Tragédia colombiana

Escrito por Frei Betto

A UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) enfrenta um impasse diante da teimosia do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de ampliar a instalação de bases usamericanas no território de seu país. Os demais presidentes estão contra. Preferem preservar a soberania e a independência da América do Sul.

Na reunião de Bariloche, em agosto, o presidente Lula bem argumentou: se desde 1952 as tropas estadunidenses não conseguiram erradicar o narcotráfico na Colômbia, por que agora estariam aptas a fazê-lo?

Funcionam na Colômbia três Estados paralelos: a guerrilha das FARC, o narcotráfico e os grupos paramilitares, criados supostamente para combater os dois primeiros. Desde 1991, cerca de 2.500 sindicalistas foram assassinados naquele país, 500 sob o governo de Uribe. Os paramilitares puxam o gatilho, mas quem os financia são empresas nacionais e transnacionais.

A Coca-Cola sofre processo judicial por ter apelado aos paramilitares para reprimir atividades sindicais, entre 1992 e 2001, que resultaram na morte de sete sindicalistas. A Chiquita Brands, exportadora de banana, admitiu ter financiado o grupo terrorista Autodefesa da Colômbia. A Dyncorp foi acusada de contaminar com substâncias tóxicas lavouras de pequenos agricultores na fronteira entre Colômbia e Equador, visando a erradicação do plantio de coca. Tais fatos têm impedido que o governo dos EUA, empenhado na investigação dessas empresas, realize o grande sonho de Uribe: assinar o tratado de livre comércio entre os dois países.

A empresa Drummond, com sede no Alabama, explora minas de carvão e é acusada de ordenar o assassinato, por mãos de paramilitares, de três dirigentes sindicais. Ela extrai da Colômbia mais de 16 milhões de toneladas de carvão/ano. Seu faturamento anual está calculado em US$ 500 milhões, graças ao trabalho de 3.000 mineiros remunerados a US$ 2,5/hora.

A Justiça de Atlanta acusou a empresa de acobertar os assassinos dos sindicalistas colombianos e condenou a empresa, baseada numa lei de 1789, promulgada para punir ações de pirataria e crimes cometidos fora do território dos EUA. O processo correu sob segredo de Justiça, mas a mídia de Alabama pressionou e, agora, sabe-se que Rafael García, ex-chefe do departamento de informática do DAS (Departamento Administrativo de Segurança), órgão máximo da segurança do Estado colombiano, preso por haver destruído informações sobre os narcotraficantes de seu país, revelou as conexões entre parlamentares e funcionários comprometidos com os paramilitares.

García confessou que pouco antes do assassinato dos sindicalistas presenciou uma reunião entre o presidente da filial colombiana da Drummond e o chefe paramilitar que controlava a região. Viu quando o empresário entregou ao paramilitar US$ 200 mil para assassinar os sindicalistas. Contou ainda que os paramilitares usavam barcos da Drummond para transportar cocaína à Europa e Israel.

Favorecer na Colômbia um terceiro mandato de Uribe é sacramentar a corrupção e a impunidade.

Frei Betto é escritor, autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros.

Noam Chomsky critica os EUA e elogia o papel do Brasil na crise de Honduras

A seguir a entrevista concedida a G1

G1 - O senhor acredita que os Estados Unidos apoiaram o golpe em Honduras? Qual tem sido o papel do país nessa crise?

Chomsky - Esse golpe foi incomum, e os Estados Unidos não o apoiaram abertamente. O país se juntou à Organização dos Estados Americanos (OEA) e a outras potências na crítica, mas fez isso de uma maneira fraca - não retiraram seu embaixador, como outras nações fizeram, por exemplo. Também se recusaram a chamar de golpe, o que envolveria cortar muitas ajudas, e não usaram nada de sua capacidade para restaurar a democracia.

Os militares de Honduras são muito ligados aos EUA. Aliás, os americanos usam uma base no país. Após a volta de Zelaya, os Estados Unidos passaram a criticar abertamente Zelaya, e seu embaixador na OEA o chamou de irresponsável. Não diria que o país apoia o golpe, mas, com certeza, não está fazendo algo para se opor. Há fortes segmentos dos Estados Unidos que até são a favor do golpe. A história de que Zelaya queria mudar a Constituição é um pretexto, Zelaya estava aumentando o salário mínimo, introduzindo programas que beneficiariam os pobres, e a pequena elite rica do país não gostou nada daquilo.

G1 - Como o senhor analisa a atitude do Brasil e da Venezuela em relação a Honduras hoje?

Chomsky - Acho que a atitude do Brasil tem sido muito admirável. Ao acolher Zelaya, o país se colocou numa posição a favor da democracia, e é claro que o que o Brasil faz é extremamente importante, pois é o principal país da América Latina.

O caso da Venezuela não é surpreendente, já que Zelaya já era um aliado de Chávez (o presidente Hugo Chávez), então o país se definiu fortemente contrário ao golpe, o que acho que é a posição correta.

G1 - O senhor acha que a volta de Zelaya mudou alguma coisa na dinâmica da organização diplomática na América Latina?

Chomsky - Acho que mudou muito. Os golpistas estão enfrentando uma pressão internacional, da OEA e de maneira mais fraca dos EUA, e agora eles estão caminhando para um confronto direto com o Brasil. Acredito que eles irão recuar. E é uma vergonha que os Estados Unidos não estejam tomando uma atitude mais forte nesse sentido, pois acredito que, se isso acontecesse, o golpe já teria acabado.

A questão crucial vai aparecer em novembro. Porque o que os golpistas estão tentando fazer é manter a situação até as eleições para tentar convencer o mundo de que a eleição é legítima e que isso deveria acabar com a questão. Mas claro que ela não será legítima, não com um governo que foi ao poder por um golpe militar. E a questão crucial vem depois: os EUA irão aceitar o resultado de uma eleição feita por um governo golpista?

G1 - E o que o senhor acha que acontecerá?

Chomsky - Espero que os Estados Unidos recusem, mas não tenho certeza. Acho que os EUA têm simpatia pelo golpe, eles não gostavam dos passos que Zelaya estava dando. Acho que os EUA estão vendo isso como um conflito entre dois grupos opositores que têm diferentes interpretações da lei, e não como um golpe que retirou um presidente eleito do país e o expulsou do país.

G1 - Ainda falando de América Latina, mas sobre a Colômbia. Recentemente tivemos um grande debate sobre a possibilidade do uso de bases militares da Colômbia pelos Estados Unidos, o que foi rechaçado pelos vizinhos sul-americanos. O senhor acha que a Colômbia precisa de ajuda para conter o narcotráfico ou isso seria uma desculpa para a entrada dos Estados Unidos no continente?

Chomsky - Não acredito que seja, quero dizer, o narcotráfico é um pretexto. Há alguns dias, o Panamá permitiu que bases sejam usadas pelos EUA em seu território. Mas isso é uma das coisas que têm acontecido - o treinamento de oficiais militares na América Latina aumentou consideravelmente.
No caso da Colômbia, se você analisar os documentos, especialmente um de abril passado, eles descrevem a base como um sistema geral de vigilância e controle da América Latina, que faz parte de um sistema instalado em outras partes do mundo. Ou seja, é muito maior do que qualquer coisa relacionada ao narcotráfico.

O controle americano sobre a América Latina tem diminuído. Os métodos tradicionais de controle, violência e estrangulamento econômico têm perdido eficácia. Eles ainda existem, mas não como antes. Os EUA estão sendo expulsos de muitos lugares, o Equador foi o último.
Por muitos anos, os americanos têm tentado restabelecer sua dominação. Relembrando, existe uma posição tradicional do país que relembra sua fundação e que diz que os EUA precisam controlar a América Latina.

Sobre o narcotráfico, é interessante como a questão está até sendo discutida! Vamos supor que a China, por exemplo, coloque bases militares no México para conduzir uma guerra química contra Kentucky, Tennessee e Carolina do Norte e envie oficiais para garantir que os Estados Unidos acabem com a produção de tabaco. Nós iríamos rir disso, não iríamos nem discutir. Isso existe pela lógica imperialista que nós nem discutimos.

Além disso, uma comissão de estudos composta por países latino-americano concluiu que a briga contra as drogas é falida. Estudos nos EUA mostraram que oferecer tratamento é bem mais efetivo do que fazer essas operações fora dos países. Apesar de saber disso, o governo continua ano após ano investindo dinheiro. Só há duas opções: eles são loucos ou têm outras intenções.

G1 - Como o senhor avalia a criação da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e de que forma ela mudou as relações da América Latina com os Estados Unidos?

Chomsky - A Unasul é um desenvolvimento muito importante. Pela primeira vez desde a conquista europeia, a América Latina começou a se mover rumo a uma integração. Essas instituições, além de aumentar as relações entre os países, são importantes porque as nações nunca serão capazes de se defender sozinhas. Na reunião em Santiago, no ano passado, Evo Morales agradeceu o apoio após um referendo que confirmou seu poder (e teve grande oposição por parte de governantes que realizaram consultas para se separar do país) e disse que aquela era a primeira vez que a América Latina tomou seus assuntos nas suas próprias mãos sem a interferência dos EUA.

G1 - Até hoje, os movimentos esquerdistas da América Latina foram estabelecidos seguindo as bases democráticas - presidentes foram eleitos ou mantidos no poder por referendos. Por que o senhor acha que esses governos assustam tanto as grandes potências?

Chomsky - A democracia é muito desapreciada pelas potências por muito boas razões, e a principal é porque a democracia neutraliza o poder, e as potências querem o poder em suas mãos. Os EUA derrubaram governos democráticos de muitos países, e o Brasil é um dos vários exemplos. Os governos democráticos são vistos como ameaças.

A administração Obama pune dois países na America Latina, Bolívia e Venezuela, argumentando que eles não fazem nada contra o narcotráfico. Mas o México, na fronteira americana, é um dos principais centros de narcotráfico! Isso são só armas contra governos democráticos de quem os EUA não gostam.

CADAVERES ENCONTRADOEM EM TÁCHIRA PERTENCIAM A GRUPOS PARAMILITARES

Prensa YVKE Mundial/BBC Mundo/Diario La Nación
Segunda-feira, 2 de novembro de 2009. 01h59min AM

Fonte:ANNCOL.EU

O vicepresidente venezuelano Ramón Carrizales, informou neste domingo que os nove colombianos seqüestrados e mortos no final de semana passado na fronteira com a Colômbia eram “paramilitares treinando” na Venezuela.

“Supostamente mantinham-se vendendo amendoim em ônibus. Mas mantinham um padrão de vida que não correspondia com os ganhos de um vendedor ambulante de amendoim”, disse o vice-presidente em entrevista televisiva, acrescentando que “a violência que criaram no tempo que estiveram lá, levam-nos a crer que eram paramilitares”, assim como também “a rapidez da preocupação manifestada pelo governo colombiano”.

Tais declarações ocorrem pouco depois de que a Colômbia anunciasse a prisão de um sargento da Guarda Nacional venezuelana em território colombiano.


Os homens assassinados eram conhecidos como "Vendedores de amendoim".

A descoberta de 11 corpos, em 24 de outubro, identificados como parte dos 12 sequestrados em Táchira por um grupo armado enquanto jogavam uma partida de futebol num campo improvisado na cidade de Chururu, em 11 de Outubro, recentemente criou uma controvérsia sobre a atividade de guerrilhas no território venezuelano.

