20 de Junho - Dia Mundial do Refugiado. Os Refugiados de todos os dias

Por Rosita Milesi*

Os refugiados, vulneráveis entre os vulneráveis são a crua expressão das desordens e desequilíbrios mundiais. Não querem deslocar-se, mas são forçados e impelidos a partir, fugindo de perseguições, guerras, conflitos, violência. São homens, mulheres e crianças obrigadas a deixar sua pátria por fundado temor de perseguição, seja por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social, seja pela violação massiva e generalizada de direitos humanos que ocorre no próprio país ou própria falta de proteção do Estado.

A acolhida aos refugiados é aspecto determinante para que eles consigam, pelo menos, recuperar a esperança de começar a reconstruir sua vida. É fundamental considerar que, ao chegar a um novo país, as dificuldades que enfrentam não se limitam à nova cultura, ao idioma e aos costumes. Não raro chegam em situação de pobreza, emocionalmente abalados, às vezes doentes e sem perspectiva sobre seu amanhã. Estas situações ainda podem ser agravadas em face de práticas discriminatórias motivadas por fatores econômicos, raciais e étnicos. O imaginário de muitas pessoas, afirma o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, ainda tende a achar que o refugiado é um criminoso, que está foragido de seu país, e não alguém que, exatamente ao contrário, teve que fugir de sua casa, de seu país, por ser perseguido ou por ser vítima de uma guerra ou de conflitos que assolam sua Pátria. Recordemos, ainda que as mulheres e as crianças constituem um grupo duplamente vulnerável, o que pode acabar por potencializar as dificuldades de integração.

l.Dados sobre refugiados no mundo e no Brasil

Segundo a Agência da ONU para refugiados, em 2008, havia 42 milhões de pessoas sob a proteção e cuidados do ACNUR. Este dado inclui 15,2 milhões de refugiados, 827 mil solicitantes de asilo e 26 milhões de deslocados dentro de seus próprios países por causa de conflitos armados e violência. Cerca de 80% dos refugiados são de países em desenvolvimento, que são, por sua vez, os que têm mais deslocados internos.

"Em 2009, vimos um número considerável de novos deslocados no Paquistão, Sri Lanka e Somália", afirma Antonio Guterres, Alto Comissário da ONU para refugiados. Adverte, ainda, que "enquanto alguns deslocamentos devem ser curtos, outros podem durar anos e inclusive décadas para ser resolvidos". Como exemplo citou os casos de Colômbia, Iraque, República Democrática do Congo e Somália.

Voltando-nos ao âmbito nacional, é oportuno recordar que, num passado não muito distante, durante o período militar, o Brasil produzia refugiados políticos, constrangidos a fugir da ditadura dos anos 70. Diversamente daqueles tempos, hoje o País recebe refugiados. E, neste sentido, necessário se faz mudar a postura social, construir uma cultura de melhor compreensão sobre o drama do refúgio e seus desdobramentos e conseqüências na vida das pessoas afetadas, recordando que acolher e dar proteção a refugiados é questão humanitária e dever de justiça, face os compromissos que, felizmente, nosso País assumiu formalmente.

Há no Brasil, em torno de 4 mil refugiados, dos quais 70% são procedentes do continente africano. Contudo, ressalte-se, há refugiados de 72 diferentes nacionalidades. Os países com maior número de refugiados no Brasil são: Angola, Colômbia, Cuba, Iraque, Libéria, Palestina, República Democrática do Congo e Serra Leoa.

2. Depoimentos de refugiados:

"Minha família ajudou a mim e meu irmão a fugirmos" diz Louise, congolesa, que veio para o Brasil juntamente com um irmão. Ela é médica. Trabalhava com pacientes aidéticos no Congo. "Aqui, me defendo dando aulas de Francês e conto com a ajuda de amigos e do IMDH". Dá para sobreviver? perguntamos: "o mínimo necessário a gente consegue", afirma. O pai era funcionário público. Com a mudança de governo, passou a ser perseguido. A família se dispersou. Hoje os pais e os 5 irmãos que ficaram na RDC vivem em diferentes pequenos lugarejos naquele país, para não serem localizados. Em função destes fatos, os pais vivem separados, sobretudo porque a pessoa mais visada é o pai.

No caso do congolês Thierry, a chegada ao Brasil foi um acidente. "Estava fugindo. Vi um navio, achei que ia para os Estados Unidos ou para o Canadá. Subi como clandestino. Quando a gente já estava longe da costa, me descobriram. O capitão estava furioso. E o pior para mim: disse que não ia para o norte, mas para a cidade de Santos, no Brasil. Nunca ouvi falar, fiquei desanimado. Na chegada ao porto santista, o capitão, solidário, me deu 200 dólares. Foi assim que comecei a me virar".

"O Brasil foi uma surpresa para mim, em alguns casos boa, outras vezes desagradável, diz Serge. Cheguei com medo, todo mundo falava da violência nesse país, descobri que era um absurdo", conta rindo Serge, que mora numa favela do Rio de Janeiro. Ele e outros amigos dizem ter ficado impressionados pela gentileza dos cariocas. "Eles ajudam, dividem a comida com a gente. Na academia (esportes), todo mundo é muito atencioso, apesar do português ruim", conta Alain, que aos 39 anos, faz parte dos veteranos.

Há 3 semanas, recebemos em Brasília, uma jovem do Sri Lanka. "Por diversos motivos queria sair do Sri Lanka. Ofereceram-me oportunidade de ir para o Canadá, onde falam inglês e há muitos pessoas do meu País. Aceitei. Embarquei num avião, com passagem para o Brasil (eu não sabia nada deste País), de onde me levariam para o Canadá. Depois, trabalhando, eu pagaria tudo. Chegando em S. Paulo, me deixaram num hotel. Depois de 5 dias, eles saíram dizendo que logo voltariam... Meu dinheiro acabou. Eles nunca mais apareceram. Fui para um escritório, e me disseram que eu viesse aqui resolver meu problema. Não tenho mais dinheiro, nem passagem. Não conheço ninguém. Estou desesperada!".

"Não dá para comprar nada aqui. Comer... tudo bem, há restaurantes populares, mas comprar uma calça jeans já é coisa impossível", diz Billy. Para eles, diz a assistente social, no entanto, o problema maior não é a quantia de dinheiro que obtêm (R$ 300,00 mensais), que até dá para sobreviver, mas a duração: depois de seis meses, eles ficam sem nada. "Não tenho casa, não tenho nada para comer, passei sete meses dormindo na rua, até que um companheiro congolês me ofereceu hospedagem", lembra Alain.

3.Os Refugiados e o Tráfico de Pessoas

É um desafio crescente, e podemos dizer ainda oculto, o das vítimas do tráfico de pessoas e maior ainda o do combate às redes criminosas que neste campo atuam.

Tráfico de pessoas, como o define o Protocolo de Palermo, é "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração." O mesmo Protocolo define a exploração como sendo "... a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos".



O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados observa que muitas pessoas, perseguidas em seus países, não têm a oportunidade de sair e buscar refúgio em outro lugar por meios legais e, em conseqüência, podem ver-se obrigadas a viajar de maneira irregular, inclusive sendo aliciadas e levadas por traficantes de seres humanos. Neste sentido, recomenda que devem ser realizados debates e implementadas medidas que conciliem os imperativos da proteção às pessoas e o controle de fronteiras (1). Este último não pode e não deve prevalecer sobre a garantia de proteção às pessoas.

O ACNUR expressa uma grande preocupação na relação refúgio e tráfico de pessoas no sentido da incidência e garantias necessárias para que as vítimas ou potenciais vítimas de tráfico de pessoas, que têm fundado temor de voltar ao país de origem, sejam identificadas e lhes seja dado acesso aos procedimentos de refúgio. E a outra dimensão preocupante é relativa à prevenção, no sentido de evitar que as pessoas perseguidas e os apátridas se convertam em vítimas de tráfico, devido à situação de vulnerabilidade em que se encontram. Estes aspectos implicam em temas relativos à sua documentação, situação legal e direito de residência.

4. Preocupação e atenção Pastoral

O ensinamento da Igreja expressa preocupação e faz veementes apelos em favor dos refugiados. Na Encíclica Sollicitudo Rei Socialis assim fala João Paulo II: "chaga típica e reveladora dos desequilíbrios e conflitos do mundo contemporâneo: os milhões de refugiados a quem as guerras, as calamidades, perseguições e discriminações de todo tipo fizeram com que perdessem a casa, o trabalho, a família e a pátria. A tragédia destas multidões se reflete no rosto marcado dos homens, mulheres e crianças que, num mundo dividido e inóspito, não conseguem encontrar um lar" (24).

O documento "Refugiados: um desafio à solidariedade", destaca: "A Igreja oferece o seu amor e a sua assistência a todos os refugiados sem distinção de religião ou de raça: respeita em cada um deles a dignidade inalienável da pessoa humana, criada à imagem de Deus" (cf. Gn 1,27) e afirma "Deus, que caminhou com os refugiados do Êxodo em busca de uma terra livre de qualquer espécie de escravidão, continua a caminhar com os refugiados de hoje para realizar com eles o Seu desígnio de amor" (n. 25)

O mesmo documento especifica, podemos dizer, como a Igreja, em suas diversas instâncias, pode e deve atuar, no exercício da responsabilidade de oferecer aos refugiados acolhimento, solidariedade e assistência: é chamada a encarnar as exigências do Evangelho, indo ao encontro deles, sem distinção, no momento da necessidade e da solidão. Esta tarefa se expressa por várias atitudes: contacto pessoal, defesa dos direitos do indivíduo e de grupos, denúncia das injustiças e das causas que geram refugiados, demanda de leis que garantam a proteção efetiva dos refugiados, educação contra a xenofobia, formação de grupos de voluntariado e de fundos para emergências e assistência espiritual. (cfr. n. 26)

Conclama a comunidade cristã a vencer o medo e a desconfiança em relação aos refugiados; não deve considerá-los como uma ameaça à sua identidade cultural e ao seu bem-estar, mas acolhê-los como um estímulo a caminhar com estes novos irmãos, ricos de dons particulares, num processo incessante de formação de um povo capaz de celebrar a sua unidade na diversidade. Benevolência, respeito, confiança e partilha exprimem concretamente uma cultura de solidariedade e de acolhimento. (cfr. N. 27)

Sublinha, ainda, que os refugiados têm direito a uma assistência que inclua o atendimento às suas necessidades espirituais. Para atingir este objetivo é preciso que os ministros das várias religiões disponham de plena liberdade para se encontrarem com os refugiados e compartilharem a sua vida a fim de lhes poderem dar uma assistência adequada.

