Os irmãos Piñera, a Mensagem Presidencial e o roubo do cobre no Chile
Orlando Caputo e Graciela Galarce Fonte: Rebelión.orgEditorial do jornal El Mercúrio do domingo, 16 de Maio, sob o título “Reconstrução e política”, atribui uma grande importância à primeira mensagem presidencial de Sebastián Piñera:
“Nesta semana, o país vai ouvir a primeira prestação de contas do presidente Piñera, com a qual procurará dar início a uma nova fase de seu governo, pois diante das prioridades da emergência, ele teve que adiar suas propostas programáticas”.
No entanto, o presidente Sebastián Piñera, com sua grande habilidade, conseguiu esconder duas das questões mais importantes para o Chile. Em primeiro lugar, com o aumento do imposto transitório para a mineração em grande escala, reafirma as normativas anticonstitucionais que entrega à propriedade privada as jazidas minerais, embora a Constituição declare categoricamente que: “O Estado tem o domínio absoluto, exclusivo, inalienável e imprescritível de todas as minas”. Esta traição ao Chile foi aprovada na Ditadura e foi proposto pelo seu irmão, José Piñera, quando este era Ministro da Mineração de Pinochet e, quando Sebastian Piñera tinha problemas legais como o executivo máximo do Banco de Talca. A outra questão importante que conseguiu ocultar é a privatização da CODELCO, começando com a privatização de atividades essenciais, incluindo o fornecimento de energia elétrica, fundamental para a exploração do cobre. Também pretende privatizar os ricos depósitos de CODELCO que ainda não estão sendo explorados.
Todas as novas nomeações do Presidente Piñera na CODELCO têm como denominador comum ter participado ativamente na privatização do cobre, dirigindo as empresas que se apropriavam do cobre ou com “estudos” que lhe permitiam ocultar este roubo do Chile. Diego Hernandez foi nomeado presidente da CODELCO. Antes da sua nomeação era um alto executivo da BHP e de Minera Escondida, e antes disso dirigiu várias empresas de mineração estrangeiras.
Recentemente, foi denunciado que por trás da direção de Diego Hernandez, a mineradora “Mantos Blancos” realizou operações semelhantes às do “Davilazo” na CODELCO, e as perdas nos mercados futuros da “Mantos Blancos” evitaram o pagamento de impostos no Chile. Davila pagou com a prisão. Em 2009, a mineradora Minera Escondida aumentou os custos de vendas em mais de 600% para pagar menos impostos. O incremento do montante global é equivalente a três “Davilazos”.
O advogado Juan Luis Ossa Bulnes, recentemente nomeado para o Conselho de CODELCO, elaborou um documento contra o magro imposto especial para as mineradoras no governo de Ricardo Lagos. Juan Luis Ossa, afirmou que esse projeto se baseava em premissas erradas. O primeiro erro, segundo ele, é afirmar que o Estado tem domínio patrimonial e pleno sobre as substâncias minerais. Sobre isso ele conclui: “Consequentemente está claro que neste caso a “o domínio” que a Constituição atribui ao Estado não é absoluto, nem exclusivo, nem inalienável”.
Nesse estudo – possivelmente financiado por empresas de mineração privadas – pretende eliminar a afirmação categórica da Constituição que estabelece que “O Estado tem o domínio absoluto, exclusivo, inalienável e imprescindível de todas as minas”. É muito estranho que o advogado Ossa não analise o caráter “imprescindível” de todas as minas.
Na nomeação de Juan Luis Ossa Bulnes como membro do Conselho de CODELCO, o governo de Sebastián Piñera salienta que ele é Professor de Direito de Mineração da Pontifícia Universidade Católica e que apoiou diretamente a José Piñera no início dos anos 80, quando este era Ministro de Mineração da ditadura, na elaboração da chamada Lei Orgânica Constitucional sobre Concessões de Mineração, que entrega as jazidas minerais gratuitamente à iniciativa privada. Tal lei é inconstitucional, segundo afirma Armando Uribe, também professor de Direito de Mineração.
José Piñera demorou apenas dois meses para gerar esse engendro que permitiu a privatização do cobre. Atualmente, cerca de 73% da produção de cobre no Chile, está em mãos estrangeiras. E agora, querem a CODELCO.
O advogado Juan Luis Ossa Bulnes, em seu artigo “REGALIA PARA A MINERAÇÃO”, criticando o pequeno imposto sobre as mineradoras, apresentado pelo presidente Lagos, afirma textualmente:
"Resumo"
“Premissas: As minas pertencem ao Estado. Do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista econômico. A riqueza mineral é finita e não renovável”
“RESUMO: O projeto, que alterou a Lei Orgânica Constitucional sobre as Concessões de Mineração para estabelecer regalias sobre a produção mineral, foi baseado em duas premissas fundamentais”.
