"A LUTA DE UM POVO, UM POVO EM LUTA!"

Agência de Notícias Nova Colômbia (em espanhol)

Este material pode ser reproduzido livremente, desde que citada a fonte.

A violência do Governo Colombiano não soluciona os problemas do Povo, especialmente os problemas dos camponeses.

Pelo contrário, os agrava.


quinta-feira, 8 de maio de 2014

Na Colômbia, violações viram rotina na vida de campesinos e defensores de direitos humanos


Uma rotina de ameaças, roubos, intimidações e assassinatos. É assim que estão vivendo campesinos/as e defensores/as de direitos humanos que moram nas regiões colombianas de Antioquia e Magdalena Medio. Diante dessa situação, a Coordenação Agromineira do Noroeste e do Magdalena Médio, formada por 11 organizações, está pedindo ajuda à comunidade nacional e internacional para a investigação dos casos.



O atentado mais recente aconteceu no último dia 1º de maio, quando dois campesinos foram atacados em Vila Fátima, no município de Anorí (Antioquia) por integrantes do Batalhão Bombona Brigada XIV. Um soldado chamou os irmãos Gustavo Rúa Llanos e Jaime Rúa Llanos, mas como eram surdos-mudos nem chegaram a perceber que alguém falava com eles. Bastou isso para que os dois fossem violentamente atacados. Gustavo está gravemente ferido e Jaime morreu.


No mesmo dia, membros do Exército Nacional entraram na vereda Carriel, no município de Campamento, junto com oito encapuzados que se diziam do grupo paramilitar Rastrojos. Além de intimidar a população, os militares roubaram 18 milhões de pesos de um campesino que acabara de fazer uma venda de gado.


As ameaças também chegam por escrito. No último dia 30 de abril, um recado assinado supostamente pelas ‘Autodefesas Unidas da Colômbia – Os Rastrojos Comando Los Urabeños’ chegou às mãos de lideranças sociais e campesinas do Departamento de Santander e do Magdalena Medio. A ameaça dizia que os paramilitares seguirão na luta por um país que ofereça segurança a seu povo e não vão descansar até que Santander esteja livre de algumas escórias. Citam os nomes de seus alvos, entre os quais estão sindicalistas, advogados, defensores de direitos humanos e integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), entre outros.


No dia 29 de abril, Yeimy Rodríguez, membro da junta diretiva da Associação de Irmandades Agroecológicas e Mineradoras de Guamoco (Aheramigua), recebeu a ligação de Jhon Jairo Veja, ex integrante da Associação, que tentou persuadi-la a retirar das redes sociais o comunicado em que denuncia os atos de intimidação e perseguição contra Victor Trujillo, também integrante da entidade. Em dias anteriores, Yeimy já havia recebido outras mensagens gravadas com intimidações e ameaças claras de morte por via telefônica.


Um dia antes, Oscar Enrique Casas, Sorani Daniela Hernández e Doris Cecilia Hernández Trujillo foram presos pela polícia sem que houvessem praticado qualquer crime. A Associação de Campesinos do Norte de Antioquia (Ascna) fez uma denúncia pública contra a Polícia Nacional em virtude da detenção arbitrária e violação do direito de liberdade e livre mobilidade. Os três foram abordados por dois policiais e depois por agentes da Direção de Investigação Criminal e Interpol (Dijin) e presos no parque principal do município de Anorí.


A Associação de Campesinos de Ituango (Ascit) denuncia também publicamente a crise humanitária em matéria que as populações do município de Ituango e de cidades vizinhas vêm sofrendo diariamente, com perseguições sistemáticas por parte da Polícia e de forças militares, que os acusam de serem integrantes ou colaboradores de milícias paramilitares que atuam na região.


A cada dia surgem novos casos de perseguição, ameaças de morte, prisões arbitrárias e uso indevido do poder e da força sem que nada seja feito. As organizações engajadas na Coordenação Agromineira do Noroeste e do Magdalena Medio fazem um apelo às organizações defensoras de direitos humanos e do direito internacional humanitário para que ajudem a difundir os casos e fazê-los chegarem às autoridades competentes.

Mulheres denunciam violência de gênero crescente em todo o país



A multiplicação dos atos de violência de todo tipo contra a mulher foi o eixo central das denúncias apresentadas em Recife/PE, nos dias 4 e 5 de maio, no 1º Encontro Nacional de Mulheres promovido pelo Movimento Olga Benário. O Encontro, realizado na Escola Técnica Estadual Profº Agamenon Magalhães/ETEPAM,  reuniu cerca de 300 mulheres de todo o país, vindas do campo e da cidade, de 13 Estados. No final dos debates, foi divulgada a Carta de Recife, que segue abaixo na íntegra:

CARTA DE RECIFE

"Reunidas na cidade de Recife, mulheres representadas por 13 estados brasileiros nos dias 03 e 04 de maio de 2014, analisaram a situação de exploração e opressão em que vive as mulheres.

Identificamos que a crise do sistema capitalista aprofunda as desigualdades da sociedade de uma forma geral e das mulheres de forma particular. Constatamos o aumento da diferença salarial entre homens e mulheres, aumento dos casos de abuso, estupros e feminicídios.

Encaramos os tristes dados de que mais de meio milhão de mulheres são estupradas todos os anos. Uma mulher é agredida a cada 15 segundos e cada hora e meia uma mulher é assassinada em nosso país. Essa violência é fortalecida pelos grandes meios de comunicação que resume o corpo da mulher como uma mera mercadoria.

Neste ano, de forma especial, as mulheres serão submetidas à políticas de graves violações de direitos em decorrências da realização da Copa da Fifa. Nós somos as principais atingidas pelas truculentas remoções para construção de obras e seremos submetidas a um cenário propício ao aumento significativo da exploração sexual de mulheres e meninas. Os recursos destinados à realização dos megaeventos estão sendo desviados de áreas essenciais para a melhoria da situação de vida das mulheres como saúde, habitação e educação.

As mulheres negras, além do combate diuturno ao machismo e opressão de gênero, ainda enfrentam o racismo, que tem raízes profundas na sociedade capitalista brasileira. Debater e organizar as mulheres negras contra a violência racial será também uma de nossas bandeiras.

No marco dos 50 anos do golpe militar no Brasil, onde milhares de mulheres foram perseguidas, presas, torturadas e assassinadas e muitas ainda continuam desaparecidas, fortalecemos a importância da organização e do protagonismo das mulheres na luta pela transformação da sociedade.

Por isso, o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário reafirma seu compromisso com o combate a todas as formas de violência contra as mulheres, por salário igual para trabalho igual, por creches, restaurantes e lavanderias públicas, pelo fim da exploração sexual das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto, pelo fim da mercantilização das mulheres e também pelo fim do racismo.

Avaliamos que a sociedade capitalista, patriarcal, racista, homofóbica, lesbofóbica e machista nos impede de vivermos plenamente como mulher. Desta maneira, a luta contra esse sistema explorador e opressor é fundamental para conquistarmos a nossa verdadeira emancipação. Somente em uma sociedade nova seremos tratadas com igualdade e respeito. Essa sociedade tem nome, chama-se sociedade socialista e por ela lutamos!"