Em documento emanado aos 03 de maio de 2004 - "A Caridade de Cristo para com os Migrantes" - o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes destaca que as situações críticas do mundo atual - nacionalismo exasperado, o ódio ou a marginalização sistemática ou violenta das populações minoritárias ou dos fiéis de religiões não majoritárias, os conflitos civis, políticos, étnicos e até religiosos que ensangüentam todos os continentes - alimentam fluxos crescentes também de refugiados e de prófugos, freqüentemente misturados com aqueles migratórios, envolvendo sociedades onde, no seu interno, etnias, povos, línguas e culturas se encontram, porém com o risco de contraposição e de choques. (n. 1)

Para favorecer a proteção destas pessoas e a defesa de seus direitos, a "Igreja encoraja a ratificação dos instrumentos internacionais legais que garantem os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias, oferecendo também nas suas várias instituições e associações competentes aquela advocacy que, hoje, é cada vez mais necessária (por ex. os Centros de atendimento aos Migrantes, as Casas para estes abertas, os Escritórios para os serviços humanos, de documentação e ‘assessoramento’, etc.)" (n.6). Conclama, ainda, a si mesma, afirmando que "no campo eclesial, mais especificamente, se pode considerar a possibilidade de instituir um adequado ministério de acolhida, com o dever de aproximar os migrantes e os refugiados, e de introduzi-los progressivamente na comunidade civil e eclesial, ou de ajudá-los em vista de um eventual retorno à Pátria".

Emana, também, do mesmo documento, o apelo aos religiosos a uma particular atenção para com os migrantes e refugiados e dirige um solícito convite a todos os Institutos de vida consagrada e às Sociedades de vida apostólica a ultrapassar generosamente as fronteiras do próprio empenho, numa verdadeira e própria dimensão missionária em favor dos migrantes, dos refugiados e de suas famílias. (cfr. N. 83).

O Documento de Aparecida, voltado ao Continente latino-americano, ampliando o quadro da realidade e para fazê-la mais compreensível, chama a atenção de algumas situações mais críticas, citando entre elas: "... Acontece também um vergonhoso tráfico de pessoas, que inclui a prostituição, inclusive de menores. Merece especial menção a situação dos refugiados, que questiona a capacidade de acolhida da sociedade e das igrejas..." (n. 73).

Igualmente, as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (2008-2010), orienta e estimula a atenção aos refugiados em vários momentos: "É urgente o estabelecimento de estruturas nacionais e diocesanas destinadas não apenas a acompanhar os migrantes e refugiados, como também a empenhar-se junto aos organismos da sociedade civil, para que os governos tenham uma política (...) que leve em conta os direitos das pessoas em mobilidade" (n. 139); "Alguns aspectos então se destacam: o desarmamento e a promoção da paz, o socorro de urgência a refugiados e vítimas de catástrofes naturais..." (n. 196); "Incentivar a atenção as pessoas necessitadas de proteção internacional e apoiar a ação pastoral da acolhida e integração de refugiados em nosso país" (n. 208, g).

Nota:

(1) ACNUR, em WWW.unhcr.org, acesso em 14 de junho de 2009.



* Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Irmã Scalabriniana, advogada.

Fonte: Adital

O STF atrelado às elites

Nota da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais (Fenaj), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de desregulamentar a profissão.

"Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não.

Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.
A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.

Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe!"
Brasília, 18 de junho de 2009.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

Total de famintos chegará a 1 bilhão.

Com a crise, um milhão de pessoas por semana aumentam o mundo dos famintos

A crise econômica fará com que o número de famintos ultrapasse, pela primeira vez, a marca de 1 bilhão de pessoas em 2009. A estimativa, publicada ontem, é da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-06-2009.

Segundo a entidade, toda semana cerca de 1 milhão de pessoas ingressam nesse exército de famintos. Por isso, já não se acredita mais que será cumprida a meta de redução da fome pela metade até 2015.

Em 1996, quando a FAO contava 840 milhões de famintos, as Nações Unidas se comprometeram a reduzir esse número para 420 milhões até 2015. "Pela primeira vez na história da humanidade, 1,02 bilhão sofrerão de desnutrição em todo o mundo", lamentou o diretor da FAO, Jacques Diouf.

Uma das opções da ONU é adiar a meta para 2025. Mas isso ainda significa o fracasso das estratégias da ONU e das cúpulas que trataram do assunto. A FAO anunciou ontem que convoca para novembro uma reunião de chefes de Estado para tratar do assunto e conseguir investimentos para a agricultura. Diouf acredita que essa será a forma de superar a fome.

Para a a diretora do Programa da ONU para Alimentos, Josette Sheeran, apenas 1% do dinheiro dado aos bancos nesta crise financeira já resolveria o problema. Mas, sem verba suficiente, a FAO está sendo obrigada a cortar os alimentos distribuídos em Uganda, na Etiópia e em outros países pobres.

"Tenho só 25% do orçamento necessário para alimentar os mais necessitados", disse a diretora, acrescentando que precisa de US$ 6 bilhões, um terço do que receberam as empresas automotivas nos Estados Unidos.

Segundo ela, entre 1969 e 2000 a proporção de famintos no mundo passou de 37% da população mundial para 18%. Hoje, está em 15% e em expansão. "Essa tendência de queda foi revertida", disse ela. A FAO define como subnutrida a pessoa que ingere menos de 1,8 mil calorias por dia.

O aumento do número de famintos começou em 2008, em razão da crise de alimentos. A atual recessão fez com que as remessas de dinheiro dos imigrantes para as famílias diminuíssem, além de secar os investimentos e as doações.

O resultado foi o aumento de mais de 100 milhões no número de famintos em 2008 e é o que se prevê para este ano. O aumento previsto é de 11%. Em termos absolutos, o diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico Agrícola da FAO, Kostas Stamoulis, insiste que essa é a primeira vez na história que o mundo tem tantos famintos.

A constatação da FAO é que o mundo vive uma contradição, já que 2009 terá uma das maiores safras agrícolas da história. "Não há falta de comida, há falta de acesso. O problema não é um desastre natural nem de safra. O problema é econômico. É o resultado do desemprego, da queda de renda", afirmou Diouf.

Segundo Josette, o problema é que a crise alimentar não foi superada nem com a recessão nem com a queda dos preços de produtos agrícolas. Nos países mais pobres, os alimentos continuam 80% mais caros que há dois anos. Numa média mundial, o preço é 24% acima do que estava em 2006. Nesta semana, a FAO relevou que os preços das commodities devem aumentar entre 10% e 30% nos próximos dez anos.

Outro alerta da FAO é que a fome pode voltar a ser um fator de insegurança. "A fome é um risco real para a paz", disse Diouf. "Um faminto tem três opções: protestar, migrar ou morrer de fome."

AMÉRICA LATINA

Segundo a FAO, o fenômeno do aumento da fome é global e a América Latina será muito afetada. A região deverá contar com 53 milhões de famintos este ano, 12,8% mais que em 2008. Na Ásia, que tem hoje 642 milhões de famintos, verá esse número crescer 10,5% %. A África vem a seguir, com mais 11,8% e um total de 265 milhões.

Os países ricos continuam com uma parcela dos famintos, cerca de 15 milhões. Mas, pela primeira vez em 40 anos, terão aumento de 15,4%, em razão do desemprego em massa decorrente da recessão, sobretudo nas grandes cidades. Mas os agricultores também estarão entras as vítimas.

ANTIGAS SOLUÇÕES

O que mais incomoda a FAO é que planos, estratégias e programas para acabar com a fome são conhecidos. "O que temos hoje é um problema político, de falta de prioridade. Os líderes mundiais precisam tomar decisões corajosas de erradicar a fome", defendeu Diouf.

A razão do recado do diretor da FAO é que falta apenas um mês para a reunião de cúpula dos chefes de Estado e de governo do grupo dos países mais ricos, o G-8, na Itália.

Há 30 anos, 20% de toda a ajuda dada pelos países ricos aos pobres ia para o setor agrícola. Hoje, essa taxa é de apenas 3%. A FAO sugere que seja estabelecido uma prioridade de governos para que invistam na pequena agricultura nos países em desenvolvimento, onde estariam 2 bilhões de pessoas.

"Essa é a uma crise de proporções épicas. Não está na hora de cortes nos investimentos para o pequeno agricultor. Precisamos de uma maior produção", disse Josette.

Outra insistência é para que governos passem a adotar estratégias de criação de redes sociais para aqueles que passam fome. Segundo Josette, 80% da população mundial hoje não tem nenhuma ajuda social se perder a renda.

Mas Matthew Wyatt, consultor do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, alerta que a recessão colocou novas restrições para os orçamentos dos governos, o que pode ampliar o problema da fome.

"Nunca tivemos em números absolutos tantos famintos no mundo como hoje. Esses dados são chocantes e esperamos que choquem os líderes", disse. Ele sugere que pacotes de estímulo criados por governos dêem uma atenção especial a pequenos fazendeiros.

Nota Política do PCB

O Partido Comunista Brasileiro – PCB – vem a público externar seu mais veemente repúdio à Medida Provisória 458, editada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, pois se trata de enorme empreendimento imobiliário a favor dos grileiros que, ao longo dos últimos anos, se apropriaram de terras públicas. Conforme denúncia feita pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), mais de 67 milhões de hectares (uma área superior ao território da França) foram ocupados irregularmente por grileiros na Amazônia Legal.
A Medida Provisória 458 legaliza o roubo, ao decretar o aumento de tamanho das áreas passíveis de regularização. Ela regulariza, sem licitação, áreas da Amazônia Legal que possuem até 1.500 hectares e cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. As grandes propriedades podem ser adquiridas por meio de licitação, sendo garantido ao ocupante (ou seja, o grileiro) o “direito de preferência”. A MP ainda estabelece que as posses podem ser pagas em até 20 anos!

Sob o argumento oficial de legitimar os pequenos posseiros e combater a criminalidade, o ato do governo favorece justamente os que se apropriaram impunemente de grandes extensões de terras públicas. Valida, assim, a grilagem e contribui grandemente para a aceleração do desmatamento da Amazônia, aprofundando a tendência verificada neste governo de descaracterização da legislação ambiental e de mutilação do código florestal para beneficiar empreendimentos capitalistas, como o latifúndio e o agronegócio.

O grande problema da Amazônia sempre foi a questão fundiária. Foi exatamente a ausência de uma política definida anteriormente que permitiu a ocupação desordenada, o crescimento de uma pecuária de baixíssima produtividade (2 cabeças por hectare enquanto a média nacional é de 7) e de uma extração de madeira que corresponde a 35% do PIB de Rondônia. Agora o governo Lula e o Congresso Nacional, mais uma vez demonstrando de que lado estão na luta de classes, resolvem a questão em favor dos grandes proprietários e do capital.

O PCB, uma vez mais, se posiciona pela vida e contra o capital e se coloca ao lado dos movimentos sociais e ambientalistas, dos povos originários e trabalhadores da Amazônia, em defesa de uma reforma agrária sob controle popular, assim como de uma nova política agrícola voltada à vida e não ao lucro, uma política de autossustentação ecológica que trate o patrimônio ambiental como recurso indispensável à vida e não matéria prima para o lucro privado das corporações capitalista

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Comissão Política Nacional

JUNHO DE 2009

A crise atual não marcará o fim do capitalismo

Emir Sader.

“É verdade que a hegemonia americana se enfraquece. Mas não aparece no horizonte nenhum país candidato a potência que possa substituir os Estados Unidos”, disse Sader às cerca de 250 pessoas presentes no Hotel Braston, em São Paulo, no seminário promovido por PT, PCdoB, Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo e Corint.

Como contrapartida, ele afirmou que a crise trouxe novos parâmetros para o debate: “A História voltou a ficar aberta – se é que já chegou a fechar. As alternativas para a esquerda estão mais abertas que antes.”

