo do cargo em 2010.

Indagado sobre a possibilidade de um processo golpista semelhante ao que ocorreu em Honduras, o senador Jaeggli defende os golpistas hondurenhos e diz que Lugo estaria “atrapalhando as reformas modernizantes” no país. E cita como exemplos o modelo implantado no Chile durante a ditadura de Augusto Pinochet e também as reformas privatizantes aplicadas por Menem na Argentina.

As declarações do senador paraguaio indicam que está em curso uma articulação da direita na América Latina para recuperar o terreno perdido. O primeiro movimento ocorreu em Honduras. O Paraguai, agora, é o próximo alvo, contando ainda com a possibilidade de uma vitória eleitoral da direita chilena. Reproduzimos o conteúdo da entrevista, onde o senador defende abertamente a deposição de Fernando Lugo:


PB: Comentávamos no início do programa que há uma situação complicada no Paraguai. Então para entender um pouco melhor o que está ocorrendo decidimos entrevista o senador liberal Alfredo Luís Jaeggli, presidente da Comissão de Fazenda e da comissão bicameral de Orçamento. Como vai senador, estamos saudando-o desde os estúdios da rádio Nacional, Pedro Brieger, Eduardo Anguita e Miriam Lewin.
ALJ: Boa tarde. Como estão os irmãos argentinos? Sou Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão de Fazenda e da bicameral de Orçamento.

PB: Senador, nos explique um pouco o que está ocorrendo no Paraguai. Por que está se falando muito de um possível julgamento político do presidente Lugo. Do que se trata?
ALJ: Olhe, eu não posso comprometer os votos de um coletivo, mas está se falando realmente de um possível julgamento político. Para além dos problemas que estamos tendo na parte econômica e especialmente na instabilidade criminal, está se falando realmente de um julgamento político. Todavia, isso não está sendo discutido formalmente no Partido Liberal. Digo todavia porque há um grupo de senadores, inclusive eu mesmo, que realmente estão dispostos a dar continuidade ao processo de julgamento político. Já que não estão sendo cumpridas as promessas e as mudanças que o Partido Liberal se comprometeu a fazer, então realmente está ocorrendo uma espécie de divisão em meu próprio partido sobre o julgamento político do presidente Lugo. Neste caso, assumiria o vice-presidente Federico Franco.

PB: Senador, desde o momento em que o parlamento inicia um processo de julgamento político, assume o vice-presidente? Quais são os passos jurídicos para levar isso adiante?
ALJ: Uma acusação da Câmara de Deputados; depois tem que passar pelos senadores. São necessários 30 votos, somos 45, e assim prossegue o julgamento político. Claro que é uma instabilidade, é uma comoção, mas...

EA: Na época de Stroessner se vivia melhor no Paraguai?
ALJ: Não, não, não. Sob nenhum ponto de vista.

EA: Então, por que a necessidade de forçar uma situação para impedir que um presidente termine seu mandato?
ALJ: Olhe, o Paraguai é o único país, junto com Haiti e Cuba, que não fez uma reforma modernizadora. Vocês tiveram sua modernização, vocês sabem, com o governo de Menem, sabem a que me refiro. O Brasil teve também. O Uruguai também. A Bolívia também, mas desgraçadamente teve uma involução. Já o Paraguai permanece como nos anos 50. As instituições estão totalmente obsoletas. Necessitamos de reformas modernas e este é um dos problemas que apresenta o presidente Lugo...

ML: Perdão. O que o senhor qualifica de “reformas modernas”?
ALJ: Muito bem. Vou explicar rapidamente. Você sabe muito bem que o Estado paraguaio ainda é produtor de cana? Você acha que um Estado pode produzir cana? Você sabe o que é a cana, não? Bom, o Estado ainda tem uma fábrica de cana que tem prejuízo. Isso pode ser um Estado moderno?

PB: E o presidente Lugo é um obstáculo para esta modernização?
ALJ: Sim, sim, sim, assim como estou te dizendo...

PB: Então o melhor é afastá-lo e colocar no lugar dele o vice-presidente Franco, que poderia impulsionar a modernização?
ALJ: Pelo menos é isso que eu penso e a idéia de muitos outros. Nós não podemos andar para trás, nós temos que impulsionar uma revolução. Nós tivemos 60 anos de ditadura, de castigo, de vandalismo. Nós temos que democratizar, tornar esse país atraente para investidores externos...

EA: Ah, para que cheguem os investimentos externos, afastariam Lugo de modo a garantir o que chamam de “segurança jurídica”...
ALJ: Não somente externos. Se eles vierem serão fantásticos, formidáveis, mas temos também os internos. Sabe-se que há um monte de dinheiro, mas com a insegurança jurídica e política que temos, ninguém vai investir seu dinheiro...

EA: Algo similar ao que ocorreu em Honduras: afastar Zelaya para o capital se sentir mais seguro para investir...?
ALJ: Olhe, eu também tenho minhas idéias que são diferentes das de vocês a respeito do que aconteceu em Honduras. Eu sou parte da Fundação Liberdade, e essa fundação é parte da Fundação Naumann. O presidente hondurenho assumiu a presidência com um modelo liberal e logo o traiu indo para o caminho do socialismo do século XXI. Desculpem-me, mas, para mim, o que ocorreu em Honduras foi totalmente legal.

EA: Totalmente legal?
ALJ: Totalmente legal, do meu ponto de vista.

PB: Por isso poderia ser feito algo similar no caso paraguaio, como o senhor assinala. Também seria legal um julgamento político que assumisse o vice-presidente Franco. Não estamos falando de ruptura da Constituição em nenhum momento?
ALJ: Em nenhum momento, sob nenhum ponto de vista. Aqui o julgamento político é constitucional, está totalmente regulamentado e é decidido pelos votos...