Ganhar para avançar


Por Emir Sader



O que se está esgotando não é o governo do PT, mas sua primeira fase. A prioridade das políticas sociais é amplamente vitoriosa, foi e continua sendo a responsável pelo imenso processo de democratização social por que passa o Brasil desde 2003. É assim que diminuímos a exclusão social, a desigualdade, a pobreza e a miséria – objetivo fundamental de um país que sempre carregou esses carmas -, mesmo em meio a uma profunda e prolongada recessão internacional.



A política externa que  prioriza os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul se confirmou como a melhor forma de inserção internacional do Brasil e de contribuição para o desenvolvimento das áreas sempre exploradas e subordinadas e de construção de um mundo multipolar. Essas políticas têm é que avançar muito, especialmente no Mercosul, na Unasul, no Banco do Sul, no Conselho Sulamericano de Defesa.



O papel ativo do Estado é o responsável por o Brasil ter resistido à crise, fortalecendo os bancos públicos, induzindo a reação ativa diante da crise e não se submetendo a ela. Precisamos, sim, é readequar o Estado para um papel ainda mais ativo na economia, ainda mais quando setores do empresariado privado resistem a participar do esforço produtivo do país e se refugiam na especulação financeira.



Assim, os caminhos escolhidos pelo governo Lula – prioridade do social, integração regional, papel ativo do Estado – são corretos e, ao contrário de ser abandonados, devem ser fortalecidos. Mas esses avanços foram obtidos explorando as linhas de menor resistência do neoliberalismo, sem alterar as estruturas de poder, que seguem vigentes, e se colocam como obstáculos para dar continuidade e aprofundar a radical transformação democrática que o Brasil precisa.



As políticas sociais podem seguir, mesmo com crescimento menor, mas tem um limite. Além de que, somado às politicas de distribuição de renda, se necessita melhorar a qualidade das políticas sociais, especialmente as de saúde, educação, transporte, segurança pública, cultura, entre outras. Esse deve ser um objetivo prioritário do próximo mandato.



O crescimento econômico requer imperiosamente a quebra da hegemonia do capital especulativo, o que supõe realizar o que a Presidenta Dilma tinha prometido para seu primeiro mandato: colocar as taxas de juros no nível internacional, para desincentivar a especulação financeira e a vinda de capitais para usufruir de taxas de juros muito altas e tributação baixa.



O Estado, por sua vez, precisa ser reformado para readequar-se aos processos de transformação que o país precisa enfrentar.  Precisa de uma reforma tributaria socialmente justa, em que quem ganha mais paga mais.



Com o Estado, o sistema político precisa sofrer transformações que tornem a representação popular mais legítima. O financiamento público de campanhas e critérios mais rigorosos para o registro de partidos são necessidades urgentes.  A convocação de uma Assembleia Constituinte autônoma é a única vida possível para essa reforma e tem que constar desde agora no calendário do próximo ano.



Se trata agora de ganhar para avançar. Não é mais possível simplesmente administrar o modelo tal qual existiu até agora, sem reformas estruturais que desbloqueiem os obstáculos que tem freado o crescimento econômico e  dificultado a melhoria dos serviços públicos.



Dilma é favorita para ganhar, até mesmo no primeiro turno, mas essa vitória se dá pela acumulação de apoio popular da primeira fase dos governos, especialmente pelo sucesso das políticas sociais. Agora já não será mais possível surfar nesse impulso. Dilma tem que se comprometer, desde agora, com as transformações estruturais que abram uma segunda etapa dos governos do PT. Trata-se de ganhar para avançar, para transformar as estruturas profundas do poder, herdadas ainda da ditadura e do neoliberalismo.


Ministro denuncia articulação dos EUA com partidos de direita para derrubar governo


Haveria duas linhas de ação utilizada pelo Governo dos Estados Unidos em conjunto com a direita venezuelana para atacar o Estado da Venezuela: uma suposta violação dos direitos humanos por parte do governo bolivariano e a vinculação de altos funcionários estatais ao narcotráfico e ao terrorismo. Quem aponta é o ministro das Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, Miguel Rodríguez, em informe divulgado recentemente pela Agência Venezuelana de Notícias (AVN).



Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério, no centro de Caracas, Rodríguez afirmou que as frentes de ataque dos EUA teriam se estabelecido com a pretensão de impedir a propagação do pensamento bolivariano no continente americano. Assim como controlar a Faixa Petrolífera do Orinoco, extensa zona rica em petróleo pesado e extrapesado, localizada ao norte do rio de mesmo nome.


De acordo com a agência estatal, o governo estadunidense obteve informações através de líderes políticos de oposição, como Antonio Ledezma (atual prefeito de Caracas), Leopoldo López (uma das principais lideranças durante a onda de protestos deste ano nas ruas do país), María Corina Machado (deputada da Assembleia Nacional da Venezuela) e Diego Arria (diplomata e membro da Mesa da Unidade Democrática, coalizão de partidos políticos de oposição).


"Eles querem mostrar ao mundo que na Venezuela se violam permanentemente e constantemente os direitos humanos”, alegou Rodríguez. O ministro destacou também que não há provas sobre a suposta aproximação entre o Governo da Venezuela e grupos paramilitares, relação frequentemente apontada pela direita.


Informações manipuladas pelos EUA, segundo ele, estariam favorecendo ações internacionais contra a Venezuela e pretenderiam derrubar o presidente Nicolás Maduro do cargo, plano iniciado ainda em outubro de 2010, durante a "Festa Mexicana”, encontro celebrado entre opositores venezuelanos, quando ainda comandava o país o ex-presidente Hugo Chávez. Seguindo essa mesma linha de ação, o "Plano País” teria sido executado em 2012 com o objetivo de incitar protestos em presídios, greves de fome e conflitos para gerar um clima de ingovernabilidade.


Miguel Rodriguez denunciou ainda que o ex-governador e candidato presidencial Henrique Salas Römer é o financiador da organização Javu (Juventude Ativa Venezuela Unida), uma das que teriam, segundo ele, incitado a população a gerarem focos de violência no país. "Römer é quem financia, organiza, potencializa o movimento Javu. Esse cavalheiro tem vínculos neocoloniais com a família Mendonza”, disse o ministro, referindo-se ao conglomerado empresarial familiar venezuelano composto por mais de 40 empresas.


O plano, afirma o ministro, é percorrer o país captando pessoas nas comunidades e universidades, além de incentivar greves de fome nas penitenciárias. "Por sua vez, as ações desestabilizadoras da Javu apontavam para desenvolver uma situação similar aos países da África, Oriente Médio, Líbia, Egito e Iêmen, no intuito de criar condições propícias que pudessem materializar um estouro social”, indica Rodríguez.


Quanto aos 58 estrangeiros presos por participarem de protestos nos últimos meses em várias cidades venezuelanas, o ministro justificou que todas eles estariam envolvidos a ações terroristas comandadas por grupos de ultradireita e quase todos teriam feito uso de armas, com vistas a emplacar um golpe no país. Diante disso, aconselhou que a direita faça uma "ruptura clara e concisa” diante do país, sem métodos violentos. Segundo ele, o governo está prestes a "alcançar a paz, produzir, trabalhar e construir um país onde sejam incluídos todos os venezuelanos”, concluiu o ministro.

terça-feira, 6 de maio de 2014

COMUNICADO


O Bloco Ocidental Comandante Alfonso Cano das FARC-EP informa à opinião nacional e internacional: 
 
PRIMEIRO: Que no dia 3 de maio realizamos a entrega ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha [CICV] de três menores de 15 e 16 anos [omitimos seus nomes para proteger sua identidade], os quais encontraram o modo de ingressarem nas fileiras de diferentes unidades das FARC-EP, ocultando sua verdadeira idade, antes de ter cumprido os 15 anos, em clara violação das normas de recrutamento de nossa organização, que proíbem incorporar menores de quinze anos, em concordância com o estabelecido no artigo 38 da Convenção dos Direitos da Criança.
 
