Alerta à Comunidade Internacional
Uribe destrói a democracia para se reeleger.
Por Recalca*.
Bogotá, junho 11 de 2009
Alertamos a Comunidade Internacional, os Governos e Parlamentos do mundo, as Centrais Sindicais, Movimentos Sociais e os organismos de Direitos Humanos, sobre a gravíssima situação que estamos sofrendo na Colômbia por conta do aprofundamento sistemático dos ataques do governo de Álvaro Uribe Vélez contra as instituições legítimas do país e contra quem questionam e promovem alternativas às suas políticas por vias democráticas e pacíficas.
Inúmeros feitos põem em evidência essa dramática situação:
A espreita contra o poder judicial, a cujos integrantes vigia, calunia e desconhece sistemáticamente, o qual tem obrigado a presencia de um relator especial da Organização das Nações Unidas sobre a independência judicial e outro sobre as chamadas execuções extrajudiciais, as quais constituem um crime de Estado amplamente documentado.
A perseguição contra dirigentes sociais, acusando-os de forma irresponsável e sem provas, de serem membros de organizações armadas na Colômbia, como o acaba de fazer na sua visita a Canadá, ameaçando com captura-los com o apoio de outros governos.
A perseguição contra destacados dirigentes políticos de oposição, como Jorge Enrique Robledo, Piedad Córdoba, Wilson Borja, Gloria Inés Ramírez e Jaime Caicedo, contra quem a Procuradoria -instituição submetida aos interesses do Presidente- tem iniciado investigação disciplinaria, baseada na suposta evidência de vínculos com grupos ilegais, em um ato mais de manipulação da justiça para perseguir contraditórios políticos sérios, respeitados e legítimos e cerrar espaços democráticos pela via de sua criminalização.
A ameaça de convocar uma Assembléia Constituinte para fechar o Congresso da República, se não se aprova o referendo que lhe permitirá se reeleger.
A perseguição contra importantes e reconhecidos líderes indígenas, como Feliciano Valencia, Aida Quilqué e Daniel Piñacué, contra quem têm-se expedido ordens de captura, desconhecendo a jurisdição indígena claramente estabelecida na Constituição Nacional.
O recrudescimento dos ataques e assassinatos dos líderes das confederações de trabalhadores do país, razão pela qual a OIT voltou a incluir a Colômbia na lista de vigilância da Comissão de Aplicação de Normas, enquanto a Central Sindical Internacional voltou a confirmar que dos 76 sindicalistas assassinados em 2008, mais da metade foram na Colômbia.
Os escândalos que rodeiam o governo todos os dias se multiplicam. É o caso da vinculação de altos funcionários do governo com os grupos paramilitares, as interceptações telefônicas a membros das Cortes e da oposição como parte de um programa sistemático de seguimento, as execuções extrajudiciais e a pressão sobre o Congresso para que aprove a reeleição, entre outros fatos.
Nos últimos dias, essa situação agravou-se e Uribe Vélez tem pretendido, com numerosos viagens ao estrangeiro e fazendo esforços por assinar lesivos tratados, tender una cortina de fumaça ante a opinião pública internacional, buscando apoios a costa de entregar o patrimônio nacional, aceitar toda classe de condicionamentos onerosos e distrair a atenção sobre as realidades de seu governo, acusando a todo aquele que se opõe, de ser cúmplice de atos terroristas, que têm sido amplamente condenados por aqueles que participam do movimento indígena, social e da esquerda democrática, à qual o Governo estigmatiza e persegue.
Fazemos um chamamento a todos os Governos e povos do mundo a que manifestem sua solidariedade com o povo colombiano que sofre o resultado de 7 anos de ataques à democracia por parte de Álvaro Uribe Vélez. As medidas do Governo, dirigidas a fechar espaços democráticos, a centralização do poder no Presidente e nos órgãos do Executivo e da força pública, com vínculos evidentes com o narcotráfico e com o paramilitarismo, se estão incrementando a medida que aumentam as acusações, investigações e evidências sobre as ações ilegais e criminais do Governo.
O Governo do Presidente Álvaro Uribe Vélez pretende asfixiar as já limitadas liberdades constitucionais, desmantelar os direitos cidadãos e coletivos, perseguir e silenciar qualquer forma de oposição democrática e entregar ao mesmo tempo a riqueza e soberania do país a câmbio de obter respaldos internacionais que lhe permitam superar sua evidente ilegitimidade. A sociedade e a democracia colombiana enfrentam a esta hora uma grande ameaça que provem de seu Governo.
Pedimos aos Chefes e aos Parlamentos dos países que estão negociando ou em processo de ratificação de um Tratado de Livre Comércio com o governo colombiano, deter esses acordos que sem dúvida, aprofundarão a situação de pobreza, o deslocamento forçado e a violência na Colômbia e lhe darão ao Presidente Uribe o respaldo que busca para consolidar seu projeto autoritário.
* Recalca congrega 50 das organizações sociais e sindicais mas importantes do país, para coordenar as estratégias de educação, divulgação e mobilização frente aos Tratados de Livre Comércio que impulsiona o governo nacional.
