"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

A mendicância cultural na gestão Uribe: Entrevista com o escritor tolimense José Ramiro García Valbuen

Para a Besta-Uribe a cultura é sinônimo de terrorismo.

Pacocol/Nelson Lombana Silva

A cultura é uma das vítimas da "segurança democrática" do governo Uribe. O orçamento é miserável e não está à disposição não dos artistas e sim de intermediários, parasitas e comerciantes.

Além disso, o agente dos Estados Unidos e morador da casa de Nariño acredita que a cultura é naturalmente subversiva, ou, usando a sua linguagem pobre: "É terrorista". Um exemplo claro é a atual perseguição contra a grande atriz e diretora de teatro colombiana, Patricia Ariza.

A critica à política cultural do mestre das obscuridades, Álvaro Uribe Vélez, é praticamente geral: "Nós, escritores e artistas, temos que mendigar a um e outro para fazer um trabalho", revela o escritor de Rovira, Tolima, José Ramiro García Valbuena, autor de cinco livros, três dos quais ainda não publicados por falta de recursos econômicos e apoio do Estado.

Depois de fazer um verdadeiro malabarismo econômico, o escritor tolimense prepara para meados de fevereiro o lançamento da obra literária titulada: “El Ciervo de Santa Cruz”, uma coleção de 11 contos. José Ramiro, além disso, é poeta e conquistou vários prêmios importantes. Um exemplo é a obra "Manancial Poético", premiada no Festival Andino Colombiano.

O periódico “VOZ - La Verdad del Pueblo” entrevistou o escritor. Confira:

Em breve chegará ao mercado a obra literária intitulada “O Cervo de Santa Cruz”. Quais são as suas principais características?

Esta obra é uma coleção de 11 contos, alguns deles vitoriosos no Festival Andino Colombiano realizado na cidade de Ibagué, Tolima, em 2002 e 2003. É um trabalho que me levou por vários caminhos, abordando principalmente a vivência dos povos, atividade que pouco interessa os escritores nesse momento.

Quanto tempo levou para escrever e organizar o livro?

É um trabalho árduo de muito tempo, porque fui escrevendo e guardando os textos; ao todo levou cinco anos.

Quando será o lançamento oficial?

Imagino que em meados de fevereiro, na Biblioteca Municipal "Darío Echandía", em Ibagué, pois sua diretoria me apoiou.

Da sua perspectiva de escritor, como você analisa a situação do departamento e do nosso país?

Há uma dormência do governo que não toma ações concretas para um povo que está se matando; o governo vem tomando outros caminhos (Guerra?) e não leva a cultura em consideração. Aliás, nesse campo estamos completamente abandonados. Os escritores e artistas têm que mendigar a uns e outros para fazer qualquer trabalho.

A título de anedota, lembro-me que no ano passado eu solicitei à Prefeitura de Chucho Botero e ao Instituto Municipal da Cultura um auxílio para publicar um livro, mas ambos responderam categoricamente que não tinham recursos. No dia seguinte a diretora do instituto foi aos meios de comunicação dizer que não podia investir os recursos destinados ao setor cultural. Veja a que ponto ponto chegamos.

O que você busca ou deseja lançando essa obra?

Desejo repassar os meus conhecimentos e resultados de investigações, já que a obra contém bastante investigações. Tem uma lenda sobre o povo Pijao que narra a criação do grande lago seco que é o povoado de Tolima; uso o vocabulário Pijao e informo assim o motivo do nosso departamento chamar-se Tolima, o motivo do Mohan e esclareço outras dúvidas que o comum tem sobre o povo Pijao. Lendo o livro, se saberá por que o indígena adota o Mohan como verdadeira autoridade.

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Questionam cooperação com Colômbia

“Antes de falar de um acordo de livre comercio, o presidente Uribe deveria se preocupar que se melhores ostensivamente a situação dos direitos humanos em seu país”, disse Alexandra Huck da Associação Coordenação Colômbia (kolko) com sede em Berlim.

Álvaro Uribe em Berlim: Chanceler alemã destaca “avanços” em matéria de direitos humanos. Organizações de direitos humanos protestam contra o mandatário.

Von Harald Neuber
amerika21.de (01.02.2009)

Uma política cega frente a um “sócio privilegiado”: Angela Merkel e Álvaro Uribe em Berlim


Berlim/Bogotá.

Depois da visita de dois dias do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez a Alemanha, organizações governamentais e de direitos humanos do país europeu tem tendido a um balanço diferente.

Enquanto em Berlim a chanceler alemã Angela Merkel (democrata cristã) louvou “a melhora da situação dos direitos humanos” em Colômbia, sob o governo de Uribe, numerosas organizações protestaram contra o convidado sul americano.

Uribe pousou na capital alemã depois de sua participação no Fórum Econômico Mundial de Davos. O primeiro dia de sua visita se reuniu com a chanceler social-democrata.

Também formaram parte do programa um encontro com o ministro de economia Michel Glos (democrata-cristão) e com a ministra de educação Annete Schavan (democrata-cristã). Uribe falou ainda com representantes da comissão da economia alemã para América Latina.

Alemanha é o sócio comercial mais importante da Colômbia na União Européia. O volume de negócios em 2007 cresceu ao redor de 1,8 bilhões de euros.

A chefe do governo alemão, Angela Merkel já tinha visitado a Colômbia em maio do ano passado, como parte de seu giro pela América Latina. No final do ano, o político democrata-cristão Ole von Beust se reuniu com Uribe em Bogotá.

Enquanto o governo alemão reporta um balanço positivo da visita do mandatário colombiano, organizações não governamentais e grupos de direitos humanos a criticaram.

“Antes de falar de um acordo de livre comercio, o presidente Uribe deveria se preocupar que se melhores ostensivamente a situação dos direitos humanos em seu país”, disse Alexandra Huck da Associação Coordenação Colômbia (kolko) com sede em Berlim.

Huck declarou que um melhoramento das situação dos direitos humanos somente se reconhece nas estatísticas oficiais.

A ativista sinalizou que nas duas últimas décadas tinham sido assassinadas 70.000 pessoas na Colômbia e quatro milhões foram deslocadas.

A chanceler alemã Angela Merkel, deveria tomar como exemplo a política do congresso dos Estados Unidos da América, exigiu Huck. O congresso de Washington tem bloqueado o acordo de livre comércio entre esse país e Colômbia, devido a má situação dos direitos humanos existente sob o mandato de Uribe.

Mais ou menos uma dezena de organizações apoiou o piquete pelas vítimas da violência política, entre elas, Anistia Internacional e numerosas organizações religiosas e de desenvolvimento.

“Se a chanceler federal e os líderes partidários se reunem com o presidente Uribe, os direitos humanos tem que ser um tema central”, disse a responsável para Colômbia da instituição benéfica MISEREOR, Susanne Breuer.

Enquanto as conversas planejadas com representantes da economia de Berlim, as organizações benéficas sublinharam que as violações aos direitos humanos e os deslocamentos na Colômbia representariam um desafio para a economia.

Em muitos casos, a violência estaria relacionada com interesses econômicos pela terra. Um exemplo seria a crescente produção de óleo de palma na região do pacífico, a qual é apoiada pela Alemanha.

Além de encontrar-se com políticos conservadores do governo alemão, Uribe também se reuniu em Berlim com o presidente do partido A Esquerda (Die Linke) Gregor Gysi. Gysi perguntou ao convidado colombiano sobre a perseguição política de opositores de esquerda.

O domingo, a porta-voz para a política de desenvolvimento do partido A Esquerda, Heike Hänsel, reafirmou essa posição. “Angela Merkel deve retirar o apoio ao governo de Uribe”, expressou ela.

Hänsel se referiu às aproximadamente 1400 execuções extrajudiciais que tem cometido o exército colombiano no ano de 2007. Há pouco o Conselho de Direitos Humanos da ONU tinha debatido esse assunto.

A deputada do partido A Esquerda apoiou a mais recente libertação de vários prisioneiros políticos que fez às FARC. “Esperamos que o governo aproveite essa iniciativa para finalmente iniciar negociações para um intercâmbio humanitário de prisioneiros, disse Hänsel.

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Exército colombiano atrapalhou a libertação de prisioneiros

O jornalista e membro da missão humanitária, Jorge Enrique Botero, informou que a senadora colombiana Piedad Córdoba fará a denúncia das ações do Exército Colombiano e apresentará o respectivo vídeo. Apesar dos obstáculos do exército, a entrega dos libertados aconteceu às 15h local de Colômbia.

TeleSUR

A entrega dos 4 prisioneiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) à missão humanitária encarregada de facilitar o processo de libertação teria sido sabotada pelos combates na zona, por parte do Exército Colombiano, informou com exclusividade à Telesur o jornalista Jorge Enrique Botero e Jairo Martinez, Comandante das FARC no local. Esse último, denunciou ainda que um guerrilheiro morreu e outro está desaparecido, após combates com o exército.

O integrante de Colombianos pela Paz, Jorge Botero e o integrante das FARC, confirmaram com exclusividade à Telesur que as forças armadas da Colômbia, “seguirão constantemente” a caravana humanitária que levava a senadora Piedad Córdoba ao ponto de encontro com a guerrilha, para entregar os quatro prisioneiros uniformizados.

“Isso deveria ter finalizado às oito da manhã”, indicou o comandante guerrilheiro, que afirmou que se registraram combates por terra entre a guerrilha e o exército “nós perdemos um guerrilheiro, de nome Saul e o Exército desapareceu com outro que tem sido parte da guarda dos prisioneiros de guerra”, declarou de uma zona que identificou como o departamento de Cartagena, em Rio Caguán, parada Cristales.

Com exclusividade à Telesur o chefe guerrilheiro manifestou que não estava sendo possível finalizar a operação pelo constante “acompanhamento dos aviões e helicópteros do Exército colombiano”.

Eles têm “seguido constantemente com os aviões e helicópteros do Exército colombiano e isso tem impossibilitado que até agora tenha desenvolvido exitosamente a operação”, declarou Martínez.

De outra forma, afirmou que a guerrilha não tem confiança no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Frente ao assédio do exército colombiano, Martínez lembrou que a responsabilidade assumida pelas FARC é entregar os retidos por essa guerrilha com vida.

Por sua vez, o jornalista colombiano informou que tem em vídeo todo o processo para a libertação e afirmou que inclusive, frente às ações do Exército, estiveram a ponto de abortar a operação humanitária.

“Vamos colocar para o conhecimento da opnião pública essas gravações que estão em nosso poder, onde se identifica com clareza que estavam seguindo o helicóptero que estava nos transportando, as coordenadas que íamos atravessando, dão ordens, inclusive dizem, temos que encontrá-los por terra, enfim, enquanto chegávamos a outro ponto, onde escutávamos claramente os sobrevôos que faziam em círculos”, detalhou Botero.

Agregou que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha se comunicou imediatamente com Bogotá e confirmaram que havia ordens de mandos militares para seguirem.

Essa gravação, que aconteceu há algumas horas, nós temos e a senadora Piedad Córdoba às denunciará assim que cheguemos”, reiterou.

Em Villavicencio, frente ao atraso da chegada dos helicópteros, o Comissário de Paz, Luiz Carlos Restrepo, questionado pelos jornalistas, indicou que o tal atraso era “normal”.

“Tudo vai marchando segundo o combinado, não podemos falar de atrasos. Não está ocorrendo nada de especial que tenha obstruído o processo”, afirmou o comissário.