SEGUNDO: Indagando acerca da situação irregular de seu ingresso e sua particular forma de comportar-se em fileiras, se determinou, mediante procedimentos de contra inteligência e por versão livre das três jovens que, antes de cumprir os 15 anos e previamente a seu ingresso nas FARC-EP, elas já haviam sido recrutadas junto a outros 7 menores para cumprir essa missão específica, por unidades da Polícia Nacional, às escondidas de suas famílias, e preparadas em elementos básicos de milícia e inteligência de combate, sob o estímulo de receber um pagamento mensal e outra soma maior como recompensa quando cumprissem a missão.
 
Sua permanência na guerrilha devia ser por um tempo determinado, com o objetivo de conseguir informação para dar baixa ou ajudar na captura de comandos guerrilheiros, realizar ações de sabotagem e contribuir para a localização do grupo, para proceder a bombardeá-lo.
 
Este fato constitui um recrutamento de menores de 15 anos efetuado pelas forças armadas colombianas que, inclusive, ainda que não tivesse sido efetuado para realizar tarefas de infiltração e espionagem às FARC-EP, constitui um crime de guerra.
 
TERCEIRO: As menores, procedentes da área rural de Magüi Payán, em Nariño, e El Bordo, no Cauca, cumprida a missão, deveriam desertar convidando a outros guerrilheiros ativos e apresentar-se com o armamento na Polícia dessas localidades.
 
As atividades de sabotagem e espionagem a serviço do inimigo estão penalizadas gravemente em nosso regulamento de regime disciplinar, como no de qualquer exército em guerra. À margem de que durante seu tempo de permanência na organização não alcançaram a cumprir nenhuma ação de sabotagem ou espionagem que conduzisse à morte ou a captura de nenhum guerrilheiro, dada sua condição de menores de idade, procedemos a aplicar o estabelecido no artigo 4.3 c) e d) do Protocolo II adicional às Convenções de Genebra, e conforme o estabelecido na alínea e) da citada norma, também procedemos a pôr o caso em conhecimento de seus familiares e a entregá-los ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha –CiCV- para que possa ajudar-lhes de algum modo a refazer suas vidas. 
 
QUARTO: Denunciamos ante a opinião nacional e a comunidade internacional esta prática criminal, sistemática e perversa por parte do Estado colombiano que, em violação a todos os códigos que regem as leis da guerra e do DIH, pratica o recrutamento de crianças para infiltrá-las em nossa organização e enviá-las como bucha de canhão e sem maior preparação para cumprir tarefas tão arriscadas como são as atividades de espionagem.
 
QUINTO: Em cumprimento das normas do direito internacional humanitário que inspiram nosso regulamento e normas disciplinares, -fundamentos imperativos da juridicidade guerrilheira-, se aplicarão ações disciplinares aos comandos que, omitindo o obrigado dever de verificação exaustiva, permitiram o ingresso das três menores em nossa organização na qualidade de combatentes, infringindo as anteriores normas que regem os procedimentos de recrutamento das FARC-EP em forma de acordo com as Convenções de Genebra e dos tratados internacionais que estabelecem a idade mínima de 15 anos para incorporação às fileiras.
 
SEXTO: Fazemos um chamado para que, em momentos nos quais a paz com justiça social é objeto de diálogos em Havana e de um amplo debate nacional, o Estado colombiano e suas forças armadas proscrevam definitivamente essas ilegais práticas, desumanizadas, velhas e inúteis, que tão somente revelam a verdadeira catadura criminal do regime que as usa, ao tempo em que manifestamos nossa disposição para, num processo de esclarecimento, explicar com detalhes as circunstâncias que levaram a que menores de idade se tenham vinculado a nossa organização [nunca como combatentes enquanto são menores de 15 anos, senão que na retaguarda].
Um acordo de natureza humanitária resultaria mais que oportuno para aliviar a situação dos combatentes e da população não combatente que o Estado se obstina em envolver no conflito através de redes de informantes e sujas práticas como esta que hoje estamos denunciando.


Estado-Maior do Bloco Ocidental Comandante Alfonso Cano, FARC-EP


O ciclo 24 de conversações concluiu com avanços significativos que nos colocam às portas do encerramento do terceiro ponto em discussão: solução ao problema das drogas ilícitas.


La Habana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 4 de maio de 2014

 
O ciclo 24 de conversações concluiu com avanços significativos que nos colocam às portas do encerramento do terceiro ponto em discussão: solução ao problema das drogas ilícitas. 
 

Com uma proposta na qual se propõe a composição da comissão de esclarecimento do conflito, começamos nossa preparação para o momento em que se dê início à discussão do tema de vítimas.
Em entrevista com EL TIEMPO, Luis Carlos Villegas, embaixador de nosso país nos Estados Unidos, disse que a Colômbia não renunciará a ferramentas como a extradição, e que esta poderia converter-se num instrumento para garantir a não repetição de crimes por parte das FARC. Porém, de que fala este personagem que é artífice dos criminais TLCs, que hoje têm na miséria a maioria de famílias colombianas, muitas das quais foram empurradas a sobreviver vinculando-se à exploração de cultivos de uso ilícito?
 

É evidente que este tipo de declarações desaforadas, longe de contribuir para a paz que todos desejamos, introduz ruídos de chantagens que são inadmissíveis. Pois, se para Villegas a extradição é o principal instrumento de prevenção de não reincidência no narcotráfico, não seriam as FARC, precisamente, suas destinatárias, se se considera que o problema da produção e comercialização de drogas ilícitas tem sido assunto que durante décadas permeou o conjunto da vida nacional, começando por setores oligárquicos vinculados ao capital financeiro, hoje em dia flutuantes, entre outras razões, pela lavagem de dinheiros provenientes do narcotráfico e outros não tão veneráveis.
 

É o narcotráfico um negócio transnacional de ordem capitalista que, 
evidentemente, penetrou na institucionalidade e na economia nacional e entrou a somar-se como fator de corrupção na vida política e na dinâmica da violência, agravando as causas de índole social que a geraram. Precisamente o narcotráfico, que tanto prejuízo tem causado, sobretudo a imensas camadas da população humilde, esteve amamentado por este flagelo.
 

As FARC-EP, como organização político-militar que luta por uma mudança revolucionária que estabeleça a justiça social e a democracia, consideram necessário assumir uma responsabilidade coletiva que dê solução a todos os problemas que geraram e mantêm a miséria, a exclusão, as injustiças e a confrontação, incluindo o problema do narcotráfico, que se soma a um recrudescimento da violência que coloca obstáculos à construção da paz e a que nosso país rume por caminhos de desenvolvimento e reconciliação.
 

