Colômbia: rumo a um Estado paramilitar?
Por Javier Darío Restrepo
(IPS) - Visivelmente indignado, o ex-presidente colombiano César Gaviria (1990-1994) denunciou esta semana o que chamou um artigo "monstruoso" do projeto de reforma política que se discute no Congresso legislativo.
É "o artigo quatro, que habilita os chefes paramilitares para serem escolhidos para cargos de eleição popular, para fazer contratos com o Estado e para serem empregados públicos. Aquilo que foi derrubado pela Corte Constitucional e a Lei de Justiça e Paz, agora o pretendem converter em uma consagração constitucional", disse Gaviria, atual chefe do opositor Partido Liberal.
Não é a primeira vez que essas bandas armadas figuram com privilégio nas iniciativas do governo da Colômbia. Uma vez empossado, Álvaro Uribe propus em 2002 ao Congresso o indulto geral dos paramilitares e uma representação parlamentar direta para eles.
No seu segundo período de governo, iniciado em 2006, quando acabava de explodir o escândalo dos políticos favorecidos eleitoralmente pela pressão dos paramilitares --os parapolíticos--, o presidente propus medidas para tirar do cárcere os congressistas presos.
Em um informe difundido sob título "Ad portas do Ubérrimo" --nome da fazenda da família Uribe-- os investigadores Iván Cepeda e Jorge Rojas encontraram antecedentes mais remotos desse favor na licença que Uribe havia concedido, quando era governador do Departamento de Antioquia, à cooperativa de segurança privada Convivir Horizonte, a pedido do paramilitar Salvatore Mancuso em 1996, "quando já havia realizado 10 massacres", anotam os autores.
Em esse mesmo ano, o governador pediu a legalização de armas de largo alcance para as Convivir, umas organizações paramilitares que os fazendeiros criaram para proteger suas terras, gados, e suas vidas ameaçadas pela presença da guerrilha perto de seus grandes latifúndios nos Departamentos de Antioquia e Córdoba.
Uribe governou Antioquia entre 1995 e 1997. Foi manifesta a mútua admiração entre o governador e os líderes dessas organizações, que segundo o mandatário regional constituíam "um modelo transparente", e "um grupo de apoio para as forças militares".
Por sua parte, observam Cepeda e Rojas, "Mancuso não ocultava sua admiração. 'Uribe tem mantido um discurso firme', salientava. Carlos Castaño (também líder dos paramilitares) dizia que Uribe "é o homem mais próximo da nossa filosofia".
Essa proximidade manifestou-se publicamente em três ocasiões, e nestes dias têm adquirido especial relevância.
A primeira foi a homenagem que Uribe promoveu para honrar o general Rito Alejo del Río, chamado "o pacificador de Urabá" e atualmente processado por seus vínculos com os grupos paramilitares dessa região da costa norte do país. Nessa homenagem, celebrada em Bogotá, Uribe foi o orador principal.
Também foi o palestrante principal na homenagem que os pecuaristas de Córdoba organizaram para homenagear o líder de seu grêmio, Rodrigo García Caicedo, conhecido como da entranha dos irmãos Castaño e expoente da doutrina das auto-defesas.
A celebração dos 10 anos do jornal El Meridiano, de Córdoba, é lembrado como outro antecedente dessa proximidade, por quanto seus proprietários figuram na lista dos financiadores das Auto-defesas de Córdoba (AUC) registrados em documento da Promotoria. A presencia e a intervenção de Uribe foram amplamente relatadas nas páginas desse jornal.
Por conta dessa proximidade com os paramilitares se apresentou o episódio desgastante para o governador Uribe, do assassinato do advogado Jesús María Valle. Dias antes, o governador tinha-lo qualificado em uma intervenção pública como "inimigo das Forças Armadas".
Valle havia denunciado, em sua qualidade de Defensor do Povo, a aliança paramilitares-exército na chacina de 19 pessoas, cometida no município de Ituango em 1997. A relação entre a afirmação pública de Uribe contra Valle e seu assassinato, destacada pelo jornal El Colombiano, foi motivo de um intenso intercâmbio de cartas de reclamo do governador e de explicações do jornal.
Ao concluir seu mandato como governador e iniciar sua campanha presidencial, Uribe nomeou como assessor de assuntos de segurança ao general Del Río, hoje detido; nomeou como tesoureiro de sua campanha em Córdoba a Roger Taboada, hoje com ordem de captura, e incluiu entre a equipe de sua campanha a José María Maroso, hoje acusado ante a Promotoria como financiador das AUC.
Vinte dos amigos de Uribe na campanha resultaram serem assinantes do pacto de Ralito, iniciativa dos paramilitares, e hoje estão acusados de aliança com esses grupos armados de extrema direita, de forma geral vinculados ao narcotráfico.
O pacto secreto de Ralito foi assinado em 2001 entre chefes paramilitares e mais de 50 dirigentes políticos com o fim de "refundar o país".
A medida que o ministro del Interior, Fabio Valencia Cossio, defendia o questionado artigo quatro do projeto de reforma política, todo esse monte de alianças e proximidades com os paramilitares aparecia como una explicação desse novo intento de favorecimento.
É uma evidencia histórica confirmada pelos dados que a Corte Suprema de Justiça e a Promotoria oferecem em cifras reveladoras. Segundo eles, dos mais de 80 parlamentares implicados nos processos por "parapolítica", 60, ou seja, quase o 80%, são aliados do governo. De aprovar-se a discutida proposta, eles seriam os primeiros beneficiados.
Dentro de uma pragmática lógica política, podem ser favorecidos para impedir que seus gabinetes fiquem vazios.
Segundo o comentarista Rodolfo Arango e com base em dados oficiais, "o total de votos uribistas comprometidos com a parapolítica parlamentar e hoje judicializada ascende a 2.324.751".
O seu interesse consiste em conservar esses votos, decisivos para manter ativa e dominante a maioria uribista no Congresso.
Porém, a final, o artigo foi retirado do projeto de reforma política, em parte pelo rechaço da opinião pública. A polêmica criada reavivou a preocupante sensação de que, passo a passo, está sendo construído um Estado paramilitar na Colômbia.(FIN/2009)