ML: Quais seriam os delitos? Qual seria o descumprimento de dever cometido pelo presidente Lugo no seu ponto de vista? Porque, até o momento, o que você apontou é que ele representa um obstáculo para aplicação das políticas neoliberais que você apóia. Mas em nenhum momento assinalou quais são as justificativas para embasar um julgamento político...
ALJ: Você sabe o que é um julgamento político? Sabe qual é a diferença entre um julgamento político e um jurídico. No jurídico, alguém tem que ser um delinqüente, um homicida, tem que ser pego em flagrante. Já um julgamento político envolve 30 senadores e 43 deputados que dizem que isso já não anda mais, que já não funciona. É assim. Desculpe-me...

ML: Mas tem que haver uma razão. Você poderia enunciar quais são as razões?
ALJ: A primeira razão é que este pobre país não tem nenhuma mudança e com este senhor possivelmente vamos andar para trás ao invés de termos uma revolução. O que este senhor quer é liquidar os partidos e dar o poder para as organizações sociais. O que ele quer é apresentar como uma panacéia o socialismo do século XXI e para a grande maioria na Câmara dos Deputados e na Câmara dos Senadores, das quais somos representantes eleitos, isso não é assim. Nós temos que fazer o contrário de tudo isso.

Nós não estamos gostando do que está ocorrendo na Bolívia, na Venezuela e tampouco na Argentina, vamos ser honestos. Um pouco menos na Nicarágua, segundo nos parece. Podemos estar equivocados, mas os índices econômicos da Bolívia e da Venezuela estão muito pior do que antes. Então o que queremos é evitar isso, porque aqui a pobreza é extrema, temos que fazer esse país avançar. Temos que conseguir que haja indústrias, investimentos, crescimento econômico, democratizar, abrir o país, e este senhor quer exatamente o contrário...

ML: Em que países da América Latina esses planos de orientação liberal diminuíram a pobreza?
ALJ: No Chile. Que lhe parece? Não está de acordo comigo? Ou você acredita que foram os socialistas no Chile que fizeram a economia crescer. Eles não mudaram sequer a legislação trabalhista chilena. Essa legislação ainda é a de Pinochet. O que acha disso?

ML: Você acha isso positivo?
ALJ: O que acha? O Chile é o exemplo de progresso. Porque há menos pobres, as pessoas trabalham, há satisfação, há democracia...

ML: Me chama a atenção, senador, que você não mencionou a conduta pessoal do presidente Lugo e sabe que eu faço essa pergunta porque sou mulher...
ALJ: Olhe, honestamente lhe digo que sou muito prático e muito sincero. Se Lugo tivesse tido a conduta moral que teve, mas tivesse feito as reformas que foram feitas no Chile, não veria problemas. Simples assim.

ML: Ah! Não tenho mais perguntas. Muito obrigado.

PB: Estivemos falando com o senador Alfredo Luis Jaeggli, senador liberal presidente da comissão da Fazenda e da comissão bicameral do Orçamento que, de alguma forma, ratifica os rumores que estão circulando sobre um processo de julgamento político contra o presidente Fernando Lugo e sua destituição em moldes similares ao que ocorreu em Honduras. Estão pensando em um golpe de Estado que não seja encabeçado pelos militares, mas sim pelos próprios parlamentares. A idéia é dar um verniz de constitucionalidade a esse processo para depois discutir se é ou não legal. Mas, no longo prazo, tomando o exemplo de Honduras, o golpe se mantém e o presidente destituído não pode voltar ao poder.

Fonte: Pátria Latina

Feliz despertar...

Por Elaine Tavares

As celebrações de um novo começo na vida das gentes são tão antigas quanto a própria raça. Nas culturas mais remotas o “recomeço” era celebrado sempre no solstício ou equinócio de primavera (dependendo do hemisfério), quando tudo começa outra vez a florir. É que como o conceito de tempo ainda não havia sido aprisionado nos relógios a vida das comunidades se regia pelas estações. Naqueles dias, o povo se reunia em festivais, cantando, dançando e bebendo em honra da terra. As mulheres engravidavam e a vida florescia. Era a completude do ciclo da existência, sempre se repetindo.

De qualquer forma, na medida em que as culturas foram se complexificando, igualmente encontraram formas de medir o tempo. Os maias, por exemplo, lograram construir um intrincado calendário com 364 dias, e mais um outro, chamado de “dia fora do tempo”. Este, celebrado em 25 de julho, marca o início do novo ciclo. Já nas culturas do médio oriente, a festa era no equinócio de março, por conta da estação. A comunidade judaica comemora sua festa de Ano Novo, ou Rosh Hashaná, uma espécie de dia do julgamento, em meados de setembro ou no início de outubro, onde as pessoas fazem um balanço da vida. Os islâmicos celebram em maio, contando o tempo a partir do aniversário da saída do profeta Maomé de Meca para Medina, a Hégira, cujo marco corresponde ao 622 da era cristã.

Na China, o “recomeço” é celebrado em datas nem sempre fixas, mas entre final de janeiro e início de fevereiro. Lá, o calendário está relacionado ao movimento da lua e conta cada mês como o mês de um dos 12 animais que se apresentaram na frente de Buda e o ciclo da vida segue esta dinâmica, sempre começando na primavera.

O mundo ocidental também institui o seu “recomeço” a partir de um deus, que não é o cristão. Foi o imperador Julio César, no ano 46 antes de cristo, que determinou o primeiro de janeiro como o dia do início do ano, em homenagem a Jano, o cuidador dos portões. Depois, mais tarde, com a oficialização do calendário gregoriano, esta data permaneceu. Os franceses deram o toque romântico chamando-o de réveillon, que vem do verbo réveiller, cujo significado é "despertar".