Restrepo explicou que o operativo se leva a cabo de acordo com o previsto, apesar das inclemências do tempo e que o Governo “segue cumprindo todas as garantias”.

Nessa primeira etapa de libertações, serão colocados em liberdade os membros da força pública Juan Fernando Galicia Uribe, Alexis Torres Zapata, Wálter Jośe Lozano Guarnizo e William Giovanny Domínguez Castro.

O avião com os emblemas da Cruz Vermelha Internacional, saiu do aeroporto da cidade de Florencia, capital do departamento [estado] de Caquetá, no sul do país, às 8:15 (1315 GMT) em direção a algum ponto da selva para recolher os três policiais e um soldado.

Horas antes, o porta voz da Cruz Vermelha na Colômbia, Yves Heller, afirmou: “temos uma boa notícia e é que o helicóptero já partiu de Florencia”.

Também se pode perceber que a guerrilha colombiana conta com um dispositivo aberto na zona e só se saberá da libertação quando a CICV o faça “através de seus meios de comunicação” enquanto as aeronaves permaneçam em vôo.

As FARC anunciaram em dezembro passado que deixariam em liberdade o ex-governador de Meta, Alan Jara (detido em 2001) e o ex-deputado de Valle del Cauca, Sigifredo López (detido desde 2002).

Está prevista que Jara deixe sua condição de cativo na segunda, enquanto López, na quarta.

Para levar a cabo essa missão humanitária, as FARC encarregaram da coordenação a senadora Córdoba e para sua execução se obteve o apoio logístico do Brasil.

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Liberados os primeiros quatro reféns que estavam em poder das FARC

Já estão livres e em poder da missão humanitária que os recolheu em um ponto das selvas do sul da Colômbia, os três policiais: Wálter José Lozano Guarnizo, Juan Fernando Galicia Uribe e Alexis Torres Zapata, e o soldado profissional do Exército Colombiano William Giovanni Domínguez Castro. Os quatro liberados viajam de volta em companhia da comissão humanitária liderada pela Senadora Piedad Córdoba, depois de terem sido liberados pelas FARC.

1º de Fevereiro de 2009.- Os ex-detidos serão trasladados a Villavicencio no Departamento do Meta, onde se reunirão com seus familiares que já se encontram no aeroporto de esta cidade, plenos de júbilo a espera de seus seres queridos.

Telesur confirmou que em poucos minutos o grupo de 4 liberados e a comitiva humanitária estaria chegando a cidade de Villavicencio. Iván Cepeda, membro da Organização Colombianos pela Paz, desmentiu em entrevista com Telesur as versões de meios de prensa segundo as quais o operativo haveria sido modificado e os membros da comissão chegariam a Base militar de Catá. Nesse sentido, declarou que a estratégia continuará tal e como se tinha previsto. Os liberados chegarão a Villavicencio junto com a comissão do operativo humanitário. "A Senadora Piedad Córdoba estaria no lugar com as pessoas liberadas.

Não há nenhuma alteração na operação", destacou. Nessa primeira etapa de liberações, serão deixados em liberdade os membros da Força Pública Juan Fernando Galicia Uribe, Alexis Torres Zapata, Wálter José Lozano Guarnizo e William Giovanny Domínguez Castro. A aeronave com os emblemas da Cruz Vermelha Internacional, saiu o aeroporto da cidade de Florencia, capital do Departamento do Caquetá, no sul do país, às 08.15 (1315 GMT) em direção a algum ponto da selva para recolher os três policiais e um soldado.

Horas antes, o porta-voz da Cruz Vermelha em Colômbia, Yves Heller, afirmou: "temos uma boa notícia e é que o helicóptero já decolou de Florencia". Também se pode conhecer que a guerrilha colombiana conta com um dispositivo na zona e só se conhecerá da libertação quando o CICR informe "através de seus meios de comunicação" enquanto as aeronaves permaneçam em vôo.

As FARC anunciaram em Dezembro passado que deixariam em liberdade o ex-governador do Meta, Alan Jara (detido em 2001) e também, o ex-deputado do Departamento de El Valle del Cauca, Sigifredo López (preso desde 2002). Jara está previsto que abandone sua condição de detido na Segunda Feira, enquanto López seria liberado na Quarta Feira. Para o cumprimento dessa missão humanitária as FARC encarregaram da coordenação à Senadora Córdoba e para sua execução se obtive o apoio logístico do Brasil.

sábado, 31 de janeiro de 2009

Tirar a Colômbia da Guerra

Esta é a palavra de ordem que, com a boca escancarada, o senador Petro lança pela falsa mídia uribista. Nos artigos que ANNCOL assina temos dito que respeitamos com seriedade, desde que foi tornado público, o programa Ideário da Unidade acolhido democraticamente...

ANNCOL

Essa é a palavra de ordem que, com a boca escancarada o senador Petro lança pela falsa mídia uribista que o envolve. Enquanto que por debaixo dos panos, combinando métodos sujos como calúnias, insultos e mexericos, ordena a seus seguidores que saturem os correios eletrônicos de ANNCOL com infâmias e falsidades, com o claro objetivo de levar a página ao colapso e nos calar, muito de acordo com as vãs tentativas que o regime fascista da ‘segurança democrática’ vem, há 6 anos, executando sistematicamente.

Por exemplo, no correio anexado no fim deste artigo, insistem na calúnia mil vezes aspergida por Uribe, Santos e José Obdulio que, também mil vezes, temos esclarecido até dar vontade de vomitar: ANNCOL é uma agência de noticias alternativa e independente; não pertence a nenhum partido ou organização da Colômbia ou do mundo e não é responsável pelas opiniões sobre os diversos temas da realidade atual que os colunistas escrevem nas suas páginas. Nos artigos assinados por ANNCOL temos dito que respeitamos, com seriedade e desde que foi tornado público, o programa ou Ideário de Unidade acolhido democraticamente pelas bases do Pólo Democrático Alternativo na sua constituição. Alem disso, temos saudado como um passo positivo a formulação feita no Ideário de Unidade sobre a Solução Política do conflito social e armado na Colômbia.

Entretanto, também temos notado que, enquanto a maioria dos militantes do PDA acolhe e defende à altura e com sinceridade o mencionado programa, um grupo de politiqueiros anticomunistas profissionais faz chacota cada vez que choca com suas mesquinhas aspirações eleitoreiras. São o caso do Senador Petro, Guevara e da maioria de assinantes do correio que se anexa mas, especialmente de um, atualmente, aliado ocasional o Sr. Marcelo Torres, de quem nunca se soube para quem trabalhava (para Camacho Leiva?) durante seus encarniçados ataques aos comunistas, quando nos anos 70 e 80, comandava uma fração radical de maoístas sem fuzil da Universidade Nacional descia o porrete aos gritos de que “a revolução não era como bordar um pano de mesa”. Alguns o esqueceram, outros Não.

Hoje, o citado Senhor Torres, candidato a vereador na sua cidadezinha natal, tem escrito vários artigos que podem ser lidos na página web do Pólo. Nestes artigos onde, com sua velha incapacidade de pensar por si mesmo e citando frases esparsas, sem nenhum contexto atual e deturpando o antigo pensamento do desaparecido dirigente Francisco Mosquera, suspeitosamente insiste na tarefa de desviar a atenção, concebida por José Obdulio, de infiltrar e induzir no âmago das bases do PDA, a discussão que já foi resolvida pelo Ideário de Unidade, sobre a “combinação das formas de luta”. Estranha coincidência, não é verdade? Não defendemos nenhuma violação dos direitos humanos, pelo contrário, as condenamos. Se a guerrilha colombiana utiliza-se a moto serra, os desaparecimentos forçados, a mentira, a calúnia, o narcotráfico como modus vivendi, etc, ANNCOL seria a agência de noticias a anunciar seus abusos. Sabemos diferenciar, segundo a legislação internacional, entre estes e o Direito Internacional Humanitário e, além do mais, temos sempre presente que a insurgência colombiana não reconhece as leis do Estado colombiano e por isso é acusada de ilegal: está rebeldia obrigatória contra um Estado que se diz legitimo e legal, mas que é o maior violador tanto dos direitos humanos como do DIH e que se chama TERRORISMO DE ESTADO. Além de nós, também o dizem outras reconhecidas organizações mundiais defensoras dos direitos humanos como a A.I. ou H.R.W, o sacerdote Javier Giraldo e muitos outros.

Por que estes Srs. querem, a qualquer custo, que o próximo congresso do PDA se concentre numa discussão interminável e já superada, e não aborde os verdadeiros problemas que a critica atualidade colombiana exige de um partido político que se diz democrático, alternativo e comprometido com uma Solução Política e Pacifica do conflito colombiano? O que esperam fisgar nesse agitado rio? Que seja aprovada a fórmula presidencial Garzón-Petro para as próximas eleições presidenciais, fomentadas pela falsa mídia do regime com a história de acabar com a guerra na Colômbia sendo que todo mundo sabe que será justamente o contrário?

Para finalizar, dizemos aos Srs. que assinam o correio anexado que vivemos sob leis – que aceitamos e respeitamos – de países civilizados como a Suécia, onde a liberdade de expressão é um direito fundamental. E por isso, nenhum fascista ou anticomunista profissional ao serviço de obscuros interesses, vai calar-nós facilmente. Continuaremos opinando responsável e livremente sobre a realidade, especialmente a colombiana, sem nos importar que isso seja motivo de debate no interior de qualquer partido político ou organização no mundo.

Não estamos mais submetidos a que algum falso revolucionário vá receber dólares do Sr. Pablo, para queimar com a ajuda do “Mestre da Democracia”, arquivos de processos judiciais sobre narcotráfico e sobre Terrorismo de Estado, em palácios de justiça deixados, de forma suspeita, sem vigilância policial nas vésperas do ataque revolucionário.

Aqui não temos arquivos judiciais. Quando muito poderão infectar com vírus nossos computadores e saturar nossa página com insultos como os que anexamos no link abaixo, entretanto podem contar que os saberemos limpar. Se quiserem um debate digno e responsável, não há problema. O levaremos adiante. Mas se escolherem a combinação de métodos sujos como a calúnia, a mentira, deboche, censura, também podemos utilizar nosso idioma que é muito rico e que, afortunadamente, não pertence a ninguém.

***

Carta à direção do Pólo sobre a posição de ANNCOL diante da consulta suprapartidária/Sexta-feira, 23 de janeiro de 2009.

Bogotá D.C., janeiro 22 de 2009

Doutores
CARLOS GAVIRIA DIAZ
Presidente Pólo Democrático Alternativo
CARLOS BULA CAMACHO
Secretário Geral Pólo Democrático Alternativo

Cidade

Apreciados Doutores:

ANNCOL, conhecido meio de expressão das FARC e seus porta-vozes internacionais, em artigo publicado em seu endereço eletrônico no dia 16 de janeiro último, com o título “Consulta interna no PÓLO”, destaca e aplaude a posição que vocês assumiram diante da discussão que vem acontecendo no interior do PÓLO sobre a escolha de candidato à presidência da República para o pleito de 2010.

O artigo, que no seu conteúdo também insulta e satiriza os dirigentes Gustavo Petro e Luis Garzón, é uma inaceitável ingerência desse grupo, cujas práticas violentas são contrárias aos estatutos do Pólo Democrático, no debate político que nosso partido deve realizar com vistas a seu próximo congresso em fevereiro.