Mas com estas novas declarações, o governo contradiz as afirmações daqueles que inicialmente culparam o Exército de Libertação Nacional (ELN), supostamente se baseando no testemunho do único sobrevivente, Junior Manuel Cortes.

A Polícia venezuelana informou que as investigações da chacina que deixou 9 colombianos, um venezuelano e um peruano mortos, estão avançando. Todos eles eram conhecidos na área como "Os Vendedores de amendoim", porque aparentemente ganhavam a vida vendendo amendoim nos transportes públicos.

Agora, são considerados suspeitos, pelas autoridades venezuelanas, de pertencer a um grupo de “paramilitares", que treinavam na área para depois se “infiltrar” na capital, Caracas, e “desestabilizar” o país.

Una operación, que Carrizalez incluye en la presunta trama del "espionaje" colombiano en Venezuela y los acuerdos militares recientemente suscritos entre Bogotá y Washington, para que tropas estadounidenses puedan hacer uso de siete bases militares colombianas.


O dia do sequestro

Mais de 15 homens chegaram em uma camionete preta, outra branca e uma terceira vermelha. Uma vez que chegaram ao local, obrigaram os presentes a deitar no chão. Chamaram pelo nome completo a um por um dos jogadores de futebol, que levaram minutos depois.

Carregavam armas de cano curto e longo e rifles de longo alcance. Estavam vestidos com uniformes camuflados, com lenços vermelhos onde se podia ver o rosto de "Che Guevara" impresso. Também usavam máscaras de esquiador.

Pouco antes de levar as vítimas, algumas das quais foram obrigadas a fazer parar uma camionete e roubá-la de um dos espectadores do jogo de futebol, disseram aos familiares “que quem não deve não teme”, enquanto lhes roubavam os pertences.


Declaração de sobrevivência

“Antes de nos dividir em grupos, por volta das 19h, disseram que nos libertariam, mas fomos levados para lugares diferentes para nos matar. Durante todos estes dias mantiveram-nos acorrentados sob uma ponte, custodiados por 18 homens fortemente armados e liderados por um a quem chamavam de ‘Comandante Palhaço’. Passamos 14 dias comendo só arroz, atum e água, de modo que se chovia ficávamos molhados. O cobertor foi uma folha de bananeira e até ontem (sexta-feira) quando chegou uma pessoa, perto das 14h, com a grande notícia de que todos iriam embora. Obviamente ficamos muito felizes e até choramos de alegria, mas não sabíamos que seriamos todos fuzilados", relatou Cortés.

"Quando pararam, nos fizeram descer e, ajoelhados no chão, nos batiam quando ouvimos uma rafaga de seis ou sete tiros, um dos quais me acertou. Uns minutos depois eu abri os olhos e estava vivo. Cutuquei meus amigos, mas eles estavam mortos. Levantei-me e andei cerca de três horas e meia (...) até que vi a luz de uma casa, cheguei até ela e bati na porta que em seguida foi aberta por um senhor”. Graças a um fazendeiro local pode receber atendimento médico para salvar sua vida.


Conspiração

“Isso tudo tem as características de que é um grupo paramilitar que estava sendo treinado (...) com outro objetivo", disse Carrizales na televisão, que observou ainda que "se está materializando a ameaça da Colômbia e do Império contra a Venezuela". Carrizalez também acusou o governador de oposição de Táchira, César Pérez Vivas, da sua “cumplicidade” com a suposta “base logística” paramilitar que pretendia operar no país.

Vivas rejeitou as acusações do governo e reiterou sua denúncia sobre a falta de segurança na fronteira e a presença de tropas irregulares colombianas no território, diante das quais, ele como governador, não fez nada.

Da mesma forma, o Vice-Presidente Carrizales, disse que “os governadores de Táchira (César Pérez Vivas) e o de Zulia (Manuel Rosales, ex-governador fugitivo da justiça) são os responsáveis pela segurança de seus estados, porque controlam as polícias regionais e administram os recursos para a segurança, o que não significa que, como Governo Nacional, nós estamos fugindo das nossas responsabilidades”.

Enquanto isso, parentes de vítimas do massacre – agora acusadas de pertencer ao paramilitarismo – negam tais afirmações, entretanto, de acordo com os depoimentos de testemunhas publicados em jornais regionais, menciona-se que, no momento em que estavam sendo sequestrados, um dos desconhecidos inferiu que “quem não deve, não teme". Por outro lado, não se sabe qual será o destino do único sobrevivente do crime, que atualmente se recupera dos ferimentos em Caracas.


Resposta colombiana

O Departamento Administrativo de Segurança (DAS) colombiano negou que seus agentes estão operando na Venezuela, e rejeita a veracidade das supostas provas sobre o assunto apresentadas recentemente pelo ministro venezuelano do Interior e Justiça, Tarek El Aisami, perante a Assembleia Nacional.

As provas, consideradas “irrefutáveis” por El Aisami, teriam sido obtidas após a prisão de dois supostos agentes da DAS no início de outubro.

Enquanto isso, a Colômbia anunciava neste sábado, a captura de um sargento da Guarda Nacional da Venezuela no departamento fronteiriço de La Guajira, na Colômbia.

Conforme relatado pela DAS, o militar foi preso em um posto policial em Paraguachón enquanto se deslocava em um veículo usando uniforme e carregando uma pistola.

Sobre esta prisão, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, disse que o caso está sendo investigado, mas que "quando um membro da Guarda passa para a Colômbia, é tratado tranquilamente, historicamente com paciência”.

MARCHA MUNDIAL CONTRA URIBE

Fonte: Aporrea

Novembro 7, 2009.-Em Bogotá a marcha mundial contra Uribe Vélez e seu governo de terror e de morte contra o povo se desenvolveu com muita combatividade e êxito. Organizações juvenis, estudantis, sindicalistas e cidadãos em geral se concentraram no Parque Nacional, em Bogotá, Colômbia. Dali se iniciou mobilização pelas vias centrais, com a intenção de chegar à Praça de Bolívar, onde se realizava um ato comemorativo para homenagear as vítimas e pessoas desaparecidas na invasão do Palácio de Justiça.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra a reeleição do presidente, contra o terrorismo de Estado e os crimes extrajudiciais agora chamados pela mídia "Falsos Positivos" e toda série de violações dos direitos humanos sob o marco da nefasta Segurança Democrática do chefe da máfia que governa a "Casa de Nariño". Da mesma forma cantavam slogans contra as bases norteamericanas e em defesa da soberania nacional, contra o imperialismo e pela unidade dos povos latinoamericanos.

A marcha transcorreu com normalidade na sua passagem pela ‘carrera séptima’, a criatividade dos jovens universitários que com suas máscaras zombavam e expressavam total rejeição às atrocidades das forças repressivas como o ESMAD da Polícia Nacional. Vários jovens representaram os personagens que "vendem a Nação", como Uribe, Andrés Felipe Arias “Uribito do agroroubo”, “O perfumadinho” Juan Manuel Santos, “Facho” Santos, Valencia Cossio, entre outros do zoológico oficial. Nem o intervencionista Embaixador Brownfiel dos EUA e a apresentadora de RCN TV, Vicky Dávila, escaparam da sátira juvenil muito aplaudida pelos pedestres.

Uma carroça que simulava um carro de combate do ESMAD com vários jovens fantasiados de agentes repressores, arrancavam risos de quem passava pelas ruas de Bogotá naquela tarde.

Tudo estava indo bem até que, na Carrera 7ª com a Avenida Jimenez, os agentes do terror do ESMAD fizeram uma armadilha para os manifestantes, jogaram batatas explosivas e bombas de gás lacrimogêneo para tentar dissolver a jornada de repúdio do pior presidente que a Colômbia já teve.

A operação foi em vão, senhores da polícia. Dra. Clara Lopez, Secretaria de governo de Bogotá e prefeita (E) do distrito, tomem nota atentamente das atrocidades destas forças geradoras de violência no centro da cidade. A polícia começou a confusão com "batatas explosivas" para culpar os universitários. Mais de 200 policiais chegaram em motocicletas pela retaguarda para reprimi-los; o argumento dos comandantes dessa operação, um de sobrenome Pérez G e outro de nome Rafael Melendez, era que deviam impedir o avanço da marcha até a Praça de Bolívar porque lá havia um suposto ato oficial. Não é justo que as autoridades pratiquem tantos atropelos e terror contra os jovens que exercem o direito constitucional de protestar e de mobilização. Já chega de tamanha barbárie do governo Uribe Vélez.

Apesar das mentiras que tentavam justificar os comandantes "caras-de-pau" da operação policial, os manifestantes mantiveram a passeata até o seu fim, na esquina da 7ª com Av.Jiménez. Somaram-se a eles muitas pessoas a partir das 17h que assistiram ao “Setimaço” de todas as sextas-feiras. O povo exige o fim do governo antisocial de URIBE e por isso gritam: NÃO MAIS URIBE!

Os organizadores da manifestação convocada através das redes sociais Facebook, informaram vários atos semelhantes em várias cidades do mundo e anunciaram que convocaram novas jornadas pelos meios de comunicação de massas.

Álvaro Uribe Vélez (Breve manual do rufião que governa a Colômbia)

Por: Pedro Fonseca Zamora


Embora seja verdadeiro e conhecido por aqueles que conhecem a fundo a verdadeira história da Colômbia e não a que foi vendida pelos historiadores "encarregados" pelas oligarquias mantuanas e / ou "Os Mestres de El Valle", bem definidos na obra de Francis Herrera Luque, "A Colômbia jamais teve democracia" (ver artigo Vox populi vox dei em Marea Roja de 15 de setembro de 2004). Todos os presidentes daquele país, de Francisco de Paula Santander, o primeiro foragido apátrida, que de conluio com seu cúmplice, José Antonio Páez, dividiram a "Grande Colômbia", para repartir o prêmio. Todos os líderes sem exceção, se ajoelharam diante do império "gringo" ao qual entregaram a sua riqueza natural, para isso cometendo todos os tipos de crimes e atropelos, entregando a sua soberania e território, como aconteceu no Panamá.

No entanto, a longa sucessão de traidores, genocidas, ladrões e narcotraficantes que, pomposamente, têm liderado a suposta “democracia" colombiana. Jamais a Casa de Nariño foi ocupado por um sem vergonha, narcotraficante por dinastia, assassino, caloteiro, hipócrita, com miúda e inocente figura de "padre jesuíta”, lacaio e testa-de-ferro do império, tal como é o atual mandatário Álvaro Uribe Vélez (Vulgo El Paisa).

Seria o meu desejo e propósito referir-me aqui a todos os delitos e violações constitucionais cometidas por este rufião de aparência e fala "inocente", mas para isto deveria escrever sua biografia, o que leva muito tempo (e que já não possuo) e muitos volumes, porque ele está imerso em todos os delitos imagináveis e, supondo que jogássemos ao alto os livros que contém o Código Penal e sua constituição, pelas páginas em que eles caíram, se poderia julgar pelos respectivos crimes sem medo de ser injustos.

