Folha do roteiro para a Solução Política do conflito colombiano
Luis Carlos Restrepo, apelido: 'doutor ternura'
[Ricardo Leon/Radio Café Stereo]
Alberto Pinzón, médico, antropólogo e jornalista, um dos quatro membros da comissão de personalidades chamada os Notáveis, durante os passados diálogos de paz entre o governo de Pastrana e as FARC [1999-2002] na localidade de San Vicente del Caguán, na Colômbia, elaborou um documento intitulado "Esquema para encontrar uma Saída Política ao atual conflito colombiano" que foi apresentado na cidade de Barcelona, Espanha, no dia 1º de Maio em um encontro em Solidariedade convocado pela escola da paz de Barcelona e a Tábula Catalã.
Este documento de vital importância com as características de Folha do Roteiro para a solução política ao conflito Colombiano é o seguinte:
Esquema para encontrar uma Saída Política ao atual conflito colombiano
"Aqui ao contrário da ficção, trata-se de fazer o impossível, muito possível". A.P.S.
1- Ordem bilateral de uma Trégua simultânea entre as duas partes, Estado e Insurgência, de 6 meses de duração prorrogáveis, e que terá um caráter duplo: Um Militar e outro Político-Social. Ambas poderão ser supervisionadas por uma instância Internacional, preferivelmente os países facilitadores, ao qual se incluiria o país-irmão Equador, ultimamente afetado pelo conflito colombiano.
- A Trégua militar implica um cessar das ações armadas bilaterais de qualquer tipo, durante um tempo definido.
- A Trégua político-social implica essencialmente três elementos:
a) Levantamento por parte do Estado colombiano da catalogação da Insurgência como "Terrorista", e reconhecimento do status político legal de suas organizações e estruturas.
b) Acordo imediato para a liberação dos detidos e acusados arbitrariamente como terroristas, ou acusados de serem auxiliadores da guerrilha e liberação simultânea por parte da Guerrilha de todos os detidos que ainda se encontrem em seu poder, com seu compromisso explícito de não deter mais ninguém.
c) Convocatória oficial e ampla por parte do Estado ao país, e às organizações políticas sociais, sindicais, acadêmicas, étnicas, raciais, cívicas, culturais, humanitárias, religiosas e meios de comunicação etc, para que realizem uma discussão "PROPOSITIVA RESPONSÁVEL OU PEDAGÓGICA", sobre qualquer dos 12 pontos estipulados na Agenda Comum assinada entre o Estado e a Insurgência em la Machaca em 1999. As propostas se regerão pela metodologia universal existente para este tipo de documentos e com data limite para sua execução.
2- Imediatamente nesse ambiente de "Trégua geral", se procederá a instalar em lugar seguro previamente estabelecido e dentro da Colômbia, uma Mesa de Diálogos e Acordos, formada por representantes selecionados pelas partes: Estado e Insurgência, a qual poderá ser assistida por sub-comissões bipartidárias com a finalidade de receber, classificar, consolidar, sistematizar e concordar as propostas propositivas apresentadas e reunidas em um texto prévio, que servirá de base para a elaboração de uma nova Constituição da Colômbia. Para tal efeito poderá dispor de outros 3 meses adicionais.
3- Uma vez cumpridos os 9 meses; madurada a confiança entre as partes e sem nenhuma sabotagem das "forças obscuras da Nação", se convocará uma Assembléia Constituinte para que sobre o texto prévio decidido e elaborado pela Mesa de Diálogos e Acordos, se redija o texto definitivo da Constituição colombiana. Para este passo poderemos contar com 3 meses.
4- Texto que será apresentado ao país para sua mais ampla difusão e validação mediante um processo eleitoral que não pode durar mais de 3 meses. Até aqui deverá ter passado um total de 15 meses.
5- Finalmente; deposição do armamento por parte da Insurgência, em um ato protocolar público e internacional.
A.P.S. (Barcelona, 1º de maio de 2007)