Persistir na insensatez de chantagear sem ter autoridade moral, ou essa de seguir envenenando o meio ambiente com fumigações aéreas que têm sido questionadas por todos os expertos que estudam o fenômeno dos cultivos de uso ilícito configura uma torpeza que obstrui o bom ritmo dos avanços em matéria de construção dos consensos demandados para concretizar o Acordo Final.
 

As FARC expressam sua firme condenação e rechaço ao narcotráfico em todos os seus aspectos, e reafirma seu compromisso de contribuir de maneira efetiva, com a maior determinação, mediante ações práticas, na busca de solução ao fenômeno da produção e comercialização de drogas ilícitas, ao tempo em que expressa seu convencimento em que com o concurso mancomunado da sociedade e da autoridades, assumindo a execução de uma nova política de luta contra o flagelo, que se fundamente num enfoque de direitos humanos, de saúde pública e atenção social, consiga arrancar de uma vez por todas a Colômbia deste turbilhão de males.
 

Sob estas reflexões, as FARC-EP assumem como próprias as recomendações que desde o mundo dos especialistas se fazem no que diz respeito a como encontrar o caminho das soluções, e impulsiona, consequentemente, os seguintes planos:
  1. Buscar um debate aberto e promover políticas que reduzam efetivamente o consumo que previnam e reduzam os danos relacionados com o uso de drogas e com as políticas de fiscalização de drogas. Incrementar o investimento e a análise do impacto de diferentes políticas e programas, e substituir a criminalização e o castigo das pessoas que usam drogas pela oferta em saúde e tratamento para os que necessitam, estimulando que os governos experimentem modelos de regulação legal dos que estão elaborados para escavar o poder do crime organizado e salvaguardar a saúde e a segurança de seus cidadãos.
  2. Estabelecer melhores medições, indicadores e metas para medir o progresso e questionar, mais que reforçar, os conceitos errôneos comuns sobre os mercados de drogas, o uso de drogas e a dependência de drogas. Os países que continuam investindo majoritariamente num enfoque de aplicação da lei [apesar da evidência] devem focar suas ações repressivas no crime organizado e nos traficantes de drogas violentos, para reduzir os danos associados com o mercado de drogas ilícitas.
  3. Promover penas alternativas para vendedores de pequena escala e vendedores de drogas primários e investir mais recursos em prevenção baseada em evidência, com um foco especial na juventude. Se deve oferecer uma gama de opções ampla e de fácil acesso para o tratamento e a assistência da dependência a drogas, incluindo tratamentos de substituição e de prescrição de heroína, com especial atenção para aqueles mais em [condições de] risco, que inclua aos que estão em prisões e outros contextos de confinamento.
  4. O sistema das Nações Unidas deve proporcionar liderança na reforma da política de drogas global. Isto implica promover um enfoque efetivo baseado em evidência, apoiar os países para que desenvolvam políticas de drogas que se adaptem a seus contextos e respondam a suas necessidades, e assegurar coerência entre as diversas agências, políticas e convenções da ONU. Concluindo, atuar com urgência: posto que a guerra contra as drogas tem fracassado, se necessita mudar as políticas já.

Comunicado Conjunto # 35


La Habana, 4 de Maio de 2014

 
As delegações do Governo e das FARC-EP informam que:
 
Ao longo do presente ciclo de conversações, discutimos sobre todos os aspectos contidos no tema “Solução ao problema das drogas ilícitas” e conseguimos acordos em diferentes pontos.
 
Cada delegação realizará separadamente consultas ao longo da próxima semana, para analisar assuntos que ainda estão em discussão e encontrar-nos de novo na segunda-feira 12 de maio para iniciar um novo ciclo de conversações.
 
Convidamos novamente a todos os colombianos e organizações sociais a participar com suas propostas sobre a agenda dos diálogos, através da Página Web www.mesadeconversaciones.com.co ou dos formatos físicos que estão sendo distribuídos em governadorias e prefeituras de todo o país.
 
Reiteramos nosso agradecimento aos países e povos de Cuba e Noruega, países garantidores, e de Chile e Venezuela, países acompanhantes, por seu permanente apoio.
Fonte: www.pazfarc-ep.org

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Farc querem Rafael Correa e Nicolás Maduro em acordo de paz


As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) manifestaram o desejo de ter os presidentes Nicolás Maduro, da Venezuela, e Rafael Correa, do Equador, como “convidados de honra” para a eventual assinatura de um acordo com o governo colombiano. Em entrevista à agência Andes, Andrés París, membro negociador das Farc, afirmou que o grupo insurgente gostaria de dar a notícia do fim do conflito a todos os chefes de Estado que protagonizam as mudanças democráticas na América Latina.


“Ao presidente Correa, ao presidente Maduro e a todos os presidentes que protagonizam as mudanças democráticas na América Latina, queremos dar-lhes a notícia quando chegarmos a um acordo pelo fim do conflito, para que a Colômbia deixe de afetar os países vizinhos, a nossas repúblicas irmãs”, declarou París à agência de notícias na última semana.

Segundo ele, “o respaldo de Correa, que considera o processo de paz a ‘melhor notícia para a América Latina na última década’, é um aporte importante para que (a conversação) se mantenha”, afirmou.

A resposta do presidente equatoriano veio no último dia 29 de abril, quando ele declarou em uma coletiva de imprensa que se sentiria honrado de assistir a assinatura do acordo de paz entre Farc e governo colombiano. Correa comentou ainda o andamento das negociações colombianas e afirmou que “as conversações caminham bem e há vontade política de ambas as partes”.

O chefe de Estado do Equador disse que “a verdadeira paz deve estar fundamentada na justiça” e afirmou que isso falta na Colômbia, no Equador e em toda a América Latina. Ao mesmo tempo, Correa garantiu que segue lutando por isso.

Théa Rodrigues, da Redação do Portal Vermelho,
Com informações da Andes e Prensa Latina

FARC insistem em Comissão da Verdade para esclarecer conflito armado


--> Reforçando suadisposição de avançar nos diálogos para a superação do conflito armado colombiano, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) insistem na criação de uma Comissão da Verdade para esclarecer a história do embate e responsabilizar seus protagonistas. A guerrilha se inclina a converter-se em partido político aberto, legal e inclusivo, com vistas a alcançar um acordo de paz com o governo do país.



Desde novembro de 2012, o Estado colombiano e as FARC estabelecem diálogos em Havana, capital de Cuba, para buscar uma saída política que suplante o conflito interno por que passa a Colômbia há mais de meio século. Em informe emitido no último 29 de abril, dia do 14º aniversário do Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia (braço político da guerrilha), a delegação de paz da organização defendeu a Comiss~´ao como um dos meios para reconciliação entre a força clandestina e o poder institucional colombiano.


"Tal esclarecimento deverá obrigar os distintos atores a reconhecerem suas responsabilidades e pedirem perdão a toda a sociedade pelo dano causado nesse confronto imposto pelo regime. De nossa parte, jamais, como gente do povo e revolucionários que somos, evitaremos nossas responsabilidades”, garantiu a guerrilha no informe. O grupo explica que a função da Comissão teria não só efeito jurídico, como também faria relato histórico com conclusões e efeitos políticos, estabelecendo-se como um marco conceitual de uma nova conjuntura no país.