Emir ponderou que qualquer interpretação da crise deve levar em conta os princípios do marxismo – que “não são dogmas nem axiomas”. Um dos princípios mais relevantes – por refletir um drama atual do marxismo – é a ideia de que “sem teoria revolucionaria não há prática revolucionária”.

“A primeira geração de marxistas – Marx, Engels, Lênin, Gramsci, Rosa Luxemburgo – era de pensadores revolucionários que também eram ativistas revolucionários”, lembra Emir. “Hoje a ruptura provoca a tendência de a intelectualidade girar sobre si mesma e os partidos serem muito pragmáticos.”

Contexto da crise

Para Emir, é preciso analisar a crise atual “sem analogia mecânica” com, por exemplo, a crise capitalista de 1929. “Já chegaram a dizer até que agora vem guerra. Guerra entre quem?”. A seu ver, a crise deve ser entendida nos marcos da trajetória do capitalismo no século 20.

Da Segunda Guerra Mundial até a década de 1970, o sistema viveu um longo ciclo de prosperidade – o “período de ouro”, conforme a definição do historiador anglo-egípcio Erich Hobsbawn. “Houve um grande crescimento industrial até na periferia do capitalismo – no Brasil, no México, na Argentina”, lembra Emir. O ciclo seguinte, no entanto, é de recessão econômica – mas a queda do socialismo fortalece os Estados Unidos.

“Quem ganha reconta a história, narra os fatos – e a vitória ideológica do capitalismo foi de proporções vitais.” O socialismo sai da agenda, perde em atualidade. Países como China e Cuba passam a uma “situação de defensiva histórica”. Além disso, o neoliberalismo fragmentou a sociedade, jogou os trabalhadores no trabalho informal, dificultou a resistência. “A derrota do socialismo serve, afinal, para desqualificar a política.”

A financeirização

Com o anúncio da “vitória da economia liberal”, os novos embates em pauta se davam em temas como “democracia e totalitarismo”, “ocidente versus terrorismo”. Já na economia, “consolida-se a passagem do Estado de bem-estar social para a fase neoliberal, de desregulamentação”. É a fase da financeirização radical – ou, nas palavras de Emir Sader, “um câncer incrustado dentro do capitalismo”.

“Marx dizia que o capitalismo é o sistema que faz crescer as forças produtivas como nenhum outro – seu problema era não distribuir a riqueza. O que ocorre, sob a hegemonia financeira, é a transferência de recursos do setor produtivo para o setor especulativo, que não produz bens nem serviços”, explica Emir. Na América Latina, segundo o professor, a “euforia neoliberal não trouxe vantagens econômicas. As três maiores economias mostraram fragilidade – o México quebrou em 1994, o Brasil em 1999 e a Argentina em 2002 e 20003”.

Para Emir Sader, a atual crise do capitalismo emerge em meio a “um período de relativa estabilidade, com uma única grande potência. Existe uma turbulência prolongada sem resolução previsível, mas qualquer resolução será de alternativas dentro do capitalismo, sem ruptura”.

Daí sua conclusão de que “o capitalismo não termina com a crise – porque ele não cai por si mesmo, tem de ser derrubado –, nem tampouco o neoliberalismo acabou”. Nessas condições, o Estado age tal qual um “médico acionado quando o capitalismo sofre doenças”.

Reflexos

A crise abre cenários distintos nas várias partes do mundo. Barack Obama assume a Casa Branca para enfrentar não só a crise econômica – mas também os impasses de duas guerras abertas e não-resolvidas. Com uma vantagem, brinca Emir: “É praticamente o único país com iniciação política no mundo: ele faz a guerra e também inicia as negociações de paz”. Na geopolítica, o tom do discurso muda – com Cuba e Irã, por exemplo.

Por outro lado, Emir Sader sustenta que “a crise revela a falência da Europa como conglomerado autônomo. Em tese, se era para ter uma moeda alternativa agora, seria o euro”. Mas, ao contrário, as ideias da direita voltam com força no Velho Mundo, e o continente se comporta como um “aliado subordinado dos Estados Unidos”.

Num mundo dominado pelo “monopólio das armas, do dinheiro e das palavras”, há brutais “guerras humanitárias” seguidas de intervenções políticas. É um “braço imperialista renovado na época unipolar”. Por isso, afirma Emir, iniciativas como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) são importantes.

O “novo tempo” da América Latina possibilitou que a resolução do conflito entre Colômbia e Equador tenha ocorrido “no nosso âmbito”, sem o arbítrio dos Estados Unidos ou da ONU. O continente reage. “É extraordinário ver que o primeiro país a romper formalmente com Israel foi a Bolívia, num gesto de solidariedade baseada em seus próprios princípios.”

Saídas

Para a economia brasileira, a crise é um teste. “Estamos pagando um preço caro”, afirma Emir. Além de queda da demanda externa e, consequentemente, da exportação, houve um refluxo dos créditos. Na opinião do professor, o governo precisa “encampar a luta contra o monopólio da hegemonia neoliberal”, diversificar ainda mais o comércio internacional e aumentar o peso do mercado interno, taxando o capital externo.

“Lula manteve a hegemonia do capital financeiro e a autonomia do Banco Central, ainda que tenha retomado o papel do desenvolvimento. Sem abandonar a conciliação, a aliança de classes, sem deixar de ser parêntesis do modelo internacional, o governo Lula não será alternativa de um novo modelo”, criticou Emir. A seu ver, é preciso resistir ainda à precarização e à alienação do trabalho, voltando também a estimular a sindicalização. “Mesmo o Fórum Social Mundial nunca vai avançar muito se tiver só o tema da cidadania e não tratar do trabalho”.

Sobre a nefasta atuação da mídia na América Latina, Emir Sader opina que há “um único jornal bom” – o diário mexicano La Jornada, que tem oito edições regionais. “O Página 12, da Argentina, é bom, mas é um jornal pequeno.”. O Brasil, por sua vez, padece de um governo que, na área de comunicação, “não fez quase nada – apenas diversificou um pouco a distribuição de publicidade”. A TV Brasil, na sua opinião, “é um fracasso”.

“Teremos as heranças das transformações que o Lula fez e das que ele não fez”, sintetiza Emir. Além de “quebrar a hegemonia do capital financeiro”, o Brasil, “país mais desigual do continente mais desigual”, tem adotar “um modelo de desenvolvimento agrário que prescinda do agronegócio”.

Outra prioridade, segundo Emir, é “construir uma opinião pública alternativa – pela internet, com os blogs, mas também democratizando a comunicação, a TV, o lazer”. A maior dificuldade, diz ele, “é convencer as massas de que nossa utopia é a justiça social”. Seria uma resposta ao “individualismo brutal”, que leva as pessoas a pensarem apenas numa coisa: “O que vai acontecer comigo?”.

De São Paulo,
André Cintra

Fonte: Vermelho.org.br

Vitória do movimento indígena sobre Alan García

Após mobilizações, presidente encaminha ao Congresso pedido de anulação das leis; primeiro-ministro Yehude Simon renuncia

Após dois meses de greve e mobilizações e um confronto entre indígenas e policiais que deixou, no dia 5, pelo menos 50 mortos, o governo do presidente peruano Alan García teve de engolir a derrota. Dez dias depois do massacre, o primeiro-ministro do país, Yehude Simon, reuniu-se com lideranças indígenas e assinou um documento em que se compromete a anular os nove decretos rechaçados pelos indígenas da Amazônia peruana. Eles afirmam que as leis legalizam a exploração de suas terras pelas transnacionais, preparando a região para o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos.

No dia seguinte, Simon encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de anulação e anunciou sua renúncia para as próximas semanas. "Eu vou sair de qualquer forma na hora que tudo tiver acalmado, que deve ser nas próximas semanas", declarou à imprensa.

Daysi Zapata, a nova presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), que substituiu Alberto Pizango – procurado pela Justiça e asilado político na Nicarágua – qualificou de “tardia” a decisão e reiterou a desconfiança em relação ao governo, afirmando que somente após se oficializar a anulação das leis é que a entidade irá se pronunciar sobre a abertura do diálogo com o governo. “Os povos já estão cansados de promessas, queremos ver realidades”, afirmou. A dirigente ainda relembrou as vidas perdidas no massacre: “Tantas vidas tinham que ser perdidas para que o governo se desse conta de que as leis eram ruins?”

Protestos

Os decretos foram editados em junho de 2008, ocasião em que os movimentos sociais fizeram uma série de protestos. Porém, eles os interromperam após a promessa de abertura de diálogo com o governo García. Ignorados e frustrados, eles retomaram a mobilização no dia 8 de abril.

O movimento cresceu ainda mais após o confronto do dia 5. Os indígenas mantiveram as ações e ganharam mais apoio, tanto de entidades indígenas, como urbanas, além da sociedade. Em Lima, uma passeata reuniu 30 mil pessoas no dia 11. Foram realizados novos bloqueios de rodovias e até a tomada de um aeroporto, na cidade andina de Andahuaylas, além de novas greves em cidades amazÃ?nicas. Uma greve geral foi chamada para os dias 7 a 9 de julho e pedidos da renúncia presidencial começaram a ser ouvidos. Ao desgaste atual, somou-se o já existente em relação ao governo da Alianza Popular Revolucionaria Americana, o partido de García. Pesquisa feita em maio apontou níveis de popularidade de 30% apenas.

Suspensão

Cinco dias antes da reunião com o primeiro-ministro, o Congresso havia votado a suspensão temporária dos decretos por 90 dias, o que foi visto por alguns como uma tentativa de manobra. Durante cinco horas, governistas e oposição, esta última encabeçada pelo Partido Nacionalista (PN), trocaram acusações. Os primeiros acusaram os nacionalistas de “manipular os indígenas”, de “promover a violência” e “desestabilizar a democracia”; a oposição afirmou que o atual governo ignora os direitos dos povos originários em favorecimento das transnacionais, exigiu a formação de uma comissão investigadora independente para determinar as responsabilidades pelos acontecimentos do dia 5, além de pedir a anulação dos decretos.

A suspensão foi aprovada por 57 votos a 47, mas os congressistas do PN seguiram protestando, pois queriam a anulação completa do pacote de leis, com o argumento de que uma comissão do Congresso as havia considerado inconstitucionais.

Neoliberais em xeque

Ainda que vista como um início de recuo, os movimentos não se contentaram com a suspensão. Para o pesquisador e escritor peruano Róger Rumrrill, “a suspensão das leis, ao invés da anulação, é uma manobra do governo para desmobilizar os indígenas e continuar tentando impor os decretos. Mas os indígenas não vão cair nessa armadilha. Essas leis são parte essencial do projeto neoliberal e autoritário desse governo. Os indígenas apareceram para questionar esse projeto e por isso são reprimidos e satanizados pelo governo”.

Com a continuidade dos protestos e a promessa de outros, a saída de García foi recuar, mesmo tendo dito, um dia antes, que não anularia as leis e que, se necessário, aumentaria a repressão. “Com a anulação dessas leis, a tensão social seguramente diminuirá, mas o conflito não se soluciona. Essa anulação é somente o ponto de partida para o início de um diálogo que deve ocorrer não apenas entre governo e movimentos indígenas, mas com todas forças sociais. Esta crise revelou os limites do modelo econômico neoliberal e do sistema político, que já não dá mais, e devemos fazer um debate nacional sobre isso”, disse o sociólogo Eduardo Toche, pesquisador do Centro de Estudos e Promoção do Desenvolvimento.