Refiro-me aqui, muito brevemente, anotando um pequeno "dossiê" de sua tenebrosa e sangrenta vida política: Filho de Alberto Uribe Sierra, homem opaco, de classe média, vizinho do bairro "Laureles", de Medellín, que até 1970 atuou como intermediário na corretagem de imóveis, economicamente endividado, muda a sua situação financeira catapultando-se para a riqueza e influência política através de alianças obscuras com Fidel e Carlos Castaño, chefões fundadores do poderoso "Cartel de Medellín". Sendo ao mesmo tempo sócio da família “Ochoa” e de Pablo Escobar Gaviria, o qual, diga-se de passagem, facilitou ao então jovem Álvaro, um helicóptero de sua propriedade para remover o cadáver de seu pai, que foi justiçado numa de suas fazendas pelas FARC em 1983, por diferenças no controle de territórios narcoparamilitares, fato este que não foi desmentido ou explicado pelo Doutor “Varito ".

A influência de seu pai, que além do mais estava vinculado à família Ochoa, da classe dominante e criadores no departamento de Antioquia do famoso “Cartel de Medellín” e do MAS, por matrimônio, foi fator decisivo na meteórica carreira política de Álvaro; foi assim como em 1992, Pablo Escobar lança sua campanha "Medellín Sem Favelas" e organiza uma grande corrida de cavalos, destinada a angariar fundos para a campanha de Uribe a prefeito de Medellín, posição que ganhou e que ocupou por dois anos, tempo no qual continuou a apoiar as sujas jogadas dos seus promotores, os “narcoparamilitares” do cartel de Medellín, do qual seu pai fazia parte e quem custeava as campanhas políticas que o elegeram prefeito, governador de Antioquia, senador da República e, finalmente, presidente da Colômbia. Todos os cargos financiados com dinheiro ensaguentado pelos crimes do narcoparamilitarismo.

Desde o início, depois que ele se formou em direito na Pontifícia Universidade Javeriana e onde adquiriu a hipocrisia insidiosa de Opus Dei e da Companhia de Jesus, de que absorveu todos os seus truques e mentiras, incluindo a sua aparência pessoal de "padre inofensivo", a qual bem se referiram Pablo Escobar e Carlos Castaño quando estes fizeram-lhe uma visita na Direção de Aviação Civil, que naquele então Álvaro era o Diretor, com a seguinte observação: "Este sacerdote inofensivo será de muita utilidade no futuro; devemos apoiá-lo ... ". Desde então, tornaram-se seus narcoprotetores e financiam sua brilhante carreira política. Naquela mesma época, foi quando o governo do império abriu o expediente de N°. 82, folha 10 da lista dos 100 narcotraficantes mais perigosos do mundo que está guardado na CIA. Este expediente ainda está em vigor, pronto para ser ativado à menor desobediência das ordens dos EUA, com os quais o Dr. Varito é chantageado e permanece "obediente" às ordens de seus mestres, sob a pena de terminar num presídio para o resto da sua vida, como foi o caso de Noriega, do Panamá.

Diretor da Aviação Civil, prefeito de Medellín, Governador de Antioquia, Senador da República e presidente da Colômbia (por 3 mandatos consecutivos ao que parece), tal é a brilhante carreira deste velhaco. Todos os cargos foram obtidos sacrificando a lei, a justiça, matando pessoas inocentes (camponeses, líderes da oposição, pressupostos falsos, etc.), envenenando o mundo com drogas, em cumplicidade com seu sócio, o Pentágono, que sustentam sua economia com as utilidades do comércio da droga e, portanto, sua hegemonia bélica. (Veja artigo “Terrorismo y Narcotráfico”, em Vox Populi Vox Dei, edição de Marea Roja de 20 de julho, 2009.)

A impopularidade do presidente Pastrana pelo seu fracasso contra a violência, preparou o cenário para a ascensão de Uribe, com a promessa de um governante "mão forte" que acabaria com o seqüestro e daria morte às guerrilhas e com a oferta eleitoral de um "processo de paz” através de um programa bem definido, foi eleito presidente nas eleições fraudulentas de 2002, manipuladas pela narcoburguesia. Seu primeiro passo como presidente foi declarar "Estado de Emergência", em 11 de agosto, pois apenas 4 dias depois da sua posse, sofreu um ataque com morteiro das Farc, dirigido ao Palácio Nariño. Em seguida revogou a Lei 418 de 1997, que impedia o governo de assinar acordos com grupos sem status político, sendo substituída pela Lei 782, que dava poderes supraconstitucionais. Também criou um imposto especial para o "Esforço de Guerra”, completando ainda mais a renda do Departamento de Estado para o "Plano Colômbia", através do qual se autorizava tropas ianques a operar livremente no suposto extermínio de terroristas e que continha a cláusula de “imunidade territorial”, que permitia a prática de todo tipo de crime e ainda dava garantias de impunidade na Colômbia.

Tudo isso, autorizado de costas ao povo e ao Congresso, em violação da Constituição, traindo os interesses da soberania e dos direitos humanos; dividiu também o Partido Liberal no qual militava, criando um segundo grupo que o apóia incondicionalmente, facção que por meio de eleições fraudulentas, ganhou a maioria no Congresso e que, atualmente, mais de 30 deles, estão presos por cometer vários crimes, mas que, pelo voto dos seus respectivos suplentes, obtêm status legal a todos os delitos e crimes que as máfias que o sustentam lhe impõem constantemente, incluindo as ordens do império como já foi dito, o pressionem com a ameaça de cadeia em caso de desobediência; criou as “Autodefesas e Conviver”, amém dos grupos paramilitares, para que massacrassem camponeses, legítimos donos da terra, que usurpam para substituir as culturas de alimentos pelas de coca e maconha. Dentre os líderes paramilitares, figuram antigos narcotraficantes muito famosos como Francisco Javier Zuluaga, Jose Vicente Castaño, Hernan e Jesus Giraldo, Rodrigo Tovar Puro (vulgo Jorge 40), Diego Fernando Murillo (vulgo "Don Berna") e outros mais estreitamente vinculados com Uribe, cujos antecedentes judiciais foram apagados dos registros do DAS, por instruções do narcopresidente Uribe, que através da "Lei de Justiça e Paz”, concedeu-lhes anistia, garantindo a impunidade a todos os líderes do crime organizado.

Em 2006, Uribe encarregou o seu protegido, Jorge Noguera Cote, que por causa de sua profunda amizade foi nomeado Chefe supremo do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), para invadir o território venezuelano, em cumplicidade com o ex-militares venezuelanos traidores da pátria. Desta forma, o narcogoverno colombiano, colocou na fazenda Daktari, localizado nos arredores da capital, de propriedade de um ‘gusano’ de Miami chamado Robert Alonso (irmão da também ‘gusana’, Maria Conchita Alonso, que traiu os dois países que a protegeram, Cuba e Venezuela, que, para congraçar-se com os ianques se prostituiu em Hollywood, localizou a um grupo de quase 200 assassinos mercenários colombianos, os quais foram vestidos e armados como soldados venezuelanos para tomar à força o Palácio de Miraflores e assassinar a Chávez, José Vicente Rangel e Isaías Rodríguez, criar o caos e derrubar um governo legítimo). O golpe fracassou, graças à eficácia da nossa inteligência militar. Os golpistas foram presos e anistiados pelo magnânimo caudilho, obedecendo ao chamado de seu grande coração e que os opositores velhacos chamam de tirano.

Esta conspiração contra o nosso país, foi desmascarada e amplamente detalhada internacionalmente por todos os meios de comunicação, por nada mais do que um alto funcionário que dela participou diretamente, o colombiano Rafael Garcia, Chefe de Informática do DAS, que obedecia a ordens diretas do presidente Álvaro Uribe Vélez e quem nomeara o chefe da instituição, Jorge Noguera Cote, para que, de conluio com os traidores venezuelanos derrubassem Chávez e instituíssem um governo de fato, assim com pretendeu instaurar Pedro Carmona, a quem protegem e estimulam e que está asilado nesse país. Jorge Noguera e mais de 30 congressistas pró Uribe estão hoje na prisão, indiciados por diferentes crimes. Que tipo de governantes têm a Colômbia...?

Muitos foram os crimes cometidos, e que continuam a cometer, o Doutor “Varito", como era carinhosamente chamado pelo seu antigo protetor, o chefão Pablo Escobar Gaviria, mentiroso compulsivo que "mente como respira" (como afirma Antonio Caballero, renomado jornalista colombiano); Foi o criador das Autodefesas CONVIVIR, tenebroso grupo genocida obediente às ordens dos uribistas. E como disse anteriormente, é impossível enumerar todos seus crimes neste artigo, por razões óbvias, portanto e para terminar, vou me referir apenas ao último crime de lesa-pátria que o anão-presidente está cometendo e que é de proporções gigantescas.

Está entregando o território colombiano aos gringos em bandeja de prata, para que as suas tropas (exército, força aérea e marinha, além de mercenários contratados), ocupem 7 bases militares, sob o pretexto absurdo de combater o terrorismo e o tráfico de drogas, instituições que eles mesmos criaram e que administram para o benefício e engorda de sua economia. Assim está entregando a própria soberania do país, num flagrante ato de traição da pátria, sem consultar o seu povo, nem ao seu Congresso e em violação da sua Constituição que proíbe expressamente tal ato.

Nosso governo, sabiamente liderado pelo comandante Chávez, está manifestando internacionalmente os protestos "com toda a força de seus pulmões", por tão abomináveis atos, que também ameaçam nossa soberania e a de todo o hemisfério e, como consequência, levanta-se um movimento mundial de repúdio, tendo sido “desmascarados” na reunião de cúpula em Bariloche, tanto o complô do Império, como o do traidor “Judas Uribe Vélez”.

Existem inúmeras mentiras, artimanhas e crimes de toda natureza, cometidos pelo Dr. Varito. O surpreendente e sem precedentes, é que o povo colombiano e o mundo inteiro continuem permitindo-o.

O que acontece com os outrora bravos irmãos, saga de libertadores neogranadinos? Será que jão não corre sangue patriótico pelas suas veias? Por que não se levantam contra a ignomínia, como o nosso povo fez, sacudindo o jugo imperial burguês-capitalista? Chávez continua disposto a ajuda-los!!! E então?

Pátria, Socialismo ou Morte. Venceremos!

Periódico Marea Roja
marearoja6@gmail.com

Comunicação de Miguel Urbano Rodrigues...

...ao Seminário Internacional sobre a América Latina, promovido pelo XIV Congresso do PCB - Partido Comunista Brasileiro – Rio de Janeiro, Outubro de 2009

A decisão do governo Obama de instalar na Colômbia sete bases militares dos Estados Unidos insere-se na estratégia de dominação mundial da nova Administração norte-americana. O discurso de matizes humanistas do atual Presidente e uma campanha de propaganda massacrante contribuíram para que milhões de pessoas acreditassem que a política imperial de George Bush seria substituída por uma política de paz. Tal convicção é desmentida pela realidade.

Ao declarar que a primeira prioridade da sua política exterior é vencer a guerra no

Afeganistão, Obama abriu a porta a uma escalada de violência na Ásia Central. Por si só, a nomeação do general Stanley Mc Chrystal - um criminoso de guerra - para comandante operacional na Região é esclarecedora das opções do Presidente dos EUA num conflito que traz à memória do povo norte-americano os fantasmas e traumas do Vietnam.