O efeito de ingerências desse tipo vem ocasionando uma perigosa radicalização na controvérsia interna, que se materializa nos constantes insultos, via internet e outras mídias. Inclusive, estamos recebendo diretamente no seio do Comitê Executivo Nacional aos dirigentes que também defendem a consulta interna para a escolha de candidato do Pólo, sucedida de uma consulta suprapartidária para a escolha do candidato que enfrentará o Presidente Uribe em 2010.

Assim, solicitamos como Presidente e Secretário do PDA, um pronunciamento imediato sobre a desafortunada e abusiva coincidência que este grupo de violadores dos direitos humanos expressa na sua postura diante do processo de escolha de candidato presidencial.

Cordialmente,

JORGE GUEVARA GUSTAVO PETRO
Senadores da República

CELIO NIEVESANTONIO SANGUINOVereadores de Bogotá

GLORIA FLOREZMARCELO TORRESANTONIO LÓPEZComitê Executivo Nacional

YESID GARCIAROBERTO HERMIDAComitê Executivo Distrital, Bogotá

FABIO VILLA, MIGUEL ANGEL PEREZ, JULIAN LEMOS, NICOLAS NORIEGA, GERMAN TORO, ANGELICA MARÍN, JORGE CASTELLANOS, CARLOS REMOLINA.

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Jens: Meu partido tem muita experiência em diplomacia

“Eva Zetterberg, ex-deputada do Partido de Esquerda, teve um papel muito importante ao receber e conversar como ambos os lados do conflito. Gostaria de continuar nessa linha. Devido às violações dos direitos humanos, a imagem da Colômbia com o governo de Uribe tem piorado muito na Europa”, afirma Jens Holm.

ANNCOL

Daniel Santamaría, jornalista de ANNCOL e de Cafe Stereo em entrevista relâmpago com Jens Holm, deputado sueco do Partido de Esquerda no Euro parlamento. Assuntos da atualidade que Jens conhece em detalhes.

ANNCOL/Qual é a impressão sobre a entrega unilateral de seis prisioneiros pelas FARC?

Jens/ Bem, é importante mostrar gestos humanitários. Não é possível que estas pessoas passem anos nas selvas da Colômbia e não se faça nada para libertá-los. Está na hora de que as partes em conflito cheguem a um acordo para libertar os prisioneiros de ambos os lados e depois abrir espaços que permitam dialogar sobre a paz na Colômbia.

ANNCOL/ Na posição de deputado do Euro parlamento pelo Partido de Esquerda, que iniciativas poderiam ser promovidas desde a Suécia?

Jens/ Olha, tenho pensado nisto há tempos. Por que não participamos mais ativamente nestas ações humanitárias? Meu partido tem muita experiência em diplomacia. Por exemplo: Eva Zetterberg, ex-deputada do meu partido, teve papel muito importante ao receber e conversar com ambos os lados do conflito. Gostaria que pudéssemos continuar nessa linha.

ANNCOL/ Qual é a sua impressão do governo colombiano?

Jens/A resposta é complicada, mas posso dizer que a impressão não é nada boa. Muita corrupção, o paramilitarismo continua, os cartéis da cocaína mudam de chefe ao mesmo tempo em que colocam generais a persegui-los, esquemas de pirâmides ligadas ao governo, violações dos direitos humanos em geral, denuncias que derrotariam uma segunda reeleição mas votar em Uribe outra vez é assunto dos colombianos. Quando Uribe falou no Parlamento a alguns anos, mais da metade dos deputados se retirou em protesto. Devido às violações dos direitos humanos, a imagem da Colômbia com o governo de Uribe tem piorado muito na Europa. Há uma campanha dentro do parlamento por uma petição contra os TLCs com a Colômbia que se chama:

"Something is not right in Colombia". Jag tror att den rör vid något många känner; något står inte rätt till i Colombia. Colombias rykte har smutsats ned med Uribe.

ANNCOL/ E a impressão sobre a guerrilha?

Jens/ Minha impressão sobre o conflito colombiano é de que lá se mata a quem protesta, exterminam-se os partidos (como no caso da União Patriótica), então se o povo na Colômbia se levanta em armas contra o Estado é por algum motivo. Não posso simplesmente condená-los. Não acredito que o antropólogo Cano, tenha ido para a ‘montanha’ porque gosta da natureza, isso me mostra que, na Colômbia, a situação é grave. Certamente a guerrilha tem cometido excessos que tem que ser corrigidos. E se na Colômbia se erradicarem os fatores que incubaram essa guerra entre as partes, todo o anterior se acaba.

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Nacionalismo angustiado

O país deveria reescrever a sua história, colocar nos devidos lugares os verdugos e seus cúmplices; deveria revelar-se, de forma séria, o que realmente aconteceu e revelar os beneficiados com a depredação continuada de terras, os herdeiros políticos que se alimentam dos juros da violência, alguns desde os anos 50.

Gustavo Adolfo Salazar*/La Semana

No século XX as elites colombianas encontraram um país muito longe do desejado e alvo sonho europeu que tivessem cobiçavam. Por isso promoveram uma lei de imigração que pretendia o “melhoramento das condições étnicas”. O país mestiço estava condenado ao atraso. O sangue negro, para Laureano Gómez era “uma disfunção” e a identidade da nação colombiana, para muitos, era uma vergonha, resultado de uma desafortunada combinação de raças geneticamente propensas ao álcool e à violência.

A prova da “degenerada raça colombiana” seria a onda de violência dos anos 50, que uma agência do governo norte-americano chegou a tentar justificar pelo excesso de mestiçagem. Portanto, à perigosa identidade mestiça somava-se uma nefasta conseqüência: a violência como traço biológico. Os eventos da época pareciam confirmar a esta noção que, com o tempo, se cristalizaria como verdade empírica insofismável.

Para mudar esse trágico destino o país investiu na redefinição da sua identidade enquanto nação e lançou-se de cabeça na tarefa de construir referenciais e símbolos que elevassem a sua maltratada auto-estima. Permitiu que se construísse uma liderança disposta a tergiversar e apagar a sua própria história e aceitou impassível, por considerar necessário, os excessos, mentiras e o estupro da pouca democracia que ainda restava; o país assimilou o triunfalismo e a futilidade da sua high-society, considerando como parte do seu patrimônio cultural as estátuas que os políticos oportunistas erigiram a Shakira, Pibe e Juanes.

Também cantam loas à exuberância e à beleza natural, treinam guias de turismo para exibir a grandeza de Cartagena, escravista até os nossos dias, sem mostrar que - literalmente - a merda ferve nas ruas dos bairros onde eles moram. Os guias descrevem em detalhes os Tayronas e sua Cidade Perdida, enquanto as autoridades permitem que se prenda, torture e assassine os seus descendentes Kankuamos, Koguis, Ikas e Arhuacos.

Os símbolos são redefinidos, o videoclipe do hino nacional é repleto de helicópteros e heróis camuflados, as mãos são levadas aos corações, levantam-se monumentos aos soldados e policiais mortos em combate, a bandeira flameja, “a pátria assim se forma”.
A nação é “lembrança e é esquecimento”, mas essa nova iconografia deixa de lado a face real, torturada e presente: as vítimas, e, com elas, a realidade. O país deveria encher-se também de monumentos aos desaparecidos, essas vítimas esquecidas e desaparecidas novamente pelo discurso político e midiático; o governo deveria ter um compromisso ético e não uma simples norma jurídica em relação aos desaparecidos. Também deveria assumir, de uma vez por todas, as suas necessidades e reivindicações.

O país deveria reescrever a sua história, colocar em seus devidos lugares os verdugos e seus cúmplices; deveria revelar-se, de forma séria, o que realmente aconteceu e revelar os beneficiados com a depredação continuada de terras, os herdeiros políticos que se alimentam dos juros da violência, alguns desde os anos 50. O país precisa conhecer os rostos dos empresários da motosserra, agroindustriais, mineradores, latifundiários, essa “boa gente” que têm passado por inocentes no inexplicável silêncio e mentira das mal chamadas versões livres.

Por isso levar a pulseira tricolor, lustrar orgulhoso o sombrero vueltiao, tem um bom berço como carteira, cantar emocionado o hino nacional, construir monumentos, nada disso serve. Não bastam para construir uma nação verdadeira, só servem para exibir o profundo desejo de esquecer o passado, a angústia por construir uma nova identidade. Dizia Ernest Renan, um dos maiores intelectuais franceses do século XIX, que uma nação é uma comunidade de interesses, “uma alma, um princípio espiritual”.

Mas nesse país a identidade está sendo forjada pelo ódio, raiva, intolerância e desrespeito. São valorizados aqueles que acham que uma nação se constrói sem as diferenças e verbalizam isso em público, estigmatizando os diferentes. Desqualifica-se o protesto, criminalizam-se os opositores, se golpeia o juiz, acusam-se com más intenções os jornalistas dissidentes. Cria-se questões e disputas com os países vizinhos porque isso gera dividendos políticos e “anima os espíritos”, sem que se dêem conta que isso ao mesmo tempo os empobrece.

Os povos indígenas, por exemplo, quando reivindicam terras são latifundiários e quando protestam são terroristas; os negros, elo fraco agora subversivos, devem esperar e suportar seu atrevimento em um exercício de absurdo racismo. Falsas categorias morais inundaram o tecido social, desqualificar o próximo transformou-se em um pérfido hábito aplaudido publicamente, dizer mentiras é um recurso que parece válido e sem conseqüências e a corrupção se esgueira em todos os lugares. Usa-se um tom ufanista para falar sobre a nação, a pátria e a imagem internacional, enquanto o corpo diplomático é uma camarilha, um balcão de negociatas nas mãos de especialistas em clientelismo e tempero manzanillos, quando não dão o refúgio a obscuros personagens acusados de crimes contra os direitos humanos.

Uma nação, em seu espírito, deve ser, recorrendo novamente a Renan, “uma grande solidariedade”. Essa nação que está sendo construída a partir do ódio, do preconceito e da exclusão, essa nação não é a minha.

*Gustavo Adolfo Salazar é professor da Faculdade de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Javeriana.

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Obama dá a largada seguindo a trilha de Bush

Restrições a navios provenientes da Venezuela. O discurso de posse disse tudo. Guerra comercial, invasões, promessas vazias... e blá-blá-blá.

Web RNV/Telesur/ANNCOL

A Guarda - Costeira dos Estados Unidos anunciou que adotará a partir desta sexta-feira (23.01) uma série de restrições a todas as embarcações com origem ou que tenham atracado várias vezes seguidas em portos venezuelanos, presumivelmente por não cumprir com os protocolos de controle antiterrorismo e de segurança preventiva.

Ben Barry, porta-voz da Guarda - Costeira em Miami, disse à imprensa norte-americana que a medida de restringir as embarcações oriundas da Venezuela se deve “basicamente ao fato de que os portos na Venezuela não tomaram medidas antiterroristas efetivas”.

Barry acrescentou que as medidas serão mantidas até que se produza “uma mudança perceptível” na segurança dos portos da Venezuela.

Nadine Santiago, porta-voz em Washington da Guarda - Costeira Americana, indicou que o governo venezuelano ignorou “repetidas vezes a petições para revisar as medidas de segurança adotadas nos portos venezuelanos'' para estabelecer se são efetivas e compatíveis com as exigências do Departamento de Segurança Interna (DHS).

A medida será aplicada "a qualquer tipo de embarcação'', incluindo navios privados e super-cargueiros da Venezuela que transportam petróleo cru para refinarias norte-americanas, indicou Santiago.

Além de Cuba, a Venezuela é o único país do hemisfério a sofrer esse tipo de restrição.


