Consulta Popular pela Paz

Fonte: adital.org

Inúmeras organizações indígenas e camponesas do sul do Departamento de Cauca lançarão, no dia 11 de maio, uma nova proposta para a resolução do conflito: a Consulta Popular pela Paz. Essa iniciativa busca tornar realidade o direito constitucional à paz. E que a paz e a forma de construí-la sejam considerados assuntos que dizem respeito a todas/os as/os colombianas/os, conforme explicam alguns promotores.

Os promotores da Consulta Popular exigem que se reconheça o direito a realizar "diálogos regionais de paz” que envolvam os atores armados e a população civil, como meio de avançar em iniciativas humanitárias que permitam resolver certos problemas cotidianos que são muito graves em diferentes zonas.

A voz dos povos indígenas e camponeses

"Porque a vida é sagrada, a paz é construída pelos povos”, é a consigna que convoca a mobilização cidadã de 8 a 11 de maio, no Departamento de Cauca.

Entre os convocantes, encontram-se a Asociación de Cabildos Indígenas del Norte del Cauca (Acin), o CRIC (Consejo Regional Indígena), o Plan de Vida Integral de Caloto, a Cococauca, as organizações camponesas Cima (do Macizo), Acit (de Inzá) e do Cajibío, a Red de Alcaldes por la Paz (Prefeitos pela Paz), a Ruta Pacífica de Mujeres e a Red de Iniciativas de Paz desde la Base.

Em um documento de convocação, assinalam que "a paz não é assunto exclusivo dos que fazem a guerra. Portanto, a paz é propriedade de todas/os. A paz nasce da palavra dos povos; está no poder das pessoas”.

Os que assinam a convocação, fazem uma análise da difícil situação econômico-social que padece a maioria da população caucana. Reconhecem que a luta em defesa de seus territórios e de seus recursos provoca contradições com a prática/presença de multinacionais que exploram ditos recursos. E sublinham a necessidade de rediscutir o modelo atual hegemônico de desenvolvimento nacional e mundial que não oferece opções aos povos.

E antecipam um caminho para sair do conflito: "Queremos consolidar a construção de nossos sistemas autônomos, governos e planos de vida (programa de sociedade) para colocá-los como colaboração para o restante da sociedade colombiana em termos de construir uma grande agenda nacional de paz”.

Quanto ao objetivo da atual mobilização, consiste em: "visibilizar a agressão sistemática da guerra nas áreas rural e urbana. Ambientar iniciativas e fatos de paz. Semear no coração da população a importância de construir a paz...

Com a visão de "apresentar ante a opinião pública uma proposta de Consulta Popular que nos permita aos colombianos e colombianas decidir e mandatar o direito e o dever da paz.

Mobilização para lançar a consulta

A atividade central e culminante promovida por organizações indígenas, camponesas, afrodescendentes, de mulheres e de direitos humanos para lançar a Consulta Popular pela Paz se realizará no dia 11 de maio, na localidade de Villa Rica, a 36 quilômetros de Cali. Os organizadores esperam a chegada de milhares de participantes.

O programa de mobilização inclui a Marcha pelo Direito à Vida, ao Território e à Paz, que se iniciou na cidade de Caloto, prossegue por Santander de Quilichao e culminará em Villa Rica.

A iniciativa "é impulsionada em uma das zonas mais atingidas pelo conflito no Departamento de Cauca”, explica Nubia Fernanda Espinosa Moreno, da Minga, uma das associações nacionais mais ativas no país.

"A barbarie do conflito golpeia diretamente a 16 dos 42 municípios”, analisa Espinosa. E a mais atingida pelo mesmo é a população civil, em particular os indígenas, afrodescendentes e camponeses, analisa a historiadora de Minga.

Somente no norte de Cauca, que é a zona onde trabalha Acin (Asociación de Cabildos Indígenas do Norte), em 2011, devido aos enfrentamentos armados, foram assassinados 37 líderes indígenas; 617 famílias foram desalojadas; 30 menores de idade foram feridos; 825 habitações destruídas. "Situação dramática se se agrega o impacto psicológico de tudo isso nas comunidades da região”, enfatiza Espinosa, que insiste no tema de fundo em torno ao fim do conflito e da construção da paz no país sul-americano. "O governo expressou em diferentes ocasiões que é o único que tem a chave para a paz. Nós, desde a sociedade civil, pensamos que todas/os as/os colombianas/os temos essa chave para a paz”.

Ressaltando também a importância de que vários prefeitos e outras autoridades de primeiro escalão do Departamento de Cauca adiram à proposta de uma Consulta Popular pela Paz, o que dá maior peso à mobilização.

E conclui com uma visão integral da paz "que não significa somente calar os fuzis”, mas implica em uma aposta estratégica com a participação ativa da sociedade civil. Construindo-a desde a base, cotidianamente. Mudando as culturas políticas atuais.

Resolvendo as causas estruturais que motivaram o início do conflito, dando respostas claras às reivindicações sociais e abrindo uma nova era de respeito absoluto aos direitos humanos”, conclui a jovem historiadora.

O valor de uma iniciativa constitucional

"É uma proposta transcendente e seu impacto dependerá da cobertura que consiga junto aos meios de comunicação”, explica a psicóloga suíça Dominique Rothen, que trabalha na região de Cauca há quase três anos.

 

O mais importante da iniciativa, analisa a jovem profissional, é o esforço jurídico que contém. Utilizando um instrumento constitucional existente –a Consulta popular- para conseguir que a "paz e a forma de construí-la seja um assunto de todas/os as/os colombianas/os e não um monopólio do governo e menos ainda uma agenda exclusiva dos atores armados”, analisa.

Rothen é cooperante de E-Changer, organização suíça de cooperação presente na Colômbia, ressalta também a enorme oportunidade dessa tentativa no atual marco constitucional. No entanto, "em minha concepção de democracia participativa, penso que essas tentativas jurídicas tendentes a que a paz seja realmente considerada, na prática, um direito constitucional, têm uma importância significativa para a cultua institucional colombiana”, conclui.

[Sergio Ferrari, da Colômbia, colaboração de E-CHANGER, ONG suíça de cooperação solidária presente na Colômbia].