Terrorismo de Estado em Bogotá

Ninguém na Colômbia acredita que a guerrilha colombiana esteja por trás dos atentados da capital. Samuel Moreno não se equivoca quando diz “que não acredita que as FARC estejam por trás do ataque terrorista”. Melhor olharmos rumo à Casa de Nariño e, sobretudo, ao Ministério da Defesa.

ANNCOL/Bogotá

Vários motivos para supor isso. Não apenas pelo modus operandi de Juan Manuel Santos, como também pelo que acontece atualmente na Colômbia, que deixa à beira do abismo um dos regimes mais sanguinários e mentirosos de toda a história santanderista da oligarquia colombiana.

As marchas dos indígenas e trabalhadores, as greves em instituições do Estado, as eleições do PDA no próximo domingo, 26, o distanciamento do prefeito da capital com o Ministério da Defesa no que diz respeito à organização da segurança em Bogotá, o repúdio e desprestígio internacional, as más relações com seus vizinhos, a corrupção, a insegurança democrática e todos os outros males do governo uribista, aumentam essa desconfiança.

E os golpes que sofreram fizeram com que os generais saíssem de seus feudos, para desprestigiar a guerrilha, à Casa de Nariño para tentar esconder seus crimes e ações também para gerar o caos e o medo no povo colombiano. Afortunadamente, apesar de todos os atos do governo e seus propagandistas nos meios empresariais, despertam-se grandes dúvidas e suspeitas na Colômbia e no mundo.

Puro e físico Terrorismo de Estado

O original encontra-se em Anncol.eu.

Prêmio Nobel da paz diz: “Uribe, você é um guerreiro, não um pacifista”

Por Adolfo Pérez Esquivel/Prêmio Nobel da Paz

Senhor Presidente da República
D. Álvaro Uribe Vélez
Rua 8 nº 7 -26 Palácio de Nariño
Bogotá, Colômbia

Quando participei há alguns meses no Tribunal dos Povos em seu país, pude ter contato com a terrível situação de violência e intimidação que sofre grande parte dos lutadores sociais e as diferentes comunidades indígenas. Nessa oportunidade, quando me perguntaram sobre a candidatura de sua pessoa para o Prêmio Nobel da Paz, expressei que não estava de acordo, porque você não havia feito nada pela paz, você é um guerreiro, não um pacifista.

Buenos Aires, 22 de outubro de 2008-10-24

E agora esta brutal e inconcebível repressão policial contra os protestos indígenas, conhecida como “a marcha indígena e popular pela resistência”, que foram realizados em La Maria, a 600 kms de Bogotá, vem mais uma vez corroborar seu espírito belicista e pouco propenso ao diálogo. As três pessoas falecidas, entre as quais encontrava-se uma criança, e uma centena de feridos, somam-se às 7 assassinadas em diversos lugares do país por membros da organização paramilitar, conhecida como “Águias Negras”, demonstram que querem calar o povo através do terror e a morte. Senhor Presidente, dizer que existem infiltrados nas manifestações e que estes agridem a polícia é de uma ingenuidade difícil de acreditar.

Nessas manifestações, os Povos Indígenas apenas estão reivindicando o direito às suas terras, o respeito à autonomia de suas comunidades e o cumprimento de acordos assinados com o governo que você dirige. Todas as pessoas e organizações que lutamos pela justiça e por um mundo em paz, levantamos nossa voz contra essa violência indiscriminada e a brutalidade de seus métodos repressivos. Exigimos, senhor Presidente, que abandone essa política de agressão contra todo o povo colombiano, e nesse caso, contra os Povos Originários. Pedimos respeito e reconhecimento de seus legítimos direitos, e uma reparação por toda a violência que vêm sofrendo. Tenha a segurança, que nossa voz se levantará agora e todas as vezes que seja necessário para evitar o derramamento de sangue e contra todo o tipo de violência desnecessária.
Receba uma saudação de Paz e Bem.

Adolfo Pérez Esquivel / Prêmio Nobel da Paz

O original encontra-se em ABP Notícias.

As Farc liquidadas e sem mantimentos?

ANNCOL

O vice-presidente Francisco Santos, disse esta terça-feira, em Genebra, que as FARC tem “problemas de liquidez”, os alimentos e as armas estão se acabando, motivo pelo qual eles começaram a trabalhar diretamente com os cartéis da droga do México “em busca de novos recursos”.

Primeiro, uma foto vale mais que mil pentelhices. Além do mais, o vice-presidente deveria preocupar-se com os milhões de colombianos que, se tomam café, não almoçam, ou, se almoçam, não jantam, diferente do que fazem os tão queridos cidadãos europeus.

A segunda coisa que ele disse na Suíça, que esta organização insurgente começou a trabalhar com os cartéis de cocaína no México em busca de novos recursos é uma tentativa de tapar o sol com a peneira. O que faz então o seu para-fiscal Osorio nesse país irmão senão servir de ponte para o cartel dirigido de Bogotá com as máfias do norte?

A pergunta de um milhão.O que fazia o vice-presidente colombiano em um evento contra as drogas se seu governo usufrui dos lucros desse negócio capitalista?

O original encontra-se em Anncol.eu

Camp Bucca: A baía de Guantanamo iraquiana

por David Enders

Pode ser difícil imaginar um lugar onde pessoas encarceradas pelo Exército norte-americano tenham menos direitos que na Baía de Guantanamo.

Bem vindo ao Iraque.

Passa pouco das 4 da madrugada e centenas de iraquianos fazem fila para visitar os seus parentes à entrada de Camp Bucca, que em Agosto mantinha cerca de 18 mil prisioneiros. Perto da fronteira com o Kuwait, Bucca brilha intermitentemente nas horas antes da madrugada do deserto sul-iraquiano, um farol de luz num país onde a electricidade funciona não mais que doze horas por dia. É o maior centro de detenção norte-americano no Iraque. O número oficial total de prisioneiros sob custódia do exército norte-americano no Iraque tem flutuado entre um mínimo de 7.200 e mais de 26 mil desde 2005.

Os três hotéis em Zubair, uma das cidades mais próximas de Bucca, estão sempre cheios. "Não temos turismo aqui", diz Jabbar Mubarak, recepcionista no Torre de Babil, o maior hotel de Zubair. "Toda a gente que vem para o nosso hotel, vem para visitar os seus filhos". A entrada está cheia de famílias, algumas das quais guiaram mais de dez horas para aqui chegar. Apesar das grandes ofensivas do ano passado contra o exército Mahdi, a maior milícia xiita, cerca de 80 por cento daqueles que estão sob custódia aqui são sunitas e provêm do centro e norte do país.

Uma das maiores queixas é que a maioria dos detidos não foram acusados de qualquer crime. "Porque é que as forças americanas não o acusam se ele fez algo? Aí pelo menos saberíamos quanto tempo ele ficaria aqui", diz Hadia Khalaf, cujo filho Qusay foi preso em Setembro de 2007. "Ele era o nosso sustento", diz, reflectindo a situação apertada de muitas famílias que dependem de família mais afastada e de caridade para sobreviver.

Desde 2003 aproximadamente 96 mil iraquianos foram oficialmente detidos pelo exército norte-americano, com outros 100 mil a terem sido detidos temporariamente mas nunca tendo sido enviados para uma estrutura de detenção oficial como Bucca. A outra estrutura a este nível actualmente em funcionamento é Camp Cropper no Aeroporto de Bagdad, que serve como sistema de processamento de entrada e de saída e que mantém cerca de 3.000 detidos, incluindo aproximadamente 300 menores.

A base legal para as detenções deriva de uma única linha de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 2004, que tem sido renovada todos os anos por acordo entre os governos dos EUA e do Iraque. Esta resolução, que justifica legalmente a ocupação militar continuada pelos EUA, permite "internamento onde este seja necessário por razões de segurança imperativas".

O primeiro-ministro iraquiano Nuri Kamal al-Maliki e a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice estão a negociar um acordo de estatuto de forças entre os dois governos que esperam concluir até ao final do ano, quando o actual mandato das Nações Unidas expira. Um dos assuntos chave são as detenções, parte de uma alargada área de desacordo entre os dois governos acerca dos direitos das tropas norte-americanas de operar unilateralmente no Iraque. O governo iraquiano exige que os militares norte-americanos não possam mais deter cidadãos iraquianos sem a sua aprovação. O Departamento de Estado e a Casa Branca têm estado em geral silenciosos acerca das discussões, enquanto o gabinete de Maliki tem deixado escapar regularmente partes do acordo e dito que os pontos finais para que este seja alcançado dependem da continuação ou não da imunidade dos militares norte-americanos à acusação sob a lei iraquiana e da necessidade destes militares de coordenar e receber aprovação do governo iraquiano antes de lançar operações.

Quanto às detenções Joseph Logan, pesquisador da secção do Médio Oriente e Norte de África da Human Rights Watch crê que a amnistia poderia ser a resposta. "Se não existem provas para transferir alguém para o sistema iraquiano, é provavelmente um caso que exige considerar a libertação imediata," diz Logan. "Parece que eles têm acelerado os processos de clarificação das acusações, o que é digno de louvor. Mas isso não lida com o problema legal subjacente – que estas pessoas não podem contestar a sua detenção e que não têm aconselhamento".

O que constitui uma ameaça "imperativa" à segurança é deixado nas mãos daqueles responsáveis pela revisão dos casos dos detidos. "A ideia é não atar as mãos das tropas no terreno" afirma o Capitão Dylan Imperato, advogado militar em Cropper. Logan crê que a definição é propositadamente vaga. "Os EUA exigem por um lado poderes alargados de detenção e por outro vão afirmando que esta não é uma guerra de ocupação", afirma. "Não podem ter as duas coisas. Se querem ter poderes irrestritos de detenção, têm de ocupar o país de novo" – isto é reverter o estatuto legal àquele anterior à resolução de 2004 das Nações Unidas.

Antes de serem enviados para Cropper, ocorre um processo inicial dos casos de cada um dos detidos, mas estes não são autorizados a estar presentes. Os processos são conduzidos por um painel de três oficiais militares norte-americanos. Os detidos são autorizados a estar presentes em procedimentos processuais posteriores, mas em altura alguma têm acesso a um advogado.

"Para condenar num tribunal criminal seria necessário um nível muito mais elevado do que aquele necessário para determinar se o detido constitui um ameaça imperativa à segurança," diz Imperato. "Nós não limitamos (os painéis processuais) de nenhum modo sério. Damos-lhes margem de manobra para que cheguem a essa determinação". Imperato diz ainda que existem várias considerações para determinar se um detido será mantido mais seis meses ou para que seja recomendada a sua libertação. "Não estamos a determinar culpa ou inocência, e não estamos a olhar especificamente para a conduta que fez com que fossem detidos em primeira lugar. Estamos a tentar descobrir quais são os seus planos para quando saírem", diz. "Ele tem alguma coisa para a qual voltar? Uma família, um trabalho? Algo que o deixasse menos susceptível à Al Qaeda ou qualquer outro grupo?"

A detenção pode ser estendida indefinidamente. De acordo com um porta-voz militar, cerca de 10 por cento dos detidos estão nessa situação desde 2005 ou antes, 20 por cento desde 2006, 50 por cento desde 2007 e 20 por cento foram detidos este ano. Os números estão a cair, com uma média de quarenta e cinco detidos a serem libertados e trinta a entrarem no sistema diariamente.