E assim as gentes escolhem seus momentos de despertar, de balanço, de julgamento de suas vidas. Vemos que tudo depende da cultura onde se está inserido embora a idéia seja sempre a mesma: recomeçar, jogar fora o que foi ruim, esquecer, olvidar. Começar de novo, dar-se novas chances. E assim, vai avançando a raça, buscando aquilo que os filósofos gregos insitiram em chamar de “felicidade”. Pois eu, que reverencio a terra, os animais, as forças da natureza, que amo Jesus, Maomé e Buda, também vou comemorar. Que venha mais um ciclo, e que seja bom. Que floresça a vida, o amor e a paz. E que todos os povos possam vibrar na mesma onda cósmica. Eu te convido a dançar nesta bela noite de lua cheia, com os deuses e deusas, sob as estrelas. Para receber o ano novo, recomeçar... despertar! Ah, quanta bênção em se viver neste grande grande jardim!


Existe vida no Jornalismo
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Preparemo-nos para defender nossa soberania em 2010!

As linhas de Chavez:
27 de dezembro de 2009


Natal: tempo de alegria, tempo de esperança. Dizia o grande pensador Ludovico Silva: “Não há pior inferno que a falta de esperança (…) Perder a esperança é não ter futuro; o porvir se nutre dela.”


E agora podemos dizer na Venezuela, sem medo de exagerar, que estamos saindo do inferno em que nos tinham metido aqueles que fizeram mal uso do mandato do nosso povo durante quarenta largos anos.


Hoje, ao contrário, o porvir se nutre da esperança: esperança concreta e tangível que se encarna na via venezuelana ao socialismo.


Boas novas socialistas, nascimento do porvir, constitui a inauguração da primeira Arepera (nota: lanchonetes típicas venezuelanas) Socialista nesta semana: estamos dando vida a uma visão e a uma prática comercial que são radicalmente inéditas na Venezuela. Estamos tornando realidade um princípio socialista: os alimentos não são uma mercadoria; a satisfação das necessidades básicas – neste caso, a alimentação – não pode ser entendida como um negócio.


A Nova Corporação de Mercados Socialistas (COMERSO) é um enlace fundamental do novo sistema de produção, distribuição e consumo que estamos criando: o povo contará com um conjunto de tendas, com produtos de qualidade, a preços incomparáveis aos do mercado capitalista.


Nosso propósito é quebrar a espinha dorsal da especulação selagem que reina impunemente.


Na mesma ordem de idéias, nesta quarta-feira entregamos os primeiros automóveis da filial automotiva da COMERSO. Não somente aplicamos o princípio cristão e socialista de de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade, assim como estamos fazendo justiça a nossos compatriotas que foram vitimas de fraude, ou que tenham perdido seu veículo em acidente ou roubo.


II


Quero tomar emprestadas umas palavras do Che: “Perseguindo a quimera de realizar o socialismo graças às armas que nos legou o capitalismo (a mercadoria como célula econômica, a rentabilidade, o interesse material individual como alavanca, etc.), pode-se chegar a um beco sem saída”.


Faço um chamado a todos e todas vocês, compatriotas, para estarem vigilantes na função de salvaguardar o propósito fundamental da nossa Revolução Bolivariana: a maior soma de felicidade possível para todos os venezuelanos e venezuelanas.


Nesse sentido, temos fé que o recém criado Banco Bicentenário contribuirá sobremaneira para alcançar a mudança de espirito necessária à emancipação que aspiramos.


Erradicar o uso das armas que o capitalismo inoculou desde tempos imemoriais não é tarefa fácil, reconheço. É por isso que peço a todos e todas um esforço heroico para que comecemos a mudar a mentalidade de cada um, de cada uma. Eis aí a primeira e maior liberação: a que opera por dentro de nós mesmos.

III


Recordemos, uma vez más, como na voz da Virgem Maria sonha a mais poderosa mensagem de liberação para os pobres da terra:


Doravante todas as gerações me felicitarão,

porque o Todo-Poderoso realizou grandes obras em meu favor:

seu nome é santo,

e sua misericórdia chega a seus fiéis,

de geração em geração.

Ele realiza proezas com seu braço:

dispersa os soberbos de coração,

derruba do trono os poderosos

e eleva os humildes;

aos famintos enche de bens

e despede os ricos de mãos vazias.


Se a mãe de Deus foi capaz de pronunciar tais palavras, é porque o reino de seu filho não pode ser outro que cada bairro, cada campo, cada lugar, aonde todos os dias ela segue parindo, amamentando e carregando a esperança humana.


Maria é cada mãe venezuelana. Por todas e cada uma delas, que dão tanto amor, nasceu a Missão Menino Jesus essa semana: para defender, contra todos os perigos, o germe do novo homem e da nova mulher da Pátria Bonita.


IV


Estas são as últimas linhas do ano. Com esta última entrega, fechamos 2009 e voltaremos com tudo em 2010.


Este ano que termina abre as portas ao epicentro temporal da Era Bicentenária. Em 2010 se iniciará, como pensava o mestre Augusto Mijares, a comemoração do nosso primeiro ciclo de liberação republicana. É a torrente histórica que hoje vive na memória de nosso povo: nossa herança bolivariana. Herança que hoje, mais do que nunca, necessita uma definição: fazer-se corpo efetivo na nossa prática política. Devemos merecer esta herança, como diz Luis Britto Garcia.


Não será um ano fácil: os agentes da reação internacional preparam seus planos para reverter o processo emancipatório que vive a nossa América. Veja-se a ameaça imperial que ronda a Venezuela desde a Colômbia: a irmã Colômbia convertida no Israel da América do Sul.


A ditadura militar hondurenha continua no poder. A reação, em todos os nossos países, conta agora com um modelo de golpe de Estado para o século XXI: golpes com fachada legal que levam o selo de made in USA.


Não podemos nos enganar: acabou a ilusão Obama e o descarado intervencionismo da nova administração gringa assim o demonstra. Preparemo-nos, então, para defender nossa soberania em todos os terrenos.


Em matéria ecológica, está clara a posição dos países industrializados, toda vez que relativizam e interditam o funcionamento da ONU como organização mundial efetiva em função da defesa do princípio da igualdade entre as nações. Quem está nos colocando perto de um ecocídio inimaginável, os causadores da mudança climática, devem ser obrigados a assumir suas responsabilidades.


