Farc e governo divulgam informações sobre acordo inicial rumo à paz

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

Na segunda-feira (27), as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presidente Juan Manuel Santos divulgaram a assinatura de um acordo para começar uma conversa pacífica com o objetivo de acabar com o conflito armado interno que afeta o país há cerca de 50 anos. O acordo, que foi assinado em Havana, capital de Cuba, prevê a elaboração, no prazo de 18 meses, de um novo projeto de sociedade que inclua algumas postulações programáticas das Farc.

De acordo com o Observatório de Processos de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (ODDR), há também um consenso sobre a assinatura de um acordo de paz, visto que as duas partes acreditam que a busca pela paz é uma obrigação. Para isso, será estabelecida uma mesa de debates em Oslo, Noruega, daqui a um mês. A sede principal das discussões será Havana, Cuba, mas podem ser feitas reuniões também em outros países, deixando clara a importância da colaboração internacional.

O acordo assinado em fevereiro deste ano inclui seis pontos e uma regra de funcionamento. O primeiro diz respeito à ‘Política de desenvolvimento agrário integral’, iniciativa considerada determinante para impulsionar a integração entre as regiões e o desenvolvimento social e econômico equitativo do país.

O segundo ponto é ‘participação política’ e definirá alguns direitos e garantias para o exercício da oposição política em geral e em particular para os novos movimentos que surjam logo após a assinatura do acordo final. Também serão debatidos alguns mecanismos democráticos de participação cidadã e medidas para promover maior participação na política nacional.

O terceiro contempla o tema ‘Fim do conflito’. A pauta específica sobre este ponto debaterá o cessar fogo, o abandono das armas e o fim das hostilidades de forma bilateral e definitiva. Nesta ocasião também será discutida a reincorporação das Farc à vida civil nos aspectos econômico, social e político segundo seus interesses.

O quarto ponto, ‘Solução ao conflito de drogas ilícitas’, se relaciona à problemática do narcotráfico, e vai puxar o debate sobre programas de substituição de cultivos ilícitos, recuperação ambiental das áreas afetadas com a participação das comunidades, programas de prevenção ao consumo e saúde pública.

O quinto ponto é ‘Vítimas e reparação’ e tratará dos direitos humanos das vítimas e o sexto ponto de debate será ‘Implementação, verificação e legalização’.

Ficou definido durante a reunião em Havana que as conversas entre as partes serão ‘diretas e ininterruptas’. A intenção é garantir a efetividade do processo e terminar o trabalho sobre os pontos da agenda no menor tempo possível, de modo a cumprir com as expectativas da sociedade colombiana. Apesar disso, membros da Farc e do governo determinaram que os debates vão levar o tempo necessário para se chegar a um ponto comum.

Este percurso rumo à paz tem o apoio dos governos de Cuba e da Noruega como garantidores e da Venezuela e do Chile como acompanhantes. Posteriormente, outros países poderão oferecer colaboração e se unir para ajudar neste processo.