As operações de detenção têm sido uma estrada turbulenta. Tortura e abusos em Abu Ghraib em 2003 e 2004 receberam a maior cobertura, mas milhares de prisioneiros vivendo em tendas húmidas no exterior da estrutura "sólida" da prisão queixaram-se de falta de cuidados médicos, tratamento indiferente e hostil dos guardas, alimentação não comestível e exposição a fenómenos meteorológicos extremos, incluindo inundações. As tropas norte-americanas admitiram inclusive, na época, que acreditavam que mais de 80 por cento dos detidos eram inocentes das acusações. Iraquianos recentemente libertados, assim como oficiais iraquianos, dizem que esta estatística é provavelmente verdadeira.

A tortura também continuou após 2004. Numa visita a Abu Ghraib em Março de 2005 (foi no entanto fechada), vi um detido que havia sido amarrado a uma cadeira e deixado à chuva. Após ler o livro do antigo interrogador Tony Lagouranis, Fear Up Harsh, é que descobri que esta era uma táctica destinada a induzir a hipotermia. Na altura os guardas haviam dito que o prisioneiro tinha sido imobilizado por que se recusara a parar de atirar fezes aos seus captores.

O sistema já evoluiu bastante. Em geral, os prisioneiros libertados com quem falei dizem que a comida era boa e que o tratamento era bastante melhor do que seria de esperar numa prisão gerida pelo governo iraquiano. Nenhum dos prisioneiros que entrevistei falou dos programas vocacionais com a estima que os porta-vozes norte-americanos o fazem, mas afirmaram que alguns destes estavam disponíveis. Nenhum se queixou de maus-tratos durante as detenções ou interrogatórios uma vez em Cropper ou Bucca, embora alguns tenham dito que foram espancados e interrogados violentamente antes de serem introduzidos no sistema oficial de detenção.

"Nos três primeiros dias não me deram comida", diz Samir Mohamed, que foi preso em 2007 enquanto guiava entre Damasco e Bagdad. Diz que foi vendado durante três dias enquanto era interrogado e espancado. "Apagaram cigarros no meu corpo", afirma. Um soldado norte-americano com quem falei, que me pediu anonimato, disse que a CIA mantinha (pelo menos até meio de 2007) campos secretos de detenção em Camp Anaconda, perto de Balad. Não pude obter confirmação independente desta afirmação.

Alguns detidos, incluindo um que acredita ter sido preso por forças especiais norte-americanas, disseram que esperaram mais de duas semanas antes de serem introduzidos no sistema de detenção, uma violação das regras militares. E Mohamed, o detido que afirma ter sido espancado, diz que ficou sem audição de um dos ouvidos durante oito meses, antes de ter sido subitamente libertado.

Mas se o tratamento antes do encarceramento parece ser na generalidade melhor que no passado, a informação que põem os iraquianos no sistema não parece sê-lo. "Estava a trabalhar como guarda numa bomba de gasolina", diz Jassim, que foi preso em Agosto de 2007, durante a insurgência em Bagdad. "Éramos oito a trabalhar como guardas e eles alinharam-nos e disseram: Levamos os primeiros quatro". Os militares norte-americanos admitem que a insurgência levou a um aumento das detenções, como resultado do aumento dos raids, o que pôs sob stress um sistema já sobrelotado. Admitem ainda que existem relatórios de detenções arbitrárias.

O número de tropas e contratados destacados para as operações de detenção cresceu consideravelmente e os totais actualmente são de aproximadamente 10 mil homens, de acordo com um porta-voz. O aumento de mão-de-obra permitiu que os casos passassem a ser revistos a cada seis meses, e o exército diz que a duração média de detenção é de 330 dias. Não obstante, representantes norte-americanos admitiram recentemente que os insurgentes encarcerados têm feito funcionar os seus próprios tribunais no interior das prisões. Os prisioneiros dizem que a situação dentro das prisões pode ir de aborrecida a perigosa e os militares vieram afirmar que os insurgentes não aplicam mais a sua justiça.

Da primeira vez que Abu Wissam de 58 anos foi preso pelos militares norte-americanos foi numa ronda em Dezembro de 2003. Foi preso novamente em Setembro de 2007. Passou a maior parte da sua segunda detenção no Campo 26 de Camp Bucca, que é conhecido como um campo de takfiri, uma vez que os takfiris (extremistas sunitas que consideram que os xiitas são heréticos e não-muçulmanos) foram autorizados a geri-lo. "Por vezes queriam punir um prisioneiro," diz Abu Wissam. "Punham alguém nesse campo e diziam aos takfiris: 'Este trabalhou com a polícia.' Os takfiris odeiam qualquer um que trabalhe com o governo iraquiano ou a Sahwa ou a polícia."

"As pessoas Sahwa tinham medo de dormir lá dentro", conta Abu Wissam, referindo-se ao movimento de antigo resistentes sunitas que fizeram um casamento de conveniência com os militares norte-americanos desde o fim de 2006 para combater a Al Qaeda. Ele e outros prisioneiros que entrevistei dizem que os interrogatórios se baseavam em questões generalistas. Para Abu Wissam eram coisas como "Lutaste contra Israel?" durante a guerra de 1973, aparentemente considerada uma questão suspeita pelos interrogadores norte-americanos, mas cuja recusa no exército iraquiano na altura daria azo à morte. Abu Wissam diz que lhe foi dado um papel para assinar, admitindo a culpa de uma lista de acusações que incluíam assassinato, ataque a tropas norte-americanas, rapto e limpeza étnica sectária. Em Julho os militares norte-americanos admitiram que os extremistas islâmicos geriam tribunais dentro de Bucca há anos e que inclusivamente levavam a cabo penas capitais.

Abu Wissam conta ainda que o campo takfiri recebia menos serviços que os outros campos e que o tratamento médico era restringido segundo o código de cor de cada campo – vermelho quando havia agitação, laranja quando as coisas estavam calmas. "Se alguém estava doente, tínhamos de pôr a sua cama perto da porta do campo e deixá-lo para que os soldados pudessem ver que estava doente e necessitava tratamento médico." Abu Wissam diz que se queixou deste tratamento, especialmente pelo facto de todos os prisioneiros sofrerem devido às acções de alguns. "Perguntei ao oficial norte-americano: 'Porque é que nos tratam a todos como takfiris?; e ele respondeu: 'Vocês mataram os nossos amigos. Vocês são todos takfiris'."

Se as transferências de prisioneiros sugerem punição colectiva de prisioneiros, os processos gritam-no. As audições processuais em Camp Cropper são feitas num reboque escassamente mobilado. Uma bandeira iraquiana está pendurada na parede, sem dúvida uma ironia involuntária. Os prisioneiros fazem um juramento sobre o Corão à frente de três oficiais norte-americanos, que lhes lêem a lista de acusações.

Numa audição a que assisti no início de Agosto, o réu tinha sido preso com familiares após a descoberta nas vizinhanças de um esconderijo de armas. Os militares acreditavam seriamente que o pai do jovem era um insurgente, mas os oficiais pensavam que o que era mais provável era que o acusado tivesse apenas tido o azar de estar no local errado na altura. Independentemente, tinha sido suficiente para mantê-lo detido por pelo menos quatro meses.

"Eu só quero voltar para a escola", disse o jovem aos oficiais quando lhe foi dada a oportunidade de falar. "Já perdi o ano por causa disto." "Ainda és jovem," respondeu um dos oficiais. "Ainda tens tempo de recuperar".

Antes de ser dispensado, e apesar dos três oficiais terem dito que acreditavam que o jovem não tinha nada que ver com as armas encontradas perto da sua casa, ainda teve de ouvir um discurso que parece ser standard. "É tua responsabilidade informares [acerca de actividades suspeitas] o governo ou a polícia", disse um dos oficiais ao jovem.

Apesar do capitão Imperato ter insistido que o propósito das audições não é a determinação da culpa, em outra audição a que assisti os oficiais perguntaram aos detidos se eles tinham sido responsáveis pelos alegados crimes e, numa terceira audição, se o detido era membro do exército Mahdi ou se conhecia alguém que o fosse.

"Não creio que exista uma lei que cubra aquilo que nós estamos a tentar fazer aqui – isto é, deter pessoas indefinidamente. Têm havido actos terroristas através de toda a História, por isso esta guerra nunca vai acabar", diz o almirante na reserva John Hutson, um perito em direito militar. "Os 250 detidos em Guantanamo podem ter direito a habeas corpus, mas os milhares de detidos noutros sítios não têm quaisquer direitos. Creio que nos focámos como lasers em Guantanamo porque é uma situação icónica e por que está a 145 km da nossa costa. Mas não podemos fazer distinções legais, diplomáticas ou morais baseadas na localização de um detido. Temo-nos preocupado com Guantanamo, mas há mais prisioneiros em outros locais. Quaisquer que sejam as regras que nós fazemos têm de ser aplicadas com respeito a todos".

Mas uma discussão com a coronel na reserva Janis Karpinski, que foi a primeira encarregada das operações de detenção no Iraque indica que o sistema se manteve em muitos aspectos igual desde 2003. (Era Karpinski, na altura general, a responsável pelo brigada de polícia militar que dirigia Abu Ghraib quando as fotos de torturas foram libertadas em 2004. Foi acusada de negligência dos seus deveres e despromovida a coronel; Karpinski afirma que os abusos que ocorreram sob o seu comando nominal foram cumpridos sob ordens de oficiais que respondiam a uma outra cadeia de comando.) Os militares ainda tentam conciliar o direito internacional com um conflito que o governo dos EUA de recusa a definir quer como guerra quer como ocupação.

"Nunca houve uma situação, uma guerra, construção de nação em lado algum, onde as unidades de polícia militar fossem chamadas a dirigir os sistemas prisionais de um país," diz Karpinski. "Porquê? Porque eles chamam as forças das Nações Unidas uma vez que a área tenha sido limpa".

Bucca esteve originalmente pronto para ser encerrado no fim de 2003, segundo Karpinski, antes de o major general Geoffrey Miller e o seu estado-maior, que era responsável pela instalação do X-Ray Camp em Guantanamo, ter substituído Karpinski. Afirma que Miller lhe disse que ia "guantanamizar" o sistema, ao que se seguiu a transformação de Abu Ghraib e Cropper nos principais centros de interrogatório.

"Bucca mantém esta maciça população de iraquianos que foram arrebanhados aí e que são detidos de segurança que não têm qualquer valor informativo. Quando se determina que não têm valor informativo, são transferidos para Bucca", afirma Karpinski.

Quando Miller visitou o Iraque em 2003, antecipando a sua entrada no sistema de operações de detenção, Karpinski perguntou à principal advogada deste, a tenente-coronel Diane Beaver, qual era a política de libertações em Guantanamo. "Perguntei-lhe especificamente acerca dos procedimentos de libertação em Gitmo," diz Karpinski. "Pensando, ingenuamente, que poderíamos aprender algo com os seus métodos. Beaver olhou para mim como se eu fosse louca e disse arrogantemente, 'Libertá-los, senhora? Não há nenhum plano para a libertação dos nossos prisioneiros. A maioria deles, se não todos, passará cada dia do resto das suas vidas em Gitmo.'"

À entrada de Bucca, enquanto o sol nasce, Ali, de 12 anos, lê a carta que escreveu para o seu pai. "Querido Papá, como estás? Espero que estejas bem. Sinto muito a tua falta e sinto a falta dos teus abraços. Querido Papá, nós estamos todos bem, graças a Deus! Rezo a Deus para que me dê a mim, à Mamã e à minha irmã Nour a paciência para sobreviver enquanto tu estiveres ausente. Pedi a Deus para te ajudar e a todos os outros presos para que sejam libertados. Querido Papá podes confiar em Deus, e depois em mim, para tomar conta da casa e da família. Choro todos os dias, todos os dias pensando em ti. Choro porque és oprimido. Peço a Deus que te liberte do teu sofrimento, Inshallah!"