Na América Latina, as iniciativas que confirmam a volta a uma política “musculada” são também inquietantes. O golpe em Honduras foi concebido e montado em reuniões realizadas na Embaixada dos EUA em Tegucigalpa. A presença, agora permanente, da IV Frota da USNavy em águas sulamericanas traduz igualmente o objetivo de impor por meios militares a vontade de Washington em países que recusem submeter-se ao poder imperial.

Nessa estratégia, a Colômbia de Álvaro Uribe desempenha um papel fulcral.

O acordo já firmado permite a instalação de sete bases norte-americanas: três da Força

Aérea, em Palanquero, Malambo e Apiay; duas da USArmy em Tolemaida e Larandia; e duas da USNavy em Cartagena e Bahia Málaga.

A Colômbia, como sublinhou o Partido do Pólo Democrático, foi convertida por este acordo “numa plataforma para a consolidação e a expansão bélica desta política que afeta não só a estabilidade dos governos democráticos e progressistas como os projetos de integração latino-americana e do Caribe”.

Obama não inovou, deu continuidade a um projeto ambicioso cuja execução foi iniciada por Clinton e Bush. A Venezuela bolivariana é o alvo principal. Cercam hoje a Venezuela bases militares dos EUA localizadas em seis países da Região: El Salvador, Honduras, Costa Rica, Panamá, Peru e Paraguai. A elas se somam as de Aruba e Curaçao no Caribe holandês, as de Porto Rico e a de Guantanamo, em Cuba. Na Colômbia, já existem há muito três bases dos EUA, a de Arauca, a de Larandia e de Três Esquinas.

Foi para denunciar a ameaça representada pela instalação das novas bases norte-americanas que se realizou em Bariloche, na Argentina, uma Cimeira extraordinária da União das Nações Sul Americanas – UNASUL. O objectivo não foi, porém, atingido. A Declaração Final, inócua, nem sequer menciona expressamente a Colômbia e os EUA. A reunião foi sabotada por Lula que chegou a ser grosseiro ao dirigir-se a Chavez e a Rafael Correa e se absteve de criticar Uribe.

É oportuno recordar que durante a Administração Clinton o Pentágono elaborou um plano de intervenção militar directa na Colômbia .O pretexto invocado seria o combate ao narcotráfico, mas o objetivo era a aniquilação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-FARC e do Exército de Libertação Nacional-ELN. Na operação, sugerida pelo general McCaffrey, participariam duas divisões aerotransportadas e três divisões de Marines, envolvendo 120 000 homens. A intervenção contra as FARC seria desencadeada inicialmente por tropas da Colômbia e de outros países latino-americanas, nomeadamente do Peru e do Equador.

A ofensiva terrestre e aérea estava prevista para o ano 2000, mas o projeto foi arquivado porque o governo Clinton chegou à conclusão de que esbarraria com a oposição do Congresso. A estória minuciosa do plano Caffrey foi, aliás, evocada com minúcias num artigo do professor brasileiro Moniz Bandeira, publicado em setembro passado em webs de informação alternativa.

Durante a campanha eleitoral e após a sua eleição, Barack Obama comprometeu-se a

desenvolver na relação com a América Latina uma política diferente daquela que sucessivos presidentes dos EUA aplicaram, tratando as nações do Sul do Hemisfério como “o pátio traseiro”. Mas a promessa está a ser desmentida. É difícil avaliar até que ponto o Presidente atua sob a pressão das poderosas engrenagens do establishment.

Mas os factos confirmam que Washington, alarmada com a grande vaga de contestação ao imperialismo e às políticas neoliberais que varre a América Latina - e que encontra a sua expressão mais desafiadora na Venezuela, no Equador e na Bolívia - decidiu retomar uma estratégia musculada. Em vez do anunciado diálogo entre iguais, as iniciativas do grande vizinho do Norte deixam entrever ameaças militares.

As duas colômbias

Não há na América Latina outro país onde a violência seja como na Colômbia um fenómeno endêmico tão enraizado. Desde o Bogotazo, em 1948, foram ali assassinadas mais de 300 mil pessoas. Não é de estranhar que a imagem do país no mundo seja péssima.

Para isso, contribuem decisivamente campanhas de desinformação que falsificam a História, transformando as vítimas em criminosos e os criminosos em cidadãos exemplares. Em Washington, o regime colombiano é apresentado como democracia exemplar. Significativamente, o Departamento de Estado, no seu último relatório anual sobre a situação dos Direitos Humanos, incluiu a Colômbia na lista dos países onde eles são respeitados.

A Administração Obama mente conscientemente. Quando diretor da Aeronáutica no Departamento de Antioquia, Uribe manteve relações com os cartéis da droga. Virgínia Vallejo, num livro de memórias, conta que Pablo Escobar, seu amante, lhe contou que sem a ajuda de Uribe não teria podido fazer sair do país toneladas de cocaína. O nome do atual Presidente figura aliás na lista de aliados do narcotráfico em arquivos da CIA hoje desclassificados.

Anos depois, como governador de Antioquia, Uribe desempenhou um papel importante na criação e financiamento do paramilitarismo. Posteriormente foram sempre íntimas as suas relações com as chamadas Autodefesas da Colômbia – AUC, a organização criminosa paramilitar incumbida pelo Exército de praticar os crimes mais repugnantes. É do domínio público que milhares de paramilitares amnistiados foram nomeados para cargos públicos.

Uma percentagem considerável faz parte do corpo de espiões –avaliado num milhão – que recebe um salário para transmitir informações sobre a insurgência. No governo de Uribe, os escândalos – alguns envolvendo membros da sua família, ministros e generais da sua máxima confiança – tornaram-se rotineiros. O Presidente desenvolveu um estilo imperial. Para se reeleger, fez aprovar uma emenda à Constituição depois de ter comprado a maioria do Congresso. Agora repete a manobra e prepara uma segunda reeleição através de um referendo montado ad hoc.

Não exagerou o comandante Manuel Marulanda, fundador das FARC, quando o definiu como fascista mascarado de democrata. A política dita de «Segurança Nacional» de Uribe traduz-se numa estratégia de opressão e violência, que configura a prática de crimes de genocídio.

A saga das FARC

O governo Bush conseguiu, após o 11 de Setembro, que a ONU e a União Européia incluíssem as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia-Exército do Povo na lista das organizações terroristas. Mas, para desacreditar as FARC, Washington e Bogotá foram mais longe. Uma campanha milionária foi desencadeada a nível mundial com dois objetivos.

1. Apresentar as FARC como uma guerrilha intimamente ligada ao narcotráfico e que somente sobrevivia por manter intimas ligações com os cartéis da droga.

2. Difundir das FARC a imagem de uma organização criminosa, incompatível com os princípios e valores da democracia, que assassina os camponeses, faz dos seqüestros um pilar da sua estratégia e tortura os prisioneiros.

Essas calúnias contribuíram para que milhões de pessoas em dezenas de países, sobretudo nos meios intelectuais, tenham hoje sobre as FARC opiniões muito negativas, o que dificulta extraordinariamente a solidariedade com a luta dos combatentes do saudoso Manuel Marulanda. É útil recordar que a designação de “narcoguerrilha” foi forjada numa reunião com militares do Pentágono por Louis Stamb, ex. embaixador dos EUA na Colômbia, um diplomata que mantinha estreitas relações com a CIA.

Dispusessem as FARC dos milhões que lhe são atribuídos e certamente teriam há muito adquirido mísseis para se defender dos ataques da Força Aérea de Uribe e dos aviões que espiam os seus acampamentos na selva. E até hoje não possui armas desse tipo, como Washington aliás reconhece.

É oportuno recordar que os oficiais e soldados capturados em combate pelas FARC são apresentados pelo governo de Bogotá como «seqüestrados» e os guerrilheiros presos como «terroristas». Significativamente, nunca que eu saiba, os grandes mídia da burguesia informaram que as FARC elaboraram um projeto-piloto que previa em poucos anos a erradicação da coca mediante a substituição de culturas no município de Cartagena del Chairá, responsável pela produção de 90 % da droga de um Departamento. O custo da sua aplicação seria apenas de 10 milhões de dólares. O estudo foi enviado à ONU, mas o governo Uribe opôs-se à iniciativa.

No que se refere à campanha internacional que tem por objetivo apresentar as FARC como um bando de criminosos e assassinos, a difusão da mentira também funciona. O caso de Ingrid Bettancourt é esclarecedor dos métodos usados pelo governo de Uribe. Durante anos a ex-candidata à Presidência da República foi apresentada como uma heroína , que estaria às portas da morte em consequência de maus tratos recebidos. Foi libertada mediante a compra do guerrilheiro responsável pela sua custódia na selva. Mas o governo Uribe enganou a opinião mundial afirmando que fora resgatada pela Força Aérea numa operação montada de acordo com a Cruz Vermelha Internacional. Logo se verificou, porém, que Ingrid estava de perfeita saúde e cheia de energia.

Clara Rojas, ex-secretaria de Ingrid e sua companheira de cativeiro, desmascara aliás, num livro recente, a falsa heroína cujo comportamento a isolou dos demais presos.

Em 2001, passei algumas semanas num acampamento das FARC na selva amazônica do Caquetá. Nesses dias tive a oportunidade de falar durante muitas horas com o comandante Raul Reyes - assassinado em 2008 no Equador durante um bombardeamento realizado pela Força Aérea colombiana – e de conhecer alguns destacados comandantes das FARC, incluindo Manuel Marulanda, o seu legendário comandante-chefe.

As conversas que então mantive sobre múltiplos temas com esses dirigentes das FARC deixaram em mim recordação inapagável. Desses encontros retirei a conclusão de que os homens apresentados como terroristas e facínoras por Uribe são revolucionários merecedores de respeito, com um conhecimento invulgar do marxismo-leninismo, a ideologia do partido guerrilha assumida pelas FARC.

A vida permitiu-me estabelecer laços não apenas de camaradagem, mas de amizade com alguns colombianos. Entre eles ocupa o primeiro lugar Rodrigo Granda. Conheci-o em Havana, reencontrei-o em El Salvador, muitas vezes em Cuba e na Venezuela, na véspera do seu sequestro por polícias de Uribe. A amizade é um sentimento difícil de hierarquizar. Mas de Rodrigo Granda posso dizer, camaradas, que ele me aparece como um revolucionário e um comunista exemplar, um paradigma do quase mítico homem novo com que sonhamos.

O apelo à paz das FARC

Há mais de quatro décadas que as FARC se batem por uma Colômbia verdadeiramente independente e democrática. Nesse batalhar houve um momento, no começo dos anos 80, em que aceitaram suspender a luta – sem entregar as armas - aceitando a proposta do governo da época para participarem na vida política transferindo para o campo institucional a defesa do seu projeto de sociedade.

E que aconteceu, camaradas? A Unión Patriótica, o partido-movimento então criado pelas FARC, foi alvo do maior genocídio político da história da América Latina. Em pouco mais de dois anos, senadores, deputados, intelectuais, sindicalistas da União Patriótica foram assassinados.

Obviamente as FARC retomaram a luta armada. A organização revolucionária cresceu. No inicio do milénio, quando o presidente Pastrana concordou abrir negociações com vista à Paz e foi criada uma Zona Desmilitarizada com uma superfície equivalente ao Estado do Espírito Santo, as FARC constituíam um exército popular com efetivos avaliados em 17 mil combatentes distribuídos por 60 Frentes de luta. Somente no Vietnam se encontra precedente para uma saga comparável à das FARC-EP.

