Operadoras de TV a cabo suspendem quatro canais por não cumprimento das leis venezuelanas
Fonte: ABN
As operadoras de TV a cabo suspenderam temporariamente neste domingo a quatro canais de produção nacional pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Social no Radio e Televisão vigente.
Através de um comunicado que aparece nas telas dos canais suspensos American Network, América TV, Rádio Caracas Televisão (RCTV) e TV Chile, as operadoras de TV a cabo exortaram os referidos serviços de produção nacional audiovisual a cumprir imediatamente a lei “a fim de restabelecer seus serviços na grade de programação”.
A seguir o texto, na integra, do comunicado emitido pelas operadoras:
Comunicado aos assinantes É nosso dever zelar pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão. Detectamos que determinados serviços de produção nacional audiovisual não tem cumprido com as normas impostas pelo ordenamento jurídico vigente e, por tanto, os seguintes canais: American Network, América TV, RCTV e TV Chile, devem ser suspensos temporariamente da grade de programação até que passem a cumprir a normativa legal vigente.
Exortamos os referidos serviços da produção nacional audiovisual a dar cumprimento imediato à lei e às normas técnicas para restabelecer seus serviços em nossa grade de programação.
No último sábado 23, o presidente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, exortou às operadoras de televisão a cabo a cumprir o artigo 13 da Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão, que obriga os canais considerados como produtores nacionais audiovisuais a se pautar pelo estabelecido nas leis venezuelanas.
Numa coletiva de imprensa realizada nesse mesmo dia na sede principal de Conatel, em Las Mercedes, Cabello explicou que as operadoras de TV a cabo são obrigadas a fazer com que os canais de TV que fazem parte de sua grade de programação cumpram o estabelecido na Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão, Lei Orgânica de Telecomunicações e na Constituição Nacional.
Caso contrário, disse Cabello, abrir-se-á processo administrativo contra a operadora de TV a cabo.
Nesse sentido, reiterou que Conatel não pretende “encerrar” nenhum canal como alguns setores da oposição tentam mostrar, “foram as próprias operadoras de TV a cabo que notificaram a Conatel quais foram os canais que não estão cumprindo a lei e é de responsabilidade destas mantê-los em sua grade de programação”, disse.
Cabello relembrou que os canais que possuem mais de 70% de programação nacional são classificados como Produtores Nacionais Audiovisuais, portanto, devem obedecer, entre outras normas, com: transmissão do Hino Nacional; especificação do tipo de produção e tipos de elementos; transmissão de programas de acordo ao regulado por horários para todo usuário e supervisionado; e transmissão de mensagens e locuções oficiais.
