O âmago
Por Alfredo Molano Bravo
A amêndoa da negociação com a guerrilha é o tema das armas, tanto as
que hoje se enfrentam como as que amanhã garantirão o cumprimento do
acordo.
O assunto é essencialmente militar, ainda que o ponto não se tenha
feito explícito na agenda.
Neste sentido, os principais negociadores deveriam ser, numa primeira
etapa, os militares. E, por isso, a proposta das FARC parece razoável:
militares ativos deveriam estar sentados negociando com comandantes da
guerrilha. Frente a frente. Não são suficientes os ex-generais Mora e
Naranjo, ainda que sejam representantes válidos das Forças Militares.
Poderão ter ascendência sobre os soldados, porém não mando. E o que se
necessita, em primeiro lugar, é negociar um cessar-fogo.
Horacio Serpa, negociador em Tlaxcala, recordou nesta semana, no
lançamento da proposta de Samper para humanizar a guerra, os fracassos
dos intentos anteriores com Betancur, Barco, Pastrana, de todo pacto
em meio ao tiroteio. Impossível. A mesa se converte num tribunal que
termina comendo a negociação. Se se trata de não repetir erros, esse
caos deve ser evitado e, portanto, ir de entrada a silenciar os fuzis.
O acordo entre Belisario Betancur e Marulanda não pôde ser cumprido
mais que na imprensa porque era impossível de controlar. A iniciativa
de Samper parece ser a maneira de chegar ao cessar-fogo por etapas.
Mauricio Jaramillo, El Médico, um dos negociadores da guerrilha, o
sugere quando propõe a suspensão de atentados contra o setor
energético em troca da suspensão de bombardeios. Sem dúvida, uma
sucessão de acordos para humanizar a guerra enquanto se firma a paz é
o caminho para deter os combates enquanto se negociam as soluções
políticas definitivas ao derramamento de sangue.
Desde logo, que o cessar-fogo suporá uma estrita vigilância por parte
de um agente neutro e forte que dê garantias às partes. Hoje, a
supervisão mediante satélite – e outras formas eletrônicas de
espionagem – resolve os obstáculos que impediram a Chucho Bejarano e
Iván Márquez encontrar mecanismos de verificação e que terminaram na
reativação dos combates. Não se trata agora de descobrir a água morna,
mas sim de acordar o cumprimento estrito do Direito Internacional
Humanitário [DIH] que nenhuma das partes beligerantes tem cumprido. No
fundo, o DIH é um código de natureza militar para arrancar os civis do
combate e impedir a guerra suja. Algumas dessas normas, como propõe
Samper, aclimatariam o cessar-fogo. Os bombardeios, a desaparição, o
sequestro, o recrutamento de menores, podem ser convertidos em temas
de uma agenda compartilhada para chegar com decisão a firmar um
cessar-fogo e, então sim, entrar na negociação de fundo: o problema do
poder. Se trataria de definir o cumprimento progressivo de regras
específicas e obrigatórias, rigorosamente vigiadas por um organismo
acordado e competente. O papel da comunidade internacional, e mais
especificamente da latino-americana é, nesse ponto, decisivo.
Um cessar-fogo supõe necessariamente a participação de todo o
movimento insurgente. Falo do ELN, porém também dos restos do EPL –
com Megateo incluído –. Mais ainda, estas duas forças terão que
entrar, tarde ou cedo, a negociar sua participação na mesa que se
instalará em Oslo e se desenvolverá em Havana, porém, um acordo sem
sua participação resultaria espúrio.
O cessar-fogo deve ser tão sólido como para seguir vigente depois da
assinatura do acordo geral. Será a verdadeira prova da negociação.
Talvez não haja uma garantia mais real do pacto que a profunda
recomposição num só corpo das forças que se enfrentaram durante meio
século. As guerras civis devem terminar num exército nacional
unificado e único. A negociação é, de fato, um convite obrigado a
engolir sapos.
Tomado de El Espectador, 30-9-2012
