A proposta de reforma constitucional na República Bolivariana da Venezuela.

...de acordo com as reivindicaçõs dos trabalhadores venezuelanos. Escreve Johnson Bastidas. A redução da jornada de trabalho, é um passo a mais na consolidação do processo revolucionário venezuelano, seu peso político se inscreve na luta das classes trabalhadores contra a exploração, e a alienação. Conscientes de que os homens não são só máquinas de consumir e produzir como os definia D. Ricardo, os trabalhadores venezuelanos têm agora a palavra para fazer respeitar essa medida.

[Johnson Bastidas]


Historicamente, nenhuma reivindicação dos trabalhadores à nível mundial têm sido fácil, todas estão inseridas no contexto da luta de classes e na contradição histórica do capital-trabalho. A jornada de 48 horas custou muitas vidas.


Hoje na Venezuela o governo nacional propôs, entre outras reformars, a redução da jornada de trabalho, esta proposta não pode ser interpretada como uma dádiva do Estado aos trabalhadores venezuelanos, mas é importante ressaltar a contade política do executivo na iniciativa. Hoje muitos trabalhadores e trabalhadoras venezuelanas trabalham até 62 horas semanais, em setores como a agricultura, pescadores, mineiros, transporte público, transporte aéreo e marítimo, sem mencionar o setor de serviços e outros setores da economia formal e informal.


Isto demonstra que dentro do processo venezuelano, a correlação de forças começa a mudar, para empreender as reformas necessárias que permitam a reivindicação do trabalhador como ser humano, e não como uma máquina de produzir ganhos ao capital.


A proposta do governo tem alcances revolucionários, exemplo para toda a América Latina e o mundo inteiro. Caso seja aprovada, a jornada de trabalho se reduzirá a 6 horas diárias, ou seja, 36 horas semanais. A Noturna não excederá 6 horas diárias ou 34 horas semanais, isto se traduz numa diminuição de 576 horas anuais de trabalho, para cada trabalhador e trabalhadora venezuelana. São 576 horas para dedicá-las à família, ao estudo, ao ócio, enfim, ao desfrute do tempo livre. Muitos especialistas afirmam que esta medida diminuiria o número de acidentes de trabalho, protegeria melhor a saúde do trabalhador, geraria novos empregos e seria um passo importante para humanizar o mundo do trabalho.


Os empresários não saem perdendo com essa medida, segundo alguns especialistas, estes terão a oportunidade de aumentar a produtividade com trabalhadores menos cansados, introduzindo novas tecnologias e outras formas de organização do trabalho. Nesse sentido os trabalhadores venezuelanos se preparam na qualificação política e organizativa, pois se acredita que os patrões farão tudo o possível para criar as condições de aumentar a intensidade no ritmo do trabalho.


A importância da medida tem outras variáveis a considerar, muitos falam do risco no setor sindical de gerar uma atitude passiva dos trabalhadores e dos sindicatos diante da organização e a luta reivindicatória. A idéia que circula hoje na Venezuela é que os trabalhadores e trabalhadoras devem aproveitar essa diminuição da jornada de trabalho para garantir sua supervisão, controle e desenvolvimento.


Recordemos que o sindicalismo venezuelano, no que se conhece como a IV República* foi um sindicalismo em sua maioria patronal, a confederação de trabalhadores da Venezuela esteve institucionalizada por acordos com o estado e os patrões. A nova era, a V República, inaugurada pela chegada do presidente Chávez, permitiu que os setores classistas, que foram sempre minorizadas durante todos os governos anteriores, passe a ter um papel ativo no processo venezuelano.


A redução da jornada de trabalho é um passo a mais na consolidação do processo revolucionário venezuelano, seu peso político se inscreve na luta das classes trabalhadores contra a exploração, e a alienação. Conscientes de que os homens não são só máquinas de consumir e produzir como os definia D. Ricardo, os trabalhadores venezuelanos têm agora a palavra para fazer respeitar essa medida.


Hoje, na luta contra o capitalismo, vemos que o esforço principal do grande capital está na redução de custos, na produção, matérias primas e nos salários, nesse sentido a redução da jornada de trabalho é um passo adiante.




* A IV República se refere ao período onde os partidos tradicionais venezuelanso, COPEI e AD revezaram-se no poder de forma alternada até a chegada de Chávez. Alguns chama este período de “o período do ponto-fixo” ou “Ponto-fixismo”, nome que recebeu o acordo no qual os dois partidos tradicionais compartilhavam o poder na Venezuela.





enlace original: http://www.anncol.org/es/site/doc.php?id=3445