A mídia, a Petrobras, o joio e o trigo

Por Osvaldo Bertolino, no Pátria Latina


Tudo o que “a grande imprensa” faz, segundo ela própria, cai em duas — e só duas — categorias. Na primeira, o que ela diz, em qualquer área de atividade, é sempre a verdade eterna e absoluta. Na segunda, seus feitos são sempre os melhores ou maiores. Se surgir alguma divergência entre ela e o mundo, não resta dúvida — o mundo está errado. E o pior é que a “grande imprensa” não tem o menor pudor em dizer que fala em nome da “sociedade”. A “sociedade” quer isso, a “sociedade” quer aquilo… A “sociedade” pensa assim, a “sociedade” pensa assado… Nós pagamos impostos, nós elegemos este ou aquele… É uma esquizofrenia sem limites — uma verdadeira palhaçada.

Basta pensar um pouco, não mais que 5 minutos, para constatar que assim fica difícil falar em democracia. Como pode funcionar democraticamente um país onde o exercício da “liberdade de imprensa” reproduz impunemente opiniões deste tipo? Não existe, em nenhuma nação democrática do mundo, nada que se possa comparar. Onde existe algo de parecido, não há democracia de verdade; onde há democracia de verdade, as coisas não são como no Brasil. A tragédia não fica apenas na constatação de que a quantidade de embusteiros supera qualquer limite mais ou menos razoável.


Eficácia da esperteza

A esperteza desses sujeitos funciona com muita eficácia. Sua arma é dizer que ninguém que pratica abusos pode receber nenhum tipo de punição — por mais evidente que seja seu delito. No entender dessa gente, só se pode dizer que algum deles tem culpa, culpa mesmo, no dia do julgamento universal, quando o Senhor, finalmente, virá acertar as nossas contas. Até lá, sugere-se que o público tenha paciência e continue a sorver cotidianamente as baboseiras que eles produzem.

Não se trata, aparentemente, de algo que se possa resolver com o tempo. Na teoria, a atuação constante e paciente da democracia — com eleições, separação dos poderes e exercício da cidadania — vai, pouco a pouco, limpando a vida política, desenvolvendo um verdadeiro espírito público e separando o joio do trigo. Na “grande imprensa” brasileira, essa teoria funciona ao contrário. Com o passar do tempo, as coisas pioram, em vez de melhorar. O joio vai sendo separado, sim, do trigo — só que o “mundo da informação” fica cada vez com mais joio. O que explica isso?


Realidade contraditória

A resposta é o limite para o exercício da democracia de massas numa sociedade fendida em dois extremos como a nossa. No Brasil, imprensa e poder econômico formam uma simbiose histórica. Do lado de cá, onde está o povo, liberdade de expressão é algo inexistente. Se há uma coisa com a qual se pode contar com 100% de certeza no Brasil de hoje é a capacidade da “grande imprensa” de colocar em circulação, cada vez mais e com intervalos cada vez menores, alguma idéia realmente muito perversa. É uma ofensiva sem precedentes para ganhar um grau inédito de controle sobre o fluxo da informação no país.

Já se passaram mais de 20 anos desde o último presidente militar, e perto 30 desde que o AI-5 — em cima do qual se sustentava a ditadura — foi revogado. É tempo mais que de sobra para aprender como funciona uma democracia. Mas o que se conseguiu de concreto nesses anos todos foi a realidade contraditória que existe hoje. De um lado, um governo apoiado pelas forças progressistas; de outro, um condomínio de forças da direita decaída que luta para golpear o progresso social e a democracia.


Diferença essencial

Os grupos que controlam com poderes ditatoriais a liberdade de expressão no Brasil pretendem controlar, ao mesmo tempo, o trabalho dos jornalistas, os meios audiovisuais de comunicação, a produção cultural, as informações prestadas por funcionários federais, os sigilos bancário e fiscal dos cidadãos e as ações do Ministério Público. A conclusão é inescapável: os grupos que controlam a “grande imprensa” brasileira fogem da democracia como o Diabo da água benta.

O que está realmente em jogo nisso tudo é uma diferença essencial no entendimento do que seja liberdade de expressão. Quem se opõe a esses grupos acredita em algo muito simples: os meios de comunicação que publicam informações erradas, cometem injustiças, causam danos ao público e aos indivíduos, atentam contra a lógica e ofendem o país — e até o vernáculo — não deveriam contar com a impunidade para cometer abusos indefinidamente.


Julgamento público

A terapia para isso não está na criação de tribunais de disciplina. Para delitos praticados por jornalistas há o Código Penal. E para os prejuízos que causam há as indenizações aplicadas pela Justiça, com freqüência e valores maiores do que em geral se imagina — apesar de isso não ser nada para o poderio econômico dos grupos que controlam a “grande imprensa”. O que falta é meios reais para o julgamento público de seus atos. Só com esses meios o país terá uma imprensa com o grau de qualidade que corresponda a seu grau de exigência — da mesma forma que os países verdadeiramente democráticos têm os governos que escolhem e merecem.

Esse grau de democracia, no entanto, só será possível quando for limitada a progressão cada vez mais veloz e mais agressiva do desrespeito à liberdade de expressão como prática regular para defender interesses elitistas e reacionários. A desconstrução dessa desordem na vida diária do país só será possível pela via política. É por aí que venceremos as barreiras antidemocráticas, entre elas a mídia. E isso quer dizer, nesse momento, uma firme defesa da Petrobras e um combate sem trégua às torpezas da mídia.


Fonte: http://www.patrialatina.com.br/

Não vou ficar de pé atrás

Jaime Caicedo, Vereador de Bogotá e Secretário Geral do Partido Comunista Colombiano (PCC) desqualificada as imputações uribistas.


"Nenhuma autoridade judicial tem-me comunicado oficialmente o início de indagação alguma"



ANNCOL.EU

A cachorrada uribista. À parapolítica havia que criar-lhe a farcpolítica. Por isso, aproveitaram os discos duros de Raúl Reyes para intoxicar-los. À Corte Suprema, também criaram-lhe vínculos com a máfia. Por isso foi grampeada e suas gravações foram intoxicadas. Esse é o modus operandi dos gangsters.

Com certeza a Direção do Partido Comunista, do Polo Democrático Alternativo, (menos dois de seus membros), a Senadora Piedad Córdoba e os milhares de integrantes do Movimento Colombianas e Colombianos pela Paz poderiam ir para a cadeia acusados com procedimentos falsos, ou usando supostos correios achados nas infinitas memórias portáteis de Reyes.

Agora é a vez para Jaime Caicedo Turriago, comunista provo e de ampla simpatia em todo o país. Na sua constância ao Câmara de Bogotá, ele destaca:

"Chama poderosamente a atenção que os motivos da investigação preliminar, segundo contam os meios de informação são supostos correios ou vínculos hipotéticos com os famosos computadores de Raúl Reyes. O país e o mundo sabem bem os sérios e fundados questionamentos que peritos nacionais e internacinais têm feito à manipulação de dita informação e ao rompimento da cadeia de custódia durante os primeiros dias em que a Polícia e o exército colombiano tiveram em suas mãos tais elementos de computação".

Com certeza essas afirmações levianas não intimidarão esse guerreiro comunista e membro do PDA na Colômbia. Turriago indica: "Não vou ficar de pé atrás, nem retrocederei um milímetro na minha atitude política de denuncia sobre a corrupção do governo de Uribe, que busca com essa classe de acusações inventadas tender um manto de fumaça para ocultar as já comprovadas vinculações de seu governo, de seu processo de eleição presidencial, de sua própria reeleição, com atos ilegais e com apoios de grupos armados da ultradereita que têm gerado uma das maiores tragédias humanas de que se tenha notícia no mundo contemporâneo"


Todo esse desenfreio fascista terminará com chegada da Novo Colômbia.

Alerta à Comunidade Internacional

Uribe destrói a democracia para se reeleger.

Por Recalca*.

Bogotá, junho 11 de 2009


Alertamos a Comunidade Internacional, os Governos e Parlamentos do mundo, as Centrais Sindicais, Movimentos Sociais e os organismos de Direitos Humanos, sobre a gravíssima situação que estamos sofrendo na Colômbia por conta do aprofundamento sistemático dos ataques do governo de Álvaro Uribe Vélez contra as instituições legítimas do país e contra quem questionam e promovem alternativas às suas políticas por vias democráticas e pacíficas.

Inúmeros feitos põem em evidência essa dramática situação:

A espreita contra o poder judicial, a cujos integrantes vigia, calunia e desconhece sistemáticamente, o qual tem obrigado a presencia de um relator especial da Organização das Nações Unidas sobre a independência judicial e outro sobre as chamadas execuções extrajudiciais, as quais constituem um crime de Estado amplamente documentado.

A perseguição contra dirigentes sociais, acusando-os de forma irresponsável e sem provas, de serem membros de organizações armadas na Colômbia, como o acaba de fazer na sua visita a Canadá, ameaçando com captura-los com o apoio de outros governos.

A perseguição contra destacados dirigentes políticos de oposição, como Jorge Enrique Robledo, Piedad Córdoba, Wilson Borja, Gloria Inés Ramírez e Jaime Caicedo, contra quem a Procuradoria -instituição submetida aos interesses do Presidente- tem iniciado investigação disciplinaria, baseada na suposta evidência de vínculos com grupos ilegais, em um ato mais de manipulação da justiça para perseguir contraditórios políticos sérios, respeitados e legítimos e cerrar espaços democráticos pela via de sua criminalização.

A ameaça de convocar uma Assembléia Constituinte para fechar o Congresso da República, se não se aprova o referendo que lhe permitirá se reeleger.

A perseguição contra importantes e reconhecidos líderes indígenas, como Feliciano Valencia, Aida Quilqué e Daniel Piñacué, contra quem têm-se expedido ordens de captura, desconhecendo a jurisdição indígena claramente estabelecida na Constituição Nacional.

O recrudescimento dos ataques e assassinatos dos líderes das confederações de trabalhadores do país, razão pela qual a OIT voltou a incluir a Colômbia na lista de vigilância da Comissão de Aplicação de Normas, enquanto a Central Sindical Internacional voltou a confirmar que dos 76 sindicalistas assassinados em 2008, mais da metade foram na Colômbia.

Os escândalos que rodeiam o governo todos os dias se multiplicam. É o caso da vinculação de altos funcionários do governo com os grupos paramilitares, as interceptações telefônicas a membros das Cortes e da oposição como parte de um programa sistemático de seguimento, as execuções extrajudiciais e a pressão sobre o Congresso para que aprove a reeleição, entre outros fatos.

Nos últimos dias, essa situação agravou-se e Uribe Vélez tem pretendido, com numerosos viagens ao estrangeiro e fazendo esforços por assinar lesivos tratados, tender una cortina de fumaça ante a opinião pública internacional, buscando apoios a costa de entregar o patrimônio nacional, aceitar toda classe de condicionamentos onerosos e distrair a atenção sobre as realidades de seu governo, acusando a todo aquele que se opõe, de ser cúmplice de atos terroristas, que têm sido amplamente condenados por aqueles que participam do movimento indígena, social e da esquerda democrática, à qual o Governo estigmatiza e persegue.

