O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO
Diretor da Aepet denuncia entreguismo da ANP
Paulo Metri (*) e Fernando Siqueira(**) avaliam que as afirmações de Haroldo Lima (***) estimulando a doação das reservas petrolíferas "por alguns trocados" é uma atitude de lesa-pátria.
Mário Augusto Jakobskind, do Rio de Janeiro (RJ);
Publicado no jornal BRASIL DE FATO
Ao marcar para o dia 18 de dezembro a 10ª Rodada de Licitação das Bacias de Petróleo e Gás, antes mesmo de a comissão criada pelo governo para decidir a questão tomar uma decisão, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, está colocando o carro na frente dos bois.
Este é o entendimento de Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), que aproveita para cobrar explicação imediata sobre o motivo pelo qual a transnacional Halliburton está hoje mandando na ANP. O diretor da Aepet questiona a presença de Nelson Narciso, que trocou a direção da Halliburton em Angola pelo comando do Banco de Dados da ANP, subordinado à diretoria de Exploração e Produção, setor que define os blocos a serem leiloados. Narciso, segundo Siqueira, recebia na Halliburton de Angola um salário mensal de 100 mil dólares e veio ocupar o cargo na Petrobrás por R$ 8 mil. "Na verdade, este senhor é um lobista que favorece as transnacionais", afirma Siqueira.
Reflexos da crise financeira
Em audiência pública de detalhamento das áreas que serão ofertadas no leilão, que contou com a presença de cerca de 120 representantes da indústria do petróleo, inclusive de várias empresas transnacionais, o diretor-geral da ANP afirmou que a empresa que não entrar no próximo leilão estará perdendo. E descartou a possibilidade de a crise econômica internacional afastar investidores tanto da 10ª Rodada de Licitações, quanto do desenvolvimento das áreas já concedidas. Lima considera a crise financeira apenas conjuntural e que "não deverá atrapalhar o plano estratégico de empresas que programam seus investimentos pensando num futuro de dez anos".
Não é a opinião do engenheiro Paulo Metri, especialista em questões petrolíferas. Segundo ele, "a crise, certamente, vai afetar muito esta rodada. As empresas fazem cálculos de viabilidade para decidir se entram nos leilões. Nestes cálculos, elas levam em consideração, além de outros dados, o preço do barril e a demanda mundial de petróleo, ambos no médio prazo". Metri avalia que a ANP cumpre o papel entreguista, ordenado pelo capital internacional, que é o de transferir para as empresas estrangeiras áreas do território nacional, com eventuais acumulações de petróleo. "Infelizmente, a grande mídia controlada pelo capital, e o povo brasileiro bastante desinformado, não dão o respaldo político que o presidente Lula necessita para barrar o entreguismo que a 10ª rodada representa", lamenta.
As afirmações de Haroldo Lima na audiência pública, na prática, estão estimulando a doação das reservas petrolíferas "por alguns trocados", o que, no entender tanto de Paulo Metri como de Fernando Siqueira, é uma atitude lesa-pátria.
Segundo Metri, mais uma vez, a ANP deixa claro a quem ela está subordinada. "No passado, esta Agência dizia que havia necessidade das rodadas para garantir a auto-suficiência do país, argumento que não pode ser usado agora, com tanto petróleo tendo sido descoberto no pré-sal. Mesmo no passado, o argumento não era verdadeiro, porque o petróleo que fosse descoberto pelas empresas estrangeiras não seria destinado ao abastecimento do país, e a Lei nº 9.478 e os contratos de concessão não têm cláusulas para forçar este direcionamento", avalia Metri. E acrescenta: "Assim, a ANP cumpre o papel entreguista que lhe foi ordenado pelo capital internacional, que é o de transferir áreas do território nacional, com eventuais acumulações de petróleo, para as empresas estrangeiras."
Santander-Repsol
O presidente da Aepet, Fernando Siqueira, aproveita para denunciar também o fato de o responsável pelo Banco de Dados da Petrobrás, Nelson Narciso, fazer dobradinha com Nelson de Luca, presidente da Repsol e do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo). Segundo Siqueira, a ex-estatal espanhola Repsol se transformou numa transnacional ao ser comprada pelo grupo financeiro Santander, que é um braço da Scotland National Bank Corporation. "É assim que a referida empresa anglo- saxônica esconde a sua origem, usando a língua espanhola para atuar na América Latina".
O diretor da Aepet alerta também para uma grave contradição que deveria merecer a atenção do governo. Enquanto o artigo 21 da Constituição estabelece que a produção da exploração do petróleo compete à União, o lobby internacional petrolífero conseguiu implantar o artigo 26, que diz que quem produz o petróleo é o proprietário da riqueza. "Trata-se, segundo Siqueira, de uma herança maldita da gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso que contraria a Constituição e que deve ser imediatamente revogada".
No entender de Siqueira, o diretor- geral da ANP Haroldo Lima na prática se transformou de fato em um lobista que favorece as transnacionais ao defender a não alteração do marco regulatório do petróleo, o que abre um flanco prejudical principalmente ao controle da riqueza do pré-sal pelos brasileiros. Na opinião de Paulo Metri, só há uma forma de se evitar o furto das riquezas petrolíferas brasileiras por empresas transnacionais. "O povo precisa se organizar. Sem esta pressão, fica difícil o governo garantir que o Congresso, repleto de entreguistas, faça com que as riquezas das reservas do pré-sal permaneçam no Brasil", assinalou.
Notas da redação desta página: (*) Paulo Metri é Conselheiro do Clube de Engenharia (RJ);(**) Fernando Siqueira é Diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET);(***) Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP, é Vice-Presidente Nacional do PCdoB.