Sob a pressão dos EUA, da oligarquia bogotana e do exército, o presidente Pastrana fechou a porta a qualquer negociação séria que pudesse conduzir à Paz, invadiu e reocupou a Zona Desmilitarizada. Recordo que então os comandantes guerrilheiros, em La Macarena, no acto de libertação unilateral de 300 prisioneiros das FARC - a que assisti - eram tratados com o maior respeito pelos embaixadores de grandes potências européias. Entretanto, passaram de um dia para outro a ter a cabeça a prêmio como terroristas, narcotraficantes e assassinos.

Com a chegada de Uribe à Presidência a escalada assumiu as proporções de um assalto à razão. Sucessivas ofensivas militares, mobilizando dezenas de milhares de soldados, foram desencadeadas com o objetivo de aniquilar as FARC. Todas fracassaram, não obstante o recurso a armas e equipamentos sofisticados, fornecidos pelos EUA.

Camaradas:

A solidariedade com o povo da Colômbia, nestes dias em que a Administração Obama desenvolve uma estratégia que configura uma ameaça global à América Latina, é uma exigência da história.

Uribe impôs à Colômbia um regime neofascista. O projecto do Novo Estado uribista outorga ao Executivo um poder quase absoluto . A consumar-se a nova reeleição através de métodos ilegítimos, Álvaro Uribe Velez governará como um ditador. Conforme recorda o Secretariado das FARC, Uribe, após a sua primeira reeleição, anunciou que destruiria a organização revolucionaria num prazo de 18 meses. A promessa foi desmentida pela História. Agora, ao lutar por um terceiro mandato, afirma que a vitória contra as FARC está iminente e fala do “final do final”, comprometendo-se a fazer da Colômbia “a Cidade do Sol”.

Na realidade, o país foi transformado numa semi-colônia dos EUA. Dos deputados que apoiam Uribe, 85 são paramilitares . Na cadeia cumprem aliás penas dezenas de congressistas condenados por crimes graves. As FARC não surgiram por geração espontânea. O Secretariado do seu Estado Maior Central, num apelo dirigido em julho p.p. ao povo colombiano, convida-o “a trabalhar por um Acordo Nacional de Paz que construa uma alternativa política que convoque o diálogo, ponha em campo uma trégua bilateral e proceda à retirada imediata das tropas norte-americanas e que, uma vez alcançados acordos com o protagonismo das organizações sociais e políticas, convoque uma Assembléia Constituinte para referendar o acordado”.

Camaradas:

Os combatentes revolucionários das FARC que se batem por valores eternos da condição humana merecem o respeito e a solidariedade dos comunistas. As FARC enfrentam na sua luta tremendas dificuldades. Mas as calúnias não fazem história.

Com o rodar dos anos os nomes de Uribe e dos seus generais vão desaparecer na poeira do tempo. Mas o do comandante Manuel Marulanda será pelos séculos afora recordado. Já atravessou as portas do panteão dos heróis da América Latina.

Miguel Urbano Rodrigues
http://www.pcb.org.br/solidariedade_miguel_urbano.pdf

HONDURAS: UM GOLPE DE MESTRE

Ivan Pinheiro *

Temos que tirar o chapéu. O imperialismo norteamericano, envolvido ativamente antes, durante e depois do golpe de Estado em Honduras, fez agora uma jogada esperta, passando à opinião pública mundial a impressão de campeão da paz e da democracia, exatamente no momento em que a imagem de Obama se desgasta, por prosseguir a política belicista de Bush e estar à beira de uma derrota militar no Afeganistão e talvez no Iraque.

Roubando a cena da novela de mau gosto da volta de Zelaya, em que já brilharam, pela ordem, a Venezuela e o Brasil, o governo Obama dá um jeito de ficar com os louros de uma aparente conciliação para o impasse institucional hondurenho como se não tivesse nada a ver com o golpe.

Se a resistência popular tivesse arrefecido e optado por disputar e legitimar as eleições e se não tivesse ocorrido a surpreendente volta de Zelaya ao país, abrigado pelo governo brasileiro em nossa embaixada, o governo dos EUA não teria movido um músculo para alterar o quadro, como fez durante todos os quatro meses de crise.

O mais incrível é que, longe de anular os efeitos do golpe, com a volta incondicional de Zelaya ao governo e a devolução dos mais de quatro meses de mandato roubado, a solução imposta pelos EUA consolida os efeitos do golpe e legitima a transição para um governo burguês conservador.

Afinal de contas, os golpes são um meio e não um fim. Os fins foram alcançados: a inviabilização da Constituinte, o afastamento do país da ALBA e possivelmente um novo governo, à direita de Zelaya. O resultado do trabalho da missão estadunidense foi tão hábil que confundiu setores progressistas, que ingenuamente ainda festejam como vitória a “volta de Zelaya à Presidência”.

Em primeiro lugar, o acordo não assegura automaticamente a volta do Presidente legítimo ao governo. Esta decisão ficou a critério do parlamento, que analisará um parecer da Corte Suprema, repetindo um ritual que já se deu há três meses. Baseado em decisão da Corte Suprema, que considerou que não houve golpe, mas uma “sucessão constitucional”, este mesmo parlamento já havia abençoado Micheletti como presidente.

Que fique claro. O único objetivo da recente intervenção do governo Obama neste caso é dar legitimidade às espúrias eleições de 29 de novembro, em que o candidato da grande burguesia local associada ao imperialismo, Porfírio “Pepe” Lobo, é disparado o grande favorito. Ele é candidato do Partido Nacional, mais à direita que o Partido Liberal, de Zelaya e do próprio Micheletti. Além da campanha milionária na televisão e outros meios, este candidato usa a seu favor a esperteza política de se colocar como o candidato da “união nacional”, acima do confronto entre os dois “liberais”, cujo partido se dividiu e se desgastou.

O resultado da votação no parlamento é imprevisível. Apesar de não contar com maioria parlamentar nem no Partido Liberal, Zelaya pode se beneficiar dos votos do Partido Nacional, que detém quase 40% das cadeiras, interessado apenas em legitimar nacional e internacionalmente a previsível vitória eleitoral de seu candidato.

Esta talvez seja a melhor opção institucional burguesa para legitimar as eleições, um prêmio de consolação para Zelaya e a resistência popular, além de uma satisfação para a opinião púbica mundial. Zelaya assume como Rainha da Inglaterra, de mãos atadas, com um ministério de “união nacional”, prestando-se a passar a faixa presidencial para um sucessor que fará um governo oposto ao dele, rompendo com a ALBA, paralisando o tímido processo de mudanças, mantendo incólume a constituição conservadora e alinhando-se incondicionalmente aos Estados Unidos, inclusive para o país voltar a ser, através da base de Sotto Cano, a principal plataforma para desestabilizar os governos progressistas dos dois países vizinhos: El Salvador e Nicarágua.

Para imaginar este cenário é importante ler a íntegra do acordo assinado pelas partes, que publico abaixo deste texto.

A cláusula 1, que trata do “Governo de Unidade e Reconciliação Nacional” determina que, seja quem for o titular da Presidência decidido pelo parlamento, o Ministério e o Secretariado serão integrados por “representantes dos diversos partidos políticos e organizações”, a serem escolhidos por uma “Comissão de Verificação” (cláusula 6), composta por dois membros estrangeiros escolhidos a dedo pelo imperialismo, sob a fachada da OEA (Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile, e a atual Secretária de Trabalho de Obama) e dois hondurenhos, escolhidos cada um por um lado.

Mas o núcleo duro da burguesia hondurenha pode não querer dar esta vitória simbólica à resistência popular e a Zelaya. Neste caso, se o Parlamento decidir nomear um tertius, para parecer um empate, ou mesmo se mantiver Micheletti (o que é mais improvável, por parecer rendição), Zelaya também estará de mãos atadas. Na cláusula 5, que trata do “Poder Executivo”, ou seja, exatamente da Presidência da República, as partes se comprometem, em nome da “reconciliação e da democracia”, a acatar qualquer decisão que venha a adotar o Congresso Nacional, reconhecido por ambos como “a expressão institucional da soberania popular”.

Ou seja, se Zelaya não é restituído no cargo, a luta pela sua recondução à presidência perde bastante força e até mesmo sentido, já que ele próprio não a pode mais postular, pois concordou previamente com as regras de um jogo de cartas marcadas. Esta cláusula contém uma declaração pomposa, para deixar claro que as partes dão um cheque em branco ao parlamento unicameral: “A decisão que adote o Congresso Nacional deverá assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade exige e o país necessita”.

Há outros itens do chamado “Acordo Tegucigalpa/San José” que mostram que o documento está mais para rendição do que para acordo. Um deles é a cláusula 2, em que Zelaya renuncia não apenas a convocar a Constituinte, mas também “a não defendê-la, de forma direta ou indireta, nem a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o fim de contrariar qualquer dos artigos pétreos da Constituição”.

A cláusula 3 é um chamamento público ao povo hondurenho para participar “pacificamente nas próximas eleições e evitar manifestações que se oponham às eleições e a seu resultado”. Aqui, Zelaya abre mão da maior arma da resistência, ou seja, o boicote às eleições convocadas pelos golpistas e a seu resultado. Para a resistência popular, fica um dilema dramático, que pode inclusive trazer divisões: perder as eleições, legitimando-as, ou boicotá-las em oposição à postura de Zelaya.

Na cláusula 7 do documento, Zelaya desata outro nó que asfixiava os golpistas, além da incrível e heróica resistência popular. Antes mesmo do resultado da votação no Congresso Nacional, que já prometera acatar, assina com Micheletti um apelo mundial para a imediata revogação das sanções adotadas bilateral ou multilateralmente contra Honduras e a reativação dos projetos de cooperação com o país.

As declarações finais do “acordo” são patéticas. Em nome da “reconciliação nacional”, elogiam-se as partes mutuamente pelo “seu espírito patriótico”; jactam-se da “consciência cívica” que revelam nesta “demonstração de unidade e paz”.

Mas na cláusula 11 finalmente aparece o DNA dos autores do golpe de mestre. As partes fazem um “agradecimento” aos bons ofícios da comunidade internacional para resolver a questão, destacando, “em especial”, além da OEA e do presidente de Costa Rica, “o governo dos Estados Unidos, seu presidente Barack Obama e sua Secretária de Estado, Hillary Clinton”.

O texto chega ao cinismo de, além de elogiar o papel dos Estados Unidos, repudiar a “ingerência de outros países nos assuntos hondurenhos”, numa clara insinuação em relação à Venezuela e até mesmo, nas entrelinhas, ao Brasil.

Apesar de difícil, ainda há tempo de Zelaya denunciar e romper o acordo, alegando alguma transgressão a seus termos. A novela ainda não acabou. Mas pessoalmente acredito que o “acordo” será mantido. Digo isso sem qualquer sentimento de traição de Zelaya à resistência popular. Em textos anteriores, deixei claro que ele representava setores não hegemônicos da burguesia hondurenha, cujo interesse na aproximação com a ALBA não tinha um sentido de transição ao socialismo, mas de fazer crescer o mercado interno e ter acesso a mercados de outros países da ALBA. Já em agosto deste ano denunciei as manobras que visavam a “comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e criar as condições para um pacto de elites, um governo de ”união nacional”, que exclua os setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo. O objetivo principal desta tática é a eleição de um “tertius” de consenso das elites, para “unir o país” e legitimar o golpe. A tarefa de realizar as eleições pode ser cumprida pelo próprio Zelaya, sem direito à reeleição e à Constituinte”.