À sua volta outras famílias, quase só mulheres, acenam fotografias aos encarcerados. Uma mulher tem cinco filhos lá dentro; outra tem um irmão que tem estado em prisões norte-americanas desde 2004. Outra diz que é a sua décima segunda visita a Bucca. Todas dizem que a viagem é uma despesa incomportável. Uma diz que sem o seu marido para ajudar, é obrigada a mendigar. Outras queixam-se que os seus filhos estão deprimidos e a reprovar na escola.

"A maior parte da visita passamo-la a chorar," diz Shaimaa Jumaa. "Não é apenas porque os mantêm presos e não sabemos de que é que são acusados. É porque estão separados das suas famílias".

Este artigo encontra-se em Resistir.info.

Choque e pavor

por Carlos Fazio

Nada de novo debaixo do sol. O Estado enfermeiro continua a cumprir a sua função ao serviço do grande capital. Seja nos Estados Unidos, na Europa ou no México, o Estado enfermeiro aplica a disciplina do mercado e receita mais miséria e fome à ralé e às classes trabalhadoras, enquanto subvenciona os plutocratas através de planos neokeynesianos agressivos e nacionalizações-privatizações. Mudam as formas mas a essência é a mesma. Para "salvar" o sistema, durante a chamada crise da bolha hipotecária subprime os bancos centrais resgataram com fundos públicos os jogadores financeiros da Wall Street e os banqueiros trapaceiros e as grandes famílias empresariais dos Estados Unidos, da Europa e do México que apostaram mal, e transferiram as dívidas dos perdedores aos governos e aos contribuintes.

O mesmo de sempre no paraíso friedmaniano e bushiano, neste capitalismo de casino onde uns perdem e outros ganham. Privatizam-se os lucros e socializam-se as perdas. Assim, em poucos dias, mediante operações eletrônicas computorizadas que duram escassos segundos – no âmbito de um capitalismo predador, desinibido, não regulado ou que faz vista grossa quanto à contabilidade empresarial, financeira e bancária – grandes massas de dinheiro público passaram para mãos privadas, com a cumplicidade de classificadoras de risco (como a Moody's e Standar and Poor's) e dos bancos centrais, que atuaram na emergência como prestamistas de um sistema bancário e financeiro agiota, usurário e especulador. Os governadores dos bancos centrais lavaram as agiotagens da engenharia financeira dos fundamentalistas do "mercado livre". Terminaram avalisando fraudes corporativas milionárias e investidores irresponsáveis livres de controles governamentais, que utilizam inteligentes estratagemas manipuladores com a cumplicidade dos meios de difusão maciça sob controle monopolista, através de leis do silêncio ou explicações ajeitadas.

Nesta conjuntura tornou a aplicar-se o que Noam Chomsky descreveu como a "máxima infame dos donos da humanidade: tudo para nós e nada para os demais". Mais uma vez, perante a mentirosa alternativa proposta por George W. Bush, de impor "o maior resgate da história dos Estados Unidos ou o mundo se desmoronará", triunfaram a cobiça, a avareza, o lucro e o saqueio de pequenos grupos cleptocráticos. Ganhou o canibalismo corporativo que se vale da mão visível do Estado enfermeiro e da informação privilegiada para acumular riquezas escandalosas.

Foi um crime calculado. Orquestrado antecipadamente. Montado e cenarizado com base na doutrina do choque. Construído sobre ficções e mentiras. Sob pressão, geraram uma crise. Fabricaram um caos económico-financeiro, uma sensação de estar à beira do abismo. Mediante técnicas de submetimento "globais" geraram um sentido de urgência. A seguir aplicaram a terapia de "choque e pavor" para amaciar sem anestesia sociedades inteiras ou submetê-las a políticas económicas mais draconianas. Como na invasão do Iraque ou na "guerra" de Felipe Calderón contra Los Zetas , o narcoterror e os lança granadas.

Naomi Klein explicou muito bem: esgrimindo razões de segurança nacional ou financeira, os fundamentalistas do choque impõem formas mais brutais de coerção a sociedades inteiras. Trata-se de uma filosofia do poder. Uma filosofia sobre como alcançar objectivos políticos e económicos. Parte da base de que a melhor oportunidade para impor medidas ultraneoliberais é o período que se segue a um grande choque. Como aos prisioneiros aos quais são aplicados choques eléctricos para amaciá-los, dobrá-los e domesticá-los, o sistema aplica o medo, a violência e o terror físico e económico para amaciar sociedades inteiras. Deslocam-nas. As pessoas desorientam-se. Entram em pânico. E abre-se uma janela, como num interrogatório. Por ali pode-se introduzir o que os economistas chamam a "terapia do choque económico". Primeiro gera-se a intranquilidade, o caos, o desastre, o medo, e a seguir tudo isso é utilizado como desculpa para terminar a tarefa, para privatizar tudo. Para continuar a depredar e concentrar a riqueza em poucas mãos.

O Departamento do Tesouro dos EUA considerará como boas as obrigações de dívida colaterizadas que o multimilionário Warren Buffet chamou certa vez "armas de destruição financeira maciça". Aqui, o governador do Banco do México, Guillhermo Ortiz, disse sem corar que as reservas internacionais são para resgatar empresas. Não para pessoas. E não há culpáveis. Nem empresários nem banqueiros culpáveis pelo "ataque especulativo" contra o peso (Agustín Carstens dixit). Na hora de ter de explicar porque era do "interesse público" salvar os jogadores, Ortiz, o secretário da Fazenda Carstens e seus amanuenses, recorreram a um discurso armado à base de eufemismos e alegações retóricas plausíveis. É a história de sempre. Quando as apostas saem mal, os resgates são a remuneração económica calculada daqueles que contribuíram financeiramente para as campanhas eleitorais. Isso vale para os ladrões da Wall Street e para os barões mexicanos do Conselho Coordenador Empresarial. E o povo que aguente.

No sábado, 18, em Camp David, o presidente Bush convocou uma cimeira económica mundial para "preservar o capitalismo democrático, a livre empresa e o livre mercado". Bush mente. Mente premeditamente. Quer continuar a explorar o mito do capitalismo democrático. Capitalismo e democracia opõem-se. Tão pouco existe um livre mercado. Simplesmente, ele e as corporações transnacionais que impulsionam a "cultura do desastre", querem aproveitar a crise em grande escala para impor regras económicas e financeiras mais draconianas, numa tentativa de preservar a hegemonia e o actual sistema de dominação imperial.

O original encontra-se em La Jornada.

Fora tropas brasileiras da fronteira com o Paraguai!

Nota do PCB em solidariedade aos camponeses sem-terra

Tropas militares brasileiras ocuparam nos últimos dias toda a faixa da nossa fronteira com o Paraguai, inclusive a região onde fica a usina de Itaipu Binacional. Informalmente, o governo federal insinua que se trata de uma operação para combater o contrabando, competência constitucional da Polícia Federal e não das Forças Armadas. Na verdade, trata-se da "Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão", apresentada como simples "exercícios militares".

Movimentos sociais paraguaios, entretanto, vêm denunciando que se trata de uma ameaça militar do governo brasileiro, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra vêm ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja - de propriedade atribuída a brasileiros (os chamados "brasiguaios") - que se alastram a partir da fronteira, destruindo o meio ambiente e expulsando os camponeses pobres para as periferias das cidades.

Essas terras - das quais camponeses foram expulsos à força - foram irregularmente cedidas pela ditadura militar paraguaia de Strossner a seus partidários, que as transferiram a amigos da ditadura militar brasileira, nos anos 70, quando foi firmado, sem qualquer transparência, o acordo que criou a Binacional Itaipu.

O preocupante é que a operação militar de "dissuasão" se dá logo em seguida à discreta publicação do decreto nº 6.592, no último dia 2 deste mês. O decreto (assinado por Lula e Nelson Jobim, Ministro da Defesa), feito sob medida diante da ofensiva popular na América do Sul, afasta o Brasil de sua imagem pacifista, ao estabelecer parâmetros elásticos e subjetivos para definir a expressão "agressão estrangeira". Este decreto veio a propósito de uma pressão da direita militar brasileira, como se pode verificar no sítio http://www.defesanet.com.br/, que exibe emblemática matéria sob o título "Exclusivo: Missão Paraguai" (*).

O PCB exige a imediata retirada das tropas brasileiras da fronteira com o Paraguai e conclama o Presidente Lula a se comportar à altura do momento histórico que vive a América Latina, em que os nossos povos resolveram dar um basta a atitudes imperialistas como esta e construir sociedades justas e solidárias.

Além de respeitar a soberania do Paraguai, deve o governo brasileiro renegociar o leonino acordo de Itaipu, no sentido de reparar os prejuízos que este causa ao povo paraguaio, e devolver imediatamente àquele país amigo seus Arquivos e Tesouros Nacionais, saqueados no século XIX por nossas tropas, após o vergonhoso genocídio que cometeram, em famigerada "tríplice aliança" com Argentina e Uruguai.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2008

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Castañeda, mártir estudantil guatemalteco e latino-americano

por Luciano Rezende*

O dia 20 de outubro é celebrado na Guatemala em memória a Oliverio Castañeda de León, dirigente e mártir da Associação Estudantil Universitária (AEU), que foi executado pelo regime ditatorial desse país há 30 anos.

O movimento estudantil na Guatemala - assim como de resto em todos os países latino-americanos vítimas das ditaduras patrocinadas pelos EUA - foi um dos mais golpeados pelas forças repressivas no marco do conflito armado interno que viveu o país durante 36 anos (1960 a 1996) e que deixou mais de 200 mil vítimas entre mortos e feridos.

Seguramente Castañeda estaria orgulhoso, se vivo fosse, da realização do Fórum Social Américas (FSA) em sua querida Cidade da Guatemala que terminou semana passada e reuniu democraticamente centenas de representantes dos movimentos sociais de todo o continente. Veria de perto a evolução política de um continente que viveu anos de ferro e fogo e agora vê erigir a construção de uma nova América Latina mais integrada e democrática que tem muito do esforço abdicado dos milhares de jovens que, assim como ele, abriram mão de suas próprias vidas.

Talvez trinta anos atrás também fosse impensável que algum representante de governo se pronunciasse publicamente pedindo perdão em nome do Estado pelo assassinato de um dirigente estudantil como fez ontem o próprio presidente guatemalteco em pessoa, Álvaro Colom, desculpando-se pelo assassinato de Castañeda. “Agora me cabe pedir perdão. O Estado tem que pedir perdão e temos que reconhecer e saber que isso existiu, pois senão nossos filhos e netos vão pensar que isso foi uma lenda mesmo que isso seja uma realidade” discursou o presidente Colom em um ato em que foi entregue a Ordem de Quetzal a Castañeda.

São novos e emblemáticos fatos políticos como esse que servem de balizadores políticos para o movimento estudantil interpretar os avanços democráticos obtidos em um cenário de acumulação prolongada de forças de distintos níveis de convicção revolucionária para que a luta de tantos outros Castañedas não tenha sido em vão. Talvez essa seja a melhor homenagem.

Aliás, Castañeda era de um pensamento amplo e pertencia a um grupo estudantil denominado “Frente”, que aglutinava associações estudantis de diferentes faculdades e escolas da Universidade de São Carlos (Usac) e que incorporava além de membros da Juventude Patriótica do Trabalho (JPT) também a muitos estudantes de esquerda sem vinculação partidária que não aderiram à via armada proposta por outros grupos.