Box - Mais controle para a Venezuela

A Administração Federal de Aviação (FAA) também impôs medidas restritivas à Venezuela pela suposta "falta de cooperação" do governo venezuelano para estabelecer medidas conjuntas contra potenciais atos terroristas nos aeroportos do país sul-americano.

De agora em diante, navios oriundos ou que tenham atracado nas suas últimas cinco escalas qualquer porto venezuelano antes de chegar a algum destino norte-americano devem adotar planos de segurança equivalentes ao nível dois de segurança estabelecido pelo DHS, enquanto estiverem nos portos venezuelanos.

Entre as medidas obrigatórias encontram-se o aumento da vigilância nos pontos de acesso à embarcação, aumentar o pessoal de segurança quando necessário e fazer um relatório detalhado de todas as medidas de segurança adotadas durante a estadia nas águas venezuelanas.

Como se essas medidas não fossem suficientes, um comunicado detalhado das medidas de segurança implementadas enquanto a embarcação permaneceu nos portos venezuelanos deve ser enviado pelo capitão às autoridades da Guarda - Costeira antes da entrada em águas norte-americanas.

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Não perder as peras da pereira

Nas decisões de Obama e de sua equipe vão ter muito peso as influências do poderoso lobby da construção, assim como os representantes das companhias farmacêuticas e do clã sinistro dos seguros privados de saúde.

Alberto Pinzón Sánchez

Os intoxicadores da opinião global (spinn doctors) a serviço do Império, tão eficientes, expelem aos borbotões as suas primeiras “análises” sobre o significado da era Obama em seus incontáveis meios de comunicação estrategicamente localizados em redor do mundo. Imediatamente, como por encanto, as pequenas caixas de ressonância, filiais ou colonizadas, reproduzem os mesmos argumentos com algumas pequenas variações. As ladainhas são repetidas mil vezes até que sejam convertidas em “realidades sustentáveis”.

A velha discrepância entre a classe dominante dos EUA, representada tradicionalmente – cúmulo da bobagem – como reles intermitência entre falcões e pombas, ou melhor, entre águias e corvos, diferentes, mas iguais em sua condição de predadores, substituiu no contexto atual o problema de fundo: A essência da “era” que se abre nesse momento foi anunciada estridentemente não há muito a Bill Clinton: “É a economia, estúpido!”, e acrescento que não de qualquer economia, mas a Imperialista; das características fundamentais desentranhadas por Lênin há quase um século um delas é a guerra de rapina.

O quadro atual, sobre o qual é preciso pensar com realismo, é como o estrondoso naufrágio de um poderosíssimo navio de guerra, semelhante ao famoso cruzeiro Bismarck, símbolo da máquina militarista de Hitler, capitaneado durante uma boa temporada pelo temível “Ruinator”, nome que a revista alemã Der Spiegel deu àquele vaqueiro texano de lábios ressecados, fraudulentamente alçado ao cargo de motorista de um Império; ao lado do navio bóia sobre as águas um pequeno salva-vidas, balançado pelas ondas. Vai ali o presidente Obama com a sua tripulação, tratando com bastante esforço, da forma como pode, chegar a um porto seguro, conjurando para isso a esperança do mundo inteiro que se aferrou a ele.

Em seu discurso de posse, tão disputado e observado com ansiedade extrema pela aldeia global, incluída as de seus antepassados, o presidente Obama satisfez algumas expectativas - por enquanto. A preocupação agora é o nosso futuro, sem ódios, com esperança, e não foi o medo que produziu o profundo e longo ódio para “Nós”, semeado durante anos por bombas de fósforo branco ao longo do Mundo, justificadas pelo incompetente e ultra reacionário discurso de “choque de civilizações” do recentemente falecido professor Samuel Hougtinton, o qual orientou durante décadas a política predadora do Imperialismo, e impôs ao mundo de maneira ilegal e ilegítima (com sangue, vide Guantánamo e Abu Grahib) com a desculpa fantasiosa levar-lhes os valores de “nossa Democracia Ocidental e Cristã”. Isso, não se pode negar, é reconhecidamente um argumento de largo alcance civilizatório.

Retiraremos-nos o mais em breve possível das guerras (que nos arruinaram e não ganhamos) tal como avisou em Saigón, em 1973, o também professor Henry Kissinger: “Não devemos apressar guerras das quais não possamos nos retirar facilmente”.

É um posicionamento, vale destacar, realista e até positivo. Significa que nós exibiremos “nossos músculos” disuasores de Robocop ferido aos incorrigíveis Irã, Coréia do Norte e outros vilões teimosos que rejeitam a nossa mão estendida.
Mas, que fique claro, “não nos desculparemos pelo nosso estilo de vida”, aquele que conquistou o distante Oeste exterminando 22 milhões de indígenas “pele-vermelhas” (não negras), 70 milhões de búfalos e outros animais de pele preciosa e transformou a pradaria americana em um “ecocidio etnocida” de cimento e campos de milho. O mesmo que se apoderou, comprou ou invadiu territórios alheios, fossem vizinhos ou distantes, (devo enumerá-los?), expulsou e matou com ódio os seus nativos (incluído o idílico Havaí dos meus antepassados), e que com a exploração violenta de milhões de escravos negros desarraigados massivamente e transplantados para a América; tudo isso fez possível que os EUA chegassem a ser a potência Imperial que hoje lambe as feridas da sua própria barbárie, sem que reconheça as suas origens das mesmas na sua realpolitik.

Agora, para enfrentar a espantosa crise econômica global e sistêmica que corrói e destroça a humanidade, há um pacote em massa de estímulos fiscais que permitirão uma sobrevida sem necessidade de fazer ou adiantar as reformas profundas e estruturais da Economia Global.

Porém, é precisamente por isto que, como diziam os antigos castelhanos, não se deve pedir peras ao Olmo. O presidente Obama, por melhores e honestas que sejam as suas intenções, está circunscrito e fechado numa realidade maior: as poderosas e incontroláveis forças da economia mundial, que não são nenhum Mefistófeles para que se possam conjurar e vê-las voltar inofensivas com um simples pacto de boa vontade.

No entanto, é indubitável que um novo ambiente de esperanças invade a humanidade doente e desempregada. Até onde chegará o presidente Obama em seus desígnios? Quanto tempo vai ter que esperar? Por ora, e para confirmar as suas palavras com ações, que é como se deve medir os homens, o presidente Obama ordenou o fechamento do centro de torturas oficiais norte-americanas em Guantánamo, e, por assim dizer, este sucessor de J. F. Kennedy, temendo algum complô (nunca se sabe) voltou a jurar a sua posse presidencial.

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Os Estados Unidos e os 500 bilhões de dólares das drogas

Caracas, 12 de set. ABN (por Hernán Carrera). – Ópio, cocaína, maconha e anfetaminas mobilizam todos os anos um orçamento que pode dobrar o de um país petroleiro como a Venezuela.

Devidamente “lavadas” e comercializadas nas bolsas, os lucros anuais do narcotráfico chegam a representar “em ações perfeitamente legais” mais de 300 trilhões de dólares: uma cifra que torna ridícula o mito que diz que este é um negócio comandado por “capos” do terceiro mundo, que eles escondem em algum bunker da Colômbia ou do Afeganistão.

Um camponês boliviano – que aqui chamaremos pelo pseudônimo de “Julio Quispe” – que consiga escapar do monopólio estatal da coca, receberá 1.375 dólares pelos 275 quilos de folhas necessários para produzir um quilo de pasta-base para cocaína. No entanto, um traficante colombiano – que apelidaremos de “Alvaro Jaramillo” – poderá processar esse quilo de pasta-base e vendê-la por uns 5.000 dólares. Ou pode transformá-la em cloridrato e revendê-la em Cartagena ou Bogotá por 15.000 dólares. No Harlem, Broadway ou em Harvard, um “Tom Smith” ou “Jimmy Johnson” qualquer poderá optar entre oferecer o pó puro, a uns 30.000 dólares o quilo, ou adulterá-lo até obter entre 40 e 80 dólares por cada grama de crack. Os 1.375 dólares de Julio Quispe se transformaram agora em cerca de 60.000 dólares.

Pode-se dizer que é um negócio simples: não requer muito mais do que umas folhas que nascem quase que silvestres, algo de querosene, um pouco de acido sulfúrico e acetona, um mula, ou uma pista, ou um bote apenas. E, é claro, uma certa má-consciência e ousadia para mover o produto de um lugar para outro.

Mas não é só um quilo: são 992 toneladas que foram produzidas, segundo o escritório das Nações Unidas para as drogas e o crime (UNODC, nas siglas em inglês), a produção mundial de cocaína em um ano como 2007. E não é só cocaína: também há outras drogas tão lucrativas ou mais, como 8.870.000 quilos de ópio, 4.400.000 quilos de maconha e 494.000 de anfetaminas de diferentes tipos. E nem tente contar alucinógenos e outros tipos.

Falávamos agora a pouco da mobilização mundial, desde as selvas mais afastadas até os colégios, universidades, bares e escritórios de qualquer cidadezinha do primeiro mundo, de mais de 50 milhões de quilos de substancias ilícitas, que são objeto de perseguição feroz e de guerra e morte. Falávamos também de mover por todo o mundo outra coisa mais difícil de passar despercebida: os 500 bilhões de dólares ao mínimo, dizem os especialistas (da ONU, do FMI, do Drug Enforecement Administration ou DEA), que constituem os lucros anuais dessas substancias. Isso baseado nos preços de 2006. Isso é o narcotráfico. E é apenas o começo.

Coisas que se pode saber só de vê-las

No inicio dessa longa cadeia do narcotráfico nem tudo são elos perdidos: se conhece perfeitamente os grandes centros de produção. E também as grandes rotas de distribuição.

Com 193.000 hectares semeados de papoula, o Afeganistão concentra 92% da produção mundial de ópio. Pura, ou transformada em morfina ou heroína, a droga afegã flui pela Europa através do Paquistão, das ex-republicas soviéticas do Turcomenistão e Uzbequistão, do corredor curdo, da Geórgia e Chechenia, dos Bálcãs. Mais distante, Mianmar compete com os seus 27.000 hectares de papoula.

A Colômbia é responsável por 55% do cultivo mundial das folhas de coca: 99.000 hectares. Em seguida vem o Peru, com cerca de metade disso, e então a Bolívia, com 28.900 hectares quase inteiramente dedicados ao processamento e comercio legal. O cloridrato de cocaína tem os EUA como destino principal. Sobe pelo pacifico, via Panamá, ou pelo Caribe colombiano, ou atravessa a Venezuela para fazer uma escala pelas Antilhas. Outra parte menor cruza o atlântico até a áfrica antes de entrar na Europa.

A Ásia oriental representa 55% do mercado mundial de anfetaminas (ecstasy e outros estimulantes), e se encarrega por si mesma de produzir e consumir suas drogas. O mesmo fazem outros dois grandes competidores: a “culta” Europa e os Estados Unidos do “implacável” DEA.

Sabe-se que desse mesmo território supervigiado pela DEA – o território estadunidense – se concentra a maior parte no mercado mundial da produção e consumo de maconha, graças às técnicas do cultivo hidropônico em interiores e inclusive em subsolos. Ainda que sua circulação pelo mundo seja mais “democrática” – a maconha está presente em 172 países -, a América concentra 55% da produção e tem no subcontinente norte-americano uma das maiores taxas de prevalência mundial: 10,5% dos norte-americanos entre 15 e 64 anos são consumidores. Na Europa, com três milhões de viciados (consumo diário), a maconha ocupa o topo na lista das estatísticas do Observatório Europeu das Drogas e Toxicomanias.