Em verdade, se consumar sua rendição ao pacto de elites, Zelaya estará sendo fiel à sua própria classe. Ou seja, se o “acordo” prevalecer, será sinal de que o imperialismo e a burguesia hondurenha recompuseram sua unidade, frente ao risco do crescimento da organização e da mobilização popular.

Mas, sem baluartismo e sem deixar de reconhecer que os inimigos alcançaram seus principais objetivos táticos nesta batalha, o indomável povo hondurenho – de impressionante combatividade, coragem e determinação – tem vitórias a comemorar, lições para tirar e grandes lutas para travar.

Graças à sua incansável luta, o golpe teve enormes dificuldades para se implantar, o que representa uma grande vitória, pois o imperialismo terá que pensar muitas vezes antes de tentar repetir esta fórmula em outros países.

A grande lição a extrair deste episódio é a de que os proletários só podem contar com eles próprios, sem ilusões em alianças com a burguesia nem em mudanças nos marcos da institucionalidade burguesa.

Em Honduras, nada será como antes. Uma vanguarda forjada na luta certamente aprofundará a organização e mobilização popular e não arriará a bandeira da Constituinte Soberana, com ou sem Zelaya, e de uma sociedade socialmente justa.

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (04/11/2009)


Íntegra do acordo assinado por Manuel Zelaya e Roberto Micheletti:

1. Sobre o Governo de unidade e reconciliação Nacional
Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, conformaremos um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional integrado por representantes dos diversos partidos políticos e organizações sociais, reconhecidos pela sua capacidade, honra, idoneidade e vontade para dialogar, que ocuparão os diferentes Ministérios e Secretarias assim como outras dependências do estado.

2. Sobre a renúncia de se convocar uma Assembléia Nacional constituinte ou reformar a Constituição no irreformável.

Reiteramos nosso respeito à Constituição e às leis de nosso país, abstendo-nos de fazer uma convocatória para uma Assembléia Nacional Constituinte, de forma direta ou indireta, e renunciando também a promover ou apoiar qualquer consulta popular com o objetivo de reformar a Constituição para permitir a reeleição presidencial, modificar a forma de Governo ou ir de encontro a qualquer dos artigos irreformáveis da nossa Carta Magna.

3. Sobre as eleições e a transição do Governo

Fazemos um chamado ao povo hondurenho para que participe pacificamente nas próximas eleições e evite todo tipo de manifestação que se oponha às eleições ou ao seu resultado.

Pedimos ao Tribunal Superior Eleitoral que autorize e credencie a presença de missões internacionais.

4. Sobre as Forças Armadas e a Policia Nacional

Ratificamos nossa vontade de acatar em todos os seus extremos o artigo 272 da Constituição da República de Honduras, conforme o qual as Forças Armadas ficam à disposição do Tribunal Superior Eleitoral um mês antes das eleições gerais.

5. Do poder executivo

Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, no espírito dos temas da proposta do Acordo de San José, ambas as comissões negociadoras decidiram, respeitosamente, que o Congresso Nacional, como uma expressão institucional da soberania popular, no uso de suas faculdades, em consulta com as instâncias que considere pertinentes, como a Corte Suprema de Justiça e conforme a lei, resolva no procedente a respeito de “retroagir a titularidade do Poder Executivo a seu estado prévio a 28 de junho até a conclusão do atual período governamental, 27 de janeiro de 2010”.

A decisão que adote o Congresso Nacional deverá assentar as bases para alcançar a paz social, a tranqüilidade política e a governabilidade democrática que a sociedade demanda e o país necessita.

6. Sobre a comissão de verificação e a comissão da verdade

Para conseguir a reconciliação e fortalecer a democracia, criamos uma Comissão de Verificação dos compromissos assumidos neste Acordo, e os que dele se derivem, coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Tal Comissão estará integrada por dois membros da comunidade internacional e dois membros da comunidade nacional, estes últimos escolhidos um por cada uma das partes.

A Comissão de Verificação será a encarregada de dar fé ao estrito cumprimento de todos os pontos deste Acordo, e receberá para isso a plena cooperação das instituições públicas hondurenhas. Com o objetivo de esclarecer os fatos ocorridos antes e depois do dia 28 de junho de 2009, será criada também uma Comissão da Verdade que identifique os atos que conduziram à situação atual, e proporcione ao povo de Honduras elementos para evitar que estes fatos se repitam no futuro.

Esta Comissão de Diálogo recomenda que o próximo Governo, no marco de um consenso nacional, constitua dita Comissão da Verdade no primeiro semestre do ano de 2010.

7. Sobre a normalização das relações da República de Honduras com a Comunidade Internacional.

Ao comprometermo-nos em cumprir fielmente os compromissos assumidos no presente Acordo, solicitamos respeitosamente a imediata revogação das medidas ou sansões adotadas em nível bilateral ou multilateral, que de alguma maneira afetam a reinserção e participação plena da República de Honduras na comunidade internacional, e seu acesso a todas as formas de cooperação.

Conclamamos a comunidade internacional para que reative o quanto antes, possíveis projetos vigentes de cooperação com a República de Honduras, e continue com as negociações futuras.

Em particular, insistimos que, através da solicitação das autoridades competentes, se faça efetiva a cooperação internacional que resulte necessária e oportuna para que a Comissão de Verificação e a futura Comissão da Verdade garantam o fiel cumprimento e continuidade dos compromissos assumidos neste Acordo.

8. Disposições finais

Toda diferença de interpretação ou aplicação do presente Acordo será submetida à Comissão de Verificação, a qual determinará, em conformidade com a Constituição da República de Honduras e a legislação vigente, e mediante uma interpretação autêntica do presente Acordo, a solução que corresponda.

Levando-se em conta que o presente Acordo é produto do entendimento e da fraternidade entre hondurenhos e hondurenhas, solicitamos veementemente à comunidade internacional que respeite a soberania da República de Honduras, e observe plenamente o princípio consagrado na Carta das Nações Unidas de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados.

9. Calendário de cumprimento dos acordos.

Dada a entrada em vigor imediata deste Acordo, a partir da data de assinatura, e com o objetivo de aclarar os tempos de cumprimento e de continuidade dos compromissos assumidos para alcançar a reconciliação nacional, nos convém o seguinte calendário de cumprimento:

30 de outubro de 2009, assinatura e entrada em vigor do Acordo.

Entrega formal do Acordo ao Congresso para os efeitos do Ponto 5. “Do Poder Executivo”. Dia 2 de novembro de 2009

A verdade tarda, mas....

Eliane Castanheda

Fonte: Folha.

Três meses depois de dizer que um documento da Força Aérea dos EUA sobre as bases americanas na Colômbia era "tão somente um texto acadêmico, como tantos outros", o Pentágono acaba de enviar ao Congresso um outro documento dizendo a mesma coisa: as tais bases servem, sim, para ter um pé na América do Sul e ficar de olho em países não muito amistosos -caso da Venezuela.

O primeiro documento, cuja existência foi revelada pela Folha em 2 de agosto, dizia que as operações aéreas a partir da base principal, a de Palanquero, podem cobrir metade do continente sem paradas técnicas de reabastecimento.

Reforçou, assim, a desconfiança do Brasil e de seus vizinhos de que o objetivo da ampliação militar americana na Colômbia é não só interno, contra a uerrilha, mas externo, para vigilância e controle sobre a região. Mas os EUA acalmaram a turma, tratando o texto como se fosse um "papelito" qualquer.

Depois, na reunião da Unasul em Bariloche, o venezuelano Chávez leu os trechos mais cabeludos do documento, que caracterizavam o intuito bélico e de intervenção.

Sem ter como negar a veracidade, o colombiano Uribe recorreu ao subterfúgio do Pentágono: também, para ele, tratava-se de mero exercício acadêmico, sem valor oficial.

Agora vem o texto do Pentágono para o Congresso (algo pode ser mais oficial?), classificando as bases na Colômbia como "oportunidade única [...] de acesso e presença regional a um custo mínimo", numa área cheia de "governos antiamericanos" por toda parte.

Diante disso, cabe ao Brasil e a toda a Unasul fazer três perguntas a Obama e a Uribe: 1) a presença militar dos EUA é ou não é para ameaçar a Venezuela?; 2) cadê as "garantias formais", que Lula pediu a Uribe e a Obama, de que os objetivos não extrapolam as fronteiras?; 3) Bogotá e Washington estão fazendo "nosotros" de palhaços?

América Latina à beira do futuro

Por José Luís Fiori

Fonte: valor Econômico

Depois de uma década à esquerda, a América do Sul está entrando numa zona de forte turbulência. Neste final de 2009, o Uruguai pode eleger para presidente da República, um homem do povo e ex-guerrilheiro tupamaro; e o Chile talvez eleja um bilionário arrogante e de direita, que lembra muito o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi. No mesmo ano em que a Bolívia e o Equador reelegeram governos dispostos a mudar radicalmente a estrutura do estado e da propriedade dos seus países, com objetivos socialistas, mas sem ruptura revolucionária. Em 2010, haverá eleições na Colômbia e no Brasil; e, em 2011, no Peru e na Argentina.

Durante esta primeira década do século, as mudanças no continente foram apoiadas pela expansão econômica mundial, que também estimulou o projeto de integração da América do Sul. Mas a crise financeira de 2008 provocou uma desaceleração do crescimento e do próprio projeto de integração econômica. E o projeto de integração política foi atingido em cheio pelo novo acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos, que autoriza o uso do território colombiano por forças militares norte-americanas, de onde poderão controlar o espaço aéreo da Venezuela e de toda a América do Sul. Por isso, não é exagero dizer que o futuro da América do Sul, na primeira metade do século XXI, pode estar sendo decidido nestes próximos dois anos. E já é possível mapear as grandes disjuntivas e escolhas que estão no horizonte do continente sul-americano.

Em primeiro lugar, do ponto de vista econômico, o que se deve esperar para depois da crise é um aumento da pressão dos mercados internacionais e o aprofundamento da condição periférica e primário-exportadora da maioria dos países sul-americanos. Mesmo com o alargamento e diversificação dos seus mercados compradores, na direção da Ásia e da China, em particular. Nessa nova conjuntura, só uma vontade política coesa e continuada poderá manter de pé o projeto de integração sul-americano. Isso supõe uma decisão de estado e uma capacidade coletiva de manter sob controle os conflitos locais, a despeito das mudanças de governo. E supõe também, uma política conjunta de fortalecimento do mercado interno da América do Sul, com a redução da dependência regional das crises e das flutuações dos preços internacionais. Nesse ponto, não existe meio termo, porque os países dependentes da exportação de produtos primários, mesmo no caso do petróleo, nunca conseguirão comandar sua própria política macroeconômica, e muito menos ainda, a sua inserção na economia mundial. Em segundo lugar, do ponto de vista político, a crise econômica explicitou ainda mais as assimetrias e desigualdades nacionais e sociais que estão por trás da heterogeneidade política regional e que explicam, em parte, a falta de interesse ou de entusiasmo de alguns países do continente pelo projeto sul-americanista. Por fim, do ponto de vista da segurança continental, o aumento da presença militar americana na Colômbia serve para relembrar que a América do Sul seguirá por um bom tempo - e mesmo que não queira - sob a "proteção" do poder espacial, aéreo e naval dos EUA. E terá que ter uma enorme persistência e tenacidade para construir um sistema autônomo de segurança regional, sem produzir uma corrida armamentista dentro da própria região.

