Justiça Secreta
Justiça Secreta.
Carlos Lozano Guillén
Diretor do Semanário VOZ/Colômbia
Em recente reunião no Centro de Investigação e Educação Popular (CINEP) convocada para organizar um plano de ação contra os intentos de incriminar os Defensores dos Direitos Humanos, entre eles, o sacerdote jesuíta Javier Giraldo, advogados dos presos políticos denunciaram que na Colômbia, inclusive com o aval da Corte Suprema de Justiça está funcionando a Justiça Secreta, com provas ocultas, testimunhas encapuçados e outras modalidades de esse tipo de Justiça que operou nos anos noventa, mas que desapareceu a partir da aprovação do novo Código de Procedimento Penal.
A forma em que foi ressuscitada pela Fiscalia Geral da Nação no sistema acusatório tem a ver com uma espécie de ‘macro-processo’ ou ‘processos mãe’ dos quais tiram provas sem que os advogados possam examina-as, nem vê-as no seu conjunto, mas de forma seletiva, na medida em que se vão abrindo os processos penais individuais. Esses ‘processos mãe’ são secretos, os advogados só têm acesso às provas parciais apresentadas pela Fiscalía. É o caso dos computadores de Raúl Reyes, que ninguém os tem visto e nenhum advogado os conhece, apenas têm saído uns documentos em formato Word, que os investigadores judiciais supõem que se trata de correios eletrônicos que intercambiaram os acusados, com o chefe guerrilheiro desaparecido.
Mas, como esse há outros por aí. São uma espécie de ‘Lâmpada de Aladino’ da qual extraem as provas que se podem acomodar para incriminar a uma pessoa sem o devido processo e sem o direito à controvérsia da prova. É uma deformação antidemocrática da Jutiça. Nada tem a ver com juízos transparentes nem com as garantias processuais necessárias para a defesa. A preocupação que têm os advogados é que se é generalizada essa tendência, careceria de sentido utilizar o direito à defesa que é inexistente na Fiscalia e que expõe aos acusados na etapa do juízo a não poder controverter esse tipo de provas. Assim as coisas seria melhor acudir a instâncias internacionais.
Sobre esses aspectos chamou a atenção há uma semana o representante Jim MacGovern dos Estados Unidos, quem alertou sobre o nefasto papel da Fiscalia colombiana e ameaçou, caso persista essa situação, com bloquear ajudas econômicas destinadas para esse ente acusador.
Em definitiva, a justiça colombiana está entrando em um perigoso beco sem saída antidemocrático. Ao padre Javier Giraldo e a outro defensor dos Direitos Humanos, foram acusados de ‘falsa denuncia’, pelo fato de ter acudido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar a impunidade dos crimes oficiais cometidos contra a Comunidade de São José de Apartadó. Estão processando, também, camponeses que foram obrigados pelo exército a se ‘desmovilizar’ e a se acolher ao programa de justiça e paz. Isso é outra forma de ‘falsos positivos’.