Com apenas esses poucos dados, algumas coisas começam a chamar a atenção no obscuro mundo do narcotráfico. Coisas que, digamos, não terminam de parecer “casuais”.

Por exemplo, no Afeganistão, praticamente o monopólio mundial da produção de opiáceos, está literalmente cheio de tropas invasoras, mísseis, tanques e mortos.

Nem se fala do Paquistão e das ex-repúblicas soviéticas do sul, amistosamente ocidentais. Não à toa que a Geórgia e Chechenia, o corredor curdo (Irã, Iraque, Turquia) e a porta traseira da Europa (Albânia, os Bálcãs) sejam constantemente cenário de guerras, de intervenções, de vigilância extrema pela “comunidade internacional”.

Não à toa que Mianmar esteja na lista dos “estados falidos”.

Não à toa que a Colômbia já acumula nove anos do Plano Colômbia, com suas balas, refugiados e mortos.

Não à toa que o Caribe seja tão decididamente controlado pelos gringos, tão cheio de patrulhas e satélites.

Ou, por exemplo, que a maconha, que há bastante tempo ocupa o maior peso no narcotráfico mundial – 80%, em termos de tonelagem – e que mais cresce em termos de consumo nos países mais desenvolvidos, sendo produzido ali mesmo – que nem as anfetaminas -, seja justamente a droga menos perseguida.

Mas claro: não se imagina um “plano Holanda”, um bombardeio nos laboratórios de Bogotá, uma invasão aliada em Londres, autodefesas que desloquem e aniquilem a população do Harlem ou do Queens. Ainda que sejam negros, ainda que sejam “boricuas” (porto-riquenhos). Ali o narcotráfico tem outro propósito.

Peões, capatazes, ambulantes

Um simples cálculo matemático mostraria que se 50.000 toneladas da produção mundial de drogas fossem transportadas em containeres de uso normal, seriam necessários 1.250 carretas para carregá-las. Outros, com mais tempo livre, chegaram à conclusão de que os lucros desse comércio, se fossem empilhados em notas de cem dólares, uma sobre a outra, formariam uma torre de mil metros de altura, equivalente a quatro torres do Parque Central de Caracas, uma em cima da outra.

Não é fácil esconder uma muamba dessas. Segundo diversos informes internacionais que o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso ratificou o orçamento para o combate mundial contra o narcotráfico equivalem “quase ao mesmo valor gerado pelo comércio de drogas” (http://colombiadrogas.wordpress.com). Só o Plano Colômbia, no momento de sua aprovação por Bill Clinton, teve um orçamento de 1,3 trilhões de dólares. Um total de 87 escritórios do DEA estão espalhados por 63 países – além das 227 existentes nos estados Unidos – para lembrar ao mundo que essa luta é uma exigência das maior das potencias econômicas, militares e policiais.

E mesmo assim, em todo o ano de 2007, essa mesma DEA teve que se contentar com a apreensão de 19.434 quilos de cocaína num navio panamenho como seu maior sucesso. Apenas 1,9% da produção mundial.

Os supostos “grandes capos” da droga que terminam aprisionados ou mortos guardam proporção com estas últimas cifras. Carlos Lehder, co-fundador do Cartel de Medellín, era ao ser capturado “dono de dois hotéis, dois aviões, sete sítios em Quindio e outros departamentos, lanchas e pelo menos 1,8 bilhões de dólares” (www.pabloescobargaviria.info/index). O famosíssimo finado Pablo Escobar Gaviria era dono de uma fortuna (nunca auditada, jamais comprovada) algo entre 5 e 10 bilhões de dólares: 1% ou 2% do que esse negócio produz em apenas 12 meses.

Esses “grandes czares” nunca foram mais que pequenos intermediários. Hoje, que já não existem, que não é mais possível ser ao mesmo tempo capataz de fazenda produtora de drogas e presidente de um banco ou universidade, seus sucessores são milhares de peões que só alcançam um ou dois escalões sobre essa cadeia de sujeitos tal como o Jaramillo ou o Jimmy Johnson.

Disse uma vez o ex-presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez, conhecedor do ofício: “existem duas coisas impossíveis de se esconder: a tosse e a riqueza”.

A grande lavadora

Como se faz para esconder algo como quatro torres do Parque Central de Caracas feitas com notas de cem dólares? Como se apaga um orçamento duas vezes maior que o de um país que bóia em petróleo como a Venezuela? Como passam despercebidos 500 bilhões de dólares por ano?

Obviamente, a finalidade do narcotráfico não consiste em enterrar dinheiro embaixo do piso.

Antes de chegar ao limite superior da cadeia, o negócio das drogas tem – como se sabe – um elo fundamental na lavagem de dinheiro. Cumprir essa função nos diferentes níveis dessa cadeia de intermediários é responsabilidade de uns sistemas artesanais: desde o individuo que abre dez ou vinte contas em dezenas de bancos até os centros turísticos que repentinamente, sem motivo aparente, viram moda e se enchem de luxuosos edifícios e centros comerciais que logo são abandonados e nunca são terminados.

Não obstante, como toda grande indústria no mundo capitalista e no livre mercado, também essa é altamente concentradora e monopólica. Quem detém, digamos, uns 10% desse mercado, deve lavar a cada ano uns 50 bilhões de dólares. Vale dizer: o mesmo dinheiro que desde o ano 200 a ONU vem inutilmente pedindo que sejam reunidos para cumprir o seu grande objetivo do milênio: a redução da pobreza.

Para solucionar problemas deste tipo - o “branqueamento” de dinheiro sujo de qualquer espécie–, o sistema financeiro internacional permite - e apadrinha– um não-sistema: um espaço de extraterritorialidade alheio a todas as leis nacionais, a superintendências bancárias, a regulações, a convênios internacionais: alheio a tudo que não seja o dinheiro e sua intrínseca tendência ao ganho e a acumulação.

Esse espaço é o dos assim chamados paraísos fiscais e os bancos offshore, cujas entranhas foram exaustivamente reveladas pelo jornalista e escritor argentino Julio Sevares em um estudo titulado “O dinheiro sujo, sangue do sistema econômico e o poder” (disponível em www.argentina.attac.org/).

Em 2004 existiam no mundo 72 desses paraísos, nos quais funcionavam então cerca de um milhão de sociedades anônimas: empresas –virtuais ou reais– que nada nem ninguém obriga a apresentar oscilações, estabelecer sua composição acionária ou, inclusive, ter capital algum. Não obstante, a elas se somavam mais de 4.000 bancos offshore com depósitos conjuntos que superavam os cinco trilhões de dólares.

Paraísos fiscais célebres são os das Bahamas e as Ilhas Cayman, no Caribe, mas eles existem por todo o mundo: funcionam profusamente no centro de Londres, em Mônaco, em Tóquio, no diminuto estado de Delaware, a poucos minutos de Nova York e de Wall Street. E há inclusive alguns tão curiosos como o Principado de Sealand, que funciona em uma antiga plataforma petroleira do Mar do Norte, ou o Domínio de Melchizedek, situado sobre um desértico atol vizinho às Ilhas Marshal, que através do site www.melchizedek.com oferece cidadania e passaporte e facilidades para toda classe de negócios. Sem um só edifício à vista, têm nos seus bancos 25 bilhões de dólares.

No livro Capitalismo criminal: ensaios críticos (Bogotá: Universidade Nacional da Colômbia, 2008), Tom Blickman precisa a magnitude e o modus operandi destas eficientes lavadoras: “A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), que agrupa 30 países mais ricos do mundo, estima que o volume do comércio mundial que passa pelos paraísos fiscais de maneira documentada cresceu durante este período [desde começo dos anos 70 até 2004] em cerca de 50%, apesar de estes lugares representarem cerca de 3% do produto bruto mundial. Esta extraordinária discrepância é uma indicação do grau em que a maioria das principais corporações aproveitam a mobilidade transnacional de seus capitais para lavar seus ganhos através de paraísos fiscais e regimes de impostos baixos”.

E acrescenta: “Essas corporações utilizam uma variedade de mecanismos, como o refaturamento e os custos de transferência –bens comerciados entre companhias com um dono comum a preços arbitrários independentes do mercado e que permitem baixar impostos declarando custos altos e preços de venda baixos nos lugares de maior tributação dos ganhos–, ou como as transações realizadas para companhias de papel e para fundos monetários secretos internacionais. Meios tais como as ‘contas fiduciárias celulares', que se transladam automaticamente a outra jurisdição enquanto se realizam averiguações, ou solicitações de assistência mútua judicial, facilitam claramente o delito”.

Como a imensa maioria das empresas assentadas em tais “territórios”, boa parte dos bancos offshore não mostrarão nunca ao cliente nem escritórios nem empregados: são, na verdade, instituições virtuais, conhecidas na gíria como “correspondentes”, que para funcionar só requerem de uma conta aberta em uma instituição bancária fisicamente estabelecida nesse ou outro “paraíso”. Se se quer ou necessita ainda maior segurança em apagar todas as pistas que vinculem depositário e depósito, se recorre ao nesting ou ennidado: uma conta em um banco que por sua vez tenha conta em outro banco que tenha conta em um offshore.

Quem tenha dúvidas-imerecidas, é preciso dizê-lo– sobre a seriedade desses bancos virtuais, pode tranquilamente depositar sua confiança no respaldo que lhes proporcionam grandes bancos da Suíça, Inglaterra, Alemanha, Japão, Estados Unidos e muitos mais.

Julio Sevares recolhe informação da revista The Economist, na sua edição de 14 de abril de 2001, que permite acalmar as preocupações do mais desconfiado dos narcotraficantes: “Três quartos dos grandes bancos investigados pelo Senado norte-americano têm, cada um, mais de 1.000 contas de bancos correspondentes. Os dois bancos maiores da lista, que não são norte-americanos, têm 12.000 e 7.500 contas cada um. Em meados de 1999 os cinco principais bancos norte-americanos com contas de correspondentes tinham 17 bilhões de dólares nessas contas. Os 75 maiores bancos tinham depositados nelas 35 bilhões de dólares”.

Esse é o não-sistema. Em um relatório de 1999 (“Feiras livres internacionais de capital”), o Fundo Monetário Internacional (FMI) citava Alan Greenspan, que era na época presidente da Reserva Federal nos Estados Unidos: “Nós não entendemos completamente a dinâmica do novo sistema”. Mas não interessa entendê-lo. Funciona. E como funciona!

O último elo da cadeia

Se nunca houve nem haverá um “Plano Holanda”, também não se pensou jamais em uma mera “Operação Melchizedek”. Ao final da longa cadeia do narcotráfico não há batidas, nem invasões, nem repressões, nem fotos de frente e perfil com número embaixo. Óbvio.
Quem quiser nomes e rostos deverá confiar no bom olfato ou a má língua dos jornalistas. Ou confiar na sua própria suspeita.

Deve lembrar, por exemplo, que Lucio Gelli, grande capo da loja Maçônica P-2, foi o sócio principal no Banco Ambrosiano ao Vaticano, lá pelos 70.