De qualquer forma, uma coisa é certa: o futuro do projeto sul-americano dependerá cada vez mais das escolhas brasileiras e da forma que o Brasil desenvolverá suas relações com os Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, a pressão dos mercados internacionais e as novas descobertas do petróleo da camada do pré-sal, também estão oferecendo para o Brasil a possibilidade de se transformar numa economia exportadora de alta intensidade, uma espécie de "periferia de luxo" das grandes potências compradoras do mundo, como foram, no seu devido tempo, a Austrália e a Argentina, entre outros.

Mas existe a possibilidade do Brasil escolher um outro caminho que combine seu potencial exportador com uma estrutura produtiva industrial associada e liderada por uma economia mais dinâmica, como é o caso contemporâneo do Canadá, por exemplo. E, além disso, existe uma terceira alternativa, absolutamente nova para o país e que aponta de certa forma para o modelo da estrutura produtiva norte-americana: com uma indústria extensa e sólida e uma enorme capacidade de produção e exportação de alimentos e outras commodities de alta produtividade, incluindo o petróleo, no caso brasileiro.

Por outro lado, no campo político, depois da hegemonia das idéias neoliberais e privatistas, e do "cosmopolitismo subserviente", no campo internacional, está se consolidando no Brasil, um novo consenso desenvolvimentista, democrático e popular, mas que neste caso, não tem nada a ver com socialismo. As perspectivas futuras dessa coalizão de poder, entretanto, dependerão, em grande medida, da estratégia internacional dos próximos governos brasileiros.

O Brasil pode se transformar num "aliado estratégico" dos EUA, do Reino Unido e da França, com direito de acesso a uma parte de sua tecnologia de ponta, como no caso do Japão, ou mesmo de Israel, que acessou a tecnologia atômica militar com a ajuda da França. Mas o Brasil também pode escolher um caminho próprio de afirmação soberana e de expansão do seu poder internacional. E nesse caso, se o Brasil quiser mudar sua posição geopolítica, obedecendo as "regras de jogo" do sistema mundial, terá que desenvolver um trabalho extremamente complexo de administração contínua das relações de competição, conflito e complementaridade com os Estados Unidos, e com as demais potências, tomando como norte os seus próprios interesses econômicos e geopolíticos.

Numa disputa prolongada pela hegemonia da América do Sul, como se fosse uma "luta oriental" com os Estados Unidos. Caminhando por uma trilha muito estreita e durante um tempo que pode se prolongar por várias décadas. Além disso, se o Brasil quiser liderar a integração soberana da América do Sul no mundo terá que inventar uma nova forma de expansão econômica e política continental e mundial, sem "destino manifesto" nem vocação missionária e sem o imperialismo bélico das duas grandes potências anglo-saxônicas.

Tristes detalhes: Colômbia divulga acordo militar com EU

Fonte: vermelho.org

Conforme consta no artigo VIII do documento, fica garantida a imunidade ao pessoal administrativo e técnico da missão norte-americana. Contudo, os Estados Unidos se comprometem a revisar qualquer solicitação por parte da Colômbia quanto à proteção de militares envolvidos em delitos cometidos contra colombianos ou dentro do país.

A questão da imunidade é polêmica na Colômbia. Em 2007, o caso da garota Jessika Beltrán entrou no debate nacional. Sua mãe denunciou que o sargento Michael Cohen e o empreiteiro César Ruiz, ambos funcionários na base de Tolemaida, onde trabalhavam no Plano Colômbia, drogaram e violentaram a menina, que tinha 12 anos na época. O senador Gustavo Petro, do partido oposicionista Polo Democrático, denunciou que os supostos estupradores voltaram aos Estados Unidos e o crime ficou impune.

O texto do acordo, assinado na última sexta-feira e divulgado apenas ontem no site da Chancelaria colombiana, prevê ainda que os militares americanos terão autorização de usar uniforme e armamento "para atividades que se levem a cabo no marco do acordo". Apesar do que consta no documento, em entrevista ao jornal colombiano El Tiempo, o embaixador norte-americano, William Brownfield, disse que os norte-americanos não participariam de nenhuma operação armada.

Outros países

A proibição expressa para que as operações não excedam as fronteiras da Colômbia, tema que gerou duras declarações de países como a Venezuela e o Brasil, ficou consignada no artigo III, parágrafo 4: "As partes cumprirão suas obrigações derivadas do presente Acordo de maneira que concordem com os princípios da igualdade soberana, da integridade territorial dos Estados e da não intervenção nos assuntos internos de outros Estados".

Mas o parágrafo 1º do mesmo artigo diz que a parceria também visa "enfrentar ameaçar comuns à paz, à estabilidade, à liberdade e à democracia", o que deixa uma brecha para outras interpretações e uma possível intervenção.

Vários países da região, Brasil incluído, manifestaram desconfiança em relação ao acordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu garantias formais de que o uso das bases não extrapolaria as fronteiras colombianas. No mês passado, Lula disse que acreditava nas palavras de Uribe e Barack Obama, mas afirmou que queria ver o acordo por escrito.

Aeroportos

Antes restritos à capital colombiana, Bogotá, os aviões norte-americanos estarão autorizados a pousar em qualquer aeroporto internacional do país. O artigo V, parágrafo 2, que se refere aos procedimentos de autorização de aterrisagem e sobrevôo de aeronaves, fala do uso de "aeroportos internacionais para a entrada e saída do país".

"Se estabelecerá um mecanismo para determinar o número estimado de vôos que usarão os aeroportos, conforme a normatividade colombiana", acrescenta o texto. Existem na Colômbia sete pistas internacionais: Barranquilla, Bogotá, Cali, Cartagena, Medellín, Bucaramanga e San Andrés. De forma dúbia, o pacto também permitirá a presença de "observadores de terceiros países" nos voos.

Autoridades militares declaram que o tema é "irrelevante", pois as aeronaves somente farão pouso e decolagem. Contudo, as regras dos aeroportos obrigam que os aviões seja inspecionados e eventualmente abastecidos, o que obrigaria a existência de funcionários estrangeiros em terra.

O texto assinado deixa aberta a possibilidade que haja voos militares tripulados apenas por americanos no país. A participação de colombianos só ocorrerá "se requerida". Na base americana de Manta, no Equador, que será desativada neste ano, há a obrigação de que houvesse sempre um equatoriano a bordo nos voos de monitoramento antidroga.

Palanquero

O texto sugere que os EUA construirão estruturas e farão melhorias para o uso exclusivo de seu pessoal. "Os edifícios, as estruturas inamovíveis e as montagens construídas para os EUA serão para seu uso, salvo acordo contrário entre as partes, até a entrega dos mesmos a Colômbia", diz o parágrafo 4º do artigo 4º.

O acordo põe ênfase na questão do tráfego aéreo. Diz que normativa futura deverá regulamentar a passagem de aeronaves americanas pelo país. Esses pontos são importantes porque os EUA já aprovaram verba de US$ 46 milhões a ser investida na base aérea de Palanquero, no centro do país. A adaptação da instalação é um dos projetos prioritários do Pentágono na Colômbia, conforme demonstram documentos das Forças Armadas dos EUA submetidos ao Congresso.

Washington considera Palanquero uma "oportunidade única" de obter "acesso e presença regional a custo mínimo" numa área sob ameaças constantes, entre elas as vindas de "governos antiamericanos" como o do venezuelano Hugo Chávez.

O documento também diz que Palanquero é o melhor lugar "para conduzir um completo espectro de operações pela América do Sul". A base faz parte do plano global de rotas para transporte estratégico global de carga e pessoal militar americano.

As bases as quais os Estados Unidos terão acesso estão localizadas nas áreas de Palanquero (centro), Malambo (Caribe, norte), Apiay (leste); os forte do Exército em Larandia (sul) e Tolemaida (centro), e as bases navais de Cartagena (Caribe) e Bahía Málaga (Pacífico, oeste), afirma o texto.

O artigo XX, parágrafo 2, permite que os Estados Unidos estabeleçam estações receptoras por satélite para a difusão de rádio e televisão, sem precisar de licenças ou custos. Os sistemas seriam usados diretamente nas bases. Nenhum dos países pode cancelar o acordo nos próximos 10 anos, porém, têm a possibilidade de renová-lo “por períodos adicionais” de igual duração.

Sem controle

No preâmbulo do acordo, se justifica sua criação para "promover e facilitar a cooperação regional para combater as ameaças persistentes à paz e à estabilidade, como o terrorismo". Os Estados Unidos intauraram guerras no Iraque e no Afeganistão sob a desculpa de preservar a "segurança nacional" e desmantelar "grupos suspeitos de terroristas".

O pacto também prevê que os funcionários estadunidenses tenham plena liberdade para conduzir veículos, navios e aeronaves, sem supervisão. "As autoridades colombianas aceitarão a validade de licenças e permissões para condução de veículos, navios ou aeronaves expedidos por autoridades dos Estados Unidos", diz o texto.

O documento estabelece ainda que se permita acesso e utilização de locais requeridos por funcionários da Casa Branca sem especificá-los. A Colômbia também outorga aos EUA o privilégio de manejar correspondências e documentos sem a necessidades de que estes passem pelo serviço postal colombiano.

Reação

Para o senador Gustavo Petro, um dos principais nomes da oposição da Colômbia e pré-candidato à Presidência do país em 2010, o pacto militar é inconstitucional e passível de ser denunciado em tribunais internacionais. "No momento em que este governo deixar o poder, esse tratado será denunciado. Ele não é válido pelas leis colombianas", disse ele à Folha.

O senador argumenta que o governo Álvaro Uribe deixou o pacto sem eficácia ao se recusar a submeter o texto ao Senado, como prevê a Constituição no caso de trânsito de tropas estrangeiras pelo país. O Conselho de Estado, órgão jurídico consultivo máximo do Executivo colombiano, recomendou que o texto passasse pelo Congresso. As decisões da instância, no entanto, não são vinculantes.

Mas o próprio acordo entre Colômbia e EUA prevê que "toda controvérsia que surja quanto à interpretação" do texto deve ser resolvida diplomaticamente entre as partes e estabelece que "as controvérsias não se remeterão a nenhuma corte ou tribunal nacional ou internacional ou organismo similar nem a terceiros para sua resolução, salvo acordo mútuo entre as partes".

DISCURSO DO MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES DE CUBA, BRUNO RODRÍGUEZ PARRILLA NA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU

TEMA: "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo Estados Unidos contra Cuba (NOVA YORK, 28 DE OUTUBRO DE 2009) .