Internamente, 2010 será marcado pelas eleições legislativas: seu valor é transcendental para a continuidade e aprofundamento socialista da revolução bolivariana; será, em síntese, um grande momento de definição política.


O exercício das 3R deve ser nossa bandeira de luta e nosso direcionamento: se trata de alcançar o destravamento burocrático e de avançar na solução imediata e revolucionária dos problemas mais urgentes da nação.


A Assembléia Nacional está obrigada a reimpulsionar-se a cada dia. A luta aberta contra o burocratismo, a corrupção, a ineficiência, a inseguridade, exige e exigirá muito mais das deputadas e deputados revolucionários.


“O desenvolvimento moral do homem é a primeira intenção do legislador”, disse o nosso Pai Libertador em sua Mensagem ao Congresso Constituinte da Bolívia em 25 de maio de 1826. O desenvolvimento da moral revolucionária do homem e da mulher, construímos nós mesmos aqui e agora.


Em 2010, pensando junto de José Marti, iremos à raiz, aprofundaremos ao máximo a radicalização do processo revolucionário: “A raiz vai ao homem verdadeiro. Radical não é mais que isso: aquele que vai à raiz. Não se chame radical àquele que não vê as coisas profundamente. Nem chame de homem, quem não contribua para a segurança dos demais homens”.


Mulher, homem, jovem, criança, compatriota que me lê, te convido a terminar o ano com o Pai Bolivar, quando nos deixou, como um Fidel do século XIX, aquela sábia reflexão com a qual colocou o tempo ao lado de nós, revolucionários e revolucionárias:


“Espero muito do tempo. Seu imenso ventre contém mais esperanças de sucessos passados e os acontecimento futuros hão de ser muitos superiores aos do passado”.


O tempo, dizia Marx, é o sinônimo da vida.


Acaba aqui o ano de 2009. E chega o ano de 2010, último desta primeira década do século XXI...


Feliz e venturoso ano novo a toda a grande família venezuelana!


Em 2010, também venceremos!

Balanço das lutas do MST em 2009 e desafios para 2010

Confira a entrevista concedida para a página do MST por Joba Alves, da coordenação nacional do MST, que faz um balanço político das lutas do Movimento em 2009 e elenca os desafios para 2010.

Quais foram os principais focos da luta do movimento este ano? Por quê?

Joba Alves - Nossa atuação se deu centrada em trazer para a pauta do governo e da sociedade a Reforma Agrária, que estava sendo pouco debatida na agenda política e praticamente abandonada pelo governo como política pública. O governo fez uma opção pelo agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro e mantém a realização da Reforma Agrária apenas medida compensatória para solução de conflitos sociais isolados. Fizemos lutas pelo assentamento das mais de 90 mil famílias acampadas. Além disso, reivindicamos a recomposição do orçamento da Reforma Agrária, que sofreu cortes pelo governo que alegou ser por conta da crise econômica. Como parte da luta, exigimos a atualização dos índices de produtividade que há mais de 30 anos estão desatualizados(a portaria em vigor usa ainda os dados do censo agropecuário de 1975, para medir a produtividade media das fazendas em cada uma das 450 micro regiões do país).

Isso impulsionou o acirramento da luta com o latifúndio.

JA - Também faz parte das nossas reivindicações uma melhor política de desenvolvimento para os assentamentos. Neste aspecto, as nossas lutas cumpriram um papel fundamental, tanto do ponto de vista da força que demonstrou no acampamento em agosto, quanto pela articulação junto à sociedade, imprescindível nas conquistas. Mantivemos o enfrentamento às empresas transnacionais da agricultura, que avançam no controle da produção, do território e dos recursos naturais, travestidas de agronegócio. Na luta política, contribuímos em temas como o da crise financeira, fazendo um amplo debate com forças da classe trabalhadora para tirar um entendimento comum sobre a crise e seus efeitos, além de uma agenda comum de lutas dos setores populares do país, visando uma unidade entre os diversos movimentos sociais. Defendemos também o controle popular e nacional sobre os recursos naturais (e a estratégica função que cumprem para a conquista da nossa soberania), que se expressou na campanha em defesa do petróleo, onde contribuímos na articulação de um caráter nacional. Tivemos também uma importante atuação em defesa do ambiente e participamos de articulações com diversos setores contra mudanças devastadoras propostas pelo agronegócio no Código Florestal. Entendemos que a destruição da legislação ambiental causará uma maior degradação da natureza para beneficiar a expansão do agronegócio.

Qual o balanço do processo de Reforma Agrária neste ano? Houve algum avanço?

JÁ - Tivemos vitórias políticas simbólicas, mas houve pouco avanço no campo econômico. Do ponto de vista das desapropriações, não há o que comemorar. Não houve um número significativo de famílias assentadas. Ao contrário, foi o pior ano em conquista de assentamentos - praticamente não houve nada. As nossas conquistas se deram no campo político, como a conquista do compromisso do governo em atualizar os índices de produtividade – uma reivindicação histórica dos movimentos de luta pela Reforma Agrária no país. A desapropriação da fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, além de representar uma conquista por toda história e simbologia, traz um novo precedente importante para as desapropriações de terras no país com a utilização do critério da função social ambiental. Isso era coisa até então inédita no país e que pode possibilitar novas desapropriações. Outra vitória no campo político foi a conquista da área da Syngenta no Paraná, que impôs uma derrota às transnacionais e que leva o nome do nosso companheiro Keno, que marca a história de resistência. São simbólicas também as condenações sofridas pelo Estado brasileiro na OEA, que confere uma derrota moral não só aos latifundiários (que a depender da parte mais poderosa da Justiça brasileira se manterão impunes), mas ao conjunto das instituições brasileiras que criminalizam os movimentos sociais e agem com parcialidade. Significa um reconhecimento internacional às perseguições impostas às lutas populares por setores do Estado brasileiro. Nesse mesmo sentido, a realização do acampamento nacional em Brasília representou uma grande demonstração de força política, de unidade e de forte apoio da sociedade à reforma agrária e ao MST.