Que no escândalo do Bank of Credit and Commerce International (BBCI), sétima instituição bancária no ranking mundial, reluziram em 1991 assuntos tais como financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, e as contas pessoais de Manuel Noriega, Saddam Hussein, Ferdinando Marcos, e depósitos da Organização para a Liberação da Palestina (OLP) e o serviço secreto israelense (Mossad) e o contra nicaragüense. E que com o banco se vinho abaixo a gigantesca transnacional de auditorias (auditorias!) Price Waterhouse. E que nos julgamentos subseqüentes, do lado da defesa de um dos grandes sócios do BBCI, interveio certo escritório de advocacia entre cujos advogados estava certa Hillary Rodham, mais tarde vindo a ser conhecida –apesar da Lewinsky– como Hillary Clinton.

Que o “seríssimo” Citibank deixou de sê-lo pelas contínuas investigações e denúncias que o têm vinculado à prática da lavagem de dinheiro, com diretas referências a regimes altamente corruptos como o do mexicano Carlos Salinas de Gortari, o peruano Alberto Fujimori e o filipino Joseph Estrada. Não casualmente, chefes de Estado em países produtores de drogas.

Que se descobriu no vasto conglomerado midiático do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi uma contabilidade paralela para 64 empresas fantasmas: sua “super lavadora” para uso pessoal.

Que, enfim, a KBR, gigantesca transnacional da engenharia e a construção, ergue-se nestes últimos anos graças aos bilionários contratos em todos esses grandes centros de produção de drogas aqui citados, e nos corredores que vão do Paquistão à Bósnia e da Colômbia ao México. E que sócios códigos dessa empresa são a família Bush e seu segundo ao comando, o vice-presidente Dick Cheney.

Por que ou para quem?

Não tem então muito sentido perguntar-se por que, se os governos que regem o destino do planeta dedicam tanta energia ao tema do narcotráfico, não apontam suas armas contra os quartéis-generais dessa indústria. Caberia mais perguntar-se o porquê puseram tão aparentemente o mundo em pé de guerra contra ela.

Catherine Austin Fitts, uma ex-funcionária do governo de Bush “pai” e atualmente diretora de um fundo de investimentos em Wall Street, aponta um motivo que ajuda a compreender as razões dessa suposta contradição: cada dólar que se aponta na linha escrita ou impressa “ganhos” de uma transnacional –General Motors, Toyota, British Petroleum, por exemplo–, representa automaticamente, por essa estranha lógica do livre mercado, um aumento de seis dólares no valor de suas ações.

Não é pouca coisa, se se multiplicam por seis os 500 bilhões do narcotráfico. Cedidos em empréstimo com juros baixos ou inclusive em troca simples por ações, são 300 trilhões de dólares. Perfeitamente legais, podendo ser usados, trocados em cambio. É mútuo benefício. Um montante que não convem deixar ao alcance de potenciais concorrentes.

Disse o renomado jornalista francês Christian de Brie: “O abandono das soberanias nacionais e a mundialização liberal –que permite aos capitais circular sem controle de um lado ao outro do planeta– possibilitaram o crescimento explosivo de um mercado financeiro fora da lei, motor da expansão capitalista lubrificado pelos ganhos do grande crime” (“Crime, a maior empresa livre do mundo”, em http://mondediplo.com/2000/04/05debrie).

Assim, enquanto os ganhos do narcotráfico são o motor do seleto grupo de empresas que realmente domina o planeta, e enquanto as guerras lhes permitem apoderar-se –para esse ou outros negócios– de países inteiros, o mercado da droga serve de bucha de canhão.

Lá longe, Julio Quispe, Alvaro jaramillo, os Tom Smith ou Jimmy Johnson contam felizes seus pequenos lucros sem saber que são as vitimas e propulsores necessários do neoliberalismo selvagem. Uma droga como qualquer outra.

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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Brasil prepara a logística

Os pilotos brasileiros precisam de tempo para conhecer a topografia colombiana.

Telesur

Neste domingo, o Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, disse que seu exército “auxiliará” no processo “com o envio de helicópteros e pilotos”.

No encontro, previsto para o meio dia estão para “serem fechados” alguns outros detalhes da operação humanitária.

O governo brasileiro pediu um tempo prudencial para que os pilotos que operam os helicópteros com os quais colaborará o país sul-americano possam conhecer as condições topográficas da Colômbia.

É por isso que um técnico brasileiro chegou à Colômbia para estudar os itinerários possíveis das aeronaves durante a entrega.

Ainda se prevê que as FARC entreguem durante essa jornada as coordenadas de onde estarão os prisioneiros e que informem os nomes dos três policiais e do soldado que serão entregues junto com o ex-governador Alan Jara e do ex-deputado Sigifredo López.

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Sim à nova Constituição da Bolívia

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Urge que Comunidade Internacional responsabilize Israel por violação ao Direito Internacional

Pietro Alarcón/Correio da Cidadania

"Eles querem a guerra, mas não vamos deixá-los em paz", José Saramago.

A proclamação em 1945 da dignidade da pessoa humana como o fundamento-valor imprescindível à construção de uma sociedade internacional mais justa e solidária gerou a expectativa de uma transformação no comportamento dos Estados para a promoção dos direitos humanos. Essa expectativa se renovou quando em 10 de dezembro de 1948 a Assembléia Geral da ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde então, não se concebe a criação e o fortalecimento de uma ordem internacional sem que se tenham como elementos essenciais a autodeterminação, soberania dos povos e a prevalência desses direitos.

As obrigações de respeito aos direitos humanos não podem ser fórmulas de luxo, sem efetividade nem conseqüências, especialmente quando se faz evidente para a comunidade internacional que um ator como o Estado de Israel, com a força que lhe proporciona sua aliança tradicional com a grande potência da época, decide agir na contramão do direito à vida e às liberdades e erodir, castigando pavorosamente, o processo de humanização que se pretende conquistar nas relações entre os Estados.

É que mal haviam terminado de silenciar as vozes das celebrações do 60° aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos quando o Israel, como conhecido por todos, iniciou as operações ‘Chumbo Sólido’ e ‘Arrancar de Raiz’ contra a Palestina. No meio do horror e a tristeza, a ONU constata que a desigualdade de forças produziu a morte de um terço de civis palestinos, especialmente crianças. É bastante conhecido que na lógica genocida o ataque a crianças e mulheres tem como objetivo eliminar a possibilidade de sobrevivência histórica do inimigo. A Convenção Internacional contra a Prevenção e Repressão ao Genocídio, em vigor desde 1951, pode ser um instrumento de análise, mas também de encorajamento e luta diante desses fatos.

Tampouco é possível esquecer os Relatórios do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) e da Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA), que atestam condutas ilícitas em tempos de paz, mas também em tempos de guerra, do exército de Israel. Tais como a provocação do deslocamento forçado, o bombardeio generalizado de objetivos e população civil - dentre eles escolas e hospitais -, os obstáculos sistemáticos ao encaminhamento de assistência e ajuda humanitária e os empecilhos à cobertura dos acontecimentos por parte da imprensa internacional e ao trabalho das agências de socorro.

Todas elas são condutas que, indubitavelmente, atentam contra as normas do antigo Direito à Guerra, hoje denominado Direito Internacional Humanitário, composto pelas Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais, que impõem limites no conflito e cujo intuito é a proteção dos civis, quer dizer, dos inermes, dos indefesos.

Não é possível omitir-se diante do dever internacional de solidariedade. O essencial consiste em gritar em alto e bom tom a favor da paz, exigindo o cessar imediato da agressão, a apuração das responsabilidades pela violação das normas do Direito Internacional Humanitário e finalmente as medidas para aliviar, por fim, a tensão e o medo.

Logicamente, não adianta exigir sem que as próprias Nações Unidas iniciem um processo de democratização, começando pelo Conselho de Segurança. O mundo conhece que são precários e imperfeitos os meios para assegurar a aplicação das normas de Direito Internacional e particularmente as do Direito Internacional Humanitário. Contudo, até o momento, uma extrema cautela por parte da comunidade internacional, bem como a rejeição-abstenção da Resolução que emanaria do Conselho de Segurança por parte de um único Estado, os Estados Unidos, criaram um ambiente de permissividade que não pode mais ser tolerado pela sociedade internacional. Estamos praticamente, como civilização, no limite da cobertura à impunidade, enquanto a Palestina se dessangra.

A Carta da ONU, no Capítulo VII, autoriza o Conselho de Segurança a impor sanções econômicas e até utilizar a força contra o Estado infrator quando as violações de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário sejam massivas, flagrantes e impliquem um risco para a segurança internacional. Entretanto, essa possibilidade esbarra em um órgão político tão antidemocrático quanto defasado da realidade da nossa época.

Os atestados de simpatia ao estabelecimento na Palestina de um território para o povo judeu não são recentes. Lembremos que, quando ao final da primeira guerra mundial a Inglaterra dominava a Palestina, A Declaração Balfour, de novembro de 1917, assinada pelo então ministro dos Assuntos Estrangeiros inglês e encaminhada à Federação Sionista, concedeu, em nome de Sua Majestade, uma aprovação para o estabelecimento na Palestina de um território para o povo judeu. Essa intenção foi posteriormente ratificada pelas potências, como a França, a Itália e os Estados Unidos. Na linguagem diplomática, as potências deram seu apoio à ocupação da Palestina e a Liga das Nações declarou a Inglaterra mandatária para cumprir com essa missão.

Com tamanho aval, o movimento sionista transformou o objetivo religioso, de retorno a Sião, em um movimento político que trabalha com um interesse nacional definido em torno da ocupação e expansão judaica na Palestina como única solução territorial possível para o Estado judaico.

É claro que não estamos colocando em pauta o direito à autodeterminação que possui o povo judeu. Mas o que não é possível é que essa possibilidade se pretenda efetivar sob o umbral da força, da violência ostensiva contra o povo palestino.

Por isso, com certeza, há de se acompanhar as vozes que de vários lados do mundo se empenham em não deixar os palestinos abandonados à sua sorte. E quando falamos da Palestina nos referimos ao povo palestino, e não necessariamente a um ou outro setor político dentro das diversas correntes que se evidenciam, naturalmente, em seu interior. Insistimos, são os habitantes da faixa de Gaza as primeiras vítimas dos bombardeios, do cerco militar e do ataque terrestre.

Desde o ponto de vista jurídico, as causas históricas e políticas aduzidas por Israel para justificar sua força não excluem sua responsabilidade, isto é, não conduzem a uma legítima defesa pública e, ainda, se analisamos o decorrer da agressão a Gaza existe o agravante da violação flagrante das normas de guerra, que hoje ostentam um regime jurídico próprio. Dessa forma, parece que o objetivo geopolítico consiste em afirmar o Estado de Israel como o Grande Comissário da região e, para isso, há que passar por cima da autodeterminação palestina, da vida e das liberdades, buscando assim, talvez, alertar ao mundo que, apesar das expectativas da obamania, o mundo tem donos.

As duas questões convertem o Estado de Israel em ator bélico à margem da legalidade internacional, que com a sua ação quebrou as regras do uso da força e iniciou de forma privada uma ação condenável, perante a qual há que se exigir a apuração de responsabilidades concretas.

Se deveras se pretende neste século criar as condições para a conquista de paz e segurança, há de se apurar responsabilidades. Silêncios condenáveis e apoios velados à ação de um Estado que parece não ter limites são inimigos da luta pelos direitos humanos e o império da paz.

Desta vez não podem ficar apenas as fotos ou as memórias dos mortos ou os rostos sem vida de crianças palestinas. A comunidade internacional, que parece inerme, tem tudo para deter Israel. Existem os instrumentos jurídicos legítimos que podem ser usados. A geopolítica, quando ancorada no desconhecimento da vida, não pode superar o direito à paz e à segurança.