Senhor Presidente, senhores Representantes Permanentes e Delegados:


Alexis Garcia Iribar nasceu em Cuba, na província de Guantánamo, com uma doença cardíaca congênita. Já com 6 anos de idade, depois de sucessivos adiamentos e de complicações, teve que ser operado em 9 de março de 2009, com o coração aberto, porque o governo dos Estados Unidos proíbe que as empresas NUMED, AGA e Boston Scientific vender a Cuba os dispositivos Amplatzer e Embolização Coil para o cateterismo pediátrico que substitui a cirurgia. Eu poderia citar outros 12 casos, com idades entre 5 meses e 13 anos, todos tratados com um procedimento semelhante há um ano e meio, e dois deles em 20 de janeiro.

As crianças cubanas que sofrem de leucemia linfoblástica e rejeitam a medicação padrão não podem ser tratadas com o produto norte-americano "Elspar" criado especificamente para os casos de intolerância. Como resultado, sua expectativa de vida é reduzida e aumenta o seu sofrimento. O governo dos E.U.A. proíbe a empresa Merck and Co. fornecimento para Cuba.


Não é possível adquirir um equipamento analisador de genes, essenciais para o estudo da origem do câncer de mama, cólon e próstata, produzido pela Applied Biosystems (ABI).


Lactalis USA, um fornecedor de produtos lácteos, foi multado em 20 mil dólares pelo governo Eestadunidense.


Desde a eleição do presidente Obama, não houve nenhuma alteração na aplicação do bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba. Permanece intacto.


O bloqueio continua a ser uma política absurda que provoca escassez e sofrimento. É uma violação massiva, flagrante e sistemática dos direitos humanos. Na Convenção de Genebra de 1948, é definido como um ato de genocídio. É eticamente inaceitável.


O bloqueio é um ato arrogante e ignorante. Recentemente, o governo norte-americano impediu a Orquestra filarmônica de Nova York de se apresentar em Cuba. Artistas cubanos não podem receber remuneração por suas apresentações ao público norte-americano. Como a criação artística pode ser considerada um crime?


A Microsoft bloqueou o acesso ao Windows Live para Cuba, porque, segundo se lê ao abrir a ferramenta, assim é "para os usuários em países sob embargo dos E.U.A.” O mesmo se aplica as páginas da Web "Cisco Systems", "SolidWorks" e "Symantec".


O bloqueio restringe a banda larga e a conectividade em Cuba. Se proíbe nossa conexão aos cabos submarinos de fibra óptica que passam ao longo das nossas costas.


Por que o governo E.U.A. impede o livre fluxo de informações e o acesso às novas tecnologias?


Mas essas proibições, desumanas e inapropriadas nesta época, não se aplicam apenas a Cuba, mas também a todos os países que vocês representam.


Philips Medical descumpriu o fornecimento de peças sobressalentes para equipamentos médicos comprados no valor de $ 72,7 milhões, instalados em Cuba e na Venezuela. Ela também foi multada em duzentos mil dólares. É uma empresa da Holanda a que o governo estadunidense aplica, extraterritorial, o bloqueio.


Hitachi diz que não pode vender a Cuba um microscópio eletrônico de transmissão, que é essencial em estudos de anatomia patológica, e a Toshiba diz o mesmo sobre uma câmara-gama, equipamentos de ressonância magnética e ultra-som de alta precisão. Estas são as empresas no Japão em que os Estados Unidos aplicam o bloqueio.


À Sensient Flavors, do setor de alimentos, o governo E.U.A. exportar para Cuba, mas é uma filial registrada e com sede no Canadá.


A Siemens, empresa alemã, nos recusou a vender um transformador de 125 MVA, segundo eles, porque tem "a obrigação de seguir algumas regras dos Estados Unidos". Sua subsidiária, com sede na Dinamarca, não poderia fornecer equipamentos para uma fábrica de cimento em Cuba sob proibição E.U.A.


Na Austrália e Nova Zelândia Bank Group (ANZ), com sede na Austrália, recebeu uma multa milionária por fazer negócios com Cuba.


Para 1941 os navios atracados em Cuba, entre julho de 2008 e 2009, foram proibidos de entrar em portos norte-americanos por cento e oitenta dias.


No Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas, incluindo o que foi apresentado por Cuba, existem muitos outros exemplos.


Os representantes E.U.A. estão mentindo quando dizem que o bloqueio é uma questão bilateral. A aplicação extraterritorial das leis do bloqueio, como o "Helms-Burton" e "Torricelli" contra os Estados representados aqui, é uma violação grave do direito internacional, à Carta das Nações Unidas, à liberdade de comércio e navegação. No último período, as medidas do bloqueio foram aplicadas contra, pelo menos, 56 países. Assim, cabe à Assembléia Geral lidar com esta questão.


76% dos norte-americanos, de acordo com pesquisas recentes das instituições deste país, se opõe ao embargo. Ignorar a vontade de mudar e manter o bloqueio é antidemocrático.


Em tempos de desemprego e crise econômica, os empresários norte-americanos têm proibido o mercado cubano. Eles são proibidos de investir em Cuba. Companhias do mundo não têm concorrência norte-americana em Cuba, porque o governo E.U.A. proíbe.



O que teria de errado que os norte-americanos tenham acesso a produtos cubanos? A quem iria prejudicar abrir novos postos de trabalho nos portos dos E.U.A. como resultado do desenvolvimento das relações comerciais normais entre os dois países? Porque os norte-americanos não podem ter acesso aos medicamentos cubanos de última geração para o câncer ou diabetes, e as tecnologias para produzi-los, disponível apenas em Cuba? Por que a empresa Bacardi, que pagou o lobby da Lei Helms-Burton, evita a concorrência e força os norte-americanos a comprar mais caro, uma imitação pobre de rum cubano? Por que um charuto deve ser inatingível e exótico neste país?


O presidente dos Estados Unidos pareceu preso ao passado, quando em 11 de setembro prorrogado por mais um ano o bloqueio baseando-se "no interesse nacional dos Estados Unidos" e com base na Lei de Comércio com o Inimigo de 1917, que se aplica apenas em situações de guerra, e vigente unicamente contra Cuba.


Nenhuma pessoa séria pode argumentar que Cuba é uma ameaça à segurança nacional da única superpotência. Toda a nossa força é a do direito, da verdade e da razão. Parar a inclusão espúria de Cuba na lista de suspeitas de Estados patrocinadores do terrorismo, que é o suporte de algumas medidas do bloqueio e conceder a liberdade aos Cinco Heróis antiterroristas presos injustamente nesse país.


Cuba abriu seu espaço aéreo e aeroportos em 11 de setembro de 2001, de modo que qualquer aeronave estadunidense tinha um lugar para pousar, e ofereceu desde plasma e pessoal de saúde, e em seguida antibióticos e equipamentos contra o antraz, e voltou a fazer uma generosa oferta de médicos quando o furacão Katrina atingiu Nova Orleans.


Cuba é o país hospitaleiro que convida os norte-americanos a visitá-la, chama à cooperação intelectual, acadêmica, científica e ao rico debate, chama seus artistas para construir pontes e as empresas norte-americanas ao comércio e ao investimento.


Senhor Presidente:
Nós todos aplaudimos, alguns dias atrás, quando o presidente Obama disse nesta tribuna: "O direito internacional não é uma promessa vazia (...) Nenhum país pode dominar outras nações."


Não é nem pode ser aceitável para a comunidade internacional que aqueles que governam em Washington sentem-se com a autoridade para aplicar medidas econômicas coercitivas e leis extraterritoriais, contra Estados soberanos.


O presidente Obama tem a oportunidade histórica de liderar a mudança na política para Cuba e para a eliminação do bloqueio. Ele ainda tem os poderes de execução que lhe permitem, agora e por si próprio, alterar o pedido do bloqueio mediante "licenças gerais”, isenções ou dispensas, exceções por razões humanitárias ou de interesse nacional, mesmo sem que fossem mudadas as leis que estabelecem proibições.


Quem se opôe, e desafia com razão o egoísmo e a insensibilidade da direita conservadora, como o presidente Obama fez no Congresso, porque "... um homem de Illinois perdeu sua cobertura (seguros) no meio de quimioterapia ... e morreu por causa dela não podia, sem violar a uma ética elemental, impedir que as crianças cubanas que sofrem de câncer ou doença cardíaca, recebam medicamentos e equipamentos médicos.


O bloqueio de Cuba é também, usando as palavras do senador Edward Kennedy sobre a reforma da saúde, "uma questão moral" que põe a prova testes de "caráter" dos Estados Unidos da América.


Senhor Presidente:
É verdade que Cuba adquire grandes volumes de produção agrícola nos Estados Unidos. No entanto, os representantes dos E.U.A. mentem quando dizem que esse país é um parceiro comercial de Cuba e silenciam que essas operações violam as normas do sistema de comércio internacional, com pagamentos em dinheiro e antecipadamente, sem acesso ao crédito privado pela proibição do transporte de cargas em embarcações cubanas, com procedimentos caros e discriminatórios e que enfrentam constantes manobras para apreender a carga. Ele não pode ser chamado de operações de comércio sem a menor reciprocidade para Cuba exportar seus produtos para os Estados Unidos. Um país que bloqueia outro país não pode ser um parceiro de negócios.


É uma vergonha que os representantes do governo dos E.U.A. Mintam ao dizer que este país é o maior doador de ajuda humanitária a Cuba. Os dados utilizados são falsos. Misturam, em números fantasiosos e maliciosos, a quantidade de supostas licenças e operações que não produzem, e que ocorrem com a ajuda de exilados cubanos que vivem aqui, enviadas por seus próprios esforços, de suas famílias. Sucessivas administrações dos E.U.A. têm perseguido e assediado ONGs que enviam ajuda humanitária a Cuba e, como resultado, a metade deles pararam.


Nem mesmo um ano atrás, quando Cuba foi devastada por três furacões que causaram perdas equivalentes a 20% do nosso PIB, a administração Bush respondeu ao nosso pedido para que as empresas dos E.U.A., excepcionalmente, nos vendessem materiais de construção, telhados e empréstimos privados.


Senhor Presidente:
Os delegados dos Estados Unidos, em várias reuniões, indicaram as medidas tomadas pelo seu governo para eliminar as restrições mais brutais que aplicou George W. Bush às viagens dos emigrantes cubanos e o envio de ajuda aos seus familiares, bem como a retomada das conversações bilaterais sobre a migração e a mala direta.


Essas ações são positivas, mas extremamente limitadas e insuficientes. A realidade é que nem mesmo voltou à situação que prevaleceu até o início de 2004, quando a América do Norte permitiu um certo nível de intercâmbio acadêmico, cultural, científico, desportivo com homólogos cubanos, que continuam proibidos.


Algumas propostas vagas na área de telecomunicações são simplesmente inaplicáveis, enquanto não forem eliminadas algumas das restrições em vigor e pôr fim à prática de roubar fundos cubanos das operações no campo, congelados em bancos norte-americanos, na implementação das decisões de juízes venais que violam suas próprias leis.


Ao restaurar o direito dos residentes de origem cubana de viajar para a ilha , resulta ainda mais absurdo a proibição de norte-americanos viajarem a Cuba, o único lugar vetado a eles em todo o planeta. Os cidadãos norte-americanos que pagam impostos não têm a liberdade de viajar à Cuba, apesar da Constituição estadunidense supostamente garanti-lo. Os norte-americanos não têm direito de receber informações em primeira mão sobre Cuba.

TRADUÇÃO: DANIEL OLIVEIRA (PCB/MG)