Fazemos um chamamento a todos os Governos e povos do mundo a que manifestem sua solidariedade com o povo colombiano que sofre o resultado de 7 anos de ataques à democracia por parte de Álvaro Uribe Vélez. As medidas do Governo, dirigidas a fechar espaços democráticos, a centralização do poder no Presidente e nos órgãos do Executivo e da força pública, com vínculos evidentes com o narcotráfico e com o paramilitarismo, se estão incrementando a medida que aumentam as acusações, investigações e evidências sobre as ações ilegais e criminais do Governo.

O Governo do Presidente Álvaro Uribe Vélez pretende asfixiar as já limitadas liberdades constitucionais, desmantelar os direitos cidadãos e coletivos, perseguir e silenciar qualquer forma de oposição democrática e entregar ao mesmo tempo a riqueza e soberania do país a câmbio de obter respaldos internacionais que lhe permitam superar sua evidente ilegitimidade. A sociedade e a democracia colombiana enfrentam a esta hora uma grande ameaça que provem de seu Governo.

Pedimos aos Chefes e aos Parlamentos dos países que estão negociando ou em processo de ratificação de um Tratado de Livre Comércio com o governo colombiano, deter esses acordos que sem dúvida, aprofundarão a situação de pobreza, o deslocamento forçado e a violência na Colômbia e lhe darão ao Presidente Uribe o respaldo que busca para consolidar seu projeto autoritário.

* Recalca congrega 50 das organizações sociais e sindicais mas importantes do país, para coordenar as estratégias de educação, divulgação e mobilização frente aos Tratados de Livre Comércio que impulsiona o governo nacional.

A mentira como doutrina de Estado

Por Carlos de Urabá


O poder político, econômico e militar da nossa “democracia” deve consolidar-se não importando os meios, pois é fundamental salvaguardar os interesses da pátria. O governo nacional dispõe do armamento de propaganda e de manipulação que a mídia lhe fornece para impor seus princípios.

Milhares dos melhores especialistas, uma máquina eficaz que trabalha dia e noite para que seja instaurado na Colômbia um sistema limpo e perfeito que justifique a mentira como doutrina de Estado.

Durante o governo de Uribe tem-se realizado os maiores esforços militares patrocinados pelo Plano Colômbia para deixar a cúpula das FARC sem cabeça. Nas selvas, bombardeios contínuos ocorrem nas zonas marcadas pelos aviões espiões e satélites norte-americanos onde supõem existir acampamentos guerrilheiros que, segundo a doutrina oficial são terroristas que devem ser aniquilados da face da Terra. Isto tem significado o maior investimento jamais visto na América Latina para matar e destruir com o consentimento dos EEUU e Europa. Mas a tenaz resistência guerrilheira é quase impossível de ser subjugada.

O exército colombiano continua insistindo, há anos, numa ampla campanha midiática com a finalidade de convencer os guerrilheiros para se entreguem e se submetam à lei de Justiça e Paz. Nas rodovias do país são distribuídos panfletos onde se mostra um baralho, igual ao dos norte-americanos no Iraque, em que se mostram fotos dos membros do secretariado das FARC com os respectivos valores em milhares de dólares de recompensa. “Os guerrilheiros devem desertar e aproveitar os benefícios que a pátria lhes oferece ou caso contrário o seu destino será o cemitério” diz a propaganda oficial. “Fujam rápido, voltem para a vida civil que os espera com os braços abertos”, mas esquecem que na tal vida civil que os espera 60% da população está desempregada e a situação econômica é cada dia mais desesperante. O governo colombiano acredita que as pessoas podem ser subornadas e chantageadas e que a dignidade humana não existe. Como nos filmes de faroeste, os lideres da insurgência receberam um preço para estimular a delação. Tudo é resolvido com dinheiro, ou melhor, com falsas promessas de dinheiro porque ao final sequer fazem o pagamento e até fazem desaparecer os informantes. Sem duvida o “patriotismo” não tem muitos adeptos e ninguém atende a essas razões heróicas se não houver uma grande quantidade de dinheiro no meio. (Sabemos de fontes confiáveis, que o guerrilheiro desertor “Isaza” foi premiado com uma viagem a Paris com sua noiva e que se encontra como pajem na casa de Ingrid Betancourt).

Os filhos de camponeses e operários são obrigados, por lei, a prestar o serviço militar. E devem arriscar o pescoço de graça enquanto os filhinhos das classes privilegiadas livram-se do mesmo destino comprando a dispensa do serviço militar nos escritórios de recrutamento. Nenhum filhinho da alta sociedade caiu em combate defendendo o que a burguesia chama de “nossa pátria”. Além disso, os soldadinhos são maltratados e devem cumprir 12 penosos meses “seqüestrados”, acatando com disciplina e honra as ordens de seus superiores. Essa gleba é simplesmente bucha de canhão no tenebroso jogo da guerra. A maioria dos oficiais da cúpula militar colombiana foi educada na Escola das Américas ou em West Point onde foram aprovados, com elevadas notas, no curso intensivo de tortura e terrorismo de estado. Métodos de extermínio copiados fielmente dos manuais da Gestapo.

Na Colômbia, a partir de 1930, a ideologia fascista teve grande aceitação no seio da classe política, militar e eclesiástica acreditando ver na disciplina castrense o método perfeito para guiar os cidadãos pelo caminho da civilização e do progresso. O führer, Franco e Mussolini foram elevados em altares como exemplo de sacrifício e entrega. Por isso, ninguém deve estranhar que, neste país, tenha germinado a semente diabólica do paramilitarismo.
Por obra e graça do espírito santo, Uribe Vélez converteu-se no redentor da pátria, no messias crioulo, o novo nazareno, um grande timoneiro dotado de inteligência superior própria de um ser de outra galáxia. Daí que seus devotos, valendo-se de chantagens e subornos, reformaram a constituição colombiana com a finalidade de eternizá-lo no poder. Como bom antioquenho, cercou-se de hermético grupo de amigões, uma espécie de “cosa nostra” onde se destacam o ideólogo José Obdulio Gaviria, primo de Pablo Escobar e principal conselheiro presidencial; o Radovan Karadzic colombiano, psiquiatra e ex-comissionado para a Paz, Luis Carlos Restrepo; o padrinho Fabio Echeverry; o cachorrinho Andrés Felipe Arias; a família Santos, com o pedófilo-mor Juan Manuel à cabeça e seu priminho Francisco de Vice-presidente; os Valencia Cóssio, afamados paramilitares e mafiosos; o membro numerário da Opus Dei, Sabas Pretelt e um sem número de rufiões e espertalhões de reconhecido prestigio.

Dentre os planos do uribismo há o de instaurar um “estado comunitário” para que a participação cidadã democratize as instituições. “O estado burocrático e politiqueiro tem que acabar de uma vez por todas”, que segundo suas palavras existiam até que ele foi eleito presidente. Mas os fatos demonstram que a corrupção ao invés de diminuir, pelo contrário, aumentou até níveis escandalosos. O clientelismo é um mal endêmico que assola as instituições, pois como é de costume, as alianças políticas são pagas com quotas burocráticas aonde diferentes grupos, que vão da ultradireita conservadora até o partido liberal passando por grupos guerrilheiros do M-19 como o comandante 1, Rosemberg Pabón ou Evert Bustamante, brigam entre si para ocupar os postos de maior relevância.

Outro dos pilares ideológicos do uribismo é o da “segurança democrática”, cujos antecedentes remontam às políticas de segurança nacional promovidas pelos EEUU na América Latina na década de 70 e 80 com a intenção de frear a ameaça comunista. “Segurança democrática” que busca proteger a oligarquia, isto é, empresários, industriais, políticos e pecuaristas dos embates da subversão e da delinqüência. “Deve-se devolver a confiança aos investidores porque eles são o motor do desenvolvimento econômico”. Para conseguir este propósito o gasto militar quintuplicou no seu mandato assim como o número de soldados e policiais que ultrapassou meio milhão de efetivos. O orçamento do ministério da Defesa, ou melhor, da Guerra, superou significativamente o da Saúde e de Educação.

O que realmente foi constituída na Colômbia é uma ditadura cívico-militar que conta com o aval do império americano e, segundo as pesquisas, com mais de 70% da opinião pública. Demonstra-se assim que a alienação da massa é um êxito sem precedentes. Parece que o povo é masoquista e gosta de ser fustigado. A submissão física e mental não tem comparação: a população extenuada deve buscar o sustento diário numa batalha continua pela sobrevivência. Sua única diversão: televisão, futebol, seitas e álcool.

Além disso, o governo uribista tem como projeto assentar as bases de um “país de proprietários”, um país onde a propriedade privada seja a razão da sua existência. “A banca deve criar as condições favoráveis baixando os juros para que os pobres se integrem num estado moderno e solidário”. “Fundaremos o banco das oportunidades para fazer empréstimos aos pobres e assim consigam se capitalizar e subir na escala social” – partes do discurso oficial – Que cinismo! A Colômbia não é um estado comunitário e sim autoritário e feudal, uma autocracia onde os deserdados multiplicam-se dia-a-dia, onde o êxodo rural de milhões de camponeses não cessa, deslocados pela violência para as grandes cidades. Três milhões de hectares roubados e expropriados, as melhores terras passaram às mãos dos paramilitares, terratenentes, políticos e seus testas-de-ferro. Desta forma fica oficialmente encerrada a contra-reforma agrária.

A tática do governo é muito astuta, pois lançou o programa “Famílias em Ação” para bajular os estratos mais baixos da sociedade com uma miserável esmola. O que lhe interessa é aprofundar ainda mais a dependência e o assistencialismo. Em compensação, as famílias devem cumprir o papel de guardiões e delatores. O que com justiça deveria ser um pagamento social aos despossuídos o uribismo manipula em beneficio próprio. Propõe que a Ação Social forneça aos pobres um cartão de crédito que poderão usar em todas as lojas e supermercados da rede. Um bom argumento para garantir o voto de mais de três milhões de pessoas.

A partir da independência, a aristocracia crioula se beneficiou com as rendas do país. Seus políticos compunham um bando integrado por Generais-latifundiários, por pessoas com alguns conhecimentos sobre as leis e por advogados, que com o passar do tempo ficaram conhecidos como os “pais da pátria”. Desde então, as famílias de alta linhagem formaram uma verdadeira dinastia monárquica onde o poder é herdado de pai para filho. Este sistema político de apartheid, administrado descaradamente do jeito que eles querem, chamam “democracia”. As tais eleições não são mais do que uma farsa, uma fraude legalizada, pois os votos se compram e vendem ao melhor pagador e os candidatos favoritos são impostos pela pressão das armas.

Ainda por cima, a educação nacional-católica, como guardiã da moral e dos valores tradicionais, cumpre cabalmente o seu papel de ensinar o bê-á-bá da submissão à plebe. Às suas ordens! É a resposta automática e não é permitido colocar questionamentos que coloquem em duvida a autoridade dos patrões. Necessita-se de bons soldados, de melhores consumidores e de cidadãos com juízo que engrandeçam a pátria, ou melhor, o bolso dos “pais da pátria”.