É preciso trabalhar com todos os que procuram a obtenção da justiça por um projeto político de paz na região, exigindo o abandono da política belicista dos Estados Unidos e de Israel, que devem se realinhar à legalidade e às disposições de paz da ONU, estabelecendo claras regras de jogo e o maior compromisso da comunidade dos Estados com a paz e a segurança nas regiões em conflito.

Pietro Alarcón é professor de Direito da PUC/SP, assessor do convênio Cáritas/ACNUR para refugiados e membro da CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz).

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Brasil facilitará logística para entrega de 6 reféns em poder das FARC

Assim o indicou o Embaixador brasileiro na Colômbia, Valdemar Carneiro Leão Neto, quem manifestou que Brasil facilitará os meios logísticos para receber os seis reféns que a guerrilha das FARC tem oferecido deixar em liberdade.

"Vamos brindar-lhe a esta operação os meios logísticos, mas é uma operação que se faz sob a responsabilidade da Cruz Vermelha Internacional", declarou o diplomático na Casa de Nariño, sede do Executivo em Bogotá.

Leão Neto precisou que a colaboração de seu país com essa missão humanitária lhe foi solicitada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

"Dissemos à Cruz Vermelha que sim, sempre que o Governo (colombiano) desse seu assentimento prévio" agregou, que foi à Casa de Nariño para o habitual saúdo de começo de ano do presidente Álvaro Uribe ao Corpo Diplomático acreditado na Colômbia.

"Sempre temos manifestado nosso interesse em ajudar", sublinhou o Embaixador brasileiro, e aclarou que a participação de seu país não vai mais lá da facilitação dos meios logísticos necessários, que basicamente serão dois helicópteros.

O Governo colombiano aceitou a princípios deste mês que o CICV é autônomo para contratar ou obter n estrangeiro a logística que se requer para a missão humanitária.

O organismo internacional trabalha nos preparativos dessa operação desde finais de Dezembro passado, logo de que as FARC anunciaram que tinham decidido deixar em liberdade de maneira unilateral seis das 28 pessoas que mantêm presas aos fins de trocar por meio milhar de seus insurgentes presos.

Os rebeldes indicaram que o grupo a liberar está conformado pelo ex-governador do Estado do Meta, Alan Jara, e o ex-deputado do Estado de El Valle, Sigifredo López, únicos civis que mantêm como reféns, mais de três policiais, cujos nomes ainda se desconhecem.

Os cativos serão entregues a um Comitê encabeçado pela Senadora Piedad Córdoba e acompanhado pelo CICV, segundo o previsto pelas FARC, que também exigem a presença de uma personalidade democrática estrangeira como garante, por considerar "insuficiente" a participação do organismo humanitário.

O presidente Uribe rechaçou que essa pessoa seja de um país vizinho, pelo temor de que se possam pôr em risco as relações internacionais do país, e disse que aceitava a quem fosse designado pelo Papa Bento XVI ou a Secretaria de Estado do Vaticano.

Por outro lado, logo do aval do Governo a Brasil para que ajude à Cruz Vermelha Internacional, na logística, a Senadora Piedad Córdoba e o Embaixador brasileiro reuniram-se para falar sobre o processo. Nessa reunião participaram o representante da Cruz Vermelha Internacional, Christopher Beney, os defensores de Direitos Humanos, Ivan Cepeda e Gloria Cuartas e representantes de Mulheres de Paz, no entanto, o Comissionado de Paz, Luis Carlos Restrepo, não chegou ao encontro, tal como tinha sido anunciado.

O Embaixador do Brasil disse que seu país prestará a logística, para a libertação de um grupo de prisioneiros em poder das FARC. "Nossa participação está limitada exclusivamente a dar-lhe à Cruz Vermelha os meios logísticos para que a libertação seja feita"

Também se informou que as libertações seriam feitas no Estado de Guaviare e na Costa Pacífica...

Fonte: www.pacocol.org/

Sobre o Refugio.

Por:Dalmo Dallari

Conceder a extradição de um estrangeiro que, mediante processo regular e por decisão de autoridade competente, já obteve a condição legal de refugiado, seria a negação do estado democrático de direito e daria justificativa para que o Brasil fosse qualificado como republiqueta. Quem poderia acreditar na seriedade do sistema jurídico brasileiro depois de uma escandalosa desmoralização das autoridades promovida por outras autoridades? Isso é tão óbvio que se o Supremo Tribunal Federal conceder a extradição de um estrangeiro legalmente refugiado no Brasil perderá sua autoridade e respeitabilidade e os seus membros passarão a ser referidos não mais como ministros, mas como sinistros, integrantes de um tribunal de inquisição.

Por absurdo que pareça, está ocorrendo uma injustificável resistência do presidente do Supremo Tribunal em respeitar e cumprir decisão regularmente tomada pelo ministro da Justiça em matéria de sua indiscutível competência. Essa resistência vem permitindo especulações diversas. Para quem acredita na seriedade das instituições judiciárias, o noticiário da imprensa pode parecer um produto de desinformação ou, mais grave ainda, a revelação da influência de fatores não-jurídicos na manipulação do direito.

Visando o estabelecimento de regras que dessem proteção às pessoas compelidas a refugiar-se, a ONU aprovou, em 1951, uma Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, seguida, em 1967, de um Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, ambos com a adesão do Brasil e formalmente integrados ao direito positivo brasileiro sem nenhum voto contrário dos membros de ambas as Casas do Congresso Nacional. É oportuno lembrar que pelo disposto no artigo 5°, parágrafo 3° da Constituição, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados por três quintos dos membros do Congresso Nacional serão equivalentes às emendas constitucionais. Para dar efetividade a esses compromissos, foi aprovada a Lei número 9.474, de 22 de Julho de 1997, que definiu mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados.

Com base nas disposições dessa lei, as decisões sobre concessão ou negativa do refúgio foram atribuídas ao Ministério da Justiça. Funciona nesse Ministério um Comitê Nacional para os Refugiados ­ Conare, composto de sete membros designados pelo presidente da República, devendo ser convidado para todas as sessões um representante do Alto Comissariado das ONU para Refugiados. Compete ao Conare decidir, em primeira instância, sobre a concessão ou negativa do refúgio. Das decisões do Conare caberá recurso ao ministro da Justiça, dispondo a lei, nos artigos 31 e 41, que "a decisão do ministro da Justiça é irrecorrível".

Finalmente, dispõe expressamente a lei, no artigo 33, que "o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão do refúgio". É precisamente essa a situação dos processos de pedido de refúgio, já decidido favoravelmente ao solicitante, e de extradição, pendente no Supremo Tribunal. Se respeitar a Constituição e as leis, o Supremo Tribunal Federal deverá, pura e simplesmente, declarar extinto o processo de extradição, pela existência de um obstáculo legal intransponível. Dar continuidade ao processo e, absurdo dos absurdos, decidir concedendo a extradição, seria uma afronta à Constituição e aos compromissos internacionais do Brasil e dizer ao mundo que o Brasil não é um país civilizado, regido por uma ordem jurídica democrática.

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Morales acusa União Européia de ser contra a integração andina

O presidente da Bolívia questionou os motivos da União Européia (UE), que decidiu não negociar com a CAN para fazê-lo separadamente com o Peru e a Colômbia.

Prensa YVKE, ABN

O presidente boliviano Evo Morales afirmou que “os Tratados de Livre Comércio (TLC) destroem os processos de integração” em curso na Comunidade Andina de Nações (CAN), pela decisão de dois de seus membros de impulsionar um TLC fora do organismo andino. Essa afirmação foi feita por Morales ao Congresso Nacional enquanto ele apresentava um relatório das ações do seu governo ao longo de 2008.

Morales questionou a decisão da União Européia (UE), que decidiu não negociar com a CAN para fazê-lo separadamente com o Peru e a Colômbia. “A UE cometeu um grave erro ao renunciar à negociação em bloco com a CAN. É uma pena que os promotores da integração não sejam coerentes com seus princípios e anteponham seus interesses comerciais aos dos nossos povos. Só tratam de nos dividir na região andina”, condenou.

A Bolívia decidiu nesta semana interpor uma demanda internacional contra o Peru pela construção de um TLC com os Estados Unidos sem consulta prévia ao restante dos membros do CAN, como fixam as normas andinas.

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Piedad: o país já foi escolhido

A senadora colombiana Piedad Córdoba, que intermedia a libertação de retidos pelas FARC, afirmou hoje que já foi escolhido um país para ajudar nesse processo, a pedido da guerrilha. Ella não revelou qual seria, mas descartou que seja o Equador ou a Venezuela.

EFE/ANNCOL

“Já temos o país. Ocorre que por prudência isso não se vai se tornar público nos próximos dias, mas obviamente que em breve será conhecido, porque também não é nada demais”, opinou a legisladora de oposição ao canal Caracol Televisión.

Córdoba indicou que “o país que vai ajudar é um país sul-americano. Não é a Venezuela nem o Equador, podem ficar tranqüilos”, disse a congressista, líder do grupo Colombianos por La Paz.

Piedad Córdoba propôs na semana passada a participação do congressista democrata norte-americano James McGovern, mas o governo de Uribe se apressou em descartá-lo.
Um dos maiores opositores à entrega unilateral dos seis, Juan Santos, afirmou que "as FARC deixaram na geladeira a agenda de libertações". Porém, na Colômbia todos sabem que é ele que congela qualquer iniciativa para a paz.

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Fidel Castro: O Encontro com Cristina

O líder da Revolução Cubana afirmou que não tinha dúvidas da honestidade com que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, expressava suas idéias, mas acrescentou que, apesar das suas nobres intenções, restavam muitas dúvidas a responder. Esse e outros temas ele conversou com a presidente da Argentina.

Fidel Castro, PL/YVKE Mundial

O líder da Revolução cubana, Fidel Castro, afirmou que não tinha dúvidas da honestidade com que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, expressava suas idéias, mas disse que apesar das nobres intenções ainda havia muitas dúvidas a responder.

"Por exemplo, eu me perguntava: como poderia um sistema esbanjador e consumista por excelência preservar o meio ambiente?”, expressou Fidel Castro em sua mais recente reflexão, intitulada "O encontro com Cristina", divulgada pela publicação digital Cubadebate. O líder cubano abordou o tema durante um diálogo de 40 minutos com a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, em um intercâmbio de idéias que ele qualificou de intenso e interessante.

A seguir, o texto na íntegra:

O Encontro com Cristina

A conversa durou 40 minutos, a troca de idéias foi intensa e interessante como eu esperava. É uma pessoa de convicções profundas. Não houve debates.

Quando ela discursou na sala Magna da Universidad de La Habana também respondeu rapidamente às perguntas dos estudantes, mostrando talento e capacidade de resposta.

Na Escola Latino-Americana de Medicina o encontro foi emotivo; a música dos estudantes camponeses de origem Guarani, com melodias e instrumentos típicos dessa etnia, deu ao encontro um aspecto especial. Arranjaram-lhe um avental médico, que colocaram sobre o seu traje de jaquetas e calça laranja.

Da ELAM ela veio conversar comigo.

Ao falar dos Estados Unidos eu comentei a importância histórica que é Cuba o fato de que ontem, ao meio-dia, tinham-se completado a transição de 10 presidentes ao longo de 50 anos, os quais, apesar do imenso poder desse país, não conseguiram destruir a Revolução Cubana.

Relatei que não abrigava pessoalmente a menor dúvida da honestidade com que Obama, undécimo presidente desde 1º de janeiro de 1959, expressava suas idéias, mas que apesar das suas nobres intenções havia muitas dúvidas a responder. Como exemplo eu me perguntava: como poderia um sistema esbanjador e consumista por excelência preservar o meio ambiente?