Foi na “Frente” que Oliverio Castañeda, um jovem de 23 anos e estudante do quarto ano de economia, foi eleito secretário geral da combativa AEU (entidade que até hoje compõe o secretariado geral da Oclae, ao lado das brasileiras UNE, Ubes e ANPG), em 22 de maio de 1978.

Desde sua posse lidera a AEU em intensas manifestações contra o governo como a que protestou pelo massacre de Panzós, ocorrida no dia 29 desse mesmo mês. Dois dias após o massacre a AEU realiza uma manifestação a qual a grande maioria da população indígena maia incorpora e Oliverio faz um enérgico pronunciamento à imprensa em que exige três pontos que por fim foram aceitos pelas autoridades: acesso dos meios de comunicação ao local do massacre, acesso também aos estudantes de medicina e à Cruz Vermelha para atender os feridos e, por último, autorização para entrevistar seis soldados que participaram do episódio.

Já em setembro de 1978, Olivério Castañeda, na condição de dirigente da AEU e também integrante do Comitê de Emergência dos Trabalhadores do Estado (CETE), desempenha um ativo papel na organização de uma greve geral em decorrência do aumento da passagem do transporte urbano.

A greve paralisou a capital que se converteu num palco de graves enfrentamentos entre manifestantes e as Forças de Segurança no que resultou em um grande número de feridos e centenas de manifestantes detidos. Após 15 dias de greve o governo, enfim, recua no aumento das tarifas do transporte público e atende as exigências dos grevistas.

Mas essa importante vitória teve seu preço. Ao mesmo tempo em que fortaleceu a luta estudantil, com a mesma intensidade aumentaram os riscos contra os líderes estudantis da AEU que passaram a viver cada vez mais o clima de insegurança imposto. Alguns líderes do CETE são presos e destituídos arbitrariamente dos cargos que ocupavam. Um antigo dirigente do Sindicato dos Correios e Telégrafos, Amulfo Cifuentes Díaz, é assassinado e os atentados contra os sindicalistas e profissionais universitários se alastram. O presidente da República, general Romeo Lucas García, declarou aos meios de comunicação que a Universidade era um foco da subversão e que tanto os estudantes como os professores eram partícipes das atividades armadas no país.

Em 19 de outubro de 1978, um dia antes de sua morte e vésperas da manifestação comemorativa da Revolução guatemalteca de 1944, o nome de Oliverio aparece destacado em uma lista com 39 pessoas ameaçadas de morte pelo Exército Secreto Anticomunista (ESA). Estava marcado para morrer.

Antes mesmo dessa lista, tantas outras ameaças haviam sido feitas e medidas de segurança, tais como dormir em casas diferentes, eram mantidas pela AEU que monitorava toda sua agenda e dos demais dirigentes.

Mas como medida extra de segurança adotada após o anúncio dessa lista feita pela ESA, a AEU decide que os dirigentes da entidade não participariam da marcha no dia seguinte, mas apenas de uma manifestação posterior. Essa decisão não foi acatada e a grande maioria dos dirigentes se incorporou à marcha.

A marcha comemorativa da Revolução de 1944 transcorreu sem nenhum incidente ainda que grande aparato policial fosse disposto pelas autoridades com a justificativa de oferecer “proteção aos manifestantes”

Ao final da marcha, Castañeda se incorporou à manifestação e foi o último orador a discursar. Fez uma enérgica intervenção onde denuncia as graves violações dos direitos humanos vividos no país e chama o ministro responsável pelas Forças de Segurança, Donaldo Alvarez, de assassino. Após seu discurso, a multidão começa a se dispersar e junto a ela segue Castañeda com um grupo de estudantes, entre eles uma amiga e um vigia da sede da AEU.

Poucos metros depois são interceptados por um carro (cuja placa foi anotada) do qual desce um homem com uma metralhadora em mãos abrindo fogo contra Oliverio. Ele ainda tenta escapar, mas é alvejado e ainda recebe outro tiro na cabeça disparado por um segundo homem que estava em outro carro (um jeep com placas oficiais). Outras cinco pessoas, entre elas uma criança, também são feridas.

No exato local de sua morte, no centro da cidade, há uma placa posta pela AEU rendendo homenagens a seu mártir. Morreu às 13:20 e apesar de numerosa presença de policiais pelas ruas não houve tentativa alguma de socorro à vítima e sequer esboço de perseguição aos autores dos disparos. Entre os anticomunistas, o sentimento de dever cumprido.

Uma semana após seu assassinato explode uma manifestação que reuniu mais de 40 mil pessoas na capital. A resposta do governo, dispondo de todos os recursos propagandísticos, é a de associar o crime às organizações terroristas organizadas clandestinas que fogem ao controle do governo (Uribe tem muitos mestres e exemplos históricos para se inspirar).

O assassinato de Oliverio Castañeda de Leon representa o fim dos espaços de participação política e social dos estudantes universitários que se prolongará durante toda a década de oitenta em que a maioria dos dirigentes da AEU é assassinada ou presa.

Conhecer e divulgar um pouco essa heróica luta estudantil guatemalteca e latino-americana é reforçar nossa ação no Brasil. É como disse Che Guevara, “por mais que tente lhe matar uma ou mil vezes tens o costume de renascer em cada jovem revolucionário”.

Que se proliferem Oliverios por todo o mundo.

O original encontra-se em Vermelho.

Galícia, América-Latina e Caribe: uma luta comum

por CCB Galiza

12 de outubro, não temos nada que celebrar! Após mais de cinco séculos, o projeto imperialista espanhol, cimentado no expansionismo, no racismo e no saque dos povos, continua celebrando o genocídio praticado na América Latina e no Caribe.

A comemoração do 12 de outubro como Dia da Hispanidade - simples maquiagem do “Dia da Raça” franquista - por parte do governo e das diversas instituções espanholas não só é um insulto e uma burla às centenas de milhões de homens e mulheres que, do Río Grande a Terra do Fogo, foram exterminados nos arados do “progresso, da civilização ocidental e da religião católica”, como demonstra a natureza profundamente imperialista destas.

A Espanha praticou o maior holocausto da história da humanidade durante a denominada conquista da América. O extermínio militar, os trabalhos forçados e as enfermidades dizimaram e aniquilaram povos inteiros.

O atual Estado espanhol continua considerando a grande Pátria de Bolívar como um espaço geográfico sobre o qual possui direitos históricos cimentados sob a justificação de compartilhar uma língua comum. Desde a década de noventa do século passado a espada e a cruz foram susbtituídas pelas multinacionais e pelas grandes empresas de comunicação como PRISA ou o Grupo Planeta, comprometidas em perpetuar o saque e sua legitimação.

As grandes multinacionais sediadas no solo administrado pelo Estado espanhol estão profundamente envolvidas na rapina de uma segunda recolonização econômica para apropriar-se dos imensos recursos energéticos e minerais, do enorme mercado e da sobre-exploração da força de trabalho das massas latino-americanas e caribenhas. Desta forma, como simples amostra disto, o mercado latino-americano contribuiu no ano de 2004 com 49% do lucro do BBVA, 35 do Santander Central Hispano (SCH) e 41 da Telefónica.

Mas, enquanto BBVA, SCH, TELEFÓNICA, CEPSA, REPSOL YPF, Unión FENOSA, ENDESA, IBERDROLA, Agbar, ACS Dragados, Ferrovial, OHL, ENCE, Mapfre, Sol Meliá, Gás Natural, PESCANOVA, etc, continuam apropriando-se de setores estratégicos da economia nacional dos estados latino-americanos, a Espanha de Zapatero e Rajói aprova e aprofunda leis racistas e xenófobas que dificultam e, mesmo, impossibilitam a imigração de praticamente a totalidade dos l@s latinoamerican@s e caribenhos. Aos que superarem os filtros, os condena às mais brutais formas de precariedade e sobre-exploração laboral.

O “porque no te callas”, com o qual o Borbón respondeu ao Presidente Chávez, é a expressão paradigmática da prepotência imperialista espanhola que expulsa o povo mapuche de seus territórios, emprega métodos infames e abjectas mentiras contra os governos que se libertam das garras imperialistas, criminaliza a heróica insurgência colombiana que defende a soberanía nacional, participa na ocupação do Haití, se apropria após sua privatização dos setores energéticos, financeiros, de comunicação de boa parte dos estados americanos.

A nação galega compartilha com os povos latino-americanos e caribenhos uma luta similar: é hora de se desprender da exploração econômica, da dominação cultural e da opressão política a que nos submete o imperialismo espanhol. É, pois, necessário aprofundar nosso apoio mútuo e o conhecimento de nossas respectivas realidades e lutas.

O Capítulo Galiza da CCB considera que, no 12 de outubro, não só não há nada a ser celebrado, mas que deve ser um dia de luta e resistência contra o imperialismo espanhol e em prol da soberania e da plena independência dos povos.
A rebelião e a resistência popular e nacional não só são necessárias, são obrigação para evitar ser devorados pela insaciável lógica depredadora do imperialismo.

Galícia, 12 de outubro de 2008

Ninguém pode matar a luz...

por Lina Arregocés/Venezuela

A possibilidade de testemunhar de um fato histórico é sempre um presente que a vida nos dá. Há uma conjunção de circunstâncias que se perfilam para colocar-nos nesse lugar e nessa hora a ponto de algumas vezes pensarmos que há algo mágico nas realidades, por mais políticas que elas sejam.

Isso eu pensava sentada com minhas duas filhas na Praça Manuel Marulanda, tendo ao norte a estátua recém descoberta de quem lhe dá o nome. Elas, jovens, cheias de sentimentos inocentes, deixavam-se levar pelo calor daquela praça amável onde a vida, a alegria, a solidariedade, a singeleza e a valentia campeavam.

Havia muitos jovens. Trovadores populares cantavam “O povo diz e tem razão: As Farc são o exército da revolução". Vida. Futuro.

A história se condensa em um belo senhor idoso que, em sua cadeira de rodas, presa da emoção, grita:

"Eu fui companheiro de Manuel, eu estive a seu lado lutando. Viva Manuel Marulanda!"
Enxugo uma lágrima, dissimuladamente; cuido que nenhuma debilidade apareça; trato de não fragilizar-me como sempre.

Um transeunte, um filho do seu tempo, entra no colóquio com sua verve apaixonada e apaixonante:
"Que difícil ser como ele.

Nascer camponês para nunca deixar de ser.
Viver para nunca morrer.

Lutar pela vida, toda a vida, além da morte".

A algaravia volta a sacudir-me. Vejo uma bandeira dos Estados Unidos que ondeia envolvida em chamas. Que contraste... O símbolo pátrio por excelência, ondeia em meio ao fogo. Eles Aplaudem. Eu também.

Mulheres....Muitas mulheres. Unidas. Jovens. Belas. Indiferentes à pecha de beligerância com que nos rotulam. Companheiras de seus homens.

Meninos. Muitos. Gritam. Gozam. Se vinculam às causas de seus pais, ao que aprenderam em seus lares, no seus formosos bairros, a esse novo ideal onde a vida, a paz, a festa, serão possíveis.
Uma cervejota aqui, um abraço ali, um encontro acolá.

Um poeta imenso, imenso, imenso, um grande poeta, lê um belíssimo poema no qual declara a inutilidade de um porta-aviões estrangeiro. "Aqui o que sobra é música e vontade" , diz o poeta grande ao navio "com sua coberta, seus aviõezinhos, sua morte cinzenta".

