As outras vítimas do conflito colombiano

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A Anistia Internacional (AI) denunciou o governo colombiano pela violência exercida contra os manifestantes indígenas que protestam por seus direitos. Também insistiu às autoridades para que investiguem as ameaças de morte que estes recebem por parte de grupos paramilitares. A organização afirmou que existem graves e recorrentes preocupações em relação à segurança dos manifestantes, depois que seus líderes receberam ameaças de morte por parte de um grupo paramilitar de direita vinculado ao narcotráfico. Dezenas de índios, incluindo crianças, ficaram feridos quando o exército usou de força excessiva contra os protestos, que ocorrem em várias regiões do país. De sua parte, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a realização de uma audiência para analisar a suposta repressão e criminalização dos movimentos sociais no país. “Este é um tema extremamente delicado e preocupante”, disse o secretário executivo da CIDH, Emilio Alvarez.

A reportagem é de Patricio Porta, publicada no jornal Página/12, 23-10-2013. A tradução é do Cepat.

A maior parte das evidências recolhidas pela Anistia Internacional, em várias partes da Colômbia, aponta para o uso de violência por parte da polícia e das forças armadas, profundamente desproporcional contra os manifestantes indígenas, afirmou Marcelo Pollack, pesquisador  da AI para a Colômbia. “Os responsáveis devem ser levados à Justiça em tribunais civis, não militares”, considerou a AI, que pontuou que, caso contrário, abriria caminho para que haja mais vítimas enquanto os protestos continuam.

Desde o dia 12 de outubro, milhares de indígenas se manifestam em várias regiões colombianas pedindo que se respeitem seus direitos, cada vez mais ameaçados pela interferência em suas terras por interesse de mineradores, petroleiros e outros atores econômicos. A Anistia lembrou que, no sábado passado, o Comitê Regional Indígena de Cauca (CRIC) denunciou que em Augustina, município de Santander, em Cauca, as forças de seguranças abriram fogo contra a marcha, ferindo a quinze manifestantes, incluindo várias crianças. “Os povos indígenas vêm sofrendo pressão das guerrilhas, do exército e dos paramilitares. Suas reclamações têm muitos anos, mas os sucessivos governos tem feito muito pouco”, disse Peter Drury, pesquisador do AI na Colômbia, ao jornal Página/12.

O conselheiro sênior da Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), Luis Fernando Arias, já havia denunciado o uso excessivo da força por parte do Esquadrão Móvel Antimotins (Esmad) da polícia, que deixou 33 indígenas feridos durante as marchas da semana passada.  Após esta queixa, o exército e a polícia justificaram suas operações de despejo das estradas bloqueadas devido à impossibilidade observada em negociar para que as abandonassem e, asseguraram ter recebido pedradas por parte dos manifestantes.

“Aqueles que são qualificados como subversivos ou colaboradores da guerrilha se convertem, com frequência, em vítimas de graves violações dos direitos humanos, cometidas pelas forças de segurança ou pelos paramilitares que, certas vezes, atuam em conjunto”, afirmou a AI. De fato, os paramilitares ameaçaram declarar como alvo militar vários dirigentes e organizações indígenas, caso os protestos continuassem.

Neste sentido, Alvarez expressou preocupação pela morte de quatro pessoas durante os protestos campesinos no último mês de julho, em Catatumbo, e outras denúncias de indígenas que relataram o ataque com helicópteros na semana passada. A audiência foi solicitada por um conjunto de organizações colombianas, entre elas a Corporação Reiniciar e o Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos. “Os protestos têm tido como resposta do governo um conjunto de ações que afetam ou põem em risco os direitos humanos reconhecidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos” expressaram as ONGs na carta através da qual solicitaram a audiência.

A AI também mostrou sua preocupação pela recente reforma do sistema de Justiça militar, que fará com que seja quase impossível processar os membros das forças de segurança envolvidos nas violações dos direitos humanos. “As forças de segurança têm reagido com muita violência. Contatou-se o uso de armas de fogo. E isto se dá em um momento em que a jurisdição militar se reforçou”, assegurou Drury, em relação ao comportamento do exército e a impunidade que pode significar um julgamento por fora da Justiça Civil.

Desde janeiro deste ano, foram registradas pelo menos 40 mortes violentas de indígenas em Cauca. O aumento destes assassinatos começou há três meses quando os indígenas adotaram medidas destinadas ao “controle territorial”, uma ação orientada para expulsar de suas terras todos os grupos armados, segundo a ONG colombiana Terra de Paz. Como parte destas ações, as comunidades originárias chegaram a desocupar, pela força, uma base do exército colombiano. Mas os esforços para reafirmar sua autonomia territorial também foram enfrentados pelas FARC que, no momento, iniciam as conversações de paz para por fim a um conflito que já dura mais de 48 anos.

“Os povos indígenas têm reivindicado seus direitos enquanto tais. Há uma inquietude frente à expansão de projetos de mineração e petróleo”, afirmou Drury. A Anistia assegurou que todas as partes envolvidas no conflito armado colombiano violaram reiteradamente seu dever de respeitar o direito da população civil por não tomar parte no confronto e por serem responsáveis por graves abusos contra os direitos humanos e violações ao direito internacional humanitário.