E quais conquistas podemos destacar?

JÁ - A nossa conquista principal foi trazer a Reforma Agrária para a pauta do centro do governo e da sociedade, numa correlação de forças tão adversa e, ao mesmo tempo, impor derrotas mesmo que no campo político e simbólico aos setores mais reacionários do país. A nossa capacidade de dar respostas aos ataques do latifúndio, aliado a setore s do Poder Judiciário, da mídia e da Polícia Militar no RS, SP, PE e Pará, onde não só a nossa base respondeu com as lutas de massa, como soube mobilizar amplos setores da sociedade que se posicionaram em defesa do MST e da Reforma Agrária. O Acampamento Nacional (realizado durante o mês de agosto, em Brasília com mais de dois mil militantes) deu uma demonstração de força política do MST e trouxe para a pauta da sociedade e do governo a Reforma Agrária e impôs respeito frente aos nossos inimigos e ao governo federal. Precisamos valorizar também as diversas iniciativas de defesa do MST assumidas por inúmeros setores da sociedade frente aos processos de criminalização impostos por nossos inimigos, numa demonstração de solidariedade. Precisamos saber interpretar e valorizar a conquista de Felisburgo e a
vitória contra a Syngenta no Paraná, e a conseqüente importância para a luta pela Reforma Agrária.

Qual a avaliação da postura política e das ações do governo federal e do Incra em 2009?

JÁ - O governo federal fez uma opção clara pelo agronegócio como modelo a ser aplicado no campo brasileiro e tem atuado com descaso em relação à Reforma Agrária, que está sendo tratada como política compensatória e só é aplicada em situação de conflito social, não como política de Estado para combater o latifúndio e a concentração da terra. O governo federal segue a mesma política do seu antecessor, incorporando aos números de famílias assentadas, os projetos de colonização na Amazônia, e incluindo nos dados regularização fundiária e reposição de famílias em lotes vazios de assentamentos antigos. São ações importantes, mas que não mexem com a estrutura de concentração fundiária. O governo vem apostando também em políticas que favorecem a concentração de terra, como a política proposta pelo governo para a produção de etanol e biodiesel, que tem na visão deles o agronegócio como modelo. São opções como essas que tornam o país o maior concentrador de terras do mundo, como atestou recentemente o censo agropecuário. Grande parte da bancada ruralista é base de apoio do governo federal, que cobra suas faturas prá apoiar o governo em processos de votações importantes no Congresso e na véspera de período eleitoral.

Assistimos, ao longo do ano, a episódios como o assassinato de Elton Brum no RS, o fechamento das escolas itinerantes, tentativas de criminalização no Pará e Pernambuco. Como o Judiciário se articulou nesse processo de recrudescimento da criminalização do MST em 2009?

JÁ - Ma verdade, grande parte do Judiciário brasileiro sempre esteve historicamente comprometida com o latifúndio. Sempre foi muito ágil em reprimir as ações dos movimentos sociais, em especial a luta pela terra, ao mesmo tempo em que sempre foi moroso e parcial com os crimes cometidos pelo latifúndio. É só olharmos para os assassinatos cometidos contra trabalhadores no campo pelos fazendeiros: praticamente quase nada foi julgado. Além disso, mais de 15 mil famílias estão sendo impedidas de ser assentadas simplesmente por conta de ações de juízes que suspenderam as emissões de posse. Há um elemento novo que é a manifestação pública, por meio de pronunciamentos políticos fora dos autos de membros do Poder Judiciário em defesa explícita do agronegócio e contra os movimentos sociais, em especial contra o MST. A maior expressão dessa novidade é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Isso estimula outros juízes a seguirem o mesmo comportamento, bem como legitima a violência contra os movimentos sociais. Existe uma articulação estreita entre o latifúndio, judiciário e a mídia: um manda, o outro executa e outro publiciza, dá destaque e cria escândalos. As atitudes do presidente do STF Gilmar Mendes são a expressão maior desta relação promíscua, comprometida com o projeto das elites brasileiras, que no campo têm o agronegócio como o modelo a ser seguido e defendido. Não por acaso Gilmar Mendes tem se pronunciado politicamente contra as ações dos movimentos sociais e em especial o MST. Apesar dos vários crimes cometidos pelo agronegócio, assassinatos, trabalho escravo, lavagem de dinheiro, entre outros, não há um pronunciamento do ministro contra tudo isso. Ao contrário, ele tem se colocado na defesa destes criminosos, como ocorreu com os Habeas Corpus concedidos por ele, ao banqueiro Daniel Dantas.

Ainda nesse contexto de criminalização, o que a criação de uma CPMI sinaliza?