As FARC querem que a trajetória do confronto seja reconstruída reconhecendo os impactos sobre a vida e os direitos da população, e a participação dos atores sociais, políticos e econômicos transnacionais. "Que geraram o conflito e se serviram do mesmo. Através dele têm obtido benefícios”, aponta.


O informe rechaça qualquer atribuição de responsabilidade centralizada no próprio grupo: "Pretender reduzir as origens e a história do conflito a decisões ou determinações das FARC-EP ou de outras expressões prévias da insurgência que apelaram ao direito à rebelião dos povos contra as injustiças, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, não é o caminho da reconciliação”.


Para as FARC, tal iniciativa deve contribuir para fundar as bases e superar as condições e causas sistêmicas que originaram e reproduziram a violência no país, além de permitir reparação para as vítimas do conflito, provendo garantias reais e materiais da não repetição.


A proposta foi apresentada ao governo colombiano, bem como a diversos setores políticos, sociais, acadêmicos, a vítimas do conflito e à população em geral. Até agora, a iniciativa não foi bem recebida pelo governo, porém tem sido respaldada por setores dos movimentos sociais do país.


Caso a proposta não seja acolhida pelo Estado, as FARC cogitam suspender o diálogo com o governo. Investigações prévias divulgadas em 2013 contabilizam 220 mil assassinatos, 25 mil desaparecidos, 27 mil sequestrados e 5,7 milhões de deslocados pelo fogo cruzado do conflito entre os anos 1958 e 2012.


A guerrilha das FARC é o movimento de luta armada mais antigo e numeroso da América Latina. Operando atualmente em diversas regiões da Colômbia, esse Movimento guerrilheiro foi fundado em 27 de maio de 1964. Apoiados em ideais marxista-leninistas e bolivarianos, afirmam que seu objetivo é acabar com as desigualdades sociais, políticas e econômicas, a intervenção militar e de capitais estadunidenses na Colômbia.

sábado, 3 de maio de 2014

Saúde, bolivarianos da Colômbia e da Nossa América!


MOVIMENTO BOLIVARIANO PELA NOVA COLÔMBIA
14 anos de luta clandestina pela liberdade
 
"Bolívar capitão, teu rosto é divisado.
Outra vez entre pólvora e fumaça tua espada está nascendo".

Pablo Neruda

Saúde, bolivarianos da Colômbia e da Nossa América!
Saúde, lutadores clandestinos que, anônimos, põem seu sacrifício e sua força de mudança a serviço da causa popular!
Quatorze anos fazem hoje do surgimento do Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia; mais de uma década de uma experiência que significa o renascer constante, entre vicissitudes e esperança, dos sonhos de emancipação que voam com asas de pátria sobre a consciência dos homens e mulheres que, em nosso país, têm tomado para si a causa dos pobres, não somente da nossa terra comuneira, mas sim de toda a orbe açoitada pelo neoliberalismo, dilacerada pela depredação do capital e assediada pela morte disseminada pelos impérios.

Aqui está o Movimento Bolivariano, vital e pronto para empreender o caminho da paz; disposto a que, se se consegue a assinatura do acordo final, fazer do anteparo que o resguarde da guerra suja e do terror que até agora imperam na Colômbia, uma bandeira tricolor ao vento, um partido político aberto, legal, que reúna as maiorias desconformes para prosseguir na luta pela democracia, pela reconciliação e pela justiça social num cenário no qual, finalmente, sejam estabelecidos e respeitados os direitos da cidadania e a verdadeira participação do povo na condução soberana do país, superando a má hora do neoliberalismo e suas misérias.

Devemos dizer que, se algo palpita com força telúrica dentro esse derroteiro de lutas por um mundo melhor que, no presente, tomas as ruas e estradas da Colômbia, em caudais de massa indignada que vão num crescendo, são os sentimentos dos homens e mulheres que, em sua mentalidade, têm assumido a condição de ser bolivarianos, o que significa simplesmente o reencontro com o ideário do Pai Libertador; retomar as reservas morais e espirituais, além de
os fundadores da nossa americanidade mestiça e valente, terem deixado como herança para estes povos que sonham livres vivendo em condições de justiça e de concórdia, mas que, infelizmente, seus destinos foram assaltados pelos usurpadores que os exploram e o submetem ao vilipêndio do neocolonialismoe da pobreza.

Ser bolivariano é viver com mérito e humildade, retomando e disseminando solidariedade, fraternidade, ideais de integração e de unidade que coadjuve em concretizar o projeto da Grande Nação de Repúblicas sonhado pelo Libertador.

Ser bolivariano é doer-se com a dor alheia, sofrer o sofrimento das maiorias exploradas e submetidas de cada rincão do continente, ser a indignação dos de baixo que, já cansados de tanta iniquidade, se lançam às ruas para dizer: já basta!

Ser bolivariano, em relação com o nosso conterrâneo, é estar disposto a dar a vida pela defesa e pelas reivindicações dessa imensa massa de gente empobrecida dos campos e cidades que durante décadas de desídia institucional, têm suportado, além disso, a violência e o terror de uma oligarquia entregue aos interesses das transnacionais; têm resistido e continua na ação com o pleno convencimento de conseguir a vitória que entregue o poder aos despossuídos.

Ser bolivariano hoje é querer e lutar pela mudança social, entregar o melhor de si por essa causa popular, assumir com valor, com honestidade, com capacidade de sacrifício, com orgulho de pátria, com sentimentos de solidariedade, o combate pela definitiva independência, mas em um sentido que vai muito além do propósito nacional, pensando na Nossa América em processo de integração, tornando-nos um mesmo manojo de povos e avançar crescendo em identidade para a convicção de que Bolívar somos todos.

E é precisamente essa razão que, neste aniversário, exaltamos com uma parte de alegria, dizendo à Colômbia e às pessoas do mundo que acompanham nossos sonhos de paz, que temos sobrevivido à guerra suja, enfrentamos tormentas de massacres, desaparecimentos, refúgio e repressão inenarráveis, com a certeza de que somos parte de um povo valente que não se desalenta nem se rende diante da pior das adversidades, e que se agora empreendemos o diálogo pela reconciliação é porque a força clandestina e pujante de uma massa disposta a tomar de uma vez por todas a condução de seu destino, com toda a disposição de amar e perdoar, mas também com toda a determinação de lutar por sua liberdade.

Há quatorze anos daquele colorido 29 de abril de 2000 em San Vicente del Caguán, dizemos à Colômbia, com o exemplo do comandante Alfonso Cano em nossos corações, que o Movimento Bolivariano está pronto para continuar seu avanço pela Nova Colômbia, tomara que em um novo cenário marcado pela paz; mas em todo caso ondeando o amarelo, o azul e o vermelho da emancipação, levantando agora sua voz pela Constituinte que refaça o país e, com a potência criadora do soberano, o encaminhe para tempos de restauração e grandeza, com o convencimento de que se somos todos os que nos necessitamos a nós mesmos para conseguir a liberdade, esta é a hora da unidade. Por ela clamamos e apostamos nela, com os braços abertos convencidos de que, como dissera o Libertador: "a melhor forma de conseguir a liberdade é lutar por ela".