A soberania colombiana vale menos que um nabo. As instituições são manipuladas desde a embaixada norte-americana e funcionários são contratados e demitidos segundo a autorização de Washington. Na Colômbia é mais importante um visto americano do que uma carteira de identidade. A burguesia colombiana é muito traidora e ama tudo o que vem dos Estados Unidos ou Europa depreciando suas próprias raízes.

E que tome cuidado aquele que se atreva a criticar os dogmas de fé e os méritos do trabalho do presidente e seus ministros, pois os órgãos de segurança, o DAS e a DIJIN, vivem alertas e à escuta. A este grande aparato de “inteligência”, cheio de ratos e toupeiras, somam-se milhares de agentes e informantes prestes a enquadrar os opositores mais recalcitrantes.

Os políticos colombianos são profissionais na arte do desfalque e da corrupção. São vistos nos seus luxuosos jeeps 4x4 cercados de guarda-costas bem vestidos e de delicados modos, magníficos oradores que despudoradamente roubam aos montes. São os congressistas, senadores e representantes, uma série de mafiosos da pior espécie, quase todos processados por suas conexões com o paramilitarismo. E não é de se estranhar que se apropriem do orçamento do estado, pois para isso foram eleitos democraticamente, não é? Investem sem remorso o dinheiro público na bolsa de valores e outros investimentos ou o distribuem entre seus amiguinhos Mancuso, dom Berna ou Jorge 40, como ficou comprovado nas confissões destes diante dos tribunais de Justiça e Paz.

Este governo teleguiado pelos EEUU propôs-se a erradicar os plantios ilícitos, dizendo que é para tirar a água do peixe e afogar as finanças dos cartéis ou da guerrilha. O objetivo é pulverizar a selva até que não sobre nenhum pé de coca ou papoula, mas porque não pulverizam as grandes extensões de plantios que são de propriedade dos coronéis pró-regime? Porque não pedem a extradição dos verdadeiros chefões do narcotráfico que vivem nos EEUU? Os ianques são os responsáveis diretos da guerra na Colômbia, pois as ordens são emitidas direto da Casa Branca e o governo colombiano as executa. Nós entramos com os mortos e os gringos enviam-nos os caixões fúnebres de ajuda humanitária. Historicamente nunca houve lacaio mais fiel aos EEUU do que a Colômbia, o aliado mais firme na América Latina e o mais baixo dos seus sócios. Deve se notar que a Colômbia foi um dos poucos países que apoiou a invasão do Iraque. Uribe e o seu gêmeo, George Bush, parecem-se como duas gotas de sangue. Se existe um estado de perfil sionista e terrorista é o colombiano, a pior ameaça contra a estabilidade e a paz da região.

Colômbia é o país do mundo onde as minas anti-pessoal têm cobrado o maior número de vitimas. Sob o lema “mais arte e menos minas” cantores famosos, atores e rainhas da beleza, contratados pelo governo, clamam pela sua eliminação imediata. O que não se fala é que boa parte dessas minas são da marca Indumil (Indústria Militar Colombiana). E ainda por cima, plantadas pelo exército ao redor dos quartéis ou zonas estratégicas. Como se fosse pouco, vendidas por oficiais no mercado negro juntamente com munição e armamento. As armas e balas do exército colombiano matam seus próprios cidadãos e a seus próprios soldados.

A cada fim de semana, na televisão nacional, como é de costume, transmitem-se durante longas horas, os “conselhos comunitários” onde o protagonista é o presidente Uribe Vélez. O grande guru que, como uma máquina, repete cifras e equações para demonstrar que o renascer econômico do país é fruto da sua política de ‘segurança democrática’. “Houve uma diminuição nos índices de delinqüência, de assassinatos, seqüestros...” gaba-se o soberano. Os empresários estrangeiros apostam cegamente no futuro do país atraídos pelas vantagens preferenciais que lhes são oferecidas a fundo perdido. Ainda que se devam tomar algumas medidas de choque para satisfazê-los como congelar o salário mínimo e diminuir os impostos aos investidores.

Como sempre os mais sacrificados são os trabalhadores, operários e camponeses, que têm que aceitar os contratos temporários e um salário miserável para tentar levar o pão de cada dia para casa. Carentes de seguro social, sem aposentadoria, sem teto para morar nem uma cova para cair morto. Ao proletariado não sobrou outra alternativa que sair à rua a vender doces, biscoitos, batatas fritas, a vender minutos de telefone celular nas esquinas ou a vender o corpo nos lupanares. São as leis do mercado e tem que ser acatadas.

A propaganda oficial bombardeia constantemente com estatísticas distorcidas no afã de glorificar os supostos êxitos do Uribismo. E quem pode duvidar da palavra desses doutores tão sérios e honestos? A indústria colombiana, nos últimos quatorze anos, não criou um só emprego fixo, segundo a própria Andi (Associação Nacional de Industriais). Os banqueiros, graças ao competente sistema especulativo, expandiram os serviços e desfrutam de uma bonança sem precedentes. Sob a supervisão do estado, aplicam os juros mais altos do mundo com a finalidade de controlar a inflação contribuir para o “bom andamento da economia”.

Alguém tem coragem de contradizer o presidente? Sua palavra é infalível como a do Papa. O Dr. Uribe, do alto de um pedestal, lança seu sermão com tom de seminarista judicioso. Por trás do seu sorriso cínico esconde o seu verdadeiro rosto de fera raivosa. Sua minúscula estatura e esse complexo de inferioridade o obrigam a elevar o seu ego para afirmar o caráter. Sem escrúpulos, esfrega as mãos enquanto no seu rosto vislumbra-se um sorrisozinho sarcástico com o que tenta se fazer simpático. Como todo bom charlatão sabe que de tanto repetir as mentiras acabam virando verdades. Com sua magistral retórica obnubila os ouvintes explicando as bondades do tratado de Livre Comércio. Um TLC feito na medida para os latifundiários e narcotraficantes, dos industriais e empresários donos da terra e dos meios de produção. “A economia vai continuar a crescer porque a Colômbia é o país do futuro. O TLC no elevará ao primeiro mundo”. É claro, aumentam os lucros das multinacionais, da empresa privada, dos banqueiros, dos industriais e dos executivos de altos cargos. É impensável que a crise econômica mundial e a recessão afetem a Colômbia “porque o país está blindado de qualquer eventualidade graças ao crescimento do PIB dos últimos anos”.

Nem se fala dos milhões de parias que ganham cinco mil pesos ao dia e que mal tomam o café da manhã. 50% da população se consideram pobre, a pobreza extrema atinge 15% da população. Das crianças colombianas 20% apresentam desnutrição (previsão da FAO para 2009), ainda, 12% das crianças com menos de cinco anos sofrem de desnutrição crônica e 1,3% de desnutrição aguda. Para arrematar, por ano morrem umas duas mil crianças de fome sem que ninguém se atreva a divulgar estes macabros dados nas estatísticas oficiais.

Segundo o anãozinho de Branca de Neves, tem que se reativar o agro-negócio e tirá-lo do seu atraso ancestral, torná-lo produtivo com cultivos extensivos de palmeira africana, borracha, cacau e cana-de-açúcar. Por que o campo deve se adaptar às exigências do mundo globalizado e competir nos mercados internacionais. Estamos na era dos bio-combustíveis e deve-se aproveitar a conjuntura. A primeira medida: subsidiar a agricultura dos mais ricos. A agonia dos camponeses e dos indígenas é dramática, pois se extinguem no mais absoluto abandono e sem que se possa fazer nada para mudar seus destinos. Seu papel no novo organograma do mercado de trabalho é o de peões e servos. Os paramilitares e o exército têm comprido a missão de dominá-los na base da motoserra, torturas, extorsões e matanças. É claro que o genocídio da União Patriótica e de tantos sindicalistas e lutadores sociais são uma invenção da oposição para desestabilizar as instituições democráticas.

Poderíamos descrever a Colômbia como um imenso latifúndio de mais de um milhão de quilômetros quadrados, quer dizer, a fazenda o "Ubérrimo" (propriedade da família do Presidente), mas em grande escala. Um país de fazendeiros, um país de pecuaristas protegidos pelos seus exércitos particulares onde o negócio da cocaína é o pão nosso de cada dia e o verdadeiro motor do crescimento econômico. A coca tem elevado o nível de vida de boa parte da sociedade, em especial das classes mais abastadas que, inclusive, se cutucam intimamente com multimilionários europeus e americanos. Com arame farpado e muros de cimento foram traçadas fronteiras humanas numa geografia em que as melhores terras são patrimônio exclusivo da elite. “Proibido entrar”, “Propriedade privada”, “Cão raivoso”, dizem os cartazes de advertência para que ninguém se atreva a cruzar a linha e perturbar a tranqüilidade dos senhores feudais..

O Dr. Uribe extraditou os chefes paramilitares, detidos na prisão de Itaquí, aos EEUU para calar as confissões dos seus pupilos que não param de apontá-lo como o verdadeiro chefe do cártel. O presidente aplica a filosofia do tacape e da cenoura, o prêmio e o castigo, da mão dura e do coração grande. Presa de um dos seus típicos ataques histéricos, saca suas reluzentes garras e ordena aos seus generais matar, exterminar os guerrilheiros com todos os meios possíveis ao seu alcance ou pulverizar as selvas com glifosato para destruir as plantações de coca, o único meio de sustento de milhares de camponeses esfomeados.

A guerra é rentável, a morte é rentável, pois gera emprego e os maiores lucros ficam com a indústria de armamentos que mima o mandatário com fartas comissões. Depois denuncia à oposição qualificando-a de traidora da pátria porque falam de paz e reconciliação e, tentando ficar um pouco mais alto ajudado por seus partidários, empina-se sobre um estrado na tentativa de ganhar altura e volta a repetir que não haverá acordo humanitário para libertar os seqüestrados, pois a pátria não pode ceder diante da chantagem dos bandidos. Que continuem bombardeando a selva, as cordilheiras, que arrasem os campos e martirizem seus habitantes. E por fim, depois de horas de palavreado e verborréia põe cara de menino bom e dá de presente aos ouvintes um “louvado seja Deus!”, sintoma irrefutável de uma personalidade esquizóide e paranóica.

A oligarquia está feliz porque o presidente, como bom cavaleiro, sabe apertar as esporas na plebe e defende seus interesses: “liberdade paro o patrão e ordem para o peão”. A pobreza também é cotizada na bolsa, deve-se continuar a explorar os pobres que dão bons lucros. A especulação monetária e o enriquecimento dos intermediários é uma das regras de ouro do capitalismo. Não se deve mais reparar nos investimentos piramidais, o credito a conta-gotas, as fundações, cassinos, loterias, chances que enchem o mercado com variada oferta onde os cidadãos, no desespero, vendem a alma ao diabo.

A Colômbia não é um país, é a empresa do presidente, dos seus filinhos e de seus comparsas que a hipotecaram ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial e às multinacionais estrangeiras. O minúsculo imperador continua o sermão das sete palavras. É necessário que a opinião pública entenda por que se necessita de um maioral, um bom castrador, um homem apaixonado que coloque o país no lugar que lhe corresponde. Pois Colômbia é paixão, paixão de semana santa é claro. Nesta via-crúcis o povo é quem carrega a pesada cruz, enquanto os governantes se divertem nas suas orgias e bacanais. A Colômbia é, na realidade, um país construído por emigrantes que enviam remessas anuais que juntas somam 4 bilhões de dólares. Eles são sem sobra de duvidas, os que garantem a paz social.