• “O Estado tem domínio patrimonial e pleno sobre as substâncias minerais que são suscetíveis de concessão em favor de particulares, domínio que se estenderia inclusive às substâncias minerais que já foram concedidas, e”
• “Que as substâncias minerais são essencialmente esgotáveis”
O advogado Ossa conclui: “A presente exposição analisa estas premissas e concluiu que ambas estão erradas” A maioria dos políticos da Concertação não se pronunciaram. Na verdade, eles foram cúmplices da privatização do cobre. Esta foi solidificada durante os quatro governos da Concertação. Eles também são cúmplices do desmembramento de atividades essenciais da CODELCO; Centros de Pesquisa; Fabricação e Manutenção de Equipamentos, Produção de Energia Elétrica, etc.
• “Que as substâncias minerais são essencialmente esgotáveis”
O advogado Ossa conclui: “A presente exposição analisa estas premissas e concluiu que ambas estão erradas” A maioria dos políticos da Concertação não se pronunciaram. Na verdade, eles foram cúmplices da privatização do cobre. Esta foi solidificada durante os quatro governos da Concertação. Eles também são cúmplices do desmembramento de atividades essenciais da CODELCO; Centros de Pesquisa; Fabricação e Manutenção de Equipamentos, Produção de Energia Elétrica, etc.
O relato de José Piñera, de como procedeu à privatização do cobre aprovada pelo Congresso em sessão plenária durante o governo de Allende, é grosseiro e ditatorial. É uma grande traição ao Chile que deve ser sancionada pelos chilenos.
José Piñera, em seu artigo “A Cascavel da Mineração”,de 2002, assinala que no início dos anos 80, a ditadura enfrentava uma crise, devido à oposição de militares à privatização do cobre e de CODELCO.
José Piñera, em seu artigo “A Cascavel da Mineração”,de 2002, assinala que no início dos anos 80, a ditadura enfrentava uma crise, devido à oposição de militares à privatização do cobre e de CODELCO.
“Para resolver esta crise, o Presidente da República designou-me como Ministro de Minas em 29 de dezembro de 1980”.
“O desafio para 1981 era de elaborar uma legislação constitucional que assegura-se direitos de propriedade sólidos no emblemático e potencialmente rico setor da mineração”
“Depois de um intenso mês de Janeiro de 1981, dedicado ao estudo dos mais variados textos jurídicos atuais e históricos, e a ouvir e analisar com uma mente aberta as opiniões de todos aqueles que queriam contribuir com alguma coisa nesta questão”.
Perguntamo-nos: Alguém pode acreditar que isso possa ser feito seriamente em um mês? José Piñera imediatamente continua: “E depois de um de Fevereiro processando toda esta informação e refletindo «longe do ruído mundano», cheguei à conclusão de que o nó górdio que estava sufocando a mineração chilena não podia se «desamarrar». Era necessário cortá-lo. Descobri a «espada» em um conceito e uma fórmula lógica da ciência econômica, ...uma vez definido o direito de concessão vigoroso que ela permitia. Trata-se do conceito de valorização de um bem ou empresa segundo a conhecida formula do Valor Presente do fluxos de caixa líquido”.
Isto é incrível! Se a exploração da jazida até o seu esgotamento é estimado em 40 anos, e o Chile decide nacionalizar agora, deveria pagar os fluxos de caixa líquidos de forma atualizada de 40 anos, que é maior do que os extraordinários lucros anuais, já que inclui o valor do minério extraído anualmente. Ou seja, o Chile teria que pagar as jazidas que outorgou à propriedade privada. Assim, a nacionalização do cobre, que fora aprovada por unanimidade na plenária do Congresso em 11 de julho de 1971, foi apagada. Isto foi o culminar de 20 anos de luta pela nacionalização do cobre, ligada aos projetos de nacionalização apresentados por Salvador Ocampo, Elías Lafferte e Salvador Allende no início dos anos 50. Na próxima Mensagem Presidencial, se reafirmará que as reservas minerais não são do Estado chileno e se negará a privatização de CODELCO, que, com essas nomeações e ações já está sendo implementada. Tudo isto, apesar do fato de que a Constituição chilena assinala que “O Estado tem o domínio absoluto, exclusivo, inalienável e imprescindível de todas as minas”.