Viva o Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia!
DELEGAÇÃO DE PAZ DAS FARC-EP

“Se não há avanço na Comissão da Verdade, aí param os diálogos”: FARC EP


Por Agência Pública de Notícias Andes www.andes.info.ec



O processo de paz com as FARC ficará suspenso se o governo colombiano se nega a formar uma comissão que investigue a origem do conflito e pretenda montar um “tribunal de Nuremberg” para julgar a guerrilha, advertiram negociadores rebeldes numa entrevista com Andes, na qual descartaram firmar um acordo que envie seus dirigentes para o cárcere.


“Se não há avanço nesta comissão, aí param os diálogos”, notificou o negociador Andrés París em Havana, sede das conversações empreendidas em novembro de 2012 para pôr fim a uma guerra que começou há meio século como reflexo da violência dos partidos políticos tradicionais Liberal e Conservador.


É a primeira vez que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia [FARC, marxistas] advertem com a possibilidade de levantar-se da mesa, se bem que o processo viveu um princípio de crise em agosto de 2013 por diferenças sobre o mecanismo para ratificar um eventual acordo.


“Estão preparando sua base midiática para mostrar-nos no ponto de vítimas como os responsáveis por 600.000 ou 700.000 colombianos mortos e desaparecidos ao longo desta guerra desde 1948”, acrescentou París, assinalando que as FARC surgiram mais tarde, em 1964, “como resposta à violência estatal” expressada num ataque militar contra uma colônia de campesinos comunistas levantados em armas no povoado de Marquetalia [centro].


Para o porta-voz insurgente, o governo do presidente Juan Manuel Santos tenta converter a mesa de negociação de Havana num “tribunal de Nuremberg para julgar guerrilheiros”, em alusão aos processos que se seguiram contra os nazistas após a Segunda Guerra Mundial.


Por isso, agregou, é necessário que aflore a verdade sobre perguntas como “quem iniciou o conflito e quem tem a maior responsabilidade”.


As FARC –a principal guerrilha colombiana- propuseram o dito comitê em agosto de 2013, aduzindo que é um passo-chave para abordar o quinto ponto da agenda, sobre as vítimas, que estimam como “definitório”.


As partes ainda discutem o terceiro item, de um total de seis, relativo à solução do problema das drogas ilícitas, após conseguir consensos “parciais” nos de desenvolvimento rural e participação política. As outras questões são abandono das armas e o instrumento para validar um futuro pacto, que a guerrilha exige que seja uma assembleia constituinte, em contraposição ao referendo que Santos propõe.


O tema das vítimas, “vamos enfrentá-lo com todo o peso da responsabilidade que cabe ao estabelecimento e a responsabilidade que caiba à insurgência”, indicou o também negociador Fidel Rondón, quem questionou um estudo do Centro de Memória Histórica, formado em 2005, por considerar que mostra as guerrilhas como únicos vitimários e deixa incólumes, por exemplo, os partidos e a Igreja católica.


Essa investigação, difundida no ano passado, contabilizou 220.000 assassinatos, 25.007 desaparecidos, 27.023 sequestrados e 5,7 milhões de deslocados entre 1958 e 2012.


O governo respalda a comissão proposta pelas FARC, porém quer que seja integrada após o desarmamento do grupo, que, segundo as autoridades, conta com uns 8.000 combatentes, ainda que este assegure que a cifra é superior.


Não a um acordo que implique prisão


As FARC descartaram, por outra parte, firmar um acordo de paz que implique a prisão para seus comandantes, condenados à revelia por múltiplos crimes, incluídos os de lesa-humanidade, que não prescrevem.


“Não vão encontrar as FARC subscrevendo o fim do conflito e vendo seus dirigentes na prisão. Eu caminhei livremente desde a fronteira equatoriana às fronteiras brasileira e venezuelana e ninguém me capturou. Vamos renunciar a essa liberdade que nos dá nossa capacidade militar para terminar encarcerados?”, questionou París, um licenciado em ciências sociais que se alistou nas FARC há três décadas.


Santos sacou adiante uma reforma constitucional que permite a suspensão das penas aos rebeldes que se desmobilizem e sua participação em política; porém, ao avalizar este mecanismo de justiça transicional, a Corte Constitucional esclareceu que, para aplicá-lo, se deverá investigar os delitos de lesa-humanidade ou crimes de guerra cometidos de maneira sistemática e imputar os seus máximos responsáveis.


É necessário construir normas de trânsito da confrontação armada à participação política, porém essa juridicidade deve emanar da mesa, não de tratados internacionais que vêm impondo-se como conceito neste mundo unipolar”, afirmou París, destacando que o grupo não pode aceitar normas de submissão porque “não foi derrotado”.


“Pode-se inventar muitas leis que podem impedir o acordo, porém a solução do conflito é política”, remarcou.


“Santos utiliza o diálogo para sua reeleição”


Os negociadores acusaram, no entanto, Santos de utilizar o diálogo de paz para impulsionar sua campanha pela reeleição nos comícios do próximo 25 de maio, frente aos quais o mandatário de centro direita lidera as pesquisas, porém sem uma vantagem clara.


“Se vê nesse otimismo rampante do presidente de utilizar a mesa de diálogo para sua reeleição. Não temos compromissos eleitorais com nenhum candidato, pensamos que o processo de paz é muito mais importante, transcende no tempo e nos anseios dos colombianos”, afirmou París, enquanto Rondón expressou que as FARC estão dispostas a seguir negociando com qualquer dos aspirantes que resulte vencedor.


“Nosso candidato será a assembleia nacional constituinte, que terá que ser o mecanismo ratificador dos acordos para o fim do conflito e uma paz duradoura”, enfatizou París.


Preparados por igual para a política ou a guerra


Na iminência de cumprir 50 anos de luta contra o Estado, a 27 de maio, as FARC asseguram estar preparadas para converter-se num movimento político, porém também para continuar uma guerra que deixa, ademais, milhares de mutilados e no meio da qual sofreram os piores golpes nos últimos anos.


“Estamos em condições de arrancar do estabelecimento soluções políticas se é que toca, ou estamos em condições de prolongar a luta guerrilheira por tempo indefinido se não se chega a acordos substanciais que tragam a paz com justiça social”, manifestou Rondón, um ex-vereador da União Patriótica que se refugiou na guerrilha em meio ao extermínio, nos anos 1980, de uns 3.000 militantes desse partido por parte de paramilitares e forças de segurança do Estado.



sexta-feira, 2 de maio de 2014

Entrevista com dois comandantes guerrilheiros otimistas: Iván Márquez e Jesús Santrich, das FARC-EP


PIA, Havana - A seguir publicamos uma entrevista de PIA Notícias com Iván Márqudz e Jesús Santrich das FARC-EP, à frente da delegação que participa dos Diálogos de Paz que estão ocorrendo em Havana,Cuba, entre a organização revolucionária e o governo da Colômbia. 


Em seu encontro com PIA, Iván Márquez, membro do Secretariado das FARC-EP e Jesús Santrich, do Estado Maior Central, falaram do desenvolvimento e das perspectivas dos Diálogos de Paz, do papel de sua organização dentro do movimento popular da Colômbia e da Nossa América, da necessidade de uma Assembleia Nacional Constituinte, das estratégias do império como a Aliança do Pacífico ou do negócio transnacional do narcotráfico, e do cenário em Nossa América no pós Chávez.