JÁ - A CPMI representa a disputa de modelo para o campo entre o agronegócio e a pequena agricultura e os movimentos sociais, que são para o latifúndio um empecilho para a consolidação total do agronegócio. Além de os movimentos sociais fazerem a luta direta pela defesa da Reforma Agrária, a defesa do território, também atuam na denúncia dos crimes cometidos pelo agronegócio e todas suas mazelas, se tornando uma péssima propaganda perante a sociedade e a comunidade internacional. Os movimentos sociais do campo representam o ultimo obstáculo a ser removido do caminho do agronegócio. Eles têm a maioria no Parlamento, o controle da grande imprensa, sustentação de praticamente todo o Poder Judiciário e apoio do governo federal. Além disso, colocaram todos os recursos para tentar impor uma derrota moral aos seus inimigos. Aprenderam que não é mais possível ter como forma de enfrentamento aos movimentos sociais apenas a repressão física, com assassinatos e cadeias. Perceberam que a sociedade não aceita mais essa prática, que continua existindo. Então, agora, atuam no sentido de desmoralizar os movimentos sociais, tentando impor a imagem de vândalos, corruptos e criminosos a todos aqueles que fazem a luta social. Querem tirar todo o caráter social das reivindicações, ao mesmo tempo em que precisam melhorar a sua imagem diante da sociedade. Criminalizam a Reforma Agrária para se “descriminalizar”, usando a imprensa e o posicionamento público de autoridades. Certamente, não foram as ações realizadas nas áreas griladas da Cutrale e o espetáculo midiático feito em torno dela, tampouco os enfrentamentos nas terras do Dantas no Pará, que fizeram ser instalada a CPI. Eles precisam derrotar a Reforma Agrária e a CPI é parte desse processo de criminalização, que agora articula as várias formas de criminalização, que estão em curso pelo Estado e suas várias ferramentas, em um enfrentamento articulado nacionalmente com toda uma espetacularização na mídia. Essa CPI não tem legitimidade. Nem no seu conteúdo - que não passa de matéria requentada e que foram objeto de outras CPMIs e órgãos fiscalizadores como TCU e Ministério Público - nem mesmo pelo setor proponente, que tem um histórico de crimes que vão de trabalho escravo até corrupção e envolvimento político com empresas do agronegócio. A sociedade brasileira condenou amplamente esta CPI, foram inúmeras manifestações de apoio recebidas pelo MST dos mais diversos setores da sociedade, seja com realização de atos de apoio, que se realizaram por todo o país, seja pelo reconhecimento de instituições do próprio Estado, que premiaram o MST pela sua atuação na defesa da Reforma Agrária.

Quais as perspectivas e principais desafios a serem enfrentados em 2010 pelo MST e a classe trabalhadora em geral?

JÁ - Teremos um ano curto para cumprir nossas tarefas e enfrentar enormes desafios políticos e organizativos, internos. É um ano de eleições nacionais e Copa do Mundo, que envolvem toda a sociedade brasileira. Precisamos avançar no assentamento das famílias acampadas, fazer uma boa jornada de lutas em março e abril prá manter nossas reivindicações na ordem do dia. Precisamos avançar no debate sobre as contradições do agronegócio, que em tempos de mudanças climáticas é o principal vilão, que despeja veneno nas mesas dos brasileiros, que tem causado inúmeras violências contra as populações do campo, sem terra, indígenas, quilombolas e ribeirinhos etc. Precisamos lutar junto com a sociedade contra a proposta de mudança do Código Florestal proposta pelo latifúndio. Isso representa não apenas mais espaço no campo para o agronegócio, mas uma desgraça ao ambiente. Precisamos debater com a sociedade que a Reforma Agrária nunca foi tão necessária em nosso país como atualmente, seja pela justiça social que se implanta com sua realização, seja pelo agravamento dos problemas nos grandes centro urbanos. É um tema imprescindível da sobrevivência da humanidade no planeta, que precisa enfrentar o aquecimento global e as mudanças climáticas. Mostrar para a sociedade como o modelo do agronegócio, controlado pelas empresas transnacionais coloca em risco a soberania alimentar do país. Por outro lado ele só produz alimentos contaminados, já que o Brasil se transformou o maior consumidor mundial de venenos agrícolas. E ele é o responsável pelas alterações climáticas e o desequilibro do meio ambiente que afeta a toda população, sobretudo as que vivem amontoadas nos grandes centros. Nós, brasileiros, temos responsabilidades importantes no cenário mundial e mais ainda os movimentos sociais do campo, que representam parte da solução dos problemas das mudanças climáticas. Se por um lado o agronegócio é o grande causador do aquecimento global, a Reforma Agrária é a responsável pelo esfriamento do planeta com a produção de alimentos. É preciso conter o avanço do agronegócio e dos grandes projetos no campo para salvar o planeta. Será preciso compreender os grandes temas da sociedade para juntos dar a nossa contribuição. Para isso, visamos uma ampla aliança com os setores urbanos, também na perspectiva de fazer com que a sociedade se envolva mais no seu comprometimento na defesa da Reforma Agrária. Caso contrário, a Reforma Agrária ficará no campo e ai ficará vulnerável aos ataques dos setores conservadores da elite brasileira. Será um ano de muitas lutas, apesar do calendário curto, quando precisaremos combinar as nossas lutas específicas com as bandeiras do conjunto da classe trabalhadora e dos setores progressistas. Dessa forma, vamos enfrentar o processo de criminalização dos movimentos sociais, que será intenso. Não com postura de vitimização, mas promovendo um bom debate sobre os verdadeiros problemas do povo brasileiro e desvelando as contradições do modelo de desenvolvimento do campo e da sociedade, que é um modelo insustentável do ponto vista social, ambiental, econômico e político. Certamente seguiremos organizando o povo para luta e debatendo com a sociedade a necessidade de um outro modelo como forma de superação da pobreza e da miséria e de todas as contradições do atual modelo econômico e social e político.

O Direito Da Humanidade A Existir

Reflexões do companheiro Fidel

A mudança climática já causa danos consideráveis e centenas de milhões de pobres sofrem as conseqüências.

Os centros de investigações mais avançados garantem que resta muito pouco tempo para evitar uma catástrofe irreversível. James Hansen, do Instituto Goddard da NASA, assevera que um nível de 350 partes do dióxido de carbono por milhão ainda é tolerável; contudo, hoje ultrapassa a cifra de 390 e cada ano incrementa-se a ritmo de duas partes por milhão, ultrapassando os níveis de há 600 mil anos. As últimas duas décadas têm sido, cada uma delas, as mais calorosas desde que se têm notícias do registro. Nos últimos 150 anos o mencionado gás aumentou 80 partes por milhão.

O gelo do Mar Ártico, a enorme camada de dois quilômetros de espessura que cobre a Groenlândia, os glaciais da América do Sul que nutrem suas fontes principais de água doce, o volume colossal que cobre a Antártida, a camada que resta do Kilimanjaro, os gelos que cobrem a Cordilheira do Himalaia e a enorme massa gelada da Sibéria estão a se derreter visivelmente. Cientistas notáveis temem saltos quantitativos nesses fenômenos naturais que originam a mudança.