Semeio milhares de flores, em minha cabeça, no navio que pretende violar meu coração. E repito com o poeta:

"Agora você saberá que a cada homem morto sobrevive uma mulher e a cada mulher morta sobrevive a dignidade do seu amor".

Hóspedes ilustres que solidarizam-se com nossa causa, daqui, de lá, lêem, proclamam, assumem o risco... mas não sem sentir o peso dessa solidariedade que já sabemos quanto vale hoje... Para quem dá e para quem recebe.

E música.... vozes, cordas, instrumentos, ritmos, corpos. "Esta canção eu fiz para Chavéz, certamente, mas hoje a canto para Manuel", diz uma poeta da solidariedade, uma mulher da rede de solidariedade. Sua voz é afinadíssima, há fogo, água, nuvem, flor. Fecho os olhos. Me reservo o direito de sonhar. Me distraio. Relaxo o espírito e o coração. Raro privilégio.

Chega uma mensagem... ouçam. Um mensageiro. Um portador das boas-novas. As palavras de um valente viajaram sobre os montes, no meio dos rios, cavalgaram, ofegantes. Mas chegaram.
A boa-nova, reitera, insiste e reafirma: Hoje mais que nunca o presente é de luta porque o futuro é nosso. Hoje, mais que nunca, mas como sempre, se impõem o valor e a coerência. É verdade que as circunstâncias são duras, é verdade que os golpes quebrantam, que as ausências doem, mas o projeto pelo que se jurou vencer, permanece.

A noite avança...Os abraços, as saudações, a palavra, também. Aqui estamos. Somos os que somos. Somos o que somos. Ninguém pode matar a luz...

CRIME CONTRA A HUMANIDADE NA COLÔMBIA

Juristas europeus assinalam o presidente Uribe e o Governador do Cauca como responsáveis diretos dos assassinatos e da repressão.

Tomado de Rebelión

A Associação Italiana de Juristas Democratas, a Associação Européia de Juristas para a Democracia e os Direitos Humanos no mundo, e a Associação Européia de Juristas Democratas expressamos através desta Declaração, nossa firme protesto contra o assassinato de vários dirigentes indígenas na Colômbia, assim como a repressão brutal das manifestações ocorridas, durante a semana passada, contra a ALCA e em defesa das terras ancestrais. Onze membros dos movimentos indígenas foram assassinados desde o mês de agosto, seguindo o mapa das ameaças feitas por grupos paramilitares da direita do país. Só na última semana foram assassinados três deles, Nicolás Valencia Lemus, Celestino Rivera e César Hurtado Tróchez.

No dia 14 de outubro, Hermes Arbey Díaz (Huellas Caloto), Mauricio Menza (Jambaló), Benjamín Ramos (Resguardo de Tálaga Caldono), Mariano Morano Dizú (Presidente da Junta de Ação Comunal de La Palma Pitayó), Enyi Ulcué (Pueblo Nuevo, Caldono), John Freddy Piñacue, Mario Guetoto (Delicias) Diomedes Quinto (San Andrés de Pisimbalá), Joaquín Cotocué de San Andrés (Pisimbalà), Milciades Tumbo (San Andrés de Pisimbilá), José Ferney Pardo (Inzá, Tierradentro), Adolfo Quitumbo (Yatacue de Corinto), Harold Cucuñame (Honduras, Zona Occidente), Delio Quitumbo (Toribío), Mario Huetoto.(Resguardo de Delicias, Buenos Aires) foram gravemente feridos pela policia e as Forças Armadas que atacaram uma manifestação pacífica de dez mil indígenas que tinham bloqueado a estrada Pan-americana. Na mesma intervenão dos corpos repressivos colombianos foram detidos Leonardo Chocué (Tierradentro), Eduardo Cotoina (Tierradentro) e Pablo Dagua (Corinto).

Resultam especialmente significativas as declarações do Comandante que dirigia o contingente militar, o General Páez Varón, quem afirmou ter recebido a ordem de cometer o massacre.

A repressão continuou nos dias seguintes com o resultado de um morto por golpes de facão, nas maõs da polícia anti-motins (ESMAD), e um total de trinta e cinco feridos graves, dezoito deles por armas de fogo. Em uma só jornada chegaram a se registrar 70 feridos com gravidade.

Do já exposto se conclui que estamos diante de gravíssimas violações dos Direitos Humanos e verdadeiros crimes contra a Humanidade na Colômbia.

Portanto, as associações assinantes desta Declaração apoiamos a petição de proteção imediata que foi dirigida pelas organizações indígenas, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Governo colombiano tem que respeitar os Direitos Humanos e os Convênios assinados pela Colômbia.

Convidamos a que se respeitem e reconheçam os Direitos do Movimento Indígena, à liberação imediata dos detidos, e ao fim imediato dos assassinatos arbitrários e dos crimes contra a Humanidade. Esses crimes serão denunciados ante a Corte Penal Internacional, sublinhando as responsabilidades diretas do Presidente Uribe e do Governador do Estado El Cauca, González Mosquera. Estamos dispostos a formar parte de uma Comissão de Investigação sobre esses gravíssimos feitos. Lembramos que o Procurador Geral da Corte Penal Internacional, Moreno Ocampo, efetuou recentemente uma visita oficial a Colômbia, que finalizou no dia 25 de agosto.

Assinantes.

Associação Italiana de Juristas Democratas (http://www.giuristidemocratici.it/)
Associação Européia de Juristas para a Democracia e os Direitos Humanos no mundo (http://www.ejd.de/)
Associação Internacional de Juristas Democratas (jdm.thomasschmidt@t-onlinede)

O Paraguai e Itaipu

POSIÇÃO DO PARAGUAI FRENTE A ITAIPU

Como foi amplamente noticiado, desde a campanha presidencial de abril passado o novo governo do Paraguai assumiu uma reivindicação histórica do seu povo: está propondo a revisão do acordo bilateral entre o Brasil e o Paraguai sobre o uso da energia elétrica produzida pela usina binacional de Itaipu, sobre o Rio Paraná, que divide os dois paises.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, apresentou formalmente essa demanda em reunião com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 17 de setembro. Como passo seguinte, foi constituída uma comissão binacional de negociações formada por delegados de ambos os países, pertencentes ao corpo diplomático e aos setores energéticos.

Na última semana de setembro, houve uma primeira reunião, aonde a delegação do Paraguai apresentou suas demandas básicas. E está previsto um cronograma de reuniões que certamente se prolongará por muito tempo, sendo que a próxima reunião da comissão será dia 27 de outubro de 2008.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES DOS PARAGUAIOS

1- Revisão do preço da energia que o Brasil compra do Paraguai.

Pelo acordo em vigor, toda energia produzida pela Usina binacional de Itaipu pertence 50% ao Paraguai e 50% ao Brasil, cuja parte é administrada pela Eletrobrás. O Paraguai não consome toda sua parte e o governo brasileiro compra a parte excedente. O preço pago pela energia segundo o acordo é o preço de custo. No entanto, depois, a Eletrobrás revende a um preço maior a outras empresas concessionárias (algumas transnacionais), que finalmente revendem por um preço bem superior aos consumidores brasileiros, sejam empresas ou cidadãos. O valor pago pela população brasileira chega a valores até seis vezes superiores aos pagos ao governo do Paraguai. Então, está evidente que há um mecanismo de exploração, do qual se beneficiam apenas algumas empresas intermediárias. Nem o povo brasileiro nem o povo paraguaio se beneficiam.

2. Livre disponibilidade da energia pertencente ao Paraguai.

O Governo do Paraguai quer exercer o direito internacional de ser proprietário da metade da energia gerada por suas águas. E poder dispor dessa energia para usá-la ou vende-la, de acordo com seus interesses, seja no país, seja a outros países vizinhos, como Bolívia, Uruguai e Argentina, que demonstraram interesse.

3. Auditoria detalhada de todos os procedimentos contábeis, sobretudo da evolução da dívida da empresa Itaipu.

O Governo do Paraguai quer exercer o direito de contratar uma auditoria independente ou realizá-la pela própria comissão de negociação, sobre todas as contas de Itaipu nesses vinte anos de operação. Acontece que é fato público e notório que entre os anos de 1985-1996, o custo do quilowatt da energia em Itaipu era de 16 dólares. O governo brasileiro, exercendo papel de potência, impôs ao Paraguai uma nova condição, alterou o contrato, que agora diz ser intocável, e naquele período pagou ao Paraguai apenas 10 dólares o quilowatt e não o preço de custo.

Essa diferença no preço pago pelo governo para a empresa Itaipu, que é binacional, gerou um déficit que se acumulou numa dívida da empresa, de 4 bilhões de dólares. E sobre ele pesam juros, etc.

O custo original do projeto da empresa Itaipu era estimado em 3 bilhões de dólares. Ao final da obra, estimaram que gastaram 25 bilhões de dólares.

Toda a dívida desses empréstimos pela empresa foram assumidos pela Eletrobrás no exterior. No entanto, ao longo desses anos, a empresa Itaipu já pagou para a Eletrobrás cerca de 25 bilhões. Mas a dívida da empresa continuaria sendo 19 bilhões de dólares.

Sobre essa divida pendente da empresa Itaipu para com a Eletrobrás, esta cobra 7% de juros ao ano mais a inflação dos Estados Unidos, que totaliza ao redor de 10,5 % ao ano. Ou seja, uma taxa de juros bem acima das taxas internacionais.

Portanto, é natural que o atual Governo do Paraguai exerça o direito de realizar uma auditoria de todos esses procedimentos sobre uma dívida mal explicada, que foi contraída numa época que tanto o Brasil como o Paraguai eram governados por ditaduras, que impediam o acesso a informações à sociedade e inclusive aos parlamentos desses países.

4. Direito de terminar as obras de transmissão de energia ao Paraguai.

Estava previsto no projeto original da empresa Itaipu a construção de linhas de transmissão que permitiriam ao Paraguai o uso de toda a energia que necessitasse em seu território. Como o Brasil tem interesse em obter essa energia a preços manipulados, as obras do lado paraguaio nunca se realizaram na totalidade. Hoje, grande parte do território do Paraguai ainda não tem luz elétrica, mesmo sendo o único país do mundo que tem tamanha disponibilidade de energia elétrica excedente.

Portanto, a empresa Itaipu deveria financiar a construção de todas as linhas de transmissão necessárias para levar energia elétrica a todo território paraguaio.

5. GESTÃO BINACIONAL PLENA DE TODA A EMPRESA

O Governo do Paraguai reivindica o direito de uma co-gestão plena entre os dois países sobre todas as decisões da Itaipu binacional, já que, na prática, o Brasil se vale de seu poder político e econômico para gerir unilateralmente a empresa.

FARC desmente Bogotá em comunicado

"Não é verdade que as FARC estejam fazendo contatos com o governo de Uribe buscando a libertação do ex-congressista Lizcano. A cara fingida de indignação do comissário, o vice-presidente e comandante das Forças Militares, é a cara da hipocrisia", conclui o comunicado do Bloco Iván Ríos.

Comunicado

1- Não é verdade que as FARC estejam fazendo contatos com o governo de Uribe buscando a libertação do ex-congressista Lizcano. A única coisa que existe é uma operação do exército que busca, de qualquer forma, um desenlace fatal da situação do prisioneiro. As consequências que geram esse tipo de conduta serão responsabilidade do governo colombiano.

2- A cara de fingida indignação do comissário, o vice-presidente e o comandante das Forças Armadas, é a cara da hipocrisia. Depois da fuga de Ingrid Betancourt e os três estadunidenses, o governo de Uribe não se importa mais com a sorte final de nenhum prisioneiro.

