REFLEXÕES SOBRE A AGENDA DA HAVANA - II

A Havana, República de Cuba. Outubro 27 de 2012.
Sede dos diálogos pela paz com justiça social para Colômbia.

Se inicia o processo de diálogos pela paz, (não de negociação nem de
capitulação alguma), que tem como eixo uma Agenda prática, fácil de
ser entendida, cujo análise deixa claro que para as partes o ponto
inicial do Acordo Geral contem implícita a referência à concepção que
temos sobre o que é a TERRA.

Nossa visão não se limita aquilo que se conhece e define como "solo",
nem nossa luta se reduz à conquista de um documento que formalize sua
propriedade. Para as FARC-EP o elemento TERRA é componente essencial
do TERRITÓRIO; de modo que esse conceito norteia todas nossas
considerações fundamentais, tomando por base dessa territorialidade,
aspectos como soberania em geral, a relação amigável com a natureza, o
problema da soberania alimentaria,  como algo mais específico e, o
melhor-estar social, entre outros aspectos. A definição de território,
por exemplo, leva em conta as relações socio-históricas e
socio-ambientais.

O território é fator fundamental da existência, abrigo de vida e de
estância harmônica com a natureza, cuja apropriação concebemos-la
dentro da perspectiva social e não mercantilista.

De tal concepção se desprende uma visão não utilitarista nem de
domínio antropocentrista, de relacionamento com o solo, o subsolo e o
sobre-solo, como conjunto no qual se desenvolvem relações
socio-históricas, incluindo o aspecto de definição da soberania, que
freiem a apropriação desaforada de seus componentes orgânicos. Em tal
sentido, nossa visão leva em conta a mútua e estreita relação entre a
humanidade e a natureza, que entranha o respeito à terra, às águas, à
flora, à fauna, os elementos todos da espacialidade, distantes da
coisificação e mercantilização de seus componentes nas formas de
objetivação destrutiva da vida em que o impõe o capitalismo de livre
mercado.

Nossa concepção terra-território se opõe à ambição nefasta do
capitalismo por dominar e manipular a natureza sem se importar nem
medir as terríveis conseqüências que têm gerado já irreparáveis danos,
extermínio de espécies, destruição de tecidos sociais, desarticulação
da economia camponesa, desequilíbrios ambientais e sociais, ao ponto
de estar empurrando o planeta à destruição.

O direito à terra vai além do direito ao solo e sua titularidade;
trata-se de um direito à re-apropriação coletiva, social, do
território, como parte essencial do direito à vida, ao desfrute da
natureza em harmonia com ela, à re-afirmação e desenvolvimento das
relações sociais e da cultura no marco de um desenvolvimento
socio-econômico sustentável.

Consideramos o território desde a natureza e desde a cultura, no plano
da sustentabilidade, assumindo que o poder não pode ser domínio sobre
a natureza, mas existência harmônica com e dentro dela. Com essa
perspectiva compartilhamos a visão de VIA CAMPESINA enquanto a que os
povos livres devem possuir a faculdade de definir suas próprias
políticas agrárias e alimentarias de acordo com objetivos de
desenvolvimento sustentável, entendido como o desenvolvimento que
busca satisfazer as necessidades das gerações presentes, sem
comprometer as possibilidades das gerações futuras.

Denunciando que todos os projetos que visam a entrega do patrimônio
nacional surgem das elites governantes, sem consulta prévia alguma,
queremos lembrar a Orlando Fals Borda quando em sua preocupação por
que se reformule a idéia do território a partir de um ordenamento, que
promova a paz, a vida e a soberania alimentaria, nos diz ao respeito:
"uma indiscutível prioridade para esses fins ....é o retorno à terra e
entender o mundo rural com todo seu entorno e suas histórias. É o
cosmos verde que nos tem alimentado como nação desde que o mundo é
mundo. Ignorar o trópico é um suicídio. Entregar-lo em mãos de
interesses de outros contornos é traição".

Delegação de paz. HABANA CUBA. Outubro 27. 2012.