A humanidade pôs grandes esperanças na Cimeira de Copenhague, depois do Protocolo de Kyoto subscrito em 1997, que começou a vigorar no ano 2005. O estrondoso fracasso da Cimeira deu lugar a vergonhosos episódios que precisam ser esclarecidos.

Os Estados Unidos da América, com menos de 5% da população mundial emite 25% do dióxido de carbono. O novo Presidente dos Estados Unidos da América prometeu cooperar com o esforço internacional para encarar um problema que afeta esse país e ao resto do mundo. Durante as reuniões prévias à Cimeira, ficou evidenciado que os dirigentes dessa nação e dos países mais ricos manobravam para fazer com que o peso do sacrifício caísse sobre os países emergentes e pobres.

Grande número de líderes e milhares de representantes dos movimentos sociais e instituições científicas decididos a lutar por preservar a humanidade do maior risco de sua história, viajaram a Copenhague convidados pelos organizadores da Cimeira. Não vou me referir aos detalhes sobre a brutalidade da força pública dinamarquesa, que arremeteu contra milhares de manifestantes e convidados dos movimentos sociais e científicos que acudiram à capital da Dinamarca, para me concentrar nos aspetos políticos da Cimeira.

Em Copenhague reinou um verdadeiro caos e aconteceram coisas incríveis. Os movimentos sociais e instituições científicas foram proibidos de participar nos debates. Houve Chefes de Estado e de Governo que não puderam nem sequer emitir suas opiniões sobre problemas vitais. Obama e os líderes dos países mais ricos apropriaram-se da conferência com a cumplicidade do governo dinamarquês. Os organismos das Nações Unidas foram relegados.

Barack Obama, que chegou no último dia da Cimeira para permanecer ali apenas 12 horas, reuniu-se com dois grupos de convidados escolhidos “a dedo” por ele e seus colaboradores. Junto a um deles se reuniu na sala da plenária com o resto das mais altas delegações. Falou e foi embora logo pela porta traseira. Nessa sala, com a exceção do grupo selecionado por ele, foi proibido fazer uso da palavra aos outros representantes dos estados. Nessa reunião os Presidentes da Bolívia e da República Bolivariana da Venezuela puderam falar porque, perante o reclamo dos representantes o Presidente da Cimeira não teve outra alternativa que lhes conceder a palavra.

Noutra sala contígua, Obama reuniu os líderes dos países mais ricos, vários dos Estados emergentes mais importantes e dois muito pobres. Apresentou um documento, negociou com dois ou três dos países mais importantes, ignorou a Assembléia Geral das Nações Unidas, ofereceu entrevistas coletivas, e foi embora como Júlio César numa de suas campanhas vitoriosas na Ásia Menor, que fez com que exclamasse: Cheguei, vi e venci.

O próprio Gordon Brown, Primeiro Ministro do Reino Unido, no dia 19 de outubro afirmou: “Se não chegamos a um acordo no decursar dos próximos meses, não devemos ter nenhuma duvida de que, uma vez que o crescimento não controlado das emissões tenha provocado danos, nenhum acordo global retrospectivo nalgum momento do futuro poderá desfazer tais efeitos. Nessa altura será irremediavelmente tarde demais.”

Brown concluiu seu discurso com dramáticas palavras: “Não podemos dar-nos ao luxo de fracassar. Se fracassamos agora, pagaremos um preço muito alto. Se atuamos agora, se atuamos de conjunto, se atuamos com visão e determinação, o sucesso em Copenhague ainda estará ao nosso alcance. Mas se fracassamos, o planeta Terra estará em perigo, e para o planeta não existe um Plano B.”

Agora declarou com arrogância que a Organização das Nações Unidas não deve ser tomada como refém por um pequeno grupo de países como Cuba, a Venezuela, a Bolívia, a Nicarágua e Tuvalu, ao mesmo tempo que acusa a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul e outros Estados emergentes de ceder perante as seduções dos Estados Unidos da América para subscreverem um documento que lança à lixeira o Protocolo de Kyoto e não contém nenhum compromisso vinculador por parte dos Estados Unidos da América e seus aliados ricos.

Sou obrigado a recordar que a Organização das Nações Unidas nasceu há apenas seis décadas, depois da última Guerra Mundial. Os países independentes, naquela altura não ultrapassavam a cifra de 50. Hoje fazem parte dela mais de 190 Estados independentes, após ter deixado de existir, produto da luta decidida dos povos, o odioso sistema colonial. À própria República Popular China, durante muitos anos, lhe foi negado pertencer à ONU, e um governo fantoche ostentava sua representação nessa instituição e em seu privilegiado Conselho de Segurança.

O apoio tenaz do crescente número de países do Terceiro Mundo foi indispensável no reconhecimento internacional da China, e um fator de suma importância para que os Estados Unidos da América e seus aliados da NATO lhe reconheceram seus direitos na Organização das Nações Unidas.

Na heróica luta contra o fascismo, a União Soviética tinha realizado o maior contributo. Mais de 25 milhões de seus filhos morreram, e uma enorme destruição assolou o país. Dessa luta emergiu como superpotência capaz de contrapesar em parte o domínio absoluto do sistema imperial dos Estados Unidos da América e as antigas potências coloniais para o saqueio ilimitado dos povos do
Terceiro Mundo. Quando a URSS se desintegrou, os Estados Unidos da América estenderam o seu poder político e militar para o Leste, até o coração da Rússia, e a sua influência sobre o resto da Europa aumentou. Nada de estranho tem o acontecido em Copenhague.

Desejo sublinhar o injusto e ultrajante das declarações do Primeiro Ministro do Reino Unido e a tentativa ianque de impor, como Acordo da Cimeira, um documento que em nenhum momento foi discutido com os países participantes.

O Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez, na entrevista coletiva oferecida no dia 21 de Dezembro, afiançou uma verdade que é impossível negar; usarei textualmente alguns dos seus parágrafos: “Gostaria enfatizar que em Copenhague não houve nenhum acordo da Conferência das Partes, não foi tomada nenhuma decisão com respeito aos compromissos vinculadores ou não vinculadores, ou de natureza de Direito Internacional, de maneira nenhuma; simplesmente, em
Copenhague não houve acordo”.

“A Cimeira foi um fracasso e um engano à opinião pública mundial. [...] ficou em descoberto a falta de vontade política...”

“... foi um passo atrás na ação da comunidade internacional para prever o mitigar os efeitos da mudança climática...”

“... a média da temperatura mundial poderia aumentar em 5 graus...”

Logo o nosso Ministro das Relações Exteriores acrescenta outros dados de interesse sobre as possíveis conseqüências segundo as últimas pesquisas da ciência.

“...desde o Protocolo de Kyoto até a data as emissões dos países desenvolvidos aumentaram 12,8%... e desse volume 55% corresponde aos Estados Unidos da América.”

“Um estadunidense consome anualmente, como média, 25 barris de petróleo, um europeu 11, um cidadão chinês menos de dois, e um latino-americano ou caribenho, menos de um.”

“Trinta países, incluídos os da União Européia, consomem 80% do combustível que é produzido.”

O fato muito real é que os países desenvolvidos que subscreveram o Protocolo de Kyoto aumentaram drasticamente suas emissões. Querem substituir agora a base adotada das emissões a partir de 1990 com a de 2005, com o qual os Estados Unidos da América, o máximo emissor, reduziria a só 30% suas emissões de 25 anos antes. É uma desavergonhada zombaria à opinião pública.

O Ministro das Relações Exteriores cubano, falando em nome de um grupo de países da ALBA, defendeu a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul e outros importantes Estados de economia emergente, afirmando o conceito alcançado em Kyoto de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, quer dizer que os acumuladores históricos e os países desenvolvidos, que são os responsáveis por esta catástrofe, têm responsabilidades diferentes às dos pequenos Estados insulares ou às dos países do Sul, sobretudo os países menos desenvolvidos...”

“Responsabilidades quer dizer financiamento, responsabilidades quer dizer transferência de tecnologia em condições aceitáveis, e então Obama faz um jogo de palavras, e em vez de falar de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, fala de ‘respostas comuns, porém diferenciadas’.”

“... abandonou a sala sem se dignar a escutar ninguém, nem tinha escutado a ninguém antes de sua intervenção.”

Numa entrevista coletiva posterior, antes de abandonar a capital dinamarquesa, Obama afirma: “Temos produzido um substancial acordo sem precedente aqui em Copenhague. Pela primeira vez na história, as maiores economias viemos juntas aceitar responsabilidades.”

Em sua clara e irrefutável exposição, nosso Ministro das Relações Exteriores afirma: Que quer dizer isso de que ‘as maiores economias viemos juntas aceitar nossas responsabilidades’? Quer dizer que estão descarregando um importante peso da carga que significa o financiamento para a mitigação e a adaptação dos países sobre todo do Sul à mudança climática, sobre a China, o Brasil, a Índia e a África do Sul; porque há que dizer que em Copenhague teve lugar um assalto, um roubo contra a China, o Brasil, a Índia, a África do Sul e contra todos os países chamados com eufemismo em desenvolvimento.”

Estas foram as palavras contundentes e incontestáveis com as quais nosso Ministro das Relações Exteriores relata o acontecido em Copenhague.

Devo acrescentar que, quando às 10 horas do dia 19 de dezembro nosso vice-presidente Esteban Lazo e o Ministro das Relações Exteriores cubano tinham ido embora, se produziu uma tentativa tardia de ressuscitar o morto de Copenhague como um acordo da Cimeira. Nesse momento não restava praticamente nenhum Chefe de estado nem apenas Ministros. Novamente a denúncia dos restantes membros das delegações de Cuba, da Venezuela, da Bolívia, da Nicarágua e de outros países derrotou a manobra. Foi assim que finalizou a inglória Cimeira.

Outro fato que não pode ser esquecido foi que nos momentos mais críticos desse dia, em horas da madrugada, o Ministro das Relações Exteriores de Cuba, juntamente com as delegações que travavam uma digna batalha, ofereceram ao Secretario Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sua cooperação na luta cada vez mais dura que se levava a acabo, e nos esforços a se realizarem no futuro para preservar a vida de nossa espécie.

O grupo ecológico Fundo Mundial para a Natureza (WWF) advertiu que a mudança climática ficaria fora de controle nos próximos 5 a 10 anos, se não são diminuídas drasticamente as emissões.
Mas não faz falta demonstrar o essencial do que aqui é afirmado a respeito do feito por Obama.

O Presidente dos Estados Unidos da América declarou quarta-feira 23 de dezembro que as pessoas têm razão ao estarem decepcionados pelo resultado da Cimeira sobre a Mudança Climática. Em entrevista pela cadeia de televisão CBS, o mandatário assinalou que “’em vez de ver um total colapso, sem que tivesse feito nada, o que poderia ter sido um enorme retrocesso, ao menos nos mantivemos mais ou menos donde estávamos’...”

Obama — afirma a notícia — é o mais criticado por aqueles que, de maneira quase unânime, sentem que o resultado da Cimeira foi desastroso.

A ONU agora está numa situação difícil. Pedir a outros países que se adiram ao arrogante e antidemocrático acordo seria humilhante para muitos Estados.

Continuar a batalha e exigir em todas as reuniões, principalmente nas de Bonn e do México, o direito da humanidade a existir, com a moral e a força que nos outorga a verdade, é segundo a nossa opinião o único caminho.

Fidel Castro Ruz

Dezembro 26 de 2009
20h15