Os reféns das FARC, o intercâmbio humanitário ou um acordo de paz, que vão pro raio que o parta. Ao patrão importa uma vírgula a vida humana e está mais preocupado com o bem estar dos seus cavalos puros-sangues e dos seus cachorros com pedigree. Ainda que o presidente com seus aliados têm-se comportado com generosidade promulgando a lei de Justiça e Paz, com a finalidade de outorgar anistia geral aos seus companheiros paramilitares. O resultado não pode ser mais esperançoso, pois estes se beneficiarão com pequenas penas a cambio dos seus crimes horrendos (deslocamentos forçados, roubo de terras, narcotráfico, massacres de camponeses, assassinato de políticos opositores, professores, sindicalistas, etc.).

A oposição se manifesta timidamente, as forças de esquerda, sem nenhum rigor, apenas fazem algumas criticas. Salvo poucas exceções como a senadora Piedad Córdoba ou, ao seu momento, o presidente venezuelano Hugo Chávez, o restante são uma vulgar caricatura. O Pólo Democrático com um discurso tímido e sem coragem que só tem interesse em usufruir da burocracia, aburguesaram-se e sentam-se na mesa dos amos para devorar o banquete. Em fim, é doloroso reconhecer que a verdadeira oposição é feita nas montanhas ou nas selvas com as armas em punho.

É incrível, mas na Colômbia o gado vive melhor nos pastos do que os próprios cidadãos. O gado desfruta de grandes extensões de terra e nunca lhe falta alimentação de qualidade e até possui assistência sanitária. Enquanto os pobres moram em favelas, passam fome e agonizam na porta dos hospitais, pois para ser admitidos devem portar um cartão Visa Ouro. Dos 14.362.867 hectares que potencialmente poderiam ser usados na agricultura, o país utiliza apenas 5.317.862 hectares. O uso potencial é de 19.251.500 hectares. Atualmente a terra destinada à pecuária é de 40.083.171 hectares.

A igreja católica e o seu líder, monsenhor Rubiano, defensor dos padres pedófilos e uribista fanático, também é cúmplice por ação ou omissão dos crimes de estado. Porque eles dão de comungar e bendizem o poder estabelecido. E não é para menos, pois o estado subvenciona a fé católica com mais de doze bilhões de pesos anualmente num país que, constitucionalmente, se declara laico. Mas não esqueçamos que a religião é vital para manter a massa submissa com vãs promessas de salvação. Marx estava errado: a religião não é o ópio do povo e sim a cocaína do povo. Bispos e cardeais juram que o Deus branco e todo poderoso e o Sagrado Coração de Jesus protegem o país e iluminam o presidente. O fundamentalismo das igrejas e das seitas faz parte essencial da doutrina fascista que goza de grande crédito na nossa sociedade.

Nosso meio ambiente, as riquezas naturais, a biodiversidade, os ecossistemas, encontram-se em perigo de extinção. Os conquistadores e colonos não tiveram o menor escrúpulo para arrasar 70% da mata nativa, erodir as bacias hidrográficas e encher de lixo terra, mar e céu. O governo, fiel às políticas neoliberais, promulgou a Lei Florestal para entregar às grandes madeireiras a exploração dos bosques e selvas virgens. Privatizaram o solo, a água, o ar e até o Sol. Da mesma forma os recursos hídricos, com a Lei da Água, vão passar às mãos das multinacionais. Não se respeitou o patrimônio dos povos indígenas e das comunidades camponesas e, sem remorso, faz-se comércio com o que há de mais sagrado: a vida e a natureza.

Na Colômbia os desaparecimentos forçados sempre foram utilizados como o melhor método de limpeza social, para intimidar opositores ou à população civil. As forças da ordem e os paramilitares são os culpados diretos destes atos criminosos e de lesa-humanidade que não dá para comparar nem com os cometidos pelas piores tiranias do continente como a argentina, chilena ou brasileira. Na luta contra o terrorismo vale tudo, pois a constituição outorga carta branca aos assassinos. Não importa torturar, mutilar e assassinar vitimas inocentes. Antes de mais nada são culpados e o melhor é disparar primeiro e perguntar depois. O realismo mágico se manifesta com toda sua dureza: os cadáveres são jogados aos rios para que sejam devorados por urubus ou jacarés. Ou então são jogados em fornos crematórios para desaparecer toda e qualquer evidência.

O presidente, para estimular os comandantes e a tropa, ofereceu promoções, viagens ao litoral, carros, televisões e dinheiro em espécie por cada subversivo dado como baixa. Ele o instigador direto desta demente prática, pois exige dos seus soldados uma quota de mortos semanalmente que devem ser cumpridas sem dilatações. Agora é que vem à tona o macabro jogo dos crimes de estado – mal chamados de falsos positivos – nos quais centenas de jovens dos estratos mais humildes, camponeses e indígenas são apresentados como guerrilheiros abatidos em combate. O certo é que, por falsas promessas de trabalho ou enganados por ofertas de dinheiro fácil, são conduzidos para lugares ermos onde seus verdugos os aguardam para executá-los com um tiro de misericórdia. Em seguida são vestidos com roupas camufladas, botas de borracha e colocam armas em suas mãos. Por fim, os heróis da pátria recebem os prêmios e condecorações por tão glorioso trabalho.

“Liberdade e Ordem” é o lema escrito com letras dourados no brasão das armas da Colômbia, o hino nacional diz que “o bem já germinará”. Mas, o único que interessa ao podem é defender seus interesses; a liberdade individual, a propriedade privada e a tão falada democracia. O estado de direito precisa realizar um controle rigoroso nos cidadãos. A repressão é o denominador comum que enche as ruas de policiais para que combatam a delinqüência e o crime organizado. A violência também faz parte de uma guerra popular contra um sistema perverso que exclui as maiorias. Não vale prevenir e sim castigar. Tem que se construir mais prisões, aumentar o efetivo e equipar os órgãos de segurança e inteligência com o melhor armamento e tecnologia, necessários para fazer frente aos antissociais. As escolas e bibliotecas são luxos desnecessários reservados às elites. Ao povo, como aos porcos, ração televisiva, religião, álcool e propaganda.

Somos governados por um bando de psicopatas e cleptomaníacos muito cuidadosos cuja herança não será outra que fossas comuns, cadáveres e esterco. Vivemos no país mais hipócrita do mundo, riem uns com os outros, mas apunhalam pelas costas. A mentira foi oficializada por decreto, não há melhor forma de conseguir o que se propõem. Os psiquiatras a denominam “pseudologia fantástica”, quer dizer, uma afirmação cuja falsidade só sabe que a pronuncia, um quadro patológico caracterizado pela constante fabricação de falsidades que na mente destes doentes são convertidas em verdades irrefutáveis.

O país dos condores, das orquídeas e esmeraldas, o país do café mais suave do mundo – que agora é importado para atender a demanda interna, este país tropical, onde os conquistadores sonharam encontrar o mítico El Dorado e as fontes da eterna juventude, hoje não é nem sombra do que já foi. Hoje é apenas um chiqueiro onde reinam abutres e urubus.

Dizem as más línguas que Uribe é o presidente mais popular de toda a história da Colômbia, o mais carismático da América Latina e, quem sabe, do mundo. Somente comparável a Jesus Cristo, Napoleão Bonaparte, George Washington ou Churchill. Um estadista universal sedento de avareza e egolatria. Sua corte de aduladores lhe exige que se sacrifique pela pátria e continue sua magnânima obra candidatando-se para um terceiro mandato. Os poderes legislativo, executivo e judiciário rendem-se aos pés de sua majestade. O referendum da reeleição certamente será aprovado no congresso da república e, por aclamação, as forças leais o coroarão como candidato único.

O plano elaborado pelo ideólogo José Obdulio, o coloca claramente no palácio de Nariño até o ano de 2019, que é quando se celebra o bicentenário da independência. O paramilitarismo e os cartéis da droga ganharam a partida, a morte se impôs sobre a vida, a mentira encarnada no monstro do fascismo nos possuiu completamente e vai ser muito difícil exorcizar este espírito maligno que envenena nossos corações.

NÃO CALHARÃO MINHAS DENUNCIAS

Declaração de Jorge Enrique Robledo, Senador do Polo Democrático Alternativo.
Bogotá 11 de junho de 2009

O Procurador Geral da Nação, Doutor Alejandro Ordóñez, decidiu me abrir indagação preliminar “por supostos vínculos com grupos fora da lei”. Qual a leviana razão apresentada? Uma petição da Polícia Nacional, porque segundo essa entidade, meu nome aparece no computador de Raúl Reyes, computador que está em mãos do governo desde há 15 meses!

Com toda tranqüilidade de consciência responderei a qualquer acusação em minha contra. Mas, por isso mesmo, rechaço indignado e de maneira enfática, o que a minha íntima convicção me leva a qualificar como uma sinistra conspiração contra mim, por parte do Governo que preside Álvaro Uribe Vélez, governo no qual altos funcionários da Presidência, diretores do DAS e narcotraficantes têm sido capazes até de se confabular contra a Corte Suprema de Justiça.

Quase três décadas como professor de tempo completo na Universidade Nacional da Colômbia e quarenta anos de vida pública, permitem-lhe a quem quiser confirmar-lo, que tenho sido absolutamente leal ao pensamento do MOIR, organização que sempre tem rechaçado a luta armada e o seqüestro. E é sabido que não me haveria vinculado ao Polo Democrático Alternativo se não tivesse no seu programa essas concepções. Mente descaradamente que afirme o contrário.

É evidente que me estão cobrando minha frontal oposição às orientações econômicas, políticas e sociais do regime uribista, mais meus debates sobre seu sometimento aos ditados da Casa Branca, as políticas que causam desemprego e fome no povo, a entrega de nossos recursos naturais e as privatizações, a destruição do agro, “o tampem, tampem” presidencial para proteger os para-uribistas, a imoralidade do Ministro da Justiça, os favoritismos e ilegalidades dos negócios dos filhos do Presidente e o propósito de impor uma tirania.

Não é casualidade que essa difamação contra mim, com o obvio propósito de me rebaixar, se lance quando Álvaro Uribe não logra no Canadá a aprovação do TLC, país onde circula uma versão em inglês de meu debate sobre os negócios dos filhos do Presidente e em cujo Parlamento, ante a Comissão de Comércio Internacional, há pouco tempo expliquei por que não devia se aprovar dito tratado.

Quão orgulhoso sinto-me de não haver respaldado a eleição do atual Procurador Geral da Nação.

Em evidente desesperação que padece o uribismo, porque cada vez mais na Colômbia e no estrangeiro fica mais conhecida sua infamia, não surpreende que aumentem seus ataques contra o Polo Democrático Alternartivo e pretenda silenciar seus dirigentes e, com eles, os demais setores e pessoas que resistem.