Vários outros aspectos da política nacional e internacional de Cuba e da Argentina foram abordados.

A capacidade que tem a Argentina para produzir alimentos e produtos industriais com tecnologia avançada são fatores decisivos para o seu desenvolvimento. Ela mencionou a capacidade de engenharia de informática para viabilizar o comércio em âmbito mundial, com em países como a Índia, de grande interesse para ela, e que é por outro lado muito forte na criação de softwares.

Cristina gosta de dedicar-se ao trabalho, dando-lhe todo o tempo possível. Não obstante ela é capaz de proteger os direitos argentinos ao viajar para outro país, além de reservar algumas horas para fazer exercícios físicos e adaptar-se, o que todos respeitam.

Fidel Castro Ruz
21 de janeiro de 2009
18h30

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Notas de ANNCOL

O povo norte-americano é vitima e não culpável deste vil atropelo de seus governantes imperiais contra um povo digno, como o cubano, que aprendeu a dizer NÃO.

Juan Carlos Vallejo*

50 Anos da Revolução Cubana

Eis ai, incólume, bela como a noiva em seu dia de bodas, a revolução cubana. Lá vai, contra o vento e a maré, este bravo povo cubano enfrentando com dignidade sem precedentes um império arrogante, decadente, corroído por suas próprias lombrigas. O Bloqueio contra Cuba caíra não pelo desejo imperialista, mas por necessidades imperiosas. Os Estados Unidos agora necessitam mais de Cuba do que Cuba de Estados Unidos. O povo norte-americano é vitima e não culpável deste vil atropelo de seus governantes imperiais contra um povo digno, como o cubano, que aprendeu a dizer NÃO.
Feliz Aniversário Cuba, Dignidade da América. Um abraço a ti, Fidel, farol que orienta nossos sonhos revolucionários por um mundo com justiça social.

O Miami Herald à venda

A recessão econômica nos Estados Unidos afetou os meios de comunicação escrita diretamente. Não somente os altos custos do papel e outros insumos, mas a queda da publicidade e a disputa com a internet levaram os grandes jornais a fechar suas edições impressas e permanecer apenas com a edição virtual (The Christian Science Monitor) ou vender ativos fixos (o emblemático edifício do The New York Times) e demitir jornalistas (The Miami Herald).

A situação é mais grave em Miami: O Estado da Flórida está quebrado, assim como a cidade de Miami e seu jornal mais famoso, The Miami Herald. Com a crise a qualidade também está em queda livre. Os melhores e mais e mais independentes jornalistas foram objeto de todo tipo de artimanhas para ser demitidos e a informação ficou em mãos de jornalistas de mentes fechadas e de militância aberta na fanática extrema direita de exilados cubanos ‘vermes’ (agora com alguns exilados venezuelanos, fugitivos da lei que os processa). O grupo McClatchy, que comprou as ações do grupo Knight Ridder por $ 4,5 bilhões de dólares à vista (transação que não despertou suspeitas), e agora figura como proprietário do jornal tem um enorme déficit, pois segundo analistas econômicos, o Herald estava supervalorizado. Muito tarde para lamentações. O grupo McClatchy está desesperadamente à busca de compradores e reduzindo gastos ao extremo. Pretende vender a luxuosa sede na baía de Maimi e continua cortando pessoal.

Alí Babá condecora três dos seus quarenta

Um bom amigo uribista até a morte me liga e diz, em tom de brincadeira e como que buscando briga: “Você já viu quem foi condecorado com a Medalha da Liberdade? O melhor presidente que a Colômbia já teve!”, e eu respondi: ”E você viu quem o condecorou? O mais cruel, imbecil e ignorante presidente que os Estados Unidos jamais teve em toda sua história!”

A revista Rolling Stones, como aconteceu com outros meios de comunicação, consagrou George W. Bush como o pior entre os piores e ressaltaram seu alto grau de ignorância. A capa da revista já diz tudo (veja foto).

A Corte Penal Internacional deveria expedir ordem de captura contra os quatro criminosos de guerra: Bush, Blair, Howard e Uribe, e capturá-los de uma só vez já que estavam juntos. Faltariam alguns outros como o asno da Espanha, Aznar; Harpher, do Canadá e Saca, de El Salvador.

Operacão Jaque 2

Não sei, mas isto das novas libertações não me cheira nada bem. Novamente os mesmos rumores e fofocas ao vai-vem de comunicados contraditórios. Que as FARC-EP querem dialogo, mas não querem; que o CICV, com o qual eu não sairia nem na esquina a tomar um refrigerante, porque tenho extrema desconfiança; que o Vaticano, que historicamente tem apoiado a infâmia no mundo; que a Igreja Católica benze as Armas da Colômbia e que aplaude a barbárie do narco-governo mancomunado com o paramilitarismo das elites; que Piedad, a ingênua; que Petro, o camaleão; que os intelectuais que assinam cartas; que beltrano, que sicrano. Tomara que não se estejam ganhando tempo para outra versão da Operação Xeque.

Se quiserem libertá-los, libertem-nos já! Sem tanta parafernália. Chamem o Lula e os representantes da China, França, Reino Unido e a um delegado de Obama e pronto! Desse jeito o helicóptero não será derrubado nem farão dano aos mediadores nem aos candidatos à liberação. Se trouxerem representantes sem importância, Uribe e Santos poderão, sem medo, montar um falso positivo, derrubar o helicóptero ou atrapalhar a operação de entrega. Será que não vêm que os que a eles importam já não estão ai? Oxalá meditem estas palavras.
Tampouco é uma loucura pensar na Senhora Lisa Moreno como parte da “Delegação”. ”Deixem a Senhora Moreno jogar”. Não acredito que o casamento vá tão mal como para que Uribe derrube o helicóptero.

Chávez, UNIVERSAL!

Bastou somente um gesto de dignidade humana neste simples homem, chamado Hugo Rafael Chávez Frias, para que o mundo inteiro, que se indigna com a barbárie em todas suas formas, agradecesse seu valor civil. O que nenhum presidentezinho ou xeiquezinho árabe foi capaz de fazer pelo seu próprio povo muçulmano, Chávez, um símbolo de desprendimento e solidariedade sem precedentes, mandou o embaixador de Israel na Venezuela plantar batatas.

Anti-semita? Não sejam ignorantes! Tão semitas são os árabes como os judeus. E nem todos os judeus são israelenses, nem todos os israelenses são judeus; assim como nem todos os muçulmanos são árabes, nem todos os árabes são muçulmanos. Tampouco não todos os sionistas são judeus nem todos os judeus são sionistas. Muitos judeus no mundo, inclusive em Israel, marcharam de mãos dadas com os palestinos repudiando este outro holocausto. O holocausto do povo palestino.

Alonso Salazar

Alguns dizem que caciques e mafiosos não gostam de Alonso Salazar, prefeito de Medellín. Por isso desencadearam uma suja campanha de desprestigio contra toda política destinada a devolver a tranqüilidade à cidade. No posso crer que por trás de uma parte esteja Luis Pérez Gutiérrez, nego-me a acreditar.

Medellín continua uma das cidades mais perigosas do mundo, mas notam-se os esforços do Prefeito para fazê-la mais tranqüila e pacífica. É claro que tem que ser dito que a justiça de Antioquia e de Medellín, salvo poucas exceções, é um asco. Os criminosos comuns são soltos poucos dias depois de terem sido presos em flagrante. Por isso tem que se enviar da capital a grupos de investigadores e procuradores, pois não existe confiança nos locais. Até processos delicados devem ser enviados a Bogotá por temor a que os juízes de Antioquia e Medellín façam vista grossa.

Menores de idade não podem ser presos nem condenados, pois são menores. Mas são estes os que matam, roubam, seqüestram, violam à vontade. E suas mães? Engravidando! Porque a Igreja Católica Benzedora das Forças Armadas da Colômbia assim o prescreve. Nem de preservativos, nem de comprimidos. Das crianças “Deus (que não existe) cuida”. E o Subsidio Familiar de Confama, será que já foi extinto? (Vejam como anda a Locômbia, para trás que nem caranguejo). E a Igreja que não levanta um dedo para sustentá-los, pelo contrário, ela está para ser sustentada, como diz Fernando Vallejo.

Mas Alonso também tem uma parte da culpa. Sendo Secretário de Governo de Sergio “Narciso” Fajardo ocultou quanto crime ocorria para não estragar a imagem da cidade. Tantos eram os crimes ocultos que a panela acabou estourando. E agora, o homem anda sem saber o que fazer como o sopão espalhado pelo chão.

Alonso Salazar é um bom homem. Comprometido com as classes mais necessitadas desde quando era universitário. Participou ativamente nos processos sociais da Corporação Región. Conhece Medellín e Antioquia como poucos. Tem a minha solidariedade.

A Luis Pérez, velho adversário no xadrez, seria conveniente publicar um comunicado esclarecendo os rumores.

Educação, saúde e trabalho digno são partes da Justiça Social. Sem ela não há paz possível nem violência controlada.

*Escritor e analista político internacional. Membro da ASOBOLPE.

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Cai o ‘guerrilheiro do Chicó’

O jornal El Tiempo, pertencente ao consórcio espanhol Planeta, na sua edição de 19/01/09, celebra com estardalhaço a nomeação de Roberto Pombo (vulgo ‘o bobo’) como seu diretor geral, tentando esconder com manchetes e fotos a verdadeira pergunta que os colombianos se fazem neste momento:

Anncol/Agências

Por que, depois de tantos anos, o poderoso e tão premiado pela Sociedade Interamericana de Imprensa – filial da CIA – Enrique Santos Calderón (vulgo o guerrilheiro de Chicó), que dirigiu durante anos com mão de ferro a Casa Santos, é retirado do seu poderio neste justo momento, para ser colocado no quarto dos fundos com um simbólico e sem função “diretor de conteúdo do jornal”?

A promotoria tem duas hipóteses para explicar esta obscura e sórdida manobra do mundo dos altos negócios políticos transnacionais na Colômbia: 1ª. Que o grupo Planeta não tem outro interesse do que o “din-din, grana, ou seja, money”, e prescinde friamente daquele que está prejudicando os negócios internacionais ao defender os desacreditados negócios da Família Santos, realizados através do Ministério da Defesa, da Vice-Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente (tão caladinho), em ‘sociedade anônima” com o presidente Uribe Vélez e que são denunciados todos os dias em todo o mundo como um casamento sujo típico dos meios de comunicação com o poder corrompido narco-paramilitar governante na Colômbia.


2ª. O grupo Planeta, bem informado, sabendo que o substituto de Uribe é o atual ministro da defesa Juan Manuel Santos, e conhecendo a briga de hienas que se aproxima com outros candidatos presidenciais, deseja blindar sua questionada “reputação diante do mundo como jornal neutro” e oculta no sótão e sem função definida, ao antigo guerrilheiro do Chico, que perdeu a utilidade. Quer dizer, para se mostrar palatável na campanha presidencial que se aproxima e a futura presidência da Colômbia, sai de guerrilheiro rosa de Chico.

Ou será uma mistura das duas? Vá alguém entender. O certo é que o grupo dos “purgados” pelo eficaz purgante antioquenho da marca Uribe Vélez, está obtendo resultados: depois da pré-paga Parodya, chegou a vez do famoso guerrilheiro de contra-escape.

Quem será o próximo?

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