Que avaliação fazem dos diálogos de paz até o momento e quais são as suas perspectivas futuras?
Enquanto temas de muita transcendência nacional que estavam relegados ao esquecimento passaram ao primeiro plano de debate e pelas mãos do movimento social e popular como bandeiras de luta, o balanço é muito positivo. Referimo-nos a assuntos como o da posse e uso da terra, da exploração mineiro-energética e da indústria extrativa que tanto dano sócio-ambiental está causando, o do reordenamento territorial, o da reforma agrária e rural integral, o dos assuntos da reestruturação política e da democratização do país, por exemplo.

No entanto, já no que se refere à concretização de acordos, havendo esgotado quase três pontos da agenda, o que temos são construções parciais, que são de transcendência, mas que, por enquanto, deixaram ainda sem resolver os aspectos essenciais requeridos para poder se chegar a um tratado de paz estável e duradouro. À maneira de ilustração se poderia dizer que não há acordo sobre o fim do latifúndio e à delimitação sobre a estrangeirização da terra; não se vislumbra ainda o questionamento da Doutrina de Segurança Nacional, que na Colômbia continua marcada pela concepção do inimigo interno, pela presença do paramilitarismo de Estado, nem se definiram compromissos claros que nos indiquem um novo rumo para a economia nacional, alternativo às nefastas receitas neoliberais que cada dia geram mais miséria para as maiorias.

Nós estamos esperançosos em que com a participação da cidadania, com o protagonismo do povo nestas discussões a partir da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, todas estas dificuldades sejam superadas.

Como vêem o movimento popular na Colômbia e qual é o lugar das FARC-EP?


Apesar da guerra suja e do terrorismo de Estado que durante décadas vitimizou o movimento popular, sem dúvidas que ele tem dado mostras de uma valentia e de uma capacidade de reorganização sem limites. O país está cheio de pobreza e desigualdade, bem como está infestado de repressão, de desaparecimentos forçados, presos políticos, terra arrasada e refúgio internos nos campos, massacres, falsos positivos e incontáveis fossas comuns, que são produto da criminalidade sistematizada e persistente do Estado, contra o inconformismo e as reivindicações da população comum. E ainda assim, com tudo e apesar de que o protesto social está criminalizado e recebe um tratamento de ordem pública militarizada, guerreirista, a Colômbia vem sendo sacudida constantemente pela ação das massas nas ruas e estradas, por sua presença cada vez mais coesa e politizada em função de transformações radicais que clamam pela restauração da soberania, da democracia e da justiça social.

Podemos afirmar, em resumo, que o movimento social e popular é pujante e prometedor, e nele o papel das FARC-EP é o de apoio no propósito da unidade e o de contribuir fundamentalmente com questionamentos políticos e nossa influência sobre amplos setores de massas para construir uma alternativa política anticapitalista, que devolva a independência ao nosso país.


Quem quer mudança, soberania nacional e justiça social na Colômbia? E quem não quer?


A mudança social, como transformação revolucionária que funde o socialismo, tem sido nossa bandeira de toda a vida contra um bloco de poder oligárquico que hegemonizou por quase dois séculos a condução do país em uma via de submissão ao império. Na Colômbia as condições materiais, objetivas de existência, que são nefastas, multiplicaram a inconformidade ao jogar para a oposição diversos setores sociais, desde os mais pobres até importantes faixas de classe média que tomaram consciência de que a plutocracia exercida por um punhado de famílias vinculadas ao capital financeiro, afundaram mais de trinta milhões (dos 42 milhões) de compatriotas em um pântano de miséria e necessidades, segregando politicamente as maiorias com procedimentos de violência, de engano e de humilhação, que são aspectos latentes de uma guerra que nos foi imposta para defender os interesses mesquinhos dessas minorias que têm nomes conhecidos como Ardilla Lulle, Santodomingo, Sarmiento Angulo, entre outros aos quais servem os governantes de plantão.

Contra essas injustiças é que as FARC-EP têm agitado seu programa revolucionário, mas a título de um entendimento que permita colocar freio na confrontação; hoje na Mesa de Havana o que colocamos não são propostas radicais da insurreição, mas sim propostas mínimas para para chegar a um entendimento que abra as portas à democracia e ofereça possibilidades para o debate aberto, sem o perigo de que as balas do terrorismo de Estado acabem com a vida dos que estejam na oposição ou tenham pontos de vista diferentes aos dessas oligarquias que até agora nos governaram.



O que é e como se explica o narcotráfio na Colômbia e na região?

O narcotráfico é um negócio capitalista transnacional no qual o capital financeiro tem suas mãos metidas a fundo. Entre 3 e 5 pontos do PIB mundial estão cruzados por este flagelo; dele, por exemplo, se beneficiam os banqueiros internacionais com a lavagem e organizações como a CIA financiam suas operações encobertas da pior espécie. A Colômbia é uma vítima nisso. Vítimas são as empobrecidas massas camponesas, obrigadas pela pobreza gerada pelo neoliberalismo, a sobreviverem valendo-se dos cultivos de folha de coca. E vítimas são os milhões de consumidores em relação aos quais, ao invés de priorizar medidas de prevenção e de saúde pública que impeçam ou reduzam os danos, o que lhes são aplicadas são políticas proibicionistas de perseguição, de criminalização e estigmatização, comprovadamente fracassadas.

Em relação a este problema reinam argumentos hipócritas os quais, ao mesmo tempo em que demonizam os cultivadores de coca e acusam de narcotraficante a guerrilha, para retirar com mentiras sua áurea política, escondem os verdadeiros responsáveis pela comercialização e pelo aumento da produção.

Que resposta dariam diante da mensagem como a que deu o presidente Santos, que espera que as FARC entreguem as armas e que espera ver os integrantes das FARC sentados no Congresso?

O que está estabelecido no acordo geral de Havana é a possibilidade de chegar a um cenário, não de entrega, mas sim de abandono das armas, o que para nós significa em termos concretos que logo após uma longa trégua que permita observar a implementação do que for pactuado, em um ambiente de verdadeira democracia, o uso das armas se torne desnecessário.

E sobre a participação no congresso, o que podemos dizer é que estabelecer a democracia consiste em que todos os colombianos sejam sujeitos ativos no planejamento e condução dos destinos do país. Pode-se dizer que os assuntos do Estado e do governo, o exercício da política como serviço à sociedade, não podem ser privilégio de elites ou de grupos econômicos poderosos.


Para que levar à frente uma Assembleia Nacional Constituinte?

Os problemas da guerra e da paz afetam a vida de todos os colombianos; por isso, para sua solução, para construir um verdadeiro tratado de reconciliação, a participação cidadã, do poder criador do soberano, é um fator principalíssimo. Até o momento o desenvolvimento das conversações reuniu algumas opiniões e elaborações das comunidades, mas não abriu os espaços para que o povo comum debata plenamente suas expectativas. Se isto não se fizer o processo teria um enorme déficit de legitimidade; então, a melhor maneira para que o soberano (o povo) possa assumir o protagonismo que lhe corresponde, porque do que se trata é da definição de seu destino, é através de uma Assembleia Nacional Constituinte, estruturada de maneira tal que todos os setores sociais tenham representatividade para assentar as bases de uma nova institucionalidade.


O que significa para vocês a Aliança do Pacífico? Que projeções existem dos Estados Unidos para o nosso continente?