Que o Presidente Álvaro Uribe Vélez saiba que este Senador, que esforça-se por defender com dedicação e honradez, a dignidade nacional e uma democracia autêntica, não se calará por temor a suas agressões. Y tenho o convencimento de que, também, não ficaram calados aqueles que desde outras concepções se opõem a esse regime fascista.

A mídia, a Petrobras, o joio e o trigo

Por Osvaldo Bertolino, no Pátria Latina

Tudo o que “a grande imprensa” faz, segundo ela própria, cai em duas — e só duas — categorias. Na primeira, o que ela diz, em qualquer área de atividade, é sempre a verdade eterna e absoluta. Na segunda, seus feitos são sempre os melhores ou maiores. Se surgir alguma divergência entre ela e o mundo, não resta dúvida — o mundo está errado. E o pior é que a “grande imprensa” não tem o menor pudor em dizer que fala em nome da “sociedade”. A “sociedade” quer isso, a “sociedade” quer aquilo… A “sociedade” pensa assim, a “sociedade” pensa assado… Nós pagamos impostos, nós elegemos este ou aquele… É uma esquizofrenia sem limites — uma verdadeira palhaçada.

Basta pensar um pouco, não mais que 5 minutos, para constatar que assim fica difícil falar em democracia. Como pode funcionar democraticamente um país onde o exercício da “liberdade de imprensa” reproduz impunemente opiniões deste tipo? Não existe, em nenhuma nação democrática do mundo, nada que se possa comparar. Onde existe algo de parecido, não há democracia de verdade; onde há democracia de verdade, as coisas não são como no Brasil. A tragédia não fica apenas na constatação de que a quantidade de embusteiros supera qualquer limite mais ou menos razoável.

Eficácia da esperteza

A esperteza desses sujeitos funciona com muita eficácia. Sua arma é dizer que ninguém que pratica abusos pode receber nenhum tipo de punição — por mais evidente que seja seu delito. No entender dessa gente, só se pode dizer que algum deles tem culpa, culpa mesmo, no dia do julgamento universal, quando o Senhor, finalmente, virá acertar as nossas contas. Até lá, sugere-se que o público tenha paciência e continue a sorver cotidianamente as baboseiras que eles produzem.

Não se trata, aparentemente, de algo que se possa resolver com o tempo. Na teoria, a atuação constante e paciente da democracia — com eleições, separação dos poderes e exercício da cidadania — vai, pouco a pouco, limpando a vida política, desenvolvendo um verdadeiro espírito público e separando o joio do trigo. Na “grande imprensa” brasileira, essa teoria funciona ao contrário. Com o passar do tempo, as coisas pioram, em vez de melhorar. O joio vai sendo separado, sim, do trigo — só que o “mundo da informação” fica cada vez com mais joio. O que explica isso?

Realidade contraditória

A resposta é o limite para o exercício da democracia de massas numa sociedade fendida em dois extremos como a nossa. No Brasil, imprensa e poder econômico formam uma simbiose histórica. Do lado de cá, onde está o povo, liberdade de expressão é algo inexistente. Se há uma coisa com a qual se pode contar com 100% de certeza no Brasil de hoje é a capacidade da “grande imprensa” de colocar em circulação, cada vez mais e com intervalos cada vez menores, alguma idéia realmente muito perversa. É uma ofensiva sem precedentes para ganhar um grau inédito de controle sobre o fluxo da informação no país.

Já se passaram mais de 20 anos desde o último presidente militar, e perto 30 desde que o AI-5 — em cima do qual se sustentava a ditadura — foi revogado. É tempo mais que de sobra para aprender como funciona uma democracia. Mas o que se conseguiu de concreto nesses anos todos foi a realidade contraditória que existe hoje. De um lado, um governo apoiado pelas forças progressistas; de outro, um condomínio de forças da direita decaída que luta para golpear o progresso social e a democracia.

Diferença essencial

Os grupos que controlam com poderes ditatoriais a liberdade de expressão no Brasil pretendem controlar, ao mesmo tempo, o trabalho dos jornalistas, os meios audiovisuais de comunicação, a produção cultural, as informações prestadas por funcionários federais, os sigilos bancário e fiscal dos cidadãos e as ações do Ministério Público. A conclusão é inescapável: os grupos que controlam a “grande imprensa” brasileira fogem da democracia como o Diabo da água benta.

O que está realmente em jogo nisso tudo é uma diferença essencial no entendimento do que seja liberdade de expressão. Quem se opõe a esses grupos acredita em algo muito simples: os meios de comunicação que publicam informações erradas, cometem injustiças, causam danos ao público e aos indivíduos, atentam contra a lógica e ofendem o país — e até o vernáculo — não deveriam contar com a impunidade para cometer abusos indefinidamente.

Julgamento público

A terapia para isso não está na criação de tribunais de disciplina. Para delitos praticados por jornalistas há o Código Penal. E para os prejuízos que causam há as indenizações aplicadas pela Justiça, com freqüência e valores maiores do que em geral se imagina — apesar de isso não ser nada para o poderio econômico dos grupos que controlam a “grande imprensa”. O que falta é meios reais para o julgamento público de seus atos. Só com esses meios o país terá uma imprensa com o grau de qualidade que corresponda a seu grau de exigência — da mesma forma que os países verdadeiramente democráticos têm os governos que escolhem e merecem.

Esse grau de democracia, no entanto, só será possível quando for limitada a progressão cada vez mais veloz e mais agressiva do desrespeito à liberdade de expressão como prática regular para defender interesses elitistas e reacionários. A desconstrução dessa desordem na vida diária do país só será possível pela via política. É por aí que venceremos as barreiras antidemocráticas, entre elas a mídia. E isso quer dizer, nesse momento, uma firme defesa da Petrobras e um combate sem trégua às torpezas da mídia.

Fonte: http://www.patrialatina.com.br/

Em poucas palavras

Crime de opinião na Colômbia

Ultimamente escrever para ANNCOL, único veículo escrito francamente de oposição a narcodemocracia de Uribe, tornou-se crime na Colômbia. A captura do professor Miguel Angel Beltrán, de quem não há registro de qualquer artigo com o seu nome, mas que sofre a denúncia de que Camilo Cienfuegos e ele são a mesma pessoa e, pasmem, escrevem para ANNCOL.

Penalizar por escrever para um meio de comunicação como ANNCOL, legitimamente criado, reconhecido e investigado até a exaustão por autoridades decentes e serias (obviamente não colombianas), que de maneira transparente se apresenta em clara oposição ao regime mafioso colombiano, é uma excrecência jurídica típica dos regimes fascistas e totalitários.

Condenar um escritor, jornalista ou artista por utilizar um pseudônimo, recurso estilístico e artístico desde sempre utilizado, é una ignomínia.Questiona-se, onde se configura crime criticar a narcodemocracia colombiana e o seu narcopresidente?

Com Miguel Angel Beltrán comete-se clara violação ao direito à livre manifestação de pensamento e de opinião, sobretudo quando se parte de falsas e distorcidas premissas.

Nossa plena solidariedade ao professor Beltrán, a sua família, amigos e colegas.



Justiça com Cuba

Que se tenha revogado o ato pelo qual foi expulsa injustamente Cuba do seio da OEA em 1962, não a faz menos distante dos interesses latino-americanos. Ao contrário, demonstra claramente que se trata de uma instituição que já cumpriu com o seu penoso ciclo de auspiciar a infâmia por todo o Continente americano. Estamos diante de uma oportunidade histórica para desmascarar publicamente e enterrar essa entidade conhecida como “Ministério das Colônias”.



Fim do bloqueio a Cuba

É fato que Cuba não voltará a OEA. Mas os países latino-americanos devem seguir unidos e mobilizados pelo fim do injusto bloqueio a um povo que aprendeu desde muito cedo a dizer não. A tarefa agora é nesse campo, como bem destacou o chanceler Maduro da Venezuela.



A falência da General Motors


“What's good for General Motors is good for the United States”, (“O que é bom para a General Motors é bom para os Estados Unidos”). Assim rezava o famoso slogan do gigante dos veículos, que na segunda-feira passada anunciou a falência e suspendeu a produção. Agora se dispõe a despedir milhares de trabalhadores e a fechar pontos de vendas e suas filiais, condenando às ruas outros milhares de empregados indiretos. Uma verdadeira tragédia para a classe operária, que sempre paga pelos pratos quebrados da festa. Mas também é um claro aviso de alerta contra a arrogância e o dogmatismo de um sistema econômico injusto e desumano, que já não se sustenta e perdeu a razão de ser.

Em sua página na web de primeiro de junho último, Michael Moore, cujos membros de sua família trabalharam para a GM, disse: “Good bye GM” (“Adeus General Motors”). “Que triste ironia, justamente a companhia que inventou a obsolescência planejada' - ou seja, a decisão de construir carros que se desbaratariam depois de alguns anos, de modo que o cliente tivesse que comprar um novo - encontra-se agora obsoleta”.

Continua Moore, diretor do filme Roger & Me (Roger e Eu) dizendo que a GM “se negou a construir carros que o público esperava, carros mais econômicos e com menor consumo de gasolina, carros seguros como deveriam ser e confortáveis para dirigir. Ah, e que não apresentassem defeitos depois de dois anos. A General Motors teimosamente lutou contra as normas ambientais e de segurança. Seus executivos arrogantes não seguiram os exemplos dos carros japoneses e alemãs, para eles considerados 'inferiores'”.

Lembra ainda como sua terra natal, Flint (Michigan) ficou deserta quando o capitalismo selvagem decidiu fechar a planta onde a GM nasceu, transferindo-se para o México no intuito de pagar salários de fome: “ficaram desempregados milhares de trabalhadores por nenhum motivo concreto ou sequer visando melhorar no curto prazo o balanço financeiro da corporação.

Tudo se iniciou nos anos 1980, justamente quando a General Motors registrava recordes de lucros, removeu inúmeros empregos no México e em outras localidades, destruindo com isso a vida de dezenas de milhares de trabalhadores estadunidenses. Se a estúpida medida consistiu em eliminar os salários de muitas famílias de classe média, como elas seriam capazes de comprar seus carros? A história registrará esse equívoco do mesmo modo que agora escreve sobre os franceses que construíram “A Linha Maginot”, ou como os romanos que sorrateiramente envenenaram seu próprio sistema de aqueduto com o chumbo letal de seus tubos”.



Miami

A corrupção endêmica, o desemprego, a delinqüência sem controle nessa que é considerada a terceira cidade mais perigosa dos Estados Unidos pela revista Forbes; o fanático “exilado” cubano desesperado com o novo governo Obama; o terrorista Posada Carriles envolto em graves problemas legais; os turistas espantados com os maus tratos no aeroporto; um pitoresco juiz que condenou Cuba pelo suicídio de um homem; o padre Alberto Cutié, que cumpriu um papel indigno no caso do menino Elián González, flagrado com una mulher na praia e não precisamente orando.

Essa é a cidade que as elites latino-americanas nos vendem como a cidade modelo. Uma coisa é definitivamente certa: Miami é o modelo de que uma cidade não deve ser. Péssimo exemplo do que aconteceria se os fanáticos da extrema direita o mesmo fizessem em nossa América Latina.

Fonte: anncol.eu

Segundo o Presdiente Alan García o Povo atacou à Polícia!!!!!