Márquez: devemos frear as incoerências do mandatário ilegítimo
[Enredado em suas próprias esporas/Ivan Márquez]
A recente providência da Corte Suprema de Justiça que estabelece claramente que paramilitarismo não é sedição provocou a mais delirante sublevação do Presidente Álvaro Uribe diante de uma sentença, que segundo as próprias convenções do Estado, devia acatar com serenidade.
Fora do sério, o Presidente acredita que tal sentença contém um "viés ideológico", pelo fato de que se interpõe em sua determinação de deixar para sempre na impunidade os crimes de lesa humanidade do paramilitarismo na Colômbia. A Corte o advertiu que o Estado não pode cair num funesto erro de confundir a delinqüência comum com a política e tem reiterado que formação de quadrilha não é sedição.
Inundado em sua irritação o Presidente anunciou , em aberto desafio à valorização da Corte, que seu governo radicará no Congresso um projeto de lei para dar ao paramilitarismo, passando por cima do que for preciso, a conotação de delito político. Está jogando tudo para burlar o direito das vítimas e da sociedade a que se faça justiça. Está desesperado por dar cumprimento ao misterioso Pacto de Ralito, que o compromete com as exigências de impunidade absoluta de seus sócios narco-paramilitares.
A qualificação do delito político não está sujeita aos vaivens emocionais ou aos sentimentos de um Presidente. Seus limites já estão demarcados pelo direito universal. Uribe deve estar criando uma espécie de demiurgo jurídico com a potestade de desconhecer o caráter político da luta dos verdadeiros rebeldes e sediciosos, para outorgar-lhes sob torcidos critérios, a delinqüência comum que é o paramilitarismo de Estado. As coisas devem ser chamadas por seu nome. O que fez o paramilitarismo foi escorar o governo. E que se saiba, os massacres da população desarmada e indefesa, o esquartejamento de pessoas com motosserra, o deslocamento forçado, o despejo de terras, o narcotráfico, a lavagem de ativos... não contém motivações altruístas. No fundo existe um propósito de auto-expiação e de exoneração do Estado criador desse monstro que banhou a pátria de luto e desolação.
Impedir que Uribe desconheça impunemente a realidade não deve ser preocupação exclusiva da Corte Suprema de Justiça senão de toda a sociedade. E neste sentido, como ressoa o silêncio da Corte Constitucional diante do fogo artilheiro do executivo contra a autonomia e a independência do poder judicial e contra as doutrinas universais do direito.
O país não pode deixar-se contagiar pela insânia uribista que nega o delito político no caso da guerrilha, apenas para dar sustento às teses descabeladas da inexistência do conflito armado na Colômbia. Diante de mais de 4 décadas de persistente e organizada luta, de avanços de estratégia insurgente, de diálogos de paz com os governos e de propostas políticas como a União Patriótica e o Movimento Bolivariano, não se pode enterrar a cabeça na areia. É melhor guiar-se pela realidade, tal como o faz a Corte, ao ratificar no marco do alegado frenético de Uribe, que na Colômbia sim, existe um conflito armado interno.
Devemos frear as incoerências do mandatário ilegítimo que ontem decretou a morte do delito político e hoje pretende revivê-lo num projeto de lei, apenas para favorecer seus preferidos paramilitares. Realmente Uribe está enredado em suas próprias esporas.
Visando a paz, a justiça social, a verdadeira democracia e a soberania, estamos diante de um desajuste institucional que reclama uma reengenharia total. Devemos começar dando às coisas sua própria denominação. É necessário resgatar a concepção do delito político, desvirtuada pelas oligarquias reacionárias que resolveram, por sua própria conta, arrancar à rebelião os delitos conexos, tornando-a empreendimento próprio de querubins recém-nascidos porquê ela conduz ao delito de opinião, ao constrangimento da consciência, ao tempo que obstrui qualquer intenção de solução política ou diplomática do conflito. Sim no poder há uma maquinaria violenta que impõe com exércitos e com armas a opressão de algumas minorias privilegiadas, o povo tem direito ao levante, à reposta com as armas. No dogma filosófico da insurreição o Libertador Simón Bolívar, pai da Pátria nos ensina que "no delírio do despotismo, no excesso da opressão, na ausência ou durante o sonha das leis..., o homem virtuoso se levanta contra a autoridade opressora e insuportável para substituí-la ... por outra respeitada e amável".
A Colômbia está chegando ao momento de pensar num grande pacto social pela paz, num grande acordo nacional em que participem todas as organizações políticas e sociais incluída a guerrilha – que luta pelas mudanças estruturais e por um novo governo-, de tal maneira que entre todos assentemos as bases e a rota da Novas Colômbia soberana, independente, justa, pacífica e humanitária como queria o libertador e também nós a queremos.
Montanhas da Colômbia, 7 de agosto de 2007