Significa uma tentativa de ressuscitar a derrotada ALCA, ao estabelecer tratados comerciais que são muito lesivos para importantes ramos da economia regional e o que outorgam são vantagens que o livre comércio concedeu às transnacionais. É também uma pérfida tentativa de descarrilar Nossa América do rumo de integração que vêm traçando iniciativas como as da UNASUL e da CELAC. A Aliação do Pacífico entranha uma suposta integração de ordem comercial, mas repleta de um conservadorismo que resguarda a dependência em relação aos Estados Unidos sem levar em conta que a unidade, a cooperação e a complementariedade entre os nossos países, deve apontar para aspectos que vão mais além do comercial, do econômico e do financeiro, que têm a ver com a cultura, com a questão social e com a identidade dos nossos povos em condições de independência.


Em resumo, o que ocorre é que alguns governos latino-americanos estão é montando para os Estados Unidos uma plataforma no continente com a aliança transpacífico, esta liderada pelo país do norte em momentos em que o litoral Atlântico é suplantado pelo Pacífico no campo das exportações.


No caso da Colômbia, por exemplo, desgrava 92% do universo alfandegário, afetando as defesas de setores tão importantes como a agricultura. De fato isto vai contra a soberania alimentar e a economia camponesa em relação à qual o que havíamos pactuado na mesa era seu fortalecimento.


Com este tipo de alianças não deixaremos de ser exportadores de carvão, de outros produtos minerais, e importadores de bens industriais e agrícolas. O processo de reprimarização e refinanceirização de que sofre hoje nossa economia, sem dúvida será agravado por um iminente aprofundamento da desindustrialização. A Colômbia deve se afastar desse caminho, retomar uma dinâmica autônoma de industrialização e uma política econômica independente, soberana, para a equidade, que entre outras coisas eleve a produtividade do campo através de uma reforma rural integral, como a que as FARC-EP colocaram sobre a mesa de conversações.


O que significa Manuel Marulanda para o movimento revolucionário de Nossa América?

Antes de qualquer coisa, Manuel Marulanda é um exemplo de persistência na luta por ideais de justiça e emancipação. Fidel Castro explicou muito bem o que o comandante Manuel significa para os nosos povos quando expressa: "Considerei e considero que Marulanda foi um dos mais destacados guerrilheiros colombianos e latino-americanos. Quando muitos nomes de políticos medíocres forem ouvidos, o de Marulanda será reconhecido como um dos mais dignos e firmes lutadores pelo bem-estar dos camponeses, dos trabalhadores e dos pobres da América Latina".


Que visão têm da Nossa América pós Chávez e do processo revolucionário na região e que papel têm as FARC nele?


A América pós Chávez conta com a força dos povos que retomaram esse instrumento fundamental de luta, que é o pensamento bolivariano e o de seus heróis nacionais, como herança que, em grande medida, ajudou a resgatar o comandante Presidente. Dizer isso significa que hoje, em Nossa América, há muita agitação de mudança em favor de ideais tão importantes como o da unidade continental, o da independência, o da busca de condições de igualdade e de justiça, o de atuar em condições de soberania, etc. e tudo isso ligado a esse outro grande propósito de equidade que é a construção do socialismo. Dentro desta realidade, nós, simplesmente, somos soldados da mais bela das causas, que é a de libertar um continente que haverá de fulgurar como uma Grande Nação de Repúblicas Irmãs.

Traduziu: Luiz Manuel Cano Prestes

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Tempestade em copo d'água



Por Cláudio Puty


Os arautos do caos – a oposição neoliberal e conservadora – não param de profetizar sobre a “tempestade perfeita” que estaria prestes a desabar sobre a economia brasileira. Dia e noite, eles nos bombardeiam, pela mídia, com previsões catastrofistas. Dizem que a inflação está à espreita, que as expectativas de crescimento econômico são pífias, que o desemprego está aumentando, as contas públicas estourando e a dívida crescendo.
 

Quem lê tanta notícia negativa tem razão para se assustar. Mas, quando se olha de perto os números reais da economia, percebe-se facilmente que estamos diante de uma situação totalmente diversa, com estabilidade, crescimento e queda do desemprego, mesmo dentro de um quadro de crise internacional persistente.
 

De onde se conclui que a questão fundamental é de natureza política, não econômica. O fato é que os conservadores buscam interditar o debate sobre a política econômica, classificando como “populista” qualquer desvio da ortodoxia econômica.

Vamos, então, aos números. De acordo com apresentação feita em abril passado pelo Presidente do Banco Central do Brasil  ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social verifica-se uma tendência de estabilidade nos principais indicadores econômicos da economia brasileira.
 

Desde a crise financeira, o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, tem sido constante. Se considerarmos 100 o índice de dezembro de 2007, ele apresenta uma curva ascendente desde 2009, atingindo 117,7 no 4º trimestre de 2013. É mais ou menos a mesma curva da Coreia do Sul. Para se ter uma ideia, o México, que também ostenta um PIB crescente, atingiu o índice 110,2, os EUA, 106,3. Já na a área do Euro o índice é de 97,9.

Em relação ao desemprego, podemos verificar um verdadeiro mergulho, do pico de cerca de 13% em 2003 para 5% no final do ano passado. Segundo os parâmetros internacionais, esse índice configura praticamente uma situação de pleno emprego.

Já as reservas internacionais estão estabilizadas no patamar de US$ 378 bilhões desde 2012, enquanto que a dívida externa líquida ficou em US$ 92,7 negativos no mesmo período, ou seja, somos credores externos  líquidos. Quanto aos investimentos estrangeiros diretos, desde 2011 eles estão na faixa dos US$ 66 bilhões ao ano. Podemos supor, sem medo de errar, que se o capital externo tivesse a mesma percepção que alguns setores do empresariado brasileiro, não se arriscaria a continuar investindo no Brasil.

No que diz respeito à política fiscal, a redução da dívida líquida do setor público prossegue com sua longa trajetória de queda, de 39% em 2010 para cerca de 33% do PIB em 2013. Esse resultado vem sendo obtido em razão de um superávit primário acima da média dos países do G-20 (Grupo dos 20). Enquanto em 2013 o Brasil atingiu um superávit primário de 1,9% do PIB, outros países do grupo tiveram déficit, como Japão (-8,8); Reino Unido (-4,7%); EUA (-3,6%); França (-2,0%) e México (-1,2%). Entre os que tiveram superávit primário, a Itália atingiu 2% e a Alemanha, 1,7%.   

E a inflação? Longe de estar fora de controle, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) mostra que, do pico de quase 17% em dezembro de 2002, esse índice caiu consideravelmente e vem se mantendo estável, apesar de toda pressão, inclusive internacional, em torno de 6%. É sempre bom lembrar que Lula recebeu de FHC uma inflação de mais de 12% ao ano. É de se imaginar o tamanho escarcéu que a oposição, os neoliberais e a direita fariam se, nos governos Lula e Dilma, o IPCA chegasse perto de tal patamar.    

A imagem do caos econômico ventilada pela oposição conservadora não é a tempestade perfeita, mas uma tempestade em copo d’água – na verdade, é uma tentativa de constranger o governo federal a abandonar os mecanismos de política econômica voltados ao desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, voltando a subordinar as ações do Estado às necessidades do capital financeiro, principalmente especulativo.