Estado-Maior do Bloco Iván Ríos das FARC-EP

Montanhas da Colômbia

17 de outubro de 2008.

A polícia mais corrupta do mundo

É a polícia colombiana. Sempre tem estado mergulhada em todos os tipos de delinquencia. Policiais que assaltam, policiais que alugam suas armas para matar, policiais que assaltam bancos, policiais praticam extorsão, policiais que sequestram, políciais que violam mulheres.

ANNCOL

Um novo escândalo dos escândalos que ocorrem em cada semana durante o regime narco-paramilitar de Uribhitler. Porque essa é a verdade. Mal sai de um escândalo quando já arrebenta outro. Fazer uma lista dos escândalos é quase impossível.

Mas lembremos alguns. Corrupção em Finagro, Supervigilância privada, do DAS e Jorgito Noguera Cotes; falsos positivos e Guaitarilla e Jamundi (ataques de policiais e militares entre si pelo pagamento dos narco-paramilitares); relações imorais com os narco-paramilitares: narco-para-política urubista; reforma do "articulito 'da Constituição para se reelger e suborno da comissão da câmara; a Operação" Xeque mate ", que não foi nem cheque nem operação porque já veio à luz que foi bolada por outros e não o regime; ministério do interior e justiça com o irmão - e nem sabia nada! – metido até a medula com o narco-paramilitarismo; assassinato de jovens na Colômbia apresentando-os como "falsos positivos", e assim seguiríamos interminavelmente.

O que queremos mencionar, neste momento, é o reconhecimento da própria polícia colombiana de sua esmagadora putrefação. Porque temos dito sempre que a polícia colombiana é a mais corrupta do mundo. Que era o refúgio de delinqüentes que queriam camuflar-se, melhor colocar o 'verde oliva'. Que era um verdadeiro ninho de víboras. E os seus generais não são os mais probos. Sempre tem estado impregnados de delinquência. De tráfico de drogas. De narcoparamilitarismo. Estão aí há muitos anos estas relações indecentes.

Mas, nesta administração, atingiram o clímax -não-sexual – mas de sua vasta podridão. Generais envolvidos no tráfico de drogas e atividades paramilitares, que é um só, narco-paramilitarismo. Generais como Oscar 'Cocaine' Naranjo- encarregado da "luta contra drogas'- que não sabia que seu irmão mais novo traficava cocaína apreendida na Europa e foi apanhado na Alemanha, onde paga 7 anos de prisão. Como o general Castro com quem 'caiu' um carregamento de 409 quilos no México, dizque foi uma "entrega controlada" por parte da DEA. E daí para baixo existe um imenso lodaçal – ou cacazal - de corrupção e assassinatos.

Policiais que assaltam, policiais que alugam suas armas para matar, policiais que assaltam bancos, policiais praticam extorsão, policiais que sequestram, políciais que violam mulheres, inclusive nas próprias estações, polícia que seqüestram jovens e não jovens, polícias que simulam autoatentados, policiais roubam terras dos camponeses e indígenas, políciais que fazem coisas inimagináveis ...

Agora eles dizem que vão "despurar" o SIJIN de Cali, pelo menos expulsaram 150 membros da referida entidade. Depurar? E aqueles que permanecem? Serão esses políciais dignos da confiança dos cidadãos? Porque a verdade é que o enorme poder corruptor da 'oligarquia política’ envolvidos no crime não pode ser resolvido com paninhos de água morna.

Somente em uma nova institucionalidade na qual se fundem outras instituições é possível recuperar a confiança pública na polícia e nas Forças Armadas. E essa nova institucionalidade está contemplada na Plataforma Bolivariana para a Nova Colômbia, que irá eliminar a raiz do câncer corrupto do império e da oligarquia, com todas as suas sequelas: crime comum, crime de tráfico de drogas, crime narco-paramilitar, crime narco-para-política , crime que transgride a Constituição, etc, etc

Será na Nova Colômbia que poderemos ver um policial comuma formação civilizada que respeite os direitos humanos e que torne o ser humano o sujeito e objeto do seu trabalho. Porque na Nova Colombia as forças militares e policiais serão o povo em armas. Enquanto isso os colombianos sabemos como ajustar-nos às forças invasoras da polícia e dos militares.

Essa é a verdade ...

O Plano Colômbia vai acabar?

O embaixador dos Estados Unidos na Colômbia, William Brownfield, disse no dia 17 de outubro (sexta-feira) que inevitavelmente o governo de seu país reduzirá a ajuda econômica à Colômbia e a assistência especialmente do Plano Colômbia, pelo programa de resgate que o Congresso dos EUA aprovou para o sistema financeiro.

Anncol/Caracol/Efe e agências

O embaixador Brownfield se comprometeu a gestionar, perante o Congresso de seu país, que a redução seja gradual e não abrupta e preveu que a assistência militar diminuirá, mas aumentará para projetos sociais e humanitários.

Outros despachos jornalísticos informam que o governo do Presidente Bush busca uma manobra desesperada para favorecer o seu amigo, o candidato McCain e pretende convencer o mundo democrático, anunciando uma retirada também “gradual” do Iraque prorrogável até o ano de 2011. O que foi repudiado totalmente pelo povo iraquiano, que exige a retirada imediata e incondicional de todas as tropas norte-americanas de seu solo.

O povo democrata colombiano deve permanecer em alerta até que o NOVO presidente dos EUA anuncie oficialmente o fim do Plano Colômbia. A considerar esse novo anúncio “gradual” do embaixador Brownfield, como mais uma manobra destinada a favorecer a reeleição de Uribe Vélez, amigo íntimo seu e do candidato republicano John McCain.

Chávez propõe o Banco do Sul contra a crise

O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou semana passada em Manaus, onde participou de uma reunião com seus colegas do Brasil, Bolívia e Equador, que deve-se ativar o Banco do Sul para fazer frente à crise financeira.

“Vamos conversar com o Lula sobre a crise, a melhor estratégia é a ofensiva, enquanto afunda o neoliberalismo, nós avançamos na unidade, e de maneira muito concreta no Banco do Sul”, declarou Chávez.

“Devemos fortalecer nossos bancos centrais, nossos fundos de investimento, avançar em convênios multilaterais” prosseguiu o mandatário no acesso ao Hotel Tropical de Manaus.

“Não podemos perder nem mais um dia na ativação do Banco do Sul, é uma proposta que a Venezuela vem fazendo há uma década e há um ano assinamos finalmente em Buenos Aires, mas por conta de assuntos burocráticos não foi ativado”.

“Ninguém sabe até onde vai chegar este crash, eu acredito que será pior que o de 1929, e quanto menos conectados estejamos com esse modelo de Bretton Woods, melhor estaremos Lula, Evo, Correa e Nestor e Cristina (Fernández)”, indicou.

Na reunião em Manaus o presidente Lula e o venezuelano Hugo Chávez criticaram os EUA e o sistema financeiro em crise, e reclamaram soluções para que esta não afete os países mais pobres.

“Não considero justo que agora que (os países em desenvolvimento) começamos a melhorar um pouco no século XXI, sejamos sacrificados porque o sistema financeiro internacional se converteu em um cassino no qual as pessoas apostavam em ganhar dinheiro fácil sem nenhuma responsabilidade”, denunciou o presidente brasileiro após a reunião.

O mandatário denunciou que este mesmo sistema financeiro que passou “as últimas três décadas nos dizendo o que deveríamos fazer”, não se aplicou a si mesmo.

Lula pediu que o governo, o Congresso e os empresários nos Estados Unidos “encontrem uma saída e não permitam que a disputa eleitoral (presidencial) atrapalhe as decisões econômicas que devem ser tomadas pelos Estados Unidos para que a crise não se aprofunde em outros países”.

Chávez, por sua vez, disse que a crise é culpa da “irresponsabilidade do governo dos Estados Unidos (...) o neoliberalismo selvagem, o capitalismo, o fundamentalismo do mercado”, ao mesmo tempo que que convocou a todos para que fortalecessem os mecanismos que fomentem a independência da região.

Chávez propôs ativar o Banco do Sul, um mecanismo de financiamento ao desenvolvimento regional criado no papel há quase um ano, mas que ainda não entrou em funcionamento.

“Devemos trazer nossas reservas internacionais, os recursos para investimentos, para que nós mesmos manejemos nosso Banco do Sul através de fundos de financiamento, de cooperação, para assegurar o desenvolvimento de nossos povos e definitivamente nos afastarmos do nefasto sistema neoliberal”, disse.

Lula e Chávez garantiram que não há “gabinete de crise” em seus países, mas que, pelo contrário, suas economias estão “sólidas”. Ainda assim, reconheceram que nenhum país está blindado ante a crise, que consideraram de imensas magnitudes e consequências.

O presidente da Bolívia Evo Morales expressou-se nos mesmos termos, ao afirmar aos jornalistas que “não é possível que os pobres tenham que pagar o preço da crise dos ricos”. E assegurou que “o capitalismo não é nenhuma solução para a humanidade”.

Após a reunião binacional entre Lula e Chávez, os presidentes da Bolívia e Equador se incorporaram a um almoço de trabalho.

À margem da crise, o tema que reuniu os quatro mandatários foi um dos grandes projetos de integração física regional, através de seu território amazônico: o eixo rodoviário e fluvial que deve unir o oceano Atlântico com o Pacífico, desde o porto equatoriano de Manta, até os brasileiros de Manaus e Belém, na Amazônia, e um corredor amazônico que permita conectar La Paz com Manaus e Caracas.

“Devemos ativar estes eixos”, disse Chávez.
Ainda ocorreram reuniões bilaterais do presidente brasileiro com cada um dos mandatários presentes. Entre o Brasil e Venezuela há um cronograma de reuniões trimestrais entre os dois países.

A crise do século

por Ignacio Ramonet / Le Monde Diplomatique Brasil

Os terremotos que sacudiram as Bolsas durante o passado «Setembro negro» aceleraram o fim de uma era do capitalismo. A arquitectura financeira internacional vacilou. E o risco sistémico permanece. Nada voltará a ser como antes. O Estado regressa.

A ruína de Wall Street é comparável, na esfera financeira, ao que representou, no âmbito geopolítico, a queda do Muro de Berlim. Uma mudança de mundo e uma viragem coperniciana. Afirma-o Paul Samuelson, Prémio Nobel de economia: «Este desastre é para o capitalismo o que a queda da URSS foi para o comunismo». Termina assim o período encetado em 1981 com a fórmula de Ronald Reagan: «O Estado não é a solução, é o problema». Durante trinta anos, os fundamentalistas do mercado repetiram que este tinha sempre razão, que a globalização era sinónimo de felicidade e que o capitalismo financeiro estava a construir o paraíso na Terra para toda a gente. Enganaram-se.

A «idade de ouro» de Wall Street acabou. Tal como acabou a etapa de exuberância e desperdício representada por uma aristocracia de banqueiros de investimento, por esses «senhores do universo» denunciados por Tom Wolfe no seu livro A Fogueira das Vaidades (1987). Possuídos por uma lógica de rendibilidade a curto prazo. Pela busca de lucros exorbitantes. Dispostos a tudo para ganhar mais: vendas abusivas a curto prazo, manipulações, invenção de instrumentos opacos, titularização de activos, contratos de cobertura de riscos, hedge funds… A febre dos proventos fáceis contagiou todo o planeta. Os mercados sobreaqueceram, alimentados por um excesso de financiamento que facilitou a alta dos preços.

