7.200 PRESOS POLÍTICOS: UMA REALIDADE OCULTA
*YVKE Mundial– Venezuela*
Caracas. No último ano, o conflito colombiano percorreu o mundo inteiro
através das páginas dos mais importantes jornais do planeta. As trocas
humanitárias e a libertação da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt,
como símbolo dos reféns nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia (Farc), têm movido uma campanha liberdade de todos os reféns e pela
desarticulação da guerrilha.
Porém, o conflito colombiano não gera sofrimento só de um lado, pois a
realidade tem duas caras. Frente aos mais de 700 reféns nas mãos das Farc,
encontram-se os 7.200 presos políticos do Estado, que enfrentam acusações
por "rebelião ou ligações".
O Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos Colombianos (Cspp),
defensor dos direitos humanos e permanentemente em alerta sobre a situação
que vivem estes detentos, afirma que são constantes as violações das
garantias dos presos por parte do Estado.
"Ainda que o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec) diga que
nas cadeias não há distinção de presos, que todos são iguais e são enviados
a qualquer prisão, na prática existe diferença de tratamento do preso
político do réu social e do paramilitar", indicou Carolina Rubio,
representante do Cspp em Santander, numa conversa com Últimas Noticias. Para
Rubio, a política do Inpec é só parte da estratégia governamental para
ignorar o conflito armado que vive a Colômbia.
*Crime: ser camponês*
O Cspp divide em dois grupos a população penal que atende: aqueles que
formam parte da insurgência armada, e os que dentro da vida civil fazem
oposição ao Estado na busca por uma transformação social.
Os primeiros representam uns 1.500 detentos e os segundos, entre os quais se
encontram estudantes, sindicalistas, defensores dos direitos humanos,
familiares dos membros da guerrilha, mães e camponeses, totalizam os 5.700
presos políticos restantes. E dentro deste grupo, a maioria é camponesa.
"O camponês está preso porque a insurgência vive em sua área. Milite ou não
milite, pense igual ou não, é preso.", afirma Rubio.
Segundo explica, depois da decisão do Governo de gerar um movimento nacional
de informantes contra a guerrilha, com um sistema de recompensa, foram
criados casos de falsas acusações contra camponeses, baseadas em diferenças
entre vizinhos e em ódios pessoais. Além do mais, comentou Rubio, os juízes
não pedem provas pelas acusações para condenar o acusado. Somente lhes basta
sua apreciação subjetiva sobre a veracidade dos fatos e a confiança no
testemunho de, ao menos, duas pessoas.
*Sistema penal*
Como parte de sua política penitenciária, o Estado colombiano estabeleceu
acordos com os Estados Unidos e o Serviço Federal de Prisões, criando um
conjunto de centros de alta segurança, que funcionam à imagem e semelhança
das cadeias norte-americanas. A respeito disso, o Cspp manifesta que este
modelo carcerário aniquila o ser humano e, dentro dele, se tornam
vulneráveis os direitos humanos dos réus.
Todos os presos políticos são enviados a estas prisões de máxima segurança.
Condenados ou acusados, todos compartilham da mesma sorte. O Código Penal da
Colômbia (CPC) previa, até 2005, uma pena de seis a nove anos por rebelião,
a qual podia ser reduzida a três anos por bom comportamento. Em 2006, a pena
foi aumentada de nove a doze anos.
Metade dos detentos por rebelião são acusados por cometer só este crime. No
entanto, devido aos atrasos no sistema judicial, podem chegar a ficar presos
até três anos e, logo depois, serem postos em liberdade. "Em uma família,
detiveram a mãe e o pai, deixando seus dois filhos sozinhos, e os absolveram
15 dias antes de cumprir três anos", disse Carolina Rubio. "E isso é muito
normal. Com os camponeses é normal, com as pessoas dos movimentos sociais
isso é normal", acrescentou.
Ainda que o CPC defina rebelde como a pessoa que através das armas faz
oposição ao Estado, os civis que se opõem e buscam uma transformação social
expressando suas idéias, totalizam quase 80% dos presos políticos da
Colômbia.