A globalização levou a economia mundial a adquirir a forma de uma economia de papel, virtual, imaterial. A esfera financeira chegou a representar mais de 250 biliões de euros, ou seja, seis vezes o montante da riqueza mundial efectiva. E de repente essa gigantesca «bolha» estourou.
O desastre é de dimensões apocalípticas. Esfumaram-se mais de 200 mil milhões de euros. A banca de investimentos desapareceu do mapa. As cinco maiores entidades bancárias desmoronaram-se: o Lehman Brothers entrou em bancarrota; o Bear Stearns foi comprado, com a ajuda da Reserva Federal (Fed), pelo Morgan Chase; o Merril Lynch foi adquirido pelo Bank of America; e os dois últimos, o Goldman Sachs e o Morgan Stanley (em parte comprado pelo japonês Mitsubishi UFJ), foram reconvertidos em simples bancos comerciais.

Toda a cadeia de funcionamento do aparelho financeiro entrou em colapso. Não apenas a banca de investimento, mas também os bancos centrais, os sistemas de regulação, os bancos comerciais, as caixas de aforros, as companhias de seguros, as agências de avaliação de riscos (Standard & Poors, Moody’s, Fitch), e inclusive as de auditoria de contas (Deloitte, Ernst&Young, PwC).

O naufrágio não pode surpreender ninguém. O escândalo das «hipotecas lixo» era conhecido de todos. Tal como eram conhecidos o excesso de liquidez orientado para a especulação e a delirante explosão dos preços da habitação. Tudo isso foi denunciado – nestas colunas – já desde há tempos. Sem que ninguém se perturbasse, porque o crime beneficiava muitos. E continuou a afirmar-se que a empresa privada e o mercado resolviam tudo.

A administração do presidente George W. Bush teve de renegar esse princípio e recorrer maciçamente à intervenção do Estado. As principais entidades de crédito imobiliário, a Fannie Mae e a Freddy Mac, foram nacionalizadas. Foi-o também o American International Group (AIG), a maior companhia de seguros do mundo. Tendo o secretário de Estado do Tesouro, Henry Paulson (ex-presidente do banco Goldman Sachs…), proposto um plano de resgate das acções «tóxicas» procedentes das «hipotecas lixo» (subprime) pelo valor de uns 500 mil milhões de euros, que também serão avançados pelo Estado, ou seja, pelos contribuintes.

Prova do fracasso do sistema, tais intervenções do Estado – as maiores, em volume, da história económica – demonstram que os mercados não podem regular-se eles próprios. Os mercados destruíram-se por força da sua própria voracidade. Além disso, confirma-se assim uma lei do cinismo neoliberal: os lucros privatizam-se, mas socializam-se os prejuízos. Faz-se pagar aos pobres as excentricidades irracionais dos banqueiros, vendo-se os primeiros ameaçados, caso se neguem a pagar, com um empobrecimento ainda maior.

As autoridades norte-americanas correm a salvar os «banksters» («banqueiros gângsteres») à custa dos cidadãos. Há meses, o presidente Bush negou-se a assinar uma lei que dava cobertura médica a nove milhões de crianças pobres, lei essa que teria o custo de 4 mil milhões de euros. Considerou isso um gasto inútil. Agora, para salvar os rufiões de Wall Street, nada lhe parece suficiente. Socialismo para os ricos, capitalismo selvagem para os pobres.

Este desastre acontece na altura em que há um vazio teórico nas esquerdas. Que não têm nenhum «plano B» para tirar proveito do descalabro. Em particular as da Europa, imobilizadas pelo choque da crise. Quando seria tempo de refundação e de audácia.

Quanto tempo irá durar esta crise? «Vinte anos, se tivermos sorte, menos de dez se as autoridades actuarem com mão firme», vaticinou o editorialista neoliberal Martin Wolf [1]. Se existisse uma lógica política, este contexto deveria favorecer a eleição do democrata Barack Obama (se não for assassinado) para a presidência dos Estados Unidos, no próximo dia 4 de Novembro. É provável que o jovem presidente, como fez Franklin D. Roosevelt em 1930, lance um novo «New Deal» baseado num neokeynesianismo, confirmando o regresso do Estado à esfera económica. E trazendo por fim maior justiça social aos cidadãos. Caminhar-se-á assim rumo a um novo Bretton Woods. E a etapa mais selvagem e irracional da globalização neoliberal terá terminado.

(Leia aqui uma cronologia sobre a crise financeira, bem como, no número de Outubro do Le Monde diplomatique, o dossiê sobre o mesmo tema.)

Notas
[1] Financial Times, Londres, 23 de Setembro de 2008.

O artigo original encontra-se em Le Monde Diplomatique Brasil.

Declaração de Caracas sobre a crise capitalista

Caracas, 17 Oct. ABN.- Intelectuais e pensadores do mundo ratificaram esta sexta-feira que "a atual crise capitalista não pode ter uma solução capitalista, pois significaria trasladar os custos e semear novos sofrimentos nos países e povos do Sul e nos sectores mais vulneráveis do Norte".

O anterior faz parte da Declaração de Caracas, documento final realizado por mais de 139 pensadores de 65 países, que participaram no VIII Encontro Mundial de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade e a Assembléia Geral do Foro Mundial de Alternativas, que se levou a cabo no Hotel Alba Caracas entre os dias 13 e 17 de outubro.

Eis a seguir a Declaração:


NÃO HÁ SOLUÇÃO CAPITALISTA PARA A ATUAL CRISE CAPITALISTA

1. A Rede de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade e o Foro Mundial de Alternativas, reunidos em Caracas do 13 ao 17 de outubro, agradecem ao povo e Governo da Venezuela Bolivariana por ter-nos permitido realizar este Primeiro Encontro conjunto.

2. A atual crise capitalista não pode ter uma solução capitalista, pois significaria trasladar os custos e semear novos sofrimentos nos países e povos do Sul e nos sectores mais vulneráveis do Norte. Por isso, rechaçamos que as decisões sejam assumidas pelos mesmos culpáveis da crise, como o G8, o G20 e seu Foro de Estabilização Financeira, ou os organismos multilaterais, o FMI, a OMC ou o Banco Mundial. È urgente fortalecer os espaços já existentes e criar novos espaços de decisão com a participação e mobilização dos governos, as instituições inter-governamentais, os movimentos sociais e os intelectuais, para impulsionar saídas alternativas orientadas rumo a uma Nova Ordem Financeira e uma nova economia.

3. O capitalismo é responsável também pela crise ambiental que põe em risco a própria sobrevivência da Humanidade: cambio climático, crise alimentar, crise energética e escassez de água doce.

4. A crise abre oportunidades para a construção de alternativas. Devemos aproveitar o fracasso das negociações de Doha para elaborar novas formas e normas de intercambio, baseadas no respeito dos Direitos Humanos fundamentais, na segurança e soberania alimentar e na solidariedade entre os povos. Repudiamos o pagamento das dívidas externas dos países do Sul, a fim de restabelecer a soberania sobre os recursos naturais e exigir o pago da dívida ecológica.

5. Expressamos nossa solidariedade e compromisso militante com os novos processos sociais e políticos emancipatórios da América Latina e de outros países da África e Ásia, como no caso do Nepal, que abrem novas e promissoras perspectivas para a construção de um mundo melhor.

6. A Revolução Venezuelana, inspirada no ideal bolivariano, representa um referente de libertação para as forças democráticas e revolucionárias do mundo. Expressamos nossa solidariedade e rechaçamos os ataques do Imperialismo e da direita em contra do Governo e povo venezuelanos. Manifestamos nossa satisfação pelo triunfo obtido pelo Presidente Evo Morales no Referendo ratificatório, assim como pelo povo equatoriano pela aprovação de sua nova Constituição. Estamos convencidos de que estas ratificações populares dos governos de esquerda continuarão em data próxima nas eleições que terão lugar em Venezuela e no Referendo constitucional que deverá ser convocado em Bolívia.

7.Ressaltamos a efetiva ação da UNASUL (União de Nações Sul-americanas) ante a tentativa de golpe de Estado na Bolívia, o que demonstrou a capacidade soberana dos países da região para decidir com autonomia.

8. As intervenções do Imperialismo continuam em meio de crescentes custos humanos em todos os Continentes. Expressamos nossa profunda inquietude pela aguda crise social e política pela qual atravessa Colômbia, especialmente pela repressão contra os movimentos sociais, operários, campesinos e indígenas; os obstáculos governamentais que têm sabotado os avanços no processo de paz; e as agressões da estratégia paramilitar do Estado colombiano, em estreita vinculação com o Governo de Bush, contra os países da região.

9. A reativação da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos mostra a agressividade com que esse país pretende deter os processos emancipatórios em curso nesta parte do mundo. A persistência do bloqueio norte-americano a Cuba é outra amostra da perversidade imperial e ao mesmo tempo mostra o fracasso de sua política contra um povo que neste 1º de janeiro do 2009 fará 50 anos de uma Revolução que tem sido exemplo de dignidade. Expressamos nossa solidariedade ante a devastação provocada pelos furacões que assolaram a Ilha.

10. Condenamos a violência exercida pelo Estado de Israel contra o povo palestino, a qual se tem acentuado extraordinariamente em um processo que aparenta não ter limite algum; e respaldamos a campanha internacional de boicote à política criminal do Estado de Israel.

11. No Afeganistão e Iraque, dos povos arrasados pelo Imperialismo, continua a guerra de agressão dos Estados Unidos e da OTAN semeando morte e destruição a seu passo. Exigimos a saída imediata de todas as tropas estrangeiras. Condenamos as ameaças de agressão do Imperialismo contra o Irã.

12. Na África, muitos povos são vítima de conflitos alheios a seus próprios interesses e que põem em perigo sua própria sobrevivência. Padecem as ações das corporações transnacionais interessadas no saque de seus recursos naturais, como no caso da República Democrática do Congo e Nigéria, ou de poderes externos, como no caso da Somália. Apoiamos os governos africanos que rechaçam a presença do Comando África (Africom) da Armada norte-americana e o estabelecimento de Tratados com a União Européia.

13.Frente à barbárie das situações assinaladas, ratificamos nossa convicção de que o Socialismo é a única alternativa para solucionar o conjunto dos problemas econômicos, sociais, políticos, culturais, ambientais e civilizatórios da Humanidade. Sua construção será o resultado da convergência e da mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras, camponeses, indígenas, mulheres, movimentos sociais e ambientais e de outros grupos que desafiam a injustiça, para fazer realidade a esperança dos povos por Outro Mundo Possível.

Caracas, 17 de outubro de 2008

Orações para São Keynes (o velho Marx estava certo)

por Fabiano Escher

Estamos vivendo um período de grandes acontecimentos econômicos que marcam pontos de inflexão nos rumos da história. Com a crise hipotecária norte-americana foram postos em xeque as crenças (tanto dos piranhões de Wall Street como dos economistas liberais) no fundamentalismo de mercado: que queria fazer crer que as forças deste seriam capazes de sustentar uma economia mundial baseada em papéis sem lastro e na especulação financeira. A crise iniciou-se há pouco mais de um ano, no setor de empréstimos hipotecários norte-americanos, mas o estrago causado vai muito além do setor imobiliário.

Como escreveu Marx, os grandes fatos históricos do mundo sempre acontecem duas vezes – a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. Cito isto porque dá para ensaiarmos um paralelo entre a grande crise de 1929 e a atual crise financeira, contextualizando, claro, cada uma dentro da realidade de seu tempo. Enquanto a primeira se devia principalmente a superprodução ou a “falta de demanda efetiva”, a segunda se deve a formação de “bolhas especulativas” e a paralisação na oferta de crédito. Para a impetuosa economista Maria da Conceição Tavares “a questão é que o crédito está congelado: entupiu o sistema circulatório do capitalismo. Sem crédito uma economia capitalista não funciona. Agora é torcer para que o entupimento não se transforme em trombose”.

Todavia não ficarei me atendo aos números de quantos bancos e seguradoras mais andaram falindo ou sendo salvas nos últimos dias, ou aos percentuais de queda e reação nas Bolsas de Valores de todo o mundo. Isso podemos facilmente fazer acompanhando os tele-jornais. O que interessa realmente é captar historicamente a essência da atual crise, atentando para os fundamentos do desenvolvimento do capitalismo.

Mesmo os mais brilhantes economistas não sabem prever bem ao certo nem a duração, nem a profundidade e nem a amplitude das conseqüências desta crise. Todavia o que dá para se dizer é, que para explicar o que a provocou, temos que relacionar as principais transformações no padrão de desenvolvimento e do capitalismo depois dos “30 anos gloriosos” que o sistema experimentou após a 2º Guerra Mundial. Com o esgotamento do modelo baseado no consumo de massa e na regulação salarial, a partir Consenso de Washington – no fim dos anos 80 –, a economia mundial tem passado pela ascensão das políticas neoliberais; o que tem provocado fenômenos como a reestruturação produtiva, a automação e desterritorialização das empresas, a informalização e precarização das relações de trabalho e, sobretudo, a desregulamentação e financeirização da economia. Quer dizer, a predominância da especulação sobre a produção.

Esta hegemonia da especulação só se tornou possível com o aumento da divida pública, com a instabilidade cambial e com o aumento da exploração do trabalho, evidenciada na transferência da produção de bens de consumo para a Ásia, especialmente para a China, onde a mão-de-obra é mal remunerada, portanto, os custos de produção mais baixos.

Isso tudo mostra que por mais que os conservadores não aceitem quem estava certo nessa conversa era o bom e velho Marx, quando dizia que “todas as nações capitalistas são periodicamente acometidas de um desvario: o de fazer dinheiro sem recorrer ao processo de produção”. Ou seja, especulando como parasitas no mercado financeiro. E agora o que resta à estes capitalistas improdutivos é rezar para que São Keynes estenda sua benção sobre o Bush para que o Estado intervenha; como já interviu, injetando 850 bilhões de dólares de dinheiro público na economia, com estatização e concessão de crédito aos bancos e as instituições financeiras. Mesmo que isso incorra em socializar os prejuízos. Ou seja, os bancos se salvam, mas as hipotecas podres dos apartamentos continuam ativas. Afinal, quem paga o pato no fim das contas, como sempre, é o povo.

O que resta é esperar que a crise nos países centrais do capitalismo não nos afete de forma comprometedora. Segundo a já citada Maria da Conceição Tavares, o presidente Lula saberá usar as vantagens de nossa economia: não dependemos exclusivamente da produção de petróleo – vendemos, sobretudo, comida – e temos três fortes bancos estatais, além do que resta das empresas que não foram privatizadas no auge do neoliberalismo de FHC. “O que dá ao governo instrumentos para intervir fortemente no mercado”.

Wall Street vs Main Street

O apontar de dedos e a mudança de sistema

por Rick Wolf

Em meio à actual crise capitalista, propaga-se o medo e surgem bodes espiatórios. Os media e os políticos acusam os suspeitos do costume. Podem seguir-se prisões. Mas poucos reconhecem o sistema como sendo o próprio problema, ao invés deste ou daquele grupo que reage às exigências e pressões do mesmo. É verdade que a palavra "capitalismo" agora torna-se comum na discussão pública. Mas ela aqui está a significar o big business, os grandes bancos, ou a Wall Street, ao invés do próprio sistema que liga em conjunto todas as ruas, negócios, trabalhadores, famílias e governo.

Os da extrema direita mais primária culpam os compradores de casa, agora incapazes de pagar as suas hipotecas subprime. Aqueles ligeiramente mais refinados denunciam a intervenção do governo – destinada a ajudar as minorias e os pobres a tornarem-se proprietários de casas – por tudo o que for que aflija a economia. Os mais grosseiros de todos misturam Wall Street, banqueiros e iniciados vigaristas de Washington em conspirações para lucro pessoal e/ou vender os EUA ao comunismo mundial ou ao terrorismo ou talvez a muçulmanos.

À esquerda, entre os favoritos para o chicote incluem-se a Wall Street, banqueiros, hedge funds, executivos super bem pagos, corporações vigaristas e políticos comprometidos que deixaram coisas más acontecerem "à nossa economia". Os da esquerda mais refinada acrescentam condenações "à desregulamentação neoliberal". Desde a eleição de Reagan, dizem eles, as falhas do governo em regulamentar mercados e controlar empresas privadas facilitaram o mau comportamento das finanças selvagens que agora nos deixaram tão em baixo.

Nenhum lado trata o sistema capitalista como o problema básico. Mais exactamente, ambos sobretudo concordam em que a rede inter-actuante de corporações com seus conselhos de directores, administradores assalariados e trabalhadores assalariados são os fundamentos necessários e adequados "da nossa economia". Tal como aquela rede, o capitalismo aparece-lhes como inevitável, e portanto não há alvo apropriado para a direita ou a esquerda. Ao invés disso, eles debatem quanto de culpa deveria ser atribuída a este ou àquele grupo por "provocar" a crise: pessoas pobres, ou demasiada grande/pequena intervenção do governo, ou os ricos super remunerados com hedge funds, ou as corruptas maçãs podres que infectam o sistema. Os dedos apontam culpados que estragam um capitalismo – a "nossa economia" – que de outra forma funcionaria muito bem.

Considere-se o debate Wall Street X Main Street [1] . Muitos de esquerda e não poucos de direita acusam a Wall Street de "causar" a confusão das hipotecas subprime (como se incontáveis bancos da Main Street e correctores de hipotecas não tivessem vendido lucrativas hipotecas a habitantes locais incapazes de suportá-las). Eles olham com rancor a Wall Street por ter inventado os "derivativos", aqueles perigosos novos artifícios financeiros (como se os tipos da Main Street não houvessem investido e lucrado com eles). Os de esquerda clamam que a Wall Street levou os políticos a desregulamentarem a economia (como se muitos negócios na Main Street não apoiassem da mesma forma a desregulamentação e lucrassem com ela). Muitos de direita afirmam que a insuficiente desregulamentação do governo, devido à influência da Wall Street, provocou a crise (como se a Main Street não se beneficiasse com a intervenção do governo). Tanto os de direita como os de esquerda culpam a Wall Street e Washington por produzirem em conjunto a bolha habitacional e imobiliária (como se a Main Street não incentivasse os aumentos de preços e a construção de casas, a procura acrescida por produtos para as casas, os empregos resultantes, os rendimentos, a arrecadação fiscal, etc).

Quando este mais recente boom do capitalismo entrou em falência, a Wall Street e a Main Street mudaram da cooperação mutuamente lucrativa para uma luta pela sobrevivência. A Main Street teme que a Wall Street venha a utilizar seu poder, dinheiro e influência para despejar os sofrimentos da crise económica sobre os trabalhadores e os governos (cortando salários e empregos, pagando menos impostos, e exigindo mais ajuda e salvamentos do governo). Isto prejudicará a Main Street. O capitalismo funciona para transferir os custos económicos para baixo na estrutura económica e os ganhos económicos para cima. Assim, a Main Street combate com campanhas de opinião pública a culpar a Wall Street pela crise. Nesta desavença entre ladrões, esquerda e direita sobretudo tomam partidos ao invés de rejeitar o sistema que gerou aqueles ladrões. A posição alternativa seria exigir mudança do sistema.

Mudança de sistema não quer dizer o que Paulson e Bernanke agora planeiam: comprar acções de bancos privados dos EUA. Neste "nacionalização" parcial dos bancos, o governo estado-unidense comprar e possuirá acções de bancos e possivelmente colocará responsáveis do Estado nos conselhos directores dos bancos. Empresas privadas tornar-se-ão portanto, parcialmente e provavelmente temporariamente, empresas públicas. Esta mudança é grande para Bush, Paulson e Bernanke porque eles sempre denunciaram empresas públicas como socialismo ou comunismo.

Mas substituir membros privados de conselhos de administração de bancos (eleitos por e responsáveis perante accionistas privados) por membros públicos (nomeados por e responsáveis por funcionários do Estado) basicamente não muda o sistema. Os trabalhadores ainda trabalham das 9 às 17; eles ainda seguem as ordens da direcção; e os bens, serviços e lucros que eles produzem pertencem aos conselhos de administradores para servirem os seus interesses. Tais conselhos, sejam privados ou públicos, ainda dão as ordens, vendem os produtos, recebem os rendimentos e decidem como utilizar os lucros. As profundas desigualdades entre trabalhadores e conselhos de administração permanecem. A profunda ausência de democracia no lugar de trabalho capitalista permanece. Tanto conselho de administração públicos como privados historicamente procuraram evadir, enfraquecer ou eliminar controles e regulamentações do Estado que limitavam sua liberdade de acção e sua lucratividade (tanto na URSS como nos EUA).

O capitalismo tem oscilado por toda a parte entre fases privadas e públicas. O capitalismo privado minimizou intervenções governamentais e sobretudo manteve funcionários do Estado fora de conselhos de administração. Em fases públicas do capitalismo, intervieram governos e por vezes substituíram membros privados de conselhos de administração por outro públicos. Crises de uma fase muitas vezes provocaram transição para a outra. A crise de 1929 do capitalismo privado dos EUA conduziu à intervenção do Estado do New Deal de Roosevelt (estabelecendo segurança social, seguro de desemprego e outros custosos – para os negócios – programas e regulamentos). A crise da década de 1970 do capitalismo regulado pelo Estado devolveu os EUA a outra fase capitalista privada, a era Reagan-Bush, a qual desfez a maior parte do New Deal. O que se seguirá à crise de hoje do capitalismo privado? Será que o pêndulo oscilará de volta ao capitalismo re-regulamentado pelo Estado? Se assim for, a comunidade de negócios dos EUA utilizará décadas de perícia acumulada em evadir, enfraquecer e finalmente eliminar a regulamentação do Estado. A re-regulamentação terá portanto vida curta. Ou poderá a alternativa da mudança do sistema tornar-se importante?

A mudança do sistema completaria a re-regulamentação com uma transformação dentro das empresas. Suponha que antigos conselhos de administração sejam substituídos por novos conselhos cujos membros entendem e partilham os objectivos da regulamentação ao invés de encarar a regulamentação como limitações a serem minadas. Isto pode acontecer se os novos conselhos abrangerem a colectividade dos próprios trabalhadores. As descrições de tarefa de todos os trabalhadores daí por diante combinariam o trabalho particular de cada um com a sua plena participação nas tarefas colectivas do conselho de administração.

Deste modo, trabalhadores-também-como-patrões poderiam conformar as regulamentações económicas – juntamente com outros trabalhadores dirigindo outras empresas – e então executá-las dentro de cada empresa. O conflito de interesses entre empregadores e empregados seria transformado uma vez que já não haveria grupos diferentes e opostos. Isto seria uma mudança real do sistema. Sem isto, conselhos de administração, privados e/ou públicos, continuarão a funcionar no futuro como o fizeram no passado. Eles minarão regulamentações destinadas a fazer com que a economia sirva a sociedade, continuarão a dirigir as suas empresas não democraticamente, manterão desigualdades económicas e continuarão a gerar crises económicas como aquela hoje impõem sobre todos nós.

[1] Nos EUA diz-se dos pequenos negócios que são da "Main Street".

O artigo encontra-se em Monthly Review.